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22 a 25 de março, 2010 Iranduba-AM
AGENTES E CAUSAS DO
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
G b i l C d CGabriel Cardoso Carrero
gabriel.carrero@idesam.org.br
Conteúdo da apresentação
 Dinâmica das fronteiras de expansão do desmatamentop
 Agentes do desmatamento
 Causas do desmatamento
 Investimentos e Políticas
 Custos de oportunidade do desmatamento Custos de oportunidade do desmatamento
Agentes e causas do Desmatamento - Gabriel Carrero
Agentes e causas do Desmatamento - Gabriel Carrero
Fronteiras de expansão desmatamento
Processo Legal
Licitações
g
venda de terras Criação de
Assentamentos
Acesso por
estradas
Ocupação e
derrubada
Regularização
a posteriori
Ocupam lotes e
d i i ã
Assentamentos
pedem a inscrição
Compram lotes
5
Compram lotes
Fronteiras de expansão desmatamento
 Migração inter x intra-regional
 Complexidade de atores
 Possibilidades e limitações regionais Possibilidades e limitações regionais
 Descontinuidades temporais e espaciais
 Dificuldades metodológicas e de análise
OZORIO DE ALMEIDA e CAMPARI 1996, PERZ 2001, FEARNSIDE 2008, LAMBIN et al 2001,
ALLEN e STARR 1982, RINDFUSS et al 2004. 6
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Proximais
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Agentes do Desmatamento
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Agentes e causas do Desmatamento - Gabriel Carrero
Quem desmata a Amazônia?
Médios e MédiosMédios e
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(17%)
Médios
e
grandes
(70%)
<100ha
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(83%)
Pequen
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Número de proprietários Área desmatada por classe de proprietários
Não existem estudos sobre como pequenos proprietários
(≤100ha) evoluem para médios (101-1000ha) a grandes
(≥1001ha)(≥1001ha)
10
(1) FEARNSIDE, 1993.
Fearnside,1993
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Chomitz & Thomas, 2001
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Média do preço da terra em Rondônia entre 1978-1986
Mahar, 1989
Causas do DesmatamentoCausas do Desmatamento
Respostas da população à oportunidadesRespostas da população à oportunidades
econômicas em constante mudança
Políticas Infra-estrutura Dinâmica populacionalSociais
13HECHT, 1985; BARBIER et al, 1997; GEIST & LAMBIN, 2002.
Resposta da população e escalas de análiseResposta da população e escalas de análise
Socioeconômicos Biofísicos
PRECIPITAÇÃO ANUAL MÉDIA (1977-1996)
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•Distância de rodovias e
centros urbanos
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•Índices pluviométricos
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•Planos econômicos
T d â bi
•Período de meses sem
chuva
R ã dá i•Taxas de câmbio
•Mercados de commodities
•Regeneração secundária
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14Nepstad et al 2006
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Pecuária
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Programa Avança Brasil
Mega-projetos de infra-estrutura propostos na
América do Sul, sobrepondo áreas de florestas no
Brasil: a= eixo de Capricórnio b = eixo interBrasil: a= eixo de Capricórnio, b = eixo inter-
oceânico central, c = eixo Peru-Brasil-Bolívia, d =
eixo amazônico, e = eixo das Guianas, f = eixo
MERCOSUL-Chile. Fonte: Mitchell (2006), IIRSA
(2007).
•Hidro-elétricas
•Mineração
Investimentos e políticas
Investimentos e políticas
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2. Plano Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC
(cont.)
2006-2009, redução de 40% da taxa, baseado na média dos 10, ç ,
anos anteriores (1996-2005)
8 mil Km2
20 0 20 3 20 20 7 d 30% l d2010-2013 e 2014-2017, redução 30%, em relação aos dez
anos anteriores2003 25247
2004 27423
2005 18846
Desmatamento (em Km2)
2006 14109
2007 11532
2008 11968
2009 927020000
25000
30000
2010 8203
2011 8203
2012 8203
2013 82035000
10000
15000
2014 5742
2015 5742
2016 5742
2017 5742
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Causas Críticas do Desmatamento
1 - Práticas de grilagem de terras públicas
2 - Impunidade dos ilícitos ambientais
3 - Fragilidades dos órgãos do SISNAMA
4 - Terras públicas não-destinadas
5 - Fragilidade nos processos de averiguação da legitimidade deg p g ç g
títulos
6 - Expansão da pecuária extensiva pela implantação de
t d édi i tpastagens por grandes e médios pecuaristas
7 - Atividades econômicas sustentáveis incipientes
Políticas de controle e combate ao 
desmatamento
 PPCDAM…
desmatamento
 Programa Amazônia Sustentável - PAS
 Operação Arco Verde (43 municípios; 55% do
desmatamento)
 Planos de controle estaduais (AC, AM, AP, MT, PA RO, TO)
 Terra Legal Terra Legal
 Fundo Amazônia
Orçamento Geral do PPCDAM
Eixos do Plano Recursos Previstos Demanda por
recursos extra
Totais
1. Ordenamento
Territorial e Fundiário R$ 276.635.109 R$ 12.500.000,00 R$ 278.371.006
MACROAÇÕ
ESTRATÉGIC
2. Monitoramento e
Controle R$ 214.271.006 R$ 64.100.000
R$
289.419.420,00
3. Fomento às
ti id d t tá i R$ 271.578.622 R$ 160.037.287 R$ 431.615.909
ÕES
CAS
atividades sustentáveis R$ 271.578.622 R$ 160.037.287 R$ 431.615.909
TOTAL
R$ 762.484.737 R$ 236.637.287,00 R$ 999.406.335
1. Ordenamento
R$ 28 710 071 R$ 18 670 000 R$ 47 380 071
AÇÕE
COMPLEME
Territorial e Fundiário R$ 28.710.071 R$ 18.670.000 R$ 47.380.071
2. Monitoramento e
Controle R$ 113.444.000 R$ 62.364.000 R$ 175.808.000
3 F t à
ES
ENTARES
3. Fomento às
atividades sustentáveis R$ 32.160.000 R$ 4.954.000 R$ 37.114.000
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R$ 174.314.071 R$ 85.988.000 R$ 260.302.071
TOTAL GERAL
R$ 936.798.808 R$ 322.625.287,00 R$ 1.259.424.095
Custo de oportunidade
O custo de oportunidade de evitar o 
desmatamento é o retorno líquido perdido do uso q p
mais rentável
 O componente principal do “custo” de uma 
avaliação custo/benefício do mecanismo de REDD
 Financeira X Econômica
 O valor mínimo a ser pago pelo carbono de REDD p g p
Borner & Wunder, 2009
CSR, UFMG, 2008
30
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  • 2. Conteúdo da apresentação  Dinâmica das fronteiras de expansão do desmatamentop  Agentes do desmatamento  Causas do desmatamento  Investimentos e Políticas  Custos de oportunidade do desmatamento Custos de oportunidade do desmatamento
  • 5. Fronteiras de expansão desmatamento Processo Legal Licitações g venda de terras Criação de Assentamentos Acesso por estradas Ocupação e derrubada Regularização a posteriori Ocupam lotes e d i i ã Assentamentos pedem a inscrição Compram lotes 5 Compram lotes
  • 6. Fronteiras de expansão desmatamento  Migração inter x intra-regional  Complexidade de atores  Possibilidades e limitações regionais Possibilidades e limitações regionais  Descontinuidades temporais e espaciais  Dificuldades metodológicas e de análise OZORIO DE ALMEIDA e CAMPARI 1996, PERZ 2001, FEARNSIDE 2008, LAMBIN et al 2001, ALLEN e STARR 1982, RINDFUSS et al 2004. 6
  • 7. Fatores envolvidos Proximais Subjacentes Complexidade e heterogenenidade de atores, padrões e processosprocessos Variedade de trajetórias de desmatamento
  • 10. Quem desmata a Amazônia? Médios e MédiosMédios e grandes (17%) Médios e grandes (70%) <100ha >101ha Pequenos (83%) Pequen os (30%) Número de proprietários Área desmatada por classe de proprietários Não existem estudos sobre como pequenos proprietários (≤100ha) evoluem para médios (101-1000ha) a grandes (≥1001ha)(≥1001ha) 10 (1) FEARNSIDE, 1993. Fearnside,1993
  • 11. Tamanho das propriedades Tamanho das clareiras 2000‐01Tamanho das clareiras 2000 01 Chomitz & Thomas, 2001 Fearnside
  • 12. O papel da especulação fundiária Média do preço da terra em Rondônia entre 1978-1986 Mahar, 1989
  • 13. Causas do DesmatamentoCausas do Desmatamento Respostas da população à oportunidadesRespostas da população à oportunidades econômicas em constante mudança Políticas Infra-estrutura Dinâmica populacionalSociais 13HECHT, 1985; BARBIER et al, 1997; GEIST & LAMBIN, 2002.
  • 14. Resposta da população e escalas de análiseResposta da população e escalas de análise Socioeconômicos Biofísicos PRECIPITAÇÃO ANUAL MÉDIA (1977-1996) Socioeconômicos •Distância de rodovias e centros urbanos Biofísicos •Índices pluviométricos centros urbanos •Planos econômicos T d â bi •Período de meses sem chuva R ã dá i•Taxas de câmbio •Mercados de commodities •Regeneração secundária •Fertilidade dos solos •Declividade 14Nepstad et al 2006
  • 20. Mega‐projetos de infra‐estrutura Programa Avança Brasil Mega-projetos de infra-estrutura propostos na América do Sul, sobrepondo áreas de florestas no Brasil: a= eixo de Capricórnio b = eixo interBrasil: a= eixo de Capricórnio, b = eixo inter- oceânico central, c = eixo Peru-Brasil-Bolívia, d = eixo amazônico, e = eixo das Guianas, f = eixo MERCOSUL-Chile. Fonte: Mitchell (2006), IIRSA (2007). •Hidro-elétricas •Mineração
  • 23. Investimentos e políticas 2. Plano Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (cont.) 2006-2009, redução de 40% da taxa, baseado na média dos 10, ç , anos anteriores (1996-2005) 8 mil Km2 20 0 20 3 20 20 7 d 30% l d2010-2013 e 2014-2017, redução 30%, em relação aos dez anos anteriores2003 25247 2004 27423 2005 18846 Desmatamento (em Km2) 2006 14109 2007 11532 2008 11968 2009 927020000 25000 30000 2010 8203 2011 8203 2012 8203 2013 82035000 10000 15000 2014 5742 2015 5742 2016 5742 2017 5742 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
  • 24. Causas Críticas do Desmatamento 1 - Práticas de grilagem de terras públicas 2 - Impunidade dos ilícitos ambientais 3 - Fragilidades dos órgãos do SISNAMA 4 - Terras públicas não-destinadas 5 - Fragilidade nos processos de averiguação da legitimidade deg p g ç g títulos 6 - Expansão da pecuária extensiva pela implantação de t d édi i tpastagens por grandes e médios pecuaristas 7 - Atividades econômicas sustentáveis incipientes
  • 25. Políticas de controle e combate ao  desmatamento  PPCDAM… desmatamento  Programa Amazônia Sustentável - PAS  Operação Arco Verde (43 municípios; 55% do desmatamento)  Planos de controle estaduais (AC, AM, AP, MT, PA RO, TO)  Terra Legal Terra Legal  Fundo Amazônia
  • 26. Orçamento Geral do PPCDAM Eixos do Plano Recursos Previstos Demanda por recursos extra Totais 1. Ordenamento Territorial e Fundiário R$ 276.635.109 R$ 12.500.000,00 R$ 278.371.006 MACROAÇÕ ESTRATÉGIC 2. Monitoramento e Controle R$ 214.271.006 R$ 64.100.000 R$ 289.419.420,00 3. Fomento às ti id d t tá i R$ 271.578.622 R$ 160.037.287 R$ 431.615.909 ÕES CAS atividades sustentáveis R$ 271.578.622 R$ 160.037.287 R$ 431.615.909 TOTAL R$ 762.484.737 R$ 236.637.287,00 R$ 999.406.335 1. Ordenamento R$ 28 710 071 R$ 18 670 000 R$ 47 380 071 AÇÕE COMPLEME Territorial e Fundiário R$ 28.710.071 R$ 18.670.000 R$ 47.380.071 2. Monitoramento e Controle R$ 113.444.000 R$ 62.364.000 R$ 175.808.000 3 F t à ES ENTARES 3. Fomento às atividades sustentáveis R$ 32.160.000 R$ 4.954.000 R$ 37.114.000 TOTAL R$ 174.314.071 R$ 85.988.000 R$ 260.302.071 TOTAL GERAL R$ 936.798.808 R$ 322.625.287,00 R$ 1.259.424.095
  • 27. Custo de oportunidade O custo de oportunidade de evitar o  desmatamento é o retorno líquido perdido do uso q p mais rentável  O componente principal do “custo” de uma  avaliação custo/benefício do mecanismo de REDD  Financeira X Econômica  O valor mínimo a ser pago pelo carbono de REDD p g p
  • 30. 30