Este documento discute vários aspectos da partilha de bens em divórcios, incluindo: 1) O momento de avaliar o patrimônio é na data da separação informal; 2) Todos os bens adquiridos durante o casamento devem ser partilhados, independentemente de quem trabalhou; 3) Uma partilha negociada permite que cada cônjuge escolha quais bens ficarão com eles.

1. PARTILHA DE BENS
COMUNS
NO DIVÓRCIO

2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
 Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo
Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
 Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
 Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP
 Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASP
Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)
Autora de artigos publicados em revistas especializadas
contato@annaluizaferreira.com.br
www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule

3. Qual é o momento de se apurar o
patrimônio a ser partilhado?

4. Qual é o momento de se apurar o
patrimônio a ser partilhado?
Na data da separação informal (separação de
fato)

5. Qual é o momento de se apurar o
patrimônio a ser partilhado?
Na data da separação informal (separação de
fato)
Quando o casal passa a não viver mais como
marido e mulher

6. Quando ocorre a separação informal ?

7. Quando ocorre a separação informal ?
Quando um deles sai de casa ou quando
ocorre um fato que determine a ruptura da vida
em comum (discussão que defina a ruptura,
dormir em quartos separados, etc.)

8. Cônjuges que nunca trabalharam fora
têm os mesmos direitos à partilha dos
bens comuns?

9. Cônjuges que nunca trabalharam fora
têm os mesmos direitos à partilha dos
bens?
Sim

10. É preciso vender todos os bens que
serão partilhados?

11. E preciso vender todos os bens que
serão partilhados?
Não

12. Imóveis financiados podem ser
partilhados?

13. Imóveis financiados podem ser
partilhados?
Sim.

14. Imóveis financiados podem ser
partilhados?
Sim. Mas é preciso apurar quanto foi pago até
a separação informal para se fazer uma partilha
justa em relação aquele que continuou arcando
sozinho as prestações a partir da separação.

15. Imóveis sem a documentação regular
podem ser partilhados?

16. Imóveis sem a documentação regular
podem ser partilhados?
Sim

17. Imóveis sem a documentação regular
podem ser partilhados?
Sim. Nestes casos transmite-se o direito que o
casal tiver sobre os imóveis no momento da
partilha

18. O que é partilha negociada?

19. O que é partilha negociada?
Ocorre quando os cônjuges identificam o valor
total da partilha e, escolhem alguns bens para
compor as suas partes

20. O que é partilha negociada?
Ocorre quando os cônjuges identificam o valor
total da partilha e, escolhem alguns bens para
compor as suas partes
A partilha negociada pode ser mesclada por
bens de naturezas diversas (imóveis, dinheiro,
quotas e/ou ações de empresas, veículos, etc.)

21. Qual os passos fundamentais para
se partir para uma negociação
equilibrada sobre os bens?

22. Qual os passos fundamentais para
se partir para uma negociação
equilibrada sobre os bens?
Ter conhecimento absoluto do patrimônio

23. Qual os passos fundamentais para
se partir para uma negociação
equilibrada sobre os bens?
Ter conhecimento absoluto do patrimônio
Avaliar os bens pelo valor de mercado à
época da partilha.

24. O que pode ser feito se após a avaliação
e a escolha dos bens, um dos cônjuges
ficar com uma parte maior?

25. O que pode ser feito se após a avaliação
e a escolha dos bens, um dos cônjuges
ficar com uma parte maior?
Um dos cônjuges pode compensar/pagar o
outro em relação a parte faltante em dinheiro,
obrigando-se no divorcio, ao pagamento futuro

26. A negociação dos bens pode se iniciar
após a descoberta dos saldos bancários
totais existentes em nome do outro
cônjuge, ocorrida por meio de um
processo litigioso pré existente?

27. A negociação dos bens pode se iniciar
após a descoberta dos saldos bancários
totais existentes em nome do outro
cônjuge, ocorrida por meio de um
processo litigioso pré existente?
Sim. A negociação pode ser realizada a
qualquer momento

28. O que mais se partilha além dos
bens móveis, imóveis, veículos e
saldos bancários?

29. O que mais se partilha alem dos
bens móveis, imóveis, veículos e
saldos bancários?
Dividas, obrigações, créditos, expectativas de
direitos, quotas sociais, ações de empresas, etc.

30. E se a partilha não for negociada?

31. E se a partilha não for negociada?
A sentença do divórcio partilhará todo o
patrimônio em 50% para cada cônjuge, gerando
um condomínio sobre todos os bens.

32. Por que a partilha negociada e
benéfica?

33. Por que a partilha negociada e
benéfica?
Os ex-cônjuges tornam-se titulares exclusivos
de alguns bens, evitando-se o condomínio sobre
o acervo total

34. Por que a partilha negociada e
benéfica?
Os ex cônjuges tornam-se titulares exclusivos
de alguns bens, evitando-se o condomínio sobre
o acervo total
A individualização dos bens gera
independência perante o outro cônjuge e
perante a própria vida.

35. MUITO OBRIGADA !
www.annaluizaferreira.com.br
contato@annaluizaferreira.com.br