Tributos-Diferidos-Contabilidade Tributária

OUT/19: UFF
TRIBUTOS DIFERIDOS:
A CONTABILIDADE MODERNA
INTEGRADA COM A
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Prof. Paulo Henrique Pêgas
Alegria!
1

IPEC.RJ 2
Até DEZ/07
FORTE
INFLUÊNCIA
FISCAL NA
APURAÇÃO
DO
RESULTADO
CONTÁBIL
LALUR
De 2008 a 2014
CONTABILIDADE
PELA LEI 6.404/76
c/ ALTERAÇÕES
X
FISCO PELA LEI
6.404/76 ORIGINAL
RTT (F-CONT)
Desde 2015
CONTABILIDADE
PELA LEI 6.404/76 c/
ALTERAÇÕES
X
FISCO p/ LEI 6.404/76
c/ ALTERAÇÕES +
Lei 12.973/14
e-LALUR (ECF?)
APURAÇÃO DO RESULTADO
CONTABILIDADE = SUBJETIVA (Emoção)
FISCO = OBJETIVO (Razão)
2

3
CONTABILIDADE e FISCO JUNTOS (?)
• A Lei nº 12.973/14 Regulamentou a
Contabilidade Moderna como base (inicial) para
fins de cálculo de IR, CSLL, PIS e COFINS.
• Trouxe segurança Jurídica p/ cálculo dos tributos.
• Confusa entrada em vigor (2014 / 2015).
• Pautada pelos princípios da REALIZAÇÃO
(Tributação ou Dedução com efeito caixa) e da
RASTREABILIDADE (controle de AVP, valor
justo, dentre outros em subcontas específicas).

4
CONTABILIDADE x FISCO: DIVERGÊNCIAS
• Conceito de Receita Bruta, incluindo (ou não) o
ajuste a valor presente.
• Momento do Reconhecimento das Receitas.
• Avaliação a Valor Justo.
• Registro dos Bens do Ativo Imobilizado.
• Despesas Pré-Operacionais.
• Juros sobre Capital Próprio.
• Provisões e Perdas Esperadas.
Aumentou (e muito) a necessidade de conhecer as
técnicas de tributos diferidos.

COMO SE TRIBUTA O LUCRO NO BRASIL
MEI – até R$ 81 mil.
SIMPLES – até R$ 4,8M.
Lucro Presumido – até R$ 78M.
Lucro Real – Sem Limite de RB.
Aqui se exige REGIME DE COMPETÊNCIA...
5

LALUR - PARAMETRIZAÇÃO
LAIR NADA.
(+) AD.
DEFINITIVAS
NADA. Esta adição vai impactar a Despesa de IR.
(+) ADIÇÕES
TEMPORÁRIAS
Débito: Ativo (Ida) ou Passivo (Volta)
Crédito: Despesa de IR
O objetivo é eliminar o efeito na despesa de IR.
(-) EXCL.
DEFINITIVAS
NADA. Esta exclusão vai impactar a Despesa de IR.
(-) EXCL.
TEMPORÁRIAS
Débito: Despesa de IR
Crédito: Passivo (Ida) ou Ativo (Volta)
O objetivo é eliminar o efeito na despesa de IR.
LUCRO LIQUIDO AJUSTADO
(-) COMP DE
PREJ. FISCAIS
Se não houve registro original, NADA. Se houve:
Débito: Despesa de IR Crédito: Ativo
LUCRO
FISCAL
Débito: Despesa de IR
Crédito: IR a Pagar
6

7
LÓGICA DAS TERMINOLOGIAS NA DRE
• IR CORRENTE – O Valor foi PAGO (caixa)
entre FEV/18 e MAR/19.
• IR DIFERIDO POSITIVO - O Valor foi PAGO,
mas está INSERIDO no IR CORRENTE. Pode
ter sido pago ANTES (comércio, bancos) ou ter
sido pago DEPOIS do fato gerador
(PETROBRAS).
• IR DIFERIDO NEGATIVO - O Valor NÃO foi
PAGO e será pago DEPOIS (PETROBRAS) ou
então já foi PAGO ANTES (bancos, comércio).

8
NOTAS EXPLICATIVAS
Três notas devem ser apresentadas pela empresa:
ABERTURA DO ATIVO – Registramos ali os ajustes
ref. adições temporárias e prejuízos fiscais.
ABERTURA DO PASSIVO – Registramos ali os
ajustes ref. exclusões temporárias e eventuais aumentos
registrados diretamente em PL (com contrapartida no ativo).
RECONCILIAÇÃO DE ALÍQUOTAS – Mostra os
ajustes definitivos, que aumentam (adições) ou diminuem
(exclusões) a alíquota combinada de 34%.

9
A DIDÁTICA E INFORMATIVA NOTA DA
PETROBRAS. PENA QUE MUDOU!
Veja no capítulo 30 do seu livro texto as notas
explicativas da Petrobras.

10
VIVO (DEZ/18) – R$ milhões
LUCRO ANTES DE IR (DRE) 11.277
IR+CSLL – 34% (3.834)
JCP Pago aos Acionistas 1.533
Outros (principalmente adições definitivas) (48)
IR+CSLL na DRE(2.349)
. IR Corrente (832) Alíq. Efetiva de 20,8%
. IR Diferido (1.517)
Saldo Líquido no Passivo de R$ 1.753

11
Iguatemi (DEZ/18) – R$ mil
IR+CSLL – 34% (112.032)
Ganho c/ controladas tributadas pelo LP 44.325
Adições Permanentes (2.292)
Ajuste de IR+CSLL de anos anteriores 437
Equivalência Patrimonial 382
IR+CSLL na DRE (69.180)
CORRENTE (43.745) Alíquota Efetiva
DIFERIDO (25.435) de 21%
. Saldo Passivo de R$ 30 milhões (Depreciação Fiscal)

12
Lojas Renner (DEZ/18) – R$ mil
LUCRO ANTES DE IR (DRE) 1.370.193
IR+CSLL – 34% (465.866)
• Juros sobre Capital Próprio
76.629
• Subvenção para Investimento 47.810
• Incentivo Fiscal (PAT anos anteriores)
23.458
• Perda c/ controladas tributadas pelo LP
(26.766)
• Despesa com Plano de Opções
(6.969)
• Outros Ajustes

13
VALE (DEZ/14) – R$ milhões
IR+CSLL – 34% (958)
Juros sobre Capital Próprio 2.634
 Prejuízo em Controladas no Exterior (aliq. Menor) (2.867)
Baixa de ativos (não dedutível) (1.119)
Outros
(290)
IR+CSLL na DRE (2.600)
Alíquota Efetiva de 92,2%

14
VALE (DEZ/18) – R$ milhões
IR+CSLL – 34% (8.540)
 Registro de IR Diferido de PF de anos anteriores 4.103
 Juros sobre Capital Próprio 3.174
 Incentivos Fiscais (Lucro Exploração) 2.112
 Outros 117
IR+CSLL na DRE +966
Alíquota Efetiva Negativa

15
O Caso MARISA...
No início desse século a MARISA LOJAS resolveu GERAR lucros
tributáveis (elevados) em empresas controladas (+ de dez empresas, dentre
elas Due Mille, operador logístico, e Visual, venda por catálogo),
colocando-as no Lucro Presumido, deixando a principal empresa e
controladora (Marisa Lojas), tributada pelo LUCRO REAL, com
PREJUÍZO. Desde 2015, a Marisa vem simplificando sua estrutura
societária, incorporando suas empresas controladas, por conta da
deterioração econômica, que afetou diretamente seus resultados.
Em 2018, as controladas existentes são as seguintes:
• CLUB, administradora de cartões de crédito.
• SAX, financeira (CFI).
• REGISTRADA, que opera a gestão de ativos intangíveis não
financeiros, incluindo a administração de marcas, a compra, a venda, o
uso e o licenciamento pelo uso de marcas e patentes, o recebimento de
“royalties”, a permissão para reprodução e a utilização das marcas e
patentes em processos e produtos.

16
O Caso MARISA...
Não há dados disponíveis sobre a economia gerada pela opção até o
ano de 2006. Entre 2007 e 2018 a ECONOMIA montou R$ 190 M:
 De 2007 a 2010 – R$ 40 milhões;
 De 2011 a 2014 – R$ 90 milhões;
Neste ano (2014), o grupo detectou que tinha registrado no ativo + de
R$ 100 milhões na sua controladora, oriundo de prejuízos fiscais
acumulados acima de R$ 300 milhões. Para compensar todo esse PF,
deveria produzir lucros tributáveis na casa de R$ 1 bilhão.
 Em 2015 e 2016 ainda economizou R$ 56 milhões de IR+CSLL.
Porém o PF acumulado chegou perto de R$ 700 milhões na Marisa,
sinalizando registro no ativo ref. crédito tributário diferido de R$ 228
M, sendo 307 M (adição temporária + prejuízo fiscal) o total.
 Nos dois últimos anos (2017 e 2018) ainda ganhou + R$ 4 milhões.

17
O Caso MARISA...
Pois bem, no final de 2018, a Marisa Lojas BAIXOU do seu ativo, com
contrapartida no resultado R$ 323 milhões ref. prejuízos fiscais e adições
temporárias registrados no ativo da Marisa Lojas sem perspectiva de
realização.
Periodicamente a Cia. revisa os saldos de composição e projeção de
orçamento para realização do IR+CSLL diferidos da controladora e de suas
controladas. Na revisão das estimativas da Controladora referente aos
saldos de ativos fiscais diferidos do exercício findo em 31/DEZ/18, a Cia.
observou que um dos fatores mais relevantes para fins orçamentários é
com relação a elaboração das projeções de receita, que tem apresentado
resultados abaixo do orçado nos últimos exercícios. Diante disso, a Marisa
entende que o histórico de prejuízos recorrentes se tornou a evidência mais
substancial para determinar se ativos fiscais diferidos são realizáveis na
medida em que existirão resultados tributáveis futuros, já que as metas
para alcançar lucros fiscais não estão sendo atingidas. Dessa forma a Cia.
decidiu realizar a bx. total do prejuízo fiscal e base negativa de IR+CSLL,
bem como as diferenças temporárias da Controladora Marisa S.A.

18
Marisa Lojas (DEZ/14) – R$ milhões
LUCRO ANTES DE IR (DRE) 553
IR+CSLL – 34% (19)
 Efeito da diferença de alíquota de CSLL da Cia.
Financeira SAX (pagou alíquota de 15%) (6)
 Lucro que seria apurado pelo Lucro Real 49
 Lucro que foi apurado pelo Lucro Presumido (24)
 Adições Permanentes (5)
IR+CSLL na DRE (5)
CORRENTE (82) Alíquota
Efetiva

19
Marisa Lojas (DEZ/18) – R$ milhões
LUCRO ANTES DE IR (DRE) 553
IR+CSLL – 34% (188)
 Efeito da diferença de alíquota de CSLL da Cia.
Financeira SAX (pagou alíquota de 20%) (11)
 IR+CSLL s/ Lucro que seria apurado pelo Lucro Real 3
 IR+CSLL s/ Lucro que foi apurado pelo Lucro Presumido (1)
 Bx. de IR Diferido (Prej. Fiscais + Ad. Temporárias) (324)
 Adições Permanentes (4)
IR+CSLL na DRE (525)
CORRENTE (185) Alíquota
Efetiva

20
GERDAU (DEZ/17) – R$ milhões
LUCRO ANTES DE IR (DRE) (43)
IR+CSLL – 34% +15
Diferença de alíq. de controladas no exterior (184)
Ganho de Capital em Incorporação (98)
Incentivos Fiscais 23
Equivalência Patrimonial em Controladas... (12)
Outras exclusões (líquidas) (40)
IR+CSLL na DRE (296)
. IR Corrente (314)
. IR Diferido 18

21
KLABIN (DEZ/16) – R$ milhões
IR+CSLL – 34% (1.093)
Diferença de tributação em controladas 292
Equivalência Patrimonial 17
Outros Efeitos 51
IR+CSLL na DRE(733)
. IR Corrente (190)
. IR Diferido (543)
Saldo Líquido no Passivo de R$ 1.477

22
KLABIN (saldo DEZ/16) – R$ milhões
• Variação Cambial Diferida 749
• Valor Justo do Ativo Biológico 560
• Custo Atribuído (terras) 560
• Revisão Vida útil Imobilizado (Lei nº 12.973/14) 371
• Juros Capitalizados 166
• Outros (AVP inclusive) 96
TOTAL do PASSIVO 2.502
• (-) Prejuízo Fiscal e Base negativa CSLL 802
• (-) Outros, incluindo provisões diversas 223
TOTAL do PASSIVO (líquido) 1.477

23
Bradesco (DEZ/18) – R$ milhões
IR+CSLL – 45% (8.749)
Pg. de Juros sobre Capital Próprio 3.284
Outros Ajustes e Valores (1) 2.015
Participação em Coligadas e Joint Ventures 756
IR+CSLL na DRE (2.694) – 13,9%
. IR Corrente (5.658)
. IR Diferido 2.964 Saldo de R$ 47 bi no ativo
(1) Inclui, basicamente: (i) a variação cambial de ativos e passivos, derivados
de investimentos no exterior; (ii) a equalização da alíquota efetiva em relação
à alíquota de 45%, demonstrada; e (iii) as deduções incentivadas.

24
AMBEV (DEZ/18) – R$ milhões
(Subvenções Governo – ICMS) (1.807)
(Outros Cinco Ajustes) ( 287)
 LUCRO (AJUSTADO) ANTES DE IR (DRE)
11.073
IR+CSLL – 29,98% (3.319)
Juros sobre capital próprio 1.710
Efeitos da Hiperinflação na Argentina (107) (CPC 42)
Outros Ajustes (74)
IR+CSLL na DRE (1.790) 13,6%

25
OUTRAS EMPRESAS (2014)
ENERGISA teve LAIR de R$ 114M, com
IR+CSLL de APENAS 12M (10,5%). O principal
motivo para redução é o Lucro da Exploração, que
reduziu o lucro em 23%.
OI apresentou LAIR de R$ 1.198M e IR+CSLL de
93,5% (R$ 1.120M). A OI fez diversas baixas de
créditos fiscais de realização improvável e
utilização de créditos tributários diferidos para
quitar principal, multas e juros, conforme Leis nº
12.996/14 e nº 13.043/14.

SE FIZER CERTO, PAGA + IR
Com tributos cobrados POR DENTRO, é necessário integrar RECEITA
com IMPOSTO. Contabilidade moderna e legislação tributária não
se “comunicam”, gerando complexo controle.
Venda a prazo de R$ 500 em DEZ/18, com recebimento em DEZ/19
e valor presente de 450, com alíquota de ICMS de 12% teria:
26
DRE - RFB 2018 2019 Total
Rec. Bruta 450 - 450
(-) ICMS 12% (60) - (60)
Rec. Líquida 390 - 390
Rec. Financ. - 50 50
LAIR CONT. 390 50 440
AJ. FISCAL 50 (50) 440
LAIR FISCAL 440 - 440
DRE - CONT. 2018 2019 Total
Rec. Bruta 450 50 500
(-) ICMS 12% (54) (6) (60)
Rec. Líquida 396 44 440
Rec. Financ. - - -
LAIR CONT. 396 44 440
AJ. FISCAL 50 (50) 440
LAIR FISCAL 446 (6) 440

Paulo Henrique Pêgas
Profissional com 32 anos de atuação profissional na área contábil/tributária.
Professor do IPEC/RJ, IBMEC, Fipecafi-SP e outras instituições. Autor dos Livros
Manual de Contabilidade Tributária (9. ed., Editora Atlas) e PIS e COFINS (5. ed.) e
Contabilidade Tributária p/ Provas e Concursos, (Freitas Bastos), além do livro
REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ!, publicado pela Editora CRV em ABR/17.
phpegas@uol.com.br www.ipecrj.com.br
Na página eletrônica do IPEC você poderá ler:
1. Apresentação completa sobre REFORMA TRIBUTÁRIA (Palestrão).
2. Tributação sobre Lucro e Receita no Brasil: Verdades e Mentiras.
3. 50 Maiores Empresas do Brasil tem Metade do PL em Litígios Tributários.
4. Lei nº 12.973/14: PERGUNTAS E RESPOSTAS.
5. Comentários sobre a PEC da Reforma Tributária.
6. Outros artigos, trabalhos e entrevistas...
Acesse o CANAL DO PÊGAS no Youtube. Vídeos sobre:
• O Tema REFORMA TRIBUTÁRIA.
• O critério de rastreabilidade na integração contabilidade x fisco.
• Revisão de Tópicos dos Livros Manual e PIS e COFINS.
• O ICMS nas bases de PIS+COFINS: um Olhar Contábil.
MUITO OBRIGADO!
27

Tributos-Diferidos-Contabilidade Tributária

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Tributos-Diferidos-Contabilidade Tributária

Mais de AmauriGonalves1

Último

Tributos-Diferidos-Contabilidade Tributária