Este manual prático fornece orientações sobre como gerir um museu de forma eficaz. Cobre tópicos como o papel dos museus e códigos de ética, gestão de acervos, inventário e documentação, conservação, exposições, acolhimento de visitantes, educação, gestão geral do museu, gestão de pessoal, marketing, segurança e prevenção de acidentes. O objetivo é servir como uma ferramenta útil para profissionais de museus e estudantes.

2. Como Gerir um Museu:
Manual Prático

3. Como Gerir um Museu:
Manual Prático
PUBLICAÇÃO :
ICOM – Co n selh o In t er n acio n al d e Mu seu s
Maiso n d e l'UNESCO
1, lam en t e Mio llis
75732 Par is Ced ex 15
Fr an ça
O ICO M agradece ao Fundo Fiduciário do Grupo para o Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDGTF)
por tornar esta publicação possível.
Editor e Coordenador: Patrick J. Bo ylan
Coordenação do Secretariado do ICO M: Jennifer Thévenot
Concepção e produção da capa original: Edward Moody Desígn
Impressão: Franly S.A.
Fotografia e outros créditos de ilustração:
Sem p r e q ue n ão exist a id en t if icação , as f o t o g r af ias, d iag r am as,
e o u t r as ilu st r açõ es est ão p r o t eg id as p o r d ir eit o s d e au t o r , d o au t o r d o cap ít u lo co r r esp o n d en t e.
O ICOM ag r ad ece ao s au t o r es e ao s o u t r o s au t o r es p r o t eg id o s p o r d ir eit o s d e au t o r , p elo seu ap o io e co o p er ação .
© 2004, ICOM, t o d o s o s d ir eit o s r eser vad o s
ISBN 92-9012-157-2

4. Conteúdos
Prefácio ................................................................................................................................................................................................................................................ v
por A lissandra Cum m ins, Presidente do ICO M
Introdução.......................................................................................................................................................................................................................................... vii
por Patrick Boylan, Coordenador e Editor
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional ................................................................................................................................................................... 1
por Geoffrey Lewis
Hist ó r ia d o co leccio n ism o ; Os p r im eir o s m useus p úb lico s; Pad r õ es m ín im o s e ét ica p r o f issio n al; Ger ir o m useu; Aq uisição e m an ut en ção d o acer vo ;
In t er p r et ar e ap r o f u n d ar o co n h ecim en t o - acesso ; Valo r ização e d ivulgação d o p at r im ó n io n at ur al e cult ur al; Ser viço p úb lico e b en ef ício p úb lico ;
Tr ab alh ar co m as co m u n id ad es; Leg islação ; Pr o f issio n alism o .
Gestão do Acervo............................................................................................................................................................................................................................... 17
por N icola Ladkin
Desen vo lver a p o lít ica d e gest ão d o acer vo ; Aq uisição e in co r p o r ação ; Ab at im en t o e ced ên cia; Num er ação e classif icação d o s o b ject o s d o acer vo ;
Em p r ést im o s, Relat ó r io so b r e o est ad o d e co n ser vação ; Acer vo d e r eser va; Man useam en t o e m o vim en t ação d o acer vo ; Fo t o gr af ia; Segur o ; Acesso
p ú b lico ao acer vo ; Galer ias e salas d e exp o sição e m o st r a; In vest igação d o acer vo .
Inventário e Documentação ............................................................................................................................................................................................................ 33
por A ndrew Roberts
Aq u isiçõ es, em p r ést im o s a lo n g o p r azo e in co r p o r ação ; Co n t r o lo d o in ven t ár io e cat alo gação ; Sin t axe e t er m in o lo gia; Num er ação , et iq uet ação e
id en t if icação d o o b ject o ; Co n t r o lo d a m o vim en t ação e lo calização ; In co r p o r ação , co n t r o lo d o in ven t ár io e cat alo gação d a r eser va; Cat alo gação e
r ecu p er ação m an u al e in f o r m át ica; Im agen s; Acesso à In t er n et p ar a in f o r m ação so b r e o acer vo ; Recur so s h um an o s e f in an ceir o s; Cam p o s d e cat alo gação
r eco m en d ad o s.
Conservação e Preservação do Acervo.......................................................................................................................................................................................... 55
por Stefan Michalski
Pr io r id ad es n a d ecisão e avaliação d o s r isco s; Red uzir a p er d a e o s d an o s f ut ur o s em 100 an o s o u m ais; Classif icação d o s r isco s p ar a o acer vo ; Os No ve
Ag en t es d e Det er io r ação ; O ciclo d e p r eser vação d o acer vo : Passo 1: Co n f ir a o s p r in cíp io s - Passo 2: In sp ecção d o s r isco s - Passo 3: Plan o d e m elh o r ias p ar a
a g est ão d e r isco d o acer vo ; Exem p lo s d e avaliaçõ es d e r isco esp ecíf icas e so luçõ es in d ivid uais; Gest ão d e r isco in t egr ad a d e p r agas (GIP); Gest ão d e r isco
in t eg r ad a su st en t ável p ar a a ilu m in ação , p o lu ição , t em p er at ur a e h um id ad e; Dir ect r izes d e ilum in ação p ar a o m useu; Dir ect r izes d e t em p er at ur a e d e
h u m id ad e p ar a o m u seu ; Dir ect r izes d e p o lu ição p ar a o m useu; In t egr ar e ger ir t o d o s o s q uat r o agen t es.
Exposição, Exibições e Mostras ...................................................................................................................................................................................................... 99
por Yani Herreman
Tip o s d e exp o siçõ es; O o b ject o : in t er p r et ação n o co n t ext o d a exp o sição ; Gest ão d a exp o sição em r elação a o ut r as act ivid ad es m useo ló gicas; Pr o ject o : o
p lan eam en t o b ásico e o p r o cesso ar t if icio so ; Elab o r ar o sum ár io d o p lan eam en t o ; Desen vo lver a exp o sição ; Pr o d ução e m at er iais; Co m p let ar a exp o sição ;
Avaliar a exp o sição ap ó s o seu t ér m in o .

5. Acolhimento do Visitante............................................................................................................................................................................................................... 113
por V icky Woollard
Qu ais são o s b en ef ício s p ar a o s m useus?; Quais são o s p r in cíp io s-b ase p ar a p r o p o r cio n ar ser viço s d e q ualid ad e ao visit an t e; Algu n s asp ect o s-ch ave a
co n sid er ar n o d esen vo lv im en t o d a d eclar ação d e p o lít ica d o ser viço ao visit an t e; Def in ir e co m p r een d er o visit an t e; Tip o s d e visit an t es e as suas
n ecessid ad es; Plan ear e g er ir o ser viço ao visit an t e; Ár eas esp ecíf icas a t er em at en ção ; Ch ecklist d o s p o n t o s d e vist a d o visit an t e.
Educação do Museu no Contexto das Funções Museológicas ................................................................................................................................................. 129
por Cornelia Brüninghaus-Knubel
Acer vo e ed u cação ; Desen vo lver e ger ir a ed ucação d o m useu; Ed ucação d o m useu e a co m un id ad e; Pr o ject ar p r o gr am as ed ucat ivo s: o s p r in cíp io s
b ásico s; Esco lh a d o s m ét o d o s d e en sin o e ap r en d izagem n a ed ucação d o m useu ; Pub licaçõ es d o m useu; Tip o s d e m at er ial d id áct ico co m um m en t e
u t ilizad o s em m u seu s; Act ivid ad es ext r a-m ur ais; Ed ucação in f o r m al.
Gestão do Museu ............................................................................................................................................................................................................................. 145
por Gary Edson
Est r u t u r a d e g est ão ; Tr ab alh o d e eq uip a; Est ilo s d e Lid er an ça d e d ir ect o r as e o ut r o p esso al d e t o p o ; Elab o r ar a d eclar ação d e m issão ; Gest ão f in an ceir a;
Seis r eg r as p ar a p lan ear o o r çam en t o ; Gest ão e ét ica d o m useu; O p r o cesso d e p lan eam en t o ; Assun t o s a co n sid er ar ; Avaliação ; An álise SWOT.
Gestão do Pessoal ........................................................................................................................................................................................................................... 160
por Patrick Boylan
Co m p r een d er a g est ão d e p esso al; Pr in cip ais cat ego r ias d o t r ab alh o e d o s f un cio n ár io s d o m useu; In f o r m ação , en vo lvim en t o e eq uid ad e d o p esso al;
Recr u t ar e m an t er p esso al d e elevad a q ualid ad e; Mét o d o s e t écn icas d e selecção d e p r o m o ção e r ecr ut am en t o ; Req uisit o s m ín im o s p ar a um a d eclar ação
o u co n t r at o d as co n d içõ es d o em p r ego ; Gest ão , f o r m ação e d esen vo lvim en t o p r o f issio n al d o p esso al; Pr o ced im en t o s d iscip lin ar es e d e q ueixa; Saúd e e
seg u r an ça n o t r ab alh o ; Co m o avaliar o s r isco s n o lo cal d e t r ab alh o : cin co p asso s p ar a a avaliação d e r isco .
Marketing ......................................................................................................................................................................................................................................... 175
por Paal Mork
In t r o d u ção ao m ar ket in g ; A o r ien t ação act ual d o s m useus r elat ivam en t e à t eo r ia e p r át ica d o m ar ket in g ; Pr o d ut o , p r eço , p r o m o ção , lo cal; Plan eam en t o
est r at ég ico d e m er cad o ; Missão e visão ; Fact o r es In t er n o s e ext er n o s; Gr up o s-alvo ; Pr o m o ção ; Pub licid ad e; Relaçõ es p úb licas; Cr iar a “m ar ca” d o m useu .
Segurança e Prevenção de Acidentes do Museu........................................................................................................................................................................ 193
por Pavel Jirásek
Qu em é o r esp o n sável p ela p o lít ica d e segur an ça e p ela sua ap licação ?; An álise d o r isco e p lan o d e segur an ça; Im p lem en t ação d o p lan o est r at égico p ar a a
p r o t ecção d o m u seu ; Med id as p ar a assegur ar a segur an ça d a exp o sição e d as salas d e exp o sição ; Sist em a d e Det ecção d e In t r uso (SDI); Sist em a d e Co n t r o lo
d e Acesso (SCA); Cir cu it o Fech ad o d e Televisão (CFTV); Sist em a d e Alar m e e Det ecção Aut o m át ica d e In cên d io (SAI); O Plan o d e Em er gên cia.
Tráfico Ilícito ................................................................................................................................................................................................................................... 214
por Lyndel Prott
Pr even ção ; In ven t ár io s; Ch ecklist d o Ob ject o ID; Legislação n acio n al; Tur ist as e visit an t es; Fo r m ação ; Det ecção ; Recup er ação ; Co o p er ação in t er n acio n al;
Co n ven çõ es in t er n acio n ais; Recu p er ação o n d e as co n ven çõ es n ão se ap licam ; Lit ígio .
Explicação G eral de Alguns Termos-C have U tilizados neste L ......................................................................................................................................... 223
ivro
Referências e Informação A dicional ........................................................................................................................................................................................... 230
Breve Biografia dos A utores ......................................................................................................................................................................................................... 236
Código de Ética Profissional do IC M O .......................................................................................................................................................................................... 239

6. Prefácio
A lissandra Cum m ins, Presidente do ICO M
A elaboração deste livro, Com o Gerir um Museu: Manual Prático, surgiu a pedido do Comité Intergovernamental da UNESCO para
a Protecção do Património Cultural do Iraque. Houve a necessidade de desenvolver um manual elementar que pudesse ser utilizado
pelos formadores e formandos em cursos relacionados com o museu, como ferramenta para as pessoas que já trabalham em museus
no Iraque e como documento de referência que providencia orientação para um estudo mais detalhado em determinados aspectos.
Também será motivo de interesse para o leigo compreender os aspectos básicos de como gerir um museu.
No entanto, para a utilidade desta publicação ser reconhecida através da comunidade internacional dos museus, a UNESCO
decidiu alargar a sua extensão e disponibilizá-la a todos os museus do mundo de língua árabe, assim como uma edição em inglês,
para uma utilização mais vasta.
Esta publicação é outro exemplo da resposta directa do ICO M à necessidade de dar formação profissional e aconselhamento
prático sempre que necessário. Na verdade, nos seus quase sessenta anos de existência, a ICO M procurou promover padrões
profissionais de formação e prática profissional em conjunto com abordagens de colaboração no trabalho. Actualmente, um dos
objectivos estabelecidos pela organização permanece para aprofundar “a partilha do conhecimento e da prática profissional de
museu através de apoio mútuo internacional,” enquanto ao mesmo tempo incentiva activamente, novos modelos de colaboração. A
missão-chave do ICO M após estabelecer padrões profissionais e éticos para as actividades museológicas, é promover a formação e o
avanço do conhecimento. O s autores dos doze capítulos utilizaram a sua extensa experiência em museu e técnica profissional
enquanto ao mesmo tempo representaram habilmente a/ s várias sociedade/ s multi-culturais nas quais vivemos.
Gostaria de reconhecer, agradecidamente, o apoio financeiro do Fundo Fiduciário do Grupo para o Desenvolvimento das Nações
Unidas na produção deste livro. A inestimável contribuição de todos os escritores que trabalham sob a redacção inspirada de Patrick
J. Boylan, também deve ser reconhecida. Finalmente, o pessoal do sector de programas do ICO M teve um papel fundamental na
preparação e coordenação deste livro. Na minha opinião, juntos criaram uma ferramenta excelente tanto para o ensino académico
como para a auto-aprendizagem directa, que apoiará, a nível mundial e durante os próximos anos, o desenvolvimento da profissão
de museu.
Alissandra Cummins, Presidente
Conselho internacional de Museus (ICO M)
v

7. Introdução
Patrick J. Boylan
Com o Gerir um Museu: Manual Prático pretende providenciar 3 . como um recurso valioso nas discussões internas, sempre
uma avaliação dos aspectos fundamentais das actividades do necessárias entre o pessoal e as autoridades administrativas
museu, ansioso para servir as necessidades e expectativas dos seus sobre o desempenho actual e a futura política e direcção da
visitantes e da comunidade em geral, no século XXI. sua própria instituição.
O s museus devem permanecer fiéis aos valores tradicionais do Q ueremos sublinhar que Com o Gerir um Museu não deve ser
museu e continuar a enfatizar a preservação e desenvolvimento do considerado nem como um tipo de livro de ensino teórico nem
acervo que providencia testemunhos físicos da cultura e do meio tão pouco como um manual de referência técnico, no entanto,
ambiente do território escolhido pelo museu, quer este seja um com as suas discussões sobre temas e princípios importantes e os
simples local histórico ou arqueológico, uma cidade, uma região muitos exemplos práticos de “ boa prática”, os autores esperam
ou um país inteiro. que seja uma mais-valia tanto na formação profissional em museus
De igual modo, porém, o museu contemporâneo tem de como no desenvolvimento da carreira e como uma importante
concentrar-se fortemente na procura da excelência dos seus fonte de informação e aconselhamento técnico. Por outro lado,
serviços para os seus mais variados públicos, quer sejam crianças esperamos que ajude o pessoal do museu num processo de
em idade escolar, estudantes do ensino superior, visitantes gerais reforma e modernização interna das suas próprias instituições,
da localidade, turistas nacionais ou internacionais ou tanto a nível de política como de prática.
investigadores especializados. Em muitos pontos, o leitor encontrará exercícios práticos e
Com o Gerir um Museu tem como objectivo servir vários temas importantes realçados. Embora alguns destes possam ser
propósitos. Espera-se que a informação e aconselhamento na levados a cabo como um exercício a solo pelo leitor, estas tarefas
actual “melhor prática” , tenham valor prático: são principalmente designadas para a discussão de grupo e
1 . para novos ou futuros profissionais de museu com experiência exercícios práticos envolvendo vários membros do pessoal do
mínima de como gerir um museu; museu. Idealmente, tal estudo ou grupos de trabalho devem ser
2 . para os profissionais experientes e técnicos nas diversas áreas escolhidos entre várias especializações diferentes, posições de
de trabalho especializadas do museu, explicando-lhes sobre as trabalho e níveis de responsabilidade da instituição de forma a
responsabilidades e trabalho dos seus colegas de outros trazer várias perspectivas diferentes relevantes para a questão a
departamentos e especialidades; estudar. Espera-se também que, estes exercícios sejam ainda mais
vii

8. Como Gerir um Museu: Manual Prático
Introdução
valiosos em programas de formação formal em museus e de desenvolvimento, gestão, documentação, conservação e
desenvolvimento da carreira. preservação do acervo.
Um tema recorrente na maioria dos capítulos é a necessidade A comunicação também é uma função muito importante do
de todo o pessoal do museu cooperar entre si e trabalhar em museu e o papel da exposição e mostra, o emergente campo
conjunto como uma equipa, para rapidamente desenvolver uma profissional do acolhimento ao visitante e da educação e
compreensão do trabalho e das responsabilidades de todas as aprendizagem sobre o museu tanto formal como informal, são em
pessoas que trabalham no museu. Nós vemos isto como uma contrapartida, examinados.
necessidade prática, num mundo onde existe uma ênfase cada vez Tradicionalmente, a gestão era considerada como uma parte
maior, em todas as organizações, para descentralizar o poder relativamente sem importância nas actividades museológicas,
administrativo e a responsabilidade para um nível inferior, desde a maioria das funções administrativas fundamentais, tais
praticável dentro da hierarquia ou da estrutura de pessoal. como a manutenção e a gestão dos edifícios do museu e as
O s doze colaboradores deste Manual, de várias partes do operações financeiras e do pessoal, frequentemente
mundo, são peritos reconhecidos na sua área, com muitas décadas responsabilidade especializada pelos departamentos
de experiência tanto prática como em trabalho de campo governamentais ou camarários competentes.
especializado abrangido pelo seu capítulo, assim como muita Porém, a rápida tendência para a descentralização de tais
experiência de trabalho aconselhador e pedagógico em vários funções, e daí, a transferência de tais responsabilidades para os
museus e outros órgãos do património mundiais. próprios museus, tornou a gestão geral de pessoal mais
O objectivo de cada capítulo é providenciar aconselhamento importante e uma responsabilidade fundamental do director e
prático e pontos para discussão. O texto principal de cada outro pessoal de topo, em particular. O m arketing também se
capítulo é apoiado por informações adicionais, incluindo por tornou num aspecto importante do trabalho do museu nos dias de
exemplo, dados técnicos e padrões-chaves, sugestões para hoje. Com os níveis do apoio público a declinarem, actualmente
exercícios práticos e tópicos de discussão para utilização interna, muitos museus, provavelmente a maioria, necessitam cada vez
quer seja por um profissional individual, um pequeno grupo de mais de obter os seus gastos relacionados com a gestão, através de
estudo, participantes em formação ou em programas ou exercícios actividades para angariação de fundos e geração de rendimentos.
de desenvolvimento pessoal ou por todo o pessoal. Do mesmo modo, confrontados com o crescimento do crime
O capítulo sobre o papel dos museus e da ética profissional internacional contra a propriedade cultural de todos os géneros,
introduz as tradições, valores e padrões de conduta institucional e incluindo o acervo do museu e locais de património, a
profissional comuns que deverão estar por detrás de todas as preocupação pela segurança do museu é cada vez mais
actividades museológicas especializadas e instituições relacionadas - importante, assim como a luta internacional contra o tráfico ilícito
os princípios pelos quais tudo o resto será desenvolvido. de antiguidades, obras de arte, espécimes de história natural e
O próximo grupo de capítulos oferece uma perspectiva outros bens culturais roubados, adquiridos e transferidos
contemporânea da principal actividade museológica, mas também ilegalmente. Este Manual conclui desta forma, com capítulos
do que se expandiu em escala e complexidade nos últimos anos: sobre estes dois importantes tópicos.
viii

9. Como Gerir um Museu: Manual Prático
Introdução
Espera-se que os leitores constatem que Com o Gerir um
Museu: Manual Prático desafia e provoca a forma de pensar em
relação à sua compreensão sobre o papel e futuro potencial do
museu como um todo e à contribuição pessoal actual e potencial
do leitor, para manter e melhorar os seus serviços profissionais e
públicos.
ix

10. O Papel dos Museus e o Código de Ética Profissional
Geoffrey Lewis
Presidente, Comité de Ética do ICO M
OPapel dos M useus que coleccionavam antiguidades naquele tempo, mas também,
O s museus preservam a propriedade cultural mundial e pela mesma altura, existia uma colecção de antiguidades numa
interpretam-na ao público. Esta não é propriedade comum. Tem sala próxima da escola do templo, com uma lápide que descrevia
um estatuto especial na legislação internacional e normalmente, inscrições mais antigas em tijolo, encontradas no local. Isto
existe legislação nacional para a proteger. Faz parte do património poderia ser considerado como uma “etiqueta de museu”.
natural e cultural mundial e pode ser de carácter tangível ou Apesar das origens clássicas da palavra “museu”, nem o
intangível. Muitas vezes, o bem cultural providencia também a império grego nem o impérios romano dão exemplos de um
referência primária em vários temas da área, tais como museu, tal como nós o conhecemos hoje. O s locais de sacrifícios
arqueologia e ciências naturais, e por isso representa uma votivos instalados nos templos, por vezes construídos em câmaras
contribuição importante para o conhecimento. É também, um especiais, estavam normalmente abertos ao público, muitas vezes
componente significativo na definição da identidade cultural, a mediante o pagamento de uma pequena taxa. Incluíam obras de
nível nacional e internacional. arte, curiosidades naturais assim como itens exóticos trazidos das
partes mais longínquas do império mas eram principalmente uma
H istória do Coleccionismo provisão religiosa. A veneração do passado e das suas
As colecções de objectos foram reunidas devido às suas personalidades nos países orientais também levaram à colecção de
associações pessoais ou colectivas ocorridas na antiguidade. O s objectos. As relíquias acumuladas nos túmulos dos primeiros
artefactos encontrados nas câmaras funerárias do Paleolítico mártires muçulmanos, de entre as quais, as dedicadas a Imam-
mostram indícios disto. No entanto, o desenvolvimento da ideia Reza em Meshed, no noroeste do Ira, estão actualmente instaladas
de museu ocorre no princípio do segundo milénio AC em Larsa, num museu perto do túmulo. A ideia de al-waqf, envolvendo a
na Mesopotâmia, onde cópias de antigas inscrições foram doação de propriedade para o bem público e com propósitos
reproduzidas para uso educativo nas escolas daquele tempo. O s religiosos, também resultou na formação de colecções.
níveis de evidência arqueológica do século sexto AC em Ur, Na Europa Medieval, as colecções eram a principal
sugerem que não eram só os reis Nebuchadrezzar e Nabonidus prerrogativa das casas nobres e da igreja. Tais colecções tiveram
1

11. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
importância económica e foram utilizadas para financiar guerras e
outras despesas do estado. O utras colecções transformaram-se,
alegadamente, em relíquias da Cristandade. Com o ressurgimento
do interesse pelo seu património clássico e facilitado pela ascensão
de novas famílias comerciantes e bancárias, formaram-se colecções
impressionantes de antiguidades na Europa. A mais
impressionante das colecções era a formada e desenvolvida pela
família Medici em Florença e eventualmente doada ao estado em
1 7 4 3 para estar “acessível ao povo de Tuscany e a todas as
nações”. Também se formaram colecções reais e nobres em
muitos outros países europeus. Antes do século dezassete, o
aumento de interesse pela história humana, assim como pela
história natural, levou à criação de muitas colecções especializadas
pela intelligentsia da altura. O Museu Br it ân ico f o i est ab elecid o p o r act o p ar lam en t ar , d eclar an d o q ue o
m useu n ão só er a "p ar a a in vest igação e en t r et en im en t o d o in st r uíd o e d o
Este também foi o período em que foram estabelecidas as cur io so , m as p ar a a ut ilização ger al e b en ef ício d o p úb lico ". Ab r iu em 1759
primeiras sociedades científicas; e algumas formaram as suas em Mo n t agu Ho use,
próprias colecções. As melhores que se conheceram, tornaram-se Blo o m sb ur y (ver acim a) f o i co m p r ad o esp ecialm en t e co m est e
p r o p ó sit o . In icialm en t e, o acesso p úb lico er a gr at uit o , em b o r a f o sse
na Academia do Cimento em Florença (1 6 5 7 ), na Real n ecessár io so licit ar um in gr esso p ar a ser ad m it id o . Um visit an t e f r an cês
Sociedade de Londres (1 6 6 0 ) e na Academia de Ciências de em 1784, o b ser vo u q ue o Museu er a exp r essam en t e "p ar a a in st r ução e
Paris (1 6 6 6 ). Antes desta altura, os sistemas de classificação do sat isf ação d o p úb lico ".
O m useu in cluía an t iguid ad es clássicas, esp écim es d e h ist ó r ia n at ur al,
mundo natural e artificial estavam disponíveis para ajudar os m an uscr it o s assim co m o et n o gr af ia, n um ism át ica e m at er ial d e ar t e. A lei
coleccionadores a classificar o seu acervo. Isto reflecte o espírito f un d ad o r a r ef lect iu est e p en sam en t o en ciclo p éd ico d a alt ur a, d eclar an d o
sistemático, inquérito racional e a abordagem enciclopédica ao q ue "t o d as as ar t es e ciên cias est ão ligad as en t r e si".
Mas as co lecçõ es d e h ist ó r ia n at ur al f o r am t r an sf er id as p ar a f o r m ar o
conhecimento que emergia actualmente na Europa. Museu d e Hist ó r ia Nat ur al, ab er t o em 1881.
O Primeiros M
s useus Públicos
Museus Enciclopédicos família Tradescant e previamente exibidas ao público, em sua casa
O s museus públicos surgem devido ao espírito enciclopédico do em Londres. Com carácter enciclopédico, esta é uma
denominado Esclarecimento Europeu. O Museu de Ashmolean, característica de dois outros museus famosos deste período inicial:
criado pela Universidade de O xford em 1 6 8 3 , é geralmente o Museu Britânico, aberto em Londres em 1 7 5 9 e o Louvre,
considerado o primeiro museu estabelecido por um órgão público Paris, em 1 7 9 3 ; ambos eram iniciativas do governo, o anterior
para o benefício público. Foi baseado em grande parte, pelas resultado da aquisição de três colecções privadas e a posterior
colecções eclécticas, de várias partes do mundo, reunidas pela “democratização” das colecções reais.
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12. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
M useus da Sociedade Ambos os museus abrangiam as artes e ciências e estavam
As sociedades instruídas também estavam entre os primeiros preocupados com o avanço do conhecimento sobre os seus
originadores dos museus públicos. Isto acontecia na Ásia. Em respectivos países. Nos Estados Unidos, a Charleston Library
Jacarta, a colecção da Sociedade de Artes e Ciência de Batavia foi Society de Sociedade da Carolina do Sul anunciou em 1 7 7 3 , a
iniciada em 1 7 7 8 , eventualmente para se tornar o Museu Central sua intenção de formar uma colecção de “produções naturais,
da Cultura Indonésia. As origens do Museu Indiano em Calcutá quer seja animal, vegetal ou mineral” com a perspectiva de exibir
são semelhantes, sendo baseadas nas colecções da Sociedade os aspectos práticos e comerciais da agricultura e medicina da
Asiática de Bengal, iniciadas em 1 7 8 4 . província.
Jam es Macie Sm it h so n q u er ia est ab elecer um a in st it u ição "p ar a o aum en t o Um d o s p r im eir o s m useus d a Am ér ica d o Sul f o i f un d ad o em Buen o s Air es
e d if u são d o co n h ecim en t o en t r e o s h o m en s". Est e f o i o in ício d a em 1812 e ab r iu ao p úb lico em 1823 co m o m useu n acio n al. Dur an t e m uit o s
in st alação d o r en o vad o m un d o cien t íf ico e ed ucat ivo co n h ecid o co m o a an o s est eva in st alad o n a un iver sid ad e. Act ualm en t e, o Museu d e Ciên cias
In st it u ição d e Sm it h so n ian em Wash in gt o n DC. A legislação q ue a Nat ur ais Ar gen t in o em Buen o s Air es, f o i t r an sf er id o p ar a o seu act ual
est ab elece p r o vid en cio u u m ed if ício p ar a alb er gar um a galer ia d e ar t e, ed if ício (acim a) em 1937. O acer vo ab r an ge t o d o s o s cam p o s d e h ist ó r ia
b ib lio t eca, lab o r at ó r io q u ím ico , salas d e co n f er ên cia, e galer ias d o m useu; n at ur al e h um an a m as é esp ecialm en t e esp ecializad o em p aleo n t o lo gia,
"t o d o s o s o b ject o s d e ar t e e in vest igação cur io sa... h ist ó r ia n at ur al, p lan t as, an t r o p o lo gia e en t o m o lo gia.
esp écim es g eo ló g ico s e m in er aló g ico s” p er t en cen t es ao s Est ad o s Un id o s,
ser iam aco m o d ad o s lá. O p r im eir o ed if ício Sm it h so n ian (im agem acim a) f o i
t er m in ad o em 1855 e o Mu seu Nacio n al d o s Est ad o s Un id o s ab r iu t r ês an o s
Museus Nacionais
d ep o is. As co lecçõ es r ap id am en t e am p liar am o ed if ício . O papel do museu contribuiu para a consciencialização e
Ho je, o Mall em Wash in g t o n DC in t er age co m o s m useus esp ecializad o s identidade nacional desenvolvida inicialmente na Europa e com
d a In st it u ição Sm it h so n ian .
isto reconhecer que os museus eram as instituições apropriadas
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13. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
para a preservação do património histórico de uma nação. Este
papel continua ainda hoje e é realçado frequentemente nos
museus nacionais nos recentes estados estabelecidos ou
restabelecidos. Expressões deste papel, no século XIX, incluem o
museu nacional de Budapeste, que surgiu em 1 8 0 2 e foi
construído com dinheiro angariado de impostos voluntários; mais
tarde, veio a ser identificado com a luta para a independência
checa. Em Praga, uma revivificação do nacionalismo conduziu à
fundação do museu nacional em 1 8 1 8 e o seu novo edifício,
fechado até 1 8 9 1 , ficou simbólico da revivificação nacional
checa. Inicialmente, ambos albergavam acervos de artes e ciências
O In st it ut o d a Jam aica f o i est ab elecid o em 1879 p ar a in cen t ivar a
lit er at ur a, ciên cia e ar t e n a Jam aica. An t es d e 1891, exist ia um m useu d e
ciên cia e n o an o seguin t e ab r iu um a galer ia d e r et r at o s. Act ualm en t e, ger e
vár io s m useus d e h ist ó r ia e et n o gr af ia n as d if er en t es p ar t es d a ilh a.
O m useu d e ciên cia - act ualm en t e d ivisão d e h ist ó r ia n at ur al –
Em 1835, f o i est ab elecid o p elo g o ver n o egíp cio o Ser viço d e An t iguid ad es en co n t r a-se n o ed if ício d a sed e d o In st it ut o em Kin gst o n (acim a).
p ar a p r o t eg er o s seu s lo cais ar q u eo ló gico s e ar m azen ar o s ar t ef act o s.
Em 1858, cr io u -se u m m u seu m as a co lecção n ão f o i exib id a n um
mas à medida que o acervo aumentava, foram transferidos para
ed if ício p er m an en t e at é o Mu seu Egíp cio n o Cair o ser ab er t o em 1902 (ver
acim a). Lo g o ap ó s, alg u m as d as co lecçõ es f o r am t r an sf er id as p ar a f o r m ar outros edifícios. Na Hungria, por exemplo, isto conduziu à
d u as n o vas in st it u içõ es f am o sas, o Museu Islâm ico (1903) e o Museu Có p t ico formação de museus especializados: Artes Aplicadas, Belas-Artes,
(1908).
Cultura Nacional e Ciência Natural.
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14. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
M useus Especializados Museus G erais e Locais
O conceito de museu enciclopédico da cultura nacional ou A ideia de enciclopédico, expressa actualmente nos museus
mundial diminuiu, durante o século XIX, a favor de cada vez comuns, permanece uma característica de muitos museus
mais, museus nacionais de especialização. Isto também se regionais e locais. Estes desenvolveram-se a partir de colecções de
acentuou onde os museus eram vistos como veículos para benfeitores e sociedades privadas, em particular em meados do
promover o design industrial e a realização técnica. século XIX. Na Inglaterra, os museus municipais eram vistos como
As exposições internacionais de fabricantes contribuíram para a meios de providenciar instrução e entretenimento para a
formação de alguns destes museus especializados, inclusive o população urbanizada crescente e desenvolveu-se no contexto de
Museu Victoria e Albert e o Museu da Ciência em Londres, o reformas para superar problemas sociais, resultado da
Technisches Museum em Viena e o Palais de la Decouverte em industrialização. O nde estes eram estabelecidos, num porto ou
Paris. noutro centro de comércio internacional, o acervo muitas vezes,
reflectia a natureza geral do local. Estes museus locais e regionais
também tiveram um papel importante na promoção do orgulho
cívico.
Museus ao Ar Livre
Com a criação do Nordiska Museet em Estocolmo, surgiu na
Suécia em 1 8 7 2 , um novo tipo de museu, para preservar
aspectos do povo/ vida tradicional da nação
Foi ampliado e angariou edifícios tradicionais, então reerguidos
em Skansen, o primeiro museu ao ar livre. Na Nigéria, surgiu uma
variação deste tema, onde muita da arquitectura tradicional era
muito frágil para ser movimentada. Ao invés, trouxeram os
artesãos para o Museu de Arquitectura Tradicional em Jos, para
construírem exemplos de edifícios representantes das diferentes
partes da Nigéria.
Alg u n s an o s ap ó s a in d ep en d ên cia, o go ver n o n iger ian o f un d o u a
Co m issão Nacio n al d e Mu seu s e Mo n um en t o s co m a r esp o n sab ilid ad e p ar a Museus de Trabalho
est ab elecer m u seu s n acio n ais n as p r in cip ais cid ad es. Ist o f azia p ar t e d e O utros museus desenvolveram workshops para demonstrar as
u m a p o lít ica p ar a p r o m o ver o d esen vo lvim en t o d a id en t id ad e cult ur al e artes tradicionais e muitas vezes para serem exploradas
u n id ad e n acio n al. Alg u n s d est es m useus d esen vo lver am o f icin as d e
t r ab alh o 1 o n d e se d em o n st r avam as ar t es t r ad icio n ais. O Jo s Museu m , um comercialmente para benefício do museu.
d o s p r im eir o s m u seu s n acio n ais, d esen vo lveu o m useu d e ar q uit ect ur a Noutro local, os locais de trabalho e os locais industriais foram
t r ad icio n al (im ag em acim a). preservados in situ e restaurados na sua condição de
1
funcionamento anterior. Neste caso, realçou-se mais a
NT: da versão original inglesa: “workshops” – estrangeirismo adoptado pela língua portuguesa
e de uso comum.
preservação e manutenção dos processos históricos do que o
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15. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
equipamento utilizado para os alcançar e assegurar uma de desempenho que tanto o público como os colegas, esperam
continuidade das capacidades associada a eles. alcançar de modo razoável, de tudo o relacionado com a provisão
É neste nível que os aspectos intangíveis do património e a e execução dos serviços museológicos. Estes padrões podem ser
necessidade para os preservar são particularmente aparentes. O desenvolvidos para satisfazer as exigências locais particulares e as
conhecimento detalhado e as capacidades exigidas para fabricar exigências especializadas do pessoal do museu.
um objecto são melhor transmitidas por meios orais e visuais e
preservadas por técnicas multimédia. Tal abordagem pode ser G o museu
erir
aplicada de modo amplo em várias situações museológicas. Um serviço museológico eficaz requer a confiança do público a
Museus no Local quem presta serviço. Toda a responsabilidade relacionada com a
Sempre que a propriedade local esteja a ser preservada, tanto em preservação e interpretação de qualquer aspecto do património
locais arqueológicos como em áreas de habitat natural, aplicam-se cultural tangível e intangível mundial, quer a nível local ou
critérios diferentes. Haverá a preocupação particular para que o nacional, necessita de promover esta confiança. Para isso é
local possa ser mantido o máximo possível, em boas condições, necessário criar uma consciencialização pública sobre o papel e
levando em consideração os factores ambientais, inclusive a propósito do museu e o modo pelo qual este é gerido.
temperatura e o impacto que os visitantes possam ter no local. As Posição Institucional
instalações interpretativas também necessitam de tratamento A protecção e promoção do património público exigem que a
especial para que estas possam ser alcançadas da melhor forma e instituição seja constituída correctamente e que providencie uma
discretamente tanto para o local como para os achados. permanência apropriada para esta responsabilidade.
Museus Virtuais Deve existir uma constituição, estatuto ou outro documento
A disponibilidade de informações e tecnologias da comunicação público redigido, publicado e outorgado pela legislação nacional.
trazem novas oportunidades aos aspectos interpretativos dos Deve declarar, de modo claro, a posição da instituição, o seu
museus. Isto pode manifestar-se de vários modos. Com este estatuto legal, missão, permanência e de natureza sem fins
propósito, a oportunidade de reunir imagens digitais, lucrativos.
particularmente de fontes diversas de modo a apresentar e a A direcção e omissão estratégica do museu normalmente são
interpretar o património cultural e natural e comunicá-lo a um da responsabilidade do órgão administrativo. Devem preparar e
público mais vasto, deve ser considerado actualmente, como uma dar publicidade à definição da missão, objectivos e políticas do
responsabilidade importante dos museus. museu. Também devem estabelecer o papel e a composição do
órgão administrativo.
Padrões Mínimos e Ética Profissional Instalações
O trabalho do museu é um serviço para a sociedade. Exige O órgão administrativo deve assegurar instalações e meio
padrões de prática profissional mais elevados. O Conselho ambiente adequados para que o museu desempenhe as funções
Internacional de Museus (ICO M) estabelece padrões mínimos no básicas definidas na sua missão. O museu e o seu acervo devem
seu Código de Ética. Estes são utilizados aqui para indicar o nível estar disponíveis a todos, a horas razoáveis e em períodos
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16. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
regulares com as normas apropriadas para assegurar a saúde, pessoal sejam tomadas de acordo com as normas do museu e com
segurança e acessibilidade dos seus visitantes e pessoal. Deverá a legislação vigente.
existir considerações especiais na acessibilidade de pessoas com
necessidades específicas.
Segurança Ética - Estudo de Caso 1
O órgão administrativo deve garantir segurança apropriada para
proteger o acervo do museu contra furtos ou danos, em Du r an t e an o s, p lan eo u o r g an izar u m a exp o sição im p o r t an t e
r elacio n ad a co m a su a ár ea m as a f alt a d e f in an ciam en t o sem p r e
exposições, mostras, áreas de trabalho ou de armazenamento, ou
o im p ed iu d e o f azer . A im p r en sa e a t elevisão f izer am
quando em trânsito. Devem existir também políticas para proteger p u b licid ad e ao f act o d e n ecessit ar d e u m p at r o cin ad o r . Par a su a
o público, funcionários, acervo e outros equipamentos, contra su r p r esa, u m a g r an d e em p r esa escr eve a o f er ecer -se p ar a
acidentes causados pela natureza ou pelo homem. su p o r t ar o cu st o t o t al d a exp o sição , m ed ian t e a co n d ição d o seu
A abordagem para assegurar ou indemnizar os recursos do museu n o m e ser asso ciad o co m a m esm a, em q u alq u er p u b licid ad e.
pode variar. Porém, o órgão administrativo deve garantir que a Vo cê p ar t ilh a est as b o as n o t ícias co m u m co leg a q u e lh e d iz q u e
cobertura seja adequada e inclua objectos em trânsito, sob a co m u n id ad e lo cal est á a d ir ig ir u m a cam p an h a co n t r a est a
empréstimo e outros que possam estar sob a responsabilidade do em p r esa p o r q u e ela q uer d esen vo lver u m lo cal d e in t er esse
cien t íf ico q u e t am b ém é sag r ad o p ar a o s p r im eir o s h ab it an t es
museu.
d a ár ea. Co m o p r o ced e?
Financiamento
É da responsabilidade do órgão administrativo assegurar que
O director ou coordenador do museu é um posto chave e
existem recursos suficientes para manter e desenvolver as
deve ser directamente responsável pelos seus actos e ter acesso
actividades museológicas. Estes recursos podem advir do sector
directo ao órgão administrativo. O s órgãos administrativos devem
público, fontes privadas ou gerados pelas próprias actividades
levar em consideração o conhecimento e as competências
museológicas. Deve existir uma política definida de prática
específicas necessárias para exercer o cargo. Estas qualidades
aceitável para todas as fontes de rendimento. A contabilidade dos
devem incluir capacidade intelectual e experiência profissional
recursos deve ser feita de forma profissional.
específica, além de reconhecido comportamento ético.
Independentemente da origem do financiamento, o museu
É indispensável a admissão de profissionais qualificados, com as
deve manter o controlo sobre o conteúdo e integridade dos seus
competências necessárias para responder ao conjunto das
programas, exposições e actividades. As actividades desenvolvidas
responsabilidades a cargo dos museus. O s profissionais de museus
para gerar receitas, não devem comprometer as normas da
devem ter oportunidades de formação permanente e de
instituição ou prejudicar o seu público.
actualização profissional.
Pessoal
Alguns museus incentivam o trabalho voluntário. Nestes casos,
O pessoal do museu é um recurso importante. O órgão
o órgão administrativo deve ter normas estabelecidas sobre o
administrativo deve assegurar que todas as medidas relativas ao
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17. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
trabalho voluntário que promovam o bom relacionamento entre objectos, ou quando os objectos ou espécimes foram preparados
os voluntários e os funcionários do museu. O s voluntários devem para manuseamento com fins pedagógicos.
conhecer o Código de Ética do ICO M, assim como a legislação e A aquisição de objectos ou espécimes não mencionados na
os regulamentos vigentes. política estabelecida do museu só deve ser feita em circunstâncias
O órgão administrativo nunca deve exigir aos profissionais de excepcionais. Caso isto aconteça, o órgão administrativo deve
museus que ajam de maneira conflituante com as disposições da atender às recomendações profissionais disponíveis e à opinião de
legislação nacional ou com outro código de ética profissional. todas as partes interessadas. Estas recomendações deverão
abranger a importância dos objectos ou espécimes para o
A quisição e Manutenção do Acervo património cultural ou natural, assim como o interesse de outros
Política de Aquisições museus em coleccionar tais materiais. Mesmo nestas
O s museus têm a responsabilidade de adquirir, preservar e circunstâncias, não devem ser adquiridos objectos sem título de
promover o seu acervo. Este acervo constitui um património propriedade válido.
público significativo que envolve o conceito de confiança pública. Propriedade
O órgão administrativo deve adoptar e divulgar uma declaração Nenhum objecto ou espécimen deve ser adquirido por compra,
escrita sobre a política aplicada à aquisição, preservação e doação, empréstimo, legado ou troca, sem que o museu
utilização do acervo. A política também deve esclarecer a situação comprove a validade do seu título de propriedade. Um atestado
de qualquer material que não está registado, conservado ou ou um título de propriedade legal reconhecido em determinado
exposto. Por exemplo, podem existir certos tipos de colecções de país não é necessariamente um título de propriedade válido para
trabalho, em que é dada ênfase à preservação de processos os museus. Sendo assim, deverão ser feitos todos os esforços,
culturais, científicos ou técnicos, ao invés dos próprios antes da aquisição, para garantir que qualquer objecto ou
espécimen não tenha sido obtido ou exportado ilegalmente do seu
país de origem ou de qualquer país intermediário, no qual possa
Ética - Estudo de Caso 2
ter sido adquirido legalmente (incluindo o próprio país do
Est á a t en t ar r eu n ir u m a co lecção r ep r esen t at iva d a su a ár ea. museu). A obrigação de diligência deverá restabelecer o historial
Exist em alg u m as lacu n as q u e n ecessit am d e ser p r een ch id as. completo do bem desde a sua descoberta ou produção.
Tam b ém t em vár io s esp écim es d o m esm o t ip o q u e f o r am Informação Relacionada
o f er ecid o s ao m u seu , em b o r a est ejam asso ciad o s d e o u t r a f o r m a O contexto e associações de um objecto ou espécimen também
co m p esso as, lo cais e o u t r o s m at er iais. Exist e u m co leccio n ad o r são muito importantes uma vez que providenciam informação que
lo cal q u e t em d o is it en s q u e aju d ar iam a co m p let ar a su a
aumenta em grande parte o conhecimento do item. Por esta
co lecção e ele o f er ece-se p ar a t r o car est es it en s p o r aq u eles q u e
vo cê t em , d o m esm o t ip o . O q u e f az?
razão, os museus não devem adquirir bens quando existam
indícios de que a sua obtenção envolveu destruição ou
deterioração não autorizada, não cientifica ou intencional de
monumentos antigos, locais arqueológicos, geológicos, espécimes
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18. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
ou habitats naturais. Da mesma forma, a aquisição não deve Q uando existirem poderes legais que permitam a cedência ou
ocorrer sem que as autoridades legais ou governamentais e o remoção de um objecto ou espécimen do acervo do museu, só
proprietário da terra, estejam cientes da descoberta. De igual deve ser feito com pleno conhecimento da importância do
modo, não devem ser adquiridos espécimes biológicos ou mesmo, do seu estado (recuperável ou não, situação legal) e da
geológicos recolhidos, vendidos ou transferidos em desacordo repercussão de perda de confiança pública que poderá resultar de
com a legislação ou tratados locais, nacionais, regionais ou tal acção. A decisão de cedência deve ser da responsabilidade do
internacionais relativos à protecção das espécies ou conservação órgão administrativo, em conjunto com o director do museu e o
da natureza. curador do acervo em questão.
Por vezes, o museu poderá ter que agir como depositário No caso de acervo sujeito a condições especiais de cedência,
autorizado de espécimes ou objectos sem proveniência certificada, devem ser integralmente cumpridos os requisitos e os
ilicitamente reunidos ou recuperados em território sob a sua procedimentos estabelecidos. Q uando a aquisição inicial foi
jurisdição. Só o deverá fazer com a aprovação total necessária da compulsória ou feita em condições especiais, estes requisitos
autoridade administrativa. devem ser observados excepto quando o seu atendimento seja
M aterial “Sensível” impossível ou prejudicial à instituição. Se for este o caso, a
É preciso cuidado ao adquirir certos objectos ou espécimes, nos autorização deve ser obtida de acordo com os procedimentos
quais possam existir sensibilidades particulares, cultural ou legais adequados.
biologicamente. O acervo de restos mortais e material de carácter A política do museu sobre cedência deve estabelecer os
sagrado só devem ser adquiridos caso possam ser preservados em métodos autorizados para o abatimento definitivo de um objecto
segurança e tratados com respeito. Deverá ser feito de acordo do acervo, quer seja por meio de doação, transferência, troca,
com os padrões profissionais, resguardando os interesses e venda, repatriação ou destruição, que permita a transferência de
convicções das comunidades, grupos religiosos e étnicos dos quais propriedade sem restrições para a entidade beneficiária. O acervo
os objectos, quando conhecido, originam. Devem ser tomados do museu é um bem público e não pode ser considerado como
cuidados especiais em relação ao ambiente natural e social dos um activo financeiro. O dinheiro ou compensação recebidos pela
quais originam espécimes botânicos e zoológicos vivos, assim cedência ou transferência de objectos e espécimes de um acervo
como em relação à legislação ou tratados locais, nacionais, do museu devem ser utilizados apenas, para benefício da colecção
regionais ou internacionais relativos à protecção das espécies ou e principalmente em aquisições para a mesma.
conservação da natureza. Devem ser mantidos registos completos de todo o processo de
Abatimento no Inventário de Objectos e Espécimes do Acervo do cedência, dos objectos envolvidos e do seu destino.
M useu Normalmente, todo o item cedido, deve ser preliminarmente
A natureza permanente do acervo do museu e a dependência do oferecido a outro museu.
benefício privado para formar colecções torna qualquer remoção Conflitos de Interesse
de um item, um assunto sério. Por isso, muitos museus não têm É necessário avaliar cuidadosamente qualquer oferta de bens,
poderes legais para dispor de espécimes. tanto para venda, doação ou outra forma de cessão que permita
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19. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
incentivo fiscal, por parte de membros do órgão administrativo, Conservação Preventiva
profissionais de museu, suas famílias ou pessoas vinculadas. Não A conservação preventiva é um elemento importante na política
deve ser permitido a estas pessoas adquirirem objectos que de preservação do acervo do museu. A principal responsabilidade
tenham sido abatidos ao acervo pelo qual eles eram responsáveis. dos profissionais de museus, é prover e manter um ambiente
As políticas do museu devem assegurar que as colecções adequado para a preservação do acervo ao seu cuidado, quer este
(permanentes e temporárias) e a informação relacionada, sejam esteja em reserva, exposto ou em trânsito.
devidamente registadas e estejam disponíveis para utilização Conservação e Restauro
corrente e possam ser transmitidas às gerações vindouras, nas O museu deve monitorizar cuidadosamente o estado de
melhores condições possíveis, levando em consideração o conservação do acervo para determinar quando um objecto ou
conhecimento e recursos actuais disponíveis. A responsabilidade espécimen necessita de trabalho de conservação/ restauro e dos
profissional que envolve a preservação das colecções deve ser serviços especializados do conservador/ restaurador. O objectivo
atribuída a pessoas com conhecimento e competências primordial deverá ser a estabilização do objecto ou espécimen.
compatíveis, ou que sejam supervisionados de forma adequada. Todos os procedimentos relacionados com a conservação devem
Documentação do Acervo ser documentados e reversíveis, e todos os elementos adicionados,
A importância da informação relacionada com o acervo do museu bem como as alterações físicas ou genéticas devem estar
requer a sua documentação em conformidade com os padrões perfeitamente identificáveis no objecto ou espécimen original.
profissionais. Isto deve incluir uma identificação e descrição Bem-estar de Animais Vivos
completa de cada item, contexto, proveniência, estado de Q ualquer museu que mantenha animais vivos tem que assumir a
conservação, tratamento e localização actual. Estes registos devem total responsabilidade pela saúde e bem-estar deles. O museu
ser mantidos em ambiente seguro e apoiados por sistemas de deve elaborar e implementar um código de segurança para
recuperação que permitam o acesso à informação pelos protecção do pessoal e dos visitantes, assim como dos próprios
funcionários do museu e outros utilizadores habilitados. O museu animais, aprovado por um especialista na área veterinária.
deve tomar cuidado para evitar a revelação de informações Q ualquer modificação genética deve estar claramente identificada.
pessoais delicadas ou outras, relacionadas com assuntos U tilização Pessoal do Acervo do Museu
confidenciais, quando os dados do acervo são disponibilizados ao Não deve ser permitido aos profissionais de museus, órgão
público. administrativo, famílias, pessoas vinculadas ou outros de se
Prevenção de Acidentes apropriarem de bens do acervo do museu, para utilização pessoal,
A natureza do acervo do museu exige que todos os museus mesmo que temporariamente.
desenvolvam políticas para assegurar a protecção do acervo em
caso de conflito armado e de emergência e de outros acidentes Interpretar, Disponibilizar e Aprofundar o Conhecimento
causados pela natureza ou pelo homem. Referência Primária
O s museus asseguram a referência primária em vários campos.
Têm responsabilidades específicas com a sociedade, em
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20. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
consequência da tutela, disponibilidade e interpretação do Recolha Excepcional de Referências Primárias
material contido no seu acervo. Em casos muito excepcionais, um bem sem proveniência
A política do acervo do museu deve salientar a importância do determinada pode ter um valor intrínseco tão importante para o
acervo como fonte primária de informação. Deve evitar-se que conhecimento que seja de interesse público preservá-lo. A decisão
isto seja definido pelas tendências intelectuais circunstanciais ou de aceitar um bem desta natureza no acervo do museu deve ser
pela rotina do museu. tomada por especialistas no assunto em questão, sem preconceitos
Disponibilidade nacionais ou internacionais.
O s museus têm a responsabilidade de dar pleno acesso ao seu Investigação
acervo e às informações existentes, na medida dos possíveis, A investigação em material de fontes primárias efectuadas pelos
respeitando as restrições por razões confidenciais ou de segurança. profissionais de museu deve estar relacionadas com os propósitos
e objectivos do mesmo, além de obedecer às normas legislativas,
éticas e académicas.
Ética - Estudo de Caso 3 O casionalmente, a investigação envolve técnicas analíticas
destrutivas. Estas devem ser empreendidas ao mínimo. Q uando
Tem p esq u isad o so b r e um t ó p ico r elacio n ad o co m o seu acer vo
q u e even t u alm en t e p r o vid en ciar á a b ase p ar a a exp o sição empreendidas, uma documentação completa do material
p r in cip al. Alg u n s d o s seu s ach ad o s p r o v id en ciam n o vas analisado, incluindo os resultados da análise e da pesquisa
r ef er ên cias, q u e p r o vavelm en t e ir ão at r air u m a p u b licid ad e efectuada, deve integrar o registo permanente do objecto.
co n sid er ável p ela exp o sição . An t es q u e t en h a a o p o r t u n id ad e A investigação que envolva despojos humanos e material com
p ar a p ub licar o seu t r ab alh o o u p r ep ar ar a exp o sição , u m
significado sagrado deve ser realizada de acordo com os padrões
f in alist a em d o u t o r am en t o t elef o n a-lh e p ar a est ud ar o m esm o
acer vo . Qu ais as in f o r m açõ es q u e lh e ir á d isp o n ib ilizar ? profissionais, tendo em consideração os interesses e as convicções
da comunidade, grupos étnicos ou religiosos dos quais os objectos
originam, sempre que isto for conhecido.
Recolha de Campo Reserva de D ireitos de Investigação
Se os museus empreenderem a sua própria recolha de campo, Q uando os profissionais de museu preparam material para uma
devem desenvolver políticas consistentes com os padrões exposição ou para documentar a recolha de campo deve existir
académicos e nacionais e direitos internacionais e obrigações de um acordo claro com o museu patrocinador sobre todos os
tratado aplicáveis. direitos relativos ao trabalho realizado.
O s trabalhos de campo só devem ser empreendidos com o Cooperação entre as Instituições e o Pessoal
devido respeito e consideração pelas comunidades locais, seus O s profissionais de museu devem reconhecer e apoiar a
recursos ambientais, práticas culturais e esforços para valorizar o necessidade de cooperação e intercâmbio entre instituições com
património natural e cultural. interesses e políticas de aquisição similares. Principalmente com
instituições de ensino superior e serviços públicos, em que a
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21. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
investigação possa gerar acervos importantes, mas onde para os As informações apresentadas nas mostras e exposições devem
quais não exista condições de segurança a longo prazo. estar bem fundamentadas, serem precisas e também levar em
O s profissionais de museu também têm a obrigação de consideração, com responsabilidade, os grupos ou convicções
partilhar os seus conhecimentos e experiências relevantes com representadas.
colegas, eruditos e estudantes. Devem respeitar e reconhecer O acervo de despojos humanos e material com significado
aqueles com os quais aprenderam e devem transmitir os avanços sagrado deve ser exposto em conformidade com os padrões
técnicos e experiências que possam ser úteis a outros. profissionais e levando em consideração, quando conhecidos, os
interesses e as convicções da comunidade, grupos étnicos ou
Valorização e Divulgação do Património Natural e Cultural religiosos, dos quais os objectos originam. Este material deve ser
O s museus têm o importante dever de promover o seu papel exposto com bastante cuidado e respeito, sem ferir a dignidade
educativo e atrair maiores audiências da comunidade, localidade humana de quaisquer povos. A solicitação para a retirada deste
ou grupo que representa. A interacção com a comunidade e a material da exposição pública, deve ser tratada com respeito e
promoção do seu património fazem parte do papel educativo dos sensibilidade. As solicitações de devolução deste material deverão
museus. ser tratadas da mesma forma. As políticas do museu devem
M ostras e Exposições definir claramente os procedimentos para atender a estas
As mostras e exposições temporárias, físicas ou por meio solicitações.
electrónico, devem estar em conformidade com a missão, política Exposição de M aterial sem Proveniência
e objectivos do museu. Não devem comprometer a qualidade, a O s museus devem evitar mostrar ou utilizar material de origem
preservação e ou a conservação do acervo. questionável ou sem proveniência definida. Devem estar cientes
que a exposição ou utilização deste material pode ser considerada
como uma forma de incitamento ao tráfico ilícito de bens
Ética - Estudo de Caso 4 culturais.
Publicação e Reproduções
Um co leccio n ad o r lo cal t em u m a d as m elh o r es co lecçõ es
p r ivad as d e m at er ial r elacio n ad o co m a su a ár ea, ap esar d e ele
A informação publicada pelos museus, seja qual for o meio, deve
t er p er sp ect ivas n ão o r t o d o xas so b r e o m esm o . Vo cê m an t eve ser bem fundamentada, precisa e deve levar em consideração os
b o as r elaçõ es co m ele n a exp ect at iva d e q u e o seu m u seu p o ssa assuntos académicos, sociedades ou convicções apresentadas. As
b en ef iciar co m isso . Cer t o d ia ele o f er ece-se p ar a em p r est ar a publicações do museu não devem comprometer os padrões
su a co lecção p ar a u m a exp o sição t em p o r ár ia, ao en car g o d o institucionais.
m u seu , m ed ian t e d u as co n d içõ es: Qu e a exp o sição só exp o n h a O s museus devem respeitar a integridade do original aquando
m at er ial d a sua co lecção e q u e ele ser á o r esp o n sável p o r t o d o o
de cópias, réplicas, ou reproduções de peças do acervo utilizadas
co n t eú d o d a et iq u et a e d a p u b licação . Vo cê aceit a a o f er t a?
na exposição. Todas as cópias devem ser devidamente
identificadas e permanentemente marcadas como fac-símiles.
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22. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
Serviço Público e Benefício Público Cooperação
O s museus utilizam uma vasta variedade de especializações, O s museus devem promover a partilha de conhecimentos,
capacidades e recursos materiais que têm uma aplicação muito documentação e acervos com museus e organizações culturais dos
mais vasta do que no próprio museu. Isto permite aos museus países e comunidades das quais os acervos originam. A
partilhar e prestar outros serviços públicos como actividades de possibilidade de desenvolver parcerias com museus em países ou
extensão do museu. Estes serviços devem ser organizados de áreas que tenham perdido uma parte significante do seu
forma a não comprometer a missão do museu. património, deve ser avaliada.
Identificação dos Objectos e Espécimes D evolução de Bens Culturais
O s museus prestam frequentemente serviços de identificação ou O s museus devem estar preparados para iniciar o diálogo sobre a
de opinião para o público. É necessário ter cuidado para assegurar devolução de bens culturais aos países ou povos de origem. Isto
que o museu ou o indivíduo não procede de forma a poder ser deve ser feito de forma imparcial, baseado preferencialmente em
acusado de tirar proveito, directa ou indirectamente, de tal princípios científicos, profissionais e humanitários, assim como na
actividade. A identificação e a autenticação de objectos que se legislação local, nacional e internacional aplicável, ao invés de
considere ou suspeite terem sido adquiridos, transferidos, acções governamentais ou políticas.
importados ou exportados ilegal ou ilicitamente, não devem ser Restituição do Património Cultural
divulgadas até que as autoridades competentes sejam notificadas. Um país ou povo de origem, pode querer a restituição de um
Autenticação e Valorização (Avaliação) objecto ou espécimen, que se prove ter sido exportado ou
Podem ser feitas avaliações do acervo do museu para propósitos transferido em violação dos princípios estabelecidos nas
de seguro ou indemnização. As informações sobre o valor convenções internacionais e nacionais. Desde que se possa
monetário de outros objectos só podem ser fornecidas mediante comprovar que o património cultural ou natural faz parte daquele
requisição formal de outros museus ou de autoridades públicas ou país ou povo, o museu envolvido deve, se for legalmente
outras governamentais legalmente competentes. autorizado, tomar as providências necessárias para cooperar na
No entanto, caso o museu seja o beneficiário, a avaliação do sua restituição.
objecto ou espécimen deve ser feita através de consultoria O bjectos Culturais de Países Ocupados
independente. O s museus devem abster-se de comprar ou adquirir objectos
culturais de um território ocupado. Devem respeitar
Trabalhar com as Comunidades integralmente, toda a legislação e convenções que regulam a
O acervo do museu reflecte o património cultural e natural das importação, exportação e transferência de materiais culturais ou
comunidades da qual provem. Como tal, poderá ter um valor que naturais.
vai além da propriedade comum e que pode envolver fortes Comunidades Contemporâneas
afinidades com a identidade local, regional, nacional, étnica, As actividades museológicas envolvem frequentemente, uma
religiosa ou política. É por isso, importante que a política do comunidade contemporânea e o seu património. As aquisições só
museu leve em consideração estas responsabilidades. devem ser feitas de comum acordo, sem exploração do
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23. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
proprietário ou informante. O respeito pelo desejo da internacional, utilizada como referência na interpretação do
comunidade envolvida deve prevalecer. Código de Ética do ICO M:
A utilização do acervo de comunidades contemporâneas Convenção para a Protecção do Património Cultural em
requer respeito pela dignidade humana e pelas tradições e culturas caso de Conflito Armado (Convenção de Haia), 1 9 5 4 ,
que o utilizam. Este acervo deve ser utilizado para promover o Protocolo [actualmente Primeiro Protocolo], 1 9 5 4 e
bem-estar humano, desenvolvimento social, tolerância e respeito Segundo Protocolo, 1 9 9 9 ;
pela defesa da expressão multisocial, multicultural e multilingue. Convenção sobre os Meios para Proibir e Prevenir a
Financiamento dos Serviços Comunitários Importação, Exportação e Transferência Ilícita de Bens
A procura de recursos para o desenvolvimento de actividades que Culturais (1 9 7 0 ), UNESCO ;
envolvam as comunidades contemporâneas deve assegurar que os Convenção para o Comércio Internacional de Espécies em
seus interesses não são prejudicados pelas potenciais associações Extinção da Fauna e Flora Selvagem (1 9 7 3 );
de patrocinadores. Convenção para a Diversidade Biológica (1 9 9 2 ), O NU;
Apoio das Organizações da Comunidade Convenção para os Bens Culturais Roubados e Exportados
O s museus devem criar condições favoráveis para receber apoio Ilegalmente (1 9 9 5 ), UNIDRO IT;
comunitário (por exemplo, associações de Amigos do Museu e Convenção para a Protecção do Património Cultural
outras organizações de apoio). Devem reconhecer a importância Subaquático (2 0 0 1 ), UNESCO ;
desta contribuição e incentivar uma relação harmoniosa entre a Convenção para a Protecção do Património Cultural
comunidade e os profissionais de museus. Intangível (2 0 0 3 ), UNESCO .
L egislação Profissionalismo
O s museus devem funcionar de acordo com a legislação O s profissionais de museus devem cumprir as normas e a
internacional, regional, nacional ou local e obrigações de tratado legislação vigente, manter a dignidade e honrar a sua profissão.
do seu país. Para além disso, o órgão administrativo deve cumprir Devem salvaguardar o público contra comportamentos
com todas as responsabilidades legais ou quaisquer condições profissionais ilegais e condutas pouco éticas. Devem aproveitar
relativas aos vários aspectos, funcionamento e acervo do museu. todas as oportunidades para educar e informar o público sobre os
Legislação Local e Nacional objectivos, propósitos e aspirações da profissão, a fim de
O s museus devem atender à legislação nacional e local e respeitar desenvolver uma melhor compreensão pública sobre a
as normas de outros países, sempre que estas interfiram com o seu contribuição dos museus para a sociedade.
funcionamento. Familiaridade com a Legislação Vigente
Legislação Internacional Todos os profissionais de museu devem estar familiarizados com a
A ratificação da legislação internacional varia entre os países. No legislação internacional, nacional e local vigente e com as
entanto, a política do museu deve reconhecer a seguinte legislação condições de prestação de serviços. Devem evitar situações que
possam ser interpretadas como condutas impróprias.
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24. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
Responsabilidade Profissional O princípio de confidencialidade está sujeito ao dever legal de
O s profissionais de museu têm a obrigação de seguir as políticas e apoiar a polícia ou outras autoridades competentes na
as normas da instituição empregadora. No entanto, podem investigação de bens suspeitos de roubo, aquisição ou
perfeitamente opor-se às práticas que pareçam prejudiciais ao transferência ilegal.
museu, à profissão e à ética profissional. Independência Pessoal
Conduta Profissional Ainda que um profissional tenha direito à independência pessoal,
A lealdade aos colegas e ao museu empregador é uma deve reconhecer que nenhum negócio ou interesse profissional
responsabilidade profissional importante e deve basear-se na privado podem estar completamente desvinculados da instituição
fidelidade aos princípios éticos fundamentais aplicáveis à profissão empregadora.
como um todo. Devem obedecer ao disposto no Código de Ética Relações Profissionais
do ICO M e conhecer os códigos e políticas aplicáveis ao trabalho O s profissionais de museus estabelecem relações de trabalho com
em museus. numerosas pessoas dentro e fora do museu no qual trabalham.
Responsabilidades Académicas e Científicas Espera-se que prestem os seus serviços profissionais de forma
O s profissionais de museus devem desenvolver a investigação, eficiente e eficaz.
preservação e utilização das informações referentes ao acervo. Por Consulta Profissional
isso, devem evitar executar qualquer actividade ou envolverem-se É responsabilidade profissional consultar outros colegas dentro ou
em circunstâncias que possam resultar em perdas de informações fora do museu, quando o conhecimento disponível no museu for
académicas e científicas. insuficiente para assegurar uma tomada de decisão eficaz.
Tráfico e Comércio Ilícito Presentes, Favores, Empréstimos ou Outros Benefícios Pessoais
O s profissionais de museus não devem apoiar, directa ou O s profissionais de museus não devem aceitar presentes, favores,
indirectamente, o tráfico ou comércio ilícito de bens naturais e empréstimos ou outros benefícios pessoais que possam ser-lhes
culturais. oferecidos devido às funções que desempenham no museu.
Confidencialidade O casionalmente, pode ocorrer a doação ou recebimento de
O s profissionais de museus devem manter sigilo sobre informação presentes por cortesia profissional mas isto deve ocorrer sempre
confidencial obtida em função do seu trabalho. As informações em nome da instituição envolvida.
sobre bens levados ao museu para identificação são confidenciais e Empregos Externos ou Interesse em Negócios
não devem ser divulgadas ou transmitidas a qualquer pessoa ou O s profissionais de museus, apesar de terem direito a uma relativa
instituição sem a expressa autorização do proprietário. As independência pessoal, devem estar cientes que nenhum negócio
informações sobre o sistema de segurança do museu ou de privado ou interesse particular, pode estar completamente
colecções privadas e locais reservados, conhecidos no separado da instituição empregadora. Não devem ter outro
desempenho dos deveres oficiais, devem ser mantidos em sigilo emprego remunerado ou aceitar comissões externas que sejam, ou
absoluto. possam ser consideradas, incompatíveis com os interesses do
museu.
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25. Como Gerir um Museu: Manual Prático
OPapel dos Museus e o Código de Ética Profissional
Comércio de Património Natural ou Cultural O utros Conflitos de Interesse
O s profissionais de museus não devem participar directa ou Na eventualidade da ocorrência de conflitos de interesse entre um
indirectamente no comércio (compra ou venda visando lucro), de indivíduo e o museu, os interesses do museu devem prevalecer.
património natural ou cultural. Utilização do Nome e Logótipo do ICOM
Relações com Comerciantes O s membros do ICO M não podem utilizar a denominação
O s profissionais de museus não devem aceitar qualquer presente, “Conselho Internacional de Museus”, “ICO M” ou o seu logótipo
hospitalidade, ou qualquer outra forma de recompensa, por parte para promover ou apoiar qualquer actividade ou produto com fins
do comerciante, leiloeiro, ou outra pessoa como indução à lucrativos.
compra ou alienação de bens do museu, ou para efectuar ou
evitar uma acção judicial. Além disso, os profissionais de museus Resumo
não devem recomendar comerciantes, leiloeiros, ou avaliadores O s museus têm um papel activo e múltiplo na sociedade.
específicos a pessoas físicas. A diversidade da provisão tem um propósito comum: a
preservação da memória colectiva da sociedade expressa através
do património cultural e natural, tangível e intangível. No
Ética - Estudo de Caso 5 entanto, para o fazer, só fará sentido se estiver associado à
acessibilidade e interpretação dessa memória. Desta forma, os
Vo cê é esp ecializad o n o assu n t o e o seu m u seu in cen t iva o museus possibilitam a partilha, avaliação e compreensão do nosso
p esso al p ar a p ub licar d o cu m en t o s acad ém ico s. Um a g aler ia
património.
co m er cial, d a q u al o seu m u seu o casio n alm en t e co m p r a m at er ial
b em d o cu m en t ad o p ar a o acer vo , est á act u alm en t e a o r g an izar
O s responsáveis pelos museus e os que se preocupam em
u m a exp o sição d e p r est íg io so b r e a su a ár ea. O d ir ect o r d a providenciar todos os aspectos relacionados com o museu, têm
g aler ia co n vid a-o p ar a escr ever a in t r o d u ção p ar a o cat álo g o d a uma responsabilidade pública. Isto deve condicionar o seu
exp o sição . Qu an d o vo cê vê a list a d o s b en s in clu íd o s n a comportamento, uma vez que essa responsabilidade não se limita
exp o sição , n o t a q u e alg un s n ão t êm p r o ven iên cia cer t if icad a e necessariamente, às questões administrativas, políticas ou
vo cê su sp eit a q u e p o ssam t er sid o o b t id o s ileg alm en t e. Vo cê académicas. O Código de Ética do ICO M estabelece padrões
aceit a o co n vit e? mínimos que podem ser considerados como uma expectativa
pública razoável e com a qual os praticantes do museu podem
avaliar o seu desempenho.
Colecções Privadas
O s profissionais de museus não devem competir com a sua
instituição na aquisição de bens ou em qualquer actividade de
colecta pessoal. No caso de actividades privadas de colecta, o
órgão administrativo e o profissional de museu devem estabelecer
compromissos que devem ser cumpridos escrupulosamente.
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26. Gestão do Acervo
N icola Ladkin
Professor Adjunto, Texas Tech University, Lubbock, Texas
Da mesma forma que a gestão do museu é de importância vital acervo, e registo de dados, e em que medida o acervo apoia a
para o desenvolvimento e organização de cada museu, também a missão e propósito do museu.
gestão do acervo é vital para o desenvolvimento, organização e O termo “gestão do acervo” também é utilizado para
preservação do acervo que cada museu alberga. Embora as descrever as actividades específicas empreendidas pelo processo
colecções do museu posam diferenciar-se uma das outras, em administrativo.
conteúdo, partilham outras características semelhantes. Tod as
contêm inúmeros objectos individuais, vários tipos de objectos, Introdução à Gestão do Acervo
espécimes, artes, documentos e artefactos, todos representativos
do “património natural, cultural e científico” (Código de Ética Quadro 1: Três elementos chave inter-relacionados com a gestão do
para Museus do ICO M, 2 0 0 4 ). Especificamente, muitas das acervo:
colecções do museu são grandes e complicadas. Este capítulo é O registo do acervo p r o vid en cia u m a lin h a d e b ase p ar a a
uma introdução ao desenvolvimento da melhor prática r esp o n sab ilid ad e in st it u cio n al p ar a o s m u it o s e v ar iad o s o b ject o s,
ar t ef act o s, esp écim es, am o st r as e d o cu m en t o s q u e o m u seu
profissional, organização e preservação do acervo, com o
g u ar d a co m co n f ian ça p ar a as g er açõ es act u ais e f u t u r as d a
objectivo de assegurar que o acervo é gerido e preservado, de h u m an id ad e.
forma correcta. A preservação do acervo é u m asp ect o act ivo im p o r t an t e n a g est ão
A gestão do acervo é o termo aplicado aos vários métodos d o acer vo in ser id o so b t o d as as o ut r as act ivid ad es m u seo ló g icas.
legais, éticos, técnicos e práticos pelos quais as colecções do O acesso controlado ao acervo p ar a ef eit o s d e exp o sição o u
museu são formadas, organizadas, recolhidas, interpretadas e in vest ig ação , p r een ch e a m issão d o m u seu n a ed u cação e
preservadas. A gestão do acervo foca-se na preservação das in t er p r et ação ao m esm o t em p o q u e p r o t eg e o acer vo . A in scr ição ,
p r eser vação e acesso em it id as p o r escr it o t am b ém p o d em ser
colecções, preocupando-se pelo seu bem-estar físico e segurança,
u t ilizad as p ar a p r o vid en ciar u m a est r ut u r a p ar a a p o lít ica d e
a longo prazo. Preocupa-se com a preservação e a utilização do g est ão d o acer vo .
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