Só um regime tolerante com o fascismo e o racismo ignora as suas próprias leis. Diz a Constituição que:
… “Não são consentidas… organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista” (artº 46º nº4)
… Perdem o mandato os deputados… por participação em organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista” (artº 160º nº 1
… e, no entanto, o Chega e o seu führer estarão na Assembleia da República
Sumário
1 – Um jogo de batoteiros e de aprendizes na difícil arte do gamanço
2 – O regime pós-fascista não é capaz de um enumeramento decente
3 – Vereadores camarários eleitos por fantasmas
4 – A evolução dos resultados eleitorais (1976/2019) e o descrédito do regime pós-fascista
5 - – O falhanço do regime pos-fascista
Regime pós-fascista e eleições com recenseamento inflacionado
1. grazia.tanta@gmail.com 10/10/2019 1
Eleições num regime pós-fascista e empobrecedor
Só um regime tolerante com o fascismo e o racismo ignora
as suas próprias leis. Diz a Constituição que:
… “Não são consentidas… organizações racistas ou que
perfilhem a ideologia fascista” (artº 46º nº4)
… Perdem o mandato os deputados… por participação em
organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”
(artº 160º nº 1
… e, no entanto, o Chega e o seu führer estarão na
Assembleia da República
Sumário
1 – Um jogo de batoteiros e de aprendizes na difícil arte do gamanço
2 – O regime pós-fascista não é capaz de um enumeramento decente
3 – Vereadores camarários eleitos por fantasmas
4 – A evolução dos resultados eleitorais (1976/2019) e o descrédito do regime
pós-fascista
5 - – O falhanço do regime pos-fascista
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1 – Um jogo de batoteiros e de aprendizes na difícil arte do gamanço
Registou-se no passado dia 6 mais um concurso eleitoral para escolha de
quem vai colher e utilizar o produto do saque fiscal de que a plebe é vítima.
Os artistas participantes na romaria eleitoral têm objetivos muito claros:
alimentar uns milhares de bocas de uns quantos dos seus membros
sabendo-se que uns roubam a horta, enquanto outros guardam à porta,
num contexto muito solidário;
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funcionar como zelosos intermediárias dos interesses do sistema
financeiro global, das multinacionais e do capital mafioso, sem esquecer
o municiamento do distinto empresariato luso;
manter toscos espetáculos de wrestling televisivo para que não sobre à
plebe um tempo de aborrecimento ou de lucidez, durante as ausências
de futebol.
Também como no futebol, há várias divisões, no referido concurso, com
distribuição de taças variadas – umas de prata, outras de lata e as últimas de
plástico.
Na primeira divisão, estão os participantes do partido-estado, o PS e o PSD,
que repartem entre si, há 45 anos a posse da taça, perante a alegria dos
adeptos do ganhador do momento e a tristeza dos perdedores que ficam,
durante alguns anos a remoer e a preparar a desforra. Mas, enfim, há mar e
mar, há ir e voltar; ou melhor, há mentir e roubar e esperar pela vez de roubar e
mentir. Felizmente, para aqueles clubes, os adeptos são fiéis e mansos,
aceitando com bonomia o local periférico do estádio, tal como aceitam a má
qualidade da uma prática desportiva, competitiva, que confundem com
democracia.
Nesse campeonato, a figura de árbitro é preenchida por uma gravata que tem
um papagaio palrador por detrás; e a que os idiotas dedicam respeito e
reverência, mesmo que seja apenas uma excrescência monárquica.
Mas também há uma segunda divisão! Participam o BE, o PCP (que tem uma
equipa B conhecida pelos Verdes, dada a cor da camisola) e ainda um tal CDS
que em tempos preenchia um táxi alugado; agora preenche também um táxi
mas, desta vez, o motorista também é do clube.
Os dois primeiros dizem ser produtivos em jogadas pelo lado esquerdo do
recinto mas, na realidade, raras vezes passam do meio-campo. O terceiro,
acantona-se no lado direito do campo, muito chegado à linha lateral e sem
ultrapassar o centro do terreno. Claro, que ganhar o campeonato da segunda
divisão não dá direito à posse da taça (que, note-se tem a configuração do pote
das migas); mas gostam de participar e ver a bancada a vibrar e aplaudir.
Finalmente, a turbamulta da terceira divisão, cuja composição integral ninguém
recorda; é muito variada e só visível uma vez em cada quadriénio – e, quase
sempre porque têm o nome nuns papelinhos que a ordeira populaça colocará
na urna onde enterram os seus direitos e desperdiçam os seus futuros.
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Uns, até divertem, são um género de Harlem Globe Trotters pelas piruetas que
fazem em campo. Vejamos alguns casos:
O PAN pretende punir os comedores de costeletas de vaca que não as
substituam por soja transgénica e, portanto, sabotadores de uma
redução substancial no CO2; têm um apoio de monta, num lente de
miolos desgastados, à beira do Mondego.
Um tal Aliança foi criado por um jogador veterano que nunca brilhou na
primeira divisão e demonstra uma evidente falta de visão de jogo; mas
que tarda em se dedicar a levar os netos a brincar nos baloiços.
Um tal Chega é uma equipa de puros que, nos estatutos proíbe a
contratação de ciganos, africanos ou asiáticos, por excesso de
bronzeamento; e entra em campo a cantar o Horst Wessel Lied.
Finalmente, uma menção ao quase cinquentenário MRPP e ao eterno
lanterna vermelha – MAS - que têm já definido o local onde colocarão a
primeira taça que conquistarem; o primeiro, irá colocá-la junto de uma
estátua de Lenin, enquanto o segundo preferirá uma de Trotsky.
E assim vai Portugal, uns vão bem e muitos mal, como diz o Fausto Bordalo
Dias.
2 – O regime pós-fascista não é capaz de um enumeramento1
decente
Essa incapacidade não é nova. Carateriza o regime pós-fascista e mostra uma
diferença face aos seus antepassados do regime fascista.
Hoje, o recenseamento eleitoral contabiliza no território 800000 pessoas
inexistentes; e ainda acrescentou quase 1.5 milhões de emigrantes de várias
gerações que, na sua grande maioria e por óbvias razões, pouco se interessam
pelo que se passa em Portugal.
No regime fascista, a preponderância do espírito sovina de Salazar, limitava os
inscritos a 1784300 pessoas (1969) poupando assim na extensão dos
cadernos eleitorais e na impressão de boletins de voto.
Em suma, o regime fascista deixava de fora grande parte da população; e o
regime pós-fascista inventa população. Para além desta diferença e da
existência ou não de pide, o empobrecimento relativo e a corrupção são obra
comum aos dois modelos.
1
Podiam, ao menos, aprender com as técnicas usadas pelo rei Manuel I, em 1527
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Detalhemos o actual recenseamento.
A população com mais de 18 anos é da ordem dos 8,5 milhões de pessoas.
Porém, a classe política (a parte que elaborou o dito recenseamento e a
outra, que a aceitou sem protestos) encontrou 9344 mil potenciais votantes,
residentes no território pátrio. Assim, entendemos que a PJ deve investigar
onde estão 800000 pessoas residentes; ou, em alternativa, tão meritória
função poderá caber à Autoridade Tributária, com vasta experiência em
encontrar gente para aplicar impostos, coimas e multas para a devida
sucção pelos cleptocratas;
Por exemplo, entre outras situações, registamos os casos de Boticas e
Montalegre, onde a população adulta corresponde apenas a 74.6% dos
inscritos para votar;
Inversamente, o tal recenseamento pode deixar de fora uma parte da
população existente. São (entre mais de trinta) os casos de Vila do Bispo
onde se descortinam 10.8% de potenciais inscritos a prostrarem diante da
urna… sem a devida inscrição; 10.1% em Alvito ou 9% em Arruda dos
Vinhos;
O regime pós-fascista prometeu na CRP (artº 291º) substituir os distritos
por regiões administrativas; e até organizou um referendo (1998) para
enterrar na penumbra essa promessa constitucional. Assim, existem áreas
administrativas numa lógica distrital (segurança social de autoridade
tributária, por exemplo) e outras por regiões (áreas da saúde e educação);
As regiões criadas não são órgãos eleitos, não são autarquias mas, áreas
descentralizadas da administração central, ao sabor dos interesses e das
habilidades do gang governamental no momento. Passos criou as
Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas para distribuir
“convenientemente” os fundos comunitários e encaixar mandarins na
gestão da sua aplicação. Costa pretende criar órgãos descentralizados do
Estado mas, na dependência do governo. E, cada gang de serviço, tornou
frequentes alterações nas designações e na composição geográfica daas
regiões; certamente, com cada um a repartir o território de acordo com os
apetites das clientelas partidárias.
3 – Vereadores camarários eleitos por fantasmas2
2
Em 2009 efetuámos um exercício sobre o assunto, agora atualizado
http://www.slideshare.net/durgarrai/um-sistema-eleitoral-falsificado-e-enganador
5. grazia.tanta@gmail.com 10/10/2019 5
O excesso de inscritos para votar tem na manga mais um truque do regime e
da sua classe política. Como é sabido, o número de componentes das
vereações camarárias varia consoante o número de eleitores no território de
cada autarquia – e pode ir de 5, para as autarquias menos populosas (menos
de 10000 eleitores) passando por 7 (10/50000), 9 (50/100000); e 11, acima de
100000, com excepção para o Porto que tem 13 vereadores e Lisboa, 17.
Ora, havendo registados cerca de 800000 indivíduos inexistentes não será
caso raro que esses eleitores fantasmas permitam a eleição de mais dois
vereadores além dos devidos. E, assim se inflaciona o número de mandarins,
de caciques partidários, um pouco por todo o país.
Vejamos uma listagem aproximativa desses casos de vereadores
excedentários, indevidos:
Calheta (Madeira) tem uma população adulta (> 18 anos) da ordem dos
9200 mas no recenseamento eleitoral (RE) apresenta 12250 eleitores em
2019… embora a população total não ultrapasse 10865 em 2018. Se se
mantiver essa inflação de residentes, nas próximas eleições autárquicas,
serão eleitos 7 e não 5 vereadores;
As situações de municípios com menos de 10000 habitantes maiores de 18
anos e que têm 7 e não 5 vereadores, como seria a norma, são vários –
Alijó, Arganil, Melgaço, Mogadouro, Moimenta da Beira, Montalegre,
Óbidos, Ponte da Barca, Resende, Sabugal, Santa Comba Dão, Sever do
Vouga, Tábua, Vendas Novas, Vila Franca do Campo e Vinhais.
Assim se criam 32 lugares de vereador, a repartir pelos gangs partidários, à
boleia de um recenseamento enviesado;
Quanto a municípios com 10/50000 pessoas com idade acima dos 18 anos,
alguns são considerados como tendo um volume de eleitores acima do
número físico de residentes habilitados para votar. São casos em que há 9
vereadores quando o seu número deveria ser apenas de 7 – Amarante,
Fafe, Felgueiras, Ovar, Pombal, Santarém e Vila Real. Há para somar aos
anteriores, mais um conjunto de 14 vereadores empossados por conta de
um recenseamento mal efeito;
O escalão seguinte contempla municípios com mais de 100000 habitantes
com idade para votar e que preenchem a vereação, teoricamente com 11
vereadores. Porém há casos em que um recenseamento eleitoral errado
coloca neste escalão, municípios que apenas deveriam considerar 9
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vereadores, dado que a sua população se situará aquém dos referidos
100000 habitantes com 18 ou mais anos – Barcelos, Funchal e Setúbal.
Daí resultam mais 6 cargos supranumerários, com as respetivas
mordomias e oportunidades variadas para negócios corruptos, como é
típico na generalidade das autarquias;
Ao município do Porto foi atribuído um lote de 13 vereadores, por conta dos
seus 210000 inscritos no recenseamento (embora a sua população com
mais de 18 anos pouco supere os 180000). Porém, não se sabe bem
porquê, Sintra e Vila Nova de Gaia com populações com idade superior a
18 anos, da ordem dos 311000 e 249000 elementos, respetivamente, só
têm direito a 11 vereadores, como decorreu das autárquicas de há dois
anos.
A classe política, não colocará estas questões por razões de uma solidariedade
interna, entre os vários gangs, para a ocultação de truques para empolar o
número de mandarins (52) nos elencos autárquicos. A solidariedade no seio do
mandarinato, contra a multidão e no saque do pote, é levada muito a sério.
Acrescente-se ainda, que nada justifica, nas leis da paróquia lusa, a inserção
de tão elevado número de vereadores, para a satisfação das necessidades
coletivas da população. Atualmente, as reuniões camarárias podem constituir
locais de disputas partidárias e não órgãos executivos, fiscalizados pelas
respetivas assembleias municipais, com capacidades de demissão do
executivo: que não têm. As assembleias municipais não passam de areópagos
onde se passeiam as estirpes secundárias ou terciárias dos partidos, em
disputas oratórias reveladoras da menoridade política e intelectual da maioria
dos seus membros.
4 – A evolução dos resultados eleitorais (1976/2019) e o descrédito do regime
pós-fascista
Observemos, em primeiro lugar, a evolução dos eleitores inscritos – que já
referimos como sistematicamente inflacionados - com a evolução dos votos
dirigidos a partidos ou coligações dos mesmos; e, obviamente dos
abstencionistas, de quem anulou o voto ou, o entregou por preencher (em
branco) e que, na sequência, serão rateados e acrescentados aos votos dos
principais partidos votados, vindo a contribuir também para o cálculo dos
subsídios públicos aos partidos.
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Nota: Em 2019 não incluímos nos inscritos a multidão de emigrantes
O volume dos inscritos cresce rapidamente em perto de três milhões de
pessoas nos vinte anos decorridos entre 1975 e 1995; estagna em seguida
durante dez anos, para voltar a crescer até 2015 e decrescer no último
quadriénio.
A despeito desta evolução dos inscritos, os votos dirigidos a partidos atingiram
o seu máximo em 1976/1980 (cerca de 5.9 milhões) – período de estado de
graça do regime e de crescimento populacional - a que se seguiu um período
de relativa estagnação que finda em 1999/2002, quando ocorre uma nítida
quebra. A partir de 2005 há uma quebra constante e regular, pouco acima dos
100000 votos em cada concurso até que, no presente ano, o nível dos votos
dirigidos a partidos se mostra no mais baixo nível de sempre, abaixo dos cinco
milhões, como resultado de uma quebra de 330000 votos no passado dia 6 de
outubro.
Contrariamente ao que propagam críticos ingénuos do actual regime, o
surgimento de novos partidos não acrescenta nada; porque nenhum defende
rupturas mas antes, um encaixe confortável no sistema, o direito a uns sorvos
do mel que escorre do pote. A excepção, será, eventualmente, a recente a
eleição de africanas (embora o CDS tenha há anos um “pele preta, máscara
branca”), como forma de dar visibilidade e dignidade aos imigrantes em geral e,
de afrontar o racismo larvar existente entre os nativos de Portugal.
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Como é evidente, a evolução do número de “fantasmas” não tem impacto nas
votações partidárias; traz outros parâmetros na manga – a incúria e a
incompetência na elaboração do inventário dos eleitores e o seu subtil
aproveitamento para garantir mais umas dezenas de vereações autárquicas,
como mostrámos atrás.
A variável mais dinâmica no gráfico é claramente a evolução do conjunto
“abstenções, votos brancos e nulos”, ainda que afetada artificialmente pelo
sobredimensionamento do número de pessoas recenseadas não existentes –
acima de 800000 no recente concurso.
No regime fascista, o direito de votar era pouco usado por quem não fosse
adepto do regime; a maioria da população não votava, nem se dava ao
trabalho da inscrição para tal, uma vez que com, ou sem batota, a vitória dos
candidatos do regime estava garantida. Em 1969 estavam inscritos 1784300
pessoas, um número que teve um “grande” aumento em 1973, quando se
cifrou em cerca de 1.8 milhões.
No actual regime pós-fascista, o modelo eleitoral está igualmente preparado
para que as eleições sejam ganhas por uma das alas do partido-estado,
PS/PSD, bastardo herdeiro da União Nacional, rebatizada como Ação Nacional
Popular, por um outro Marcelo, padrinho do actual Marcelo, conhecido frenético
leitor de contracapas e emissor compulsivo de vacuidades. E, como
gradualmente se vai tornando transparente, votar tornou-se rotina, inutilidade
porque de facto, está tudo escolhido, consolidado no âmbito do PS/PSD, para
mais devidamente monitorizados no seio dos seus enquadramentos políticos
internacionais (o S&D e o PPE); no âmbito económico (UE, Eurogrupo,
Comissão Europeia, BCE), no âmbito militar (ambos fervorosos adeptos da
NATO). Esquematicamente, a arrumação das tonalidades políticas pode ser
comparada - situação pouco antes do 25A e, atualmente:
Regime
Ala mais à
direita
Centro político
Ala menos à
direita
Fascista
(1926/74)
Kaúlza, Cazal,
Tenreiro…
ANP (Caetano)
“Ala liberal” (Sá
Carneiro,
Balsemão…)
Pós-fascista
(1975/…)
CDS/IL/Chega PS/PSD BE/PCP/PAN/Livre
Consideramos todas as formações partidárias como reacionárias e, nenhuma
com valores de esquerda. Vejamos, entre outros aspetos aqui omissos, o que
defendem:
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um aparelho totalitário, impositivo e repressivo (Estado), a que todos
devem obedecer;
a existência de uma elite, com direitos e mordomias específicas (a classe
política), uma réplica da antiga nobreza;
são adversários ferozes e confessos da democracia direta, das decisões
tomadas coletivamente, sem chefes ou hierarquias;
o militarismo, a existência de forças armadas e a participação portuguesa
nas guerras do Pentágono;
o capitalismo, seja na forma tradicional ou na fórmula de capitalismo de
estado;
são contrários à autogestão quer na decisão política, como no trabalho;
na sua maioria, são reacionários quanto a costumes;
todos defendem o crescimento do PIB, como encarnação da acumulação
capitalista, acrescentando um “sustentável” para dourar a pílula;
quanto às alterações climáticas apontam os seus perigos, querendo fazer
acreditar que a sua superação é possível no âmbito da habitual osmose
entre as multinacionais e as classes políticas;
a informação dominada por grupos de media e financeiros, com interesses
próprios de caráter económico e de manipulação política;
…
É neste quadro que se garante a estabilidade política, o normal funcionamento
das instituições, dos mercados, a simpatia dos investidores, a competitividade
do país, bla bla, bla bla… para além do razoável e continuado empobrecimento
da plebe. Assim se garante um regime político putrefacto como o anterior
(fascista), perante o qual a diferença de ordem política mais relevante, no
actual modelo pós-fascista, é a ausência de uma polícia política.
O gráfico que se segue mostra a crescente falta de representatividade da
classe política no conjunto da população e ainda a estabilidade na sua
repartição entre o partido-estado e as suas alas ou franjas, uma mais à direita e
outra, menos à direita do putrefacto sistema partidário fautor e zelador das
desigualdades; um pântano de emanações sulfurosas, cáusticas e fedorentas.
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O modelo de representação está longe de ser proporcional e utiliza
intensamente o método de Hondt para favorecer o partido-estado PS/PSD. É
uma técnica moderna, muito mais avançada do que as manipulações
grosseiras usadas durante o regime fascista, acompanhadas de pancadaria e
prisões dos opositores. O fascismo é sempre um regime brutal de domínio da
plebe. O pós-fascismo domina de forma mais insidiosa, de afastamento,
isolamento, castração; reconhece que o controlo biopolítico é mais eficaz do
que um regime disciplinar imposto por polícias brutos e broncos.
Com o Chega é a chegada de fascistas e racistas à AR, no seguimento do Vox
espanhol, da AfD alemã, do UKIP inglês, da Lega do Salvini e da veterana
Mme LePen. Talvez, um dia desses desembarque Steve Bannon no aeroporto
para industriar o Ventura para uma fusão com o PNR
5 – O falhanço do regime pós-fascista
------------> alguns indicadores que prenunciam a continuidade
Dívida pública (€ milhões) Capitação da dívida (€)
2011 - 196231 2011 - 18614
2019 - 249045 2019 - 23996
Encargos dívida públ. (€
milhões)
Taxa de juros implícita (%)
2011 - 6271 2011 - 3.62
2019 - 8029 2019 - 3.26
11. grazia.tanta@gmail.com 10/10/2019 11
Capitação do PIB (€)
Rendim. médio das
famílias (€)
2011 - 16710 2011 - 30425
2018 - 19656 2017 - 31391
Ganho médio mensal do
trabalho (€)
Receita IRS (€ milhões)
2011 - 1084 2011 - 9831
2017 - 1133 2019 - 12905
Variação (+9.4%) Variação (+31%)
Imp. Produt. Petrolifer. (€
milhões)
Receita IVA (€ milhões)
2011 - 2306 2011 - 13052
2019 - 3643 2019 - 17499
Variação (+58%) Variação (+34%)
Remuneração dos empregados, per capita, atendendo ao poder de compra
2004 – UE – € 10621 Portugal - € 8626
--------------------> 12 países estavam em pior situação
2011 – UE – € 12463 Portugal - € 9359
--------------------> 11 países estavam em pior situação
2017 – UE – € 14182 Portugal - € 10213
--------------------> 8 países estavam em pior situação
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Textos sobre eleições:
https://grazia-tanta.blogspot.pt/2017/09/democracia-eleicoes-democraticas-
onde.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/10/sobrevoando-40-anos-de-eleicoes-
em.html
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/08/eleicoes-abstencoes-e-fanatismo.html
http://www.slideshare.net/durgarrai/eleies-europeias-2009-limitaes-e-
oportunidades (inclui cálculo de fantasmas)
Estes e outros textos em: