COMBATE ÀS FRAUDES NA  PREVIDÊNCIA SOCIAL    Mauro Hauschild
COMBATE ÀS FRAUDES        NAPREVIDÊNCIA SOCIAL      Brasília, dezembro de 2011
Ministério da Previdência Social                                                                                      APEG...
ESTRUTURA E DINÂMICA ORGANIZACIONAL   5 Superintendências        Regionais110 Gerências-Executivas     1.235 APS ativas   ...
Distribuição de renda         Número de Benefícios Emitidos - Novembro/201129 milhões                  16,8 milhões       ...
Distribuição de renda          Valor pago em Benefícios Emitidos - Novembro/201121,2 bilhões                   15,1 bilhõe...
GRANDES NÚMEROS DO INSS                        (Posição novembro/2011) 654 mil novos requerimentos; 423 mil benefícios e...
APEGR     Assessoria de PesquisaEstratégica e de Gerenciamento            de Riscos
Objetivos e MetasAPEGR  responde pela execução de ações referentes ao  Programa      de    Repressão  aos    Crimes  Previ...
APEGR Brasil24 Núcleos Estaduais  (exceto Amapá e Roraima)01 APEGR/SE/MPS (Coordenação Nacional)
Força Tarefa Previdenciária
Objetivo da criação da FTP    Coibir a prática de fraudes contra a            Previdência Social                    1ª FTP...
Modus Operandi1º - Utilização de Documentos Falsos    fraudes/irregularidades    cometidas    com   base  na    falsificaç...
Prejuízo Estimado
AUDITORIA INTERNA
Objetivos e MetasAUDGER  avaliar os controles internos da gestão quanto à sua  eficácia, eficiência, efetividade e economi...
Auditorias Regionais       Manaus                                    Recife                                Salvador       ...
Ações de Auditoria
Auditoria Contínua Ações existentes:     controle na Folha de Pagamentos do RGPS;     processo de Pagamento Alternativo de...
Resultados das Auditorias       Contínuas
Controle na Folha dePagamentos do RGPS
Quantidade   Economia Mensal   Economia Anual                                                          (Estimada) – R$   (...
Processo de PagamentoAlternativo de Benefícios (PAB)      e Créditos Diários.
RECEBIDOS                    AUDITADOS                  REGULARES               IRREGULARESMANAUS      166        5.195.31...
Atividade de Monitoramento  do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
1     Pensão por morte de trabalhador rural       1               1 25     Auxílio reclusão                            1  ...
MONITORAMENTOOPERACIONAL DE BENEFÍCIOS         MOB
MOB     implantado em 2003;     instrumento auxiliar da gestão;     objetiva coibir e prevenir a prática de atos ilegais e...
RESULTADOSApuração e cobrança administrativa dos valores creditadosou recebidos indevidamente, decorrentes dos benefíciosc...
CORREGEDORIA
Objetivos e MetasCORREG  promover a instauração de sindicâncias e processos  administrativos disciplinares;  propor ações ...
Corregedorias Regionais        Manaus                                    Recife                                Salvador   ...
Processos Instaurados2007                     339                 00    175   5142008                     436             ...
Sanções Aplicadas2007   120     14   0     65   104   3032008    70     12   0    123   132   3372009   90      04   0    ...
FLUXO DAS AÇÕESDEFLAGRADAS PELA FTP
OBRIGADO!                    mauro.hauschild@previdencia.gov.br•   Fonte:    –   INSS – Instituto Nacional do Seguro Socia...
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Apresentação de Mauro Hauschild sobre o Combate às Fraudes na Previdência Social durante o VII Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção

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  1. 1. COMBATE ÀS FRAUDES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Mauro Hauschild
  2. 2. COMBATE ÀS FRAUDES NAPREVIDÊNCIA SOCIAL Brasília, dezembro de 2011
  3. 3. Ministério da Previdência Social APEGR Secretaria Executiva Assuntos Internacionais Sup. Nacional de Prev. Sec. Políticas SPPC Complementar (PREVIC) de Prev. Social INSS Dataprev (SPS) Formulação de Políticas doFormulação Supervisão RGPS, Operacionalização Tecnologiade Políticas dos Fundos do RGPS da do RPC de Pensão RPPS e Informação Segurança e Saúde do Trabalhador
  4. 4. ESTRUTURA E DINÂMICA ORGANIZACIONAL 5 Superintendências Regionais110 Gerências-Executivas 1.235 APS ativas Órgãos de controle
  5. 5. Distribuição de renda Número de Benefícios Emitidos - Novembro/201129 milhões 16,8 milhões 8,5 milhões 3,5 milhões TOTAL Urbanos Rurais LOAS
  6. 6. Distribuição de renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Novembro/201121,2 bilhões 15,1 bilhões 4,1 bilhões 1,9 bilhão TOTAL Urbanos Rurais LOAS
  7. 7. GRANDES NÚMEROS DO INSS (Posição novembro/2011) 654 mil novos requerimentos; 423 mil benefícios em análise; 4,6 milhões de ligações recebidas nas centrais 135; 1,2 milhão de atendimentos agendados (incluindo perícia médica); 611 mil perícias realizadas; 3,7 milhões de atendimentos presenciais nas APS; 36,1 mil servidores ativos;
  8. 8. APEGR Assessoria de PesquisaEstratégica e de Gerenciamento de Riscos
  9. 9. Objetivos e MetasAPEGR responde pela execução de ações referentes ao Programa de Repressão aos Crimes Previdenciários; objetivo: identificar fraudes em benefícios previdenciários.Estratégia de atuação determinada por: conhecimentos de inteligência produzidos no âmbito dos núcleos estaduais; tratamento de denúncias e indicativos de fraudes e irregularidades. 1º GT constituído em 1994
  10. 10. APEGR Brasil24 Núcleos Estaduais (exceto Amapá e Roraima)01 APEGR/SE/MPS (Coordenação Nacional)
  11. 11. Força Tarefa Previdenciária
  12. 12. Objetivo da criação da FTP Coibir a prática de fraudes contra a Previdência Social 1ª FTP – Rio de Janeiro Portaria Ministerial nº 3700/2000
  13. 13. Modus Operandi1º - Utilização de Documentos Falsos fraudes/irregularidades cometidas com base na falsificação de documentos ou inclusão de dados falsificados nos sistemas previdenciários.
  14. 14. Prejuízo Estimado
  15. 15. AUDITORIA INTERNA
  16. 16. Objetivos e MetasAUDGER avaliar os controles internos da gestão quanto à sua eficácia, eficiência, efetividade e economicidade, resguardando os interesses do INSS; produzir conhecimentos sobre vulnerabilidades e atos ilícitos relativos à área de atuação do INSS, mediante a utilização de técnicas de pesquisas e análises.Estratégia de atuação determinada por: identificação e avaliação dos riscos; identificação de alternativas de redução de custos; verificação de conformidade dos procedimentos com a regulamentação.
  17. 17. Auditorias Regionais Manaus Recife Salvador DF Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Florianópolis
  18. 18. Ações de Auditoria
  19. 19. Auditoria Contínua Ações existentes: controle na Folha de Pagamentos do RGPS; processo de Pagamento Alternativo de Benefícios (PAB) e Créditos Diários. Desafio do INSS: realizar cada vez mais auditorias contínuas: vão além da simples análise de dados e incluem técnicas de análise estatística, análise de tendências e uso de redes neurais. Auditorias Contínuas: possibilitam a implementação decontroles que gerem alertas à auditoria sempre que ocorreremsituações fora dos padrões normais, são os chamados desinalizadores ou indicadores de auditoria.
  20. 20. Resultados das Auditorias Contínuas
  21. 21. Controle na Folha dePagamentos do RGPS
  22. 22. Quantidade Economia Mensal Economia Anual (Estimada) – R$ (Estimada) – R$ Grupo 01 – Pensões por Morte 1.174 634.500,00 7.614.00,00 19 14.436,15 173.233,80 Grupo 02 - Aposentadorias por Invalidez 806 720.752,15 8.649.025,80 979 1.092.429,16 13.109.149,92 Grupo 03 – Aposentadorias por Tempo de Contribuição/Serviço 4.098 2.850.684,18 34.208.210,16 465 250.830,00 3.009.960,00Grupo 04 – Amparos Previdenciários Sociais 6.698 3.593.316,75 43.119.801,00 Grupo 05 – Auxilio Doença/ 482 611.486,93 7.337.843,16 Aposentadoria Por Invalidez 1.010 682.790,96 8.193.491,52 Grupo 06 – Pensão Por Morte(21) 7 814,17 9.770,04 85 89.966,72 1.079.600,64 Grupo – Auxilio Doença 47 34.884,77 418.617,24 Grupo 08 – Abono Permanência 0 0 0 Grupo 09 – Pensão Vitalícia Grupo 10 – Vantagens Grupo 11 – Salário Maternidade Grupo 12 – Pensão Hemodiálise Grupo 14 – Aposentadoria por Idade 4.276 2.495.616,46 29.947.397,52Grupo – 16 Pensões Por Morte Com Critérios 553 435.983,76 5.231.805,12 Grupo – Salário Maternidade com Critérios 1 2.066,21 24.794,52 TOTAL 20.700 13.510.588,37 162.126.700,44
  23. 23. Processo de PagamentoAlternativo de Benefícios (PAB) e Créditos Diários.
  24. 24. RECEBIDOS AUDITADOS REGULARES IRREGULARESMANAUS 166 5.195.317,23 166 5.195.317,23 131 5.150.028,16 6 45.289,07 29 0SALVADOR 929 12.693.908,24 929 12.693.908,24 922 12.661.789,46 2 32.118,78 5 0 BH 2.478 43.581.420,39 2.383 42.201.694,91 2.344 41.982.423,43 29 219.271,48 10 95 RECIFE 1.500 19.855.516,83 1.500 19.855.516,83 1.440 6.189.180,73 33 403.609,64 22 0 RJ 1.606 33.905.648,53 1.606 33.905.648,53 1.583 33.384.861,81 23 520.786,72 0 0 SC 2.837 42.098.476,25 2.837 42.098.476,25 2.784 41.396.322,71 53 702.153,54 0 0 SP 7.620 150.382.128,00 328 18.823.355,90 319 18.677.586,39 7 145.769,51 2 7.292BRASÍLIA 1.418 26.947.093,15 1.418 26.947.093,15 1.373 26.527.833,83 25 419.259,32 20 0 TOTAIS 18.554 334.659.508,62 11.167 201.721.011,04 10.901 199.232.752,98 178 2.488.258,06 77 7.387
  25. 25. Atividade de Monitoramento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
  26. 26. 1 Pensão por morte de trabalhador rural 1 1 25 Auxílio reclusão 1 1 36 Auxílio acidente previdenciário 1 40 Renda mensal vitalícia por idade 1 80 Auxílio salário materinidade 1 4 13 24 88 Amparo social ao idoso 1 11 27 19 93 Pensão por morte acidente do trabalho 1 1 2 46 Aposentadoria especial 2 1 2 95 Auxílio suplementar acidente do trabalho 2 7 3 7 Aposentadoria por Velhice do 7 Trabalhador Rural 1 Amparo previdenciário invalidez - 11 trab.rural 1 Amparo social pessoa portadora 87 deficiência 4 4 8 Aposentadoria invalidez acidente 92 trabalho 2 3 94 Auxílio acidente 3 10 7 5 91 Auxílio doença por acidente do trabalho 21 10 31 75 32 Aposentadoria invalidez previdenciária 29 42 26 46 21 Pensão por morte previdenciária 37 103 64 94 41 Aposentadoria por idade 38 183 202 271 31 Auxílio doença previdenciária 220 190 447 687 42 Aposentadoria por tempo de contribuição 326 917 643 785 57 Aposentadoria dos Professores 1 n/c não gerou benefícios 681 649 740 2.365TOTAL 1.366 2.134 2.212 4.393
  27. 27. MONITORAMENTOOPERACIONAL DE BENEFÍCIOS MOB
  28. 28. MOB implantado em 2003; instrumento auxiliar da gestão; objetiva coibir e prevenir a prática de atos ilegais e/ou ilícitos; certificar a exatidão dos procedimentos e propor a correção dos atos praticados, se necessário.OBJETIVOS conscientizar os servidores sobre seu papel em relação ao controle interno na área de benefícios. desenvolver ações preventivas para evitar a ocorrência de irregularidades. atender as demandas dos órgãos de controle interno e externo.
  29. 29. RESULTADOSApuração e cobrança administrativa dos valores creditadosou recebidos indevidamente, decorrentes dos benefícioscom constatação de irregularidades:768.741.327,21 4.918.949,19 200.941.603,24 15.529,61 40.199.060,10 4.072,72 550.935.430,3*expectativaFonte: CMOBEN 06/12/2011Outras Situações: Enc. para Inscrição Dívida Ativa, Enc. PFE para verificação de existência bens a inventariar, Débitosobrestado por interposição de recurso e Débito sobrestado por determinação judicial.De 1/04/2008 a 06/12/2011.
  30. 30. CORREGEDORIA
  31. 31. Objetivos e MetasCORREG promover a instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares; propor ações integradas com outros órgãos para o combate à fraude e corrupção.Estratégia de atuação determinada por: a corregedoria do INSS procura, cada vez mais, atuar de forma preventiva, orientando e esclarecendo gestores e servidores por meio de palestras e reuniões.
  32. 32. Corregedorias Regionais Manaus Recife Salvador Goiania Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre
  33. 33. Processos Instaurados2007 339 00 175 5142008 436 119 153 7082009 390 142 200 7322010 449 103 143 6952011 até nov/2011 361 106 131 598 1975 470 802 3.247 PAD – Processo Administrativo Disciplinar SIND.(I) – Sindicância Investigativa SIND. (A) – Sindicância Acusatória
  34. 34. Sanções Aplicadas2007 120 14 0 65 104 3032008 70 12 0 123 132 3372009 90 04 0 117 94 3052010 143 14 01 89 87 3342011 98 09 0 67 82 256
  35. 35. FLUXO DAS AÇÕESDEFLAGRADAS PELA FTP
  36. 36. OBRIGADO! mauro.hauschild@previdencia.gov.br• Fonte: – INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – MPS – Secretaria Executiva

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