V Jornada Atuarial

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

V Jornada Atuarial FEA/USP

Fundos de Pensão no Brasil: conquistas e desafios

São Paulo – SP, 15 de dezembro de 2010.
1


Agenda

1. Aspectos legais

2. Perfil do sistema de previdência complementar

3. Regulação/Supervisão dos fundos de pensão

4. Risco Atuarial

5. Desafios e Perspectivas
2


1. Aspectos legais

3


Previdência complementar (CF 88, art. 202)

independente do regime geral
adesão facultativa e natureza contratual
constituição de reservas (capitalização)
regulamentada por lei complementar
transparência para o participante/assistido
autônoma em relação ao contrato de trabalho
4


Legislação

Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001.
Leis nºs 11.053, de 2004, e 11.196, de 2005 (regime tributário)
Lei nº 12.154, de 2009 (Previc)
Decretos nºs 7.075 (Estrutura da Previc), 7.078 (SPPC) e 7.123
(CNPC e CRPC), de 2010.
Decreto nº 4.942, de 2003 (regime disciplinar)
Resoluções e Recomendações (CNPC e CMN)
Instruções e Portarias (Previc)
5


Papel do Estado (previdência complementar)

formular a política de previdência complementar, com o
objetivo de compatibilizá-la com o desenvolvimento social e
econômico do País.

determinar padrões mínimos de segurança para preservar a
liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos.

fiscalizar e aplicar penalidades.

assegurar a transparência dos planos em favor dos participantes
e assistidos, e proteger seus interesses.

6


Ação do Estado – principais norteadores

Estabilidade de regras e comportamento

Política de longo prazo

Maior capacidade de supervisão

7


Eixos de atuação governamental

modernização e regulamentação da legislação

fiscalização direta e indireta

novo tratamento tributário

celeridade na análise de processos

fomento da previdência associativa/patrocinada

8


Regimes de previdência (CF 88)

Previdência
Social

Regime Geral de Regime Próprio de Regime de Previdência
Previdência Social Previdência Social Complementar
(facultativo)

Entidades Abertas Entidades Fechadas
Previdência Complementar Previdência Complementar
(CNSP / Susep-MF) (s/fins lucrativos)

9


Estrutura da Previdência Complementar

Conselho Nacional de Câmara de Recursos da
CNPC CRPC
(Regulação) (Instância recursal)

Superintendência Nacional de Secretaria de Políticas de
PREVIC (sucessora da SPC) SPPC/MPS
(Supervisão) (Formulação de política)

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PREVIC - estrutura
Diretoria Colegiada
Diretor
Superintendente

Dir. de Assuntos
Diretoria de Diretoria de Diretoria de Atuariais, Procuradoria
Administração Análise Técnica Fiscalização Contábeis e Federal
Econômicos

Auditoria
Ouvidoria Corregedoria
Interna

11


Previc - Características

Autarquia com autonomia administrativa e financeira

Vinculada ao Ministério da Previdência Social

Orçamento próprio (Tafic)

Pessoal próprio e especializado (concurso público)

Acordo de gestão e desempenho (MPS / Previc)

Comissões: COC/Fiscalização; CNA/Atuária; CMCA/Arbitragem
12


Previc - atribuições
Autorização / licenciamento
(aprovação prévia e expressa de alguns atos das EFPC)
Fiscalização
(atuação como órgão fiscalizador das EFPC; TAC)
Normatização
(proposição de normativos e regulamentação)
Cadastro
(organização e manutenção de cadastros de EFPC, planos de
benefícios, dirigentes e patrocinadores)
Fomento
(criação de novas EFPC e novos planos de benefícios) 13


Estrutura de governança dos fundos de pensão
(EFPC – PJ de Direito Privado; segregação patrimonial do Patrocinador)

Conselho Deliberativo
(órgão máximo da EFPC)

Conselho Fiscal
(órgão de controle interno)

Diretoria Executiva
(órgão de administração)

14


Independência patrimonial (LC 109/2001, art. 34)
Fundo de pensão = administrador de planos de benefícios

Antes – Lei 6.435/1977 Atual – LC 109/2001

EFPP EFPC

Plano de Benefícios 1 Plano de Benefícios 2 Plano de Benefícios 3
Plano de Benefícios 1
(BD) (CD) (CV)
(BD) CNPB CNPB CNPB

15


2. Perfil do sistema
de previdência complementar

16


Previdência complementar no Mundo
Ativo s do s fu ndos de pen são por país es e P IB
(E m U S $ m i lhõe s)

EUA (1 24% ) 9.721 .1 20

Reino U nido (86% ) 1 .8 31.290

Japã o (20% ) 1 .02 0.807

H ol anda (1 32% ) 860.877

Austrá lia (1 09, 50% ) 68 7.265

Ca nadá (1 03, 50% ) 678 .95 2

Suíç a (1 19,4 0% ) 462.09 5

BR AS IL (21 ,9% ) 16 5.937

Fi nlândia (78,1 0% ) 149.497

Ir landa (46, 60% ) 110 .0 93

M éx ico (12 ,4% ) 9 6.4 70 Fonte: OCDE, 2007

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Perfil do sistema
370 entidades
1.037 planos previdenciários
2,53 milhões de participantes (jun/2009)
2.712 patrocinadores
450 instituidores
R$ 502 bilhões (ativo total) -> 17% PIB

18


Perfil do sistema
Taxa média contribuição: 7,6% BD; 4,6% CD; e 5,0% CV

Taxa administração: 0,7%; Taxa carregamento: 14,9%

Benefício Médio: R$ 3.392 (aposentadoria) e R$ 1.551 (pensões)

Superávit Acumulado: R$ 66,7 Bilhões (82 planos)

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Número de planos, patrimônio e população
por modalidade de plano de benefícios
Número de planos Patrimônio
CV
CV BD 15%
30% CD
34% 7%

BD
CD
36%
População 78%

BD
CV
37%
43%

CD
20%
Fonte: Previc
20


Contribuições e benefícios (R$ bilhões)
35 31,5

30
25,4

25

20 17,0
R$ bilhões

15
9,2
10 5,9
4,6

5 1,9 1,5

-
BD CD CV Total
Fonte: Previc Contribuições Benefícios
21


Investimentos dos fundos de pensão,
por segmento de aplicação (Dez/2009)
Operações com
participantes Estruturados
2,5% 2,0%
Imóveis Exterior
Renda variável 2,7% 0,0%
32,7% Outros
1,7%

Renda fixa
58,4%

Fonte: Previc
22


Títulos públicos – por prazo de vencimento
45,9 %
70

60

50
25,5 %
R$ bilhões

40
28,6 %
30

20

10

0
Até 3 anos de 3 a 10 anos mais de 10 anos

LFT LTN NTN-B NTN-C NTN-F
Fonte: Previc 23


Rentabilidade dos Fundos de Pensão (%)
Acumulado
Descrição 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
2003 - 2009

Rentabilidade nominal 27,05 20,05 17,85 23,60 21,31 -1,27 21,48 223,25

Taxa Mínima Atuarial
17,01 12,50 11,35 8,98 11,47 12,86 10,36 121,77
(INPC + 6 % a.a.)

Rentabilidade real 8,58 6,71 5,84 13,42 8,83 -14,29 10,08 42,82

Ibovespa 97,33 17,81 27,71 32,93 43,65 -41,22 70,43 467,94

DI / Selic 16,50 17,75 18,0 13,25 11,18 13,66 9,84 154,45

Fontes: Previc, IBGE, IPEA, Bovespa, FGV, Anbima, Cetip.
Elaboração: Previc. Países da OECD/2008: (-) 23%
1º semestre/2009: + 3,5% 24


Gestão dos investimentos

Princípios – segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência
Requisitos – boa fé, lealdade e diligência, elevados padrões éticos, dever
fiduciário

POLITICA DE INVESTIMENTOS
Negociação em bolsas (ações) e plataformas eletrônicas
(títulos)
Certificação/Qualificação dos Dirigentes
Gestão de Riscos (de mercado, contraparte) 25


3. Regulação dos fundos de pensão

26


Regulação (1)
Governança, Gestão e Controle Interno - Resolução CGPC nº 13/2004

Licenciamento - Resolução CGPC nº 08/2004

Regra de solvência - Resoluções CGPC nºs 26/2008 (superávit / déficit),
28/2009 (plano de contas / IAS26), 16/2006 (modalidade de planos – BD / CD / CV) e
17/1996 (dívida de patrocinadores)

Investimentos – Resolução CMN nº 3.792/2009 [limites quantitativos (30):
títulos públicos (100%), bancos (80%), créditos / securitização (20%), ações (70%),
exterior (10%), infra-estrutura (20%), hedge funds (10%), imóveis (8%), patrocinador
(10%)] e Resolução CGPC nº 04/2002 (precificação de ativos)

Proteção aos participantes e assistidos – Resoluções CGPC nºs 06/2003
(vesting, portabilidade), 10/2004 (seguro CD) e 12/2004 (transferência de empregados)
27


Regulação (2)
Despesas administrativas - Resolução CGPC nº 29/2009

Cadastro (CNPB) - Resolução CGPC nº 14/2004

Transparência - Resolução CGPC nºs 23/2007 (elaboração e divulgação do
Relatório Anual aos Participantes)

Supervisão – Recomendação CGPC nº 02/2009 (SBR) e Instrução nº 26/2008
(lavagem de dinheiro)

Educação Financeira e Previdenciária – Recomendação CGPC nº 01/2008
(ENEF-COREMEC / Brasil: http://www.vidaedinheiro.gov.br)
28


29


3. Supervisão dos fundos de pensão

30


Autorização/Licenciamento
- Análise Prévia Eletrônica
- Tempo Médio: 720 DU (2002); 20 DU (2009)

Gráfico - Autorizações de novos Fundos de Pensão, Planos de Benefícios e
Convênios de Adesão (patrocinador/instituidor) na S PC,
em 2007, 2008 e 2009.

324
258
229

20 8 31 28
4 2

2007 2008 2009
EFPC
Planos de Benefícios
F o nte : P re vic .
Convênios de Adesão

31


Fiscalização: melhores práticas internacionais
10 IOPS Principles
1. Objetives
(...)
3. Risk Orientation
(...)
7. Consultation and Cooperation
(...)
9. Transparency

“Pension Supervisory should conduct their
operations in a transparent manner”

32


Fiscalização - 1.000 planos, 90 auditores

PAF – Programa Anual de Fiscalização/SBR

Fiscalização direta (on site supervision)

Fiscalização indireta (off site supervision)
Monitoramento e acompanhamento
(Sistemas eletrônicos e banco de dados - SMC)

33


MATRIZ DE RISCO
Probabilidade vs. Impacto
in loco - PAF
Probabilidade

Alta probabilidade Alta probabilidade
Fatores de Riscos:
Baixo impacto Alto impacto 1. Déficit
2. Dívida
3. Governança
4. Investimentos
5. Premissas
Atuariais
Baixa probabilidade Baixa probabilidade
eletrônico 6. Denúncias

Baixo impacto Alto impacto
7. Contribuições
atrasadas

8. outras.

Impacto 34


Supervisão
• TAC – Termo de Ajuste de Conduta

• SBR (TR c/WB – 3ª Missão)

• Súmula Vinculante Administrativa

• Guia “Melhores Práticas”
(PRATICAR ou EXPLICAR)

35


4. Risco Atuarial

36


Índice de cobertura do passivo atuarial
EUA – 66 %
130%

120%

110%
66,0%
100% a partir de
31/12/2008
90%
Brasil – 125 % 80%

70%
130%
60%
120%
125,5%
125.5% 50%
110% a partir de
as of Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04 Jan-05 Jul-05 Jan-06 Jul-06 Jan-07 Jul-07 Jan-08 Jul-08 Jan-09
31/12/2008
12/31/2008
100%

90%

80%

70% Canadá – 70 %
60%

50%
Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04 Jan-05 Jul-05 Jan-06 Jul-06 Jan-07 Jul-07 Jan-08 Jul-08 Jan-09

Fonte: Towers Perrin, 2009
37


Curva de Juros Real – NTN-B 2045

38


Taxa de Juros
Efeito da capitalização em planos de previdência complementar, considerando o
nº. de anos e a taxa de juros real praticada.
Nº. Anos Taxa de Juros: 5%ªa Taxa de Juros: 6%ªa Taxa de Juros: 7%ªa

Contribuição Rentabilidade Contribuição Rentabilidade Contribuição Rentabilidade

15 anos 68% 32% 62% 38% 58% 42%
20 anos 59% 41% 53% 47% 47% 53%
22 anos 56% 44% 49% 51% 43% 57%
30 anos 44% 56% 37% 69% 31% 69%
40 anos 32% 68% 25% 75% 19% 81%

39


Transição demográfica
Pirâmide Etária - População Presente - Brasil - 1950 Pirâmide Etária - População Residente - Brasil - 1970 Pirâmide Etária - População Residente - Brasil - 1990
Homens M ulheres Homens M ulheres Homens M ulheres
80 anos e
75 a 79 anos
70 a 74 anos
65 a 69 anos
60 a 64 anos
F a ix a E tá ria

F a ix a E tá ria

F a ix a E tá r ia
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
10,0 5,0 - 5,0 10,0 10,0 5,0 - 5,0 10,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0
Porcentagem na população total Porcentagem na população total Porcentagem na população total

Pirâmide Etária - População Residente - Brasil - 2006 Pirâmide Etária - Projeção da População - Brasil - 2030 Pirâmide Etária - Projeção da População - Brasil - 2050
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres

8075 a 79 anos
anos e mais
70 a 74 anos
F a ix a E t á r ia


65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
105aa14 anos
anos
0 a 9 anos
4
10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0
Porcentagem na população total Porcentagem na população total Porcentagem na população total

40


A Demografia brasileira
(i) Variáveis: Fecundidade; Mortalidade e Migração

(ii) Envelhecimento Populacional (EP) [TFT=1,94; eº=73,1 (BR-2009)]

(iii) WB: Crise do EP (1994); + 02 pilares (2005); “Bomba Relógio”

(iv) Questão: Sociedades envelhecidas inibem a formação de poupança?
EU=1,2% PIB

(v) Demógrafos X Biólogos: Existe limite para a longevidade humana?
(BR/10 anos: 3,2 anos; obesidade; sedentarismo; AIDS; tabagismo)

(vi) Transição Demográfica e Epidemiológica, Avanços tecnológicos
41


TMI e eº - Brasil: 1950-2050
MI em 1950 = 135 por mil eº em 2050
140
Homem = 76 anos
120 Mulher = 83 anos

Mortalidade Infantil – Nº de Mortes por Mil
Total = 81 anos
100

80
Idade

48 anos
60

40

20

8
0
1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050

Anos
Mortalidade Infantil (por mil) Esperança de vida (anos)
Idade
Fonte: IBGE (2002) e ONU – http://esa.un.org/unpp
42


Brasil (1950 – 2050) : 03 grupos etários
100%

80%
Distribuição das Idades (%)

60%

40%

20%

0%
50 60 70 80 90 00 10 20 30 40 50
19 19 19 19 19 20 20 20 20 20 20

0-14 15-64 65+
Fonte: ONU – http://esa.un.org/unpp

2020: 15-64a-> 70%; depois redução; 2050: 63% 43


Indicadores (11) sócio-demográficos de 2 períodos
selecionados: Brasil, 1950-80 e 2000-2030
Indicadores sócio-demográficos Médias dos períodos
1950-80 2000-30
Taxa de dependência demográfica 82 48
População de 15-64 anos (em %) 54 68
Idade mediana (em anos) 19 31
Taxa de urbanização (em %) 50 87
Taxa de alfabetização (em %, ambos os sexos) 58 92
Mortalidade infantil (por mil) 100 25
Esperança de vida ao nascer (em anos) 57 72
Taxa de crescimento demográfico 2,8 0,8
Taxa de atividade feminina (em %) 19 44
Anos médios de estudo das mulheres 2,1 8,5
Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 5,5 1,9

44
Fonte: IBGE, PNDS e ONU - http://esa.un.org/unpp


Bônus Demográfico
• População mais urbanizada
• Idade média mais elevada
• Menor analfabetismo e maiores anos de estudo
• Menor mortalidade infantil e maior esperança de vida
• Maior proporção de mulheres no mercado de trabalho

• Maior número de pessoas em idade produtiva, com maiores níveis
educacionais, melhores condições de saúde, enfim, existe maior e melhor
capital humano

• O primeiro bônus foi responsável por 30% do crescimento econômico entre
1970-2000 -> Estrutura Etária pró-crescimento
45


Risco de Longevidade (LR) e as EFPC
(i) OECD/WPPP: impacto da longevidade sobre as Reservas Matemáticas
(5 a 9%a.a)

(ii) Depende da EE do plano de benefícios: planos mais jovens maior a
exposição ao LR

(iii) Ausência de Instrumentos de Proteção
- reter: BD->participante e patrocinador; CD->participante;
- transferir: emissão de “longevity bonds” pelo Governo;
Derivativos/índices; Resseguro; annuities markets.
46


47


Esperança de vida das tábuas de mortalidade selecionadas por idade e país de origem.
Ano Origem Nome da tábua e0 e60 e65 e70
1958 EUA CSO-58, Age Nearest, Male 68,19 15,98 12,75 9,94
1949 EUA AT-49, Male 72,96 18,21 14,72 11,52
1983 EUA AT-83 Basic, Male 76,07 19,36 15,44 11,96
2000 EUA AT-2000 Basic, Male 78,93 23,38 18,24 14,36
1971 EUA GAM-71, Male 74,07 18,39 14,71 11,44
1994 EUA GAM-94, Male 78,30 21,08 17,05 13,43
1984 EUA UP-84, Male & Female 73,98 18,50 14,94 11,77
1975 Brasil EB7-75 (1), IRB 70,42 16,20 13,03 10,25
1998 Brasil Susep Homem, PP 77,98 20,68 16,85 13,47
2008 Brasil Brasil IBGE, Unissex 72,90 21,22 17,73 14,51
1988 Colômbia TCMA,1984-88,Unissex 72,12 18,91 15,10 11,64
1992 Argentina Indec,1990-92, Unissex 71,66 18,76 15,17 11,84
1995 Chile SVS,1995, Male 73,02 19,11 15,38 12,01
2000 México CNSF, 2000-G 73,79 18,20 14,40 10,95
Fonte: www.soa.org, SUSEP, IRB e IBGE.
48


Fundos de Pensão no Brasil

49


Modelos de Ajustamento/Projeção
ck (iii) Weibull
(i) GOMPERTZ y = k ×b

(ii) MAKEHAM lx = k * s x * g c
x
(iv) Kannisto

(v) Whittaker-Henderson ∑ w .(q
x
"
x − qx )2 + k.∑ (∆z qx )2

a x + bx K t + e x ,t
(vi) Ajuste Polinomial m( x, t ) = e

(vii) Lee & Carter y = a0 + a1x + a2 x 2 + a3 x 3 + K + am x m

(viii) IBGE: + 80ª (+ 100a: regressão logística)
50


(ix) Heligman & Pollard

+
GH x

q( x) = AA
( x + B )C
De
− E (ln x − ln F ) 2 C
+
(1 + KGH ) x

Mortalidade Mortalidade de Mortalidade de
Infantil Adultos e Jovens Idosos

Mortalidade Total

Modelo de Heligman & Pollard por ter melhor performance consegue
51
51/33 aproximar qualquer padrão de mortalidade conhecido de populações


Tábuas de Coorte
q x ,t +1 = q x ,t (1 − rx ,t )
q x ,t +1
rx ,t = 1 −
q x ,t
Table 1: Combining values for q and r
t 0 1 2 3 4 …
x
1 Q1,0= q1 q1,1= q1(1-r1) q1,2= q1(1-r1)2 q1,3= q1(1-r1)3 q1,4= q1(1-r1)4 …
2 Q2,0= q2 q2,1= q2(1-r2) q2,2= q2(1-r2)2 q2,3= q2(1-r2)3 q2,4= q2(1-r2)4 …
3 Q3,0= q3 q3,1= q3(1-r3) q3,2= q3(1-r3)2 q3,3= q3(1-r3)3 q3,4= q3(1-r3)4 …
4 Q4,0= q4 q4,1= q4(1-r4) q4,2= q4(1-r4)2 q4,3= q4(1-r4)3 q4,4= q4(1-r4)4 …
… … … … … …
55 q55,0= q55 q55,1= q55(1-r55) q55,2= q55(1-r55)2 q55,3= q55(1-r55)3 q55,4= q55(1-r55)4 …
56 q56,0= q56 q56,1= q56(1-r56) q56,2= q56(1-r56)2 q56,3= q56(1-r56)3 q56,4= q56(1-r56)4 …
57 q57,0= q57 q57,1= q57(1-r57) q57,2= q57(1-r57)2 q57,3= q57(1-r57)3 q57,4= q57(1-r57)4 …
58 q58,0= q58 q58,1= q58(1-r58) q58,2= q58(1-r58)2 q58,3= q58(1-r58)3 q58,4= q58(1-r58)4 …
59 q59,0= q59 q59,1= q59(1-r59) q59,2= q59(1-r59)2 q59,3= q59(1-r59)3 q59,4= q59(1-r59)4 …
…
52


Tábuas: Período vs. Coorte
Period and Cohort Table for Example

1.000

0.900

0.800 Period qx
0.700
Cohort qx
0.600
qx value

0.500

0.400

0.300

0.200

0.100

-
65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75
53
Age


MELHORES
PRÁTICAS

54


Melhores práticas – Risco Atuarial

56. Essas hipóteses representam expectativas de longo prazo,
pois se destinam a prever os compromissos futuros até o
encerramento do plano de benefícios. Além de considerar as
hipóteses correntes, faz-se necessário incorporar as tendências
futuras nos procedimentos atuariais. Por exemplo, deve-se
levar em conta a taxa de juros corrente, mas também a
provável tendência de redução, que vem sendo prevista para os
próximos anos. Da mesma forma, é recomendável observar as
expectativas atuais de mortalidade e longevidade do conjunto
dos participantes e assistidos, bem como considerar as
tendências de aumento da expectativa de vida que ocorre no
mundo, inclusive no Brasil.

55


Melhores práticas – Risco Atuarial

58. É fundamental que os patrocinadores e instituidores
também conheçam o significado das diversas hipóteses
adotadas na avaliação atuarial, entendam seu funcionamento e
saibam identificar seu impacto sobre o plano de benefícios,
caso as previsões das hipóteses não se confirmem. É
indispensável que seja constante o cuidado com a adequação
das hipóteses, como forma de assegurar o correto
dimensionamento das contribuições e o real valor das reservas.

56


Visão prudencial do legislador

• Superávit até 25% das provisões matemáticas:
– conjuntural; deve ser mantido pois a expectativa é que
seja consumido por resultados negativos em anos
seguintes e o plano retorne ao equilíbrio.

• Superávit acima de 25% das provisões matemáticas:
– estrutural; há desequilíbrio sistemático entre o que foi ou
será cobrado e o que é oferecido, portanto deve ser
revisto.

57


Visão prudencial do legislador

• Déficit até 10% do exigível atuarial:
– pode ser conjuntural; equacionamento ser adiado por 1
ano na expectativa que um resultado positivo conjuntural
restabeleça o equilíbrio do plano.

• Déficit superior a 10% do exigível atuarial :
– estrutural; há desequilíbrio sistemático entre o que foi ou
será cobrado e o que é oferecido, portanto deve ser
revisto.

58


Taxas de desconto de planos BD
Taxa Real Anual de
Juros RESERVAS SUPERÁVIT RESERVA A
Quant. DÉFICIT TÉCNICO
MATEMÁTICAS TÉCNICO AMORTIZAR

>= <

6 184 167.407.125.994,70 9.194.820.433,03 5.247.897.035,55 7.877.495.817,74

5,75 6 14 6.163.766.765,45 2.573.916.076,61 643.534,84 63.829.375,26

5,5 5,75 18 110.189.606.717,66 44.591.686.567,57 389.497.692,84 12.596.390.509,54

5 5,5 71 22.536.126.404,28 8.616.720.598,92 - 167.008.851,90

4 5 3 368.344.633,68 288.778.796,73 - -

4 13 528.067.237,25 95.406.183,57 3.280.784,21 -

59


Tábuas de mortalidade de planos BD
Tábua
RESERVAS SUPERÁVIT RESERVA A
Mortalidade Quant. DÉFICIT TÉCNICO
MATEMÁTICAS TÉCNICO AMORTIZAR
Geral

RP2000 3 442.047.489,00 48.543.632,60 - 879.559,00

AT-2000 112 211.892.962.649,24 58.267.758.781,39 1.030.613.714,58 16.403.065.904,94

AT-83 162 92.648.951.057,38 6.536.844.055,97 4.570.273.101,00 4.300.779.090,50

GAM-83 1 132.399.937,59 42.289.895,60 - -

IBGE 2008 10 771.176.553,57 83.726.102,28 - -

OUTRAS 15 1.305.500.066,24 382.166.188,59 40.432.231,86 -

60


Mapa do risco atuarial - BD
41 planos com R$ 32 Bi
IMPACTO

Déficit 0 planos 0 planos de Res. Matemáticas e R$
5,6 Bi de Déficit

5 planos com R$ 850 M 152 planos com R$ 156 Bi
Sem Reserva
20 planos com R$ 7 Bi de de Reservas Matemáticas, de Reservas Matemáticas,
Especial para
Reservas Matemáticas, R$ 140 M de Superávit e R$ 6 Bi de Superávit e R$
Ajuste do
R$ 1 Bi de Superávit R$ 18 M de Reservas a 3 Bi de Reservas a
Plano
Amortizar Amortizar

2 planos com R$ 1,5 Bi de 53 planos com R$ 100 Bi
Com Reserva
30 planos com R$ 10 Bi Reservas Matemáticas, de Reservas Matemáticas,
Especial para
de Reservas Matemáticas, R$ 580 M de Superávit e R$ 51 Bi de Superávit e
Ajuste do
R$ 6 Bi de Superávit R$ 44 M de Reservas a R$ 13 Bi de Reservas a
Plano
Amortizar Amortizar
Nível 3 Nível 2 Nível 1 Nível 0
Tábua AT-2000 ou superior Tábua AT-2000 ou superior Tábua AT-2000 ou superior
Taxa de Juros <= 5% Taxa de Juros <= 5% Taxa de Juros <= 5%
Sem Reserva a Amortizar Sem Reserva a Amortizar
Hipótese de redução de Hipótese de redução de
mortalidade mortalidade
Fundos Previdenciais de Risco

PROBABILIDADE
61


GOVERNANÇA

62


GOVERNANÇA – Risco Atuarial

• A pesquisa feita pela equipe do Banco
Mundial com diversos atores do segmento
identificou o risco atuarial como o mais
relevante no sistema de fundos de pensão no
Brasil.

63


• Para o controle do risco atuarial é
fundamental:

– que as decisões sejam tomadas nas instâncias
adequadas, com transparência, e subsidiadas com
informações suficientes.

– que os controles internos estejam adequadamente
definidos e implementados.

64



• A seleção das hipóteses atuariais é uma questão de
extrema importância, e deve ser abordada pelo
Conselho Deliberativo.

• Para isto o CD deve conhecer e compreender as
hipóteses e o efeito em caso de falha.

• O método de financiamento também deve ser objeto
de decisão do CD.

65



• O CD deve se assegurar que recebe as
informações adequadas e suficientes para a
deliberação sobre as questões atuariais.

• O CD deve também definir a estratégia para
lidar com os riscos atuariais relevantes.

66



• O Conselho Fiscal deve se assegurar de que existam
mecanismos adequados de avaliação e
acompanhamento das hipóteses atuariais, testando
estes mecanismos.

• O CF deve também assegurar que haja um sistema
que garanta a confiabilidade dos dados cadastrais
utilizados na avaliação atuarial.

67



• O processo atuarial deve ser transparente de
modo a garantir a todos os envolvidos a
possibilidade de cumprir suas
responsabilidades.

• A sustentabilidade de longo prazo não pode
ser negligenciada por conta de interesses
imediatos.

68


5. Desafios e Perspectivas

69


Desafios:
Fazer mais do que o mínimo
• A PREVIC espera que as EFPC
façam mais do que cumprir os
requerimentos mínimos.

• Espera-se que as EFPC
busquem implementar as
melhores práticas.
70


5. Desafios
(i) EFPC é um arranjo securitário para mitigar o LR

(ii) Improvement da Longevidade: BR-EMS 2010; tábua própria EFPCs

(iii) Qualificação, Governança e Transparência: Papel do Conselho
Deliberativo; Diretoria (ARPB); Atuários

(iv) Superávit (UK experiência; prudential buffer) / Solvência dos planos de
benefícios: longevidade + taxa de juros (6,00%a.a)
71


5. Desafios e Perspectivas (agenda)

• Diversificação dos Investimentos

• Solvência: Longevidade e Taxa de Juros

• Contrato Previdenciário (ações judiciais)

• Fomento da Previdência Complementar (EFPC
multipatrocinadas: pequena/média empresa;
instituidores; previdência complementar do servidor
público)
72


Previc:
Fortalecendo a
Previdência
Complementar!
Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 02,
Bloco N - 9º andar
Brasília - DF - CEP: 70.040-020
Fone: 61-2021-2002 / 2003 / 2004

73
73

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