PARTILHA DE BENS
COMUNS
NO DIVÓRCIO
 Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
 Especializada em Direito de ...
Qual é o momento de se apurar o
patrimônio a ser partilhado?
Qual é o momento de se apurar o
patrimônio a ser partilhado?
Na data da separação informal (separação de
fato)
Qual é o momento de se apurar o
patrimônio a ser partilhado?
Na data da separação informal (separação de
fato)
Quando o ...
Quando ocorre a separação informal ?
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Quando um deles sai de casa ou quando
ocorre um fato que determine a ruptura da vida...
Cônjuges que nunca trabalharam fora
têm os mesmos direitos à partilha dos
bens comuns?
Cônjuges que nunca trabalharam fora
têm os mesmos direitos à partilha dos
bens?
Sim
É preciso vender todos os bens que
serão partilhados?
E preciso vender todos os bens que
serão partilhados?
Não
Imóveis financiados podem ser
partilhados?
Imóveis financiados podem ser
partilhados?
Sim.
Imóveis financiados podem ser
partilhados?
Sim. Mas é preciso apurar quanto foi pago até
a separação informal para se faz...
Imóveis sem a documentação regular
podem ser partilhados?
Imóveis sem a documentação regular
podem ser partilhados?
Sim
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podem ser partilhados?
Sim. Nestes casos transmite-se o direito que o
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O que é partilha negociada?
O que é partilha negociada?
Ocorre quando os cônjuges identificam o valor
total da partilha e, escolhem alguns bens para
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O que é partilha negociada?
Ocorre quando os cônjuges identificam o valor
total da partilha e, escolhem alguns bens para
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Qual os passos fundamentais para
se partir para uma negociação
equilibrada sobre os bens?
Qual os passos fundamentais para
se partir para uma negociação
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Qual os passos fundamentais para
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equilibrada sobre os bens?
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O que pode ser feito se após a avaliação
e a escolha dos bens, um dos cônjuges
ficar com uma parte maior?
O que pode ser feito se após a avaliação
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ficar com uma parte maior?
Um dos cônjuges...
A negociação dos bens pode se iniciar
após a descoberta dos saldos bancários
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A negociação dos bens pode se iniciar
após a descoberta dos saldos bancários
totais existentes em nome do outro
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O que mais se partilha além dos
bens móveis, imóveis, veículos e
saldos bancários?
O que mais se partilha alem dos
bens móveis, imóveis, veículos e
saldos bancários?
Dividas, obrigações, créditos, expecta...
E se a partilha não for negociada?
E se a partilha não for negociada?
A sentença do divórcio partilhará todo o
patrimônio em 50% para cada cônjuge, gerando
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Por que a partilha negociada e
benéfica?
Por que a partilha negociada e
benéfica?
Os ex-cônjuges tornam-se titulares exclusivos
de alguns bens, evitando-se o cond...
Por que a partilha negociada e
benéfica?
Os ex cônjuges tornam-se titulares exclusivos
de alguns bens, evitando-se o cond...
MUITO OBRIGADA !
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PARTILHA DE BENS

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INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE PARTILHA DE BENS COMUNS NO DIVÓRCIO

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PARTILHA DE BENS

  1. 1. PARTILHA DE BENS COMUNS NO DIVÓRCIO
  2. 2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP  Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP  Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Autora de artigos publicados em revistas especializadas contato@annaluizaferreira.com.br www.annaluizaferreira.com.br Anna Luiza Ferreira Vitule
  3. 3. Qual é o momento de se apurar o patrimônio a ser partilhado?
  4. 4. Qual é o momento de se apurar o patrimônio a ser partilhado? Na data da separação informal (separação de fato)
  5. 5. Qual é o momento de se apurar o patrimônio a ser partilhado? Na data da separação informal (separação de fato) Quando o casal passa a não viver mais como marido e mulher
  6. 6. Quando ocorre a separação informal ?
  7. 7. Quando ocorre a separação informal ? Quando um deles sai de casa ou quando ocorre um fato que determine a ruptura da vida em comum (discussão que defina a ruptura, dormir em quartos separados, etc.)
  8. 8. Cônjuges que nunca trabalharam fora têm os mesmos direitos à partilha dos bens comuns?
  9. 9. Cônjuges que nunca trabalharam fora têm os mesmos direitos à partilha dos bens? Sim
  10. 10. É preciso vender todos os bens que serão partilhados?
  11. 11. E preciso vender todos os bens que serão partilhados? Não
  12. 12. Imóveis financiados podem ser partilhados?
  13. 13. Imóveis financiados podem ser partilhados? Sim.
  14. 14. Imóveis financiados podem ser partilhados? Sim. Mas é preciso apurar quanto foi pago até a separação informal para se fazer uma partilha justa em relação aquele que continuou arcando sozinho as prestações a partir da separação.
  15. 15. Imóveis sem a documentação regular podem ser partilhados?
  16. 16. Imóveis sem a documentação regular podem ser partilhados? Sim
  17. 17. Imóveis sem a documentação regular podem ser partilhados? Sim. Nestes casos transmite-se o direito que o casal tiver sobre os imóveis no momento da partilha
  18. 18. O que é partilha negociada?
  19. 19. O que é partilha negociada? Ocorre quando os cônjuges identificam o valor total da partilha e, escolhem alguns bens para compor as suas partes
  20. 20. O que é partilha negociada? Ocorre quando os cônjuges identificam o valor total da partilha e, escolhem alguns bens para compor as suas partes A partilha negociada pode ser mesclada por bens de naturezas diversas (imóveis, dinheiro, quotas e/ou ações de empresas, veículos, etc.)
  21. 21. Qual os passos fundamentais para se partir para uma negociação equilibrada sobre os bens?
  22. 22. Qual os passos fundamentais para se partir para uma negociação equilibrada sobre os bens? Ter conhecimento absoluto do patrimônio
  23. 23. Qual os passos fundamentais para se partir para uma negociação equilibrada sobre os bens? Ter conhecimento absoluto do patrimônio Avaliar os bens pelo valor de mercado à época da partilha.
  24. 24. O que pode ser feito se após a avaliação e a escolha dos bens, um dos cônjuges ficar com uma parte maior?
  25. 25. O que pode ser feito se após a avaliação e a escolha dos bens, um dos cônjuges ficar com uma parte maior? Um dos cônjuges pode compensar/pagar o outro em relação a parte faltante em dinheiro, obrigando-se no divorcio, ao pagamento futuro
  26. 26. A negociação dos bens pode se iniciar após a descoberta dos saldos bancários totais existentes em nome do outro cônjuge, ocorrida por meio de um processo litigioso pré existente?
  27. 27. A negociação dos bens pode se iniciar após a descoberta dos saldos bancários totais existentes em nome do outro cônjuge, ocorrida por meio de um processo litigioso pré existente? Sim. A negociação pode ser realizada a qualquer momento
  28. 28. O que mais se partilha além dos bens móveis, imóveis, veículos e saldos bancários?
  29. 29. O que mais se partilha alem dos bens móveis, imóveis, veículos e saldos bancários? Dividas, obrigações, créditos, expectativas de direitos, quotas sociais, ações de empresas, etc.
  30. 30. E se a partilha não for negociada?
  31. 31. E se a partilha não for negociada? A sentença do divórcio partilhará todo o patrimônio em 50% para cada cônjuge, gerando um condomínio sobre todos os bens.
  32. 32. Por que a partilha negociada e benéfica?
  33. 33. Por que a partilha negociada e benéfica? Os ex-cônjuges tornam-se titulares exclusivos de alguns bens, evitando-se o condomínio sobre o acervo total
  34. 34. Por que a partilha negociada e benéfica? Os ex cônjuges tornam-se titulares exclusivos de alguns bens, evitando-se o condomínio sobre o acervo total A individualização dos bens gera independência perante o outro cônjuge e perante a própria vida.
  35. 35. MUITO OBRIGADA ! www.annaluizaferreira.com.br contato@annaluizaferreira.com.br

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