Desenhos jurisdicionais de REDD+ 
REDD+ 
Mariano Colini Cenamo 
Secretário Executivo Adjunto e Pesquisador Sênior - Idesam...
Contexto 
Incertezas das futuras políticas internacionais para REDD+: Como o REDD+ poderá funcionar dentro de mecanismos ...
REDD+ jurisdicional e integrado (nested) 
nested) 
•Principais benefícios: 
Aumento de escala; permite o alinhamento dos ...
Desmatamento histórico 
1996-2010 (km2) 
Linha de Base PNMC 
Metas PNMC 2006-2020 (km2) 
96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 ...
Project risk mitigation 
REDDX Initiative: countries (2009-2012) 
Fonte: Idesam 2013
*Dados Cumulativos 
REDDX Initiative: countries (2009-2012) 
Fonte: Idesam 2013
REDD+ deve ser implementado em diferentes níveis no Brasil Programas/Políticas Federais 
Pr1 
Pr 2 
Pr 3 
Iniciativas Esta...
REDD+ no Brasil 
Regulamentação Nacional 
Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC 
~ 36% - 39% meta RE para 2020 
Pl...
Estrutura geral de um Programa Jurisdicional REDD+ (VCS e WB) 
Jurisdicional de REDD+ (VCS e WB) 
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Como iniciar: “de baixo para cima” (bottom-Up) 
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Abordagem de “cima para baixo” (Top-Down) 
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Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.

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Encontro GCF Belém - Mariano Cenamo (Idesam)

  1. 1. Desenhos jurisdicionais de REDD+ REDD+ Mariano Colini Cenamo Secretário Executivo Adjunto e Pesquisador Sênior - Idesam mariano@idesam.org.br
  2. 2. Contexto Incertezas das futuras políticas internacionais para REDD+: Como o REDD+ poderá funcionar dentro de mecanismos de mercado ou mecanismos “baseados em resultados”? Falta de guias em como governos subnacionais podem contabilizar e verificar reduções de emissões em suas jurisdições, de forma robusta e transparente; Lacuna entre: (i) projetos de REDD+ (ii) programas de REDD+ subnacionais e (iii) politicas e programas nacionais Sem guias em como iniciativas nas diferentes escalas poderiam ser integrados e contabilizados
  3. 3. REDD+ jurisdicional e integrado (nested) nested) •Principais benefícios: Aumento de escala; permite o alinhamento dos níveis nacional/estadual Desenho “bottom-up” dos programas a partir de parâmetros locais c/ reconhecimento de projetos e iniciativas em andamento Reduz significativamente os esforços e custos metodológicos em aspectos como linha de base, monitoramento, distribuição de benefícios, etc. Aumenta as possibilidades de financiamento para implementação do REDD+ Permite lidar melhor com agentes/vetores do desmatamento em menores escalas (ir além do “comando e controle”)
  4. 4. Desmatamento histórico 1996-2010 (km2) Linha de Base PNMC Metas PNMC 2006-2020 (km2) 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Reduções de Emissões 9.315.329.722 tCO2 5000 10000 15000 20000 25000 0 30000 Amazônia Brasileira: Linha de Base, Metas e potencial para REDD+ (PNMC DF 7.390/2010) Anos Desmatamento (Km2) 4.217.660.922 tCO2 (2006 – 2013) 272 MtCO2 (Fundo Amazônia) 7,5%
  5. 5. Project risk mitigation REDDX Initiative: countries (2009-2012) Fonte: Idesam 2013
  6. 6. *Dados Cumulativos REDDX Initiative: countries (2009-2012) Fonte: Idesam 2013
  7. 7. REDD+ deve ser implementado em diferentes níveis no Brasil Programas/Políticas Federais Pr1 Pr 2 Pr 3 Iniciativas Estaduais Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 País Pr1 Pr2 Pr 3 Pr 4 Pm Estado 1 Estado 2 Estado 3 Nacional Sub- Nacional Source: Pedroni et al. 2010
  8. 8. REDD+ no Brasil Regulamentação Nacional Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) – PNMC ~ 36% - 39% meta RE para 2020 Planos Setoriais: MBRE PL 195/2011 e 212/2011 Estratégia Nacional REDD+ e GTs (MMA) Regulamentação Subnacional Regulamentação Estadual REDD+: Sistema Serviços Ambientais Acre (Aprovado) Lei de Serviços Ambientais do Amazonas (Consulta Pública) Mato Grosso (Aprovado) Amapá e Rondônia (em construção) Projetos em desenvolvimento Projeto REDD Juma (CCB) Projeto de Carbono Florestal Suruí (VCS e CCB) CIKEL (privado) Santa Maria (privado)
  9. 9. Estrutura geral de um Programa Jurisdicional REDD+ (VCS e WB) Jurisdicional de REDD+ (VCS e WB) 1.Limites do Programa (geográficos, politicos e temporais) 2.Níveis de Referência ou Linhas de base 3.Integração: de projetos e programas/politicas nacionais 4.Vazamentos 5.Monitoramento 6.Creditação: prevenir dupla contabilidade) 7.Aspectos Legais (“direitos de uso”) 8.Salvaguardas 9.Aprovações (ex. Governo nacional/estadual)
  10. 10. Como iniciar: “de baixo para cima” (bottom-Up) (bottom-Up) Começando com 2 Projetos REDD+ em um Estado… Depois desenvolve o nível de referência estadual… Source: VCS
  11. 11. Depois ganha escala - Sistemas Nacionais (cenário de referência) - Sistemas Nacionais (cenário de referência) •Cenário de referência nacional, cenário específico estadual e projetos de REDD Source: VCS
  12. 12. Abordagem de “cima para baixo” (Top-Down) de “cima para baixo” (Top-Down) •Assim como no exemplo anterior, mas iniciando no maior nível Source: VCS
  13. 13. Quando começar? começar?
  14. 14. Obrigado!

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