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A DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI
UMBERTO NEVES BALDEZ
RESUMO:
Este artigo pretende analisar, estudar e contextualizar a evolução da
teoria política, desde Nicolau Maquiavel, sustentada pelos conceitua-
dos pensadores, destacadamente John Locke, Jacques Rousseau,
Thomas Hobbes, Alexis de Tocqueville, Charles de Montesquieu,
Karl Marx, dentre outros, até os tempos atuais, no sentido de interpre-
tar as evoluções ocorridas na prática mundialmente e com foco nos
principais países e regiões da geografia política, os conflitos, os fatos
marcantes e os regimes havidos para obter conclusões realistas acerca
do estágio da democracia nesse começo de século. Trata-se de avaliar
se essa democracia atende aos anseios de uma sociedade justa, livre,
pacífica e harmônica.
PALAVRAS-CHAVE:
Democracia; Política; Regimes Políticos; Social Democracia; Ditadu-
ra.
2
INTRODUÇÃO
O mundo em que vivemos atualmente apresenta características que se pode
constatar no sentido de que nunca mais será da forma como foi, há muito pouco
tempo atrás. Pois vive, a sociedade atual, num mundo frenético em que tudo é
muito rápido, muito escasso em alguns casos e regiões, e abundante tanto adequa-
damente quanto demais em outras situações. Constata-se o problema da efemeri-
dade nas coisas gerais. As notícias correm em tempo real em qualquer parte do
mundo. As formações da sociedade buscam as melhores maneiras de convívio,
apesar de problemas muito difíceis e graves que assolam as pessoas, tais como o
desemprego e a violência urbana. E essas buscas associativas se fazem nas Orga-
nizações Sociais, nos Bairros, nos Clubes, nos Partidos Políticos, e/ou nas mili-
tâncias de menor ou maior representatividade institucional. Com os avanços tec-
nológicos, e a presença dessa tecnologia tão próxima das pessoas, essas interações
se fazem também nos fóruns virtuais, e nas formas outras de usos interativos que a
tecnologia possibilita.
Focando como ponto de partida as concepções políticas de Nicolau Maquia-
vel, pode-se imaginar o quanto esse moderno pensador se impressionaria com o
mundo atual. Mas, se esse tipo de digressão fosse adotado, não deveria ser im-
pressionante concluir que Sócrates, quando caminhava pelas ruas de Atenas e dia-
logava com os transeuntes, exprimindo seu nobre filosofar ou buscando orientar o
exercício do melhor intelecto do dialogante, estava interagindo analogamente às
interações que hoje se fazem nos meios virtuais no sentido de que essas interações
procuram extrair dos atores sociais as maneiras nobres do convívio social nos
bairros, nos clubes, nas cidades muito além do simples exercício do intelecto.
3
Mas, é necessário que essas interações sejam tão reais quanto eram na pequena
Atenas, e esse é o desafio do tempo atual. Mas porque Sócrates não se encontra
representado nesse trabalho de Filosofia Política, o ponto central e objetivo é veri-
ficar que os pensamentos de John Locke, Montesquieu e Tocqueville são bem
atuais, no que concerne às garantias das liberdades individuais, do exercício da
cidadania e das representações políticas, da atividade econômica e das estruturas
das instituições que devem ser adequadas. Jean Jacques-Rousseau é outro pensa-
dor bem atual, pelos esforços que empreendeu nas concepções políticas, por mais
que essas, no todo, sejam polêmicas ou mesmo superadas. Mas a atualidade maior
de Rousseau certamente é sobre as teorias educacionais, pois ainda constatamos
sérios problemas nas estruturas educacionais, principalmente no Brasil. Sobre as
contribuições de Rousseau para a educação, Targa (2011) afirma que esse foi não
somente um teórico da educação, mas empreendeu profundas investigações no
campo da política e da filosofia, sendo um pensador voltado para os aspectos da
natureza. Em O Emílio, descreve todas as fases da formação de um jovem. Tho-
mas Hobbes pode nos levar a uma profunda reflexão acerca dos confrontos vigen-
tes no mundo, sobretudo em algumas sociedades, tanto quanto Maquiavel, mas,
esse, focado na polêmica de seus conselhos de como se deve exercer e manter o
poder, nos leva a uma reflexão séria acerca dos poderes longos que existem no
mundo, e, distantes ou não das concepções maquiavelianas, os desvios que se
constatam no exercício da vida pública.
1 – AS CONCEPÇÕES POLÍTICAS DE IMPORTANTES PENSADO-
RES, DESDE NICOLAU MAQUIAVEL
A República, para Nicolau Maquiavel (1469-1527) é um misto das formas pu-
ras de governo (Monarquia, Aristocracia e Democracia), e essa deve ser conside-
rada a forma de governo ideal, conquanto que seja bem ordenada. Para isso, se
caracteriza por 5 elementos: Constituição Mista; Império das Leis; Boas Leis;
Bons Costumes e Milícia Popular. Entretanto a República idealizada por Maquia-
vel se caracteriza por ser absolutista na medida em que confere poderes absolutos
a um soberano, assim Nicolau Maquiavel é considerado um pensador absolutista.
Mas a caracterização de pensamento absolutista está vinculada ao tempo em que
4
viveu esse pensador e às características peculiares da Itália nesse período do re-
nascimento. Nesse período da história a Itália encontrava-se desunida, fragmenta-
da entre seus principais territórios (Florença, Nápoles, Pisa, Gênova, Milão, Ve-
neza etc), e Maquiavel acreditava que somente a reunificação italiana, como hou-
vera sido no passado recente, e a exemplo de França e Espanha, traria a prosperi-
dade, e essa reunificação deveria ser liderada por um Príncipe Absolutista.
Maquiavel, considerado um pensador moderno, caracteriza-se pelo método in-
dutivo-histórico. O conceito de Virtù consiste em que o governante deve separar a
moral da política, pois, de acordo com a moral cristã vigente na época, conselhos
como matar, enganar, dentre outros para se manter no poder não poderiam ser
aceitos, e de acordo com Maquiavel é uma atitude adequada, se o soberano conse-
guiu se manter no poder. A fortuna, outro importante conceito maquiaveliano con-
siste em que um soberano precisa estar preparado para os imprevistos das jornadas
da vida do poder, e agir sempre com eficiência. Embora os antigos já tivessem
lançado contribuições à filosofia política, tais como Platão, Aristóteles, Políbio,
Maquiavel, já na época do renascimento, pode ser considerado o primeiro grande
pensador político. Maquiavel (2001, p.27) descreve sobre as conquistas humanas
empreendidas no exercício do poder absolutista:
É, de fato, muito natural e comum o desejo de conquistar. Quando,
podendo, os homens o realizam, merecem ser louvados e não critica-
dos, mas, quando não podem e querem realizá-lo de qualquer modo,
nesse caso estão errados e devem ser recriminados.
Algumas descrições sobre as ações de um soberano se estendem aos comporta-
mentos da natureza humana, em O Príncipe, e causam polêmicas até hoje, pare-
cendo ser muito atuais.
Não deve ser, pois, crédulo o príncipe nem precipitado, nem assustar-
se a si mesmo, mas agir equilibradamente, prudente e humanitário, pa-
ra que a confiança demasiada não o faça incauto e a desconfiança ex-
cessiva não o torne intolerável. Daí se origina esta questão discutida:
se melhor é ser amado que temido, e vice-versa. Responder-se-á que
se queria ser uma e outra coisa; como, entretanto, é difícil reunir ao
mesmo tempo as qualidades que levam àqueles resultados, muito mais
seguro é ser temido que amado, quando seja obrigado a falhar numa
das duas. Porque os homens são em geral ingratos, volúveis, dissimu-
lados, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizeres be-
nefícios, estão todos contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos,
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como antes disse, desde que estejas longe de necessitares de tudo is-
to. Quando, porém, a necessidade se aproxima, voltam-se para outra
parte. E o príncipe, se apenas confiou inteiramente em palavras e não
tomou outras precauções, está arruinado. Porque as amizades que se
conseguem por interesse e não por nobreza ou grandeza de caráter, são
compradas, não se podendo contar com as mesmas no momento preci-
so. E os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar, do
que àqueles que se tornam temidos, por ser o amor conservado por la-
ço de obrigação, o qual é rompido por serem os homens pérfidos sem-
pre que lhes aprouver, enquanto o medi que se infunde é alimentado
pelo temor do castigo, que é sentimento que jamais se deixa. Deve,
pois, o príncipe fazer-se temido de modo que, se não for amado, ao
menos evite o ódio, pois fácil é ser ao mesmo tempo temido e não
odiado, o que acontecerá desde que se abstenha de se apossar dos bens
e mulheres de seus cidadãos e súditos, e, ainda que obrigado a verter o
sangue de alguém, só poderá fazê-lo havendo justificativa e causa ma-
nifesta. Deve, principalmente, abster-se de aproveitar os bens alheios,
pois os homens olvidam mais rapidamente a morte do pai do que a
perda do seu patrimônio. Além do mais, não faltam jamais oportuni-
dades de saquear o que é dos outros, e aquele que principia vivendo de
rapinagens, sempre as encontra, o que já não acontece quanto às opor-
tunidades de derramar sangue. (MAQUIAVEL, 2001, p.24).
Para Thomas Hobbes (1588-1679), os homens são movidos por sensações
e, principalmente, por paixões. No estado natural, onde há escassez, todos lutam
contra todos. O medo compõe o principal elemento na filosofia hobbesiana. É o
medo da morte que leva os homens a buscarem a paz entre si.
Tendo assim estabelecido os alicerces para o assunto ao qual me pro-
pus, demonstro primeiramente que o estado dos homens sem a socie-
dade civil (ao qual podemos corretamente chamar de Estado de Natu-
reza), nada mais é que uma guerra de todos contra todos, e nesta guer-
ra, todos os homens tem direitos iguais sobre todas as coisas; e em se-
qüência, que todos os homens assim que entendem esta condição odi-
osa (até porque a natureza os compele a isto) desejam livrar-se desta
miséria. Mas isto não pode ser feito a menos que, através de um pacto,
abdiquem do direito pelo qual todos são possuidores de todas as coi-
sas. (HOBBES, 2006, P.15).
Sobre o medo e as relações entre os homens no Estado de Natureza, Hobbes
(2006, p.21) descreve:
A origem do medo mútuo, em parte consiste na igualdade entre os
homens por natureza, em parte pela mútua vontade de se ferirem; de-
correndo assim que não podemos esperar dos outros, e nem garantir a
nós mesmos o mínimo de segurança, pois, se examinarmos homens
adultos, considerando a fragilidade da moldura de nosso corpo (que
sucumbindo, faz o mesmo com nossa força, vigor e sabedoria), e a fa-
cilidade como até o mais fraco dos homens pode matar o mais forte,
não existe razão para que qualquer homem, confiante em sua própria
força, se conceba de natureza superior a outro. São iguais os que po-
dem fazer coisas iguais um ao outro; e os que podem fazer as maiores
6
coisas (matar), podem fazer coisas iguais. Todos os homens são, por-
tanto, iguais entre si por natureza. A desigualdade que observamos em
nossos dias, encontra na lei civil sua origem.
Inserido no contexto da Revolução Inglesa, politicamente, Hobbes acredita na
monarquia e no poder do soberano, mas o soberano e o estado em Hobbes dife-
renciam do que concebe Maquiavel, pois, agora, estão separados. O poder sobera-
no é assegurado através de uma espécie de autorização.
A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-
los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garan-
tindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu
próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver
satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma
assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por
pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: desig-
nar um homem ou uma assembléia de homens como representante de
suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor
de todos os atos que aquele que representa sua pessoa praticar ou levar
a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns;
todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e
suas decisões a sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou
concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma
pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens,
de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Ce-
do e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este ho-
mem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires
a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas
ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Es-
tado, em latim civitas. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou an-
tes (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao
qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa. Pois graças
a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe
conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado
o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da
paz em seu próprio país, e ela ajuda mútua contra os inimigos estran-
geiros. É nele que consiste a essência do testado, a qual pode ser assim
definida: Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante
pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como
autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da
maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa
comum. Àquele que é portador dessa pessoa se chama soberano, e de-
le se diz que possui poder soberano. (HOBBES, 2006, p.61).
John Locke (1632-1704) mantém importantes divergências com Hobbes,
pois acredita que no estado de natureza há uma condição de igualdade entre os
homens. Politicamente, o povo tem de ser governado por uma autoridade externa,
imparcial e impessoal, o que invalida as possibilidades absolutistas. Sua defesa da
propriedade – que não são apenas os bens de um indivíduo, mas sua vida e liber-
7
dade -, o caracteriza como um grande liberalista. A propriedade é sagrada em
Locke, pois fruto do trabalho do indivíduo. As bases do liberalismo clássico loc-
keniano determinam que a economia baseada no dinheiro se autorregula e inde-
pende do estado. As leis servem para preservar e ampliar a liberdade dos indiví-
duos. Locke foi o primeiro a conceber uma divisão adequada dos poderes, em
Legislativo, Executivo e Federativo. Apenas o Legislativo é soberano, e a aplica-
ção das leis cabe ao Executivo.
Para Rousseau (1712-1778) o homem está sempre em busca da felicidade.
No estado de natureza, satisfaz-se com realizações simples tais como alimentação,
abrigo e sexo. O homem é bom em estado natural, sendo que a sociedade o cor-
rompe. A propriedade, principalmente de terras, leva à desigualdade e o abismo
entre pobres e ricos. O homem age livremente ao se inserir e almejar os objetivos
de uma comunidade. Liberdade é ausência de dominação, não apenas ausência de
impedimentos externos, por isso Rousseau é republicano em oposição ao libera-
lismo. Os homens se unem para formar um corpo político, são os autores e desti-
natários das leis. Cada membro é soberano no momento em que toma decisões em
assembleia, e súdito no momento em que cumpre o determinado por assembleia.
Esse modelo político, entretanto, seria válido somente para pequenas comunida-
des.
Montesquieu (1689-1755) confia na importância do Espírito das Leis na
constituição de um Estado Ideal, Republicano. O homem em estado natural não
possui as estruturas adequadas, não é bom, como definiu Rousseau, somente num
Estado amparado em leis fortes, esse indivíduo pode exercer a sua liberdade e
realizar suas vontades.
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a
liberdade política não consiste em se fazer o que se quer. Em um Es-
tado, isto é, numa sociedade onde existem leis, a liberdade só pode
consistir em poder fazer o que se deve querer e em não ser forçado a
fazer o que não se tem o direito de querer.
Deve-se ter em mente o que é a independência e o que é a liberdade. a
liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; e se um ci-
dadão pudesse fazer o que elas proíbem ele já não teria liberdade, por-
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que os outros também teriam esse poder. (MONTESQUIEU,
2000, p.3).
Para Montesquieu existem três tipos de Estado: a monarquia, a república e o des-
potismo. O espírito da monarquia é a honra, do despotismo o medo e o da repúbli-
ca a virtude. O poder precisa ser moderado, poder limitando o poder, isso consiste,
como obstáculo ao despotismo, numa fragmentação como característica natural do
poder moderado, ou seja, o Estado fundamentado em leis e não na vontade indivi-
dual, o que caracteriza o modelo de estado republicano. “Assim, diferentemente
dos liberais, o indivíduo não possui direitos frente ao Estado na república. Pois,
nessa é o Estado que confere o que são os direitos” (SCHULZE, 2012, p. 24).
Montesquieu destaca que mesmo fragmentando o poder, esse ainda pode deixar
margem para a corrupção. A corrupção, em Montesquieu, abarca os valores do
Estado e do exercício do poder corrompidos, para além de simples desvios e tro-
cas de favores.
Montesquieu é um apaixonado defensor da vida pública e da vida po-
lítica. Mas essas não são própria da essência do ser humano, é preciso
a decisão de estar na vida pública e na vida política. Não é só necessá-
rio que os homens participem do contrato social, mas que tomem para
si o orgulho dessa participação e, consequentemente, exerçam a virtu-
de política. Essa que permite o exercício adequado do poder, pois o
fragmenta. Do contrário, o poder fica concentrado na mão de um úni-
co indivíduo, o rei. O qual, justamente por concentrar o poder, deixar-
se-á dominar por ele, pelas paixões associadas ao poder, conforme já
explicado aqui. Só fragmentando o poder para dominá-lo. (SCHUL-
ZE, 2012, p.26).
A divisão dos poderes, em Montesquieu, é a melhor solução de obstáculo aos des-
vios e às investidas déspotas. Essa divisão se faz em Legislativo, Executivo e Ju-
diciário, se regulando e se freando. Ao executivo, fundamentalmente, é necessário
que haja alternância, afim de que o mandatário não fique muito tempo no exercí-
cio do poder. Montesquieu vê problemas, entretanto, na República, ainda que ide-
alizando uma república ideal como sendo uma república pequena. Pois, se essa for
pequena, um estado maior a derruba, se for grande, será destruída, pela fortuna
que circula, internamente. Assim, a solução célebre montesquieuniana é o comér-
cio.
9
Tocqueville (1805-1859) ocupou-se, quando de sua viagem aos Estados
Unidos, em estudar a sociedade americana. Concluiu que a lei da sucessão assegu-
ra a riqueza das famílias americanas.
Da viagem à América, sem dúvida, o que mais impressionou Tocque-
ville foi a visão que teve da igualdade social, ao mesmo tempo que,
segundo notou, essa igualdade amparava-se na defesa da liberdade.
Essa observação incidiu positivamente sobre suas ideias, fazendo que,
paulatinamente, tomasse partido em favor das ideias democráticas,
contrapondo-se ao peso aristocrático que tivera em sua formação.
(MARQUES, 2010, p.104).
Para Tocqueville, prosseguindo com a exposição estrutural de sua
obra dada por Rodrigues, a união americana compõe-se de Estados,
cada um dos quais se divide em comunas e condados. A comuna, em
seu entender, parecia surgida das mãos de Deus como primeiro refú-
gio da liberdade e não dependia senão dela própria em tudo que se re-
lacionasse ao convívio dos cidadãos. (MARQUES, 2010, p.107).
A liberdade de imprensa e o espírito de associação são definidos por Tocqueville
como duas maneiras de a sociedade se movimentar e exercer influência política e
social.
Para Tocqueville, a democracia está associada a um processo igualitá-
rio que não poderá ser cessado, o qual se desenvolve de forma e de
modo diferentes em povos diversos. O que caracterizará, por outro la-
do, se uma democracia cambiará para a liberdade ou para a tirania se-
rá, sobretudo, a ação política. (MARQUES, 2010, p.111).
A liberdade política é a solução encontrada contra o despotismo. Tocqueville
confia claramente na divisão dos poderes teorizada por Montesquieu, a divisão do
legislativo em Senado e Câmara, a composição da Suprema Corte de Justiça, pois
é essa independência e diversidade da representação legislativa, a força imposta
pelo judiciário e a contínua alternância de poder que mantém a validade do Estado
e fortes as instituições políticas e públicas. Sobre a liberdade, “É verdade que todo
homem que acolhe uma opinião com base na palavra alheia põe seu espírito na
escravidão; mas é uma servidão salutar, que permite fazer bom uso da liberdade”.
(TOCQUEVILLE, 2004, p.23).
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Em Marx (1818-1883), temos a exposição do método dialético nas contra-
dições vividas pela sociedade, nas lutas de classes e nos conflitos entre o proleta-
riado e os detentores do capital e dos meios de produção. Essa dialética é materia-
lista, diferenciando-se da dialética hegeliana, que é idealista, e seu método ficou
conhecido como Materialismo Histórico. Marx expôs como nenhum outro pensa-
dor, as contradições existentes na sociedade capitalista, a exploração da força de
trabalho excedente, a Mais-Valia, que é responsável por gerar o lucro explorado e
criar as distorções entre exploradores – os detentores dos meios de produção – e
explorados – a classe trabalhadora -, isto é, entre ricos e pobres, gerando classes
sociais.
O revolucionamento do modo de produção toma, na manufatura, co-
mo ponto de partida a força de trabalho; na grande indústria, o meio
de trabalho. É preciso, portanto, examinar primeiro mediante o que o
meio de trabalho é metamorfoseado de ferramenta em máquina ou em
que a máquina difere do instrumento manual. (MARX, 1996, p.5).
Marx propõe a Ditadura do Proletariado, que seria um período de transição gerado pela classe
trabalhadora, para estatizar os meios de produção e estabelecer uma sociedade sem classes,
uma Sociedade Socialista. Casagrande e Amorim (2007, p.106) afirmam:
Mesmo reconhecendo a importância do papel da burguesia na dissolu-
ção do feudalismo e na construção da ordem capitalista, Marx prog-
nostica que cabe aos operários dar o próximo passo, o da destruição
do capitalismo e da instauração da sociedade socialista.
1.2 – AS CORRENTES FILOSÓFICAS NA PRÁTICA POLÍTICA
A União Soviética - URSS – foi a primeira tentativa de formação prática de
um estado comunista com base nos ideais socialistas de Marx e Engels, e vigeu de
1922 a 1991. Oficialmente era formada por 15 repúblicas soviéticas independen-
tes, mas centralizada na Rússia e no partido único de Lenin, em seguida Stalin, o
Partido Comunista. Com os desenvolvimentos econômicos impulsionados por
Stalin, juntamente com a supressão de todo tipo de oposição, a URSS se firmou
como uma grande potência mundial, sendo a outra os EUA. Essa se dissolveu em
11
1991, pós-guerra fria, e nunca mais os antigos membros foram a mesma potên-
cia, ao contrário, muitos enfrentam sérias dificuldades, exceção da Rússia. A Cuba
comunista data de 1959, quando a Revolução Cubana pôs fim à ditadura de Ful-
gêncio Batista, assumindo o poder, Fidel Castro, até 2008, estando, a ilha, desde
então, governada por Raul Castro. Muitos avanços foram constatados e elogiados
mundialmente, por todas as correntes políticas: a erradicação do analfabetismo, a
eficácia do sistema de saúde e a baixa mortalidade infantil. Entretanto a centrali-
zação do poder no partido comunista, os sérios problemas econômicos ocasiona-
dos principalmente pelos embargos impostos pelos Estados Unidos questionam a
permanência desse modelo comunista. Com o fim da URSS, o destino cubano se
mostra cada vez mais difícil sem que se faça, de alguma forma, mudanças estrutu-
rais. Fidel e Raul têm revelado a crença de que um novo tempo pode vir para o
povo cubano, mas os ideais socialistas que fundaram o atual Estado são fortes
demais, mundialmente, para que se faça, a essa altura das coisas, mudanças radi-
cais, paliativas ou impensadas. Recentemente o regime cubano passou a permitir
viagens ao exterior, e notícias têm revelado a implantação de sistemas de internet,
mas têm havido sérias reclamações quanto ao alto custo do acesso à rede.
Outro país comunista que vigora nesse século é a Coréia do Norte, desde 1948,
nas mãos do Partido dos Trabalhadores da Coréia, já presente há três gerações. A
Coréia vive em permanente guerra com a Coréia do sul, pois nunca houve um
tratado de paz entre ambos os países. É um dos países que assombram o mundo
sobre as supostas armas que possui, sobre os testes militares que realiza. O pro-
blema sério que a atualidade constata com esse país comunista diz respeito aos
direitos humanos, sem igual. Os embargos econômicos impuseram duras penas ao
povo norte-coreano. É um país onde, claramente, os ideais marxistas tomaram
rumos que aquele pensador jamais poderia imaginar, e onde nenhum avanço, até o
tempo presente, se pode constatar. Notícias recentes, entretanto, têm relevado uma
tímida aproximação diplomática entre ambos os países, Coréia do Norte e Coréia
do sul, e passa a ser uma grande curiosidade mundial as relações que os atuais
líderes norte-coreanos estabeleçam naquela região ou com os EUA.
12
O Estado detentor dos meios de produção, afim de não permitir a exploração
da mais-valia se verifica nos Estados Comunistas que se seguiram desde a URSS,
alguns regimes de fato têm dados positivos a divulgar. Mas o que se verificou, na
prática, foi o tolhimento das potencialidades individuais, característica própria da
concorrência capitalista. O Capitalismo gera a desigualdade. Mas isso e a desaco-
modação é positivo e fundamental para qualquer sociedade. Identificam-se diver-
sos avanços que são próprios da concorrência capitalista: aumento das potenciali-
dades individuais e coletivas decorrentes das características de liberdade ou pelo
simples instinto de sobrevivência, que não ocorre nas limitações dos regimes co-
munistas; interligação dessas potencialidades num plano global. As estruturas
esportivas, e as conquistas esportivas nas principais competições mundiais são um
exemplo específico dos ganhos proporcionados pelos sistemas onde vigem as li-
berdades e as concorrências, assim, embora se podem reconhecer as dificuldades
inerentes a esses países, por serem pequenos, com poucos recursos e pouca repre-
sentatividade mundial, dentre centenas de países semelhantes, são essas potencia-
lidades individuais e coletivas que podem fazer grandes diferenças, e para isso os
regimes comunistas se revelaram incapazes de executar.
As correntes do que se considera de direita também se espalharam, largamente,
pelo mundo, em forma de ditaduras ou moderadamente. Mas, apesar dos proble-
mas intrínsecos a essas correntes, constata-se que, na maioria dos casos, estiveram
relacionadas aos avanços econômicos da ordem capitalista, por isso é corrente a
ideia de que foram as estagnações econômicas que impuseram derrotas aos direi-
tistas. A Social Democracia, ou correntes de Centro-esqueda, Centro-direita são
possivelmente as formações políticas que mais obtêm consenso da sociedade, pois
estão comprometidas com as liberdades individuais e coletivas, a solidez das insti-
tuições, o desenvolvimento econômico e a alternância no poder.
13
2 – A GEOGRAFIA POLÍTICA: ESTADOS UNIDOS, EUROPA,
ÁSIA E AMÉRICA LATINA
Com base nos ideais iluministas, os Federalistas iniciaram, em 1787, na cidade
de Filadélfia, as movimentações políticas que levaram ao estabelecimento da Re-
pública e da moderna constituição dos Estados Unidos da América.
Em suma, os representantes dos estados precisavam construir uma
constituição em que nenhum dos grupos (facções) que formavam os
Estados Unidos se impusesse perante os demais na posição de legisla-
dor dessa constituição. Sem, portanto, nenhum dos grupos (facções) se
colocar na posição de ditador perante os demais grupos. (SCHULZE,
2012, p.45).
Até a reeleição de Barack Obama em Novembro de 2012, os EUA contam com 45
presidentes ao longo de sua história, tendo elegido e reelegido um negro para a
Presidência, mas ainda não foram governados por uma mulher, ao contrário inclu-
sive de países de terceiro mundo, como é o caso da Costa Rica, e países emergen-
tes como no Chile, com Michele Bachelet, eleita em 2006, na Argentina, com
Cristina Kirchner (segunda mulher a ocupar a Presidência), eleita em 2007 e ree-
leita em 2011, e Dilma Rousseff, no Brasil, desde 2010. Os EUA se desfizeram
das ilusões espaciais, uma das bandeiras mais populares de John Kennedy. No
plano do uso da força, venceram a 2° Guerra Mundial, lançaram guerra ao Iraque
e ao Afeganistão, mantém poder militar potente em várias regiões do mundo, são,
portanto, a maior potência atual também no plano econômico. Os pressupostos de
John Locke, de Montesquieu e de Tocqueville são os mais conectados com a soci-
edade americana, principalmente as concepções de liberdade, de associação, defe-
sa da propriedade, da herança e exercício do comercio ou da atividade empreen-
dedora.
Na Europa, as ideias de Rousseau e John Locke acenderam as chamas para
a Revolução Francesa, em 5 de maio de 1789. Mas, entre 1804 a 1815, Napoleão
Bonaparte exerce o poder imperial lançando uma cruzada sobre diversos países, as
Guerras Napoleônicas que foram responsáveis por manter a hegemonia francesa.
Vivendo um longo período nazista, em 13 de agosto de 1961, na Alemanha, um
14
país dividido em 2 pelo Muro de Berlim, a Alemanha Ocidental e Alemanha
Oriental, perdurando até 9 de novembro de 1989. Hoje a Alemanha é a terceira
maior economia do mundo, e a maior potência da União Européia (iniciada por 6
países em 1958, atualmente congrega 27 países), além de ser um dos países mais
liberais do mundo. A Itália segue com problemas políticos, sociais e econômicos.
Na Ásia, o Japão emergiu da derrota na segunda guerra mundial, em pou-
cas décadas, como a segunda maior economia mundial, e mantém, indiscutivel-
mente, estável o seu regime monárquico-imperial. A economia japonesa é uma
das mais dinâmicas do mundo. O exemplo japonês ilustra claramente as conside-
rações expostas acerca dos problemas inerentes aos países comunistas, isto é, o
Japão é um país com pequena extensão territorial e poucos recursos naturais, que
sofre inclusive com os problemas dos terremotos, e, ainda assim, é uma das maio-
res economias mundiais. A China viveu um longo período com Mao Tsé-Tung na
década de 50, mantendo as estruturas políticas de poder com as correntes comu-
nistas até hoje, sendo no plano econômico uma potência estatal aberta para o
mundo. Os Tigres Asiáticos também têm mostrado grandes desenvolvimentos. A
África segue muito pobre e explorada, tanto interna quanto externamente, além
das moléstias que assolam essa região, para onde o futuro parece nunca ter sido
vislumbrado. Na América Latina, como já destacado, vários acontecimentos se
verificaram nas políticas de alguns países, como Argentina, que viveu as realiza-
ções e ilusões do peronismo entre os anos 40 e 70 e as crises econômicas da déca-
da de 90. O Chile viveu um longo período da ditadura Pinochet, entre as décadas
de 70 e 90, sendo uma das mais difíceis ditaduras havidas principalmente nesse
continente. Posteriormente, o Chile emergiu com boas estruturas econômicas e
políticas na América Latina. No Brasil, a república liderada por militares, após um
período razoável com Prudente de Moraes, se revelou atrelada à elite cafeicultora
e pecuarista de São Paulo e Minas Gerais e distante do povo. Getúlio Vargas pre-
tendia dar fim a essas injustiças, exercendo poderes autoritários que culminaram,
entretanto, com sérios problemas políticos. Em seguida, o país viveu uma terrível
ditadura por mais de mais de 20 anos, entre os anos 60 e 80 até a redemocratiza-
ção de 85, somente alcançando estabilidade econômica e política nos anos 90.
15
Nessa região existe sempre uma séria tentação ao populismo, ao apego
perpétuo ao poder, conforme se preocupava Tocqueville (2004, p.17), que assim
define:
Não há nada de mais irresistível do que um poder tirânico que coman-
da em nome do povo, porque estando revestido do poder moral que
pertence à vontade de um maior número, age ao mesmo tempo com a
decisão, a prontidão e a tenacidade que teria um só homem.
A fragilidade do Estado, nesse caso da América Latina se dá não pelo exercício da
igualdade, como destaca Montesquieu, mas pelas sempre vivas tentações ao poder
centralizado nas mãos de um governante. Entretanto, o que se ressalva é que,
mesmo os sérios conflitos com o judiciário e a imprensa revelam uma saída, às
vezes desesperada, desse governante assegurar o poder, pois sempre terá de en-
frentar, na situação mais difícil, as urnas. O que é positivo. Sobre esses confrontos
e a atividade da imprensa, Tocqueville (2004, p.14) destaca:
O espírito do jornalismo na América é o de se declarar contra, grossei-
ramente e sem preparação nem arte, as paixões daqueles a quem se di-
rige, de abandonar os princípios para se apoderar dos homens; de os
seguir na sua vida privada, e de pôr a nu as suas fraquezas e os seus
vícios. No entanto, não se pode negar que os efeitos políticos desse
abuso de liberdade da imprensa contribuem indiretamente para a ma-
nutenção da tranqüilidade pública. Nos Estados Unidos, onde cada
jornal tem individualmente pouco poder, mas o conjunto muito, a im-
prensa periódica é, depois do povo, o primeiro dos poderes.
3 – FATOS HISTÓRICOS: 11 DE SETEMBRO E PRIMAVERA
ÁRABE
Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, quatro aviões foram sequestrados
por 19 fundamentalistas, dois colidiram sobre as Torres Gêmeas do World Trade
Center, em Nova York, um contra o Pentágono e o quarto foi colidido contra o
chão. Além dos 19 sequestradores, 227 civis morreram a bordo dos aviões, e qua-
se três mil nos locais dos ataques. Eram cidadãos de mais de 70 países. Em segui-
da, George W. Bush lançou guerra ao terror, de forma geral, e ao Iraque e Afega-
16
nistão, de forma específica. A guerra ao Iraque, evidentemente, não possuía
conexão com os ataques, pois Bush alegou que Saddam possuía armas de destrui-
ção em massa, o que nunca foi provado, mas as motivações para a guerra do Ira-
que surgiram dos impulsos belicosos do 11 de Setembro perpetuados pelo Afega-
nistão, por Osama Bin Laden à frente da Al-Qaeda.
A Primavera Árabe teve início em dezembro de 2010, quando Mohamed
Bouauzizi ateou fogo ao próprio corpo, em forma de protesto às más condições de
vida na Tunísia, desde então vários governos da região renunciaram, fugiram para
outros países, foram depostos ou mortos no poder. A situação mais dramática se
verificou na Líbia, culminando com a morte de Muammar Gaddafi em 20 de ou-
tubro de 2011, depois de 42 anos de poder despótico. Na Síria, as revoltas contra o
Governo de Assad continuam com uma sangrenta guerra civil que já resultou em
legiões de mortos e é o caso mais dramático da região árabe. As objeções que se
fazem é no sentido de que, a exemplo de numerosos conflitos em diferentes na-
ções verificadas ao longo da história, quais os avanços se seguirão à essa dura
realidade de guerra que vive o Oriente Médio. Filosoficamente, constata-se a cru-
eldade dos homens em estado natural, que se aproxima das noções hobbesianas.
Mas a razão mais freqüente para que os homens desejem ferir uns aos
outros, provém do fato de que muitos tenham um apetite pela mesma
coisa ao mesmo tempo, e que freqüentemente eles não podem desfru-
tar em comum e nem dividir. Segue-se a isto, que o mais forte há de
tê-la, e o mais forte necessariamente se decide pela espada.
(HOBBES, 2006, p. 21).
E as ações imediatas dos governantes frente à fortuna desses fatos, que se aproxi-
mam das noções maquiavelianas, mas Maquiavel preconizou um modelo de repú-
blica absolutista que traria a reunificação e grandes desenvolvimentos para o povo
da Itália no renascimento, essas ações ditatoriais, entretanto, se revelam nos mo-
mentos de guerra, mas eram e são praticadas, por esses governantes, no decorrer
dos longos tempos em que se mantém no poder.
CONCLUSÃO
17
Os principais desafios impostos às sociedades atuais não é questionar se
alguns modelos deram certo ou ainda podem ser viáveis, por exemplo mais objeti-
vo, os Regimes Comunistas. Pois poucos foram implantados e 99% fracassaram
totalmente. Os ideais socialistas de Marx, ou adequados de John Locke, Rousse-
au, Montesquieu e Tocqueville sim, são bem atuais. Esses foram adotados tanto
pelas correntes de esquerda quanto de direita, principalmente pela Social Demo-
cracia de centro. Essas divisões que se fazem da política, evidentemente, já não
são mais atuais, pois, no decorrer dos processos políticos eletivos, no âmbito das
alianças, se formam muitas convergências que não se podem caracterizar dessa
forma – direita ou esquerda. Isso é constatado na prática, na medida em que polí-
ticos de correntes antagônicas, adversários políticos históricos passam a compor a
mesma base política de Governo, seja no Congresso ou nos Ministérios. As trans-
formações se verificam em tempo real. No mundo todo já não se admite mais, e
isso tende a se firmar em todas as sociedades, a ausência de eleições no todo ou
em parte da composição política. Em parte porque a solidez da Monarquia Consti-
tucional, que não é votada atende a formações históricas milenares desses países,
conectadas democraticamente com a sociedade atual, e esses poderes são bastante
limitados. Mas os principais desafios atualmente estão relacionados às complexi-
dades do mundo capitalista, que gera o desemprego, a concentração de renda criti-
cada, a violência urbana e os desafios gerais das cidades, tais como a favelização,
o trânsito etc. As formações políticas dever-se-ão estar muito mais conectadas
com esses desafios sociais. O problema da corrupção é grave em todas as socieda-
des políticas, denunciando não um estado de natureza hobbesiano, em que há es-
cassez e todos lutam contra todos, mas um estado de abundância real ou artificial
que gera esses confrontos e injustiças.
Em países dependentes de uma única forma de economia, como é o exem-
plo dos dependentes dos recursos do petróleo, talvez sim, as noções hobbesisnas
se aplicam, e explicam as concentrações do poder – que implicam, em algum tem-
po, em profundas mudanças ainda que concentradoras. Essa reflexão é importante
no sentido de que não se valoriza esse modelo vigente em muitos países, mas se
faz uma constatação no tempo da história e se verifica que o que está ocorrendo
atualmente já existiu em praticamente todas as regiões, mas com o agravante das
18
características muito desfavoráveis dessas regiões e das imposições do mundo
rico que não levam em consideração esses fatores. O florescimento dos blocos
econômicos são uma alternativa positiva, inclusive para as distintas regiões, em
que as mudanças políticas podem despertar potencialidades econômicas positivas
e complementares nessas inter-relações, seja no Oriente Médio, na África ou na
Ásia. São iniciativas ou estruturas consolidadas que se aproximam dos ideais de
Montesquieu. O Brasil tem tido boas iniciativas nesse sentido, na formação do
BRICS e, agora, à Frente da Organização Mundial do Comercio, com Roberto
Azevêdo. Mas o Brasil precisa fortalecer as relações com a América Latina, e
principalmente na América do sul no âmbito do Mercosul, pois outros países pre-
cisam integrar esse bloco e as negociações com os atuais integrantes precisam ter
uma eficácia melhor, ou esse Bloco Econômico precisa ser reestruturado e ampli-
ado.
REFERÊNCIAS
CASAGRANDE, Jacir Leonir; AMORIM, Tade-Ane de. Sociologia. Palhoça,
2007. Disciplina na Modalidade à Distância.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. São Paulo: Martin Claret, 2006.
______. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2006.
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
MARQUES, Carlos Euclides. Filosofia Política II. Palhoça, 2010. Disciplina na
Modalidade à Distância.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
MONTESQUIEU, Charles. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins fontes,
2000.
19
SCHULZE, Carmelita. História da Filosofia IV. Palhoça, 2012. Disciplina na
Modalidade à distância.
TARGA, Dante de Carvalho. Filosofia da Educação. Palhoça, 2011. Disciplina
na Modalidade à Distância.
TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América. São Paulo: Martins Fon-
tes, 2004.

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  • 1. A DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI UMBERTO NEVES BALDEZ RESUMO: Este artigo pretende analisar, estudar e contextualizar a evolução da teoria política, desde Nicolau Maquiavel, sustentada pelos conceitua- dos pensadores, destacadamente John Locke, Jacques Rousseau, Thomas Hobbes, Alexis de Tocqueville, Charles de Montesquieu, Karl Marx, dentre outros, até os tempos atuais, no sentido de interpre- tar as evoluções ocorridas na prática mundialmente e com foco nos principais países e regiões da geografia política, os conflitos, os fatos marcantes e os regimes havidos para obter conclusões realistas acerca do estágio da democracia nesse começo de século. Trata-se de avaliar se essa democracia atende aos anseios de uma sociedade justa, livre, pacífica e harmônica. PALAVRAS-CHAVE: Democracia; Política; Regimes Políticos; Social Democracia; Ditadu- ra.
  • 2. 2 INTRODUÇÃO O mundo em que vivemos atualmente apresenta características que se pode constatar no sentido de que nunca mais será da forma como foi, há muito pouco tempo atrás. Pois vive, a sociedade atual, num mundo frenético em que tudo é muito rápido, muito escasso em alguns casos e regiões, e abundante tanto adequa- damente quanto demais em outras situações. Constata-se o problema da efemeri- dade nas coisas gerais. As notícias correm em tempo real em qualquer parte do mundo. As formações da sociedade buscam as melhores maneiras de convívio, apesar de problemas muito difíceis e graves que assolam as pessoas, tais como o desemprego e a violência urbana. E essas buscas associativas se fazem nas Orga- nizações Sociais, nos Bairros, nos Clubes, nos Partidos Políticos, e/ou nas mili- tâncias de menor ou maior representatividade institucional. Com os avanços tec- nológicos, e a presença dessa tecnologia tão próxima das pessoas, essas interações se fazem também nos fóruns virtuais, e nas formas outras de usos interativos que a tecnologia possibilita. Focando como ponto de partida as concepções políticas de Nicolau Maquia- vel, pode-se imaginar o quanto esse moderno pensador se impressionaria com o mundo atual. Mas, se esse tipo de digressão fosse adotado, não deveria ser im- pressionante concluir que Sócrates, quando caminhava pelas ruas de Atenas e dia- logava com os transeuntes, exprimindo seu nobre filosofar ou buscando orientar o exercício do melhor intelecto do dialogante, estava interagindo analogamente às interações que hoje se fazem nos meios virtuais no sentido de que essas interações procuram extrair dos atores sociais as maneiras nobres do convívio social nos bairros, nos clubes, nas cidades muito além do simples exercício do intelecto.
  • 3. 3 Mas, é necessário que essas interações sejam tão reais quanto eram na pequena Atenas, e esse é o desafio do tempo atual. Mas porque Sócrates não se encontra representado nesse trabalho de Filosofia Política, o ponto central e objetivo é veri- ficar que os pensamentos de John Locke, Montesquieu e Tocqueville são bem atuais, no que concerne às garantias das liberdades individuais, do exercício da cidadania e das representações políticas, da atividade econômica e das estruturas das instituições que devem ser adequadas. Jean Jacques-Rousseau é outro pensa- dor bem atual, pelos esforços que empreendeu nas concepções políticas, por mais que essas, no todo, sejam polêmicas ou mesmo superadas. Mas a atualidade maior de Rousseau certamente é sobre as teorias educacionais, pois ainda constatamos sérios problemas nas estruturas educacionais, principalmente no Brasil. Sobre as contribuições de Rousseau para a educação, Targa (2011) afirma que esse foi não somente um teórico da educação, mas empreendeu profundas investigações no campo da política e da filosofia, sendo um pensador voltado para os aspectos da natureza. Em O Emílio, descreve todas as fases da formação de um jovem. Tho- mas Hobbes pode nos levar a uma profunda reflexão acerca dos confrontos vigen- tes no mundo, sobretudo em algumas sociedades, tanto quanto Maquiavel, mas, esse, focado na polêmica de seus conselhos de como se deve exercer e manter o poder, nos leva a uma reflexão séria acerca dos poderes longos que existem no mundo, e, distantes ou não das concepções maquiavelianas, os desvios que se constatam no exercício da vida pública. 1 – AS CONCEPÇÕES POLÍTICAS DE IMPORTANTES PENSADO- RES, DESDE NICOLAU MAQUIAVEL A República, para Nicolau Maquiavel (1469-1527) é um misto das formas pu- ras de governo (Monarquia, Aristocracia e Democracia), e essa deve ser conside- rada a forma de governo ideal, conquanto que seja bem ordenada. Para isso, se caracteriza por 5 elementos: Constituição Mista; Império das Leis; Boas Leis; Bons Costumes e Milícia Popular. Entretanto a República idealizada por Maquia- vel se caracteriza por ser absolutista na medida em que confere poderes absolutos a um soberano, assim Nicolau Maquiavel é considerado um pensador absolutista. Mas a caracterização de pensamento absolutista está vinculada ao tempo em que
  • 4. 4 viveu esse pensador e às características peculiares da Itália nesse período do re- nascimento. Nesse período da história a Itália encontrava-se desunida, fragmenta- da entre seus principais territórios (Florença, Nápoles, Pisa, Gênova, Milão, Ve- neza etc), e Maquiavel acreditava que somente a reunificação italiana, como hou- vera sido no passado recente, e a exemplo de França e Espanha, traria a prosperi- dade, e essa reunificação deveria ser liderada por um Príncipe Absolutista. Maquiavel, considerado um pensador moderno, caracteriza-se pelo método in- dutivo-histórico. O conceito de Virtù consiste em que o governante deve separar a moral da política, pois, de acordo com a moral cristã vigente na época, conselhos como matar, enganar, dentre outros para se manter no poder não poderiam ser aceitos, e de acordo com Maquiavel é uma atitude adequada, se o soberano conse- guiu se manter no poder. A fortuna, outro importante conceito maquiaveliano con- siste em que um soberano precisa estar preparado para os imprevistos das jornadas da vida do poder, e agir sempre com eficiência. Embora os antigos já tivessem lançado contribuições à filosofia política, tais como Platão, Aristóteles, Políbio, Maquiavel, já na época do renascimento, pode ser considerado o primeiro grande pensador político. Maquiavel (2001, p.27) descreve sobre as conquistas humanas empreendidas no exercício do poder absolutista: É, de fato, muito natural e comum o desejo de conquistar. Quando, podendo, os homens o realizam, merecem ser louvados e não critica- dos, mas, quando não podem e querem realizá-lo de qualquer modo, nesse caso estão errados e devem ser recriminados. Algumas descrições sobre as ações de um soberano se estendem aos comporta- mentos da natureza humana, em O Príncipe, e causam polêmicas até hoje, pare- cendo ser muito atuais. Não deve ser, pois, crédulo o príncipe nem precipitado, nem assustar- se a si mesmo, mas agir equilibradamente, prudente e humanitário, pa- ra que a confiança demasiada não o faça incauto e a desconfiança ex- cessiva não o torne intolerável. Daí se origina esta questão discutida: se melhor é ser amado que temido, e vice-versa. Responder-se-á que se queria ser uma e outra coisa; como, entretanto, é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades que levam àqueles resultados, muito mais seguro é ser temido que amado, quando seja obrigado a falhar numa das duas. Porque os homens são em geral ingratos, volúveis, dissimu- lados, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizeres be- nefícios, estão todos contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos,
  • 5. 5 como antes disse, desde que estejas longe de necessitares de tudo is- to. Quando, porém, a necessidade se aproxima, voltam-se para outra parte. E o príncipe, se apenas confiou inteiramente em palavras e não tomou outras precauções, está arruinado. Porque as amizades que se conseguem por interesse e não por nobreza ou grandeza de caráter, são compradas, não se podendo contar com as mesmas no momento preci- so. E os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar, do que àqueles que se tornam temidos, por ser o amor conservado por la- ço de obrigação, o qual é rompido por serem os homens pérfidos sem- pre que lhes aprouver, enquanto o medi que se infunde é alimentado pelo temor do castigo, que é sentimento que jamais se deixa. Deve, pois, o príncipe fazer-se temido de modo que, se não for amado, ao menos evite o ódio, pois fácil é ser ao mesmo tempo temido e não odiado, o que acontecerá desde que se abstenha de se apossar dos bens e mulheres de seus cidadãos e súditos, e, ainda que obrigado a verter o sangue de alguém, só poderá fazê-lo havendo justificativa e causa ma- nifesta. Deve, principalmente, abster-se de aproveitar os bens alheios, pois os homens olvidam mais rapidamente a morte do pai do que a perda do seu patrimônio. Além do mais, não faltam jamais oportuni- dades de saquear o que é dos outros, e aquele que principia vivendo de rapinagens, sempre as encontra, o que já não acontece quanto às opor- tunidades de derramar sangue. (MAQUIAVEL, 2001, p.24). Para Thomas Hobbes (1588-1679), os homens são movidos por sensações e, principalmente, por paixões. No estado natural, onde há escassez, todos lutam contra todos. O medo compõe o principal elemento na filosofia hobbesiana. É o medo da morte que leva os homens a buscarem a paz entre si. Tendo assim estabelecido os alicerces para o assunto ao qual me pro- pus, demonstro primeiramente que o estado dos homens sem a socie- dade civil (ao qual podemos corretamente chamar de Estado de Natu- reza), nada mais é que uma guerra de todos contra todos, e nesta guer- ra, todos os homens tem direitos iguais sobre todas as coisas; e em se- qüência, que todos os homens assim que entendem esta condição odi- osa (até porque a natureza os compele a isto) desejam livrar-se desta miséria. Mas isto não pode ser feito a menos que, através de um pacto, abdiquem do direito pelo qual todos são possuidores de todas as coi- sas. (HOBBES, 2006, P.15). Sobre o medo e as relações entre os homens no Estado de Natureza, Hobbes (2006, p.21) descreve: A origem do medo mútuo, em parte consiste na igualdade entre os homens por natureza, em parte pela mútua vontade de se ferirem; de- correndo assim que não podemos esperar dos outros, e nem garantir a nós mesmos o mínimo de segurança, pois, se examinarmos homens adultos, considerando a fragilidade da moldura de nosso corpo (que sucumbindo, faz o mesmo com nossa força, vigor e sabedoria), e a fa- cilidade como até o mais fraco dos homens pode matar o mais forte, não existe razão para que qualquer homem, confiante em sua própria força, se conceba de natureza superior a outro. São iguais os que po- dem fazer coisas iguais um ao outro; e os que podem fazer as maiores
  • 6. 6 coisas (matar), podem fazer coisas iguais. Todos os homens são, por- tanto, iguais entre si por natureza. A desigualdade que observamos em nossos dias, encontra na lei civil sua origem. Inserido no contexto da Revolução Inglesa, politicamente, Hobbes acredita na monarquia e no poder do soberano, mas o soberano e o estado em Hobbes dife- renciam do que concebe Maquiavel, pois, agora, estão separados. O poder sobera- no é assegurado através de uma espécie de autorização. A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê- los das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garan- tindo-lhes assim uma segurança suficiente para que, mediante seu próprio labor e graças aos frutos da terra, possam alimentar-se e viver satisfeitos, é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a uma assembléia de homens, que possa reduzir suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. O que equivale a dizer: desig- nar um homem ou uma assembléia de homens como representante de suas pessoas, considerando-se e reconhecendo-se cada um como autor de todos os atos que aquele que representa sua pessoa praticar ou levar a praticar, em tudo o que disser respeito à paz e segurança comuns; todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões a sua decisão. Isto é mais do que consentimento, ou concórdia, é uma verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens, de um modo que é como se cada homem dissesse a cada homem: Ce- do e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este ho- mem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Es- tado, em latim civitas. É esta a geração daquele grande Leviatã, ou an- tes (para falar em termos mais reverentes) daquele Deus Mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa. Pois graças a esta autoridade que lhe é dada por cada indivíduo no Estado, é-lhe conferido o uso de tamanho poder e força que o terror assim inspirado o torna capaz de conformar as vontades de todos eles, no sentido da paz em seu próprio país, e ela ajuda mútua contra os inimigos estran- geiros. É nele que consiste a essência do testado, a qual pode ser assim definida: Uma pessoa de cujos atos uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. Àquele que é portador dessa pessoa se chama soberano, e de- le se diz que possui poder soberano. (HOBBES, 2006, p.61). John Locke (1632-1704) mantém importantes divergências com Hobbes, pois acredita que no estado de natureza há uma condição de igualdade entre os homens. Politicamente, o povo tem de ser governado por uma autoridade externa, imparcial e impessoal, o que invalida as possibilidades absolutistas. Sua defesa da propriedade – que não são apenas os bens de um indivíduo, mas sua vida e liber-
  • 7. 7 dade -, o caracteriza como um grande liberalista. A propriedade é sagrada em Locke, pois fruto do trabalho do indivíduo. As bases do liberalismo clássico loc- keniano determinam que a economia baseada no dinheiro se autorregula e inde- pende do estado. As leis servem para preservar e ampliar a liberdade dos indiví- duos. Locke foi o primeiro a conceber uma divisão adequada dos poderes, em Legislativo, Executivo e Federativo. Apenas o Legislativo é soberano, e a aplica- ção das leis cabe ao Executivo. Para Rousseau (1712-1778) o homem está sempre em busca da felicidade. No estado de natureza, satisfaz-se com realizações simples tais como alimentação, abrigo e sexo. O homem é bom em estado natural, sendo que a sociedade o cor- rompe. A propriedade, principalmente de terras, leva à desigualdade e o abismo entre pobres e ricos. O homem age livremente ao se inserir e almejar os objetivos de uma comunidade. Liberdade é ausência de dominação, não apenas ausência de impedimentos externos, por isso Rousseau é republicano em oposição ao libera- lismo. Os homens se unem para formar um corpo político, são os autores e desti- natários das leis. Cada membro é soberano no momento em que toma decisões em assembleia, e súdito no momento em que cumpre o determinado por assembleia. Esse modelo político, entretanto, seria válido somente para pequenas comunida- des. Montesquieu (1689-1755) confia na importância do Espírito das Leis na constituição de um Estado Ideal, Republicano. O homem em estado natural não possui as estruturas adequadas, não é bom, como definiu Rousseau, somente num Estado amparado em leis fortes, esse indivíduo pode exercer a sua liberdade e realizar suas vontades. É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade política não consiste em se fazer o que se quer. Em um Es- tado, isto é, numa sociedade onde existem leis, a liberdade só pode consistir em poder fazer o que se deve querer e em não ser forçado a fazer o que não se tem o direito de querer. Deve-se ter em mente o que é a independência e o que é a liberdade. a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; e se um ci- dadão pudesse fazer o que elas proíbem ele já não teria liberdade, por-
  • 8. 8 que os outros também teriam esse poder. (MONTESQUIEU, 2000, p.3). Para Montesquieu existem três tipos de Estado: a monarquia, a república e o des- potismo. O espírito da monarquia é a honra, do despotismo o medo e o da repúbli- ca a virtude. O poder precisa ser moderado, poder limitando o poder, isso consiste, como obstáculo ao despotismo, numa fragmentação como característica natural do poder moderado, ou seja, o Estado fundamentado em leis e não na vontade indivi- dual, o que caracteriza o modelo de estado republicano. “Assim, diferentemente dos liberais, o indivíduo não possui direitos frente ao Estado na república. Pois, nessa é o Estado que confere o que são os direitos” (SCHULZE, 2012, p. 24). Montesquieu destaca que mesmo fragmentando o poder, esse ainda pode deixar margem para a corrupção. A corrupção, em Montesquieu, abarca os valores do Estado e do exercício do poder corrompidos, para além de simples desvios e tro- cas de favores. Montesquieu é um apaixonado defensor da vida pública e da vida po- lítica. Mas essas não são própria da essência do ser humano, é preciso a decisão de estar na vida pública e na vida política. Não é só necessá- rio que os homens participem do contrato social, mas que tomem para si o orgulho dessa participação e, consequentemente, exerçam a virtu- de política. Essa que permite o exercício adequado do poder, pois o fragmenta. Do contrário, o poder fica concentrado na mão de um úni- co indivíduo, o rei. O qual, justamente por concentrar o poder, deixar- se-á dominar por ele, pelas paixões associadas ao poder, conforme já explicado aqui. Só fragmentando o poder para dominá-lo. (SCHUL- ZE, 2012, p.26). A divisão dos poderes, em Montesquieu, é a melhor solução de obstáculo aos des- vios e às investidas déspotas. Essa divisão se faz em Legislativo, Executivo e Ju- diciário, se regulando e se freando. Ao executivo, fundamentalmente, é necessário que haja alternância, afim de que o mandatário não fique muito tempo no exercí- cio do poder. Montesquieu vê problemas, entretanto, na República, ainda que ide- alizando uma república ideal como sendo uma república pequena. Pois, se essa for pequena, um estado maior a derruba, se for grande, será destruída, pela fortuna que circula, internamente. Assim, a solução célebre montesquieuniana é o comér- cio.
  • 9. 9 Tocqueville (1805-1859) ocupou-se, quando de sua viagem aos Estados Unidos, em estudar a sociedade americana. Concluiu que a lei da sucessão assegu- ra a riqueza das famílias americanas. Da viagem à América, sem dúvida, o que mais impressionou Tocque- ville foi a visão que teve da igualdade social, ao mesmo tempo que, segundo notou, essa igualdade amparava-se na defesa da liberdade. Essa observação incidiu positivamente sobre suas ideias, fazendo que, paulatinamente, tomasse partido em favor das ideias democráticas, contrapondo-se ao peso aristocrático que tivera em sua formação. (MARQUES, 2010, p.104). Para Tocqueville, prosseguindo com a exposição estrutural de sua obra dada por Rodrigues, a união americana compõe-se de Estados, cada um dos quais se divide em comunas e condados. A comuna, em seu entender, parecia surgida das mãos de Deus como primeiro refú- gio da liberdade e não dependia senão dela própria em tudo que se re- lacionasse ao convívio dos cidadãos. (MARQUES, 2010, p.107). A liberdade de imprensa e o espírito de associação são definidos por Tocqueville como duas maneiras de a sociedade se movimentar e exercer influência política e social. Para Tocqueville, a democracia está associada a um processo igualitá- rio que não poderá ser cessado, o qual se desenvolve de forma e de modo diferentes em povos diversos. O que caracterizará, por outro la- do, se uma democracia cambiará para a liberdade ou para a tirania se- rá, sobretudo, a ação política. (MARQUES, 2010, p.111). A liberdade política é a solução encontrada contra o despotismo. Tocqueville confia claramente na divisão dos poderes teorizada por Montesquieu, a divisão do legislativo em Senado e Câmara, a composição da Suprema Corte de Justiça, pois é essa independência e diversidade da representação legislativa, a força imposta pelo judiciário e a contínua alternância de poder que mantém a validade do Estado e fortes as instituições políticas e públicas. Sobre a liberdade, “É verdade que todo homem que acolhe uma opinião com base na palavra alheia põe seu espírito na escravidão; mas é uma servidão salutar, que permite fazer bom uso da liberdade”. (TOCQUEVILLE, 2004, p.23).
  • 10. 10 Em Marx (1818-1883), temos a exposição do método dialético nas contra- dições vividas pela sociedade, nas lutas de classes e nos conflitos entre o proleta- riado e os detentores do capital e dos meios de produção. Essa dialética é materia- lista, diferenciando-se da dialética hegeliana, que é idealista, e seu método ficou conhecido como Materialismo Histórico. Marx expôs como nenhum outro pensa- dor, as contradições existentes na sociedade capitalista, a exploração da força de trabalho excedente, a Mais-Valia, que é responsável por gerar o lucro explorado e criar as distorções entre exploradores – os detentores dos meios de produção – e explorados – a classe trabalhadora -, isto é, entre ricos e pobres, gerando classes sociais. O revolucionamento do modo de produção toma, na manufatura, co- mo ponto de partida a força de trabalho; na grande indústria, o meio de trabalho. É preciso, portanto, examinar primeiro mediante o que o meio de trabalho é metamorfoseado de ferramenta em máquina ou em que a máquina difere do instrumento manual. (MARX, 1996, p.5). Marx propõe a Ditadura do Proletariado, que seria um período de transição gerado pela classe trabalhadora, para estatizar os meios de produção e estabelecer uma sociedade sem classes, uma Sociedade Socialista. Casagrande e Amorim (2007, p.106) afirmam: Mesmo reconhecendo a importância do papel da burguesia na dissolu- ção do feudalismo e na construção da ordem capitalista, Marx prog- nostica que cabe aos operários dar o próximo passo, o da destruição do capitalismo e da instauração da sociedade socialista. 1.2 – AS CORRENTES FILOSÓFICAS NA PRÁTICA POLÍTICA A União Soviética - URSS – foi a primeira tentativa de formação prática de um estado comunista com base nos ideais socialistas de Marx e Engels, e vigeu de 1922 a 1991. Oficialmente era formada por 15 repúblicas soviéticas independen- tes, mas centralizada na Rússia e no partido único de Lenin, em seguida Stalin, o Partido Comunista. Com os desenvolvimentos econômicos impulsionados por Stalin, juntamente com a supressão de todo tipo de oposição, a URSS se firmou como uma grande potência mundial, sendo a outra os EUA. Essa se dissolveu em
  • 11. 11 1991, pós-guerra fria, e nunca mais os antigos membros foram a mesma potên- cia, ao contrário, muitos enfrentam sérias dificuldades, exceção da Rússia. A Cuba comunista data de 1959, quando a Revolução Cubana pôs fim à ditadura de Ful- gêncio Batista, assumindo o poder, Fidel Castro, até 2008, estando, a ilha, desde então, governada por Raul Castro. Muitos avanços foram constatados e elogiados mundialmente, por todas as correntes políticas: a erradicação do analfabetismo, a eficácia do sistema de saúde e a baixa mortalidade infantil. Entretanto a centrali- zação do poder no partido comunista, os sérios problemas econômicos ocasiona- dos principalmente pelos embargos impostos pelos Estados Unidos questionam a permanência desse modelo comunista. Com o fim da URSS, o destino cubano se mostra cada vez mais difícil sem que se faça, de alguma forma, mudanças estrutu- rais. Fidel e Raul têm revelado a crença de que um novo tempo pode vir para o povo cubano, mas os ideais socialistas que fundaram o atual Estado são fortes demais, mundialmente, para que se faça, a essa altura das coisas, mudanças radi- cais, paliativas ou impensadas. Recentemente o regime cubano passou a permitir viagens ao exterior, e notícias têm revelado a implantação de sistemas de internet, mas têm havido sérias reclamações quanto ao alto custo do acesso à rede. Outro país comunista que vigora nesse século é a Coréia do Norte, desde 1948, nas mãos do Partido dos Trabalhadores da Coréia, já presente há três gerações. A Coréia vive em permanente guerra com a Coréia do sul, pois nunca houve um tratado de paz entre ambos os países. É um dos países que assombram o mundo sobre as supostas armas que possui, sobre os testes militares que realiza. O pro- blema sério que a atualidade constata com esse país comunista diz respeito aos direitos humanos, sem igual. Os embargos econômicos impuseram duras penas ao povo norte-coreano. É um país onde, claramente, os ideais marxistas tomaram rumos que aquele pensador jamais poderia imaginar, e onde nenhum avanço, até o tempo presente, se pode constatar. Notícias recentes, entretanto, têm relevado uma tímida aproximação diplomática entre ambos os países, Coréia do Norte e Coréia do sul, e passa a ser uma grande curiosidade mundial as relações que os atuais líderes norte-coreanos estabeleçam naquela região ou com os EUA.
  • 12. 12 O Estado detentor dos meios de produção, afim de não permitir a exploração da mais-valia se verifica nos Estados Comunistas que se seguiram desde a URSS, alguns regimes de fato têm dados positivos a divulgar. Mas o que se verificou, na prática, foi o tolhimento das potencialidades individuais, característica própria da concorrência capitalista. O Capitalismo gera a desigualdade. Mas isso e a desaco- modação é positivo e fundamental para qualquer sociedade. Identificam-se diver- sos avanços que são próprios da concorrência capitalista: aumento das potenciali- dades individuais e coletivas decorrentes das características de liberdade ou pelo simples instinto de sobrevivência, que não ocorre nas limitações dos regimes co- munistas; interligação dessas potencialidades num plano global. As estruturas esportivas, e as conquistas esportivas nas principais competições mundiais são um exemplo específico dos ganhos proporcionados pelos sistemas onde vigem as li- berdades e as concorrências, assim, embora se podem reconhecer as dificuldades inerentes a esses países, por serem pequenos, com poucos recursos e pouca repre- sentatividade mundial, dentre centenas de países semelhantes, são essas potencia- lidades individuais e coletivas que podem fazer grandes diferenças, e para isso os regimes comunistas se revelaram incapazes de executar. As correntes do que se considera de direita também se espalharam, largamente, pelo mundo, em forma de ditaduras ou moderadamente. Mas, apesar dos proble- mas intrínsecos a essas correntes, constata-se que, na maioria dos casos, estiveram relacionadas aos avanços econômicos da ordem capitalista, por isso é corrente a ideia de que foram as estagnações econômicas que impuseram derrotas aos direi- tistas. A Social Democracia, ou correntes de Centro-esqueda, Centro-direita são possivelmente as formações políticas que mais obtêm consenso da sociedade, pois estão comprometidas com as liberdades individuais e coletivas, a solidez das insti- tuições, o desenvolvimento econômico e a alternância no poder.
  • 13. 13 2 – A GEOGRAFIA POLÍTICA: ESTADOS UNIDOS, EUROPA, ÁSIA E AMÉRICA LATINA Com base nos ideais iluministas, os Federalistas iniciaram, em 1787, na cidade de Filadélfia, as movimentações políticas que levaram ao estabelecimento da Re- pública e da moderna constituição dos Estados Unidos da América. Em suma, os representantes dos estados precisavam construir uma constituição em que nenhum dos grupos (facções) que formavam os Estados Unidos se impusesse perante os demais na posição de legisla- dor dessa constituição. Sem, portanto, nenhum dos grupos (facções) se colocar na posição de ditador perante os demais grupos. (SCHULZE, 2012, p.45). Até a reeleição de Barack Obama em Novembro de 2012, os EUA contam com 45 presidentes ao longo de sua história, tendo elegido e reelegido um negro para a Presidência, mas ainda não foram governados por uma mulher, ao contrário inclu- sive de países de terceiro mundo, como é o caso da Costa Rica, e países emergen- tes como no Chile, com Michele Bachelet, eleita em 2006, na Argentina, com Cristina Kirchner (segunda mulher a ocupar a Presidência), eleita em 2007 e ree- leita em 2011, e Dilma Rousseff, no Brasil, desde 2010. Os EUA se desfizeram das ilusões espaciais, uma das bandeiras mais populares de John Kennedy. No plano do uso da força, venceram a 2° Guerra Mundial, lançaram guerra ao Iraque e ao Afeganistão, mantém poder militar potente em várias regiões do mundo, são, portanto, a maior potência atual também no plano econômico. Os pressupostos de John Locke, de Montesquieu e de Tocqueville são os mais conectados com a soci- edade americana, principalmente as concepções de liberdade, de associação, defe- sa da propriedade, da herança e exercício do comercio ou da atividade empreen- dedora. Na Europa, as ideias de Rousseau e John Locke acenderam as chamas para a Revolução Francesa, em 5 de maio de 1789. Mas, entre 1804 a 1815, Napoleão Bonaparte exerce o poder imperial lançando uma cruzada sobre diversos países, as Guerras Napoleônicas que foram responsáveis por manter a hegemonia francesa. Vivendo um longo período nazista, em 13 de agosto de 1961, na Alemanha, um
  • 14. 14 país dividido em 2 pelo Muro de Berlim, a Alemanha Ocidental e Alemanha Oriental, perdurando até 9 de novembro de 1989. Hoje a Alemanha é a terceira maior economia do mundo, e a maior potência da União Européia (iniciada por 6 países em 1958, atualmente congrega 27 países), além de ser um dos países mais liberais do mundo. A Itália segue com problemas políticos, sociais e econômicos. Na Ásia, o Japão emergiu da derrota na segunda guerra mundial, em pou- cas décadas, como a segunda maior economia mundial, e mantém, indiscutivel- mente, estável o seu regime monárquico-imperial. A economia japonesa é uma das mais dinâmicas do mundo. O exemplo japonês ilustra claramente as conside- rações expostas acerca dos problemas inerentes aos países comunistas, isto é, o Japão é um país com pequena extensão territorial e poucos recursos naturais, que sofre inclusive com os problemas dos terremotos, e, ainda assim, é uma das maio- res economias mundiais. A China viveu um longo período com Mao Tsé-Tung na década de 50, mantendo as estruturas políticas de poder com as correntes comu- nistas até hoje, sendo no plano econômico uma potência estatal aberta para o mundo. Os Tigres Asiáticos também têm mostrado grandes desenvolvimentos. A África segue muito pobre e explorada, tanto interna quanto externamente, além das moléstias que assolam essa região, para onde o futuro parece nunca ter sido vislumbrado. Na América Latina, como já destacado, vários acontecimentos se verificaram nas políticas de alguns países, como Argentina, que viveu as realiza- ções e ilusões do peronismo entre os anos 40 e 70 e as crises econômicas da déca- da de 90. O Chile viveu um longo período da ditadura Pinochet, entre as décadas de 70 e 90, sendo uma das mais difíceis ditaduras havidas principalmente nesse continente. Posteriormente, o Chile emergiu com boas estruturas econômicas e políticas na América Latina. No Brasil, a república liderada por militares, após um período razoável com Prudente de Moraes, se revelou atrelada à elite cafeicultora e pecuarista de São Paulo e Minas Gerais e distante do povo. Getúlio Vargas pre- tendia dar fim a essas injustiças, exercendo poderes autoritários que culminaram, entretanto, com sérios problemas políticos. Em seguida, o país viveu uma terrível ditadura por mais de mais de 20 anos, entre os anos 60 e 80 até a redemocratiza- ção de 85, somente alcançando estabilidade econômica e política nos anos 90.
  • 15. 15 Nessa região existe sempre uma séria tentação ao populismo, ao apego perpétuo ao poder, conforme se preocupava Tocqueville (2004, p.17), que assim define: Não há nada de mais irresistível do que um poder tirânico que coman- da em nome do povo, porque estando revestido do poder moral que pertence à vontade de um maior número, age ao mesmo tempo com a decisão, a prontidão e a tenacidade que teria um só homem. A fragilidade do Estado, nesse caso da América Latina se dá não pelo exercício da igualdade, como destaca Montesquieu, mas pelas sempre vivas tentações ao poder centralizado nas mãos de um governante. Entretanto, o que se ressalva é que, mesmo os sérios conflitos com o judiciário e a imprensa revelam uma saída, às vezes desesperada, desse governante assegurar o poder, pois sempre terá de en- frentar, na situação mais difícil, as urnas. O que é positivo. Sobre esses confrontos e a atividade da imprensa, Tocqueville (2004, p.14) destaca: O espírito do jornalismo na América é o de se declarar contra, grossei- ramente e sem preparação nem arte, as paixões daqueles a quem se di- rige, de abandonar os princípios para se apoderar dos homens; de os seguir na sua vida privada, e de pôr a nu as suas fraquezas e os seus vícios. No entanto, não se pode negar que os efeitos políticos desse abuso de liberdade da imprensa contribuem indiretamente para a ma- nutenção da tranqüilidade pública. Nos Estados Unidos, onde cada jornal tem individualmente pouco poder, mas o conjunto muito, a im- prensa periódica é, depois do povo, o primeiro dos poderes. 3 – FATOS HISTÓRICOS: 11 DE SETEMBRO E PRIMAVERA ÁRABE Na manhã do dia 11 de Setembro de 2001, quatro aviões foram sequestrados por 19 fundamentalistas, dois colidiram sobre as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York, um contra o Pentágono e o quarto foi colidido contra o chão. Além dos 19 sequestradores, 227 civis morreram a bordo dos aviões, e qua- se três mil nos locais dos ataques. Eram cidadãos de mais de 70 países. Em segui- da, George W. Bush lançou guerra ao terror, de forma geral, e ao Iraque e Afega-
  • 16. 16 nistão, de forma específica. A guerra ao Iraque, evidentemente, não possuía conexão com os ataques, pois Bush alegou que Saddam possuía armas de destrui- ção em massa, o que nunca foi provado, mas as motivações para a guerra do Ira- que surgiram dos impulsos belicosos do 11 de Setembro perpetuados pelo Afega- nistão, por Osama Bin Laden à frente da Al-Qaeda. A Primavera Árabe teve início em dezembro de 2010, quando Mohamed Bouauzizi ateou fogo ao próprio corpo, em forma de protesto às más condições de vida na Tunísia, desde então vários governos da região renunciaram, fugiram para outros países, foram depostos ou mortos no poder. A situação mais dramática se verificou na Líbia, culminando com a morte de Muammar Gaddafi em 20 de ou- tubro de 2011, depois de 42 anos de poder despótico. Na Síria, as revoltas contra o Governo de Assad continuam com uma sangrenta guerra civil que já resultou em legiões de mortos e é o caso mais dramático da região árabe. As objeções que se fazem é no sentido de que, a exemplo de numerosos conflitos em diferentes na- ções verificadas ao longo da história, quais os avanços se seguirão à essa dura realidade de guerra que vive o Oriente Médio. Filosoficamente, constata-se a cru- eldade dos homens em estado natural, que se aproxima das noções hobbesianas. Mas a razão mais freqüente para que os homens desejem ferir uns aos outros, provém do fato de que muitos tenham um apetite pela mesma coisa ao mesmo tempo, e que freqüentemente eles não podem desfru- tar em comum e nem dividir. Segue-se a isto, que o mais forte há de tê-la, e o mais forte necessariamente se decide pela espada. (HOBBES, 2006, p. 21). E as ações imediatas dos governantes frente à fortuna desses fatos, que se aproxi- mam das noções maquiavelianas, mas Maquiavel preconizou um modelo de repú- blica absolutista que traria a reunificação e grandes desenvolvimentos para o povo da Itália no renascimento, essas ações ditatoriais, entretanto, se revelam nos mo- mentos de guerra, mas eram e são praticadas, por esses governantes, no decorrer dos longos tempos em que se mantém no poder. CONCLUSÃO
  • 17. 17 Os principais desafios impostos às sociedades atuais não é questionar se alguns modelos deram certo ou ainda podem ser viáveis, por exemplo mais objeti- vo, os Regimes Comunistas. Pois poucos foram implantados e 99% fracassaram totalmente. Os ideais socialistas de Marx, ou adequados de John Locke, Rousse- au, Montesquieu e Tocqueville sim, são bem atuais. Esses foram adotados tanto pelas correntes de esquerda quanto de direita, principalmente pela Social Demo- cracia de centro. Essas divisões que se fazem da política, evidentemente, já não são mais atuais, pois, no decorrer dos processos políticos eletivos, no âmbito das alianças, se formam muitas convergências que não se podem caracterizar dessa forma – direita ou esquerda. Isso é constatado na prática, na medida em que polí- ticos de correntes antagônicas, adversários políticos históricos passam a compor a mesma base política de Governo, seja no Congresso ou nos Ministérios. As trans- formações se verificam em tempo real. No mundo todo já não se admite mais, e isso tende a se firmar em todas as sociedades, a ausência de eleições no todo ou em parte da composição política. Em parte porque a solidez da Monarquia Consti- tucional, que não é votada atende a formações históricas milenares desses países, conectadas democraticamente com a sociedade atual, e esses poderes são bastante limitados. Mas os principais desafios atualmente estão relacionados às complexi- dades do mundo capitalista, que gera o desemprego, a concentração de renda criti- cada, a violência urbana e os desafios gerais das cidades, tais como a favelização, o trânsito etc. As formações políticas dever-se-ão estar muito mais conectadas com esses desafios sociais. O problema da corrupção é grave em todas as socieda- des políticas, denunciando não um estado de natureza hobbesiano, em que há es- cassez e todos lutam contra todos, mas um estado de abundância real ou artificial que gera esses confrontos e injustiças. Em países dependentes de uma única forma de economia, como é o exem- plo dos dependentes dos recursos do petróleo, talvez sim, as noções hobbesisnas se aplicam, e explicam as concentrações do poder – que implicam, em algum tem- po, em profundas mudanças ainda que concentradoras. Essa reflexão é importante no sentido de que não se valoriza esse modelo vigente em muitos países, mas se faz uma constatação no tempo da história e se verifica que o que está ocorrendo atualmente já existiu em praticamente todas as regiões, mas com o agravante das
  • 18. 18 características muito desfavoráveis dessas regiões e das imposições do mundo rico que não levam em consideração esses fatores. O florescimento dos blocos econômicos são uma alternativa positiva, inclusive para as distintas regiões, em que as mudanças políticas podem despertar potencialidades econômicas positivas e complementares nessas inter-relações, seja no Oriente Médio, na África ou na Ásia. São iniciativas ou estruturas consolidadas que se aproximam dos ideais de Montesquieu. O Brasil tem tido boas iniciativas nesse sentido, na formação do BRICS e, agora, à Frente da Organização Mundial do Comercio, com Roberto Azevêdo. Mas o Brasil precisa fortalecer as relações com a América Latina, e principalmente na América do sul no âmbito do Mercosul, pois outros países pre- cisam integrar esse bloco e as negociações com os atuais integrantes precisam ter uma eficácia melhor, ou esse Bloco Econômico precisa ser reestruturado e ampli- ado. REFERÊNCIAS CASAGRANDE, Jacir Leonir; AMORIM, Tade-Ane de. Sociologia. Palhoça, 2007. Disciplina na Modalidade à Distância. HOBBES, Thomas. Do Cidadão. São Paulo: Martin Claret, 2006. ______. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2006. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martins Fontes, 2001. MARQUES, Carlos Euclides. Filosofia Política II. Palhoça, 2010. Disciplina na Modalidade à Distância. MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Nova Cultural, 1996. MONTESQUIEU, Charles. O Espírito das Leis. São Paulo: Martins fontes, 2000.
  • 19. 19 SCHULZE, Carmelita. História da Filosofia IV. Palhoça, 2012. Disciplina na Modalidade à distância. TARGA, Dante de Carvalho. Filosofia da Educação. Palhoça, 2011. Disciplina na Modalidade à Distância. TOCQUEVILLE, Alexis. A Democracia na América. São Paulo: Martins Fon- tes, 2004.