O documento fornece orientações sobre separação informal ou de fato, caracterizando-a como o cessar do relacionamento conjugal dentro ou fora do lar conjugal. Detalha efeitos patrimoniais, como a data da separação identificar o patrimônio comum, e efeitos de ordem conjugal, como o rompimento do dever de fidelidade. Fornece também orientações financeiras, como distribuir responsabilidades por dívidas de acordo com a renda, e parentais, como definir provisoriamente a convivência dos filhos e estabelecer horários fix
2. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo
Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP
Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASP
Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)
Autora de artigos publicados em revistas especializadas
contato@annaluizaferreira.com.br
www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule
7. EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)
8. EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)
Dívidas e obrigações contraídas
posteriormente são de responsabilidade
exclusiva do adquirente
11. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
Rompimento de dever de fidelidade
Novos relacionamentos requerem cuidado e
preservação do ex, inclusive para prevenir
conflitos
13. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
14. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
Os gastos de uma das parte com a nova
moradia devem ser considerados
15. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
com a renda de cada um cria de imediato um
equilíbrio financeiro familiar
Os gastos de uma das parte com a nova
moradia devem ser considerados
Faturas de cartão de crédito, contas correntes
e investimentos devem ser individualizados
17. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
18. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriamente, a convivência em finais
de semana alternados e um dia semanal,
observando-se o horário escolar
19. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriamente, a convivência em finais
de semana alternados e um dia semanal,
observando-se o horário escolar
Estabelecer horários fixos de retirada e entrega
dos filhos
20. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona
uma melhor organização familiar e benefício aos
filhos
21. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona
uma melhor organização familiar e benefício aos
filhos
Residir próximo aos filhos facilita o convívio
semanal e incentiva a afetividade, especialmente
em grandes cidades