O Tratado de Lisboa alterou os tratados da União Europeia para tornar as instituições mais eficientes e modernas ao reforçar os poderes do Parlamento Europeu, criar o cargo de Presidente do Conselho Europeu e Alto Representante da União para Negócios Estrangeiros e dar mais poderes aos parlamentos nacionais.
2. O tratado de Lisboa altera, sem
substituir, os tratados da
União Europeia e da
Comunidade Europeia
(em vigor desde
1 de dezembro de 2009)
3. Com o Tratado de Lisboa,
as instituições tornaram-se
mais eficientes e modernas,
agora com um quadro
jurídico e os instrumentos
necessários para fazer face
aos futuros desafios.
4. Parlamento Europeu
(Representa os cidadãos dos estados
membros)
O tratado reforça os seus poderes em matéria
legislativa, orçamental e de aprovação de
acordos internacionais.
5. Conselho Europeu
Tem agora um Presidente
Onde a sua principal tarefa é garantir
a preparação e continuidade dos
trabalhos e facilitar o consenso.
6. Comissão Europeia
Em defesa do interesse público Europeu,
o tratado possibilita que cada
Estado-Membro possa ter um
comissário que também pode
ser obrigado a abandonar as suas
funções.