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Contratos Proporcionais
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A Arte de Elaborar o Contrato
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RESSEGURO
AUTOMÁTICO
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A Arte de Elaborar o Contrato
FORMAS DE CONTRATO ou Classifi...
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RESSEGURO PROPORCI...
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Resseguro Proporcional
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A Arte de Elaborar o Contrato
• Compartilhamento dos riscos ...
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A Arte de Elaborar o Contrato
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- Percentual fix...
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A Arte de Elaborar o Contrato
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A Arte de Elaborar o Contrato
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Retenção
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  1. 1. Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais IV Seminário de Resseguros A Arte de Elaborar o Contrato Laura Emilia Dias Neves 16/08/2012
  2. 2. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Tipos Contratos Resseguro Cláusulas em Contratos Proporcionais 1. O Contrato 2. Tipos 3. Condições & Implicações Técnicas 4. Retenção 5. Distribuição 6. Transferência de Carteira 7. Comissão 8. Prestação de contas / Encontro de Contas A Experiência de uma nova Carteira Índice
  3. 3. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato PRINCIPAIS TIPOS RESSEGURO
  4. 4. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Principais Tipos Resseguro FACULTATIVO AUTOMATICO
  5. 5. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Resseguro Facultativo e Automático • Resseguro Facultativo – Destina-se a operações isoladas/apólice individuais – Proteção do Resultado do Contrato – Complemento ao Contrato Automático – Contrato “de Adesão” • Resseguro Automático – Utilizado para conjuntos homogêneos de riscos (cobrir carteiras inteiras) – Aceitação do resseguro estabelecida e negociada previamente – Clausulado gera obrigação de ceder e aceitar – Aumento de Capacidade
  6. 6. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato RESSEGURO AUTOMÁTICO PROPORCIONAL NÃO PROPORCIONAL FACULTATIVO PROPORCIONAL NÃO PROPORCIONAL Tipo de contratos de resseguro
  7. 7. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato FORMAS DE CONTRATO ou Classificação dos Contratos de Resseguro Resseguro não proporcionalResseguro proporcional Resseguro Automático Resseguro Facultativo Stop Loss Excesso de Danos Resseguro Automático Resseguro Facultativo Excedente de Responsabilidade Quota-Parte Por risco (Working Cover) Por evento (Catastrophe Cover)
  8. 8. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato RESSEGURO PROPORCIONAL
  9. 9. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Resseguro Proporcional Excedente de Responsabilidade Quota-Parte Resseguro Automático Resseguro Facultativo Resseguro Proporcional
  10. 10. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato • Compartilhamento dos riscos proporcionalmente • Resseguro de Excedente de Responsabilidade, Quota e Misto • Conhecido por Contrato Pró-Rata Características do Resseguro Proporcional • O ressegurador aceita o prêmio fixado na apólice e recebe o percentual desse prêmio conforme sua proporção no risco cedido • O ressegurador participa nos sinistros nessa mesma relação • O ressegurador paga uma comissão sobre os prêmios cedidos • Adequado a Carteiras novas • Aumenta Capacidade Subscrição • Melhora Solvência O Contrato Proporcional
  11. 11. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato • Quota-Parte - Percentual fixo de participação no negócio - Partilham prêmios e sinistros na mesma proporção - Todos riscos incluídos no contrato/sem individualização • Excedente de Responsabilidade - Resseguro mais conhecido - Obriga a seguradora cedente ou retrocessionária ceder ao ressegurador aceitante, parte ou totalidade do que exceder o seu limite de retenção (também chamado de pleno) em cada risco isolado - Variável conforme Classe e Tamanho do Risco • Mistos: QP+ER Tipos de Resseguro Proporcional
  12. 12. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato • Certificado • Aceite • Preço • Período e Término • Erros e Omissões • Obrigações • Inspeção e Registros • Arbitragem Condições & Implicações
  13. 13. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Ao ceder risco, a primeira decisão é estabelecer a Retenção. Recursos financeiros e estratégia (disposição) afetam a retenção Uso do Patrimônio Líquido [›cessão ‹porção] • Quota-parte: - Automático Quota-parte - melhora relação PL - Uso em conjunto com o resseguro Excedente de Responsabilidade - Util para estratégia de crescimento - Ampliação área ou saída ou por modalidade • Excedente Responsabilidade - Automático Excedente para “aliviar” PL - Uso em complemento ao resseguro Quota-parte - Retenção de pequenos riscos - Alto custo administrativo na determinação exata de cada risco a ser cedido Retenção
  14. 14. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato DISTRIBUIÇÃO Retenção 1° Quota 2° Quota 3° Quota 4° Quota Seguradora Ressegurador(es) Participação em caso de Sinistro 1/5 4/5 Quotas Fronting (retenção zero) 1º Quota 2° Quota 3° Quota 4° Quota 5° Quota Seguradora Ressegurador(es) Participação em caso de Sinistro 0/5 5/5 Exemplo
  15. 15. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato • Receita : A vida de um contrato proporcional se estende muito além do final do ano de subscrição , a menos que acordos especiais sejam feitos. Proporcional é tido como um contrato continuo, com data de aniversário e geralmente não há mudanças no painel de resseguradores de ano para outro e, deste modo, a retirada de carteira e entrada de carteira são identicas, tornando-se meramente um registro contábil. • Retirada de Carteira de Prêmios: é um crédito para a cedente e débito para resseguradores • Entrada da Carteira de Prêmios: é um débito para a cedente e um crédito para os ressegurados Transferência (método de contabilidade)
  16. 16. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Base Ano de Subscrição: • Períodos anuais entre as datas de aniversário • Contrato estruturado para que todas transações de prêmios e sinistros nas apólices originais devem pertencer ao ano de subscrição em que a apólice começou • As contas com relaçao ao ano de subscrição continuarão a ser emitidas enquanto houver transação financeira nas apólices que começaram durante o período Clean-Cut (método alternativo) • Todas as apólices que ainda estão vigentes na data de aniversario do contrato são efetivamente canceladas e novamente subscritas no contrato do próximo ano. Resseguradores do “ ano velho”devolvem uma parte dos premios representando os periodos restantes das apólices que cedidas que ainda estão por expirar. Os novos recebem os premios não- vencidos e então são responsáveis por qualquer sinistro novo que venha ocorrer. • Sinistros pendentes são pagos pelos “velhos” aos „novos” que irão reembolsar a cedente quando liquidados. Também conhecido como tranferencia de carteira. • Sistemas: 1/24 (vigencia média) / 1/8 (trimestral) /Porcentagem Fixa Transferência II (método de contabilidade)
  17. 17. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Importância paga à cedente para compensar os custos de aquisição e gestão direta dos negócios ressegurados Tipos – FLAT:Comissão de resseguro fixa sobre prêmio – PROFIT: Comissão de participação nos lucros (incentivo) – SLIDING SCALE: Comissão de resseguro escalonada (coeficiente de sinistros) - típica de Automáticos Quota- parte Comissão de Resseguro
  18. 18. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato – No Resseguro Proporcional, Cedente e Ressegurador devem estabelecer as regras de prestação e de encontro de contas em contrato – A contabilidade deve ser clara e objetiva, para facilitar a compreensão do ressegurador e, consequentemente, o pagamento das indenizações de sinistros – O movimento contábil ou de conta corrente deve ser preciso e transparente, deixando claro cada item relativo ao pagamento do prêmio e aos desembolsos de custas e sinistros – Borderaux: Relatório periódico -MO / Fluxo contínuo Prestação de Contas / Encontro de Contas
  19. 19. 16/08/12 – LAURA NEVES - Cláusulas Específicas em Contratos Proporcionais A Arte de Elaborar o Contrato Muito Obrigado!

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