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Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC
Status, Próximos Passos e Futuro Almejado
Carlos Gabriel Koury
Secretário Executivo IDESAMApoio
Avaliação do Sistema Estadual
de Unidades de Conservação do
Amazonas - SEUC
Apoio
Agradecimentos
 Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
 SDS e CEUC: toda equipe
 FAS
 Rita Mesquita
 Domingos Macedo
 Moore Foundation
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Lei Complementar n.53 de 2007
estabele o Sistema Estadual de Unidades de
Conservação com seus objetivos e
competências
7 anos de execução
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
-
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Ambiental
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Unidades de Conservação do Amazonas:
42 UCs, 18,75 milhões de hectares
RDS
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FOREST
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Ambiental
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Uso Sustentável
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Proteção Integral
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
• UCs Estaduais:
18,96 milhões ha
• UCs Federais:
21,97 milhões ha
• UCs Municipais e Privadas:
1,85 milhões ha
• Terras Indígenas:
44,80 milhões ha
87,6
milhões de hectares
55%
do Estado
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Outros Usos
Outras Áreas
Protegidas
UCs Estaduais
55%
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Outras áreas
Áreas de Uso
Especial
Projetos de
Assentamento
Terras Indígenas
UC Federal
UC Estadual
55%
Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
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UC
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Áreas Protegidas e o
Planejamento Territorial do Amazonas:
Desmatamento (km2)
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300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
UC
Buffer 20 km
304% menor em
média o desmatamento
dentro das UCs
Estaduais do que no
entorno (20km)
Avaliação SEUC – livro poster
Apoio
Conceito
Objetivos do SEUC = maior visibilidade às UCs
Análise por Temas;
Referências de Análise:
 Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas, 2013
 Relatório 10 Anos SDS;
 Validação com CEUC
 Organização:
 Estatus;
 Ações Necessárias;
 Futuro Projetado: referências de ações piloto, outros
Sistemas ou estudos
Estrutura
Mapa Geral das Áreas Protegidas do
Amazonas:
 Legenda por Status de Implementação por UC
 UCs Estaduais com Zoneamento – 33 UCs
 Gráficos informativos
 Análise por Temas:
 Status
 Avanços Necessários
 Futuro Almejado
Temas de Análise
Sistema de Gestão
Conselho Gestor
Plano de Gestão
Sustentabilidade Financeira
Fiscalização / Monitoramento
Ordenamento Fundiário
Desenvolvimento Social e
Produção Sustentável
Turismo
 Pesca
 Extrativismo
Resultados Gerais
Situação mantem-se como o Tribunal de Contas do
Amazonas registrou
Avanços Necessários:
 Regulamentação
 Implementação
 Investimentos / Manutenção
 Futuro Almejado: Muito promissor !!!!!
Resultados Gerais
TCE: Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs;
2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs;
3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs;
4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no
Amazonas;
6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade
do programa de proteção ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão;
8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Problemas na Gestão de UCs, 2013:
1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs;
2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs;
3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs;
4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais;
5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no
Amazonas;
6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do
programa de proteção ambiental do Estado;
7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão;
8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo);
9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
 Projeto Específico:
 ARPA/MMA
 Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
 Programa Bolsa Floresta
 Doação
 Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
 Compensação
 Petrobras
 DNIT – BR-319
Projeto
Específico
50%
Doação
14%
Compen-
sação
35%
Governo
do
Amazonas
1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
Investimentos em UCs
2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)
 Projeto Específico:
 ARPA/MMA
 Projeto Corredores
Ecológicos – PCE/MMA
 Programa Bolsa Floresta
 Doação
 Rede de Conservação do
Amazonas – Moore
Foundation
 Compensação
 Petrobras
 DNIT – BR-319
Projeto
Específico
50%
Doação
14%
Compen-
sação
35%
Governo
do
Amazonas
1%
~ R$ 18,250
milhões/ano
03
Fontes de Investimentos
SEUC prevê 10 fontes de recursos
para manutenção das UCs (art. 49, 50, 51, 52, 74)
Exemplo:
Concessões Florestais
Lei 6.627/2010
Sustentabilidade Implementação
=
7
com Plano de
Manejo
2.569.005 ha
planejados
Zoneamento
Uso Extrativista para
Concessão:
~33%
Concessões e as
Florestas Estaduais
FLOREST Canutama
FLOREST de Apuí
FLOREST de Aripuanã
FLOREST de Manicoré
FLOREST de Maués
FLOREST de Tapauá
FLOREST do Sucunduri
FLOREST do Rio Urubu
~ 844.000ha
para Concessão
Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
 Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
Lei 6.627/2010 - Concessões e
Florestas Estaduais
FUTURO PRÓXIMO:
premissas:
Condições de Exploração: 50% da
área destinada (844mil ha)
Ciclo 25 anos,
Intensidade: 15m3/ha
Referência Serviço Florestal
Brasileiro:
 Menor preço pago: R$40/m3
FLORESTAS do Amazonas:
Estruturação:
Investimento estimado por UC
R$500.000,00
Retorno por Ano por UC
R$1,271 milhões
nas 07 UCs por ano
R$8,901 milhões
R$ 8,901 milhões por Ano
oriundo das concessões
florestais
49%
Do investimento anual médio
nas UCs até agora
(e faltam mais 6 fontes de financiamentos)
Próximos Passos SEUC
Temática
Implemen-
tação
Regulamen-
tação
Investi-
mentos
• Compensação Ambiental 0 2
• Conselho Gestor 2 1 1
• Fiscalização 3 0 2
• Gestão das Ucs 1 1 2
• Ordenamento fundiário 3 0 1
• Pesca 1 3 1
• Pesquisa 3 2 0
• Planos de gestão 1 0 2
• Produção
Sustentável/Desenvolvimento
Social
3 0 2
• Turismo 4 2 1
Total 21 11 12
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
Sistema
Nacional de
Unidades de
Conservação
Sistema
Estadual de
Unidades de
Conservação
• Conjunto de Unidades
de Conservação do
Estado, Municípios e
Particulares
Lei. Comp. 53/07
ADMINISTRAÇÃO DO SEUC
Lei. Comp. 53/07. Art. 6o:
SDS
• Órgão
Central
CEMAAM
• Órgão
Supervisor
CEUC
• Órgãos
Gestores:
IPAAM
• Órgão
fiscalizador
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
 CEUC, 05 Departamentos:
 Populações Tradicionais;
 Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
 Proteção;
 Geração de Renda;
 Infraestrutura e Finanças;
Gestão por Macroprocessos
 Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
18,75 milhões de hectares, 12% do Estado
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
-
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
14.000.000,00
16.000.000,00
18.000.000,00
20.000.000,00
1985 -
1989
1900 -
1994
1995 -
1999
2000 -
2004
2005 -
2009
2010 -
2014
Floresta Estadual
Reserva Extrativista
Reserva de
Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Biológica
Parque Estadual
Área de Proteção
Ambiental
Acumulado período
Anterior
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
 CEUC, 05 Departamentos:
 Populações Tradicionais;
 Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
 Proteção;
 Geração de Renda;
 Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
 Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
16%
APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
Gestão do Sistema Estadual de Unidades de
Conservação
 CEUC, 05 Departamentos:
 Populações Tradicionais;
 Pesquisa e Monitoramento Ambiental;
 Proteção;
 Geração de Renda;
 Infraestrutura e Finanças;
Gestão por
Macroprocessos
 Unidades de Conservação Estaduais:
42 Unidades de Conservação,
Insuficiente Equipe e
Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013)
RDS
37%
FOREST
19%
PAREST
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APA
14%
RESEX
9%
REBIO
3%
RPDS
2%
SEMA 2015
Novo Cenário de Equipe e Orçamento
Definir Ações Estratégicas:
•Compartilhar Agendas com outras Secretarias
•Manter e Ampliar Parcerias: (ARPA em risco?)
Agenda Mínima para Manter as Unidades de
Conservação
Análise do Sistema Estadual de Unidades
de Conservação
Grato.
Carlos Gabriel Koury
(92) 981 279 750
carlosgabriel@Iidesam.org.br

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  • 1. Avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - SEUC Status, Próximos Passos e Futuro Almejado Carlos Gabriel Koury Secretário Executivo IDESAMApoio
  • 2. Avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - SEUC Apoio
  • 3. Agradecimentos  Tribunal de Contas do Estado do Amazonas  SDS e CEUC: toda equipe  FAS  Rita Mesquita  Domingos Macedo  Moore Foundation Análise do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
  • 4. Lei Complementar n.53 de 2007 estabele o Sistema Estadual de Unidades de Conservação com seus objetivos e competências 7 anos de execução Análise do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
  • 5. Unidades de Conservação do Amazonas: 42 UCs, 18,75 milhões de hectares - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior
  • 6. Unidades de Conservação do Amazonas: 42 UCs, 18,75 milhões de hectares RDS 37% FOREST 19% PAREST 16% APA 14% RESEX 9% REBIO 3% RPDS 2% Expansão por Categoria Distribuição de UCEs por Categoria - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior 81% Uso Sustentável 19% Proteção Integral
  • 7. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: • UCs Estaduais: 18,96 milhões ha • UCs Federais: 21,97 milhões ha • UCs Municipais e Privadas: 1,85 milhões ha • Terras Indígenas: 44,80 milhões ha 87,6 milhões de hectares 55% do Estado
  • 8. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: Outros Usos Outras Áreas Protegidas UCs Estaduais 55%
  • 9. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Outras áreas Áreas de Uso Especial Projetos de Assentamento Terras Indígenas UC Federal UC Estadual 55%
  • 10. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: Desmatamento (km2) - 100.00 200.00 300.00 400.00 500.00 600.00 700.00 UC Buffer 20 km
  • 11. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: Desmatamento (km2) - 100.00 200.00 300.00 400.00 500.00 600.00 700.00 UC Buffer 20 km 304% menor em média o desmatamento dentro das UCs Estaduais do que no entorno (20km)
  • 12. Avaliação SEUC – livro poster Apoio
  • 13. Conceito Objetivos do SEUC = maior visibilidade às UCs Análise por Temas; Referências de Análise:  Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas, 2013  Relatório 10 Anos SDS;  Validação com CEUC  Organização:  Estatus;  Ações Necessárias;  Futuro Projetado: referências de ações piloto, outros Sistemas ou estudos
  • 14. Estrutura Mapa Geral das Áreas Protegidas do Amazonas:  Legenda por Status de Implementação por UC  UCs Estaduais com Zoneamento – 33 UCs  Gráficos informativos  Análise por Temas:  Status  Avanços Necessários  Futuro Almejado
  • 15. Temas de Análise Sistema de Gestão Conselho Gestor Plano de Gestão Sustentabilidade Financeira Fiscalização / Monitoramento Ordenamento Fundiário Desenvolvimento Social e Produção Sustentável Turismo  Pesca  Extrativismo
  • 16. Resultados Gerais Situação mantem-se como o Tribunal de Contas do Amazonas registrou Avanços Necessários:  Regulamentação  Implementação  Investimentos / Manutenção  Futuro Almejado: Muito promissor !!!!!
  • 17. Resultados Gerais TCE: Problemas na Gestão de UCs, 2013: 1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs; 2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs; 3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs; 4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais; 5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no Amazonas; 6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do programa de proteção ambiental do Estado; 7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão; 8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo); 9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
  • 18. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Problemas na Gestão de UCs, 2013: 1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs; 2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs; 3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs; 4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais; 5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no Amazonas; 6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do programa de proteção ambiental do Estado; 7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão; 8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo); 9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
  • 19. Investimentos em UCs 2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)  Projeto Específico:  ARPA/MMA  Projeto Corredores Ecológicos – PCE/MMA  Programa Bolsa Floresta  Doação  Rede de Conservação do Amazonas – Moore Foundation  Compensação  Petrobras  DNIT – BR-319 Projeto Específico 50% Doação 14% Compen- sação 35% Governo do Amazonas 1% ~ R$ 18,250 milhões/ano
  • 20. Investimentos em UCs 2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)  Projeto Específico:  ARPA/MMA  Projeto Corredores Ecológicos – PCE/MMA  Programa Bolsa Floresta  Doação  Rede de Conservação do Amazonas – Moore Foundation  Compensação  Petrobras  DNIT – BR-319 Projeto Específico 50% Doação 14% Compen- sação 35% Governo do Amazonas 1% ~ R$ 18,250 milhões/ano 03 Fontes de Investimentos SEUC prevê 10 fontes de recursos para manutenção das UCs (art. 49, 50, 51, 52, 74)
  • 22. 7 com Plano de Manejo 2.569.005 ha planejados Zoneamento Uso Extrativista para Concessão: ~33% Concessões e as Florestas Estaduais FLOREST Canutama FLOREST de Apuí FLOREST de Aripuanã FLOREST de Manicoré FLOREST de Maués FLOREST de Tapauá FLOREST do Sucunduri FLOREST do Rio Urubu ~ 844.000ha para Concessão
  • 23. Lei 6.627/2010 - Concessões e Florestas Estaduais FUTURO PRÓXIMO: premissas: Condições de Exploração: 50% da área destinada (844mil ha) Ciclo 25 anos, Intensidade: 15m3/ha Referência Serviço Florestal Brasileiro:  Menor preço pago: R$40/m3 FLORESTAS do Amazonas: Estruturação: Investimento estimado por UC R$500.000,00 Retorno por Ano por UC R$1,271 milhões nas 07 UCs por ano R$8,901 milhões
  • 24. Lei 6.627/2010 - Concessões e Florestas Estaduais FUTURO PRÓXIMO: premissas: Condições de Exploração: 50% da área destinada (844mil ha) Ciclo 25 anos, Intensidade: 15m3/ha Referência Serviço Florestal Brasileiro:  Menor preço pago: R$40/m3 FLORESTAS do Amazonas: Estruturação: Investimento estimado por UC R$500.000,00 Retorno por Ano por UC R$1,271 milhões nas 07 UCs por ano R$8,901 milhões R$ 8,901 milhões por Ano oriundo das concessões florestais 49% Do investimento anual médio nas UCs até agora (e faltam mais 6 fontes de financiamentos)
  • 25. Próximos Passos SEUC Temática Implemen- tação Regulamen- tação Investi- mentos • Compensação Ambiental 0 2 • Conselho Gestor 2 1 1 • Fiscalização 3 0 2 • Gestão das Ucs 1 1 2 • Ordenamento fundiário 3 0 1 • Pesca 1 3 1 • Pesquisa 3 2 0 • Planos de gestão 1 0 2 • Produção Sustentável/Desenvolvimento Social 3 0 2 • Turismo 4 2 1 Total 21 11 12
  • 26. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Sistema Nacional de Unidades de Conservação Sistema Estadual de Unidades de Conservação • Conjunto de Unidades de Conservação do Estado, Municípios e Particulares Lei. Comp. 53/07 ADMINISTRAÇÃO DO SEUC Lei. Comp. 53/07. Art. 6o: SDS • Órgão Central CEMAAM • Órgão Supervisor CEUC • Órgãos Gestores: IPAAM • Órgão fiscalizador
  • 27. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação  CEUC, 05 Departamentos:  Populações Tradicionais;  Pesquisa e Monitoramento Ambiental;  Proteção;  Geração de Renda;  Infraestrutura e Finanças; Gestão por Macroprocessos  Unidades de Conservação Estaduais: 42 Unidades de Conservação, 18,75 milhões de hectares, 12% do Estado Insuficiente Equipe e Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013) - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior
  • 28. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação  CEUC, 05 Departamentos:  Populações Tradicionais;  Pesquisa e Monitoramento Ambiental;  Proteção;  Geração de Renda;  Infraestrutura e Finanças; Gestão por Macroprocessos  Unidades de Conservação Estaduais: 42 Unidades de Conservação, Insuficiente Equipe e Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013) RDS 37% FOREST 19% PAREST 16% APA 14% RESEX 9% REBIO 3% RPDS 2%
  • 29. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação  CEUC, 05 Departamentos:  Populações Tradicionais;  Pesquisa e Monitoramento Ambiental;  Proteção;  Geração de Renda;  Infraestrutura e Finanças; Gestão por Macroprocessos  Unidades de Conservação Estaduais: 42 Unidades de Conservação, Insuficiente Equipe e Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013) RDS 37% FOREST 19% PAREST 16% APA 14% RESEX 9% REBIO 3% RPDS 2% SEMA 2015 Novo Cenário de Equipe e Orçamento Definir Ações Estratégicas: •Compartilhar Agendas com outras Secretarias •Manter e Ampliar Parcerias: (ARPA em risco?) Agenda Mínima para Manter as Unidades de Conservação
  • 30. Análise do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Grato. Carlos Gabriel Koury (92) 981 279 750 carlosgabriel@Iidesam.org.br