O urbanista critica as mudanças feitas pelo projeto Porto Maravilha no Rio de Janeiro, afirmando que: (1) O projeto marginaliza a população mais pobre e abre um abismo social; (2) Após os megaeventos, o Rio deve enfrentar uma grave recessão econômica, assim como outras cidades com processos semelhantes de urbanização; (3) A derrubada da Perimetral é um atestado de incompetência da gestão territorial da cidade.
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Texto_Jornal do Brasil_Projetos para Copa abrem abismo social e podem levar à recessão econômica
1. 09/03 às 06h34
Projetos para Copa abrem abismo social e podem levar à
recessão econômica
Urbanista critica Porto Maravilha: "Derrubada da Perimetral é um atestado de incompetência"
Segunda-feira, 12 de maio de 2014
Jornal do Brasil
Cláudia Freitas
O conjunto de mudanças feitas pela prefeitura do Rio de Janeiro a partir do projeto Porto Maravilha,
que tem como objetivo preparar a cidade para receber os grandes eventos mundiais, causou polêmica e
uma boa dose de críticas por parte de especialistas dos variados segmentos. Os do setor de Transportes
chegaram a lançar as previsões mais pessimistas, prevendo que a cidade não vai conseguir se recuperar
antes do término das obras dos túneis expressos, ou seja, em menos de dois anos. O carioca terá que
exercitar a sua paciência para enfrentar a longa rotina de engarrafamentos e um sistema de sinalização
confuso e ineficiente.
O arquiteto e urbanista Humberto Kzure Cerquera, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Urbanismo pela UFRJ e Baubaus Universität
Weimar da Alemanha, engrossa o coro das críticas e avalia que o planejamento urbano executado
atualmente no Centro e na Zona Portuária da cidade marginaliza a população mais pobre e abre um
abismo social. A partir de uma apreciação dos fatos históricos mais marcantes nos últimos tempos,
Kzure compara o processo do Rio com o que aconteceram nas cidades de Atenas e Johanesburgo, que
foram vítimas de uma “bolha” do capitalismo internacional, que utilizam dos megaeventos para a
multiplicar os seus lucros.
>> Rio: arbitrariedade e autoritarismo do governo estimulam
mais protestos
Segundo ele, o Rio de Janeiro pós-megaeventos deve enfrentar
uma grave recessão econômica, como aconteceu com outras
cidades que enfrentaram um processo de urbanização semelhante.
Kzure conversou com o Jornal do Brasil e traçou um perfil
atualizado da cidade. Veja abaixo a entrevista.
Jornal do Brasil - Qual a avaliação que o senhor faz das
mudanças que estão sendo feitas pela prefeitura no Centro, como parte do projeto Porto
Maravilha?
Humberto Kzure - Primeiramente, é preciso lembrar que a Cidade do Rio de Janeiro é considerada uma
metrópole nacional que requer, necessariamente, uma gestão pública e administrativa que a
compreenda como um território heterogêneo marcado, historicamente, por contrastes físico-territoriais,
político-econômicos e socioculturais. Ressalte-se, também,q ue o uso e a ocupação do solo urbano
nessa metrópole foram construídos a partir de inúmeras ‘disfunções espaciais’, como apontam vários
estudos acadêmico-científicos. Admite-se, com isso, que a capital fluminense apresenta-se como um
Rio
Mudanças no trânsito do Rio de Janeiro
2. "Quem são
esses
planejadores
urbanos que
não estão
equacionando
devidamente
as funções
estruturadoras
dessa
metrópole? "
"O
urbanismo
do Porto
Maravilha já
nasce
excludente"
espaço urbano formado por múltiplas fisionomias adquiridas ao longo de sua existência.
As diferentes escalas temporais e espaciais da Cidade do Rio de Janeiro, à semelhança de outras
metrópoles latino-americanas, resultam, em grande medida, a partir das transformações dos meios de
produção socioeconômica, que impulsionaram formas de ocupação do solo repletas de desequilíbrios
territoriais vistos, por exemplo, nas ocupações desordenadas, informais e/ou clandestinas. Fenômenos
dessa natureza, em uma metrópole com índice elevado em sua densidade urbana, demonstram a
seletividade na ocupação territorial, observada até os dias de hoje através das grandes propriedades de
terra urbana sob o domínio municipal, do Estado do Rio de Janeiro, da União, das instituições religiosas
e da iniciativa privada.
Nas últimas três décadas, verifica-se que o crescimento populacional manteve-
se inversamente proporcional à provisão de moradias. Com isso, as ocupações
clandestinas e irregulares – por meio da prática de invasões de terras livres e de
pouco controle dos seus proprietários – se expandiram no limiar da
informalidade. Somam-se a isso os problemas sociais que se agravaram com o
aumento da pobreza e a consequente elevação dos índices de desemprego e
subemprego.
Nesse contexto, entre disputas políticas e territoriais, fomentadas por diversos
interesses de agentes internos e externos como a história revela, definiram-se
no espaço do Rio de Janeiro uma nova geopolítica e novas tendências
geoeconômicas. Um caso exemplar dessa desarticulação macroeconômica é o
impacto sobre as populações pobres, que foram reduzidas e subjugadas à
condição de apartadas, cujo reflexo imprimiu o expressivo número de moradores
em áreas periféricas, mas também em áreas centrais degradadas.
Da condição de Metrópole Moderna e Industrial, à época do “Bota Abaixo” de
Pereira Passos, para uma Metrópole Contemporânea e Globalizada - a cidade
como espetáculo e da financeirização –, o Rio de Janeiro ainda convive com
problemas socioeconômicos quando se trata da insuficiência da aplicação de
capitais em infraestrutura, serviços e equipamentos em suas diferentes áreas
urbanas, além da falta de dinamismo na exploração equilibrada das potencialidades dos recursos
naturais. Por outro lado, o agravamento dos problemas está relacionado às limitações institucionais na
formulação e aplicação de instrumentos reguladores de planejamento e gestão territorial e ambiental
que ainda provocam deseconomias observadas, por exemplo, nos déficits de saneamento, transportes,
equipamentos sociais urbanos e habitação.
Porém, os efeitos da reestruturação produtiva, em relação às ocorrências
recentes do passado, que passam pela desconcentração de atividades e o
surgimento de novos espaços econômicos como os da produção energética e
expansão dos meios de comunicação, intensificam os processos de formação de
redes complexas de distribuição territorial da população que redesenham,
grosso modo, os baixos níveis de desenvolvimento humano; maneira pela qual a
informalidade, tanto no mercado econômico quanto na estruturação físico-
espacial, é um dos principais problemas a ser enfrentado pelo planejamento da
cidade a curto, médio e longo prazo.
A apreensão de fatos históricos, e recentes fenômenos socioeconômicos, como a
recessão vigorosa dos anos de 1990 indicam que em decorrência do
desmantelamento da rede comercial e industrial das últimas décadas do século
passado, e a crise financeira internacional da primeira década do século XXI, a
3. "Os
verdadeiros
beneficiados
com o novo
uso e
ocupação
serão os
setores
imobiliários"
maioria das pessoas residentes nos centros urbanos ainda se mantém atreladas à economia informal.
Por outro lado, as mobilizações sociais relacionadas à urbanização ganham contornos expressivos
quanto às reivindicações pela implementação de políticas públicas de inclusão social e territorial.
Destacam-se aí, as questões de acessibilidade e mobilidade urbana como um dos principais desafios a
serem enfrentados nas décadas vindouras.
Diante do exposto, os planos urbanos e projetos urbanísticos que estão sendo desenvolvidos e
executados na área central e portuária do Rio de Janeiro não condizem com a perspectiva de tornar a
cidade de fato um espaço inclusivo que altere o quadro de verdadeiro abismo social. O Centro da
cidade ainda demanda modernização e expansão de sua infraestrutura para abrigar, por exemplo, o
espaço de moradia, articulando-o aos serviços públicos e às atividades comerciais. A área central é uma
referência importante para o povo carioca como parte de sua identidade e memória.
Quanto a isso, o tecido urbano central e suas arquiteturas de valor histórico e
cultural, que formam parte dessa paisagem plural e patrimônio da humanidade,
requerem cuidados e reflexões antes de qualquer intervenção físico-espacial. E
isso faz parte do reconhecimento dos limites e desafios para com o trato de
uma metrópole complexa como é o Rio de Janeiro. Em outras palavras, as
intervenções espaciais demandas pela capital fluminense exigem a
democratização do debate com seus habitantes como requisito básico de um
planejamento urbano permanente e participativo. Afinal, uma metrópole dessa
envergadura necessita de uma administração pública voltada para essa dinâmica
multifacetada e investida de muitas contradições que necessitam, inclusive,
conciliar os particulares aspectos geográficos ao desenvolvimento
socioeconômico e sustentável.
Nesse contexto de intervenção na área central, o projeto intitulado Porto
Maravilha apresenta-se como elemento de melhoria de qualidade do espaço
urbano, potencializando a abertura de novas vias, qualificando fisicamente
algumas já existentes, ampliando a infraestrutura e redesenhando o uso e
ocupação da área que permaneceu por décadas em estado de total degradação.
No entanto, é preciso sublinhar que as intervenções do Porto Maravilha ainda refletem o chamado
‘urbanismo rodoviarista’, que também têm sido implementadas em outras partes da cidade como a
Barra da Tijuca. Esse urbanismo, antigo, antiquado e arbitrário, privilegia o espaço público para os
veículos automotores em detrimento dos pedestres. Um caso exemplar são as transformações nas
imediações do Terminal Rodoviário Novo Rio, que reduziram substancialmente o espaço de circulação
para as pessoas. Isso demonstra, no entanto, um amadorismo no trato dos aspectos urbanísticos no Rio
de Janeiro. E aí, nos perguntamos: quem são esses planejadores urbanos que não estão equacionando
devidamente as funções estruturadoras dessa metrópole? O resultado são desenhos urbanos pobres e
com pouca eficácia no trato dos aspectos relacionados à acessibilidade e mobilidade urbana, bem como
os aspectos sociais e ambientais demandados pela cidade. O urbanismo do Porto Maravilha já nasce
excludente. Demonstra claramente que, nesse processo de financeirização da metrópole os verdadeiros
beneficiados com o novo uso e ocupação serão os setores imobiliários, haja vista os custos elevados do
metro quadrado das unidades habitacionais em construção. Neste caso, a quem interessa a
“revitalização” da Zona Portuária no Rio de Janeiro? E como lidar com os processos de getrificação na
cidade como, por exemplo, no Morro da Providência, que leva à expulsão da população residente
original em detrimento dessas intervenções neoliberais?
Jornal do Brasil - A demolição do Elevado da Perimetral, a Avenida Rio Branco em mão dupla e
tantas outras mudanças nas áreas centrais da cidade e que fazem parte do patrimônio histórico.
Esse processo de transformação pode resultar na perda da identidade da cultura do Rio? O que
pode desencadear?
4. "A derrubada
da
Perimetral,
tal qual vem
sendo feita, é
um atestado
de
incompetência
e falência de
uma gestão
territorial
arbitrária"
"A privação
do direito à
cidade faz
remetimentos
Humberto Kzure - A primeira pergunta a fazer é: os custos com a
construção da Perimetral já foram pagos? Sabemos que essa
prática do urbanismo modernista rodoviarista está ultrapassada,
e com esse discurso a administração pública tomou para si a
recuperação da paisagem da cidade através da demolição desse
eixo viário, que cabe o questionamento quanto às prioridades
requeridas pelo Rio de Janeiro. Convém ressaltar, que não há no
momento o sepultamento dessas práticas urbanísticas do
passado. Ao contrário, as atuais intervenções em todo o tecido
urbano tem seguido o modelo rodoviarista que em grande medida
atende aos interesses dos setores econômicos dos transportes
públicos – também ineficientes e impróprios para uma metrópole
contemporânea. A derrubada da Perimetral, tal qual vem sendo
feita, é um atestado de incompetência e falência de uma gestão
territorial arbitrária que descarta o planejamento urbano como
parte fundamental da administração de cidades. Neste caso, essa
intervenção impacta na vida cotidiana do cidadão e torna-se
propensa aos conflitos viários que têm formado verdadeiros “nós”
e propensões a acidentes graves. Para esse “urbanismo neo-
rodoviarista” que aqui nos referimos às referências urbanas para o
indivíduo que circula na área central são perdidas. Na Avenida Rio Branco, por exemplo, a introdução
de dois sentidos viários, além de causar transtornos na orientação urbana e rompimento das referências
adquiridas pelos moradores historicamente, não obedecem a uma escala adequada para esse tipo de
configuração espacial recém implantada. A escala da Avenida Rio Branco tem dimensões próprias para
sua finalidade original: ligação da Zona Portuária ao Aterro do Flamengo.
Jornal do Brasil – Quais as consequências dessas mudanças repentinas? Qual seria o projeto urbano
mais adequado para uma cidade como o Rio de Janeiro?
Humberto Kzure - Insatisfação popular diante de processos arbitrários de
intervenção na cidade, além de impactos relacionados à saúde pública em
decorrência dos elevados índices de insalubridade, a violência urbana e a
vulnerabilidade do cidadão diante dos acidentes físicos ocasionados por obras
que não foram antecedidas pelo planejamento urbano. Além disso, a privação
do direito à cidade faz remetimentos à época do fascismo. Por outro lado,
convém ressaltar que em um país com mais de oitenta por cento da população
vivendo em cidades, o planejamento urbano é arbitrado por políticos que
suplantam toda e qualquer tentativa de utilização correta da técnica. Há uma
espécie de “blindagem urbana” que não promove a comunicação entre a
população e seus dirigentes públicos.
Jornal do Brasil – O senhor relaciona esse processo que o Rio está passando
agora a outro semelhante em alguma parte do mundo?
Humberto Kzure - Cidades como Atenas e Johanesburgo,
por exemplo, foram vitimas dessa “bolha” do
capitalismo internacional e sem fronteiras que inventam
os megaeventos para a multiplicação de seus elevados
proventos. Os legados que deixam são formas
arquitetônicas e urbanísticas que figuram na paisagem
urbana como “elefantes brancos”, sem uso e de difícil
administração. São em verdade, saqueadores das
Avenida Rio Branco passa por mudanças e agora
tem mão dupla
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à época do
fascismo"
reservas econômicas construídas ao longo dos anos pelas populações dessas
cidades, legitimados por elites políticas e econômicas conservadoras e/ou
reacionárias.
Jornal do Brasil – Quais as previsões para o Rio de Janeiro após a Copa do
Mundo e Olimpíadas?
Humberto Kzure - Recessão econômica. Outras cidades, como Barcelona que possui um histórico de
planejamento urbano, não ficou livre do saqueamento de suas economias por parte dos setores privados
e globais, direta ou indiretamente vinculados aos megaeventos. No Rio de Janeiro não está sendo
diferente. Os recursos estão sendo drenados para abastecer os cofres das grandes corporações. Os
investimentos físico-espaciais que a cidade têm recebido não atendem as necessidades reais da
população, como exemplo um transporte qualificado e moderno, a urbanização plena das favelas, a
requalificação dos espaços públicos entre outros. Não haverá legado algum para a população. Apenas
simulacros de intervenções medíocres, mas superfaturadas.
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