1) A Constituição Europeia foi negociada por uma convenção liderada por Giscard d'Estaing para respeitar diferentes visões políticas sobre o papel da UE. 2) As negociações da Conferência Intergovernamental em Roma foram difíceis, mas um acordo foi alcançado sob a presidência irlandesa. 3) O Tratado Constitucional foi assinado em Roma em 2004 para tornar a UE mais eficiente e transparente, mas foi rejeitado pela França e Irlanda em referendos.

1. Valéry Giscard D’Estaing (2002) A redacção do projecto constitucional foi feita de forma “ferreamente elástica” por uma Convenção dirigida por Giscard d’Estaing, que teve de respeitar diferentes visões políticas sobre o papel de uma constituição na Europa.

2. A difícil fase de negociação da Constituição Europeia A conferência intergovernamental que decorreu em Roma sob a presidência italiana iniciou-se em Outubro com o objectivo de negociar e aprovar o projecto do tratado e enquadrar a estratégiia de Lisboa e foi concluída em Dezembro de 2003, em Bruxelas. Apesar das esperanças iniciais o acordo nunca foi alcançado pela divisão no seio da comissão. Um novo alento foi dado pela presidência Irlandesa que conseguiu levar a bom porto a negociação. O acordo foi finalmente alcançado a 18 Junho de 2004.

3. Assinatura do Tratado Constituciona l Roma, 29 de Outubro 2004 Este Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, foi assinado pelos representantes dos 25 estados membros no Concelho da Europa. Tem como objectivo tornar as instituições europeias mais eficientes e mais transparentes, logo mais próximas dos cidadãos europeus. Traduz um esforço importante para reforçar a união entre os Estados. O tratado simplifica a forma como a União deve funcionar no que respeita ao exercício dos seus princípios, competências bem como das suas instituições, orçamentos e regime financeiro. Uma etapa fundamental na contrução de uma Comunidade Poliíca Europeia. Necessita ser ratificado pelos estados membro da União.

4. Os Referendos ao Tratado Constitucional O “Não” da França e da Irlanda representou a desconfiança da sociedade europeia face a um Tratado que, todavia, pretendia uma Europa mais visível e clara na vida dos cidadãos. E mostrou, igualmente, a face visível das tensões de um projecto de países soberanos que teriam de negociar essa soberania dentro do projecto europeu.

5. O Tratado de Lisboa Assinatura a 13 de Dezembro de 2007 O Tratado de Lisboa altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia apresentando 4 vectores principais: Uma Europa mais democrática e transparente , com um papel reforçado para o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, mais oportunidades para que os cidadãos façam ouvir a sua voz e uma definição mais clara de quem faz o quê aos níveis europeu e nacional. Uma Europa mais eficiente , com regras de votação e métodos de trabalho simplificados, instituições modernas e um funcionamento mais racional adaptados a uma União Europeia com 27 Estados-Membros e maior capacidade de intervenção nas áreas prioritárias de hoje.

6. O Tratado de Lisboa Em vigor desde 1 de Dezembro de 2009 Uma Europa de direitos e valores, liberdade, solidariedade e segurança , com a defesa dos valores da União, a introdução da Carta dos Direitos Fundamentais, a criação de novos mecanismos de solidariedade e a garantia de uma melhor protecção para os seus cidadãos. A Europa assume maior protagonismo na cena mundial através da articulação dos diferentes instrumentos de política externa da União. O Tratado de Lisboa permite à Europa assumir uma posição clara nas relações com os seus parceiros e tirar maior partido das suas vantagens económicas, humanitárias, políticas e diplomáticas a fim de promover os interesses e valores europeus em todo o mundo e dos seus estados em matéria de política externa.