O documento discute se é possível definir um pró-labore variável para sócios de uma empresa. Explica que sim, é possível estabelecer um pró-labore variável cuja remuneração é determinada por critérios como desempenho e metas, desde que esses critérios sejam claros e a remuneração esteja de acordo com a legislação. Recomenda contar com a ajuda de especialistas para definir e implementar corretamente o pró-labore variável.

1. É possível definir um pro-labore variável para socio da empresa?
Sim, é possível definir um pró-labore variável para um sócio da
empresa. O pró-labore é a remuneração que o sócio recebe por seu
trabalho na empresa, e pode ser estabelecido de forma fixa ou variável.
No caso do pró-labore variável, a remuneração do sócio é determinada
com base em critérios preestabelecidos, como o desempenho da
empresa, metas alcançadas, lucro obtido, produtividade, entre outros.
Esses critérios podem ser definidos no contrato social da empresa ou
por meio de um acordo entre os sócios.
Ao adotar o pró-labore variável, é importante que os critérios sejam
claros e transparentes, e que haja uma forma objetiva de mensurar o
desempenho ou os resultados que serão considerados para determinar
a remuneração variável. Além disso, é essencial que o pró-labore esteja
em conformidade com a legislação e as regras fiscais estabelecidas
para a empresa.
É recomendável contar com o apoio de um contador ou especialista
em questões financeiras e tributárias para ajudar na definição e
implementação do pró-labore variável, garantindo que ele seja
adequadamente estruturado e esteja em conformidade com as
regulamentações aplicáveis.