1. O documento apresenta casos de fraudes contábeis nacionais, incluindo o Banco Nacional entre 1985-1995, onde números foram falsificados para esconder dificuldades financeiras, enganando reguladores e acionistas. 2. Também discute a fiscalização de fraudes contábeis no Brasil pela CVM e Bacen, e define fraude contábil como ato intencional de manipulação de demonstrações financeiras para enganar usuários. 3. Apresenta tipos de fraudes internas e externas, e detalha fraudes com

1. FRAUDES CONTÁBEIS
NACIONAIS
Acadêmicos:
Amanda de Almeida Mota RA 20227683
Daniel Gonçalves Dias RA 20191548
Felipe Santana RA 20218395
George Sampaio de Lima RA 20248434
Saulo Santana Sene RA 20218288
Vitor Hugo Marciano RA 20239467
São Paulo Maio/2012
1

2. Fraudes Contábeis
Nacionais
Trabalho apresentado como requisito
parcial para obtenção de aprovação
Na disciplina Contabilidade
Custos, no curso de Administração, na
Universidade Anhembi Morumbi
Prof. Rodrigo Menezes
Rezende
Acadêmicos:
Amanda de Almeida Mota RA 20227683
Daniel Gonçalves Dias RA20191548
Felipe Santana RA 20218395
George Sampaio de Lima RA 20248434
Saulo Santana Sene RA 20218288
Vitor Hugo Marciano RA 20239467
São Paulo Maio 2012
2

3. Sumário
Capa......................................................................................................1
Folha de rosto........................................................................................2
Súmario..................................................................................................3
1. Introdução............................................................................................ 4
2. Que É Fraude? .................................................................................... 5
2.1 Introduções Às Fraudes Contábeis ............................................... 5
2.2 Fraudes Externas ............................................................................ 10
3. Fiscalização: Cenário Nacional ......................................................... 11
4. Casos De Fraudes Contábeis Nacionais ........................................... 12
TABELA 1 CRONOLÓGICA DE CASOS E FATOS..............................................12
4.1 Fraudes No Banco Panamericano .............................................. 14
4.1.1 Negociação .............................................................................. 16
4.1.2 Troca No Comando .................................................................. 17
4.1.3 Investigação ............................................................................. 17
4.2 Encol S.A. – Engenharia, Comércio E Indústria .......................... 19
4.3 Fraude Contábil Nas Operações Da Epson No Brasil................. 22
5. Conclusão.......................................................................................... 23
6. Bibliografia ......................................................................................... 25
3

4. 1. INTRODUÇÃO
Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem no
mundo dos investimentos e dos negócios vários tipos de fraudes, armadilhas e
sistemas para roubar o investidor. Obviamente com o progresso tecnológico e a
evolução do mundo também estes sistemas evoluíram. Neste trabalho é elencado
o que seria a fraude, o erro, os principais tipos de fraudes contábeis e analise de
grandes fraudes nacionais no qual tiveram repercussão nacional e mudanças na
legislação brasileira.
4

5. 2. Que é Fraude?
O termo fraude tem origem no latim “fraus” e indica ação praticada de má-
fé, abuso de confiança, contrabando, clandestinidade ou falsificação e adulteração
que nos estudos de contabilidade e auditoria refere-se a ato intencional de
omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e
demonstrações contábeis. A fraude não se presume, deve ser provada por quem
acusa, embora se admita a "prova por indícios ou circunstância". Variantes da
fraude são: furto, roubo, lesão, desfalque, alcance, estelionato, falsificação.
Segundo LOPES: "fraude é uma ação premeditada para lesar alguém e erro é
uma ação involuntária, sem o intuito de causar dano".
2.1 Introduções às fraudes contábeis
Os casos de corrupção, ‘mensalão’ e lavagens de dinheiro são notícias
diárias nos meios de comunicação e fazem parte da vida de todos os brasileiros.
Embora estas questões estejam sendo muito discutido recentemente, o estudo
das fraudes nas organizações é antigo. O livro O Código Da Vinci, por exemplo,
que defende que Jesus Cristo era casado com Maria Madalena, uma prostituta
segundo a Bíblia, levantando questões sobre uma possível fraude na igreja
católica.
Em 1939, James Sutherland criou o termo crime do colarinho branco
(white-collar crime) com o objetivo de caracterizar os atos criminosos envolvendo
5

6. organizações e indivíduos que agem em beneficio próprio. Desde então, este
termo ganhou notoriedade, e hoje os crimes de colarinho branco podem ser
caracterizados como qualquer crime econômico ou financeiro.
Muitas vezes, proprietários, gerentes e contadores utilizam seus
conhecimentos sobre as normas e padrões contábeis com o objetivo de enviesar e
manipular os relatórios contábeis em um processo conhecido como contabilidade
criativa, este processo de gerenciamento da informação á ser evidenciada reduz a
qualidade dos relatórios contábeis, tornando suas informações mais opacas.
Assim surgem as fraudes contábeis que visam manipular os resultados
da organização no intuito demonstrar uma situação enganosa podendo assim
causar sérios problemas aos usuários externos dessa informação.
1.2. Fraude, Erro e Pericia Contábil.
Fraudar é enganar ou burlar. Engana-se a outrem para proveito próprio;
burlar-se a lei em benefício próprio. Segundo as normas de auditoria independente
das demonstrações contábeis, Resolução do CFC 700, de 24.04.1991, item
11.1.4, a qual imprime o caráter acadêmico da sua conceituação bem como as
responsabilidades da empresa e do profissional conforme segue: o termo "fraude"
aplica-se a atos voluntários de omissão e manipulação de transações, adulteração
de documentos, registros e demonstrações contábeis. O termo "erro" aplica-se a
atos involuntários de omissão, desatenção, desconhecimento ou má interpretação
de fatos na elaboração de registros e demonstrações contábeis.
6

7. Ao detectar erros relevantes e quaisquer fraudes no decorrer dos seus
trabalhos, o auditor tem a obrigação de comunicá-los à administração da Entidade
e sugerir medidas corretivas, informando sobre os possíveis efeitos, no seu
parecer, caso elas não sejam adotadas.
A responsabilidade primária na prevenção e detecção de fraudes e
erros é de administração da Entidade, através de implementação e manutenção
de adequado sistemas contábil e de controle interno. Entretanto, o auditor deve
planejar seu trabalho de forma a detectar fraudes e erros que impliquem efeitos
relevantes nas demonstrações contábeis.
A fraude pode ser um agregado de premeditações, visando-se tirar
proveito de alguma forma já Erro, em sentido geral, é tudo o que não é certo, real,
verdadeiro, desde que resultante de um ato involuntário.
A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e
científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova
necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil,
e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e
profissionais, e a legislação específica no que for pertinente.
7

8. 2. TIPOS DE FRAUDES
As fraudes podem ser divididas em: Fraudes internas e externas
2.1 Fraudes Internas
Geralmente são as fraudes perpetradas por funcionários dentro de uma
Organização.
2.1.2 Categorias de Fraudes Internas
As fraudes internas podem normalmente ser divididas em dois grandes
grupos:
a) Fraudes com registro nos livros contábeis.
Desta categoria fazem parte às fraudes que afetam diretamente o fluxo
contábil ou de caixa da empresa. Abaixo, alguns exemplos:
 Faturamentos irregulares (serviços não prestados, mercadorias não
entregues, superfaturamento).
 Lançamento de pagamentos indevidos ou fictícios.
 Reembolsos irregulares (por viagens, despesas, dentre outros).
 Alterações, desvios e/ou roubos nos estoques de mercadorias ou
nos bens da empresa.
8

9.  Troca de dinheiro da empresa por recebíveis (muitas vezes pouco
líquidos).
 Lançamento de gastos "de consumos” irregulares.
 Omissões ou falsificações nos registros de operações contábeis ou
de recebimentos.
 Falsificação de faturas ou documentos contábeis.
 Operações financeiras irregulares.
Nesta categoria de Fraude Interna, devemos considerar também o
conflito desinteresse. O conflito de interesse acontece quando um determinado
indivíduo é influenciado por ações externas ou atitudes próprias não corretas que
o leva a favorecer determinado grupo de pessoas física ou jurídica.
Exemplo de conflito de interesse: funcionários de seguradora que
repassam a regulação de sinistro para um único prestador (regulador) com o
intuito de favorecimento do mesmo (algumas vezes, parentesco).
b) Fraudes sem registro nos livros contábeis
Desta categoria fazem parte todas as fraudes que não afetam
diretamente o fluxo normal da contabilidade. Exemplos deste tipo de fraude:
 Descontos excessivos ou indevidos a clientes.
 Frequentes vendas em dinheiro (com descontos não transparentes).
 Descontos de fornecedores não repassados à empresa.
 Corrupção geral.
 Ganho de comissões em troca de vantagens junto à empresa.
 Desvio de clientes ou negócios da empresa para outra entidade
(própria ou de terceiros).
 Negociações de créditos ou dívidas.
 Concessões e benefícios em favor de "amigos" ou outros tipos de
conflito de interesses.
Este tipo de fraude envolve normalmente valores mais elevados que os
das fraudes com registro nos livros contábeis.
9

10. Também é comum que este tipo de fraude se repita regularmente e
sem ser detectada por um longo tempo.
Uma importante fonte para detectar este tipo de fraude são pesquisas
com clientes e fornecedores e/ou informações recebidas destes.
2.2 Fraudes Externas
Qualquer tipo de fraude que não seja interna, perpetradas por clientes,
prestadores de serviço, prospects ou qualquer agente externo. Neste tipo de
fraude podemos citar sinistros fraudulentos para o recebimento da indenização de
uma seguradora, utilização indevida do nome e marca de uma companhia, dentre
outros.
10

11. 3. FISCALIZAÇÃO: CENÁRIO NACIONAL
As fraudes contábeis no Brasil são fiscalizadas pela Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e Banco Central (Bacen). A CVM, criada pela Lei 6.385, de
dezembro de 1976, regulamenta e fiscaliza as bolsas de valores no Brasil como a
Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Bolsa de Mercadorias e Futuros
(BMF), sendo responsável pela auditoria das companhias de capital aberto e pela
fiscalização da emissão, registro e distribuição de títulos emitidos pelas
sociedades anônimas de capital aberto. Em outubro de 2001, foi editada a Lei
10.303, a chamada Lei das S.A. (Sociedades Anônimas), que auxilia o órgão na
regulamentação e fiscalização das empresas brasileiras.
Existe no Brasil o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi
criado pelo Decreto-lei 9.295/46, com o intuito de orientar, normatizar e fiscalizar o
exercício da profissão contábil, por intermédio (nos estados) dos Conselhos
Regionais de Contabilidade (CRC) - por exemplo: CRC-SP - Conselho Regional
de Contabilidade do Estado de São Paulo.
É uma autarquia de caráter corporativo, sem vínculo com a Administração
pública do Brasil.
Atribui-se desde 1983 a função de organização de uma doutrina oficial
contábil brasileira, cujo conjunto denomina de Normas Brasileiras de
Contabilidade, aprovadas periodicamente por resoluções. Segue algumas normas
criadas pelo CFC.
Com a Resolução 1055/05 criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis,
com o objetivo de buscar a convergência da contabilidade brasileira aos padrões
internacionais (Contabilidade internacional). Existem também no código civil leis
que regulam norma estabelecida que ajude a diminuir golpes de.
11

12. 4. CASOS DE FRAUDES CONTÁBEIS NACIONAIS
As finalidades das fraudes podem ser muito complexas ou muito
simples. Existem casos famosos e menos famosos para a maioria dos tipos de
motivação fraudulenta e o desvio de dinheiro para os executivos e funcionários
que normalmente são poucos. Ate o final dos anos 90
 TABELA 1 CRONOLÓGICA DE CASOS E FATOS
Ano ALEGAÇÕES RESULTADOS INICIAIS
Em 1994 o banco passou por
Durante dez anos o banco dos dificuldades financeiras e sofreu
Magalhães Pinto falsificou intervenção do Banco Central
números para esconder que estava que criou o Proer no intuito de
quebrado todos os balanços foram evitar um desastre no sistema
escandalosamente fraudados para
econômico do país. Em
enganar o banco central e acionista
minoritários e cliente essa farsa novembro de 1995, quebrou.
ocorreu juntamente com a empresa de Seus ativos foram transferidos
auditagem e seus diretores e para o Unibanco e seus
fundador. cerca de 642 contas de passivos ficaram com o BC. o
BANCO NACIONAL pequenos clientes que tomavam então irmão ( Francisco Moreira)
1985-1995 empréstimos e não pagavam suas do ministro da fazenda na época
dividas tiveram seus dados fraudados (Delfim Moreira) uns dos dono
para uma liberação de empréstimos do banco e o ex-governador do
milionários que não só existiam no estado de minas gerais
papel os donos das contas jamais (Magalhães pinto). Ficou
tinham ideia do que estavam
apurado que os donos da
acontecendo assim o banco
passavam para seus acionistas e empresa de auditagem e 5
clientes que estavam com seus executivos do banco junto com
balanços e lucros muito bem gerido e os fundadores respondem
rentáveis processo que ate hoje não foi
transitado em julgado
12

13. Empresa/Ano ALEGAÇÕES RESULTADOS INICIAIS
Desvios de patrimônio por parte de
Pedro Paulo de Souza, presidente
e maior acionista da Encol, e de
seus diretores. Existência de um Em 29 de Junho de 2003, a
“caixa dois” da empresa, 2ªTurma Criminal do TJDFT decidiu
ENCOL S.A condenar o ex-dono da Encol,
falsificação dos livros de Pedro Paulo de Souza, a seis anos
1999 contabilidade e manobras internas de
para fazer desaparecer patrimônio prisão, por gestão temerária e
valioso que pudesse ser usado fraudulenta, no período de 1991 a
para saldar as dívidas da 1997. Conforme a decisão, Pedro
construtora. Paulo teve também que pagar 200
Lançamento de mais de 50 dias de multa, no valor de 15
empreendimentos sem registro salários mínimos cada um, pelos
mesmos crimes.
TABELA TEMPORAL DE CASOS E FATOS
Devido a falsos lançamentos no
balanço patrimonial de ativos de
créditos, ou seja, vendas de carteira Investigado pela policia federal
de créditos pela metade do preço para que encaminhou para o
outros bancos continuavam sendo ministério público que confiscou
mantido como recebimentos de cerca de 29 milhões de reais em
BANCO créditos futuros. propriedades e embarcações
PANAMERICANO Fazendo com que a instituição tivesse dos 22 envolvidos de executivos
2009 lucros exorbitantes e todos seus ex funcionários .todos ainda
diretores ganhando bônus Fraude respondem processos e tentam
realizada desde 2006 e tinha um reaver seus bens. O banco foi
sofisticado modelo onde se fraudava vendido para um grupo de
valore de ate r$ 5000,00 reais e assim
investidores.
o o BC não tinham acessos aos cpf's e
não era possível rastrear.
13

14. 4.1 Fraudes No Banco Panamericano
O rombo no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é o
resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde meados de 2006. O
banco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos que
haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio.
A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementado
antes da abertura de seu capital, em novembro de 2007. Mas não pode blindá-lo
contra a crise de crédito em 2008. No ano seguinte, o Panamericano teve 49% de
seu capital votante comprado pela Caixa Econômica Federal. O que ainda não se
sabe é como irregularidades tão grandes passaram pelo crivo de tantas
instituições e por que só foram descobertas este ano pelo Banco Central.
A origem de todos os problemas está na venda de carteiras de crédito
do banco em grandes volumes a outras instituições, com o objetivo de levantar
dinheiro e continuar emprestando, fazendo girar a bicicleta. Essas vendas e seus
efeitos sobre o balanço não foram devidamente registrados na contabilidade, e,
em seu conjunto, tiveram o efeito de inflar artificialmente seu ativo, ao mesmo
tempo em que reduziam o passivo e aceleravam a geração de receitas.
No total, cerca de R$ 1 bilhão em operações de crédito foram cedidas a
outros bancos e não contabilizadas apropriadamente. Segundo apurou o valor,
partes das carteiras que estão no centro do problema foram vendidas ao Bradesco
e ao Itaú, que não tinham como saber que o Panamericano vinha fraudando sua
contabilidade, em outras palavras a fraude funcionava da seguinte maneira:
O banco tinha um a carteira de credito, como o banco não levantava os
recursos para empréstimos por meio dos depósitos feitos por correntistas, ele
vendia parte de suas carteiras, que são como um “pacote” de empréstimos que
tem um prazo para ser totalmente devolvido.
14

15. Como o banco quer o dinheiro no menor tempo possível, ele “vende” o
prazo, Imagine um pacote de empréstimos que vale R$ 10, mas que será
devolvido em R$ 1 por ano, ou seja, nos próximos dez anos. Para ter o dinheiro já,
o banco vende tudo por R$ 5 agora, embolsa esse dinheiro e quem comprou
assume o risco de os outros R$ 5 serem pagos.
O que ocorreu foi que parte dessas carteiras, mesmo já repassada
adiante, continuava entre os ativos do banco, sendo considerada como “pronta
para ser vendida”. Mas, na verdade, ela não pertencia mais ao banco e com isso o
banco conseguia realizar empréstimo incompatível com seu patrimônio isso
possibilitou ganhos de lucro irreais e seus executivos ganhassem bônus.
A descoberta foi realizada pelo banco central ao cruzar o mesmo
empréstimos em dois bancos diferentes.
As normas determinam que esses financiamentos sejam retirados da
lista de ativos e colocados em uma conta de compensação à parte, sendo
abatidos à medida que são pagos. Mas o sofisticado esquema de fraude
gerenciado por um programa de computador devolvia os empréstimos vendidos à
conta original, o que inflava ativos e receitas e reduzia despesas.
- Essas manipulações eram feitas mês a mês, em valores pequenos, de
forma a enganar quem olhava as contas - diz um especialista com acesso aos
números do banco.
Os computadores do PanAmericano processavam na época cerca de
90 milhões de prestações de financiamentos, de dois milhões de clientes, sendo a
maior parte de operações inferiores a R$ 5 mil. Com isso, o banco não era
obrigado a informar ao BC (BANCO CENTRAL) os CPFs dos devedores.
Sem esses dados, o BC não podia ver que o financiamento de um
cliente do PanAmericano aparecia na carteira de outro banco, ao qual o crédito
fora vendido. O esquema era uma "obra de inteligência", nas palavras do atual
superintendente do PanAmericano, Celso Antunes da Costa.
15

16. - Os sistemas de controle interno do banco foram corrompidos de forma a
produzir dados paralelos para enganar reguladores, auditores ou qualquer um que
se aproximasse das demonstrações financeiras. Isso foi arquitetado pela alta
administração do banco com suporte dos funcionários. Nesse típico conluio é
praticamente impossível desvendar uma fraude - afirma Maurício Pires Resende,
auditor da Deloitte, responsável pelos balanços do PanAmericano desde 2002 e
que foi duramente criticada por não ter identificado as manipulações.
4.1.1 Negociação
Os controladores do Panamericano receberam um prazo para adequar
suas contas. Em 11 de outubro, o Banco Central encaminhou o empresário Sílvio
Santos, único acionista do grupo, ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), a quem
foi pedida assistência financeira.
Em 9 de novembro, o Grupo Sílvio Santos conseguiu a aprovação, pelo
FGC, do empréstimo de R$ 2,5 bilhões. Sílvio Santos terá 10 anos para quitar o
empréstimo, feito sem juros, apenas com correção monetária. Além disso, ainda
terá 3 anos para começar a pagar (carência).
O empresário colocou as 44 empresas do grupo como garantia. O banco,
o SBT (sistema brasileiro de televisão), a rede de lojas do Baú, a Liderança
Capitalização e a Jequiti cosmético e seus hotéis de luxo foram oferecidas como
garantia direta. O empréstimo foi liberado com troca total da diretoria incluindo
Silvio Santos.
16

17. 4.1.2 Troca No Comando
Logo após o empréstimo Silvio Santos realizou a venda do banco
Panamericano para o Banco BTG Pactual acertou o pagamento de R$ 450
milhões a Silvio Santos. Já o Fundo Garantidor de Créditos aceitou dar
um empréstimo adicional de R$ 1,5 bilhão ao PanAmericano. Em
novembro do ano passado, o fundo já havia emprestado R$ 2,5 bilhões.
Sem o aporte desses R$ 4 bilhões, o Banco PanAmericano quebraria,
segundo executivos que participam da nova gestão..
4.1.3 Investigação
A Polícia Federal assumiu a investigação do caso na época a investigação
do caso do banco PanAmericano e após investigações. Chegou a conclusão, 22
pessoas foram indiciadas e serão investigadas por crimes decorrentes das fraudes
contábeis e da subtração de valores, em transações realizadas entre janeiro de
2008 e novembro de 2010.
O inquérito vai para o MPF (Ministério Público Federal) e, se condenados,
os suspeitos podem pegar até 31 anos de prisão, de acordo com suas
participações no caso.O comunicado da PF afirma que cinco ex-diretores e três
ex-funcionários do banco, além de um ex-presidente do Grupo Silvio Santos,
foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro,
gestão fraudulenta, “caixa dois” e crimes financeiros.
Outros seis ex-diretores do banco e dois executivos do Grupo Silvio
Santos, que não pertenciam à diretoria da instituição financeira, foram indiciados
pelos crimes de gestão fraudulenta e “caixa dois”. Eles teriam recebido dinheiro
não declarado pela instituição financeira.
17

18. Além dos membros do banco de Silvio Santos, cinco pessoas foram
identificadas como “laranjas”, já que são sócios de empresa de fachada, e também
foram indiciadas pelo crime de formação de quadrilha, a Justiça Federal bloqueou,
a pedido da PF, mais de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos no caso,
além de bens móveis e 29 imóveis pertencentes aos indiciados.
Entre os bens estão três embarcações que estavam em nome de outra
empresa. Caberá à Justiça decidir quanto à alienação antecipada de todos os
bens. Como o caso não teve o mérito da questão julgado e transitado esta tendo
uma batalha judicial travado entre advogados e juízes federais e caixa econômica.
18

19. 4.2 ENCOL S.A. – Engenharia, Comércio e Indústria
Das dificuldades financeiras em 1995 à decretação da falência, em
1999, sempre surgiram acusações de desvios de patrimônio por parte de Pedro
Paulo de Souza, presidente e maior acionista da Encol, e de seus diretores. Essas
acusações não prosperaram na Justiça por falta de provas. Desde 2003 as provas
de diversas irregularidades chegaram às mãos das autoridades. Um time de
especialistas da agência internacional de investigações Kroll passou quase dois
anos nos quatro galpões de documentos da Encol.
Os investigadores emergiram dos documentos com evidências da
existência de um caixa dois da empresa, falsificação dos livros de contabilidade e
manobras internas para fazer desaparecer patrimônio valioso antes que pudesse
ser usado para saldar as dívidas da construtora.
Os investigadores, em 2003, acreditavam terem conseguido parte das
provas para explicar o sumiço de uma fortuna calculada em R$ 2,5 bilhões o que
faz do caso Encol a maior falência de uma empresa não bancária na América do
Sul lesando 42.000 famílias. O levantamento da Kroll gerou um relatório de cerca
de 5.000 páginas distribuídas em quinze volumes com as principais provas obtidas
ao juiz Carlos Alberto França, titular da 6ª Vara Cível de Goiânia. O documento foi
acrescentado ao processo da Encol na Justiça, que já tinha cerca de 75.000
folhas. Na época, a promotora do Ministério Público de Goiás, Maria Bernadete
Crispim disse que "com o patrimônio desviado irregularmente da massa falida
haveria condições de pagar boa parte dos valores perdidos pelos mutuários.
Somente parte do dinheiro dos mutuários desviado irregularmente da construção
dos prédios chega a R$ 689 milhões”.
Entre os documentos encontrados pelos investigadores continham
cheques e anotações que permitiram aos analistas da massa falida da Encol
descrever em detalhes ao juiz como vigorava o caixa dois da empresa. Apelidado
internamente de (Diger), o esquema de caixa dois funcionava de modo que os
diretores podiam vender apartamentos aos mutuários sem que o dinheiro entrasse
19

20. no caixa da empresa. Para fechar um negócio em que os recursos iam para o
caixa dois, os vendedores recebiam comissões gordas e os superintendentes
regionais embolsavam gratificações. Os investigadores descobriram uma folha de
pagamento paralela para os funcionários envolvidos no esquema Diger. Também
encontraram bilhetes e anotações que mostram que as vendas feitas por fora e
que lesavam a empresa eram recompensadas com comissões cujos valores
médios chegavam ao dobro das recompensas normais.
Os investigadores obtiveram documentos que provaram a existência de
pelo menos uma conta bancária que não aparecia na contabilidade da empresa.
Esta conta era movimentada por João Batista Rezende, assessor da
diretoria da Encol. A conta corrente do banco Itaú de Brasília recebia depósitos da
matriz e das regionais da Encol. Entre 30 de dezembro de 1994 e 23 de janeiro de
1996, os depósitos nessa conta totalizaram por volta de R$ 13milhões. Em dois
recibos de depósito, os especialistas da Kroll encontraram a inscrição (Diger), que
outros documentos comprovam ser a senha para o dinheiro seguir rumo ao caixa
dois. Os investigadores localizaram cerca de 1.000 cheques assinados pelo
assessor Rezende. Da lista dos principais beneficiários da conta do banco Itaú de
Brasília, a prova da existência do caixa dois, constam o nome de Pedro Paulo, de
sua então mulher Glayds, de sua mãe, Edith, e do diretor Marcos Antônio Borela.
No começo dos anos 90, a Encol já enfrentava dificuldades financeiras.
Os diretores optaram pela estratégia de aumentar o ritmo dos
lançamentos e expandir a empresa. A idéia era atrair mais mutuários dispostos a
entregar dinheiro à Encol a um custo zero enquanto esperavam a conclusão de
seus imóveis. O número de lançamentos da Encol pulou de 93 em 1992 para 210
no ano seguinte. Em 1994, chegou a 259 empreendimentos.
Nessa época, os documentos mostram que os diretores já sabiam que
não poderiam entregar a maior parte dos imóveis vendidos ao público. As atas das
reuniões nesse período mostram que os diretores aconselhavam os gerentes à
"maliciar" a situação dos prédios de modo a dar a entender que as obras estavam
andando, quando não estavam. No fim de 1994, o número de obras inacabadas
chegou a 636, o dobro de 1992.
20

21. A estratégia adotada em 1994 foi manipular o ritmo das obras para
adequá-lo ao grau de endividamento da empresa. "A idéia era aprontar a parte
externa dos prédios e mascarar o fato de as obras estarem parando", diz Eduardo
Gomide, o coordenador da equipe da Kroll. A ata da reunião diz textualmente: "O
cliente acompanha, em geral, os itens que aparecem externamente início da obra,
execução da estrutura, início da alvenaria, acabamento das fachadas e
acabamentos externos.
Graças a esses lançamentos, a Encol registrou lucro em 1994 mesmo
sabendo que os problemas financeiros da empresa eram insolúveis. Isso, no
entanto, não foi obstáculo à distribuição de dividendos. No dia 6 de março de
1995, dois meses antes de os protestos de títulos chegarem a ponto de dissolver a
imagem pública da Encol, uma assembleia geral aprovou a distribuição de
dividendos de R$ 865 mil para os acionistas.
Entre junho e setembro de 1995, mais de 15 milhões de reais de
dividendos foram distribuídos. "As provas materiais mostram que todo o esforço
dos diretores estava direcionado para salvar o próprio patrimônio e não a
empresa", diz Carlos Alberto Muneratti, perito da Kroll.
A falência da Encol está em fase final de liquidação de bens e
pagamento dos credores trabalhistas, seguido dos encargos e dívidas da Massa.
Ainda restam credores trabalhistas com sentença transitada em julgado
aguardando pagamento, bem como habilitações de crédito e reclamatórias
trabalhistas em fase de tramitação. Logo após dar-se-á início ao pagamento dos
encargos / dívidas da Massa, seguindo a ordem legal do Decreto Lei 7661/45.
21

22. 4.3 Fraude contábil nas operações da Epson no Brasil
A Seiko Epson Corporation anunciou os resultados de uma
investigação interna que apontou que executivos maquiaram resultados da
subsidiária brasileira em 42 milhões de dólares desde 2000.
Após perceberem o erro nos balanços da companhia, três funcionários
da Epson Brasil inventaram números "para proteger suas posições". O lucro além
do registrado é resultado de manipulações nos balanços durante oito anos fiscais,
incluindo o atual.
A empresa descobriu também descobriu outra fraude financeira na sua
subsidiária mexicana. Lá, um funcionário maquiou balanços durante quatro anos,
acrescentando 4,1 milhões de dólares além do lucro efetivamente registrado.
A companhia culpa a falta de interesse das administrações e a
fragilidade dos processos que permitiram as fraudes e a manipulação de dados.
Para acalmar seus acionistas, a Epson afirmou que implementará
políticas mais rígidas para elaboração de balanços financeiros.
A investigação interna da Seiko Epson Corporation foi liderada pelo
próprio presidente da empresa, Minoru Usui, e usou, além da revisão dos
balanços financeiros por consultorias, visitas às filiais envolvidas.
22

23. 5. Conclusão
As fraudes contábeis visam burlar e modificar os resultados da
organização/empresa, a fim de demonstrar uma situação enganosa em beneficio
próprio.
Os atos inflacionam podem ser divididos em interno, cometidos por
colaboradores da própria instituição, ou externo cometido por clientes, prestadores
de serviços ou qualquer agente externo.
Contudo salientamos as fraudes contábeis nacionais que podem ser
complexas ou muito simples, na maioria das vezes motivadas por burlar “maquiar”
os resultados, sendo menos freqüente o desvio de dinheiro para funcionários e
executivos da instituição.
Vale ressaltar que a prevenção e detecção de fraudes são de
responsabilidade da administração da entidade, todavia não sendo possível a
percepção. O auditor tem por obrigação detectar os erros e divergências que
implicam nas demonstrações contábeis.
Mas se o Brasil não ter políticas mais rígidas e ações diretas contra esse
tipo de crime.
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24. 24

25. 6. Bibliografia
Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 18. Redação dada pela Lei nº
7.209,
de 11.7.1984
NOONAN JR, John T. Subornos. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989.
23, jan. 1998. Acesso em: 18 set. 2005.
CUPERTINO, César Medeiros. Gerenciamento Fraudulento de Resultados
Dechow,Contábeis: O Caso do Banco Nacional.
http://linomartins.wordpress.com/category/fraudes
http://veja.abril.com.br/idade/em_dia/nacional_capa1.html
http://www.fraudes.org/showpage1.asp?pg=6
http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/77.html
Publicação de Sentença – Massa Falida da Encol. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n.
teoria da contabilidade
www1.folha.uol.com.br/mercado/1052995-problemas-na-daslu-comecaram-em-200
5-com-operacao-da-pf.shtml
Fonte: Epson Luis Sucupira Jornalista
http://www.forumpcs.com.br/comunidade/viewtopic. php?t=251489
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