O documento apresenta uma autoavaliação de um Conselho Tutelar em três áreas: organização e funcionamento, exercício das atribuições e relacionamento com o sistema de promoção e defesa de direitos. O Conselho Tutelar avalia vários aspectos em cada área e identifica pontos fortes e fracos, além de propor ações para melhorar o desempenho nos aspectos avaliados como pouco desenvolvidos.

1. AUTO-AVALIAÇÃO EM “ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO”
Quadro 1: Como o Conselho Tutelar avalia seu desempenho em “organização e
funcionamento”?
INSTRUÇÃO: Para cada aspecto ou ação, assinale um X na alternativa que expresse a
percepção sobre o estágio atual de desenvolvimento do Conselho, conforme a seguinte
escala:
Pouco desenvolvido 1 □ 2□ 3□ 4□ 5□ Muito desenvolvido
Grau de desenvolvimento
Aspecto ou ação
1 2 3 4 5
Dispor de conselheiros escolhidos de forma
democrática e participativa.
Dispor, por parte de todos os conselheiros, de
conhecimento das leis e normas que regulam o
funcionamento do Conselho e a atuação do
conselheiro tutelar.
Dispor de conselheiros com iniciativa e atuação
assídua, empenhada e responsável.
Dispor de espaço físico adequado para atuar em
termos de localização, tamanho, conservação e
privacidade.
Dispor de equipamentos e materiais necessários ao
seu trabalho.
Dispor de pessoal de apoio necessário ao seu
trabalho (auxiliar administrativo, secretária, motorista
etc.).
Dispor de assessoria técnica (jurídica, psicológica,
social etc) para o seu trabalho.
Organizar o Conselho de forma a distribuir com
pertinência e igualdade entre todos os conselheiros
as diversas tarefas e responsabilidades inerentes ao
seu funcionamento.
Organizar o trabalho do Conselho de modo a integrar
a equipe e produzir troca de experiências e
conhecimentos enriquecedores que elevem o nível
de capacitação dos conselheiros.

2. Quadro 2: Como o Conselho Tutelar analisa seu desempenho em
“organização e funcionamento”?
INSTRUÇÃO: O grupo deve consultar as suas respostas ao Quadro 1 e listar no
espaço abaixo os aspectos ou ações que foram avaliados como bem desenvolvidas
(que receberam pontuação 4 ou 5).
INSTRUÇÃO: Faça uma discussão para identificar as razões que favorecem esses
bons desempenhos e anote quais são elas no espaço abaixo.
INSTRUÇÃO: Agora o grupo deve consultar as suas respostas ao Quadro 1 e listar no
espaço abaixo os aspectos ou ações que foram avaliados como pouco desenvolvidas
(que receberam pontuação 1, 2 ou 3).
INSTRUÇÃO: Faça uma discussão para identificar as razões que favorecem esses
desempenhos insuficientes e anote quais são elas no espaço abaixo.
INSTRUÇÃO: O grupo deve levantar propostas para aprimorar o desempenho do
Conselho na área de “organização e funcionamento” e listar no espaço abaixo.

3. AUTO-AVALIAÇÃO EM “EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES”
Quadro 1: Como o Conselho Tutelar avalia seu desempenho quanto ao
“exercício das atribuições”?
INSTRUÇÃO: Para cada aspecto ou ação, assinale um X na alternativa que expresse a
percepção sobre o estágio atual de desenvolvimento do Conselho, conforme a seguinte
escala:
Pouco desenvolvido 1 □ 2□ 3□ 4□ 5□ Muito desenvolvido
Grau de desenvolvimento
Aspecto ou ação
1 2 3 4 5
Receber denúncias.
Registrar casos e atendimentos
Orientar e encaminhar aqueles que têm seus direitos
ameaçados ou violados.
Incluir em programa de auxílio, orientação e
tratamento.
Incluir em programas sociais pertinentes.
Atender, orientar e encaminhar pais ou responsáveis.
Deliberar de forma colegiada expressando a
concordância de idéias e opiniões entre os diversos
conselheiros.
Acompanhar a execução das suas decisões.
Fiscalizar as entidades governamentais e não-
governamentais de atendimento.
Encaminhar ao Ministério Público notícias de
violações de direitos.
Representar à Justiça no caso do descumprimento
injustificado de suas deliberações.

4. Quadro 2: Como o Conselho Tutelar analisa seu desempenho quanto ao
“exercício das atribuições”?
INSTRUÇÃO: O grupo deve consultar as suas respostas ao Quadro 1 e listar no
espaço abaixo os aspectos ou ações que foram avaliados como bem desenvolvidas
(que receberam pontuação 4 ou 5).
INSTRUÇÃO: Faça uma discussão para identificar as razões que favorecem esses
bons desempenhos e anote quais são elas no espaço abaixo.
INSTRUÇÃO: Agora o grupo deve consultar as suas respostas ao Quadro 1 e listar no
espaço abaixo os aspectos ou ações que foram avaliados como pouco desenvolvidas
(que receberam pontuação 1, 2 ou 3).
INSTRUÇÃO: Faça uma discussão para identificar as razões que favorecem esses
desempenhos insuficientes e anote quais são elas no espaço abaixo.
INSTRUÇÃO: O grupo deve levantar propostas para aprimorar o desempenho do
Conselho na área de “exercício das atribuições” e listar no espaço abaixo.

5. AUTO-AVALIAÇÃO EM “RELACIONAMENTO COM O SISTEMA
DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS”
Quadro 1: Como o Conselho Tutelar avalia seu desempenho quanto ao
“relacionamento com o sistema de promoção e defesa de direitos”?
INSTRUÇÃO: Para cada aspecto ou ação, assinale um X na alternativa que expresse a
percepção sobre o estágio atual de desenvolvimento do Conselho, conforme a seguinte
escala:
Pouco desenvolvido 1 □ 2□ 3□ 4□ 5□ Muito desenvolvido
Grau de desenvolvimento
Aspecto ou ação
1 2 3 4 5
Dialogar, negociar e mobilizar vontades junto ao
poder executivo (secretarias da saúde, educação,
assistência social etc.) em torno de ações para
melhor qualificar a rede de proteção integral.
Dialogar, negociar e mobilizar vontades junto ao
CMDCA em torno de ações para qualificar a rede de
proteção integral.
Dialogar, negociar e mobilizar vontades junto à Vara
da Infância e Juventude em torno de ações para
qualificar a rede de proteção integral.
Dialogar, negociar e mobilizar vontades junto ao
Ministério Público em torno de ações para qualificar a
rede de proteção integral.
Dialogar, negociar e mobilizar vontades junto à
Polícia Militar em torno de ações para qualificar a
rede de proteção integral.
Dialogar, negociar e mobilizar vontades junto à
Polícia Civil em torno de ações para qualificar a rede
de proteção integral.
Dialogar, negociar e mobilizar vontades junto às
organizações da sociedade civil e dos cidadãos em
torno de ações para qualificar a rede de proteção
integral.

6. Quadro 2: Como o Conselho Tutelar analisa seu desempenho quanto ao
“relacionamento com o sistema de promoção e defesa de direitos”?
INSTRUÇÃO: O grupo deve consultar as suas respostas ao Quadro 1 e listar no
espaço abaixo os aspectos ou ações que foram avaliados como bem desenvolvidas
(que receberam pontuação 4 ou 5).
INSTRUÇÃO: Faça uma discussão para identificar as razões que favorecem esses
bons desempenhos e anote quais são elas no espaço abaixo.
INSTRUÇÃO: Agora o grupo deve consultar as suas respostas ao Quadro 1 e listar no
espaço abaixo os aspectos ou ações que foram avaliados como pouco desenvolvidas
(que receberam pontuação 1, 2 ou 3).
INSTRUÇÃO: Faça uma discussão para identificar as razões que favorecem esses
desempenhos insuficientes e anote quais são elas no espaço abaixo.
INSTRUÇÃO: O grupo deve levantar propostas para aprimorar o desempenho do
Conselho na área de “relacionamento com o sistema de promoção e defesa
de direitos” e listar no espaço abaixo.

7. PROPOSTAS DE AÇÃO PARA MELHORIA DO DESEMPENHO
DO CT
Quadro Síntese: Propostas de ação para melhoria do desempenho do CT
Áreas de
Propostas
Desempenho
“Organização e
funcionamento”
“Exercício das
atribuições”
“Relacionamento com
o sistema de
promoção e defesa de
direitos”