Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação

317 visualizações

Publicada em

A avaliação objetivou identificar os avanços e obstáculos da implementação do Sistema de UCs do Amazonas, além de sugerir recomendações para um melhor desempenho.

Publicada em: Meio ambiente
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
317
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Avaliação Sistema Estadual de Unidades de Conservação

  1. 1. Avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - SEUC Status, Próximos Passos e Futuro Almejado Carlos Gabriel Koury Secretário Executivo IDESAMApoio
  2. 2. Avaliação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas - SEUC Apoio
  3. 3. Agradecimentos  Tribunal de Contas do Estado do Amazonas  SDS e CEUC: toda equipe  FAS  Rita Mesquita  Domingos Macedo  Moore Foundation Análise do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
  4. 4. Lei Complementar n.53 de 2007 estabele o Sistema Estadual de Unidades de Conservação com seus objetivos e competências 7 anos de execução Análise do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
  5. 5. Unidades de Conservação do Amazonas: 42 UCs, 18,75 milhões de hectares - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior
  6. 6. Unidades de Conservação do Amazonas: 42 UCs, 18,75 milhões de hectares RDS 37% FOREST 19% PAREST 16% APA 14% RESEX 9% REBIO 3% RPDS 2% Expansão por Categoria Distribuição de UCEs por Categoria - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior 81% Uso Sustentável 19% Proteção Integral
  7. 7. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: • UCs Estaduais: 18,96 milhões ha • UCs Federais: 21,97 milhões ha • UCs Municipais e Privadas: 1,85 milhões ha • Terras Indígenas: 44,80 milhões ha 87,6 milhões de hectares 55% do Estado
  8. 8. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: Outros Usos Outras Áreas Protegidas UCs Estaduais 55%
  9. 9. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Outras áreas Áreas de Uso Especial Projetos de Assentamento Terras Indígenas UC Federal UC Estadual 55%
  10. 10. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: Desmatamento (km2) - 100.00 200.00 300.00 400.00 500.00 600.00 700.00 UC Buffer 20 km
  11. 11. Áreas Protegidas e o Planejamento Territorial do Amazonas: Desmatamento (km2) - 100.00 200.00 300.00 400.00 500.00 600.00 700.00 UC Buffer 20 km 304% menor em média o desmatamento dentro das UCs Estaduais do que no entorno (20km)
  12. 12. Avaliação SEUC – livro poster Apoio
  13. 13. Conceito Objetivos do SEUC = maior visibilidade às UCs Análise por Temas; Referências de Análise:  Relatório do Tribunal de Contas do Amazonas, 2013  Relatório 10 Anos SDS;  Validação com CEUC  Organização:  Estatus;  Ações Necessárias;  Futuro Projetado: referências de ações piloto, outros Sistemas ou estudos
  14. 14. Estrutura Mapa Geral das Áreas Protegidas do Amazonas:  Legenda por Status de Implementação por UC  UCs Estaduais com Zoneamento – 33 UCs  Gráficos informativos  Análise por Temas:  Status  Avanços Necessários  Futuro Almejado
  15. 15. Temas de Análise Sistema de Gestão Conselho Gestor Plano de Gestão Sustentabilidade Financeira Fiscalização / Monitoramento Ordenamento Fundiário Desenvolvimento Social e Produção Sustentável Turismo  Pesca  Extrativismo
  16. 16. Resultados Gerais Situação mantem-se como o Tribunal de Contas do Amazonas registrou Avanços Necessários:  Regulamentação  Implementação  Investimentos / Manutenção  Futuro Almejado: Muito promissor !!!!!
  17. 17. Resultados Gerais TCE: Problemas na Gestão de UCs, 2013: 1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs; 2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs; 3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs; 4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais; 5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no Amazonas; 6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do programa de proteção ambiental do Estado; 7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão; 8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo); 9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
  18. 18. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas Problemas na Gestão de UCs, 2013: 1. Problemas de recategorização, redelimitação e adequação de UCs; 2. Baixa efetivação para a regularização fundiária das UCs; 3. Recursos financeiros não compatível para a gestão das UCs; 4. Insuficiência de recursos humanos para as atividades operacionais; 5. Deficiência no controle e proteção das Unidades de Conservação no Amazonas; 6. Deficiência dos mecanismos para monitoramento da biodiversidade do programa de proteção ambiental do Estado; 7. Enfraquecimento da legitimidade do CEUC/SDS na gestão; 8. Baixa utilização das UCs como Uso Público (visitação e turismo); 9. Baixo acesso das UCs estaduais às políticas públicas;
  19. 19. Investimentos em UCs 2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)  Projeto Específico:  ARPA/MMA  Projeto Corredores Ecológicos – PCE/MMA  Programa Bolsa Floresta  Doação  Rede de Conservação do Amazonas – Moore Foundation  Compensação  Petrobras  DNIT – BR-319 Projeto Específico 50% Doação 14% Compen- sação 35% Governo do Amazonas 1% ~ R$ 18,250 milhões/ano
  20. 20. Investimentos em UCs 2008 – 2012: R$91,252 milhões (TCE,2013)  Projeto Específico:  ARPA/MMA  Projeto Corredores Ecológicos – PCE/MMA  Programa Bolsa Floresta  Doação  Rede de Conservação do Amazonas – Moore Foundation  Compensação  Petrobras  DNIT – BR-319 Projeto Específico 50% Doação 14% Compen- sação 35% Governo do Amazonas 1% ~ R$ 18,250 milhões/ano 03 Fontes de Investimentos SEUC prevê 10 fontes de recursos para manutenção das UCs (art. 49, 50, 51, 52, 74)
  21. 21. Exemplo: Concessões Florestais Lei 6.627/2010 Sustentabilidade Implementação =
  22. 22. 7 com Plano de Manejo 2.569.005 ha planejados Zoneamento Uso Extrativista para Concessão: ~33% Concessões e as Florestas Estaduais FLOREST Canutama FLOREST de Apuí FLOREST de Aripuanã FLOREST de Manicoré FLOREST de Maués FLOREST de Tapauá FLOREST do Sucunduri FLOREST do Rio Urubu ~ 844.000ha para Concessão
  23. 23. Lei 6.627/2010 - Concessões e Florestas Estaduais FUTURO PRÓXIMO: premissas: Condições de Exploração: 50% da área destinada (844mil ha) Ciclo 25 anos, Intensidade: 15m3/ha Referência Serviço Florestal Brasileiro:  Menor preço pago: R$40/m3 FLORESTAS do Amazonas: Estruturação: Investimento estimado por UC R$500.000,00 Retorno por Ano por UC R$1,271 milhões nas 07 UCs por ano R$8,901 milhões
  24. 24. Lei 6.627/2010 - Concessões e Florestas Estaduais FUTURO PRÓXIMO: premissas: Condições de Exploração: 50% da área destinada (844mil ha) Ciclo 25 anos, Intensidade: 15m3/ha Referência Serviço Florestal Brasileiro:  Menor preço pago: R$40/m3 FLORESTAS do Amazonas: Estruturação: Investimento estimado por UC R$500.000,00 Retorno por Ano por UC R$1,271 milhões nas 07 UCs por ano R$8,901 milhões R$ 8,901 milhões por Ano oriundo das concessões florestais 49% Do investimento anual médio nas UCs até agora (e faltam mais 6 fontes de financiamentos)
  25. 25. Próximos Passos SEUC Temática Implemen- tação Regulamen- tação Investi- mentos • Compensação Ambiental 0 2 • Conselho Gestor 2 1 1 • Fiscalização 3 0 2 • Gestão das Ucs 1 1 2 • Ordenamento fundiário 3 0 1 • Pesca 1 3 1 • Pesquisa 3 2 0 • Planos de gestão 1 0 2 • Produção Sustentável/Desenvolvimento Social 3 0 2 • Turismo 4 2 1 Total 21 11 12
  26. 26. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Sistema Nacional de Unidades de Conservação Sistema Estadual de Unidades de Conservação • Conjunto de Unidades de Conservação do Estado, Municípios e Particulares Lei. Comp. 53/07 ADMINISTRAÇÃO DO SEUC Lei. Comp. 53/07. Art. 6o: SDS • Órgão Central CEMAAM • Órgão Supervisor CEUC • Órgãos Gestores: IPAAM • Órgão fiscalizador
  27. 27. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação  CEUC, 05 Departamentos:  Populações Tradicionais;  Pesquisa e Monitoramento Ambiental;  Proteção;  Geração de Renda;  Infraestrutura e Finanças; Gestão por Macroprocessos  Unidades de Conservação Estaduais: 42 Unidades de Conservação, 18,75 milhões de hectares, 12% do Estado Insuficiente Equipe e Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013) - 2.000.000,00 4.000.000,00 6.000.000,00 8.000.000,00 10.000.000,00 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 18.000.000,00 20.000.000,00 1985 - 1989 1900 - 1994 1995 - 1999 2000 - 2004 2005 - 2009 2010 - 2014 Floresta Estadual Reserva Extrativista Reserva de Desenvolvimento Sustentável Reserva Biológica Parque Estadual Área de Proteção Ambiental Acumulado período Anterior
  28. 28. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação  CEUC, 05 Departamentos:  Populações Tradicionais;  Pesquisa e Monitoramento Ambiental;  Proteção;  Geração de Renda;  Infraestrutura e Finanças; Gestão por Macroprocessos  Unidades de Conservação Estaduais: 42 Unidades de Conservação, Insuficiente Equipe e Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013) RDS 37% FOREST 19% PAREST 16% APA 14% RESEX 9% REBIO 3% RPDS 2%
  29. 29. Gestão do Sistema Estadual de Unidades de Conservação  CEUC, 05 Departamentos:  Populações Tradicionais;  Pesquisa e Monitoramento Ambiental;  Proteção;  Geração de Renda;  Infraestrutura e Finanças; Gestão por Macroprocessos  Unidades de Conservação Estaduais: 42 Unidades de Conservação, Insuficiente Equipe e Infraestrutura para gestão efetiva (TCE, 2013) RDS 37% FOREST 19% PAREST 16% APA 14% RESEX 9% REBIO 3% RPDS 2% SEMA 2015 Novo Cenário de Equipe e Orçamento Definir Ações Estratégicas: •Compartilhar Agendas com outras Secretarias •Manter e Ampliar Parcerias: (ARPA em risco?) Agenda Mínima para Manter as Unidades de Conservação
  30. 30. Análise do Sistema Estadual de Unidades de Conservação Grato. Carlos Gabriel Koury (92) 981 279 750 carlosgabriel@Iidesam.org.br

×