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   Tratar dos aspectos históricos da legislação
    educacional, a partir da reestruturação do ensino
    brasileiro nos anos 30 do século XX. Perpassa pelas
    reformas educacionais nos diferentes contextos
    político-sociais,culturais e econômicos. Caracteriza
    o      debate       contemporâneo       sobre     as
    responsabilidades do poder público (União,
    Estados e Municípios); Constituição Federal; Lei de
    Diretrizes e Bases da Educação Nacional; níveis e
    modalidades de ensino; gestão democrática;
    recursos financeiros, cidadania e trabalho como
    princípios educativos.
   Legislação: Ato de legislar. Conjunto de
    leis sobre determinada matéria.
                            (Houaiss, 1994, p.504)

   Gestão: Ação de gerir, gerência, administração.
                               (Houaiss, 1994, p. 410)
   Como surgiram nossas instituições de
    ensino?

   Como elas se encontram estruturadas?
   Espaço/ Temporalidade

   Movimento

   Lugar onde se cruzam dimensões
    diferentes, crenças e ideologias
   Antonio Nóvoa (2010) estabelece a
    metáfora      da    circularidade para
    identificar o campo educacional, uma
    vez que o conhecimento encontra-se
    sempre inacabado e a tendência é
    retornar aos velhos temas.
 Guimarães Rosa se reporta a Steiner
 para questionar:

    Por que as humanidades não nos
 humanizam?
   A colonização portuguesa e a chegada dos
    primeiros jesuítas que iniciaram o processo
    educacional, sob a orientação do Pe. Manoel da
    Nóbrega

   Destaca-se o trabalho pedagógico de José de
    Anchieta e Pe. Antonio Vieira.

   Ensino voltado para duas vertentes: índios e filhos
    de administradores
   Poder – discurso retórico (de convencimento)

   Plano da Educação Brasil – Colônia
   a língua como soberania e controle, promovendo
    o caráter de legitimação de um povo;
   a construção da identidade social pela herança
    cultural que se instala na e pela língua.
   Repercussão das reformas no plano político e
    econômico, com a expulsão dos jesuítas em 1759.
   Confronto entre o Marquês de Pombal e a
    Companhia de Jesus, que até então mantinha o
    monopólio da comercialização e da catequese
    indígena. Acusação de conspirar contra o Estado.
   “ o controle as missões passou para os funcionários
    do governo; os indígenas deveriam deixar de ter
    nomes bárbaros, passando a ter nomes
    portugueses; as línguas nativas foram proibidas, e
    a língua portuguesa tornou-se obrigatória nas
    escolas”.

      <http:www.terrabrasileira.net/indigena/contatos/pombal.html>.
 Assentamento do mito da uniformidade
  da língua portuguesa :
 Proibição da língua brasílica nheengatu
 obstáculo ao multiculturalismo
 desrespeito à diversidade
 Montesquieu (Charles de Secondat),
  escritor francês, é considerado mestre
  de todas as interpretações das leis,
  enquanto instrumento de poder.
 Autor de Espírito das Leis, Montesquieu
  cita a ausência de uma representação
  social que viciou toda a administração
  política do século XVIII.
   1808 – chegada da Corte Portuguesa e instauração da
    gestão imperial, que deu ao Parlamento poderes para
    legislar sobre a educação nas províncias e vilas.
   1822 – o processo de independência e a perspectiva
    de construção de uma identidade nacional.
   1835- criação da 1ª escola de formação de
    professores, situada na Província da Praia Grande, hoje,
    Niterói.
   1888 – Abolição da escravatura; processo de
    urbanização , migração cidade-campo, aumento da
    população infantil escolar. Obra de Alberto Lamego
   1895 – criação da 1ª Escola Normal na cidade de
    Campos       dos   Goytacazes.     Local:   Lyceu    de
    Humanidades de Campos.
   1889- Proclamação da República – anúncio             de
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  • 1.
  • 2. Tratar dos aspectos históricos da legislação educacional, a partir da reestruturação do ensino brasileiro nos anos 30 do século XX. Perpassa pelas reformas educacionais nos diferentes contextos político-sociais,culturais e econômicos. Caracteriza o debate contemporâneo sobre as responsabilidades do poder público (União, Estados e Municípios); Constituição Federal; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; níveis e modalidades de ensino; gestão democrática; recursos financeiros, cidadania e trabalho como princípios educativos.
  • 3. Legislação: Ato de legislar. Conjunto de leis sobre determinada matéria. (Houaiss, 1994, p.504)  Gestão: Ação de gerir, gerência, administração. (Houaiss, 1994, p. 410)
  • 4. Como surgiram nossas instituições de ensino?  Como elas se encontram estruturadas?
  • 5. Espaço/ Temporalidade  Movimento  Lugar onde se cruzam dimensões diferentes, crenças e ideologias
  • 6. Antonio Nóvoa (2010) estabelece a metáfora da circularidade para identificar o campo educacional, uma vez que o conhecimento encontra-se sempre inacabado e a tendência é retornar aos velhos temas.
  • 7.
  • 8.  Guimarães Rosa se reporta a Steiner para questionar: Por que as humanidades não nos humanizam?
  • 9. A colonização portuguesa e a chegada dos primeiros jesuítas que iniciaram o processo educacional, sob a orientação do Pe. Manoel da Nóbrega  Destaca-se o trabalho pedagógico de José de Anchieta e Pe. Antonio Vieira.  Ensino voltado para duas vertentes: índios e filhos de administradores
  • 10. Poder – discurso retórico (de convencimento)  Plano da Educação Brasil – Colônia  a língua como soberania e controle, promovendo o caráter de legitimação de um povo;  a construção da identidade social pela herança cultural que se instala na e pela língua.
  • 11. Repercussão das reformas no plano político e econômico, com a expulsão dos jesuítas em 1759.  Confronto entre o Marquês de Pombal e a Companhia de Jesus, que até então mantinha o monopólio da comercialização e da catequese indígena. Acusação de conspirar contra o Estado.
  • 12. “ o controle as missões passou para os funcionários do governo; os indígenas deveriam deixar de ter nomes bárbaros, passando a ter nomes portugueses; as línguas nativas foram proibidas, e a língua portuguesa tornou-se obrigatória nas escolas”. <http:www.terrabrasileira.net/indigena/contatos/pombal.html>.
  • 13.  Assentamento do mito da uniformidade da língua portuguesa :  Proibição da língua brasílica nheengatu  obstáculo ao multiculturalismo  desrespeito à diversidade
  • 14.  Montesquieu (Charles de Secondat), escritor francês, é considerado mestre de todas as interpretações das leis, enquanto instrumento de poder.  Autor de Espírito das Leis, Montesquieu cita a ausência de uma representação social que viciou toda a administração política do século XVIII.
  • 15. 1808 – chegada da Corte Portuguesa e instauração da gestão imperial, que deu ao Parlamento poderes para legislar sobre a educação nas províncias e vilas.  1822 – o processo de independência e a perspectiva de construção de uma identidade nacional.  1835- criação da 1ª escola de formação de professores, situada na Província da Praia Grande, hoje, Niterói.  1888 – Abolição da escravatura; processo de urbanização , migração cidade-campo, aumento da população infantil escolar. Obra de Alberto Lamego  1895 – criação da 1ª Escola Normal na cidade de Campos dos Goytacazes. Local: Lyceu de Humanidades de Campos.  1889- Proclamação da República – anúncio de grandes reformas educacionais.
  • 16.  Semana Moderna de 1922  Manifesto dos Pioneiros de 1932  A Escola Nova  As leis educacionais vigentes e as manifestações de um ensino brasileiro realizado por brasileiros.