Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG
13 e 14/08/2013
Seminário
“A Arte de elaborar o Contrato” - 5ª Edição
Cláusulas Espe...
Sinistros
 Foco no valor da perda (não na importância segurada). É o valor da
perda que define se o contrato é afetado
 ...
Cláusulas Específicas
1. Base de Cessão: Losses Occurring X Risk Attaching
2. Retenção e Limites
3. Perda Líquida Definiti...
1. Losses Occurring (data de sinistro) &
Risk attaching (início do risco).
4
 A base de cessão define quais riscos serão ...
1. Losses Occurring (data de sinistro)
5
 Estão cobertos os danos decorrentes de sinistros ocorridos
durante a vigência d...
6
1. Risk attaching (início do risco).
 Estão cobertos os danos decorrentes de sinistros relativos a
apólices cuja vigênc...
1. Risk Attaching
7
Vigência de um contrato
Risk attaching
Início de vigência da apólice
Sinistro amparado pelo contrato
N...
1. Losses Occurring
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Vigência de um contrato
Losses Occurring
Início de vigência da apólice
Sinistro amparado pelo contra...
1. Losses Occurring renovando Risk Attaching
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Risk attaching Losses Occurring
Sinistro amparado por ambos os contratos
Di...
1. Risk Attaching renovando Losses Occurring
10
Risk attachingLosses Occurring
Sinistro não amparado por ambos os contrato...
1. Exemplo: Vendaval Risk Attaching
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Risk attaching
Sinistros de um Evento/Catástrofe amparados, porém em
dois contratos...
1. Losses Occurring & Risk Attaching
12
Sinistros de um Evento/Catástrofe amparados por um
único contrato, simplificando a...
2. Retenção e Limites
13
Retenção Líquida
 O contrato não-proporcional visa a cobertura da porção
líquida retida pela Res...
2. Retenção e Limite
14
Limites a serem o definidos no contrato:
 O valor recuperado dos sinistros se acumula, e atingido...
Exemplo de Cláusula “Retenção Líquida (Net Retained Lines)”
Fonte: Munich Re
O presente Contrato se aplicará apenas àquela...
Exemplo de Cláusula “Perda Líquida Retida
(Net Loss retained by the Company)”
Fonte: Munich Re
Para todos os sinistros cob...
3. Perda Líquida Definitiva / Ultimate Net Loss
17
 Conceito relevante para determinar a responsabilidade das
partes, poi...
3. Perda Líquida Definitiva / Ultimate Net Loss
18
 Recuperação de resseguros prévios (proporcionais ou faixas
inferiores...
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3. Perda Líquida Definitiva / Ultimate Net Loss
A PLD normalmente compreende a indenização e as despesas de
regulação,...
Exemplo de Cláusula Perda Líquida Definitiva
(Ultimate Net Loss).
Fonte: Munich Re
Sob este Contrato, o RESSEGURADOR inden...
4. Definição de Ocorrência / Property
21
Em contratos por risco
 Ocorrência deve incluir os danos cobertos relativos a u...
4. Definição de Ocorrência / Property
22
 Em contratos Por Evento.
A maioria dos Eventos se delimita claramente em termos...
4. Definição de Ocorrência / Property
23
Exemplo Brasil: Zona de Convergência do Atlântico sul
 Baseado em fatos científi...
4. Definição de Ocorrência / Property
24
 Em contratos Por Evento – Cláusula de Horas.
A Cedente determina livremente a d...
Exemplo de Cláusula
“Definição de Ocorrência de Sinistro (Por Risco)”
Fonte: Munich Re
Entende-se por “ocorrência de sinis...
Exemplo de Cláusula Definição de Ocorrência de Sinistro
(Por Evento - LPO 98A)
Fonte: Munich Re
Entende-se por “ocorrência...
Exemplo de Cláusula Definição de Ocorrência de Sinistro
(Por Evento - LPO 98A)
Fonte: Munich Re
...continuação
4) 72 (sete...
Exemplo de Cláusula “Definição de Ocorrência de Sinistro”
(alternativa)
Fonte: Munich Re
Para fins deste Contrato de Resse...
...continuação
Se o número de eventos não puder ser determinado de acordo com o parágrafo
1, a cláusula de horas abaixo é ...
 Prêmio
 calculado em função do prêmio base da carteira (prêmio
emitido ou ganho conforme o tipo de contrato Risk Attach...
 Reintegração
 cálculo do prêmio de reintegração:
 100% Pro-rata amount - Na proporção da cobertura
reintegrada em rela...
5. Cláusulas de Prêmio e Reintegração
32
 Quantas Reintegrações ?
 Prêmio adicional ? Em geral Pro-rata amount.
 cálcul...
Exemplo de Cláusula “Reintegração (Reinstatement)”
Fonte: Munich Re
Os Resseguradores concordam que no caso de a totalidad...
Exemplo de Cláusula Prêmio Mínimo e de Depósito
(Mindep Premium)
Fonte: Munich Re
A CEDENTE pagará ao RESSEGURADOR o prêmi...
6. Cláusula de Indexação (Indexation Clause)
 Especialmente nos riscos com vigência superior a um
ano (Engenharia p.ex.),...
Exemplo de “Cláusula de Indexação Indexation Clause”
Fonte: Munich Re
No caso de variação nos valores monetários por infla...
Exemplo de Cláusula de Indexação (alternativa)
Fonte: Munich Re
No caso de variação nos valores monetários por inflação, o...
7. Franquia Anual Agregada
 Objetiva equalizar os resultados em portfólios de risco
com um valor de retenção / prioridade...
Exemplo de Cláusula Franquia Anual Agregada
(Annual Aggregate Deductible – AAD)
Fonte: Munich Re
Por meio deste instrument...
Exemplo de aplicação da AAD - contrato Não-Proporcional.
Fonte: Munich Re
40
Referências Bibliográficas
41
BELLEROSE, R. Philippe. Reinsurance for the Beginner. – London: Witherbys,
2003.
CLEMENTINO,...
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Apresenta-se material de apoio para conhecimento e pesquisa pelos alunos do Curso de Ciências Atuariais da UFF. Trata-se de material de apoio que não substitui os materiais e ensinamentos repassados em sala de aula.

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Cláusulas específicas em contratos não proporcionais - patrimonial

  1. 1. Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG 13 e 14/08/2013 Seminário “A Arte de elaborar o Contrato” - 5ª Edição Cláusulas Específicas em Contratos Não-Proporcionais (Patrimonial) Dario Oliveira de Matos Alexandre Peres Mandaji
  2. 2. Sinistros  Foco no valor da perda (não na importância segurada). É o valor da perda que define se o contrato é afetado  Aquisição de Proteção, e não de capacidade  Ressegurado: Responde pelos sinistros até determinado valor.  Ressegurador: Paga o ressegurado quando uma perda original excede determinado valor, até um valor limite. “Devido a suas peculiaridades, pode ser mal compreendido, a menos que as partes tenham muito claro o que está sendo contratado” (Bellerouse e Paine, 2003) Ressegurador Ressegurado Introdução: rápidas considerações Ressegurado
  3. 3. Cláusulas Específicas 1. Base de Cessão: Losses Occurring X Risk Attaching 2. Retenção e Limites 3. Perda Líquida Definitiva 4. Definição de Ocorrência (Risco/Evento) 5. Cláusulas de Prêmio e Reintegração 6. Cláusula de Indexação. 7. Franquia anual agregada.
  4. 4. 1. Losses Occurring (data de sinistro) & Risk attaching (início do risco). 4  A base de cessão define quais riscos serão objeto da cobertura.  A decisão em relação a base de cessão pode variar conforme características ramo de seguro, relativamente ao desenvolvimento dos sinistros (curto, médio ou longo prazo), diretrizes de subscrição ou ainda por preferências administrativas e principalmente em função do tipo de contrato (Excesso de Danos por Risco ou Excesso de Danos por Evento)
  5. 5. 1. Losses Occurring (data de sinistro) 5  Estão cobertos os danos decorrentes de sinistros ocorridos durante a vigência do contrato, independente do início de vigência das apólices.  Base de cessão mais recomendada para o ED por Evento, pois um evento atingindo diversos riscos segurados teria todos alocados num mesmo contrato de resseguro, facilitando a administração. Todavia, também se adéqua ao ED por Risco.  Estimativa do resultado do contrato mais rápida.
  6. 6. 6 1. Risk attaching (início do risco).  Estão cobertos os danos decorrentes de sinistros relativos a apólices cuja vigência se iniciou durante a vigência do contrato de resseguro.  Possível para o Excesso de Danos por Risco, sendo menos recomendada para o Excesso de Danos por Evento, em função do aspecto “administração” citado.  Estimativa do resultado do contrato necessita aguardar pelo menos 12 meses após o encerramento de sua vigência.
  7. 7. 1. Risk Attaching 7 Vigência de um contrato Risk attaching Início de vigência da apólice Sinistro amparado pelo contrato Não amparado pelo contrato
  8. 8. 1. Losses Occurring 8 Vigência de um contrato Losses Occurring Início de vigência da apólice Sinistro amparado pelo contrato Não amparado pelo contrato
  9. 9. 1. Losses Occurring renovando Risk Attaching 9 Risk attaching Losses Occurring Sinistro amparado por ambos os contratos Diferentes resseguradores? Contrato estabelece mecanismos de repartição?
  10. 10. 1. Risk Attaching renovando Losses Occurring 10 Risk attachingLosses Occurring Sinistro não amparado por ambos os contratos Buscar uma proteção para os riscos, ou optar pela continuidade do LO
  11. 11. 1. Exemplo: Vendaval Risk Attaching 11 Risk attaching Sinistros de um Evento/Catástrofe amparados, porém em dois contratos RA, eventualmente com resseguradores diferentes. Risk attaching
  12. 12. 1. Losses Occurring & Risk Attaching 12 Sinistros de um Evento/Catástrofe amparados por um único contrato, simplificando a administração Risk attaching Losses Occurring
  13. 13. 2. Retenção e Limites 13 Retenção Líquida  O contrato não-proporcional visa a cobertura da porção líquida retida pela Ressegurada, ou seja, após dedução de outras cessões de resseguro, notadamente o resseguro proporcional, que responde antes do que o resseguro não- proporcional.  Responsabilidade do ressegurador NP não pode ser incrementada por erro, omissão, impossibilidade por parte da cedente em ressegurar sua retenção ou de coletar a indenização desses resseguradores por qualquer motivo.
  14. 14. 2. Retenção e Limite 14 Limites a serem o definidos no contrato:  O valor recuperado dos sinistros se acumula, e atingido o valor o limite de cobertura contratual, o contrato se extingue.  Esse limite monetário pode ser definido por risco, por risco e evento ou por evento apenas. A responsabilidade do ressegurador é limitada à sua cota de participação (hipótese de participação de outros resseguradores na mesma faixa do contrato Não Proporcional).  Para evitar que a aplicação deste limite prejudique o Ressegurado, estipula-se uma condição de Reintegração, que reconstitui, uma ou mais vezes, o limite monetário inicial contratual, a ser comentado adiante.
  15. 15. Exemplo de Cláusula “Retenção Líquida (Net Retained Lines)” Fonte: Munich Re O presente Contrato se aplicará apenas àquela parte de cada apólice que a CEDENTE, agindo de acordo com suas práticas usuais, retenha de forma líquida por conta própria. O presente Contrato não cobre nenhuma retenção líquida adicional decorrente de prejuízos que ultrapassem os limites agregados da cessão e/ou dos eventos (se houver) sob Contratos proporcionais. A responsabilidade do RESSEGURADOR não aumentará em função de erro ou omissão que resulte em aumento da retenção líquida normal da CEDENTE, ou pela colocação incompleta dos resseguros usuais ou acordados por esta, ou por sua inabilidade em receber quantias que lhe sejam devidas por outros resseguradores, seja tal inabilidade causada pela insolvência de tais resseguradores ou por qualquer outro motivo. O valor retido pela CEDENTE por conta própria não deverá exceder a retenção máxima, como estipulado nos Anexos do presente Contrato. 15
  16. 16. Exemplo de Cláusula “Perda Líquida Retida (Net Loss retained by the Company)” Fonte: Munich Re Para todos os sinistros cobertos pelo presente Contrato, a CEDENTE se compromete a reter de forma líquida e por conta própria tanto a prioridade como a sua própria participação do excesso como consta nos Anexos do presente Contrato, bem como a não contratar outro resseguro para tal. Caso haja uma cobertura de Excesso de Danos do mesmo tipo precedente ao presente Contrato, a CEDENTE reterá de forma líquida e por conta própria a prioridade estipulada na primeira faixa das coberturas precedentes e a sua participação na faixa do Contrato de Excesso de Danos, definida nos mencionados Anexos, e não contratará outro resseguro para tal. Sinistros Ressegurador Ressegurado/Cedente Ressegurado/Cedente Net Loss retained by the Company
  17. 17. 3. Perda Líquida Definitiva / Ultimate Net Loss 17  Conceito relevante para determinar a responsabilidade das partes, pois define o critério de cálculo do sinistro coberto pelo contrato.  Trata-se do valor final, efetivo indenizado, deduzidas as recuperações (p. ex. consequentes da sub-rogação de direito contra terceiros causadores de danos ao Segurado), salvados, honorários de despesas de regulação entre outras definidas no contrato.  Pode ser recalculada após a recuperação, caso surjam novas deduções: Não há necessidade de aguardar o finalização da apuração, isto é, o Ressegurador será, em princípio, responsável pela perda original estimada, e participará posteriormente em todos os salvados e recuperações, de modo a estabelecer definitivamente a PLD.
  18. 18. 3. Perda Líquida Definitiva / Ultimate Net Loss 18  Recuperação de resseguros prévios (proporcionais ou faixas inferiores). É irrelevante se o valor foi efetivamente recuperado pela cedente, conforme discutido na Cláusula de Retenção Mínima.  Esta cláusula deve definir quais elementos associados à regulação de sinistros que integram o sinistro recuperável em resseguro, e quais elementos podem ser partilhados entre ressegurado e ressegurador.
  19. 19. 19 3. Perda Líquida Definitiva / Ultimate Net Loss A PLD normalmente compreende a indenização e as despesas de regulação, porém recomenda-se clara definição do que se entende por despesas de liquidação: ULAE – Unallocated loss adjustment expenses: despesas de regulação de sinistro não alocadas, que não integram o valor final de um sinistro, mas integram os gastos de gestão da companhia (salários, despesas administrativas etc) ALAE – Allocated loss adjustment expenses: despesas de regulação de sinistro alocadas, que podem integrar o valor final do sinistro, sendo agregadas à PLD e recuperadas do resseguro • Definir o que se entende por ALAE: gastos de regulação, custas processuais, honorários, ações declaratórias etc, e se são recuperáveis dentro da perda líquida definitiva em excesso à prioridade ou em adição, de forma partilhada, sob que condições.
  20. 20. Exemplo de Cláusula Perda Líquida Definitiva (Ultimate Net Loss). Fonte: Munich Re Sob este Contrato, o RESSEGURADOR indenizará as perdas líquidas retidas da CEDENTE. Estas incluem os seguintes montantes pagáveis sob sua retenção líquida: a) indenizações de sinistros propriamente ditas, menos a participação proporcional em quaisquer salvados e ressarcimentos de terceiros, e b) todos os custos externos diretamente incorridos da liquidação de sinistros sob este Contrato desde que sejam causados por atividades que extrapolem as funções de uma regulação interna regular de sinistros (v.g. despesas com reguladores, advogados e litígio, encargos legais). Não serão debitados como sinistros os salários ou parcelas dos salários de empregados, bem como outras despesas administrativas internas da CEDENTE. Os pagamentos voluntários efetuados pela CEDENTE, i.e., que esta saiba que não há obrigação de serem realizados (ex gratia), não serão incluídos na perda líquida definitiva, a menos que o RESSEGURADOR tenha dado seu consentimento prévio. 20
  21. 21. 4. Definição de Ocorrência / Property 21 Em contratos por risco  Ocorrência deve incluir os danos cobertos relativos a um risco único.  Uma prioridade por risco  necessidade de definição do que se entende por risco único (Endereço? Construção isolada? ) Se o contrato expira durante uma ocorrência, entende-se que a ocorrência toda se deu durante o período contratual. Edifício 1 Edifício 2 Edifício 3 Edifício 4
  22. 22. 4. Definição de Ocorrência / Property 22  Em contratos Por Evento. A maioria dos Eventos se delimita claramente em termos de espaço e tempo, porém em algumas ocasiões, determinados fenômenos podem ser considerados, ou não, como um único evento. Tempestades, terremotos, furacões etc, ao tratar esses fenômenos como um ou mais eventos, afeta-se significativamente a cobertura do contrato ED por Evento. A definição de unicidade do evento é determinada por um intervalo de tempo, geralmente fixado em horas. Os danos sofridos durante este período contínuo de tempo estarão amparados pela cobertura do contrato, respeitados seus limites. Se o contrato expira durante uma ocorrência, entende-se que a ocorrência toda se tenha dado durante o período contratual
  23. 23. 4. Definição de Ocorrência / Property 23 Exemplo Brasil: Zona de Convergência do Atlântico sul  Baseado em fatos científicos  Causa comum (cadeia ininterrupta de eventos)  Opinião de especialistas e instituições como institutos meteorológicos
  24. 24. 4. Definição de Ocorrência / Property 24  Em contratos Por Evento – Cláusula de Horas. A Cedente determina livremente a data e a hora do início do evento. Separado o intervalo de tempo, a cada novo acontecimento de 72 horas (96, 168, 504 h etc) é considerado um novo evento, valendo para determinar a reintegração e seu custo, cobertura em excesso à prioridade etc. Exemplo de um único fenômeno meteorológico com 8 dias de duração Em casos específicos, podem ser definidos limites geográficos, como um raio de distância em torno de um município, relativamente a uma comoção social, manifestação ou greve.
  25. 25. Exemplo de Cláusula “Definição de Ocorrência de Sinistro (Por Risco)” Fonte: Munich Re Entende-se por “ocorrência de sinistro” cada sinistro individual por risco. Para efeito do presente Contrato, entende-se por “risco” todos os objetos segurados que, no momento da contratação ou renovação da cobertura, foram considerados pela CEDENTE como risco individual, ou seja, como sujeitos a um sinistro individual e, portanto, como um risco individual ao se fixar a retenção por risco. A CEDENTE estará sujeita a esta decisão posteriormente e documentará esta decisão quando o risco for aceito ou renovado. Em caso de sinistro, esta documentação será disponibilizada ao RESSEGURADOR. 25
  26. 26. Exemplo de Cláusula Definição de Ocorrência de Sinistro (Por Evento - LPO 98A) Fonte: Munich Re Entende-se por “ocorrência de sinistro” todos os sinistros individuais causados diretamente por um único evento catastrófico. A duração e a extensão de qualquer ocorrência de sinistro assim definida, conquanto os eventos abaixo mencionados estejam cobertos, estarão limitadas a: 1) 72 (setenta e duas) horas consecutivas em caso de tempestade, chuva, granizo, furacão, tornado, tufão e/ou ciclone; 2) 72 (setenta e duas) horas consecutivas em caso de terremoto ou maremoto, erupção vulcânica e/ou onda do mar causada por qualquer um dos eventos citados acima; 3) 72 (setenta e duas) horas consecutivas e dentro dos limites de uma cidade, município ou vila, em caso de greve, tumulto, comoção civil e vandalismo; 26
  27. 27. Exemplo de Cláusula Definição de Ocorrência de Sinistro (Por Evento - LPO 98A) Fonte: Munich Re ...continuação 4) 72 (setenta e duas) horas consecutivas em caso de todos os outros eventos ressegurados pelo presente Contrato, contanto que as reclamações de sinistros decorrentes dos eventos mencionados em (1), (2) ou (3) também sejam apresentadas; 5) 168 (cento e sessenta e oito) horas consecutivas para qualquer outra “ocorrência de sinistro” de qualquer natureza, que não inclua sinistro individual ou sinistros decorrentes de qualquer um dos perigos mencionados nas alíneas (1), (2) ou (3), e nenhum sinistro individual decorrente de qualquer risco segurado, que ocorra fora destes períodos está incluído naquela “ocorrência de sinistro”. A CEDENTE poderá escolher a data e o horário de início desse período de horas consecutivas, contanto que nenhum dos períodos tenha início antes da ocorrência do primeiro sinistro individual resultante de tal evento ou catástrofe indenizável pela CEDENTE, e que não haja sobreposição de dois períodos de horas consecutivos. 27
  28. 28. Exemplo de Cláusula “Definição de Ocorrência de Sinistro” (alternativa) Fonte: Munich Re Para fins deste Contrato de Resseguro, um evento incluirá todos os sinistros segurados que sejam advindos da mesma causa e que ocorram durante o mesmo período de tempo e na mesma área. Entende-se por “causa” o risco que ocasione diretamente os sinistros ou, em caso de vários Riscos que, em uma cadeia causal sucessiva, ocasionou as perdas, o risco que iniciou a cadeia causal. Por exemplo, até onde forem cobertas por este contrato de resseguro, perdas causadas pelos riscos listados abaixo nas letras a) a d) constituirão eventos únicos: a) Tempestade decorrente de uma perturbação atmosférica assim designada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). b) Granizo e/ou quedas de raios e/ou tornados decorrentes de uma perturbação atmosférica; c) Terremoto, tsunami,erupção vulcânica; d) Alagamento/inundação causado por uma mesma elevação do nível de água que possa ter mais de um pico e que possa ocorrer em um ou mais corpos de água; 28
  29. 29. ...continuação Se o número de eventos não puder ser determinado de acordo com o parágrafo 1, a cláusula de horas abaixo é aplicada subsidiariamente. Um evento compreenderá um período continuo de tempo iniciado com a ocorrência da primeira perda individual ressegurada e encerrado em: - 24 horas para Riscos mencionados no §1º, alínea b) - 72 horas para Riscos mencionados no §1º, alínea a), e d) - 168 horas para Riscos mencionados no §1º, alínea c) bem como para os Riscos não mencionados no parágrafo 1 mas cobertos por este contrato de resseguro. Em caso de riscos diferentes que não são conectados um como o outro por uma cadeia causal sucessiva, o número de horas aplicável corresponde à do risco que ocasionou o maior montante de danos. Em caso de mais de um evento, na impossibilidade de se alocar quaisquer perdas, o ressegurado as alocará ao evento cuja causa seja a mais provável de ter causado referidas perdas. Em caso de incerteza frente a questões científicas, as partes acordam buscar a opinião de especialistas de uma organização neutral e reconhecida. 29 Exemplo de Cláusula “Definição de Ocorrência de Sinistro” (alternativa) Fonte: Munich Re
  30. 30.  Prêmio  calculado em função do prêmio base da carteira (prêmio emitido ou ganho conforme o tipo de contrato Risk Attaching ou Losses Occuring) líquido de cancelamentos, restituições, cessões proporcionais durante o período de cobertura;  pago antecipada e provisoriamente (em uma ou mais prestações) em função do prêmio total estimado da carteira para o período de cobertura.  MINDEP (minimum and deposit premium), significa que não haverá devolução de prêmio de resseguro se o prêmio total da carteira for inferior ao estimado. 5. Cláusulas de Prêmio e Reintegração 30
  31. 31.  Reintegração  cálculo do prêmio de reintegração:  100% Pro-rata amount - Na proporção da cobertura reintegrada em relação ao limite contratual, e não em relação ao tempo de cobertura (irrelevância do momento em que se inicia a cobertura reintegrada)  calculado como o prêmio básico + ajuste final  Geralmente deduzindo o valor a ser cobrado pela reintegração, da indenização paga à cedente. 5. Cláusulas de Prêmio e Reintegração 31
  32. 32. 5. Cláusulas de Prêmio e Reintegração 32  Quantas Reintegrações ?  Prêmio adicional ? Em geral Pro-rata amount.  cálculo em função do prêmio básico e do prêmio final reajustado. Mesmo prevendo-se reintegrações num patamar de conforto para a seguradora, existe a possibilidade de esgotamento. Limite Original $ 1.000.000 Limite 1 1ª Reintegração $ 1.000.000 $ 500.000 Limite 2 2ª Reintegração $ 1.000.000 Limite 3 $ 500.000 Reintegra $ 500.000 Indeniza $ Custo 500/1.000 x PMD + Ajuste
  33. 33. Exemplo de Cláusula “Reintegração (Reinstatement)” Fonte: Munich Re Os Resseguradores concordam que no caso de a totalidade, ou de qualquer percentual dos Limites deste Contrato ser usado para pagamento de Recuperação à Companhia Ressegurada, o respectivo Limite será automaticamente reintegrado, como especificado no Slip, a partir da data de início da ocorrência do Sinistro que gerou o pagamento da Recuperação até o término deste Contrato, sujeito ao pagamento do Prêmio de Reintegração. Os Limites serão automaticamente reintegrados quantas vezes forem necessários, desde que respeitado o Valor Máximo de Reintegração, conforme mencionado no Slip. O Prêmio de Reintegração será calculado com base na fórmula abaixo: Prêmio de Reintegração = (valor do sinistro que atingiu a faixa / Limite da Faixa) x Prêmio Anual da Faixa x 100% O pagamento do Prêmio de Reintegração deverá ocorrer no momento da recuperação do sinistro. A responsabilidade dos Resseguradores nunca excederá os Limites fixados no Slip. 33
  34. 34. Exemplo de Cláusula Prêmio Mínimo e de Depósito (Mindep Premium) Fonte: Munich Re A CEDENTE pagará ao RESSEGURADOR o prêmio estipulado nos Anexos do presente Contrato, livre de quaisquer deduções, porém em valor não inferior ao prêmio mínimo estipulado nos mencionados Anexos. A CEDENTE pagará ao RESSEGURADOR um prêmio depósito. O valor e a data de vencimento do depósito encontram-se nos Anexos do presente Contrato. Prêmio Mínimo e Depósito (90% do Prêmio Total): Faixa 1: BRL XXX Faixa 2: BRL XXX... Prestação de contas e Ajuste preliminar do prêmio em até 60 (sessenta) dias após o término de vigência do contrato, com subsequentes prestações de conta e ajustes trimestrais, a serem entregues até 30 (trinta) dias após o fechamento de cada trimestre. Prestação de contas e ajuste final quando da expiração natural do último risco e após a liquidação do último sinistro coberto por este contrato. Prêmio Mínimo e Depósito a ser pago em 04 parcelas iguais, conforme datas... 34
  35. 35. 6. Cláusula de Indexação (Indexation Clause)  Especialmente nos riscos com vigência superior a um ano (Engenharia p.ex.), a correção monetária da indenização ou reserva de sinistro acaba sofrendo os efeitos da inflação.  A prioridade do Ressegurado manteria um valor fixo e a responsabilidade do ressegurador poderia ser “sobrecarregada” pelo efeito inflacionário. 35 Sinistro Ano 1 Ressegurador Ressegurado Ano 2 Ano 3 Ano 4 Inflação Inflação Inflação
  36. 36. Exemplo de “Cláusula de Indexação Indexation Clause” Fonte: Munich Re No caso de variação nos valores monetários por inflação, medida conforme índice consignado abaixo, o valor da correção monetária da indenização ou reserva de sinistro será rateado proporcionalmente entre as partes, Ressegurada e Resseguradora, da mesma maneira que o sinistro teria sido rateado se não tivesse ocorrido nenhuma variação monetária. O seguinte procedimento deverá ser adotado: a) Para efeito desta cláusula fica pactuado o índice INCC-M, publicado pela FGV. b) Esta cláusula somente será aplicada caso a variação monetária seja superior a 10%. c) Os valores para recuperação dos sinistros (bem como pagamentos parciais e reservas), para fins de determinação da responsabilidade do Ressegurador, deverão ser reajustados conforme a seguinte fórmula: INCC1 Perda da Faixa x ----------- = Perda da faixa p/ pagamento ou reserva INCC2 Nota: INCC1 = INCC no início de vigência do contrato e INCC2 = INCC na data de pagamento do sinistro Se a CEDENTE comprovar que uma indenização de sinistro específica não foi influenciada por uma variação nos valores monetários, esta cláusula não será aplicada a este sinistro. 36
  37. 37. Exemplo de Cláusula de Indexação (alternativa) Fonte: Munich Re No caso de variação nos valores monetários por inflação, os valores constantes do presente contrato, assim como o valor das verbas indenizáveis em razão de coberturas previstas nas apólices originais, serão corrigidos. Para fins de correção, o seguinte procedimento deverá ser adotado: i) O índice de correção monetária a ser pactuado no presente contrato será o mesmo adotado para correção de valores da apólice original, e caso nesta não tenha sido adotado nenhum índice, será aplicado, para todos os efeitos, o IGP-M. ii) No inicio da vigência do contrato a base de cálculo do índice é igual a 100%. iii) Esta cláusula somente será aplicada caso a variação monetária seja superior a 10%. Superado o percentual de variação previsto acima, a correção da prioridade (1) e do limite (2) será feita da seguinte forma: 37 Se o Ressegurado comprovar que uma indenização de sinistro específica não foi influenciada por uma variação nos valores monetários, esta cláusula não será aplicada a este sinistro.
  38. 38. 7. Franquia Anual Agregada  Objetiva equalizar os resultados em portfólios de risco com um valor de retenção / prioridade fixado em patamares próximos pela freqüência esperada / conhecida.  Dessa forma, o ressegurado participa com um valor definido, a título de franquia na faixa (layer) especificado, por ocasião da recuperação dos valores originalmente pagos. 38
  39. 39. Exemplo de Cláusula Franquia Anual Agregada (Annual Aggregate Deductible – AAD) Fonte: Munich Re Por meio deste instrumento, resta entendido e acordado que a CEDENTE reterá, em adição à sua prioridade por risco, uma Franquia Anual Agregada (Annual Aggregate Deductible - AAD) de toda perda que de outro modo seria recuperável do RESSEGURADOR. A AAD se aplica exclusivamente à faixa a que esta se refere, ao reduzir o montante de sinistros ao qual referida faixa estaria sujeita, caso não houvesse AAD. A extensão desta redução depende do balanço da AAD no momento do pagamento. Referido balanço é reduzido até sua extinção conforme a AAD for consumida para proteger a faixa a que se refere. Somente montantes efetivamente pagos pela CEDENTE serão utilizados para a redução da AAD. Valores que sejam provisões ou estimativas não serão deduzidos. Os direitos do RESSEGURADOR relativos à regulação de quaisquer sinistros ou sinistros potenciais sob o presente instrumento não serão afetados por esta cláusula. 39
  40. 40. Exemplo de aplicação da AAD - contrato Não-Proporcional. Fonte: Munich Re 40
  41. 41. Referências Bibliográficas 41 BELLEROSE, R. Philippe. Reinsurance for the Beginner. – London: Witherbys, 2003. CLEMENTINO, Marcus. "O Resseguro por Excesso de Danos" – Cadernos de Seguros, ano XXII, n o 111, Funenseg, Rio de Janeiro, 2002. MARTINS, João Marcos Brito. Resseguros. Fundamentos técnicos e jurídicos - Rio de Janeiro: Forense, 2008. MELLO, Sergio Ruy Barroso. Contrato de resseguro. – Rio de Janeiro: Funenseg, 2011. RILEY, Keith. O quebra-cabeça do resseguro; Tradução de Nicolau Daudt - Rio de Janeiro: Funenseg, 2009.
  42. 42. Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG 13 e 14/08/2013 Seminário “A Arte de elaborar o Contrato” - 5ª Edição Cláusulas Específicas em Contratos Não-Proporcionais (Patrimonial) Dario Oliveira de Matos Alexandre Peres Mandaji

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