A reforma política que queremos

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É preciso mudar a política de nosso país, do jeito que está não pode continuar.

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A reforma política que queremos

  1. 1. A reforma política que queremos... Autor: Gilson Nunes* Vamos tomar como exemplo o trabalho dos membros dos diversos conselhos espalhados pelo Brasil. O fim do salário do Presidente, dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. Ser escolhido pelo povo para ocupar um desses cargos seria um mérito, o cidadão a serviço do seu país, a política como meio para melhorar a vida das pessoas, o respeito a Constituição do país e não condição primeira para garantir os interesses de uma elite privilegiada. Precisamos por fim as coligações partidárias espúrias que prostituem a ideologia dos partidos, o fatiamento dos cargos do poder. Isso só contribui com o trágico de influência e amamenta a corrupção, a mãe de nossa miséria social. O político não seria mais um profissional intelectual a serviço do capital, mais um cidadão orgânico a serviço dos interesses de todos os brasileiros, do bem-estar de todos, zelando pela ordem e progresso – slogan de nossa bandeira, que muitas vezes só enxergamos as cores do pano de fundo da mesma. Reduzir o número de cadeiras no congresso – apenas dois senadores e 10 deputados por Estado de nossa federação. Apenas reservado aos mesmos uma verba de gabinete para manter as despesas administrativas e a contratação de assessores e especialistas. O povo brasileiro não aguenta mais sustentar essa mordomia condenável aos olhos de nossa miséria social. Por fim ao famigerado cargo comissionado, devemos manter a prática do concurso público. Extensivo as três esferas de poder. Até porque o poder é passageiro e o servidor concursado é patrimônio do serviço público, instrumento a serviço do cidadão. O senador, deputado estadual ou federal, além dos vereadores seriam classificados de acordo com o número de votos – os mais votados – e os demais ficariam na lista para uma possível substituição – os suplentes, respeitando a mesma lógica matemática. Compromisso primordial de participar da agenda parlamentar, perfazendo 30% de ausência, a substituição automática. Para um mandato de cinco anos para todos os cargos do executivo ou legislativo, não podendo participar do próximo pleito, reservado o direito após o período de cinco anos. Não podemos permitir que políticos apodreçam no parlamento, esperando o último suspiro, a morte para poder largar o poder. Exercício plenamente voluntário, sem direito a aposentadoria especial, em respeito aos demais trabalhadores que contribuem uma eternidade para terem a garantia do direito, mesmo tendo que esperar completar a idade para poder se aposentar, pois o tempo de contribuição não basta. Muitos desses políticos são profissionais liberais ou funcionários públicos, que já contribuem normalmente para o sistema previdenciário. Chega de privilégio, chega de abusar do dinheiro do contribuinte. Pelo fim do voto obrigatório. Os partidos seriam financiados por um fundo partidário, percentual igual distribuído entre os mesmos, cabendo aos seus filiados manterem uma
  2. 2. contribuição, valor esse aprovado em assembleia do próprio partido. Sabemos hoje que muitos partidos são igrejinhas da corrupção. Aqui estão os pilares basilares de uma reforma política que o povo brasileiro deseja, mesmo contrariando interesses. Nossos políticos precisam ter vergonha na cara, o povo cansou deles e não da política. Os partidos são genuínos na mesma ideologia, perderam o sentido, todos falam o mesmo discurso, apenas com exceção do PCO – Partido da Causa Operária. A escolha dos Ministros não seria uma prerrogativa do Presidente da República, que detém a maioria no parlamento, mas uma indicação da sociedade, apresentando nomes para comporem uma lista tríplice para serem sabatinados pelo congresso. O mesmo exemplo serviria para escolher os Procuradores dos Tribunais de Constas dos Estados. Não precisamos apenas de uma reforma política, mas de uma reforma no judiciário e na administração pública, pois o gerenciamento ainda dorme sob o manto da ditadura militar. Preparar nossas escolas como maternidade da política, implantando a Disciplina do Direito Constitucional. Com isso elevaríamos o amadurecimento político do povo brasileiro, nossa constituição não pode ser uma Bíblia cidadã trancada no armário de alguns privilegiados, não seria apenas conteúdo reservado a poucos iluminados do direito, mas um patrimônio intelectual de todos. Mostrar para nossa sociedade que a política é um meio para superarmos a ignorância política, o analfabetismo político, e o abismo, intelectual e social, a superação da miséria e do preconceito. Esse é o país que desejamos. *Professor Gilson Cruz Nunes Presidente da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste – ASPRENNE Contato: asprenne@gmail.com Campina Grande – PB – agosto de 2014.

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