Este documento discute a educação inclusiva de crianças com deficiência na rede regular de ensino no Brasil. Ele traça a evolução histórica da educação inclusiva, desde as conferências da década de 1960 até a Declaração de Salamanca de 1994. Também examina os desafios enfrentados pelas escolas e professores para implementar a educação inclusiva de forma efetiva, incluindo a necessidade de estrutura, formação e apoio aos professores.

1. Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa
Profª Alfabetizadora: Carolline de Lima Silva
A ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE
REGULAR DE ENSINO
INTRODUÇÃO
Este trabalho é resultante da formação do PNAIC/ Viamão e
contempla a carga horária à distância e tem por objetivo promover uma
reflexão crítica acerca de alfabetização de crianças NEE no ensino regular
nas escolas públicas bem como seus desafios e possibilidades.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEU PROCESSO HISTÓRICO
A exclusão social e escolar sofrida por alunos portadores de
necessidades especiais era imensa há algum tempo atrás. As crianças eram
escondidas pelas famílias e ficavam em suas casas pois as práticas
excludentes que alimentavam a segregação da sociedade eram visíveis
socialmente. Os alunos eram injustiçados socialmente em nome de suas
diferenças.
Após vários debates e conferências, a educação hoje em dia, já
busca ser inclusiva em seu papel socializador e pedagógico, apara atender
a demanda de alunos que é cada vez maior, buscando estabelecer relações
pessoais e sociais e refletindo de uma forma solidária para que todos
percebam a escola também como um lugar onde todos são dignos e iguais
em sua vida social.

2. Dentro de uma perspectiva histórica, já há um olhar direcionado
para a educação inclusiva desde a década de 60, com conferências e
debates sobre o assunto. Em meio a esses eventos, aconteceu a Conferência
Mundial de Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de
Aprendizagem, em Jomtien/Tailândia (1990). Esse evento teve como
organizadores o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Fundo das Nações Unidas
(UNICEF) e o Programa das Nações Unidas (PNUD) e contou com a
participação de 155 países, resultando numa declaração, documento
denominado Educação para Todos.
Essa declaração comumente é considerada como um documento
de caráter “humanístico” ou “progressista”, uma vez que propõe a
universalização da Educação Básica como um “direito”, cuja satisfação
requereria novas formas de acesso (presencial ou a distância),
flexibilização curricular, entre outras medidas.
A preocupação com a temática educação inclusiva iniciou
realmente seu processo com a Declaração de Salamanca, que é uma
resolução das Nações Unidas que trata dos princípios, política e prática em
educação especial. Adotada em Assembléia Geral, os delegados da
Conferência Mundial de Educação Especial, representando 88 governos e
25 organizações internacionais em assembleia na cidade de Salamanca,
Espanha, entre 7 e 10 de junho de 1994.
Apresenta os Procedimentos-Padrões das Nações Unidas para a
Equalização de Oportunidades para Pessoas Portadoras de Deficiências. É
considerada mundialmente um dos mais importantes documentos que
visam a inclusão social, juntamente com a Convenção sobre os Direitos da
Criança (1988) e da Declaração Mundial para Todos.

3. Estas políticas educacionais pretendem acabar com o pensamento
de que todos são iguais e trazer uma perspectiva de para o ensino da
diversidade.
A ESCOLA E O PAPEL DO PROFESSOR EM UMA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
As escolas hoje, não estão totalmente preparadas para incluir
devidamente seus alunos em classes regulares, pois não adianta
simplesmente para cumprir a lei, depositar os alunos em alguma turma sem
ter a estrutura necessária de adaptação.
Para cumprir realmente seu papel além de estrutura física preparada
para receber os alunos, os professores também devem ser subsidiados para
atender melhor o aluno NEE. Alguns fatores como grande número de
alunos, ausência de formação especializada, falta de tempo para
planejamento são essenciais para que o professor não se desmotive diante
das dificuldades e atenda aquele aluno da melhor maneira possível.
As necessidades educacionais especiais apontam também com o
envolvimento da sociedade – cidadãos, famílias, representantes
governamentais neste processo de mudança envolvendo também os
gestores escolares no âmbito de mudança do seu projeto-político-
pedagógico (PPP).
Vigotsky (1997) aponta que o fato social é condição básica para
as aprendizagens individuais como para o acesso das pessoas com
necessidades especiais e seu desenvolvimento psicossocial. A importância
da criança com NEE conviver com outras é um fato que devemos atentar-

4. nos. Em situações diferenciadas de desenvolvimento e na aprendizagem,
Vigotsky é claramente contrário à constituição homogênea dos grupos de
crianças nas escolas, pois a convivência com diversos níveis de
desenvolvimento, serve como elemento compensador para os alunos NEE
A inclusão é um desafio, que ao ser devidamente enfrentado pela
escola comum, provoca a melhoria da qualidade da Educação Básica, pois
para que os alunos com e sem deficiência possam exercer o direito à
educação em sua plenitude, é indispensável que essa escola aprimore suas
práticas, afim de atender às diferenças. Esse aprimoramento é necessário,
sob pena de os alunos passarem pela experiência educacional sem tirar dela
o proveito desejável, tendo comprometido um tempo que é valioso e
irreversível em suas vidas: o momento do desenvolvimento.
A transformação da escola não é, portanto, uma mera exigência
da inclusão escolar de pessoas com deficiência e/ou dificuldades de
aprendizado. Assim sendo, ela deve ser encarada como um compromisso
inadiável das escolas, que terá a inclusão como consequência.
A maioria das escolas está longe de se tornar inclusiva. O que
existe em geral são escolas que desenvolvem projetos de inclusão parcial,
os quais não estão associados a mudanças de base nestas instituições e
continuam a atender aos alunos com deficiência em espaços escolares semi
ou totalmente segregados (classes especiais, escolas especiais).
As escolas que não estão atendendo alunos com deficiência em suas turmas
de ensino regular se justificam, na maioria das vezes, pelo despreparo dos
seus professores para esse fim.

5. Enfim, também as que não acreditam nos benefícios que esses
alunos poderão tirar da nova situação, especialmente os casos mais graves,
pois não teriam condições de acompanhar os avanços dos demais colegas e
seriam ainda mais marginalizados e discriminados do que nas classes e
escolas especiais.
Em ambas as circunstâncias fica evidenciada a necessidade de se
redefinir e de se colocar em ação novas alternativas e práticas pedagógicas,
que favoreçam a todos os alunos, o que implica na atualização e
desenvolvimento de conceitos e em metodologias educacionais
compatíveis com esse grande desafio.
Mudar a escola é enfrentar uma tarefa que exige trabalho em
muitas frentes. Destacaremos as transformações que consideramos
primordiais, para que se possa transformar a escola na direção de um
ensino de qualidade e, em consequência, inclusivo.
Para ensinar a turma toda, deve-se propor atividades abertas e
diversificadas, isto é, que possam ser abordadas por diferentes níveis de
compreensão, de conhecimento e de desempenho dos alunos e em que não
se destaquem os que sabem mais ou os que sabem menos.
As atividades são exploradas, segundo as possibilidades e
interesses dos alunos que livremente as desenvolvem.
Debates, pesquisas, registros escritos, falados, observação,
vivências são alguns processos pedagógicos indicados para a realização de
atividades dessa natureza. Por meio destes e outros processos, os
conteúdos das disciplinas vão sendo chamados, espontaneamente, a
esclarecer os assuntos em estudo. Esses assuntos são centrais e constituem
os fins a que se pretende alcançar em planejamentos escolares não-
disciplinares.

6. As disciplinas nos apoiam para elucidar os temas em estudo e
são importantes nesse sentido.
A avaliação do desenvolvimento dos alunos também muda para
ser coerente com as demais inovações propostas. O processo ideal é o que
acompanha o percurso de cada estudante, do ponto de vista da evolução de
suas competências, habilidades e conhecimentos. A meta é mobilizar e
aplicar conteúdos acadêmicos e outros meios que possam ser úteis para se
chegar a realizar tarefas e alcançar os resultados pretendidos pelo aluno.
Apreciam-se os seus progressos na organização dos estudos, no tratamento
das informações e na participação na vida social.
Desse modo, muda-se o caráter da avaliação que, usualmente, se
pratica nas escolas e que tem fins meramente classificatórios. Temos
interesse em levantar dados para compreensão do processo de
aprendizagem e aperfeiçoamento da prática pedagógica.
Para alcançar sua nova finalidade, a avaliação terá,
necessariamente, de ser dinâmica, contínua, mapeando o processo de
aprendizagem dos alunos em seus avanços, retrocessos, dificuldades e
progressos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O sucesso da aprendizagem, não importando se o aluno é NEE ou não,
parte do princípio que todo o aluno pode aprender, mas no tempo que lhe
são próprios. É necessário que o professor sempre motive o aluno e busque
coisas novas para o seu aprendizado. O sucesso da aprendizagem está em
explorar coisas novas, talentos, atualizar possibilidades, desenvolver
predisposições naturais de cada aluno. As dificuldades, delimitações e
deficiências precisam ser reconhecidas, mas não devem restringir o
professor a ensinar aquele aluno e sempre tentar atingi-lo da melhor

7. maneira. O professor deve deixar de ser apenas ensinante e passar a ser
mediador de ensino.
Nas palavras de Luckesi (2005), não é descabido buscar, experimentar e
construir um novo caminho. Afinal somos parte da totalidade e, quando
uma parte do todo se move, de alguma forma, o todo também se move; e,
assim, iremos fazendo a revolução, que nada mais é do que o próprio
caminho da história dos homens neste planeta e neste tempo, em busca de
uma vida individual e coletiva mais satisfatória,
mais alegre, feliz, mais bela..
REFERÊNCIAS
Declaração de Salamanca :
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf
VYGOTSKI, L. S. Obras Escogidas V – Fundamentos de defectología.
Madrid: Visor,1997.
LUCKESI, C.C.
Avaliação da aprendizagem na escola: reelaborando conceitos e
recriando a prática. Salvador: Editora Malabares Comunicação e Eventos
Ltda, 2005.
Cartilha acesso deficientes físicos.
http://www.slideshare.net/cartilha-acesso-deficientes