Este trabalho apresenta um estudo sobre os direitos humanos fundamentais presentes na Constituição Brasileira de 1988. O documento discute os principais direitos individuais, coletivos, sociais, políticos e partidários garantidos pela Constituição no Título II sobre Direitos e Garantias Fundamentais. O resumo destaca que o trabalho analisa de forma geral e esclarecedora os direitos fundamentais estabelecidos pela atual Constituição.

1. FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIDADAS DO ARAGUAIA –
FACISA
WILSON VIEIRA REIS JUNIOR
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Barra do Garças – MT
Maio - 2016

2. WILSON VIEIRA REIS JUNIOR
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Este trabalho apresentado a Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia –
FACISA, no curso de DIREITO, na disciplina
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO,
ministrada pela Prof. Ms. Thais Assunção Nunes,
que tem por objetivo esclarecer e analisar de forma
geral o tema que o intitula, de forma técnica e
breve.
Barra do Garças - MT
Maio - 2016

3. SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .....................................................................................................................5
2. DIREITOS FUNDAMENTAIS............................................................................................. 6
2.1 TÍTULO II: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS...................................6
2.1.1 DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.......................................................... 6
2.1.2 DOS DIREITOS SOCIAIS.............................. ............................................................... 6
2.1.3 DA NACIONALIDADE..................................................................................................6
2.1.4 DOS DIREITOS POLÍTICOS..........................................................................................7
2.1.5 DOS PARTIDOS POLÍTICOS.........................................................................................7
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 8
4. REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 9

4. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
RESUMO - Este trabalho é fruto de um estudo a respeito dos direitos humanos fundamentais
presentes na Constituição promulgada em 1988 ainda vigente.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos. Constituição de 88. Direitos
fundamentais.

5. 1 INTRODUÇÃO
Direitos humanos, direitos fundamentais, direitos do homem, direitos elementares,
termos e expressões diferentes que remetem a um mesmo tema, os direitos fundamentais do
homem.
Tal tema é inesgotável, devido ao fato de ser antropocentrista, isto é, dado a
complexidade do ser humano, as normas, regras e leis mesmo que fundamentais feitas por ele
e para ele são de natureza extremamente complexa. No entanto, o tema a se delimita ao estudo
e esclarecimento destes direitos fundamentais que estão na Constituição de 1988, o que torna
mais simples a abordagem da temática proposta, e esta abordagem, será feita no desenvolver
deste trabalho de forma geral e esclarecedora, para fins puramente acadêmicos.

6. 6
2 DIREITOS FUNDAMENTAIS
Na CFRB/88, além dos Art. 1° que traz como princípios do Estado brasileiro a
cidadania, a dignidade da pessoa humana, e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa,
em seus incisos I, III e IV, o Art. 3° traz alguns objetivos a serem cumpridos, e os aqui
incisos aqui citados são os objetivos que tem uma ligação profunda com os direitos
fundamentais, e nos incisos II, VI, VIII e X do Art. 4° traz princípios para com as
relações internacionais e estes incisos citados são embasados em tratados internacionais
relacionados aos direitos humanos, e além destes, o Título II, inteiramente destinado aos
direitos e as garantias fundamentais.
2.1 TÍTULO II: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
2.1.1. Dos direitos individuais e coletivos
Identificados ao longo do Art. 5°, são direitos ligados ao conceito de ser humano bem
como assegurações básicas e principais aos indivíduos pelo Estado, como a vida, igualdade,
dignidade, honra, segurança, propriedade e a liberdade.
2.1.2. Dos direitos sociais
Neste capítulo, é ressaltada a questão do convívio em sociedade, e também a relação
trabalhadorXempregador, dos direitos e deveres de ambos os lados, se estende do Art. 6° ao Art.
11.
2.1.3. Da nacionalidade
Aqui são instituídas as características dos cidadãos brasileiros natos e naturalizados,
tal como suas atribuições e distinções. Distribuído pelos Artigos 12 e 13.

7. 7
2.1.4. Dos direitos políticos
Parte responsável pela normatização dos direitos políticos dos cidadãos, estabeleceu
o sufrágio universal exercido por meio do voto e da eleição, e as condições que atribuem ou não
a capacidade de elegibilidade, assim como as condições para ser um eleitor.
2.1.5. Dos partidos políticos
Sendo o Brasil um país democrático representativo, os candidatos a representantes e
os representantes organizam-se em partidos políticos e este capítulo é responsável por impor
regras e condições para que estes partidos sejam estabelecidos.

8. 8
3 CONSIDERAÇÕESFINAIS
Visto que o tema é de natureza abrangente, este trabalho procurou fazer uma breve e
objetiva analise e apresentação a respeito dos direitos fundamentais presentes na Constituição
Federal promulgada em 1988.

9. 9
4 REFERENCIAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF,
Senado, 1998.