História da Cidadania

1. PAUL SINGER
- Nascido em 24/03/1932, em Viena, na Áustria, de família judia
radicada no Brasil. Obteve cidadania brasileira, em 1954
- Formou-se em eletrotécnica, no ensino médio da escola
técnica Getulio Vargas, em São Paulo
- Filou-se ao Sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, e em
1953 liderou a histórica greve dos 300 mil
- Em 1959, graduou-se em Economia, e em 1960 inicia sua
carreira docente na USP. Onde é professor titular da FEA
- Estudou, em 1966 e 1967, demografia em Princeton, nos EUA.
- Foi caçado pelo AI-5 e aposentado compulsoriamente.

2. - Até 1988 Foi membro do
Cebrap, núcleo de inteligência
brasileira contra a ditadura
militar, quando foi secretário do
planejamento urbano de São
Paulo
- Em 1979 vai dar aulas na PUC
- Ajudou, em 1980 a fundar o PT
- Em 2009 foi condecorado com a
Grande Ordem do Mérito da
República da Áustria, na
residência do cônsul da
Áustria, em São Paulo

3. A HISTÓRIA DA CIDADANIA
Direitos Sociais

4. A CIDADANIA PARA TODOS
Sociedade capitalista contemporânea dividida em :
Classe proprietária: Com posses econômicas suficientes para satisfação
de suas necessidades sem exercer atividade remunerada.
Classe trabalhadora: Subsistem com os ganhos do exercício de atividade
remunerada.
Dividida em: - Assalariados: Vendem sua capacidade de produção a
empregadores.
- Autônomos: Produzem com seus próprios meios de
produção.

5. DIREITOS SOCIAIS NOS PRIMÓRDIOS DO CAPITALISMO
 Nos três primeiros séculos que antecederam a revolução
industrial houve:
- Desenvolvimento do comércio internacional
- Desenvolvimento do capitalismo manufatureiro
Características: Contraste de riqueza entre os países e entre os
estratos sociais – mercadores, banqueiros, fabricantes X demais
estratos.
- Falta de trabalho : Invasão de indigentes atemorizava os
moradores das cidades, reis baixam leis proibindo a mendicância e
a “vagabundagem”, ou seja, a presença de pessoas sem trabalho.
- Mendigos eram marcados com ferro em brasa.
- Lei dos pobres – Elizabeth I
- Paróquias responsáveis pelo sustento de “seus” pobres, ou seja,
dos desempregados = desemprego se torna voluntário.
- Trabalho aos destituídos com fornecimento de estoque de matéria-
prima.

6. Lei de 1603 – Reprimia a vagabundagem mandando marcar com ferro em
brasa um grande R e condenando os “malandros incorrigíveis” em caso de
reincidência.
- Envio dos sem-trabalho para colônias
- Desemprego voluntário gera a alternativa de que se todos os indigentes
fossem postos a trabalhar produziriam sua subsistência e contribuiriam para
o enriquecimento do país – surgem, assim, as WORKHOUSES.
Workhouses : Mendigos e vagabundos eram internados e postos a trabalhar
- Resultados econômicos insignificantes.
- Para alguns a casa servia para regenerar moralmente os pobres e ensinar
ofícios a crianças.
- Daniel Defoe – 1704 - prega em um panfleto o fechamento das workhouses
e ajuda publica apenas aos incapacitados por doenças ou velhice , os
capazes deveriam escolher entre o trabalho e a fome.

14. O MOVIMENTO OPERÁRIO EM SEUS PRIMÓRDIOS
 A partir do século XVIII máquinas substituem o trabalho de artesãos
 Máquinas movidas, inicialmente, por rodas d`água foram substituídas
por máquinas a vapor, permitindo a concentração de fábricas nas
cidades, longe dos rios.
 Cidades eram , inicialmente, insalubres, com esgotos a céu aberto e
infestadas de epidemias – pouco a pouco foram sendo dotadas de
serviços urbanos cada vez melhores.
 Revolução industrial causa a separação do trabalhador dos meios de
produção = máquinas tinham um alto custo, o que as colocava fora
do alcance da maioria dos trabalhadores.
 Métodos aperfeiçoados de plantio e criação de animais rompiam com
os tradicionais, causando a dissolução de aldeias = expulsão dos
habitantes. ENCLOUSURES = dissolução autorizada pelo
parlamento.
 Trabalhadores enfrentam condições adversas – surgem as
COMBINAÇÕES = sociedades que intervinham para impedir a
redução de salários ou exigir sua elevação.
 1799 – Parlamento aprova lei proibindo as combinações

15. LUDISMO

16.  A ação dos ludistas se dirigiu, inicialmente, com a
falsificação de meias.
 Parlamento decreta a quebra de máquinas como crime
punível com pena capital.
 Levantes aumentaram e proprietários defendiam seu
maquinário com armas de fogo.
 Penas com sentença de morte ou degredo.
 Proibição às combinações e a perseguição de sindicatos
se reproduziam no outros países à medida que se
industrializavam .

17. UMA PRÉ-REVOLUÇÃO EM LONDRES: O LEVANTE WILKITA
 Espírito de rebeldia contra pretensões do governo = “Doença
londrina”
 Luta pela reforma política
 Rei George III determinado em controlar o parlamento é colocado
em oposição aos aristocratas
 John Wilkes, membro da câmara dos comuns coloca Londres
contra o rei.
 Wilkes sofre várias perseguições e passa a ter apoio de parte da
população, conseguindo eleger parte da câmara com seus
partidários
 Influencia na Revolução Americana (1776 )
 Movimento termina com a perseguição aos católicos que arrastou
consigo grande parte da população wilkita
 Influencia democratizante de wilkes se espalhou, contribuindo para
movimentos nas colônias britânicas na America do Norte .

18. REVOLUÇÃO AMERICANA OU GUERRA
DE INDEPENDÊNCIA

19. DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA
- Todos os homens são criados iguais
- Todos os homens são dotados pelo criador
de direitos inalienáveis como:
- A vida
- A liberdade
- A busca pela felicidade
- Os governos têm finalidade de assegurar as
liberdades e felicidade do povo
- O povo pode alterar, remover ou instituir
qualquer forma de governo

20. BENJAMIN FRANKLIN THOMAS JEFFERSON
PERSONALIDADES DA REVOLUÇÃO

21. GEORGE WASHINGTON JOHN ADAMS
PERSONALIDADES DA REVOLUÇÃO

22. ALEXANDER HAMILTON THOMAS PAINE
PERSONALIDADES DA REVOLUÇÃO

23. O EXÍLIO DOS BRITÂNICOS E DOS PRÓS-REI
- Redivisão de terras
- Avanço democrático
A CRISE PÓS-GUERRA
- Excesso de mão-de-obra
- Diminuição da venda de produtos para
guerra
- Instabilidade social

24. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Os Federalistas desejavam um governo
central forte
- Os Anti-Federalistas desejavam uma
constituição Federal fraca e estados mais
autônomos para resguardar os direitos
sociais

25. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Os poderes foram organizados de modo a
haver
equilíbrio entre eles
Povo Elege
Câmara dos representantes
Legislativo Estadual Elege
Senadores e eleitores do presidente
Elege Elegem
Presidente
Juízes, que são ratificados pelo Senado

26. EMENDAS À CONSTITUIÇÃO (BILL OF RIGHTS)
- 13ª acaba com a escravidão
- 14ª afirma que todos nascidos e
naturalizados nos EUA são cidadãos e não
podem ser privados da vida, liberdade e
propriedade sem devido processo legal
- 15ª dá direito de voto aos negros
- 19ª dá direito de voto às mulheres

27. NOS EUA, AS PRIMEIRAS DEZ EMENDAS À
CONSTITUIÇÃO, INCORPORADA EM 1791:
1 garante a liberdade de culto, de expressão, de imprensa, de
reunião e de petição ao governo;
2 concede o direito de manter e portar armas;
3 proíbe o aquartelamento de soldados em casas particulares
em tempo de paz;
4 proíbe a busca e a apreensão injustificadas;
5 garante não ser "privado da vida, liberdade ou propriedade
sem o devido processo legal" ou obrigado em qualquer
processo criminal a ser testemunha contra si mesmo;

28. 6 concede o direito a um julgamento rápido, convocar
testemunhas e ter um advogado de defesa;
7 concede o direito de julgamento por júri de seus pares;
8 impede a imposição de fiança excessiva ou multas, ou
"punição cruel e incomum";
9, 10, constituíram uma salvaguarda para os Estados e os
povos de todos os direitos não expressamente
delegadas ao governo central.

29. NORDESTE DOS EUA
- Processo rápido de industrialização
- Formação de classe trabalhadora pobre
proveniente, principalmente, de imigrantes
europeus em más condições de vida
- Formação de sindicatos e greves

30. - 1825 greve das costureiras
unidas de Nova York
-1828 1ª greve de operárias de fábrica,
em New Hampshire

31. 1789
REVOLUÇÃO FRANCESA

32. FRANÇA PRÉ-REVOLUCIONÁRIA
- Crise do Antigo Regime
- Fortalecimento da Burguesia
- Altos custos da corte (Luis XVI e Versalhes)
- Atraso Industrial e Economia Agrária
- Instabilidade
- Descontentamentos:
- Altos impostos sobre o terceiro estado
- Campesinato miserável, oprimido e com fome

33. Luis XVI

34. - Assembléia dos Estados Gerais (1789)
- Votação por Estado
- Mais revoltas populares
- Tomada da Bastilha
- Reação contra a tentativa de golpe da realeza
- Segundo Kropotkine, a Revolução Social
precede a Política
Rev. Social Rev. Política
- Organização - Tomada do poder
- Revoltas - Queda da bastilha
- Movimentação do povo

35. Assembléia dos Estados Gerais

36. A tomada da Bastilha

37. A queda da Bastilha

38. “DUAS REVOLUÇÕES EM MARCHA”
Monarquia Constitucional
Burguesia (Girondinos)
República
2 Rev. (Jacobinos e Franciscanos)
Trabalhadores
Direitos Políticos e Sociais

39. - Nobres e Clérigos renunciam aos seus
direitos feudais (4 de agosto de 1789)
- Declaração dos Direitos do Homem e
do
Cidadão (inspirada na Declaração de
Independência dos Estados Unidos)
baseava-se nos princípios de opressão
- Resistência contra
- Liberdade - Vontade geral do povo
- Igualdade - Direito de propriedade
- Segurança - A lei só pode proibir ações
que prejudiquem a
sociedade

40. Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão

41. - Segundo Hobsbawn:
“Economicamente, as
perspectivas da Assembléia
Constituinte eram
inteiramente liberais: a política
para o campesinato era o
cercamento das terras comuns
e o encorajamento dos
empreendedores rurais;
para a classe trabalhadora, a
proibição dos sindicatos;
para os pequenos ofícios, a
abolição das guildas e Eric Hobsbawn
corporações”

42. - Visão Burguesa
- Não convinha ao burguês a política de pleno emprego,
pois, dessa maneira, os trabalhadores se tornariam
exigentes quanto as condições de trabalho,
prejudicando a indústria e a prosperidade nacional
- Necessidade de que haja sempre uma certa quantidade
de trabalhadores buscando empregos, mesmo que com
salários insuficientes, garantindo a oferta de mão-de-
obra
- Constituição Burguesa
- Define o Liberalismo como o regime vigente

43. - Tentativa de golpe da Corte e da Nobreza
- Outras monarquias receosas
- Recuperar o poder e restaurar o Absolutismo
- Ajuda militar de outros reinos, sobretudo da
Áustria
- Tentativa frustrada de fuga do rei, que
desencadeia no juramento de fidelidade do
monarca à Constituição
- Deposição e condenação de Luis XVI
- Constituição Republicana
- Expansão do sufrágio

44. Convenção Nacional
- Gironda X Montanha
- Comuna de Paris
- União entre jacobinos e
sansculottes
Convenção Nacional

45. - Leis Criadas:
- Imposto obrigatório sobre os ricos
- Limitação do preço máximo dos víveres
- Restituição às comunas das terras que haviam sido tomadas por
senhores
- Abolição dos direitos feudais
- Leis sobre as heranças, para igualar as fortunas
- Constituição democrática de 1793.
- obrigatoriedade do socorro público para necessitados
- sufrágio universal direto
- direito à insurreição, trabalho ou manutenção
- direitos do povo deviam ser cumpridos

46. - Constituição Republicana de 1793 em oposição à proposta dos
girondinos
- Comitê de Salvação Pública e Terror
- Queda do poder jacobino e restauração do poder da burguesia através
do golpe de 9 de Termidor
9 de Termidor
Terror

47. 9 de Termidor, gravura de Pierre Gabriel Berthault

48. CONTEXTO NA GRÃ-BRETANHA
- Batalha dos seguidores de Wilkes
Inspiração na Declaração dos Estados Unidos
Defasagem histórica de rei Jorge III
- Revoluções contemporâneas
Revolução Francesa
Revolução Americana
Rei Jorge III

49. - Tom Paine
- Defensor da causa da Independência dos EUA
- Apoiava o sufrágio universal direto
- Proposta de “renda cidadã”
- Direitos do Homem
- Robert Owen
- Industrial, discípulo de Godwin
- Influência do ambiente e das instituições no
homem
- Eliminou o trabalho infantil de suas fábricas
- Forneceu escolas e moradias para as crianças e
suas famílias
- Melhorou as condições de vida dos trabalhadores
- Proposta de nova Lei Fabril

50. - Lei Fabril proposta por Owen:
- proibição de trabalho de crianças com idade inferior a dez anos
- jornada de trabalho limitada a dez horas e meia
- inspetores para confirmar se ocorria o que se encontrava nas leis
Mulheres e crianças em fábrica

51. - INGLATERRA EM CRISE
- Derrota em Waterloo
- Lei dos Pobres
- Proposta de Owen de “aldeia cooperativa”
- Não-aprovação da Câmara dos Comuns
- Retomada da ideia por Keynes
Batalha de Waterloo

52. SINDICATOS
 1824 (Inglaterra) - Revogada a lei que
proibia Sindicatos de Trabalhadores
 Garantia imunidade aos Sindicatos

53. Em outros países :
 (1828/1836) – EUA atingidos pela
industrialização – formação de sindicatos
 Perseguição judicial aos sindicatos até o final
do séc XIX
 Direito legal à organização operária :
França – 1864
Prússia e Áustria – 1869
Itália – 1894

54. Inglaterra :
 Legalização de organizações operárias = movimento
sindical à tona – onda de greves
 Greves : causadas também pelo “boom” econômico
 Após o “boom” : 2ª onda de greves
 Reação às greves : 1825 – lei que estabelece limites
à ação sindical
 Fortalecimento dos sindicatos – Leis restritivas aos
direitos à greve

55. “A conquista de direitos sociais, em geral,
nunca pode ser considerada definitiva,
enquanto o antagonismo de classes
permanecer e provocar reações dos setores
mais conservadores da sociedade, que
nunca se conformam com a concessão de
direitos que, a seus olhos, são privilégios
injustificados”

56.  Após crise de 1825 – sindicalismo cresce
 Maior parte dos trabalhadores
manufatureiros tornava-se operários fabris –
não consideram mais a Revolução Industrial
como inimiga
 Percebem-se explorados pelos capitalistas –
aproximação do socialismo de Robert Owen
 Surgimento de cooperativas
 Sindicalistas : em busca de uma nova ordem
social, baseada na fraternidade humana

57. “O sindicato tinha por fim lutar não só pela
melhoria dos salários e condições de
trabalho, mas também para mudar a ordem
econômica, substituindo a empresa
capitalista por organizações cooperativas em
que não haveria distinções de classe.”

58. LUTA DE CLASSES SE ACIRRA
 Revolução de 1832 :
Visava reformar o Parlamento e ampliar o direito de
votar e ser votado
 Classe Média: não quer ser governada pela
Aristocracia
 Classe Operária: sufrágio universal masculino
 Toma feições revolucionárias quando as Revoluções
de 1830 são vitoriosas na França e na Bélgica
 1831 : Lei de reforma rejeitada pela Câmara dos
Lordes

59.  Rei dissolve o Parlamento – Câmara mais
favorável à Reforma
 Aprovada a Reforma de 1832 – satisfaz a
classe média
 Aristocracia e burguesia aliados no
governo, contra a classe trabalhadora
 Trabalhadores – movimentos sindicais
tomam força novamente
 1833 – Nova Lei Fabril

60.  1832 : Robert Owen - “Labour Exchange”
 Moeda social
 “Grand National Consolidated Trade Union”
 Classe operária se anima – onda de greves,
organização de cooperativas
 Capitalistas respondem à cada greve com um
Lockout
 1834 - Derrota dos Sindicatos
 1º episódio da moderna luta de classes.
Encontro da classe operária com o Socialismo

62.  Revolução de 1848, França
 Governo Provisório proclama a República, o
Sufrágio Universal e o direito ao trabalho
 Oficinas Nacionais
 Grande conquista de 1848 : Sufrágio
Universal

63. CONQUISTAS E NOVAS PROPOSTAS
 Inglaterra : Cartismo – Avanço na legislação do
Trabalho :
1842 – proibido o trabalho subterrâneo para mulheres
1844 – limitação da jornada de jovens e mulheres a 12
horas
1847 - limitação da jornada de jovens e mulheres a 11
horas
1848 - limitação da jornada de jovens e mulheres a 10
horas
 Repercussão na França e na Alemanha

64.  1864 – 1ª Internacional
 Possibilidade e desejabilidade de lutar por direitos sociais,
garantidos por lei e implementados pelo Estado
 Oposição : Marx x Bakunin/Proudhon
 Anarquismo: luta direta contra o Estado
Rejeita lutas por melhorias e
por direitos sociais inscritas na legislação

65.  Marx : “Ao conquistar tais leis, a classe operária não
fortalece as forças governantes. Pelo contrário, ela
as transforma de adversárias dos trabalhadores em
seus agentes”
 Estado responsável pelo respeito aos direitos
trabalhistas
 Expansão do Capitalismo – crescimento do
proletariado
 Crescimento de partidos socialistas, sindicatos e
cooperativas
 Estado como agente da classe trabalhadora –
modificação da vida social no capitalismo

67. O DIREITO AO EMPREGO ACIMA DO DE
PROPRIEDADE
 Comuna de Paris
 Direitos sociais : direito ao trabalho
 Reabertura de fábricas fechadas pelos donos e
entrega aos ex-funcionários
 Esse direito se estende às terras rurais e
urbanas
 Coloca, acima de direito de propriedade, a
necessidade do homem de morar e de trabalhar
e ganhar o seu sustento pelo trabalho honesto

68. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- SINGER, Paul. A História da Cidadania.
Editora Contexto
- http://www.ufrgs.br/Alimentus/pao/imagens/
bastilha.jpg
- http://farias.files.wordpress.com/2006/09/h
ubert-la-bastille.jpg
- maniadehistoria.wordpress.com/2009/03/