Este documento discute as normas contábeis IAS 39 e IFRS 9 sobre contabilidade de cobertura. A IAS 39 é vista como complexa e restritiva, enquanto a IFRS 9 simplifica os procedimentos e amplia os instrumentos aceitos. Um estudo de caso sobre a TAP ilustra como aplica cobertura de risco de combustível usando a IAS 39 atualmente.

1. CONTABILIDADE DE
COBERTURA
vs
César Lapa
IAS 39 IFRS 9

2. Estrutura do Trabalho
1. Introdução;
2. Estado da Arte;
3. IAS 39 vs IFRS 9
4. Estudo de Caso;
5. Conclusão

3. Introdução
• Justificação – A possibilidade de analisar um processo
de legislação contabilística em curso e com implicações
diretas no mundo empresarial.
• Motivação – A oportunidade de apresentar e suscitar a
discussão sobre um tema atual e enquadrado na
Unidade Curricular
• Finalidade – Apresentar de forma resumida as duas
normas na sua vertente de Contabilidade de Cobertura

4. Estado da Arte
Contabilidade de Cobertura
“…o método de refletir uma posição
comercial coberta nas contas, para que a
reavaliação do derivado não passe pela
demonstração de resultados até que a
transação ocorra.”, Lopes (2007)
Objeto de
Cobertura
Instrumento
de Cobertura
Cobertura
(Hedging)
-
Uma estratégia
para reduzir o
risco assumido
por um
investidor num
determinado
ativo.

5. Estado da Arte
• Requisito Fundamental para a Contabilidade de Cobertura:
“que o objeto de cobertura e o instrumento de cobertura
sejam identificados como tal desde o início da cobertura.”
Lopes (2007)
• A “aplicação das normas de contabilidade de cobertura
requer documentação detalhada da relação de cobertura e da
sua eficácia, assim como a informação sobre a natureza da
cobertura, do item a ser coberto e do instrumento de
cobertura” Schöndube-Pirchegger (2006)

6. Estado da Arte
1998:
Criação da
IAS 39,
1 Janeiro
2001:
Entrada
em vigor
da IAS 39.
12 Novembro
2009: Criação
da IFRS 9.
1 Janeiro
2014:
Entrada
em vigor
da IFRS 9.
1 Janeiro 2018:
Obrigatoriedade
de adoção da
IFRS 9

7. IAS 39 vs IFRS 9
A IAS 39:
• Foi criada com o objectivo de
“estabelecer princípios para
reconhecer e mensurar activos
financeiros, passivos
financeiros e alguns contratos
de compra ou venda de itens
não financeiros” (IASB, 2001)
Contudo:
• Era extremamente complicada
e continha demasiadas
exceções, inconsistências e
derrogações. As empresas
tiveram dificuldade e pagavam
elevados honorários aos
consultores apenas para aplicar
a IAS 39 corretamente” (Silvia,
2012)

8. IAS 39 vs IFRS 9
A IAS 39 define 4 tipos
de Instrumentos
Financeiros.
Ativo financeiro/Passivo
financeiro valorado ao justo
valor através de ganhos e
perdas.
Investimentos detidos até à
maturidade.
Empréstimos e créditos a
receber.
Ativos financeiros
disponíveis para venda.

9. IAS 39 vs IFRS 9
A IAS 39 define objeto de cobertura como:
“(…)itens que possam ser reconhecidos como ativo ou
passivo, compromissos firmes não reconhecidos, transações
altamente prováveis ou investimentos numa operação
estrangeira.”
A IAS 39, “(…) prevê que para ativos financeiros e passivos financeiros,
uma porção do risco possa ser designada como ‘objeto de cobertura’”
exceto “ativos não financeiros e passivos não financeiros(…) que
apenas podem ser cobertos na sua totalidade”. Lopes (2007)

10. IAS 39 vs IFRS 9
A IAS 39 define 3 tipos de relações de cobertura:
cobertura de justo valor;
cobertura de fluxo de caixa e;
cobertura de um investimento numa operação estrangeira (risco de
câmbio).
Mensuração inicial dos ativos e
dos passivos financeiros: justo
valor. Contudo, no caso de um
ativo ou passivo financeiro que
não esteja ao J.V., acrescem os
custos de transação.
Mensuração subsequente: Justo Valor
(exceto empréstimos concedidos e
contas a receber e investimentos detidos
até à maturidade, assim como os
passivos financeiros, que devem ser
mensurados ao custo amortizado.)

11. IAS 39 vs IFRS 9
O IASB (2014) refere que “muitos utilizadores sentem que a
IAS 39 não permite que as entidades reflitam as suas
práticas de gestão do risco” nas suas demonstrações
financeiras.
Tendo estas dificuldades em consideração o IASB iniciou
em 2009 o processo de substituição da norma IAS 39 por
uma norma mais abrangente e de utilização mais simples: a
IFRS 9.

12. IAS 39 vs IFRS 9
Principais diferenças entre a IAS 39 e IFRS 9
Deixa de haver a
classificação entre 4
tipos de instrumentos
financeiros. De
acordo com a IFRS 9
os instrumentos
financeiros são
simplesmente
divididos entre
instrumentos medidos
ao justo valor e ao
custo amortizado.
Passam a ser aceites
como instrumentos de
cobertura
“instrumentos
financeiros derivados e
não derivados medidos
ao justo valor por via de
ganhos e perdas.”
(Deloitte Global
Services Limited, 2015)
A IFRS 9 permite que
uma porção de um
instrumento de
cobertura seja
designado como
instrumento de
cobertura” (Deloitte
Global Services
Limited, 2015)

13. IAS 39 vs IFRS 9
Diferenças IAS 39 IFRS 9
O que pode
ser usado
como
instrumento
de cobertura?
Ativos e os passivos financeiros
não-derivados apenas são aceites
quando o risco a ser coberto é
relativo a variações cambiais.
Além dos instrumentos já admitidos,
qualquer ativo ou passivo financeiro
não-derivado reconhecido ao justo
valor passa a ser possível considerar
como instrumento de cobertura.
O que pode
ser
considerado
como objeto
de cobertura?
Activos e Passivos não-
financeiros apenas podem ser
cobertos na sua totalidade.
Passam a ser aceites componentes de
um risco (logo que possam ser
identificáveis e mensuráveis)
Testes de
eficácia.
A eficácia deve ser testada no
início da cobertura e em
momentos subsequentes
(anualmente). Uma cobertura, é
considerada eficaz se a
correlação apresentar valores
entre 80% e 125%.
Deixa de ser necessário cumprir o
rácio de 80% a 125%. Os cristérios
para a eficácia da cobertura passam a
ser baseados em príncipios.

14. IAS 39 vs IFRS 9
Diferenças IAS 39 IFRS 9
Rebalanceamento Se houver uma alteração
substancial nos
parâmetros do
instrumento a entidade
deve desreconhecê-lo
reconhecer o novo
instrumento às novas
condições.
A entidade pode,
simplemente, realizar
um ajuste à cobertura.
Descontinuidade
da Contabilidade
de Cobertura.
É possível descontinuar a
contabilidade de
cobertura.
Não é permitida a
descontinuação da
contabilidade de
cobertura.

15. Estudo de Caso – Grupo TAP
“Apesar de o preço do petróleo ter caído drasticamente, os custos
da TAP com combustível subiram mais de 3% em 2014. No total, a
factura foi de quase 800 milhões de euros…” (Público, 2015).
A TAP, na sua política de gestão do
risco financeiro, considera 5 riscos
fundamentais no seu negócio:
• Risco de preço;
• Risco de preço de combustível e
outros gastos;
• Risco cambial;
• Risco de taxa de juro;
• Risco de crédito e liquidez.
No que diz respeito ao risco de preço de
combustível, este é bastante significativo
pois, o gasto com combustíveis foi de 793
milhões de euros, “responsável por cerca
de 27% do total dos custos globais do
grupo…” (TAP - Transportes Aéreos
Portugueses, SGPS, SA, 2015).

16. Estudo de Caso – Grupo TAP
Considerando a forte queda do
preço do petróleo “o efeito das
operações de hedging
contratadas em 2014 e 2013,
para o ano em curso,
retardaram o impacto da baixa
das cotações.” (TAP -
Transportes Aéreos
Portugueses, SGPS, SA, 2015)
Nas suas contas consolidadas é
importante referir que são
seguidas as normas
internacionais IFRS e IAS,
sendo que, em materia de
contabilidade de cobertura a
norma adotada é a IAS 39.
O grupo refere no seu relatório, relativamente à possivel adoção da
IFRS 9 que “não concluiu, ainda, o apuramento de todos os
impactos decorrentes da aplicação das normas (…) pelo que optou
pela sua não adoção antecipada.” (TAP - Transportes Aéreos
Portugueses, SGPS, SA, 2015)

17. Conclusão
• A IAS 39 é vista pelas empresas como demasiado complexa e
restritiva na aceitação de instrumentos e objetos de cobertura.
• A IFRS 9 veio simplificar os procedimentos, alargar o leque de
instrumentos que cabem nesta norma e corrigir algumas
imperfeições das IAS 39.
• Ao abrigo IFRS 9 passam a ser aceites como instrumentos de
cobertura itens não financeiros, passa a ser possível fazer a
cobertura de risco apenas a uma parte do risco e os testes de eficácia
de cobertura deixam de estar subjugados a um intervalo de valores
para passarem a ser guiados por princípios.

18. Bibliografia
• Ernest & Young. (2011). Hedge accounting under IFRS 9 — a closer look at the changes
and challenges.
• Deloitte Global Services Limited. (2015). IFRS 9 - Finantial Instruments. Obtido em 05 de 05
de 2015, de IASPlus: http://www.iasplus.com/en-us/standards/international/ifrs-en-us/ifrs9
• Hull, J. C. (2003). Options, Futures and Other Derivatives 5th edition. New Jersey:
Prentice Hall.
• IASB. (2014). IFRS 9 - Financial Instruments Project Summary. London: IFRS Foundation.
• Lopes, P. T. (2007). Accounting for Electricity Derivatives under IAS 39. Journal of
Derivatives & Hedge Funds , 233-246.
• Público. (20 de Fevereiro de 2015). Público. Obtido em 07 de Maio de 2015, de Público:
http://www.publico.pt/economia/noticia/apesar-da-descida-do-preco-do-petroleo-custos-
da-tap-com-combustivel-subiram-em-2014-1686681?page=-1
• Schöndube-Pirchegger, B. (2006). Hedging, hedge accounting, and speculationin rational
expectations equilibrium. Journal of Accounting and Public Policy , 687-705.
• Silva, E. S. (2014). Instrumentos Financeiros - Abordagem contabilística. Porto: Vida Económca.
• Silvia, M. (2012). IFRS Box. Obtido em 29 de Abril de 2015, de IFRS Box:
http://www.ifrsbox.com/ias-39-ifrs-9/
• TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, SA. (2015). Relatório de Gestão (principais
factos) e Contas do Exercício.