[1] O artigo discute a falta de democratização no acesso às universidades públicas brasileiras, que continuam sendo um privilégio de classe e etnia. [2] Dados mostram que a porcentagem de alunos de escola pública nas universidades públicas vem caindo ao longo dos anos, indicando que poucos avanços foram feitos. [3] O autor argumenta que as universidades públicas precisam refletir sobre como podem contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.

1. A universidade pública, mais uma vez, em debate.
Por Aristóteles de Almeida Silva (Campinas/SP)
Ao pensar sobre a educação no Brasil poderíamos começar a discussão por
diversos pontos como, por exemplo, pelo ensino fundamental, sobre sua péssima qualidade
de ensino e a posterior desistência dos estudantes. Ou sobre o ensino médio que ainda não
é universalizado no Brasil. Se todos os estudantes que começam o ensino fundamental
conseguissem se manter na escola até terminar o ensino médio eles implodiriam o sistema
de ensino, pois como ensinar praticamente o triplo de alunos, sem ampliar maciçamente
toda a infraestrutura, número de escolas, professores, universidades para formar estes
professores, etc., em suma, sem se destinar uma quantidade muito superior de recursos, em
comparação com os atuais, para a educação? Não deixa de ser instrumental para o Estado a
desistência de aproximadamente 60% dos estudantes que começam os estudos e não
chegam até o final para terminar o ensino médio. Porém, o que nos interessa discutir neste
momento sobre a educação é a questão do ensino superior, e um dos aspectos essenciais
no ensino superior: o acesso à universidade pública, que ainda se mantém profundamente
elitizado.
Até hoje as universidades públicas estaduais (USP, UNICAMP, UNESP, que
figuram entre as mais renomadas do país) se mantiveram refratárias à discussão sobre a
estrutura de acesso. Aliás, se recusam a discutir qualquer coisa que desmonte a “indústria
do vestibular”, que certamente abriu boas oportunidades de lucro para os donos dessa
“indústria”.
A universidade é uma instituição chave dentro da sociedade, que pode, aliás
deveria, contribuir para pensar e agir sobre os problemas da nação. Dentro dessa instituição
a fronteira e o limite é sempre o fator humano, como observava o prof. Florestan
Fernandes. Até hoje elas evitaram qualquer tentativa de democratização dos seus quadros, a
universidade pública e de qualidade continua ainda, mais do que nunca, um privilégio de
classe e também de etnia1
.
É importante observar os dados sobre o ingresso de estudantes de escola pública
nas universidades públicas estaduais:
1 Segundo o SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) do MEC (Ministério da
Educação) de 2009 de um total de 58.618 professores de doutores nas universidades públicas e privadas
somente 625 (1,07%) eram negros, 3.426 (5,84%) eram pardos, 144 (0,25%) eram indígenas, 848 (1,45%)
eram amarelos, 37.517 (64%) eram brancos e 16.058 (27,39%) não declararam a cor. Fonte:
www.sinaes.inep.gov.br/sinaes

2. Ano
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
% alunos escolas
públicas UNICAMP
33,4% 32,3% 34,1% 32,5% 30,2% 35,3% 34,4% 34,3% 34,8% 31,4% 30,6%
% alunos escolas
públicas USP
24,64% 24,55% 25,77% 24,52% 25,77% 24,02% 26,41% 25,30% 30,10% 25,60%
% alunos escolas
públicas UNESP
43,66% 43,90% 42,29% 39,66% 38,00% 35,93% 35,43% 36,60% 36,65%
Bolsas ofertadas
Prouni (Sudeste)
59.365 69.084 80.635 116.839 128.310
O que se pode observar? Que as universidades públicas estaduais nessa década não
deram um passo no que diz respeito à democratização no acesso. Pequenos ganhos num
ano são tolidos secamente no outro. A UNESP, por exemplo, vem apresentando acentuada
redução no número de estudantes de escola pública. A UNICAMP que sustenta ter um
programa de ação afirmativa sem cotas mostra o quão ineficiente é esse mecanismo para
aumentar o número de alunos de escola pública (levando-se em conta que efetivamente era
este o intuito). O mecanismo se mantém completamente sem efeito, na melhor das
hipóteses pode-se sustentar que sem ele a situação poderia ser ainda pior.
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
% alunos escolas públicas
UNICAMP
% alunos escolas públicas
USP
% alunos escolas públicas
UNESP

3. As universidades, criadas de forma tardia no Brasil em comparação aos outros
países da América Latina, também estão ligadas aos problemas que perpassam a sociedade
brasileira. Elas também são espaços de reprodução das desigualdades. Como
assinalava o prof. Florestan Fernandes em sua reflexão sobre a postura conivente da
universidade diante dessas desigualdades: “No fundo todos aceitam, ou porque está em jogo um
‘meio de ganhar a vida’ ou porque a universidade brasileira foi reduzida à base institucional de um rito de
passagem - o último que o estudante deve enfrentar...”.
Portanto, não deixa de ser conveniente para a direção destas instituições darem de
ombros para a discussão sobre a universidade pública. Administram um orçamento anual
na casa dos bilhões (USP 2,815 bilhões, UNICAMP - R$ 1,685 bilhão e UNESP R$ 1,495
bilhão - somando os orçamentos anuais das três chega-se a algo próximo de R$ 6 bilhões) e
certamente uma discussão sobre as demandas sociais devem estar presente na pauta das
universidades públicas. Mas a posição que emana das universidades é de se resignar no
imobilismo e na indiferença, justificando assim uma ideologia da neutralidade valorativa.
Entretanto, o que se pede dela é não só a análise, mas também a crítica da situação, onde
possa colaborar na intervenção e no redirecionamento do processo histórico em favor da
democracia, numa ordem social justa e igualitária.
A universidade pública se recusando a realizar esta reflexão, se refugiando numa
suposta verdade dos fatos, alegando uma falsa neutralidade e objetividade, se limita na
reflexão de uma ciência que não consegue pensar sobre as relações de troca e os interesses
de lucro e dominação que determinam e manipulam sua própria área do saber. E isto vai
desde ceder aos interesses da “indústria do vestibular”, onde os donos dos cursinhos
privados assim que percebem que sua fonte de lucro está sob ameaça combatem como um
atentado à “liberdade” as propostas de transformação e até mesmo extinção do vestibular.
Quando são convidadas para reflexão sobre o número decrescente de alunos nas
suas carteiras as universidades justificam quase da mesma forma, a qualidade do ensino
público é ruim. A isto não fazemos nenhuma ressalva, é ruim mesmo. Contudo, a pergunta
não deve cessar aí, se ainda sim um aluno de escola pública que objetivando entrar na
universidade pública e tentando superar as deficiências de sua formação para responder ao
conteúdo cobrado nos vestibulares tivesse de trabalhar e só restando tempo para os
estudos a noite ele conseguiria competir com igualdade? A maioria de seu dia
necessariamente já está comprometida pelo trabalho, diferente para um estudante filho da
classe média que disponha de todo o seu tempo para os estudos. O vestibular estaria

4. avaliando o que nesse contexto, conteúdo? Ou um contexto social específico, isto é, quem
consegue ter tempo para se preparar para estas provas. Silêncio das universidades...
Para as demandas populares os diretores das universidades se mostram indiferentes,
apelam para a autonomia universitária, portanto, a forma de seleção de seus estudantes está
sob seu completo domínio, entretanto quando a demanda é do mercado estão a todos
ouvidos e movem todas e quaisquer barreiras para aportar às demandas do mercado.
A questão requer, portanto, uma postura da parte progressista da universidade (seja
entre os funcionários, estudantes e professores), para que contribuam tanto com o avanço
da ciência no país assim como para a democratização do ensino superior. Requer também,
e aqui não existe uma relação hierárquica diante da anterior, dos movimentos populares,
cursinhos populares em especial, forte mobilização para demolirem os altos muros que
cercam a universidade pública no país. O embate será longo e árduo.