Serviço social ao contexto urbano e rural

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Serviço social ao contexto urbano e rural

  1. 1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Superior de Serviço Social Pólo Corumbá – MS JOANE SOARES WIDAL-RA: 294313 JULIANE VICTORIO MARTINEZ-RA: 300659 ROSIANE MARIA GARCIA-RA: 295161 VALBIELY DE A. NETO LIMA-RA:339985 DISCIPLINA:SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL PROFESSOR EAD: Ma. LAURA SANTOS Corumbá-MS 2014 JOANE SOARES VIDAL-RA:294313 1
  2. 2. JULIANE VICTORIO MARTINEZ-RA:300659 ROSIANE MARIA GARCIA_RA: 295161 VALBIELY DE A. NETO LIMA-RA: 339985 DISCIPLINA:SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL PROFESSOR EAD: Ma. LAURA SANTOS Atividade Supervisionada apresentada à disciplina Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural, no Curso de Serviço Social à Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp (CEAD) sob orientação do a Prof. Ma. Laura Santos Bastos Prof. Local: Jaqueline Graça Corumbá-MS 2014 SUMARIO 2
  3. 3. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP...................................................................1 CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD).............................................................1 Curso Superior de Serviço Social.................................................................................1 Pólo Corumbá – MS....................................................................................................1 JOANE SOARES WIDAL-RA: 294313............................................................................1 JULIANE VICTORIO MARTINEZ-RA: 300659.................................................................1 ROSIANE MARIA GARCIA-RA: 295161.........................................................................1 VALBIELY DE A. NETO LIMA-RA:339985......................................................................1 DISCIPLINA:SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL..................................1 PROFESSOR EAD: Ma. LAURA SANTOS.......................................................................1 Corumbá-MS..............................................................................................................1 2014..........................................................................................................................1 JOANE SOARES VIDAL-RA:294313..............................................................................1 JULIANE VICTORIO MARTINEZ-RA:300659..................................................................2 ROSIANE MARIA GARCIA_RA: 295161........................................................................2 VALBIELY DE A. NETO LIMA-RA: 339985.....................................................................2 DISCIPLINA:SERVIÇO SOCIAL AO CONTEXTO URBANO E RURAL..................................2 PROFESSOR EAD: Ma. LAURA SANTOS.......................................................................2 Atividade Supervisionada apresentada à disciplina Serviço Social ao Contexto Urbano e Rural, no Curso de Serviço Social à Distância da Universidade Anhanguera- Uniderp (CEAD) sob orientação do a Prof. Ma. Laura Santos Bastos Prof. Local: Jaqueline Graça.........................................................................................................2 Corumbá-MS..............................................................................................................2 2014..........................................................................................................................2 SUMARIO...................................................................................................................2 1.RESUMO...............................................................................................................14 O assunto aqui abordado, tem como tema "O Serviço Social no contexto rural e urbano" com especial enfoque no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, um tema que julgamos de grande destaque não só no cenário nacional, como internacional. Conceituamos movimentos sociais enquanto ações coletivas de caráter sociopolítico e transformador, suas características e importância para a sociedade civil. O MST é um movimento social que tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades..........14 2.INTRODUÇÃO...................................................................................................................................15 3
  4. 4. O MST e a sua importância na Reforma Agrária Brasileira eis um tema cheio de lutas, conflitos e conquistas. O texto segue trazendo uma abordagem geral sobre o movimento, suas lutas e conquistas seus admiradores, seguidores e os que sentem urticárias só em pensar na existência de um movimento como esse. È Sabido que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agraria brasileira, mas tem uma contribuição evidente para que esse tema seja colocado no cenário dos discursos políticos e em certa medida a realização da tão sonhada reforma agraria. O MST tem uma forma organizacional de fazer suas ocupações, fazendo suas lutas acontecerem em vários lugares ao mesmo tempo, e seguindo um padrão único de montagem dos barracos de lona preta. As ocupações são entendidas como um processo político de luta pela terra, onde os trabalhadores lutam contra a desigualdade na distribuição de terras.....................................................................15 3.REFORMA AGRARIA.........................................................................................................................16 Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona:......................................................................................................................16 - A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;.......................................16 - A produção de alimentos básicos;....................................................................................16 - A geração de ocupação e renda;......................................................................................16 - O combate à fome e à miséria;........................................................................................16 - A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;..............................................16 - A interiorização dos serviços públicos básicos;................................................................16 - A redução da migração campo-cidade;............................................................................16 - A democratização das estruturas de poder;.....................................................................16 - A promoção da cidadania e da justiça social....................................................................16 De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo Incra deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. Deve, ainda, contribuir para dotar o Estado dos instrumentos para gerir o território nacional...........................................................................................17 O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas. ..........................................................................................................................................17 4
  5. 5. O processo de escolha de terras para desapropriação deve ser modificado para uma metodologia mais crítica e severa, revendo critérios de escolha e valores a ser pago. ................................................................................................................................17 O INCRA necessita de novas modificações na metodologia de distribuição de terra e manter um cadastro regional de usuários que realmente são famílias agricultoras e carentes, pois não adianta beneficiar uma família que não tenha conhecimento de como trabalhar no campo e beneficiar uma família que tenha conhecimento do plantio de grãos, enviá-los para uma região onde só poderá produzir hortaliças.....17 A Reforma agrária deve ser pensada e realizada como algo territorial. Buscar territórios que necessita com urgência de manutenção, construção e consolidação do avanço do agronegócio, deve ser pensado como fortalecimento do território, numa urgência de produção de mercadorias, na necessidade de uma política pública adequado as suas reais necessidades e formuladas através de inúmeras realidades territorial e cultural no nosso país............................................................................17 Num país que tem como prioridade a de erradicar a pobreza, há urgência de uma melhor distribuição de terras e acabar com a morosidade da legalização das terras para os assentamentos. Pois uma família assentada, com moradia digna e produzindo seu próprio sustento tem como colocar os filhos na escola.....................17 A necessidade de aumentar a produtividade e a renda dos assentados o INCRA define linhas de produção orgânica como forma desvalorização dos produtos, aumentando a renda familiar. ................................................................................18 Desde 2010, a reforma agrária está paralisada, devido a denúncias de corrupção envolvendo a superintendência do INCRA, fato este que leva os trabalhadores sem- terra a uma revolta, pois existem obras inacabadas aguardando a liberação recursos bloqueados. Mais uma vez a classe trabalhadora que se encontra na extrema miséria sofre com a morosidade do nosso país em resolver questões pertinentes a benefícios para o povo brasileiro..............................................................................................18 Mas, a reforma agrária no Brasil tem uma urgência no assentamento de produtores e agricultores sem terra para potencializar a capacidade produtiva e incluir no mercado de trabalho, produtores e consumidores com maior capacidade de consumo no mercado. Diminuindo a desigualdade social instalada na sociedade brasileira....18 4.HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS......................................................18 A literatura especializada aponta que a concentração fundiária no país implica em efeitos nocivos sobre toda a sociedade brasileira. Segundo dados apontados por Reydon & Plata (2006, p.25) o índice de Gini para a posse da terra está ao redor de 0,85 desde 1975 até nossos dias. Apontamos que o país acabou por criar controles capazes de garantir a propriedade da terra, mas insuficientes para afiançar seu uso produtivo e socialmente benéfico ao país. Segundo Reydon (2007, p.226) a lei de Terras aprovada em 1850 e regulamentada em 1854 tinha por objetivo: (i) ordenar a apropriação territorial do país; (ii) acabar com a posse; (iii) fazer um cadastro de terras; (iv) financiar a imigração; (v) criar um setor agrícola de pequenos 5
  6. 6. proprietários; (vi) tornar a terra uma garantia confiável para empréstimos e, (vii) funcionar como chamariz para imigração................................................................18 Entretanto, a história mostrou que os grandes proprietários de terra, que fizeram parte de todos os processos políticos importantes do país com força suficiente para avalizar seus interesses e corporificá-los no Estado, resistiram à aplicação profunda da Lei de Terras. Existe uma fragilidade institucional profunda na regulação das propriedades privadas e públicas nas terras rurais (Reydon, 2006b). Segundo Hoffmann (2007, 187) a Lei de Terras de 1850 representou uma “nítida opção da classe que detinha o poder político em favor da consolidação da grande propriedade rural”, o autor continua, citando Guimarães (1968) quando este afirma que a referida lei visava “proibir as aquisições de terras por outro meio que não a compra, elevar os preços das terras e dificultar sua aquisição e destinar o produto das vendas à importação de colonos” (Hoffmann, 2007 apud Guimarães, 1998)........................18 Reforma agrária é entendida como uma política de redistribuição da propriedade da terra (Osório Silva, 1997, p.15), entretanto, qualquer redistribuição de propriedade no sistema capitalista envolve disputas políticas e econômicas, com a especificidade de ser a terra a fonte de todas as relações de produção no sistema capitalista e originariamente a base da acumulação primitiva de capital que originou a Revolução Industrial e implantação do capitalismo. Reydon (2007, p.228) afirma que a “terra é um meio de produção essencial, na medida que é sobre ela que os processos produtivos (agrícolas e não-agrícolas) se desenvolvem e que os assentamentos humanos (urbanos e rurais) se estabelecem”...........................................................19 Ao mesmo tempo, concordamos com Hoffmann (2007, p.172) quando o autor demonstra estatisticamente que a elevada concentração da posse da terra foi um dos condicionantes básicos da desigualdade da distribuição de renda no país. Para demonstrarmos o processo de concentração da terra:.............................................19 “A ausência de uma legislação que normalizasse o acesso à terra durante o tempo que decorreu da Independência até 1850 e a continuidade do padrão de exploração colonial (agricultura predatória e trabalho escravo) resultaram no florescimento, sem qualquer controle, do apossamento e multiplicaram-se os latifúndios improdutivos” (Osório Silva, 1997, p.17)..................................................................19 A Lei de Terras de 1850 vigorou até a revolução de 1930 e, segundo Osório Silva (1997), foi a partir deste momento histórico que começou a ser gestada uma corrente de pensadores preocupados com os desequilíbrios sociais provocados pela estrutura fundiária. Neste período, chegou-se a uma alteração constitucional, a qual “condicionou o direito de propriedade ao conceito de função social” (Osório Silva, 1997 p.18), conforme o artigo 114 do anteprojeto de lei, “a propriedade tem, antes de tudo, uma função social e não poderá ser exercida contra o interesse coletivo”.. 19 Entre os anos 1950-60 houve grande mobilização social em torno das reformas de base e foram retomadas as discussões sobre reforma agrária, que passou a ser vista como um processo social amplo, essencial para as transformações estruturais que deveriam superar as dominações estruturais no campo, melhorar a distribuição de 6
  7. 7. renda e dar novo impulso ao processo de industrialização (Osório Silva, 1997, p.19). Os movimentos sociais no campo estavam mais fortalecidos com as Ligas Camponesas.............................................................................................................19 Entretanto, o golpe militar deu-se no início dos anos 1960, e, com ele, veio a contra reforma agrária com o Estatuto da Terra de 1964....................................................20 O Estatuto da Terra de 1964 tinha por objetivo responder a dois aspectos essenciais: (i) aos movimentos sociais no campo; (ii) à pressão norte-americana por um programa de reforma agrária. Neste processo, a proposta de reforma agrária foi perdida em detrimento de uma “política de terras” que fosse capaz de dar uso social às terras improdutivas (Osório Silva, 1997, p.21). Propunha-se um processo de distribuição de terras sem divisões das propriedades já existentes...........................20 Nos anos 1990, o Plano Real, contribuiu tanto para o recrudescimento dos movimentos sociais no campo como para o processo de reforma agrária, pois, como houve uma compressão nos lucros agrícolas o preço das terras decresceu acentuadamente. E os próprios proprietários estavam interessados na desapropriação panorama histórico da regulação da terra e seus impactos sobre a reforma agrária foi um expediente usado para mostrar como a reforma agrária como política de Estado foi adiada em diversos momentos históricos cruciais, e, isso graças à força dos proprietários de terras vis a vis ao poder do Estado. Os principais processos ligados às políticas agrárias nos anos 1990 e 2000...................................20 5.A IMPORTANCIA DA REFORMA AGRARIA NO PAÍS................................................20 A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem- terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação........................................................................................................20 Com seu privilégio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milhões de hectares prontos para a agricultura no país, uma área enorme, que equivale aos territórios de Argentina, França, Alemanha e Uruguai somados. Mas só uma porção relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de plantação. Cerca da metade destina-se à criação de gado. O que sobra é o que os especialistas chamam de terra ociosa. Nela não se produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por trás de tanta terra à toa esconde- se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais..........................21 7
  8. 8. "O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas do mundo, e no latifúndio que nada produz", afirma o professor José Vicente Tavares dos Santos, pró-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, o Brasil é um campeão em concentração de terra. Não sai da liderança nem se comparado com países onde a questão é explosiva, como Índia ou Paquistão. Juntando tanta terra na mão de poucos e vastas extensões improdutivas, o Brasil montou o cenário próprio para atear fogo ao campo. É aí que nascem os conflitos, que nos últimos vinte anos fizeram centenas de mortos...........21 O problema agrário brasileiro começou em 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse. “Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava", diz o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo. Na época, os Estados Unidos também discutiam a propriedade da terra. Só que fizeram exatamente o inverso. Em vez de impedir o acesso à terra, abriram o oeste do país para quem quisesse ocupá-lo - só ficavam excluídos os senhores de escravos do sul. Assim, criou-se uma potência agrícola, um mercado consumidor e uma cultura mais democrática, pois fundada numa sociedade de milhões de proprietários...........................................................21 Com pequenas variações, em países da Europa, Ásia e América do Norte impera a propriedade familiar, aquela em que pais e filhos pegam na enxada de sol a sol e raramente usam assalariados. Sua produção é suficiente para o sustento da família e o que sobra, em geral, é vendido para uma grande empresa agrícola comprometida com a compra dos seus produtos. No Brasil, o que há de mais parecido com isso são os produtores de uva do Rio Grande do Sul, que vendem sua produção para as vinícolas do norte do Estado. Em Santa Catarina, os aviários são de pequenos proprietários. Têm o suficiente para sustentar a família e vendem sua produção para grandes empresas, como Perdigão e Sadia. As pequenas propriedades são tão produtivas que, no Brasil todo, boa parte dos alimentos vêm dessa gente que possui até 10 hectares de terra. Dos donos de mais de 1.000 hectares, sai uma parte relativamente pequena do que se come. Ou seja: eles produzem menos, embora tenham 100 vezes mais terra...................................................................................22 Ainda que os pequenos proprietários não conseguissem produzir para o mercado, mas apenas o suficiente para seu sustento, já seria uma saída pelo menos para a miséria urbana. "Até ser um Jeca Tatu é melhor do que viver na favela", diz o professor Martins. Além disso, os assentamentos podem ser uma solução para a tremenda migração que existe no país. Qualquer fluxo migratório tem, por trás, um problema agrário. Há os mais evidentes, como os gaúchos que foram para Rondônia na década de 70 ou os nordestinos que buscam emprego em São Paulo. Há os mais invisíveis, como no interior paulista, na região de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia brasileira, onde 50.000 boias-frias trabalham no corte de cana das usinas 8
  9. 9. de álcool e açúcar durante nove meses. Nos outros três meses, voltam para a sua região de origem - a maioria vem do paupérrimo Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais............................................................................................................22 A política de assentamento não é uma alternativa barata. O governo gasta até 30.000 reais com cada família que ganha um pedaço de terra. A criação de um emprego no comércio custa 40.000 reais. Na indústria, 80.000. Só que esses gastos são da iniciativa privada, enquanto, no campo, teriam de vir do governo. É investimento estatal puro, mesmo que o retorno, no caso, seja alto. De cada 30.000 reais investidos, estima-se que 23.000 voltem a seus cofres após alguns anos, na forma de impostos e mesmo de pagamentos de empréstimos adiantados. Para promover a reforma agrária em larga escala, é preciso dinheiro que não acaba mais. Seria errado, contudo, em nome da impossibilidade de fazer o máximo, recusar-se a fazer até o mínimo. O preço dessa recusa está aí, à vista de todos: a urbanização selvagem, a criminalidade em alta, a degradação das grandes cidades...................22 6.FILME - FRUTO DA TERRA E POR LONGOS DIAS.....................................................23 Podemos definir reforma agraria como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos infraestrutura assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo......................................................................................23 Mas, nesse mesmo período, o MST vem renovando, em escala ampliada, a estrutura de impenitentes contradições internas, pois, como vimos, sua dinâmica reflete, para o bem e para o mal, uma complexidade na qual ancora expectativas e objetivos sociais contraditórios. A própria processual idade interna do MST vem sofrendo mudanças significativas, em função de suas relações com o Estado e com o capital, de sua difusa objetividade desenvolvimentista. A pressão que vem sofrendo para “apresentar resultados práticos” afasta o movimento do vislumbre socialista e o conduz para a reprodução de um pragmatismo que tende a se tornar hierárquico e estrutural. O mais grave é gerar, no seu interior, a semente da luta de classes, já que assentados e acampados, assim como assentados prósperos e precários, não possuem as mesmas expectativas, nem a mesma pauta de atuação cotidiana.........23 Baseado no filme. A história dessa ocupação, que culminou com a conquista da terra e de novas oportunidades de vida, é contada nos dois premiados documentários de Tetê Moraes, Terra para Rose e O Sonho de Rose, 10 anos depois. Hoje, com 22 anos, Marcos é bolsista de medicina, em Cuba. Uma saga de conquista de direitos humanos, através da luta social, uma história de superação de desigualdades e injustiças, de marginalização e miséria....................................................................23 7.MOVIMENTO SEM TERRA......................................................................................24 O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do 9
  10. 10. campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra....................................................................................24 Assim, do Brasil colonial da monocultura a este do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a encabeçada pelo MST. Os objetivos do MST, para além da reforma agrária, estão no bojo das discussões sobre as transformações sociais importantes ao Brasil, principalmente àquelas no tocante à inclusão social. Se por um lado existiram avanços e conquistas nesta luta, ainda há muito por se fazer em relação à reforma agrária no Brasil, seja em termos de desapropriação e assentamento, seja em relação à qualidade da infraestrutura disponível às famílias já assentadas. Segundo dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o número de famílias assentadas nestes últimos anos foi de 614.093, sendo criados neste mesmo período 551 assentamentos. Ainda conforme o INCRA, no total, o Brasil conta com85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária e um total de 8.763 assentamentos atendidos, onde vivem 924.263 famílias. ................................................................................................................................24 Os números apresentados são positivos. Porém, se levarmos em consideração as afirmações do próprio MST e de especialistas no assunto, até 2010 havia ainda cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país, o que representa uma demanda por terra considerável por se atender, a despeito dos avanços sugeridos anteriormente. Em relação à infraestrutura disponível a estas famílias, alguns dados apresentados pela Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária promovida pelo INCRA em 2010 são muito significativos. A pesquisa mostra que 31,04% dos assentamentos possuem disponibilidade de energia, mas com quedas constantes ou com “pouca força” e 22,39% não possui energia elétrica, o que significa que mais da metade dos domicílios não contam plenamente com este benefício. No tocante ao saneamento básico, os dados também mostram que ainda é necessário avançar, pois apenas 1,14% dos assentamentos contam com rede de esgotos, contra 64,13% (somados fossa simples e fossa “negra”) que possuem fossas. A dimensão negativa destes dados repete-se na avaliação geral de outros fatores como a condição das estradas de acesso e de satisfação geral dos assentados, tornando-se mais significativa quando quase a metade dos assentados não obteve algum financiamento ou empréstimo para alavancar sua produção. Isso mostra que muito ainda deve ser feito em relação aos assentamentos, pois apenas como acesso a terra não se garante a qualidade de vida e as condições de produção do trabalhador do campo. Se por um lado a luta pela terra além de ser louvável é legítima, por outro, os meios praticados pelo movimento para promover suas invasões em alguns determinados casos geram muita polêmica na opinião pública. Em determinados episódios que repercutiram nacionalmente, o movimento foi 10
  11. 11. acusado de ter pautado pela violência, além de ter permeando suas ações pela esfera da ilegalidade, tanto ao invadir propriedades que, segundo o Estado, eram produtivas, como ao ter alguns de seus militantes envolvidos em depredações, incêndios, roubos e violência contra colonos dessas fazendas. Contudo, vale ressaltar que em muitos casos a violência e a ação truculenta do Estado ao lidar como uma questão social tão importante como esta também se fazem presentes. Basta lembrarmos o episódio do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, em 1996, quando militantes foram mortos em confronto com a polícia. A data em que ocorreu este fato histórico, 17 de Abril, tornou-se a data do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária......................................................................................................24 Imagem Retirada do site nonada dia 16.09.2013. imagem e autoria de Sebastião Salgado....................................................................................................................25 Se a polêmica da violência (seja por parte do movimento, seja do Estado) não bastasse, outras vêm à tona, como a da regularização fundiária pelo país, a qual pode atender a interesses de latifundiários e famílias ligadas ao agronegócio. Dessa forma, a despeito das críticas que recebe (não apenas por seus atos polêmicos em si, mas algumas vezes por desconhecimento da opinião pública influenciada por uma mídia que pode ser tendenciosa), o MST trata-se de um instrumento importante na transformação de uma realidade rural no país: a concentração fundiária................25 A reforma agrária está entre tantas outras reformas que a sociedade brasileira tanto almeja para uma agenda de erradicação da miséria e da desigualdade, valorizando a função social da terra. Assegurar os direitos do trabalhador do campo é, ao mesmo tempo, defender sua dignidade enquanto brasileiro................................................25 8.ÊXODO RURAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS........................................................26 O êxodo rural pode ser caracterizado como a migração de habitantes de uma determinada região para outra do país, em sua maioria em busca de melhores condições de vida, trabalho e serviços como saúde, escola e transporte. Esse fenômeno, que está presente em todo o mundo, também pode se dar a partir da fuga dos retirantes de desastres naturais como seca, enchentes, furacões etc.........26 8.1.Causas Do Êxodo Rural.......................................................................................26 As causas do êxodo rural são diversas, dentre elas temos a mecanização no processo de agricultura. Com o crescimento econômico de determinadas regiões, os campos modernizam-se e as atividades manuais passam a ser mecanizadas, substituindo a mão de obra por máquinas. O trabalhador rural, em desvantagem perante a modernização do campo, sem trabalho e sustento para a família, vê-se obrigado a migrar para a cidade em busca de emprego e melhores condições de vida...............26 A capitalização também é um fator determinante para essa transição do campo/cidade. As cidades industrializam-se e com as novas fábricas e empresas aumenta a oferta de trabalho, atraindo os moradores do campo que buscam melhoria de vida e melhores empregos. Contudo, a oferta torna-se escassa devido à quantidade de migrantes que vão surgindo e grande parte dessa população, que se 11
  12. 12. desloca para os centros urbanos, não têm a qualificação adequada para as vagas oferecidas................................................................................................................26 O contingente de migrantes no Brasil teve seu ápice na década de 60, no governo de JK com a abertura econômica para capital internacional e a instalação de grandes multinacionais e montadoras na região Sudeste do país, a qual recebeu grande investimento do governo. Muitos trabalhadores do Norte e Nordeste também migraram em peso para a região central do Brasil na época da construção de Brasília, em busca de empregos na área da construção civil.....................................27 8.2.Consequências...................................................................................................27 As consequências desse processo de migração em massa são inúmeras. Como o número de trabalhadores superava o número de vagas de emprego ofertadas, muitos acabaram instalando-se nas regiões periféricas das cidades, lugares carentes de serviços essenciais como saneamento, saúde, escola e transporte.......................27 Esse crescimento desenfreado da população urbana causou o inchaço das cidades, deixando os trabalhadores amontoados nos morros, cortiços e com isso deu-se o surgimento de inúmeras favelas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte entre outras. O grande salto no número de habitantes nas áreas carentes fez aumentar a violência e, desempregados, muitos viram como opção o trabalho informal (como vendedores ambulantes). A falta de planejamento urbano junto com o êxodo rural também teve como consequência o aumento de doenças e miséria dentre as classes mais pobres..................................................................................27 Na construção de Brasília não foi diferente; um número extremamente alto de migrantes deslocou-se para a região central do país e instalou-se pelos arredores da capital federal, fazendo surgir cidades que estavam fora do planejamento urbano, hoje chamadas de cidades-satélites.........................................................................27 Os problemas causados pelo crescimento desenfreado e falta de estrutura urbana para receber tal contingente de migrantes são vistos até os dias de hoje, na desigualdade social, violência e cidades com um grande número de favelas............28 O êxodo rural, embora em menor percentual, ainda é praticado nos dias atuais e vem transformando a geografia do país. Ações governamentais como incentivo aos trabalhadores rurais, subsídios e melhor planejamento urbano podem ajudar a diminuir esse contingente de migrantes e a manter o homem do campo no campo, para que este não venha a se tornar mais um no percentual geográfico das grandes cidades....................................................................................................................28 9.CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................28 Para nós foi muito gratificante poder pesquisar Serviço Social no contexto Urbano e Rural. Com esse trabalho concluímos que os integrantes do MST já têm uma longa luta para garantirem a seus direitos, em que o principal baseia-se na reforma agrária, garantindo assim terra para todos. ............................................................28 12
  13. 13. O grupo realiza muitas manifestações que envolvem ocupações de terras, para assim poderem garantir um “terreno”. O MST acredita que as mudanças sociais e econômicas dependem, antes de qualquer coisa, das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional..........................................................28 10.REFERENCIAS.......................................................................................................29 O Serviço Social E As Lutas Sociais No Campo: Pensando Nos Movimentos Sociais A Partir Das Relações De Gênero E Da Conquista De Direitos –Disponível em : http://www.cibs.cbciss.org/arquivos/o%20servico%20social%20e%20as%20lutas %20sociais%20no%20campo.pdf <acessado em 09.set.2014>..................................29 FRUTO da Terra E POR LONGOS- Direção: Tetê Moraes. Brasil, Rio de Janeiro- Disponível em: http://portacurtas.org.br/filme/?name=fruto_da_terra <acessado em 09.set.2014>.......................................................................................................29 A importância da reforma agraria para o futuro do país –Disponível em http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/contexto_1.html <acessado em 10.set.2014>......................................................................................30 Êxodo Rural – Causas E Consequências –Disponível em:...........................................30 http://www.estudopratico.com.br/exodo-rural-causas-e-consequencias/ <acessado em 10.set.2014>.......................................................................................................30 QUESTÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL –Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/questao-social-e-as-politicas-publicas-na- zona-rural/64685/#ixzz3DlvKh3eJ <acessado em 13.set.2014>................................30 http://www.incra.gov.br/ <acessado em 14.set.2014>............................................30 http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/brasil-rural <acessado em 14.set.2014> ................................................................................................................................30 http://www.mda.gov.br/portal/ <acessado em 15.set.2014>.................................30 13
  14. 14. 1. RESUMO O assunto aqui abordado, tem como tema "O Serviço Social no contexto rural e urbano" com especial enfoque no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, um tema que julgamos de grande destaque não só no cenário nacional, como internacional. Conceituamos movimentos sociais enquanto ações coletivas de caráter sociopolítico e transformador, suas características e importância para a sociedade civil. O MST é um movimento social que tem como objetivo principal lutar pela implantação da reforma agrária no Brasil, com forte enfoque teórico no marxismo. Veremos como a organização coletiva de uma comunidade, a vida nos acampamentos, redobram as forças para lutar contra todas as adversidades. 14
  15. 15. 2. INTRODUÇÃO O MST e a sua importância na Reforma Agrária Brasileira eis um tema cheio de lutas, conflitos e conquistas. O texto segue trazendo uma abordagem geral sobre o movimento, suas lutas e conquistas seus admiradores, seguidores e os que sentem urticárias só em pensar na existência de um movimento como esse. È Sabido que o movimento sozinho não resolve a questão da reforma agraria brasileira, mas tem uma contribuição evidente para que esse tema seja colocado no cenário dos discursos políticos e em certa medida a realização da tão sonhada reforma agraria. O MST tem uma forma organizacional de fazer suas ocupações, fazendo suas lutas acontecerem em vários lugares ao mesmo tempo, e seguindo um padrão único de montagem dos barracos de lona preta. As ocupações são entendidas como um processo político de luta pela terra, onde os trabalhadores lutam contra a desigualdade na distribuição de terras. 15
  16. 16. 3. REFORMA AGRARIA Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona: • - A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária; • - A produção de alimentos básicos; • - A geração de ocupação e renda; • - O combate à fome e à miséria; • - A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural; • - A interiorização dos serviços públicos básicos; • - A redução da migração campo-cidade; • - A democratização das estruturas de poder; • - A promoção da cidadania e da justiça social. 16
  17. 17. De acordo com as diretrizes estabelecidas no II Programa Nacional de Reforma Agrária, implantado em 2003, a reforma agrária executada pelo Incra deve ser integrada a um projeto nacional de desenvolvimento, massiva, de qualidade, geradora de trabalho e produtora de alimentos. Deve, ainda, contribuir para dotar o Estado dos instrumentos para gerir o território nacional. O que se busca com a reforma agrária atualmente desenvolvida no País é a implantação de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial; a adoção de instrumentos fundiários adequados a cada público e a cada região; a adequação institucional e normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do reassentamento dos ocupantes não índios de áreas indígenas; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à educação, à cultura e à seguridade social nas áreas reformadas. O processo de escolha de terras para desapropriação deve ser modificado para uma metodologia mais crítica e severa, revendo critérios de escolha e valores a ser pago. O INCRA necessita de novas modificações na metodologia de distribuição de terra e manter um cadastro regional de usuários que realmente são famílias agricultoras e carentes, pois não adianta beneficiar uma família que não tenha conhecimento de como trabalhar no campo e beneficiar uma família que tenha conhecimento do plantio de grãos, enviá-los para uma região onde só poderá produzir hortaliças. A Reforma agrária deve ser pensada e realizada como algo territorial. Buscar territórios que necessita com urgência de manutenção, construção e consolidação do avanço do agronegócio, deve ser pensado como fortalecimento do território, numa urgência de produção de mercadorias, na necessidade de uma política pública adequado as suas reais necessidades e formuladas através de inúmeras realidades territorial e cultural no nosso país. Num país que tem como prioridade a de erradicar a pobreza, há urgência de uma melhor distribuição de terras e acabar com a morosidade da legalização das terras para os assentamentos. Pois uma família assentada, com moradia digna e produzindo seu próprio sustento tem como colocar os filhos na escola. 17
  18. 18. A necessidade de aumentar a produtividade e a renda dos assentados o INCRA define linhas de produção orgânica como forma desvalorização dos produtos, aumentando a renda familiar. Desde 2010, a reforma agrária está paralisada, devido a denúncias de corrupção envolvendo a superintendência do INCRA, fato este que leva os trabalhadores sem-terra a uma revolta, pois existem obras inacabadas aguardando a liberação recursos bloqueados. Mais uma vez a classe trabalhadora que se encontra na extrema miséria sofre com a morosidade do nosso país em resolver questões pertinentes a benefícios para o povo brasileiro. Mas, a reforma agrária no Brasil tem uma urgência no assentamento de produtores e agricultores sem terra para potencializar a capacidade produtiva e incluir no mercado de trabalho, produtores e consumidores com maior capacidade de consumo no mercado. Diminuindo a desigualdade social instalada na sociedade brasileira. 4. HISTÓRICO DA REFORMA AGRÁRIA E O MERCADO DE TERRAS A literatura especializada aponta que a concentração fundiária no país implica em efeitos nocivos sobre toda a sociedade brasileira. Segundo dados apontados por Reydon & Plata (2006, p.25) o índice de Gini para a posse da terra está ao redor de 0,85 desde 1975 até nossos dias. Apontamos que o país acabou por criar controles capazes de garantir a propriedade da terra, mas insuficientes para afiançar seu uso produtivo e socialmente benéfico ao país. Segundo Reydon (2007, p.226) a lei de Terras aprovada em 1850 e regulamentada em 1854 tinha por objetivo: (i) ordenar a apropriação territorial do país; (ii) acabar com a posse; (iii) fazer um cadastro de terras; (iv) financiar a imigração; (v) criar um setor agrícola de pequenos proprietários; (vi) tornar a terra uma garantia confiável para empréstimos e, (vii) funcionar como chamariz para imigração. Entretanto, a história mostrou que os grandes proprietários de terra, que fizeram parte de todos os processos políticos importantes do país com força suficiente para avalizar seus interesses e corporificá-los no Estado, resistiram à aplicação profunda da Lei de Terras. Existe uma fragilidade institucional profunda na regulação das 18
  19. 19. propriedades privadas e públicas nas terras rurais (Reydon, 2006b). Segundo Hoffmann (2007, 187) a Lei de Terras de 1850 representou uma “nítida opção da classe que detinha o poder político em favor da consolidação da grande propriedade rural”, o autor continua, citando Guimarães (1968) quando este afirma que a referida lei visava “proibir as aquisições de terras por outro meio que não a compra, elevar os preços das terras e dificultar sua aquisição e destinar o produto das vendas à importação de colonos” (Hoffmann, 2007 apud Guimarães, 1998). Reforma agrária é entendida como uma política de redistribuição da propriedade da terra (Osório Silva, 1997, p.15), entretanto, qualquer redistribuição de propriedade no sistema capitalista envolve disputas políticas e econômicas, com a especificidade de ser a terra a fonte de todas as relações de produção no sistema capitalista e originariamente a base da acumulação primitiva de capital que originou a Revolução Industrial e implantação do capitalismo. Reydon (2007, p.228) afirma que a “terra é um meio de produção essencial, na medida que é sobre ela que os processos produtivos (agrícolas e não-agrícolas) se desenvolvem e que os assentamentos humanos (urbanos e rurais) se estabelecem”. Ao mesmo tempo, concordamos com Hoffmann (2007, p.172) quando o autor demonstra estatisticamente que a elevada concentração da posse da terra foi um dos condicionantes básicos da desigualdade da distribuição de renda no país. Para demonstrarmos o processo de concentração da terra: “A ausência de uma legislação que normalizasse o acesso à terra durante o tempo que decorreu da Independência até 1850 e a continuidade do padrão de exploração colonial (agricultura predatória e trabalho escravo) resultaram no florescimento, sem qualquer controle, do apossamento e multiplicaram-se os latifúndios improdutivos” (Osório Silva, 1997, p.17) A Lei de Terras de 1850 vigorou até a revolução de 1930 e, segundo Osório Silva (1997), foi a partir deste momento histórico que começou a ser gestada uma corrente de pensadores preocupados com os desequilíbrios sociais provocados pela estrutura fundiária. Neste período, chegou-se a uma alteração constitucional, a qual “condicionou o direito de propriedade ao conceito de função social” (Osório Silva, 1997 p.18), conforme o artigo 114 do anteprojeto de lei, “a propriedade tem, antes de tudo, uma função social e não poderá ser exercida contra o interesse coletivo”. Entre os anos 1950-60 houve grande mobilização social em torno das reformas de base e foram retomadas as discussões sobre reforma agrária, que passou a ser vista 19
  20. 20. como um processo social amplo, essencial para as transformações estruturais que deveriam superar as dominações estruturais no campo, melhorar a distribuição de renda e dar novo impulso ao processo de industrialização (Osório Silva, 1997, p.19). Os movimentos sociais no campo estavam mais fortalecidos com as Ligas Camponesas. Entretanto, o golpe militar deu-se no início dos anos 1960, e, com ele, veio a contra reforma agrária com o Estatuto da Terra de 1964. O Estatuto da Terra de 1964 tinha por objetivo responder a dois aspectos essenciais: (i) aos movimentos sociais no campo; (ii) à pressão norte-americana por um programa de reforma agrária. Neste processo, a proposta de reforma agrária foi perdida em detrimento de uma “política de terras” que fosse capaz de dar uso social às terras improdutivas (Osório Silva, 1997, p.21). Propunha-se um processo de distribuição de terras sem divisões das propriedades já existentes. Nos anos 1990, o Plano Real, contribuiu tanto para o recrudescimento dos movimentos sociais no campo como para o processo de reforma agrária, pois, como houve uma compressão nos lucros agrícolas o preço das terras decresceu acentuadamente. E os próprios proprietários estavam interessados na desapropriação panorama histórico da regulação da terra e seus impactos sobre a reforma agrária foi um expediente usado para mostrar como a reforma agrária como política de Estado foi adiada em diversos momentos históricos cruciais, e, isso graças à força dos proprietários de terras vis a vis ao poder do Estado. Os principais processos ligados às políticas agrárias nos anos 1990 e 2000. 5. A IMPORTANCIA DA REFORMA AGRARIA NO PAÍS A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De 20
  21. 21. certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação. Com seu privilégio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milhões de hectares prontos para a agricultura no país, uma área enorme, que equivale aos territórios de Argentina, França, Alemanha e Uruguai somados. Mas só uma porção relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de plantação. Cerca da metade destina-se à criação de gado. O que sobra é o que os especialistas chamam de terra ociosa. Nela não se produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por trás de tanta terra à toa esconde-se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais. "O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas do mundo, e no latifúndio que nada produz", afirma o professor José Vicente Tavares dos Santos, pró-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, o Brasil é um campeão em concentração de terra. Não sai da liderança nem se comparado com países onde a questão é explosiva, como Índia ou Paquistão. Juntando tanta terra na mão de poucos e vastas extensões improdutivas, o Brasil montou o cenário próprio para atear fogo ao campo. É aí que nascem os conflitos, que nos últimos vinte anos fizeram centenas de mortos. O problema agrário brasileiro começou em 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse. “Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava", diz o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo. Na época, os Estados Unidos também discutiam a propriedade da terra. Só que fizeram exatamente o inverso. Em vez de impedir o acesso à terra, abriram o oeste do país para quem quisesse ocupá-lo - só ficavam excluídos os senhores de escravos do sul. Assim, criou-se uma potência agrícola, um 21
  22. 22. mercado consumidor e uma cultura mais democrática, pois fundada numa sociedade de milhões de proprietários. Com pequenas variações, em países da Europa, Ásia e América do Norte impera a propriedade familiar, aquela em que pais e filhos pegam na enxada de sol a sol e raramente usam assalariados. Sua produção é suficiente para o sustento da família e o que sobra, em geral, é vendido para uma grande empresa agrícola comprometida com a compra dos seus produtos. No Brasil, o que há de mais parecido com isso são os produtores de uva do Rio Grande do Sul, que vendem sua produção para as vinícolas do norte do Estado. Em Santa Catarina, os aviários são de pequenos proprietários. Têm o suficiente para sustentar a família e vendem sua produção para grandes empresas, como Perdigão e Sadia. As pequenas propriedades são tão produtivas que, no Brasil todo, boa parte dos alimentos vêm dessa gente que possui até 10 hectares de terra. Dos donos de mais de 1.000 hectares, sai uma parte relativamente pequena do que se come. Ou seja: eles produzem menos, embora tenham 100 vezes mais terra. Ainda que os pequenos proprietários não conseguissem produzir para o mercado, mas apenas o suficiente para seu sustento, já seria uma saída pelo menos para a miséria urbana. "Até ser um Jeca Tatu é melhor do que viver na favela", diz o professor Martins. Além disso, os assentamentos podem ser uma solução para a tremenda migração que existe no país. Qualquer fluxo migratório tem, por trás, um problema agrário. Há os mais evidentes, como os gaúchos que foram para Rondônia na década de 70 ou os nordestinos que buscam emprego em São Paulo. Há os mais invisíveis, como no interior paulista, na região de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia brasileira, onde 50.000 boias-frias trabalham no corte de cana das usinas de álcool e açúcar durante nove meses. Nos outros três meses, voltam para a sua região de origem - a maioria vem do paupérrimo Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais. A política de assentamento não é uma alternativa barata. O governo gasta até 30.000 reais com cada família que ganha um pedaço de terra. A criação de um emprego no comércio custa 40.000 reais. Na indústria, 80.000. Só que esses gastos são da iniciativa privada, enquanto, no campo, teriam de vir do governo. É investimento estatal puro, mesmo que o retorno, no caso, seja alto. De cada 30.000 reais investidos, estima- se que 23.000 voltem a seus cofres após alguns anos, na forma de impostos e mesmo de pagamentos de empréstimos adiantados. Para promover a reforma agrária em larga 22
  23. 23. escala, é preciso dinheiro que não acaba mais. Seria errado, contudo, em nome da impossibilidade de fazer o máximo, recusar-se a fazer até o mínimo. O preço dessa recusa está aí, à vista de todos: a urbanização selvagem, a criminalidade em alta, a degradação das grandes cidades. 6. FILME - FRUTO DA TERRA E POR LONGOS DIAS Podemos definir reforma agraria como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos infraestrutura assistência social e consultoria. Tudo isso oferecido pelo governo. Mas, nesse mesmo período, o MST vem renovando, em escala ampliada, a estrutura de impenitentes contradições internas, pois, como vimos, sua dinâmica reflete, para o bem e para o mal, uma complexidade na qual ancora expectativas e objetivos sociais contraditórios. A própria processual idade interna do MST vem sofrendo mudanças significativas, em função de suas relações com o Estado e com o capital, de sua difusa objetividade desenvolvimentista. A pressão que vem sofrendo para “apresentar resultados práticos” afasta o movimento do vislumbre socialista e o conduz para a reprodução de um pragmatismo que tende a se tornar hierárquico e estrutural. O mais grave é gerar, no seu interior, a semente da luta de classes, já que assentados e acampados, assim como assentados prósperos e precários, não possuem as mesmas expectativas, nem a mesma pauta de atuação cotidiana. Baseado no filme. A história dessa ocupação, que culminou com a conquista da terra e de novas oportunidades de vida, é contada nos dois premiados documentários de Tetê Moraes, Terra para Rose e O Sonho de Rose, 10 anos depois. Hoje, com 22 anos, Marcos é bolsista de medicina, em Cuba. Uma saga de conquista de direitos humanos, através da luta social, uma história de superação de desigualdades e injustiças, de marginalização e miséria. 23
  24. 24. 7. MOVIMENTO SEM TERRA. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil, tendo como foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. Como se sabe, no Brasil prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a concentração fundiária, as camadas menos favorecidas como escravos, ex-escravos ou homens livres de classes menos abastadas teriam maiores dificuldades à posse da terra. Assim, do Brasil colonial da monocultura a este do agronegócio em pleno século XXI, o que prevalece é a concentração fundiária, o que traz à tona a necessidade da discussão e da luta política como a encabeçada pelo MST. Os objetivos do MST, para além da reforma agrária, estão no bojo das discussões sobre as transformações sociais importantes ao Brasil, principalmente àquelas no tocante à inclusão social. Se por um lado existiram avanços e conquistas nesta luta, ainda há muito por se fazer em relação à reforma agrária no Brasil, seja em termos de desapropriação e assentamento, seja em relação à qualidade da infraestrutura disponível às famílias já assentadas. Segundo dados do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o número de famílias assentadas nestes últimos anos foi de 614.093, sendo criados neste mesmo período 551 assentamentos. Ainda conforme o INCRA, no total, o Brasil conta com85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária e um total de 8.763 assentamentos atendidos, onde vivem 924.263 famílias. Os números apresentados são positivos. Porém, se levarmos em consideração as afirmações do próprio MST e de especialistas no assunto, até 2010 havia ainda cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país, o que representa uma demanda por terra considerável por se atender, a despeito dos avanços sugeridos anteriormente. Em relação à infraestrutura disponível a estas famílias, alguns dados apresentados pela Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária promovida pelo INCRA em 2010 são muito significativos. A pesquisa mostra que 31,04% dos assentamentos possuem disponibilidade de energia, mas com quedas constantes ou com “pouca força” e 22,39% não possui energia elétrica, o que significa que mais da metade dos domicílios não contam plenamente com este benefício. No tocante ao saneamento 24
  25. 25. básico, os dados também mostram que ainda é necessário avançar, pois apenas 1,14% dos assentamentos contam com rede de esgotos, contra 64,13% (somados fossa simples e fossa “negra”) que possuem fossas. A dimensão negativa destes dados repete-se na avaliação geral de outros fatores como a condição das estradas de acesso e de satisfação geral dos assentados, tornando-se mais significativa quando quase a metade dos assentados não obteve algum financiamento ou empréstimo para alavancar sua produção. Isso mostra que muito ainda deve ser feito em relação aos assentamentos, pois apenas como acesso a terra não se garante a qualidade de vida e as condições de produção do trabalhador do campo. Se por um lado a luta pela terra além de ser louvável é legítima, por outro, os meios praticados pelo movimento para promover suas invasões em alguns determinados casos geram muita polêmica na opinião pública. Em determinados episódios que repercutiram nacionalmente, o movimento foi acusado de ter pautado pela violência, além de ter permeando suas ações pela esfera da ilegalidade, tanto ao invadir propriedades que, segundo o Estado, eram produtivas, como ao ter alguns de seus militantes envolvidos em depredações, incêndios, roubos e violência contra colonos dessas fazendas. Contudo, vale ressaltar que em muitos casos a violência e a ação truculenta do Estado ao lidar como uma questão social tão importante como esta também se fazem presentes. Basta lembrarmos o episódio do massacre de Eldorado de Carajás, no Pará, em 1996, quando militantes foram mortos em confronto com a polícia. A data em que ocorreu este fato histórico, 17 de Abril, tornou-se a data do Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Imagem Retirada do site nonada dia 16.09.2013. imagem e autoria de Sebastião Salgado. Se a polêmica da violência (seja por parte do movimento, seja do Estado) não bastasse, outras vêm à tona, como a da regularização fundiária pelo país, a qual pode atender a interesses de latifundiários e famílias ligadas ao agronegócio. Dessa forma, a despeito das críticas que recebe (não apenas por seus atos polêmicos em si, mas algumas vezes por desconhecimento da opinião pública influenciada por uma mídia que pode ser tendenciosa), o MST trata-se de um instrumento importante na transformação de uma realidade rural no país: a concentração fundiária. A reforma agrária está entre tantas outras reformas que a sociedade brasileira tanto almeja para uma agenda de erradicação da miséria e da desigualdade, valorizando a função social da terra. Assegurar os direitos do trabalhador do campo é, ao mesmo tempo, defender sua dignidade enquanto brasileiro. 25
  26. 26. 8. ÊXODO RURAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS O êxodo rural pode ser caracterizado como a migração de habitantes de uma determinada região para outra do país, em sua maioria em busca de melhores condições de vida, trabalho e serviços como saúde, escola e transporte. Esse fenômeno, que está presente em todo o mundo, também pode se dar a partir da fuga dos retirantes de desastres naturais como seca, enchentes, furacões etc. 8.1.Causas Do Êxodo Rural As causas do êxodo rural são diversas, dentre elas temos a mecanização no processo de agricultura. Com o crescimento econômico de determinadas regiões, os campos modernizam-se e as atividades manuais passam a ser mecanizadas, substituindo a mão de obra por máquinas. O trabalhador rural, em desvantagem perante a modernização do campo, sem trabalho e sustento para a família, vê-se obrigado a migrar para a cidade em busca de emprego e melhores condições de vida. A capitalização também é um fator determinante para essa transição do campo/cidade. As cidades industrializam-se e com as novas fábricas e empresas aumenta a oferta de trabalho, atraindo os moradores do campo que buscam melhoria de vida e melhores empregos. Contudo, a oferta torna-se escassa devido à quantidade de migrantes que vão surgindo e grande parte dessa população, que se desloca para os centros urbanos, não têm a qualificação adequada para as vagas oferecidas. 26
  27. 27. O contingente de migrantes no Brasil teve seu ápice na década de 60, no governo de JK com a abertura econômica para capital internacional e a instalação de grandes multinacionais e montadoras na região Sudeste do país, a qual recebeu grande investimento do governo. Muitos trabalhadores do Norte e Nordeste também migraram em peso para a região central do Brasil na época da construção de Brasília, em busca de empregos na área da construção civil. 8.2. Consequências As consequências desse processo de migração em massa são inúmeras. Como o número de trabalhadores superava o número de vagas de emprego ofertadas, muitos acabaram instalando-se nas regiões periféricas das cidades, lugares carentes de serviços essenciais como saneamento, saúde, escola e transporte. Esse crescimento desenfreado da população urbana causou o inchaço das cidades, deixando os trabalhadores amontoados nos morros, cortiços e com isso deu-se o surgimento de inúmeras favelas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte entre outras. O grande salto no número de habitantes nas áreas carentes fez aumentar a violência e, desempregados, muitos viram como opção o trabalho informal (como vendedores ambulantes). A falta de planejamento urbano junto com o êxodo rural também teve como consequência o aumento de doenças e miséria dentre as classes mais pobres. Na construção de Brasília não foi diferente; um número extremamente alto de migrantes deslocou-se para a região central do país e instalou-se pelos arredores da capital federal, fazendo surgir cidades que estavam fora do planejamento urbano, hoje chamadas de cidades-satélites. 27
  28. 28. Os problemas causados pelo crescimento desenfreado e falta de estrutura urbana para receber tal contingente de migrantes são vistos até os dias de hoje, na desigualdade social, violência e cidades com um grande número de favelas. O êxodo rural, embora em menor percentual, ainda é praticado nos dias atuais e vem transformando a geografia do país. Ações governamentais como incentivo aos trabalhadores rurais, subsídios e melhor planejamento urbano podem ajudar a diminuir esse contingente de migrantes e a manter o homem do campo no campo, para que este não venha a se tornar mais um no percentual geográfico das grandes cidades. 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS Para nós foi muito gratificante poder pesquisar Serviço Social no contexto Urbano e Rural. Com esse trabalho concluímos que os integrantes do MST já têm uma longa luta para garantirem a seus direitos, em que o principal baseia-se na reforma agrária, garantindo assim terra para todos. O grupo realiza muitas manifestações que envolvem ocupações de terras, para assim poderem garantir um “terreno”. O MST acredita que as mudanças sociais e econômicas dependem, antes de qualquer coisa, das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional. 28
  29. 29. 10. REFERENCIAS O Serviço Social E As Lutas Sociais No Campo: Pensando Nos Movimentos Sociais A Partir Das Relações De Gênero E Da Conquista De Direitos –Disponível em : http://www.cibs.cbciss.org/arquivos/o%20servico%20social%20e%20as%20lutas %20sociais%20no%20campo.pdf <acessado em 09.set.2014> FRUTO da Terra E POR LONGOS- Direção: Tetê Moraes. Brasil, Rio de Janeiro-Disponível em: http://portacurtas.org.br/filme/?name=fruto_da_terra <acessado em 09.set.2014> 29
  30. 30. A importância da reforma agraria para o futuro do país –Disponível em http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/reforma_agraria/contexto_1.html <acessado em 10.set.2014> Êxodo Rural – Causas E Consequências –Disponível em: http://www.estudopratico.com.br/exodo-rural-causas-e-consequencias/ <acessado em 10.set.2014> QUESTÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL – Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/questao-social-e-as-politicas- publicas-na-zona-rural/64685/#ixzz3DlvKh3eJ <acessado em 13.set.2014> http://www.incra.gov.br/ <acessado em 14.set.2014> http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/brasil-rural <acessado em 14.set.2014> http://www.mda.gov.br/portal/ <acessado em 15.set.2014> 30

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