Fatos marcantes relacionados a Saúde e Segurança do Trabalho ao longo dos anos. Fonte: http://sst-informe.blogspot.com.br Para obter o arquivo, entre em contato no endereço do blog: http://sst-informe.blogspot.com.br/ Deixe sua mensagem e forma de contato Atenciosamente, Gilsimar Marques

1. SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA HISTÓRIA
ORIGEM
Os acidentes e doenças ocupacionais não são um problema recente. O homem primitivo teve sua
integridade física ameaçada e sua capacidade produtiva diminuída pelos acidentes relacionados à
caça, pesca e guerra.
• As primeiras referências escritas sobre estes problemas encontram-se em um papiro egípcio de
2360 a.C. chamado Papiro Seller II.
• Em 460 a.C., Hipócrates, considerado o pai da medicina, também fala dos acidentes e doenças do
trabalho.
• Plínio (23 a 79 d.C.) descreve o aspecto dos trabalhadores expostos ao chumbo, ao mercúrio e às
poeiras e menciona a iniciativa dos escravos de utilizar panos e membranas de bexiga de carneiro
no rosto para atenuar a inalação de poeiras.
A TEORIA SURGE A PARTIR DO SÉCULO XVI
Famoso geólogo, alquimista e metalurgista alemão nascido em Glauchau, na Saxônia,
autoridade em minerais e nas doenças provocadas nos mineradores. Interessado por Humanidades
entrou para universidade de Leipzig, formando-se ao 21 anos, onde passou a ensinar grego.
Mudou-se para Zwickau (1519) e retornou a Leipzig (1523), para estudar medicina. Viajando por
vários países da Europa, também se interessou por política e economia.
Regressou à Alemanha (1527), fixou-se em Joachimstahl, onde exerceu Medicina. Nesta cidade
dedicou-se ao estudo dos minerais e as doenças provocadas nos mineradores, tendo publicado uma
obra, Bermannus (1530), sob a forma de diálogo em latim, na qual expõe ideias de grande
importância para a ciência mineira. Abandonou Joachimstahle e até à sua morte passou a viver em
Chemnitz, onde morreu.
Sua principal obra, considerada o primeiro tratado de mineralogia, foi “De re Metallica” (1555),
publicada quatro meses após sua morte, 1556 em Basiléia. Baseada quase que exclusivamente em
suas próprias observações sobre minas e mineralogia, foi o ponto de partida para o desenvolvimento
da área das drogas médicas e os fundamentos da moderna geologia e do estudo dos fósseis, com
um total de 292 xilogravuras. Por este livro é conhecido como o pai da mineralogia. Além das
citadas, publicou, no campo das ciências geológicas, diversos trabalhos onde versou matérias de
estratigrafia, geologia dinâmica, mineralogia, mineração e metalurgia.
GEORG BAUER ( NOME ALEMÃO )
OU
GEORGIUS AGRICOLA
Nascimento: 24 de março de 1494, Glauchau, Alemanha
Falecimento: 21 de novembro de 1555, Chemnitz, Alemanha
Educação: Universidade de Leipzig
GEORG BAUER ( NOME ALEMÃO )
OU
GEORGIUS AGRICOLA
Nascimento: 24 de março de 1494, Glauchau, Alemanha
Falecimento: 21 de novembro de 1555, Chemnitz, Alemanha
Educação: Universidade de Leipzig

2. SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA HISTÓRIA
Médico, filósofo, alquimista, cientista, astrólogo e ocultista suíço, nascido em Eisnsiedeln, no
cantão da Suíça, que revolucionou a medicina de seu tempo ao antecipar a homeopatia e o uso da
química no tratamento médico. Filho de um conceituado médico, Wilhelm von Hohenheim, iniciou
seus estudos em Villach e depois foi para Würzburg, na Alemanha, onde se tornou discípulo de um
abade, Tritêmio, dedicado à alquimia e ao ocultismo.
Deixou Würzburg (1515) e iniciou uma verdadeira peregrinação de estudos e prática de medicina
cirúrgica e de química pela Europa. Formou-se em medicina em Viena, doutorou-se em Ferrara e
adotou o nome de Paracelso, que significa superior a Celso (Aulo Cornélio Celso, famoso médico
romano do século I).
Escreveu “Dos Ofícios e Doenças da Montanha” publicada em 1567, primeira monografia
sobre as relações entre trabalho e doenças; referências à silicose e intoxicações por chumbo e
mercúrio nos mineiros e fundidores.
Médico italiano nascido em Carpi, o pai da Medicina Ocupacional por ter escrito o primeiro
tratado sobre enfermidades profissionais: De Morbis Artificum Diatriba (1700), traduzida e editada
para vários idiomas e, certamente, sua mais importante contribuição à medicina. Formado em
filosofia e medicina em Parma, deslocou-se para Roma junto com Antonio Maria Rossi.
Depois exerceu a medicina em Canino Y Marta, no Ducado de Castro, até que contraiu malária
(1663), voltou para sua cidade natal e permaneceu até a década seguinte (1676). Quase vinte anos
depois (1682), convidado pelo Duque Francesco d'Esta, foi contratado como professor da Facultade
de Medicina de Módena. Mudou-se para Pádua (1700) para ser professor de Prática médica, e nesta
cidade veio a falecer vítima de apoplexia (1714), já octagenário. Durante sua vida escreveu
largamente sobre medicina geral, clínica médica, epidemiologia, sanitarismo, meteorologia, ciências,
filosofia, história, letras, poesia, literatura e artes e foi membro de várias sociedades e academias.
PHILLIPUS AUREOLUS THEOPHRASTUS BOMBASTUS VON HOHENHEIM
OU
PARACELSO
Nascimento: 17 de novembro de 1493, Einsiedeln, Suiça
Falecimento: 24 de setembro de 1541, Salzburgo, Áustria
Educação: Universidade de Viena
BERNARDINO RAMAZZINI
Nascimento: 03 de novembro de 1633, Carpi, Itália
Falecimento: 24 de setembro de 1714, Pádua, Itália
Educação: Universidade de Parma

3. SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA HISTÓRIA
Ao todo são conhecidos 16 conferências e 42 trabalhos científicos, incluindo sua obra prima
“De Morbis Artificum Diatriba”. Antes de escrever e editar sua maior obra, ele visitou muitos
centros de trabalho, onde observou os procedimentos e técnicas empregados, como também os
materiais e as substâncias que se utilizavam nos processos produtivos.
Além disso, também entrevistava e perguntava aos trabalhadores acerca das moléstias e
enfermidades que lhes atacavam, como evoluíam etc. e relacionou os riscos à saúde dos
trabalhadores ocasionados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes. Também
elaborou uma grande pesquisa na literatura da época e exemplos do passado, fato notório pela
grande quantidade de referências citadas em sua obra. Ao todo descreveu sobre 54 tipos de
ocupações, especialmente dedicando-se às intoxicações químicas e aos desconfortos do ambiente de
trabalho.
A SITUAÇÃO COMEÇOU A PREOCUPAR
A partir do século XVIII, com a revolução industrial as classes trabalhadoras trabalhavam em
ambientes sub-humanos e os acidentes do trabalho geravam um grande número de mutilados.
Além disso, passou-se a utilizar a mão-de-obra de mulheres e crianças, por serem mais baratas.
Em 1802 foi aprovada a 1ª lei de proteção aos trabalhadores, a “Lei de Saúde e Moral dos
Aprendizes”, que estabelecia o limite de 12h de trabalho por dia, proibia o trabalho
noturno, obrigava os empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes ao ano e
obrigava haver ventilação nos ambientes.
Em 1830, o proprietário de uma fábrica inglesa, descontente com as condições de trabalho de seus
pequenos trabalhadores, procurou o médico inglês Robert Baker- que viria a ser nomeado pelo
parlamento britânico como Inspetor Médico de Fábrica-, para auxiliá-lo quanto a melhor forma de
proteger a saúde de seus operários. Baker, conhecedor da obra de Ramazzini e há bastante tempo
estudando o problema de saúde dos trabalhadores aconselhou-o a contratar um médico para visitar
diariamente o local e estudar a influência do trabalho sobre a saúde dos pequenos operários, que
deveriam ser afastados de suas atividades quando notado que estas estivessem prejudicando a
saúde dos mesmos. “Era o surgimento do primeiro serviço médico industrial em todo o
mundo”.
O fato acima veio a culminar em 1831 com um relatório da comissão parlamentar de inquérito, sob
a chefia de Michael Saddler, que finalizava com os seguintes dizeres: "Diante desta comissão
desfilou longa procissão de trabalhadores - homens e mulheres, meninos e meninas. Abobalhados,
doentes, deformados, degradados na sua qualidade humana, cada um deles era clara evidência de
uma vida arruinada, um quadro vivo da crueldade do homem para com o homem, uma impiedosa
condenação daqueles legisladores, que quando em suas mãos detinham poder imenso,
abandonaram os fracos à capacidade dos fortes".

4. SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA HISTÓRIA
A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO
Em 1833, com o impacto do relatório sobre a opinião pública, foi baixado o "Factory Act,
1833", Lei das Fábricas, considerada a 1ª legislação realmente eficiente. Aplicava-se a todas as
empresas têxteis, proibia o trabalho noturno a menores de 18 anos, restringia as horas de trabalho
destes a 12h por dia, e estabelecia que as fábricas precisavam ter escolas e que a idade mínima
para o trabalho era de 9 anos.
Em 1842, na Escócia, com James Smith como diretor-gerente de uma indústria têxtil, houve a
contratação de um médico cujas incumbências iam desde o exame admissional e periódico até a
orientação e prevenção das doenças tanto ocupacionais como não ocupacionais. Passaram então a
existir as funções específicas do médico na fábrica.
A partir daí, com o grande desenvolvimento industrial da Grã-Bretanha, uma série de medidas
legislativas passaram a ser estabelecidas em prol da saúde e segurança do trabalhador. Desde a
expansão da Revolução Industrial em diversos países do resto da Europa, houve o aparecimento
progressivo dos serviços médicos na empresa industrial, sendo que em alguns países, sua existência
passou de voluntária, como na Grã-Bretanha, a obrigatória.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
No fim da 1ª Guerra Mundial, em 1919, foi assinado o Tratado de Versailles, que traz a sua parte
nº XIII toda dedicada à saúde e educação, a qual resultou na criação da “OIT – Organização
Internacional do Trabalho”.
A OIT procura harmonizar a legislação entre os países-membros através da criação de uma base
jurídica que enseje um código internacional do trabalho. É o maior fórum tripartite (governo,
empregados e empregadores) do mundo. Incorpora-se ao direito a noção ética de que o ambiente
de trabalho está inserido no meio ambiente, de modo que é impossível alcançar qualidade de vida
sem qualidade de vida no trabalho.
Organização de âmbito universal, a OIT tem as suas origens na matriz social da Europa e da
América do Norte do século XIX. Estas regiões assistiram ao nascimento da Revolução Industrial,
que gerou um extraordinário desenvolvimento econômico, muitas vezes à custa de um sofrimento
humano intolerável e graves problemas sociais. A ideia de uma legislação internacional do trabalho
surgiu logo no início do século XIX em resposta às preocupações de ordem moral e econômica
associadas ao custo humano da Revolução Industrial. Alguns industriais notáveis, entre os quais
Robert Owen e Daniel Le Grand, apoiaram a ideia de uma legislação progressista no domínio social e
laboral. No final do século XIX, os sindicatos começaram a desempenhar um papel decisivo nos
países industrializados, reivindicando direitos democráticos e condições de vida dignas para os
trabalhadores.
Argumentos humanitários, políticos e econômicos a favor da definição de normas internacionais do
trabalho levaram à criação da OIT.
Como a importância da OIT passou a ser um fato consumado por todos os cantos do mundo, com
uma rede de soluções que contribuem até hoje por melhoria de condições de trabalho, mesmo com
sua sede em Genebra, Suiça, a OIT passou a ter escritórios em todos os continentes.
A partir daí, legislações discutidas em convenções internacionais passaram a ditar as regras em
relação a saúde e segurança do trabalho mundialmente.

5. SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA HISTÓRIA
BRASIL
Ainda em 1919, foi promulgada a 1ª Lei de Acidente de Trabalho no Brasil (regulamentada em 1923)
A rigidez da legislação liberal vigente no início do século sofreria forte abalo a partir de 1920, e não
apenas no Brasil. Acontecimentos como a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa - suas
causas e conseqüências - transformaram a geopolítica global e repercutiram mesmo nos processos
históricos particulares das nações, envolvidas ou não nos conflitos. A criação da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) significou uma nova postura dos países do bloco ocidental em
relação às questões ligadas ao trabalho – e aos trabalhadores. Nesse sentido deve ser entendido o
Tratado de Versalhes, do qual o Brasil foi um dos signatários.
Ministério do Trabalho
A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 26 de novembro de 1930, foi uma das
primeiras iniciativas do governo revolucionário implantado no Brasil no dia 3 daquele mesmo mês
sob a chefia de Getúlio Vargas. O "ministério da Revolução" - como foi chamado por Lindolfo Collor,
o primeiro titular da pasta - surgiu para concretizar o projeto do novo regime de interferir
sistematicamente no conflito entre capital e trabalho. Até então, no Brasil, as questões relativas ao
mundo do trabalho eram tratadas pelo Ministério da Agricultura, sendo na realidade praticamente
ignoradas pelo governo.
CLT
A CLT surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente
Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil.
Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela
previstas. A CLT é o resultado de 13 anos de trabalho - desde o início do Estado Novo até 1943 - de
destacados juristas, que se empenharam em criar uma legislação trabalhista que atendesse à
necessidade de proteção do trabalhador, dentro de um contexto de "estado regulamentador".
A Consolidação das Leis do Trabalho, cuja sigla é CLT, regulamenta as relações trabalhistas, tanto do
trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar
o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para
regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores.
Em 1953 a Portaria 155 regulamenta e organiza as CIPA´s e estabelece normas para seu
funcionamento.
A Portaria 319 de 30.12.60 regulamenta a uso dos EPI´s.
Em 28 de Fevereiro de 1967 o Decreto Lei 7036 foi revogado pelo Decreto Lei n.º 293.
A Lei 5.136 – Lei de Acidente de Trabalho – surge em 14 de Setembro de 1967.
Em 1968 a Portaria 32 fixa as condições para organização e funcionamento das CIPA´s nas
empresas.

6. SEGURANÇA DO TRABALHO E SUA HISTÓRIA
Em 1972 a Portaria 3.237 determina obrigatoriedade do serviço Especializado de Segurança do
Trabalho.
Em 22 de Dezembro de 1977 é aprovada a Lei 6.514 que modifica o Capítulo V da CLT.
NORMAS REGULAMENTADORAS
Em 08 de Junho de 1978 a Lei 6.514 é regulamentada pela Portaria 3.214.
Em 27 de Novembro de 1985 a Lei 7.140 – dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e
Arquitetos em Engenheiro de Segurança.
Em 17 de Março de 1985 a Portaria 05 constitui a Comissão Nacional de Representantes de
trabalhadores para Assuntos de Segurança do Trabalho.
Em 1973 a Lei 5.889 e Portaria 3.067 de 12 de Abril de 1988 aprovam as Normas Regulamentadoras
Rurais relativas à Segurança do Trabalho.
Em 05 de Outubro de 1988 a Constituição do Brasil nas Disposições Transitórias Art. 10 item II,
garante aos membros da CIPA a garantia do emprego.
1556
Georg Bauer
Publicou “De Re Metallica”.
1700
Bernardino Ramazzine
Publicou na Itália o livro “De
Morbis Artificum Diatriba”.
A partir do século XVIII, com a
revolução industrial as classes
trabalhadoras trabalhavam
em ambientes sub-humanos.
1567
PHILLIPUS AUREOLUS
Onze anos mais tarde
surge “Dos Ofícios e
das Doenças da
Montanha”.
1800 1802
Aprovada a 1ª lei de proteção aos
trabalhadores, a “ Lei de Saúde e
Moral dos Aprendizes”.
1833
Primeira Legislação
eficente “Factory Act na
Inglaterra”.
1919
Foi assinado o “Tratado de
Versailles”, surge a OIT.
Ainda em 1919, foi promulgada
a “1ª Lei de Acidente de
Trabalho no Brasil”
1930 1943 1978
Ministéro do Trabalho.
Surgiu a “CLT” pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1 de maio de 1943
Regulamentação da lei
6514 e criação das “NR’s”
LINHA DO TEMPO SEGURANÇA DO TRABALHO