Este documento apresenta o plano de ensino de um curso de Direito Constitucional II, com o cronograma de aulas, conteúdos, metodologias e leituras obrigatórias. As aulas abordarão temas como hermenêutica constitucional, processo legislativo, sistema eleitoral e processo constitucional. Os alunos serão avaliados por meio de trabalhos escritos, análises de decisões do STF e duas provas.

1. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
PLANO DE ENSINO – Cronograma
Aula Data Conteúdo Programático Metodologia Leitura obrigatória Outras observações
1 04/08 Apresentação do PED.
Alunos. Professor.
Introdução à disciplina.
Aula expositiva e
dialogada.
Os pontos do curso podem ser lidos em qualquer um
dos livros da Bibliografia básica, STRECK 2014 ou
MENDES, COELHO, BRANCO, 2014.
2 11/08 Hermenêutica
Constitucional: interpretação
e aplicação da Constituição.
A desfuncionalidade do
Direito no Estado
Democrático de Direito.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
BARROSO, L.R., 2007.
NEVES, Marcelo, 1996.
NOBRE, Marcos, 2008.
SARMENTO, Daniel, 2007.
STRECK, Lenio, 2011.
VILHENA, Oscar e outros,
2013.
3 18/08 Hermenêutica
Constitucional: interpretação
e aplicação da Constituição.
A desfuncionalidade do
Direito no Estado
Democrático de Direito.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
RODRIGUEZ et alli, 2010.
RODRIGUEZ, 2013,
Introdução e cap.2.
4 25/08 Hermenêutica
Constitucional: interpretação
e aplicação da Constituição.
A desfuncionalidade do
Direito no Estado
Aula expositiva e
discussão de
texto.
RODRIGUEZ et ali.
RODRIGUEZ, 2013,
Introdução e cap.2.
FERREIRA & FERNANDES,

2. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
Democrático de Direito. 2013.
TEIXEIRA, 2012.
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.

3. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
5 01/09 Processo Legislativo. A crise
da representação política.
Os desafios do processo
legislativo na Constituição
brasileira de 1988. O
controle do processo
legislativo. O processo
legislativo de reforma da
Constituição.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
URBINATI, 2006.
http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.
pdf
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.
6 08/09 Processo Legislativo. A crise
da representação política.
Os desafios do processo
legislativo na Constituição
brasileira de 1988. O
controle do processo
legislativo. O processo
legislativo de reforma da
Constituição.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
URBINATI, 2006.
http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.
pdf
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.

4. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
7 15/09 Processo Legislativo. A crise
da representação política.
Os desafios do processo
legislativo na Constituição
brasileira de 1988. O
controle do processo
legislativo. O processo
legislativo de reforma da
Constituição.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
URBINATI, 2006.
http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.
pdf
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.
8 22/09 Sistemas eleitorais e
Processo Eleitoral. A
organização da Justiça
Eleitoral brasileira. Espaço
democrático de decisão
política e a crise de
participação.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.
9 29/09 Revisão. Dúvidas.
Entrega de trabalho.
Aula dialogada.
Entrega de Análise de Argumentação.
10 06/10 GRAU A Prova Individual

5. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
11 13/10 FERIADO MUNICIPAL FERIADO
MUNICIPAL
FERIADO MUNICIPAL
12 20/10 Processo Constitucional.
Jurisdição constitucional. O
controle de
constitucionalidade das leis,
difuso e concentrado. A
proteção jurisdicional dos
direitos fundamentais. Os
remédios constitucionais. A
judicialização da política.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.
RODRIGUEZ, 2013, cap.5.
13 27/10 Processo Constitucional.
Jurisdição constitucional. O
controle de
constitucionalidade das leis,
difuso e concentrado. A
proteção jurisdicional dos
direitos fundamentais. Os
remédios constitucionais. A
judicialização da política.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.
RODRIGUEZ, 2013, cap.5.

6. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
14 03/11 Processo Constitucional.
Jurisdição constitucional. O
controle de
constitucionalidade das leis,
difuso e concentrado. A
proteção jurisdicional dos
direitos fundamentais. Os
remédios constitucionais. A
judicialização da política.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
STRECK 2014 ou MENDES,
COELHO, BRANCO, 2014.
RODRIGUEZ, 2013, cap.5.
15 10/11 A Constituição e o Estado
no mundo globalizado. O
Estado constitucional
contemporâneo. A
globalização econômica e o
Estado constitucional.
Aula expositiva e
discussão de
texto.
16 17/11
Revisão. Dúvidas. Aula dialogada. Entrega do Trabalho escrito.
17 24/11 GRAU B
Prova Individual
Trabalho
individual

7. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
18 01/12 GRAU C Prova individual
ATIVIDADES E AVALIAÇÕES
TODOS OS ALUNAS E ALUNAS SERÃO AVALIADOS PELA:

8. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
(1) ENTREGA DA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO DE UM VOTO DO STF;
(2) ENTREGA DA ANÁLISE DE UM ACÓRDÃO DO STF;
(3) REALIZAÇÃO DE DUAS PROVAS ESCRITAS (GRAU A E GRAU B);
ANÁLISE DE ARGUMENTAÇÃO (3,0 GA)
Todos os alunos e alunas deverão entregar nas mãos do professor, por escrito e impresso, a análise da argumentação de um voto do STF à escolha do
aluno. A análise deverá:
a) fazer uma paráfrase da argumentação do Ministro ou Ministra.
b) identificar os tipos de argumento utilizados pelo Ministro ou Ministra;
c) identificar o uso que ele ou ela eventualmente faça de princípios, jurisprudência e doutrina;
TRABAHO ESCRITO (3,0 GB)
Todos os alunos e alunas deverão entregar nas mãos do professor, por escrito e impresso, um trabalho escrito de 7 a 10 laudas sobre um dos seguintes
temas ou outro tema, a combinar:
(1) A crítica de Lênio Steck ao neoconstitucionalismo;
(2) Comente a seguinte frase de Paulo Bonavides tendo em vista a relação entre controle difuso e controle concentrado de constitucionalidade: “Quanto mais
perto do povo estiver o juiz constitucional mais elevado há de ser o grau de sua legitimidade”.
Os trabalhos serão avaliados por sua precisão conceitua correção da exposição. Privilegiem a clareza e a concisão à erudição.
Trabalhos plagiados iguais ou muito semelhantes, todos, receberão nota ZERO.
PROVAS ESCRITAS (7,0 GA; 7,0 GB)
Haverá duas provas escritas individuais sobre os temas debatidos nas aulas e o conteúdo da bibliografia básica. A prova do GB é cumulativa.

9. CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II
Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez
CÁLCULO DAS NOTAS
NOTAS GA:
3,0 Análise de Argumentação + 7,0 Prova escrita = 10,00
NOTAS GB:
3,0 Análise de Acórdão + 7,0 Prova escrita = 10,00