Teoria heterotrófica e autotrófica dos primeiros seres vivos..pptx
Contratos, elementos e requisitos jaque machado.jpepg
1. Contratos (elementos e
requisitos)
Beviláqua em Carlos Roberto Gonçalves (2010, p.14), pode ser definido em poucas
linhas como um acordo de vontades cujo fim é modificar ou extinguir direitos; é a fonte
mais comum da expressão do negócio jurídico.
Requisitos Elementos
Se aperfeiçoa
Condições de
validade
Gerais Especiais
1-
Capacida
de do
agente
2-
Objeto
lícito,
possível
e
determin
ável
3-forma
prescrita
ou não
defesa em
lei
Cc, art 104, I,
II e III Acordo de
vontade
(externação):
1- expresso
2.tácito
Proposta Aceite
Vincula o
proponente
(EXCETO
427 CC)
Vincula o
contratante
(EXCETO
NO 430 E
433 CC).
Pode ser:
1 expressa
2 tácita
(quando a
lei não
exigir que
seja
expressa.)
Resumo jaque machado
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