A professora Maria de Fátima Graça Ventura Brás apresenta uma queixa contra o diretor do seu agrupamento por assédio moral desde 2010. Ela relata ter sido colocada em turmas inadequadas e recebido tratamento hostil quando confrontou o diretor. A inspetora-geral informa que não irá investigar o caso devido ao pedido da professora.

1. Assédio moral
Data: Ter, 13 Out 2015 (13:35:15 WET)
De: fvbras@sapo.pt
Para: igec@igec.mec.pt
Ex.º Senhor Inspetor Geral:
Venho, através do presente mail, solicitar a V.ª Ex.ª informação acerca do assunto que passo a expor.
Desde 2010,altura em que houve uma queixa de uma encarregada de educação a meu respeito, da qual
não me foi dado conhecimento nem oportunidade de defesa, arquivada por uma pronúncia falsa do
Diretor de Agrupamento, posteriormente requerida a esses Serviços e "voltada a arquivar" com
pronúncia reformulada do mesmo Diretor,que o senhor em questão persiste numa atitude de difamação
da minha pessoa. Qualquer sugestão que eu faça (organização de horários, AEC, constituição de
Conselho de Docentes para Avaliação de Alunos, atribuição de cargos a coordenadores,não respeitando
o ECD... ...) é rebatida com a acusação de ser falsa,caluniosa e infundada,afirmações como estando eu
confusa, equivocada... por parte do Diretor.
Na sequência desse processo,estive, de março de 2010 a outubro de 2011, sem condições de trabalho.
Voltei a lecionar,na Escola onde fora Coordenadora desde outubro de 2011 até ao início do ano escolar
de 2014/2015, tendo sido colocada na Biblioteca da E.B.2.3. Armando LucenaMalveira, pelo Sr. Diretor,
usufruindo de ano de isenção da componente letiva ao abrigo do Artigo 79.º do ECD, por ter completado
33 anos de serviço.Em qualquer destes locais, o meu trabalho foi reconhecido por colegas e pais como
sendo de qualidade e grande empenho.
Fui avaliada com9,1 (Excelente, que por decisão da Comissão de Avaliação, teve a menção de Muito
Bom). Durante o ano letivo anterior, para além do trabalho na Biblioteca, louvado pela respetiva
Coordenadora em Conselho Pedagógico, investi na minha formação:
- Prevenção da Indisciplina- Centro de Formação de Mafra- 9,4 valores- Excelente;
- Aplicação do Modelo CAF à Avaliação das Escolas- Universidade Aberta- 9,9 valores- Excelente.
Neste ano letivo, foi-me atribuída uma turma de 1.º e 4.º anos, de 26 alunos, com 19 alunos de 1.º ano
(sete eram condicionais,com 6 anos por completar) e 7 alunos de 4.º ano, havendo uma NEE confirmada,
uma outra ainda não sinalizada para a educação especial (no 4.º ano) e outros alunos sem qualquer
autonomia , já com repetências em anos anteriores. Apesar de uma pequena remodelação, apenas
consegui trabalhar durante 7 dias, nos quais ensaiei várias estratégias, que pouco resultaram:
- trabalhar com o 1.º ano e o 4.º ao mesmo tempo- impossível;
- ocupar os alunos do 4.º ano e trabalhar com o grupo de 1.º ano- impossível, por falta de autonomia dos
alunos mais velhos,um sem saber ler e outros sem capacidade de compreensão das questões, nem de
expressão escrita ( conteúdo da composição na ficha de avaliação diagnóstica de Português de um aluno
de 4.º ano, relatando as suas férias: "Fui às piscinas a Santarém e à República Domin icana", sem
mencionar os erros ortográficos incluídos );
- trabalhar com os alunos de 1.º ano- possível apenas com "abandono" dos alunos de 4.º, incapazes de
levar a cabo qualquer tarefa sem as explicações e o acompanhamento imprescindíveis.
Como é evidente, esta última solução não foi do meu agrado e tentei "correr" de um grupo para o outro.
Ao sétimo dia,do 36.º ano de serviço,tive que me ausentar por doença, quase perdendo os sentidos na
própria escola. Liguei para a DGEstE, expus a situação, pedi ajuda.
Os pais dos alunos, antes do início das aulas,contestaram para a Secretaria de Estado da Ad. Escolar, a
constituição da turma, por sua própria iniciativa.
Quando me desloquei ao Agrupamento, (acompanhada) falei com o Sr. Diretor e contestei o não
respeito pela Graduação Profissional na atribuição de turmas, a minha mudança de
Escola, a inexistência ou o não cumprimento dos Critérios de Constituição de Turmas, o não
funcionamento do Conselho Geral, uma vez que o respetivo Presidente fora chamado para adjunto do
Diretor...
Obtive como resposta, entre outras, "Vai-te embora! De atestado é que estás bem!"
E, de novo, me encontro sem condições de trabalho.

2. Entretanto, recebi por e-mail,o "relato" da conversa tida entre o Sr. Diretor e o Presidente da Associação
de Pais, feito pelo próprio para os pais dos meus alunos (colado após o presente texto).
Como V.ª Ex.ª constatará, se estava doente, mais se agravou o meu estado.
A questão que coloco a V.ª Ex.ª é esta: Irá a IGEC, finalmente tomar uma posição firme de averiguação
da ação do Sr. Diretor, ou haverá o habitual encaminhamento à DGEstE, pronúncias infundadas e
arquivamento?
Nesta segunda hipótese, de nada servirá encaminhar provas e formalizar queixa.
Com os melhores cumprimentos, agradeço a V.ª resposta
A Professora do Quadro do Agrupamento
Maria de Fátima Graça Ventura Brás
S/11386/SC/15 - EXPOSIÇÃO/QUEIXASOBRE ALEGADAS IRREGULARIDADES
NO FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO---------------------------------------------------
(00Y42UL95TFES013S7P7WO773200)
Data: Seg, 2 Nov 2015 (13:59:52 WET)
De: igec@igec.mec.pt
Para: Destinatários Desconhecidos
Processo de Provedoria NUP:10.09//SC/15
Ex.ma Senhora,
Acusamos a receção do correio eletrónico enviado por V. Ex.ª a esta Inspeção-Geral e somos a informar
que não iremos efetuar as diligências necessárias para o apuramento dos factos, nomeadamente
solicitar esclarecimentos ao Senhor Diretor do Agrupamento de Escolas Prof.Armando de Lucena sobre a
matéria em apreço,respeitando o pedido formulado por V. Ex.ª na exposição supramencionada.
Com os melhores cumprimentos,
Lisboa,2 de novembro de 2015
A Chefe de Equipa Multidisciplinar de Provedoria
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(Por delegação de competências do Senhor Inspetor-Geral da Educação e Ciência)
PV