História e Geografia da União Europeia - Parte II

631 visualizações

Publicada em

Conjunto de dispositivos utilizados para o acompanhamento pedagógico da sessão dupla dedicada à «História e Geografia da União Europeia» integrada no XIV Seminário de Estudos Europeus 2012/2013 (o SEE resulta de uma parceria entre o Gabinete do Parlamento Europeu, a Representação da Comissão Europeia, o CENJOR e o jornal Público).

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
631
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
20
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

História e Geografia da União Europeia - Parte II

  1. 1. XIV Seminário de Estudos Europeus Breve História da União Europeia Parte II Carlos Medeiros
  2. 2. O futuron A construção do futuro (2000-2010) • A Convenção Europeia • O Tratado Constitucional • A Estratégia de Lisboa • O Alargamenton A (re)construção do futuro • Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030n O futuro projectado (2010-2020) • Tratado de Lisboa • Estratégia Europa 2020n O futuro (já a ser) adaptado • Alterações ao Tratado de Lisboa15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 2
  3. 3. A construção do futuro: Aprofundamenton O aprofundamento implica: • Mais políticas comuns • Mais Europa social • Mais cooperação política • Instituições comunitárias mais fortes • Delegação de soberania n atribuição de poderes às instituições comuns para ajudar a atingir objectivos • Pooling de soberania n Competências exclusivas n Adopção de votação por maioria no conselho n Instrumentos de solidariedade15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 3
  4. 4. A construção do futuro: Aprofundamenton Tratados de Fundação (ou constitutivos) • 1952 (Tratado de Paris – CECA) • 1958 (Tratado de Roma – CEE e CEEA)n Revisões principais • 1967 (Tratado de Fusão) • 1987 (Acto Único Europeu) • 1992 (TUE / Tratado de Maastricht) • 1999 (Tratado de Amsterdão) • 2001 (Tratado de Nice) • 2009 (Tratado de Lisboa) • 2013 (?) (Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM)n Convenções Europeias • 1999/2000 - Projecto de Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia • 2003/2004 - Projecto de Tratado Constitucional para a União Europeia15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 4
  5. 5. A construção do futuro: Aprofundamento 1950-51 Tratado CECA Tratados 1955-57 Tratado de Roma - CEE e CEEA 1985 AUE 1990-91 TUE 1995-96 Tratado de Amesterdão 1998-99 Tratado de Nice ----- Tratado Constitucional (referendos negativos) 2009 Tratado de Lisboa 1950 Plano Schumanfundamentais Documentos 1955 Relatório Spaak 1985 Relatório Dooge / Livro Branco para a Realização do Mercado Interno 1990-91 Relatório Delors sobre a União Económica e Monetária 1995 Inquérito à População dos Estados-membros da UE 1998 Leftovers de Amesterdão 2003 Projecto de Tratado Constitucional (Convenção Europeia) 15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 5
  6. 6. A construção do futuro: Convenção Europeian A Convenção sobre o Futuro da União Europeia foi convocada pelo Conselho Europeu de Laeken (Dez. 2001).n Cumpria à Convenção assegurar uma preparação tão ampla e transparente quanto possível da próxima CIG.n Foram debatidos os problemas essenciais colocados pelos futuro desenvolvimento da União: • O que esperam os cidadãos europeus da União? • Como organizar a repartição de competências entre a UE e os EM? • Como assegurar a legitimidade democrática da UE? • Como assegurar a coerência e a eficácia da acção externa da UE?15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 6
  7. 7. A construção do futuro: Convenção Europeian Convenção • um presidente, Giscard dEstaing • um praesidium composto por doze personalidades para orientar a reflexão • Sessões plenárias e grupos de trabalho • Todos os documentos foram publicados no sítio da Convenção • Fórum da Sociedade Civiln Consenso da Convenção: • Apresentação de um projecto de Constituição tendo em vista a CIG15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 7
  8. 8. A construção do futuro: Convenção Europeian Composição: • Presidente – Valéry Giscard d´Estaing • 2 Vice-presidentes – Giuliano Amato e Jean Luc Dehaene • 15 representantes dos Chefes de Estado ou de Governo n Ernâni Lopes, Manuel Lobo Antunes (sup.) • 30 representantes dos Parlamentos Nacionais n Alberto Costa, Eduarda Azevedo n Guilherme d´Oliveira Martins, António Nazaré-Pereira (sups.) • 16 representantes do Parlamento Europeu n Luís Marinho n Teresa Almeida Garrett, Luís Queiró (sups.) • 2 representantes da Comissão Europeia n António Vitorino • Observadores (CES [3]; CR [6] e Prov. Justiça) n Parceiros Sociais [3] – João Cravinho • 13 representantes dos países candidatos à adesão e 26 representantes dos Parlamentos Nacionais dos países candidatos à adesão15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 8
  9. 9. http://european-convention.eu.int/PT/bienvenue/bienvenuef7f9.html?lang=PT 15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 9
  10. 10. A construção do futuro: Tratado Constitucionaln Características Gerais • Um texto único • Uma personalidade jurídica • Generalização do procedimento legislativo • Um número reduzido de instrumentos • Uma repartição de competências clara • Carta dos Direitos Fundamentais no Tratado • Sessões públicas do Conselho quando este reúne para legislar15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 10
  11. 11. A construção do futuro: Tratado Constitucionaln Características Gerais • Papel reforçado dos Parlamentos Nacionais • Implicação da Sociedade Civil • Sistema institucional equilibrado • Restrição do Direito de Veto • Progressos em matéria de Liberdade, Segurança e Justiça • Afirmação do papel da União na cena internacional (criação do cargo de MNE)15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 11
  12. 12. A construção do futuro: Tratado Constitucional Um texto único: O projecto de Constituição substitui por um o Tratado Constitucional da texto único, e por razões de legibilidade e clareza, o conjunto dos tratados existentes. União Europeia A primeira parte contém as disposições que I. Disposições fundamentais definem a União, os seus objectivos, da Constituição competências, processos de decisão e instituições. A Carta dos Direitos Fundamentais, proclamada II. Carta dos Direitos solenemente no Conselho Europeu de Nice, foi Fundamentais incorporada neste projecto de Tratado, de que constitui a parte II. A terceira parte do projecto de Constituição trata das políticas e das acções da União e III. As políticas da União retoma um grande número de disposições dos tratados actuais. A quarta parte contém as cláusulas finais, IV. As cláusulas finais nomeadamente os procedimentos de adopção e revisão desta Constituição15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 12
  13. 13. A construção do futuro: Tratado Constitucional – A Carta dos Direitos FundamentaisReunir num texto único o conjunto de direitos dos Cidadãos europeus! Quais os objectivos? Colocar o Ser Humano no cerne Preservar e desenvolver os da acção da União Europeia valores comuns Respeitar a diversidade das Respeitar a identidade nacional diferentes culturas e tradições dos Estados-Membros Promover um desenvolvimento equilibrado e duradouro Assegurar a livre circulação Assegurar a liberdade de (pessoas, bens, serviços, estabelecimento capitais) 15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 13
  14. 14. A construção do futuro: Tratado Constitucional – A Carta dos Direitos Fundamentais Capítulo I Capítulo IV Dignidade Solidariedade Artigos Artigos Exº Artº 2 “Ninguém pode ser condenado à morte, nem executado” Exº Artº 33 “É assegurada a protecção da família nos planos jurídico, económico e social” Capítulo II Capítulo V Liberdades Cidadania Artigos Artigos Exº Artº 10 “Todas as pessoas têm direito Exº Artº 45 “Qualquer cidadão da União goza do à liberdade de pensamento, de consciência direito de circular e permanecer livremente no e de religião” território dos Estados-Membros” Capítulo III Capítulo VI Igualdade Justiça Artigos Artigos Exº Artº 47 “Toda a pessoa cujos direitos e Exº Artº 20 “Todas as pessoas são liberdades garantidos pelo direito da União tenham iguais perante a lei” sido violados, tem direito a acção perante um tribunal”15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 14
  15. 15. http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=3614
  16. 16. A construção do futuro: Estratégia de Lisboan Mais crescimento • Tornar a UE mais atractiva para os investidores e trabalhadores através do desenvolvimento do mercado interno, da melhoria das regulamentações europeias e nacionais, da garantia de mercados abertos e competitivos dentro e fora da Europa, e, finalmente, do alargamento e desenvolvimento das infra-estruturas europeias. • Encorajar o conhecimento e a inovação, melhorando o investimento na investigação e no desenvolvimento, facilitando a inovação, a adopção das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) e uma utilização sustentável dos recursos, bem como apoiando a criação de uma base industrial europeia sólida.n Mais e melhores empregos • Atrair um maior número de pessoas para o mercado de trabalho e modernizar os sistemas de protecção social. • Melhorar a adaptabilidade dos trabalhadores e das empresas e aumentar a flexibilidade dos mercados de trabalho, para promover a adaptação da Europa aos processos de reestruturação e à evolução dos mercados. • Aumentar o investimento no capital humano, melhorando a educação e as competências. Adopção de um programa comunitário para a educação e a formação ao longo da vida.n Melhor governação • Políticas do mercado de emprego (Processo de Luxemburgo) • Reformas microeconómicas e estruturais (Processo de Cardiff) • Medidas macroeconómicas e orçamentais (Processo de Colónia) • Prevê também a apresentação de orientações integradas. Estas orientações abrangerão as políticas macroeconómicas, o emprego e as reformas estruturais. • A Comissão propõe a designação, por administração nacional, de um Sr./Sr.ª Lisboa.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 16
  17. 17. A construção do futuro: Estratégia de LisboaComissão Europeia - Os objectivos estratégicos para 2005-2009n Europa 2010: Uma parceria para a renovação europeia – Prosperidade, Solidariedade e SegurançaCrescimento e emprego – O Programa Comunitário de Lisboan Trabalhando juntos para o futuro da Europa – um novo começo para a Estratégia de LisboaPerspectivas Financeiras 2007-2013n As Perspectivas Financeiras para 2007-2013 – os meios para as nossas ambições?Europa 2010 - Europe as a World Partnern A Europa no Mundo – um modelo de paz, segurança e estabilidadeEducação e Formação para 2010n Educação e formação ao longo da vida – a urgência das reformas necessárias para o sucesso da estratégia de LisboaAgenda Social 2005-2010n Apresentação da Agenda Social 2005-2010Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolhan O Sexto Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente – o nosso futuro, a nossa escolhaSétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)n Investir na investigação: um plano de acção para a Europa15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 17
  18. 18. http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe_area?p_cot_id=952
  19. 19. A construção do futuro: Alargamenton Este conceito designa as vagas sucessivas de novas adesões à Comunidade, por meio das quais nove países se vieram, até agora, a associar ao grupo dos seis países fundadoresn Face ao número crescente de países candidatos à adesão, o conceito de alargamento reveste-se, actualmente, de um significado muito especial: • Sem uma reforma das Instituições e de certas políticas da União Europeia, o sistema instituído pelo Tratado de Roma deixará de poder funcionar eficazmente numa União com 25 a 30 membros.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 19
  20. 20. Estados-membros –27 • RFA, França, Itália, Holanda, Bélgica e Luxemburgo (1952) • Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973) • Grécia (1981) • Portugal e Espanha (1986) • Unificação Alemã (1989) • Áustria, Suécia e Finlândia (1995) • Polónia, Hungria, República Checa, Estónia, Eslovénia, Chipre, Eslováquia, Lituânia, Letónia, Malta (2004) • Bulgária e Roménia (2007)Alargamento – 6 (?)Estados • Croácia (2013) • Islândia (201?) • Turquia, Sérvia, Montenegro e Macedónia (20??)
  21. 21. The Hagia St. Mark’s Sofia, Church,Istambul, Zagreb, Croácia Turquia Reiquiavique, Islândia Stone Bridge, Skopje, Macedónia 15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 21
  22. 22. Belgrado, SérviaMonastery island -Gospa od Srpjela, Montenegro 22
  23. 23. A construção do futuro: Alargamenton Processo de adesão • O Estado candidato apresenta ao Conselho o seu pedido de adesão. Após consulta à Comissão, e tendo o Parlamento Europeu aprovado, por maioria absoluta dos seus membros, um parecer favorável, o Conselho delibera por unanimidade. • As condições da adesão e as correspondentes adaptações dos Tratados são objecto de um acordo entre a União e o Estado candidato, que depois será sujeito à ratificação de todos os Estados-Membros.n Condições de Base (art.º 49º TUE) • Os países candidatos devem: n fazer parte do continente europeu; n respeitar os princípios fundadores da UE (art.º 2º): democracia, respeito pelos direitos do Homem e liberdades fundamentais, Estado de direito.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 23
  24. 24. A construção do futuro: AlargamentoCritérios de Adesão Conselho Europeu, Copenhaga, Junho 1993critério político • presença de instituições estáveis, que garantam a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecçãocritério económico • existência de uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para fazer face à pressão da concorrência e às forças de mercado no interior da UEcritério da adopção do acervo comunitário • capacidade do país candidato para assumir as obrigações decorrentes, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 24
  25. 25. A construção do futuro: Alargamenton Pedidos de adesão que não conduziram a alargamentos Data do pedido de País Resultados adesão Noruega Abril 1962 Pedido de adesão rejeitado por referendo em Setembro 1972 Marrocos Julho 1987 Rejeitado pelo Conselho por não ser um Estado europeu Adesão ao Espaço Económico Europeu rejeitado por referendo em Suíça Junho 1992 Setembro em Dezembro 1992. O pedido de adesão foi, em consequência, retirado. Pedido de adesão rejeitado de novo por referendo em Novembro Noruega Dezembro 1992 1994n Estabelecimento de parcerias europeias com os Balcãs Ocidentais (candidatos potenciais) • São estabelecidas parcerias europeias com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia*, a Antiga República Jugoslava da Macedónia*, a Sérvia* e Montenegro*, incluindo o Kosovo, tal como definido na Resolução n.° 1244 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 10 de Junho de 1999. * Já com estatuto de candidato.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 25
  26. 26. http://ec.europa.eu/enlargement/index_en.htm
  27. 27. O futuron A construção do futuro (2000-2010) • A Convenção Europeia • O Tratado Constitucional • A Estratégia de Lisboa • O Alargamenton A (re)construção do futuro • Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030n O futuro projectado (2010-2020) • Tratado de Lisboa • Estratégia Europa 2020n O futuro (já a ser) adaptado • Alterações ao Tratado de Lisboa15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 27
  28. 28. A (re)construção do futuro: Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030 The Group is chaired by Mr. Felipe Gonzalez Marquez, assisted by twoVice-Chairs, Ms. Vaira Vike-Freiberga and Mr. Jorma Ollila, and includes 9more members, all eminent experts in their own fields: Ms. Lykke Friis, Mr.Rem Koolhaas, Mr. Richard Lambert, Mr. Mario Monti, Mr. Rainer Munz, Ms. Kalypso Nicolaidis, Ms. Nicole Notat, Mr. Wolfgang Schuster and Mr. Lech Walesa. The Group issupported by a secretariat headed by Secretary-General, Mr. Žiga Turk. 15-11-2012 28
  29. 29. A (re)construção do futuro: Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030Grandes transformações: Abundância e automação da produção industrial BRICs e globalização Climáticas, alterações e energia Demografia E-tudo (e-everything)15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 29
  30. 30. A (re)construção do futuro: Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030A Europa tem escolhas:A n sociedade pós- industrial n manter a tradição industrialB n agente de mudança, n antigas super-potências, estabelece padrões passivas e viradas para papel activo si própriasC n favorece a família e a imigração n muros para imigrantes e barreiras nos maresD n manter liderança n um continente of tecnológica, política velhos rezingõesE n abraçar o digital tal n manter a sociedade como o papel baseada no papel15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 30
  31. 31. A (re)construção do futuro: Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030Resultados:§ UE será um actor internacional se: • capacity to secure solid growth and internal cohesion within the Union§ UE terá crescimento sustentável se: • Above all, our focus must be on creating growth and jobs • Our shared vision is that technological change, globalization and ageing populations call for urgent structural reforms with a view to enhancing flexibility, competitiveness and dynamism§ UE será coesa se: • falar a uma só voz (para o exterior) • tiver políticas comuns (e não apenas mercados) • tiver as competências necessárias a todos os níveis15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 31
  32. 32. 15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 32
  33. 33. A (re)construção do futuro: Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030n A eurosclerose dos anos 70 levou ao lançamento do projecto mercado único/interno;n As desvalorizações das divisas europeias no final dos anos 80 geraram a energia política necessária para criar o euro;n Esta crise pode levar-nos a ?15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 33
  34. 34. http://www.reflectiongroup.eu/
  35. 35. O futuron A construção do futuro (2000-2010) • A Convenção Europeia • O Tratado Constitucional • A Estratégia de Lisboa • O Alargamenton A (re)construção do futuro • Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030n O futuro projectado (2010-2020) • Tratado de Lisboa • Estratégia Europa 2020n O futuro (já a ser) adaptado • Alterações ao Tratado de Lisboa15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 35
  36. 36. O futuro projectado: Tratado de Lisboan Mais Democracia • «direito de iniciativa popular» - 1 milhão de cidadãos europeus poderão lançar uma iniciativa europeia; • Parlamentos Nacionais e Parlamento Europeu adquirem novas competências (mecanismo de alerta rápido).n Mais Eficácia • Simplificação do processo de tomada de decisão – o cálculo da maioria qualificada passa a consistir numa dupla maioria dos EM e da população. A partir de 2014, a aprovação implica o voto favorável de 55 % dos Estados- Membros representando um mínimo de 65% da população da EU; • O Presidente Conselho Europeu passa a ser nomeado por 2 anos e meio; • O nº de comissários é limitado para 2/3 dos EM, a partir de 2014; • O número de deputados europeus é fixado em 751 (750 mais o presidente); • O número de deputados por Estado-Membro não pode ser inferior a 6 nem superior a 96 (Portugal – 22).n Melhor Política Externa • O Tratado cria o cargo de Alto-Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: n reúne numa só pessoa as tarefas hoje desempenhadas pelo Alto Representante para a PESC e pelo Comissário Europeu responsável pelas Relações Externas; n será simultaneamente Representante do Conselho e Vice-presidente da Comissão Europeia.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 36
  37. 37. O futuro projectado: Tratado de Lisboan Mais Liberdade, Segurança e Justiça • Introdução de cláusula de solidariedade que permite aos EM prestar apoio recíproco em caso de atentado terrorista ou de ocorrência de catástrofes; • O compromisso de se definir uma política de imigração e um regime de asilo comuns a toda a Europa.n Novas políticas • A consagração do objectivo de combater as alterações climáticas; • Introdução de novas disposições sobre a política energética – promoção da eficiência e poupança energética e desenvolvimento de energias novas e renováveis; • Introdução de cláusula social geral - as questões sociais (promoção de um nível elevado de emprego, protecção social adequada, luta contra a exclusão social, etc.) serão tidas em conta quando da definição e aplicação de todas as políticas; • Novas disposições prevendo políticas europeias em domínios como o espaço, o turismo, o desporto e a protecção civil.n Mais Transparência • Estabelece uma repartição mais clara de competências entre o nível europeu e os níveis nacionais.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 37
  38. 38. Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia A presente brochura contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, bem como dos seus protocolos e anexos, tal como resultam das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, que foi assinado em 13 de Dezembro de 2007 e entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009. Contém igualmente as declarações anexadas à acta final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa. Consta igualmente da presente publicação a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, proclamada em Estrasburgo em 12 de Dezembro de 2007 pelo Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão. Por força do primeiro parágrafo do n.º 1 do artigo 6.º do Tratado da União Europeia, a Carta proclamada em 2007 tem o mesmo valor jurídico que os Tratados.http://bookshop.europa.eu/is-bin/INTERSHOP.enfinity/WFS/EU-Bookshop- Site/pt_PT/-/EUR/ViewPublication-Start?PublicationKey=QC3209190
  39. 39. O futuro projectado: Estratégia Europa 2020 Redefinição de •Acentuou as prioridades •Crescimento dificuldades com Inteligente que a Europa se •Sair da Crise •Crescimento depara •Definir uma sustentável Estratégia médio •Crescimento longo prazo inclusivo Crise económica Europa 2020 e financeira15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 39
  40. 40. O futuro projectado: Estratégia Europa 2020 5 Objectivos Emprego •75% da população de idade compreendida entre os 20 e os 64 anos deve estar empregada Investigação e Desenvolvimento • 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D Energia e alterações Climáticas • Os objectivos “20/20/20” deverão ser cumpridos Educação • A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma de Ensino Superior Combate à pobreza • 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza e de exclusão15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 40
  41. 41. O futuro projectado: Estratégia Europa 2020Crescimento Inteligente - Iniciativas SOCIEDADE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO DIGITALIniciativa Iniciativa IniciativaUma União para a Juventude em Agenda Digital para aInovação Movimento EuropaObjectivos Objectivos ObjectivosMelhorar as condições Melhorar os resultados Acelerar a implantação dagerais e o acesso ao dos sistemas de ensino e Internet de altafinanciamento para a reforçar a capacidade de velocidade, para que asinvestigação e a inovação atracção internacional do famílias e as empresase para reforçar a cadeia ensino superior da Europa possam tirar partido dede inovação e acelerar os um mercado único digitalníveis de investimento emtoda a União15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 41
  42. 42. O futuro projectado: Estratégia Europa 2020Crescimento Sustentável - Iniciativas CLIMA, ENERGIA E COMPETITIVIDADE MOBILIDADE Iniciativa Iniciativa Uma Europa eficiente em Uma política industrial termos de recursos para a era da globalização Objectivos Objectivos Contribuir para dissociar Melhorar o ambiente crescimento económico da empresarial, especialmente utilização dos recursos, para as PME, e apoiar o através da descarbonização desenvolvimento de uma da economia, do aumento da base industrial sólida e utilização das fontes de sustentável, susceptível de energia renováveis, da enfrentar a concorrência modernização do sector dos mundial transportes e da promoção da eficiência energética15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 42
  43. 43. O futuro projectado: Estratégia Europa 2020Crescimento Inclusivo - Iniciativas EMPREGO E LUTA CONTRA A QUALIFICAÇÕES POBREZA Iniciativa Iniciativa Plataforam europeia Agenda para novas contra a pobreza qualificações e novos empregos Objectivos Objectivos Assegurar através da coesão Modernizar os mercados de social e territorial uma ampla trabalho, facilitando a distribuição dos benefícios do mobilidade da mão-de-obra e crescimento e do emprego o desenvolvimento das para que as pessoas, qualificações ao longo da actualmente, em situação de vida, com vista a aumentar a pobreza e de exclusão social, participação no mercado de possam viver dignamente e trabalho e a estabelecer uma participar activamente na melhor correspondência sociedade entre a oferta e a procura15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 43
  44. 44. O futuro projectado: Estratégia Europa 2020 • Assegurar a qualidade e a sustentabilidade das finanças públicas Orientações • Corrigir os desequilíbrios macroeconómicos gerais para as • Reduzir os desequilíbrios na área do euro políticas • Optimizar o apoio à I&D e à inovação, reforçar o triângulo do conhecimento e libertar o potencial da económicas dos economia digital Estados-Membros • Melhorar a eficiência em termos de recursos e reduzir e da UE as emissões de gases com efeito de estufa • Melhorar o enquadramento para as empresas e os consumidores e modernizar a base industrial • Aumentar a participação no mercado de trabalho e reduzir o desemprego estrutural • Desenvolver uma mão-de-obra qualificada em resposta Orientações para às necessidades do mercado de trabalho, promover a as políticas de qualidade do emprego e a aprendizagem ao longo da vida emprego dos • Melhorar o desempenho dos sistemas de ensino e de Estados-Membros formação a todos os níveis e aumentar a participação no ensino superior • Promover a integração social e combater a pobreza15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 44
  45. 45. O futuron A construção do futuro (2000-2010) • A Convenção Europeia • O Tratado Constitucional • A Estratégia de Lisboa • O Alargamenton A (re)construção do futuro • Grupo de Reflexão – Futuro da UE 2030n O futuro projectado (2010-2020) • Tratado de Lisboa • Estratégia Europa 2020n O futuro (já a ser) adaptado • Alterações ao Tratado de Lisboa15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 45
  46. 46. O futuro (já a ser) adaptado:Tratado que cria o Mecanismo Europeu de EstabilidadeO Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) foiassinado em 21 julho 2011 e revisto em 2 fevereiro 2012 pelosembaixadores em Bruxelas dos países da área do euro.Este mecanismo permanente da UE para a resolução de crises ficouoperacional a partir de 8 outubro 2012 e substitui o Fundo Europeu deEstabilização Financeira [criado em maio 2010, o FEEF foi um organismointergovernamental habilitado a conceder empréstimos até 440 mil milhões €aos países da zona euro que necessitassem de assistência financeira. Asgarantias eram fornecidas por esses mesmos EM] e o Mecanismo Europeude Estabilização Financeira [igualmente criado em maio 2010, o MEEFtinha uma capacidade máxima de concessão de empréstimos de 60 milmilhões € aos EM da zona euro que necessitassem de assistência financeira.O MEEF era garantido pelo orçamento da UE embora sem ser efetivamentepago por ele].O Conselho Europeu de março de 2011 aprovou os termos do MEE que teráuma capacidade efetiva de empréstimo de 500 mil milhões de EUR. Parapermitir a criação do MEE, foi acordada uma alteração ao art.º 136.º TFUE.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 46
  47. 47. Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, o Grão-Ducado do Luxemburgo, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca e a República da Finlândia O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, congratulou-se com a assinatura do Tratado e declarou que este mecanismo permanente contra situações de crise contribuirá para aumentar a confiança e garantir a solidariedade e a estabilidade financeira na área do euro.https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000048144/documento/0001/
  48. 48. O futuro (já a ser) adaptado: Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e MonetáriaO Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica eMonetária (TECG) foi assinado, a 2 de março de 2012, pelos Chefes de Estado ede Governo dos EM da UE (exceto o RU e a RC), visando reforçar a disciplinaorçamental através da introdução de medidas que garantam uma maiorfiscalização e uma resposta mais eficaz face à emergência de desequilíbrios.Pacto OrçamentalO TECG exige que os orçamentos nacionais estejam em situação de equilíbrio ouexcedentária, regra que deverá ser incorporada no direito nacional no prazo de 1 anoapós a entrada em vigor do tratado (1jan2013 –> 12 EM Zona Euro) mediante disposiçõescujo cumprimento seja assegurado ao longo dos processos orçamentais nacionais.Nos termos do tratado, considera-se que a regra é respeitada se tiver sido atingido oobjetivo de médio prazo específico do país, tal como definido no PEC revisto, com um limiteinferior de défice estrutural de 0,5 % do PIB (o défice estrutural resulta da diferençaentre as receitas e as despesas públicas, excluindo os efeitos temporários e conjunturais).Se for constatado um desvio significativo desse objetivo ou da respetiva trajetória deajustamento, prevê-se que seja automaticamente acionado um mecanismo de correção,obrigando à aplicação de medidas adequadas dentro de um determinado prazo.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 48
  49. 49. O futuro (já a ser) adaptado: Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e MonetáriaO Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica eMonetária (TECG) foi assinado, a 2 de março de 2012, pelos Chefes de Estado ede Governo dos EM da UE (exceto o RU e a RC), visando reforçar a disciplinaorçamental através da introdução de medidas que garantam uma maiorfiscalização e uma resposta mais eficaz face à emergência de desequilíbrios.Coordenação das políticas económicas e convergênciaO TECG estabelece igualmente regras sobre a coordenação das políticas económicas e aconvergência: os Estados-Membros signatários passarão a ter de comunicar os seus planosde emissão de dívida pública e a certificar-se de que as reformas mais importantes emmatéria de política económica são debatidas previamente e, quando possível, objeto decoordenação com os demais Estados-Membros.Governação da área do euroEm matéria de governação, o TECG consagra a realização de Cimeiras do Euro informais,que reunirão os Chefes de Estado ou de Governo dos países que integram a área do euro.Os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros signatários do tratado que nãotenham o euro por moeda podem participar nos debates das cimeiras, nomeadamentesobre competitividade ou as regras fundamentais que se apliquem à área do euro e,quando adequado (e, pelo menos, uma vez por ano), nos debates sobre questõesespecíficas relativas à aplicação do TECG.15-11-2012 XIV Seminário de Estudos Europeus 49
  50. 50. Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária entre o Reino da Bélgica, a República da Bulgária, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a Irlanda, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a Hungria, Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a Roménia, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia e o Reino da Suécia Índice: Título I – Objetivo e Âmbito de Aplicação Título II – Compatibilidade e Relação com o Direito da União Título III – Pacto Orçamental Título IV – Coordenação das Políticas Económicas e Convergência Título V – Governação da Área do EURO Título VI – Disposições Gerais e Finaishttps://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000048242/documento/0001/

×