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Análise do discurso de instituições rurais
- 1. Universidade Federal Rural Do Rio de Janeiro Engenharia Agronômica Bruno Antonio Augusto Faria Conforto Análise do Discurso de intituições ligadas ao meio rural Rio de Janeiro 2019
- 2. Introdução Com esse texto busca-se explicitar os conceitos e julgar a veracidade do que afirmam a Bancada Ruralista, tomando como principal referência a Frente parlamentar agropecuária(FPA), e a Articulação Nacional de Agroecologia(ANA), e paralelamente tentar fazer definições e relações com conceitos vistos em aulas. O texto foi divido em três partes, Primeiramente analisou-se o discurso da Bancada ruralista de modo bem pontual e buscando demonstrar os diversos meios legais que são utilizados para benefício de produtores e não mútuo entre trabalhador e produtor. Seguidamente, na análise referente a ANA buscou-se mais a exposição de seus trabalhos e como eles são fortemente ligados aos conceitos vistos em sala e por último uma conclusão buscando sintetizar a ideia contida na produção textual. Bancada ruralista Utilizando das informações oferecidas pela FPA, usada como representante da bancada ruralista, ações de seus membros e instrumentos legislativos propostos por eles, desenvolveu-se uma série de contraposições entre o discurso demonstrado pela bancada e suas reais ações. De acordo com a Frente Parlamentar Agropecuária(FPA), principal representante da bancada ruralista, “Durante a Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, um grupo de parlamentares ligados à agropecuária deu os primeiros passos na defesa dos interesses do setor. A Frente Ampla Ruralista trabalhou mobilizando-se na busca de uma legislação que assegurasse, principalmente, os direitos de propriedade” Primeiramente, ao analisar essa narrativa encontra-se uma peculiaridade ao ser dito que durante a Assembleia Nacional Constituinte foram dados os primeiros passos em defesa do setor agropecuário, não havia quem apoiasse esse setor antes? Tendo seus principais ciclos comerciais voltados a produção agrícola, o Brasil buscou defender seus interesses econômicos criando métodos de auxiliar seus produtores, como com o café por exemplo que possuiu grande apoio governamental durante a Era Vargas(1930- 1945) que chegou a criar o Conselho Nacional do Café e cedeu diversos subsídios aos produtores. Outra medida tomada mais tarde pelo governo militar foi o Crédito rural: lei 4.829/65 Art. 2º. Considera-se Crédito Rural o suprimento de recursos financeiros por entidades públicas e estabelecimentos de crédito particulares a produtores rurais ou suas cooperativas para aplicação exclusiva em atividades que se enquadrem nos objetivos indicados na legislação em vigor. E não pode-se negar a existência de verdadeiras oligarquias políticas de latifundiários que entram no meio político em busca de defender seus próprios interesses de produtores e donos de grandes riquezas. Continuando analisando a narrativa da FPA;
- 3. “O objetivo da FPA é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional. Dentre as prioridades atuais estão a modernização da legislação trabalhista, fundiária e tributária, além da regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas, a fim de garantir a segurança jurídica necessária à competitividade do setor.” Esse trechos aborda diversos temas importantes rapidamente, primeiramente a legislação trabalhista, seguidamente a legislação fundiária, e questões importantes de grupos étnicos como a questão de terras indígenas e quilombolas, Tudo com a finalidade de garantir a segurança jurídica para a competitividade. Analisando-os separadamente: Modernização da legislação trabalhista Tendo em vista que o meio rural possui recorrente casos de trabalho escravo e análogo à escravidão, seria sensato crer que a bancada ruralista ao realizar uma modernização da legislação trabalhista pensaria em meios legais de evitar o trabalho escravo, melhorar a vida do trabalhador rural e tornar mais claro o discernimento entre o que é criminoso e o que é legal. Contudo, infelizmente não é isso o que ocorre, Nilson Leitão, presidente da FPA, com o projeto de lei 6442/2016 busca alterar a legislação referente ao trabalho rural com diversos pontos que buscam o aumento do lucro em detrimento da qualidade de vida do trabalhador como a possibilidade da extensão do trabalho por 12h, não seguimento da CLT, pagamentos de qualquer espécie(comida,moradia...)e acordos ou convenções coletivas acima da legislação.Ademais, houveram também a Proposta de Emenda à Constituição 438, visando tornar a jornada de trabalho para 10 horas, e diversas falas de membros da bancada defendendo o aumento da carga horária e punições mais brandas à escravidão. Além de possibilitarem que produtores que utilizam de trabalho escravo usufruam dessa lei para saírem impunes por brechas legais é uma clara desvalorização das lutas e direitos conquistados pelos sindicatos e ligas campesinas durantes anos de longos processos junto ao ministério público do trabalho e da justiça do trabalho para melhor qualidade das relações trabalhistas rurais. Legislação fundiária É de conhecimento de grande parte da população o quão concentrada é a posse de terras no Brasil, como poucos tem uma área enorme e muitos tem uma área pequena. Essa estrutura fundiária concentrada se reflete em diversos problemas sociais vividos atualmente como o aumento do desemprego, trabalho informal, favelização, entre outros. Uma solução para tal problema seria uma distribuição mais igualitária da terra que permitisse que a população rural mantivesse seus costumes relativos ao campo, sendo capaz de produzir para comércio ou subsistência, a reforma agrária. A final, são os pequenos produtores quem mais produzem no final, Novamente o caminho tomado pela bancada ruralista é diferente daquele que é tido como melhor para a população, ao invés de apoiar medidas favoráveis à reforma agrária que
- 4. permitem que a pequena agricultura sobreviva e se desenvolva aumentando a produção de alimentos, a bancada busca meios de defender os latifúndios improdutivos e não a função social da terra, que é a preservação ambiental, seguir a legislação, o bem estar e a produção econômica. Exemplos que confirmam o dito acima, Projeto de Lei do Senado 107/2011, autoria de Kátia abreu, pecuarista, que busca mudar a forma como é analisada a produtividade, disfarçando terras improdutivas; PEC 80/2019, Senador Flávio Bolsonaro e outros 26 senadores, retirar a necessidade de comprimento simultaneo das propriedades urbanas e rurais, impossibilitando que uma propriedade que não cumpra completamente com sua função social seja redistribuída. Terras indígenas e quilombolas Os indígenas e quilombolas são povos que fazem e fizeram parte de importantes momentos da história brasileira, são povos tradicionais, se organizam de forma distinta à nossa e usam o ambiente e seus recursos para manter sua cultura com práticas e tecnologias passadas por gerações. Apesar de merecerem ser tratados com toda honra e respeito de povos ancestrais, são vandalizados, massacrados e expulsos de suas terras por interesses econômicos, e é inegável o papel que o agronegócio possui nessa brutalidade Outra vez, infelizmente, as condutas da bancada ruralista se mostram imorais e vão contra aquilo que pensamos ser certo. Não só com frases racista e discriminatórias ditas pelos ruralistas, mas também diversas acusações contra membros da bancada ruralista de ataques à indígenas utilizando da força para, como no processo de colonização, expulsar eles de suas terras . A terra é um meio de integração importantíssimo para essas populações, há áreas únicas de relações culturais que ao serem privadas alteram toda a relação ancestral que havia. Desse modo, é notável que as atitudes da Bancada Ruralista visam a piora das condições trabalhistas, maior impunidade do trabalho escravo e o avanço massivo sobre terras protegidas, tudo isso a fim de garantir a competitividade do setor, de modo desumano, tentando usar de leis imorais para justificar seus atos. Articulação nacional de agroecologia(ANA) A ANA é o ponto de encontro dos diversos movimentos à favor da agroecologia, produção familiar e desenvolvimento sustentável, sendo o local para discussão entre as iniciativas de suas diversas sedes, promover propostas de aprimoramento ou criação de políticas e a promoção da agroecologia no meio social.Entre seus principais focos estão a conservação e uso sustentável, focado principalmente na conservação de sementes regionais, o protagonismo feminino, a soberania e segurança alimentar e a reforma agrária. A articulação utiliza os conceitos de segurança e agricultura orgânica de modo muito detalhado e a partir de análise das atividades de diversas propriedades produtoras. A definição dada por eles para segurança e soberania alimentar é: é preciso alimento suficiente, de qualidade e regular para alimentação das famílias, respeito a cultura alimentar, acesso à água potável, produção suficiente para gerar excedente para venda, gerar renda para suprimento de necessidades essenciais, produção das próprias sementes e “cuidado e a valorização permanente dos recursos naturais e a manutenção da agrobiodiversidade”.
- 5. Para além disso, afirmam que é “antes de tudo uma briga por terra, pelo direito fundamental da terra e de trabalho, da terra do sustento da família”(GT SSA/ANA,2010,p.75), pondo a reforma agrária, luta contra o problema da concentração fundiária, como um ponto essencial para que a agricultura familiar possa se manter e a promoção da autonomia dos agricultores à recursos externos. É interessante buscar como ANA define agroecologia, afinal é a articulação nacional desse meio, a definição mais próxima encontrada sobre agroecologia foi: “ forma de produção de alimentos em sintonia com os processos naturais e as características de cada região promove a otimização dos recursos disponíveis, gerando uma maior autonomia dos agricultores em relação à compra de insumos externos para a produção e a dinamização dos sistemas agroalimentares. “ (GT SSA/ANA,2010,p.75) Um discurso coerente e que é posto em prática, confirmada pela análise dos diversos projetos e movimentos promovidos pela articulação, e apenas peca ao não citar os lados sociais e culturais da agroecologia como o feminismo e herança cultural, mas é citado em outros locais entre as informações da ANA. A mulher na ANA A ANA promove diversos eventos e projetos voltados para mulher no campo, como a Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia, Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética e reportagens voltadas ao reconhecimento do trabalho feminino no campo. Com o lema “Sem feminismo não há agroecologia” são evidenciados os diversos obstáculos enfrentados pela mulher não só no campo, mas também no meio urbano, com eventos, palestras e marchar. Conservação de sementes regionais Uma luta importantíssima contra a destruição da autonomia e heranças culturais dos produtores agroecológicos é a de conservação de sementes regionais, sementes crioulas, a preservação das variedades de diversas espécies. A perda da manutenção das sementes geraria, além da dependência à elementos externos à propriedade e grandiosíssima perda de um importante elemento cultural e material genético trabalhado por diversas gerações, a incapacidade de lutar contra monopólios de sementes que cada vez mais buscam impor sementes transgênicas, com estudos duvidosos e pouco consentâneo com seus efeitos, aos produtores que antes utilizavam sementes naturais. Conclusão Após a análise do discurso da bancada ruralista e da ANA, percebe-se no discurso da Bancada ruralista que qualquer interesse social de minorias é desvalorizado para que sejam mantidas as estruturas de poder vigentes há séculos, mesmo que certas mudanças, como a reforma agrária, gerem mais produção e diversidade produtiva. Por outro lado há instituições como ANA que põem o lado social e sustentável acima de interesses de poder, visando uma produção mais equilibrada e menos tóxica ao ambiente, proteger métodos produtivos dos pequenos produtores familiares e práticas culturais ancestrais.