O documento fornece orientações sobre separação informal ou de fato, caracterizando-a como o cessar do relacionamento conjugal dentro ou fora do lar conjugal. Detalha efeitos patrimoniais, como a data da separação identificar o patrimônio comum, e efeitos de ordem conjugal, como o rompimento do dever de fidelidade. Fornece também orientações financeiras, como distribuir responsabilidades por dívidas de acordo com a renda, e parentais, como definir provisoriamente a convivência dos filhos e estabelecer horários fix

1. SEPARAÇÃO
INFORMAL OU DE FATO

2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
 Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo
Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
 Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
 Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP
 Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASP
Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)
Autora de artigos publicados em revistas especializadas
contato@annaluizaferreira.com.br
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Anna Luiza Ferreira Vitule

3. CARACTERIZAÇÃO

4. CARACTERIZAÇÃO
Ocorre quando cessa o relacionamento
conjugal

5. CARACTERIZAÇÃO
Ocorre quando cessa o relacionamento
conjugal
Fora do lar conjugal ou vivendo sob o mesmo
teto

6. EFEITOS PATRIMONIAIS

7. EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)

8. EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)
Dívidas e obrigações contraídas
posteriormente são de responsabilidade
exclusiva do adquirente

9. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL

10. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
Rompimento de dever de fidelidade

11. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
Rompimento de dever de fidelidade
Novos relacionamentos requerem cuidado e
preservação do ex, inclusive para prevenir
conflitos

12. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA

13. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar

14. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
Os gastos de uma das parte com a nova
moradia devem ser considerados

15. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
Os gastos de uma das parte com a nova
moradia devem ser considerados
Faturas de cartão de crédito, contas correntes
e investimentos devem ser individualizados

16. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL

17. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais

18. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriamente, a convivência em finais
de semana alternados e um dia semanal,
observando-se o horário escolar

19. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriamente, a convivência em finais
de semana alternados e um dia semanal,
observando-se o horário escolar
Estabelecer horários fixos de retirada e entrega
dos filhos

20. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona
uma melhor organização familiar e benefício aos
filhos

21. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona
uma melhor organização familiar e benefício aos
filhos
Residir próximo aos filhos facilita o convívio
semanal e incentiva a afetividade, especialmente
em grandes cidades

22. MUITO OBRIGADA !
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