O documento apresenta o plano de ensino do curso de Direito Constitucional no 2o semestre. Ele inclui o currículo do professor, ementa, objetivos, bibliografia, avaliações e plano de aulas com datas e conteúdos. O curso terá carga horária de 72 horas e será ministrado às terças e quintas-feiras das 18h30 às 22h.

1. PLANO DE ENSINO
Curso: Direito
Disciplina: Direito Constitucional Carga horária: .72 horas
o
Turma/semestre: 2 .Semestre Sala:
Dias da semana/horário das aulas: 3as. e õas.feiras das 18:30hs as 22:00hs...
Docente responsável: Professor Ernesto José Pereira dos Reis
1
Breve currículo :
Graduação: Direito FMU - SP .
Titulação: Pós Graduação -Mestre em Direito do Estado PUC-SP -
Concentração em D. Constitucional e D. Tributário
Especialização:
Direito Tributário- Direito Administrativo e Direito Civil pela FAC-USP;
Direito Processual Penal e Direito Tributário pela FAC- Direito MAKENZIE;
Direito Constitucional I e II pela Associação Brasileira de Direito Constitucional-
Gestão Prof. Celso Bastos;
Advogado-Professor e Assessor Jurídico Empresarial em São Paulo desde
1977;
Professor Titular nas : Faculdades de Direito em Itu (1978-1982),
Faculdades de Direito das FMU (1983-1997),
Faculdades de Direito UNIP - S>Paulo (2000-2003) e
UNICAPITAL Curso de Direito desde 1995 em D
Tributário,D.Financeiro e D. Administrativo e D. Constitucional.
Ementa: Oferecer ao aluno ensinamentos do Direito Público com os
fundamentos do Regime Jurídico da Área do Direito Constitucional e seus
aspectos gerais e públicos face aos demais ramos do Direito na estrutura do
Direito Positivo Nacional
' Constar graduação, titulação, área/local de atuação profissional.

2. 2
Objetivos : Mostrar ao aluno conhecimentos técnicos da Doutrina, Legislação
e Jurisprudência e da técnica jurídica no âmbito do Direito Constitucional para
habilitá-lo frente as profissões que exigem conhecimento da matéria
3
Bibliografia :
Bibliografia Básica:
1- F E R R E I R A FI LHO,MANOEL GONÇALVES, Curso de Direito Constitucional,
a
- Saraiva,SP-38 . Ed. 2012
2- MORAES, A L E X A N D R E , Direito Constitucional, AtIas-SP,28aEd.,2012
3- SILVA, JOSÉ AFONSO, Curso de Direito Constitucional
Positivo,Saraiva28a.Ed.2012
Bibliografia Complementar:
1- DALLARI,Dalmo de Abreu, Elementos de Teoria Geral do
a
Estado,Saraiva,31 .Ed.,2012
2- ARAÚJO.AIberto David, VIDAL Serrano Nunes Jr., Curso de Direito
a
Constitucional, Saraiva, SP, 16 .Ed.,2012
3- BASTOS.Celso Ribeiro, Curso de Direito
a
Constitucional,Malheiros,SP,22 .ed.,2010.
4
Avaliações : vide planos de aulas
Provas escritas regimentais, substitutiva e exame contendo três questões
objetivas com cinco alternativas e duas questões dissertativas.
Registro de frequência
Metodologia das aulas e atividades discentes orientadas:
2
Objetivos gerais e objetivos específicos.
3
Especificar bibliografia básica e complementar, com indicação do autor, título do
livro/revista/periódico, número/tombo, ano e local da publicação, editora.
4
Especificar a composição da nota, os instrumentos e formas de avaliação, data de aplicação
das avaliações, data de discussão dos resultados com os alunos.

3. Aulas teóricas, sistematizadas e sequenciais baseadas nos dispositivos
constitucionais e legais, ressaltando aspectos práticos e didáticos, visando
acompanhamento do plano de ensino pelos alunos quer individualmente, quer
em grupos-seminários.
Plano de aula:
Data Conteúdo Atividade discente Recurso Previsto
Exposição sobre o programa
21/2
do semestre
Constituição:sentido da
22/2
palavra , material e formal
Evolução histórica do
1/3
Estado
Evolução Histórica dos
7/3
Sistemas de Governos
Estados Federais
8/3
Brasileiros
CF/88 Princípios
o
Fundamentais art.1° ao 4
14/3
Direitos e Garantias art.5°.l
aoX
Direitos e Garantias art.5°.
15/3
XI ao XX
Direitos e Garantias
21/3 Art.5° XXI ao XXXIV
Direitos e Garantias
22/3
Art.5° XXXV ao L

4. Direitos e Garantias
28/3
Art.5° Li ao LX
Direitos e garantias
4/4 Art.5° LXI ao LXXVII
e parágrafos
Direitos Sociais e
5/4 Naciionalidade
Arts.6°ao 16
Partidos Políticos
11/4 Organização Politica
Arts.17
Organização Politica do
12/4 Estado
Arts.18 ao 19
Organização Politica do
18/4 Estado Competência- União
arts.20 ao 22
Competência Comum e
19/4 Concorrente
Arts.23 e 24
Competência dos Estados
25/4
Arts.25 ao 28
Competência dos
26/4 Municípios
Arts.29 ao 31
2/5 Prova Intermediária
Distrito Federal e Territórios
3/5
Arts.32 e 33
9/5 Intervenção: União nos

5. Estados, e Estados nos
Municípios
Arts.34 ao 36
Administração Pública
10/5
Arts.37 ao 41
Administração Pública
16/5
Art.42 ao 43 - militares
Organização dos Poderes
17/5
Legislativo art. 44/58
Processo Legislativo
23/5
Arts.59 ao 69
Processo Legislativo
24/5
Arts.59 ao 69
30/5 Corpus Christi
31/5 Corpus Christi
Fiscalização Contábil,
06/06 Financeira e Orçamentária
arts.70/75
Fiscalização Contábil,
07/6 Financeira e Orçamentária
arts.70/75
13/6 Provas Regimentais
14/6 Provas regimentais
20/6 Substitutivas
21/6 Substitutivas
27/6 Exames
28/6 Exames