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SOLUÇÃOSOLUÇÃO
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Apresentação Encontro Estratégico dos Diretores de Fiscalização e Registro - EDIF

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A banalização da responsabilidade técnica

  1. 1. A BANALIZAÇÃO DAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICARESPONSABILIDADE TÉCNICA 1.1. CAUSASCAUSAS 2.2. ATORESATORES 3.3. CONIVENTESCONIVENTES 4.4. INFRINGÊNCIASINFRINGÊNCIAS 5.5. CONSEQUÊNCIASCONSEQUÊNCIAS 6.6. SOLUÇÃOSOLUÇÃO
  2. 2. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA CAUSASCAUSAS  FALTA DE CONSCIÊNCIA ÉTICOFALTA DE CONSCIÊNCIA ÉTICO PROFISSIONALPROFISSIONAL  ESPERTEZA DOS EMPRESÁRIOSESPERTEZA DOS EMPRESÁRIOS  AVILTAMENTO SALARIALAVILTAMENTO SALARIAL  FISCALIZAÇÃO INEFICAZFISCALIZAÇÃO INEFICAZ
  3. 3. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATORESATORES  ADMINISTRADORES RESP TÉCADMINISTRADORES RESP TÉC  EMPRESÁRIOS INESCRUPULOSOSEMPRESÁRIOS INESCRUPULOSOS
  4. 4. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONIVENTESCONIVENTES  CONSELHOS REGIONAISCONSELHOS REGIONAIS  OS CONSELHEIROSOS CONSELHEIROS  OS FISCAIS OMISSOSOS FISCAIS OMISSOS
  5. 5. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA INFRINGÊNCIASINFRINGÊNCIAS  A LEI 4769/65 (art. 16)A LEI 4769/65 (art. 16)  O DECRETO 61934/67 (art. 52)O DECRETO 61934/67 (art. 52)  A RESOLUÇÃO CFA/Nº 337/2007A RESOLUÇÃO CFA/Nº 337/2007  O CÓDIGO DE ÉTICA – Res CFA/Nº 39O CÓDIGO DE ÉTICA – Res CFA/Nº 393/20103/2010  O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  O CÓDIGO CIVILO CÓDIGO CIVIL
  6. 6. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONSEQUÊNCIASCONSEQUÊNCIAS • SUJEITA OS INFRATORES A PUNIÇÕES ESUJEITA OS INFRATORES A PUNIÇÕES E PENALIDADESPENALIDADES • DESVALORIZAÇÃO DO PROFISSIONALDESVALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL • DESCRÉDITO PARA O CRADESCRÉDITO PARA O CRA • DESPRESTÍGIO PERANTE A SOCIEDADEDESPRESTÍGIO PERANTE A SOCIEDADE
  7. 7. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLUÇÃOSOLUÇÃO  CONSCIENTIZANDO OS RESPONSÁVEISCONSCIENTIZANDO OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE SUA IMPORTÂNCIA PARA ASTÉCNICOS DE SUA IMPORTÂNCIA PARA AS EMPRESASEMPRESAS  MONSTRANDO AOS EMPRESÁRIOS QUE OMONSTRANDO AOS EMPRESÁRIOS QUE O RESPONSÁVEL TÉCNICO É UMRESPONSÁVEL TÉCNICO É UM PROFISSIONAL CAPAZ DE ALAVANCAR APROFISSIONAL CAPAZ DE ALAVANCAR A SUA EMPRESASUA EMPRESA  COLOCANDO O CRA COMO PARCEIRO DOSCOLOCANDO O CRA COMO PARCEIRO DOS EMPRESÁRIOSEMPRESÁRIOS
  8. 8. A BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICAA BANALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA SOLUÇÃOSOLUÇÃO  TREINANDO OS FISCAIS PARATREINANDO OS FISCAIS PARA CONHECER E REGISTRAR SOMENTECONHECER E REGISTRAR SOMENTE EMPRESAS QUE EXECUTAM O ATOEMPRESAS QUE EXECUTAM O ATO TÍPICO DO ADMINISTRADORTÍPICO DO ADMINISTRADOR  FIXANDO UM PISO SALARIAL PARA OSFIXANDO UM PISO SALARIAL PARA OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (HORARESPONSÁVEIS TÉCNICOS (HORA TRABALHADA – MÊS OU HONORÁRIOSTRABALHADA – MÊS OU HONORÁRIOS POR CONSULTORIA E ASSINATURA)POR CONSULTORIA E ASSINATURA)

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