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Simulado Legislação
Educacional - Banca Avança
pedagogiaparaconcurso
fabiana_firmino_

Sou pedagoga, formada pela Universidade de Brasília (UnB),
e com vasta experiência na área educacional, também sou
especialista em Gestão/Orientação Educacional e Docência
no Ensino Superior. Já fui aprovada nos concursos para
Pedagoga da Prefeitura de Águas Lindas (2009) e no da
Secretaria de Educação do DF (2013). Atualmente trabalho
na SEEDF e sou professora de cursos presenciais e virtuais.
E é uma grande alegria poder compartilhar um momento tão
importante na vida de vocês.
Vamos juntos rumo ao serviço público!

03
Constituição
DCNs
BNCC
Questões
Gabarito
06
14
19
31
42

Simulado Legislação Educacional - Banca Avança
04
A Legislação Educacional se refere à
legislação que trata da educação.

05
As legislações mais cobradas em prova de concurso são:

06
CONSTITUIÇÃO E EDUCAÇÃO PONTOS RELEVANTES…
Atenção!
A SEÇÃO I da Constituição Federal que trata
DA EDUCAÇÃO, nos interessa principalmente os artigos
205 a 208.

08
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência
de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino públicoem estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na
forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por
concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)

09
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação
escolar pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional
nº 53, de 2006)
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
(Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)
Parágrafo único. A lei disporá sobre as categorias de trabalhadores
considerados profissionais da educação básica e sobre a fixação de prazo para
a elaboração ou adequação de seus planos de carreira, no âmbito da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Emenda
Constitucional nº 53, de 2006)

10
Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao
princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
§ 1º É facultado às universidades admitir professores, técnicos e
cientistas estrangeiros, na forma da lei. (Incluído pela Emenda
§ 2º O disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa
científica e tecnológica. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 11,
de 1996)

11
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante
a garantia de:
I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita
para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;
II - progressiva universalização do ensino médio gratuito;
III - atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

12
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5
(cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da
criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do
educando;
VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação
básica, por meio de programas suplementares de material didático
escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

13
§ 1º O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público
subjetivo.
§ 2º O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou
sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade
competente.
§ 3º Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino
fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou
responsáveis, pela freqüência à escola.

14
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS - DCNs

15
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)
são normas obrigatórias para a Educação
Básica que orientam o planejamento
curricular das escolas e dos sistemas de
ensino.

16
CARACTERÍSTICAS DCNs
As Diretrizes Curriculares
são gerais, mas também
apresentam detalhes para
cada etapa do ensino.
Essa flexibilidade facilita a
aplicação de um ensino
de qualidade, centrado no
desenvolvimento do
educando e em suas
aprendizagens.
Enfatizam uma
aprendizagem
interdisciplinar.
Foram criadas para
asseguraruma
formação básica comum
para a educação básica
brasileira e, para isso,
orientam os currículos e
os seus conteúdos
mínimos.

17
PRINCÍPIOS DCNs
a) Princípios Éticos da
Autonomia, da
Responsabilidade, da
Solidariedade e do
Respeito ao Bem
Comum.
b) Princípios Políticos
dos Direitos e Deveres
de Cidadania, do
exercício da Criticidade
e do respeito à Ordem
Democrática.
c) Princípios Estéticos
da Sensibilidade, da
Criatividade, e da
Diversidade de
Manifestações
Artísticas e Cultural.

18
DCNs - EDUCAÇÃO INFANTIL PRINCIPAIS PONTOS:
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.
As práticas pedagógica tem como eixos norteadores do currículo as
interações e a brincadeira.
Considera os princípios éticos, políticos e estéticos que devem
nortear a produção do conhecimento nas escolas infantis.
Objetiva o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos
físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da
família e da comunidade.

19
Base Nacional Comum
Curricular -BNCC

20
BNCC:
● Não substitui a LDB!
● Norteia toda a Educação Básica brasileira,
incluindo os diversos níveis de ensino, tanto
das escolas públicas quanto das privadas.

21
BNCC – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS:
Foco no desenvolvimento de competências.
Compromissocom a educação integral.
A Base Nacional Comum Curricularpreza: igualdade,diversidade e
equidade.

22
BNCC – COMPETÊNCIAS
Na BNCC, competência é definida como a mobilização de
conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades
(práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para
resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno
exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

23

24

25
BNCC - EDUCAÇÃO INFANTIL:
A BNCC adota para a Educação Infantil a concepção que vincula educar e cuidar.
Possui 2 eixos estruturantes das práticas pedagógicas para a Educação Infantil são
as interações e a brincadeira.
Para esta etapa, as 10 Competências Gerais da Base se desdobram em direitos e
objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, dentro dos 5 campos de experiência.
Estabelece 6 direitos de aprendizagem e desenvolvimento - asseguram, na Educação
Infantil, as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam
desempenhar um papel ativo em ambientes que as convida a vivenciar desafios e
sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre
si, os outros e o mundo social e natural.

26
EDUCAÇÃO
INFANTIL
Direitos de
Aprendizagem e
Desenvolvimento
Campos da
Experiência
• O eu, o outro e o nós
• Corpo, gestos e movimentos
• Traços, sons, cores e formas
• Escuta, fala, pensamento e
imaginação
• Espaços, tempos,
quantidades,
relações e transformações
. conviver
. brincar
.participar
.explorar
.expressar
.conhecer-se
Grupos Etários
Bebês: 0 a 1 ano e 6 meses
Crianças bem pequenas: 1 ano e 7
meses a 3 anos e 11 meses
Crianças pequenas: 4 anos a 5 anos e
EDUCAÇÃO
INFANTIL
Eixos
Estruturantes:
brincar e interagir

27
BNCC - ENSINO FUNDAMENTAL
O Ensino Fundamentalé a etapa mais longa da educação básica, sendo
composto por 9 anos de duração.
Atende educandos entre 06 e 14 anos.
Nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, a ação pedagógica deve ter
como foco a alfabetização.
Está organizada em cinco áreas do conhecimento,sendo elas: Linguagens,
Matemática, Ciências da Natureza, CiênciasHumanase Ensino Religioso.

28
Linguagens
a partir do 6º ano
Matemática
Ciências da
Natureza
Ciências
Humanas
Ensino
Religioso
Ensino
Fundamental
Grupos Etário:
Atende educandos entre 06 e 14 anos.
. Geografia
. História
. LínguaPortuguesa
. Arte
. Ed. Física
. LínguaInglesa

29
BNCC - ENSINO MÉDIO
Etapa final da educação básica.
O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum
Curricular e por itinerários formativos.
A base nacionalcomum e a parte diversificada do currículo do ensino médio
devem estar articuladas.
1800 horas serão destinadaspara a parte comum da base e 1200 horas serão
destinadas aos itinerários formativos.

30
Linguagens e
suas
Tecnologias
. LínguaPortuguesa
. Arte
. Ed. Física
. LínguaInglesa
Ensino
Médio
Matemáticae
suas
Tecnologias
Ciências da
Natureza e suas
Tecnologias
Ciências
Humanas e
Sociais Aplicadas
. Biologia
. Química
. Física
. Filosofia
. Geografia
. História
. Sociologia

31
LDB
Arts. mais cobrados:
3, 4, 12, 21, 24 e 26

32
LDB
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de
2018)
XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com
deficiência auditiva. (Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021)

33
Trecho que já foi cobrado pela banca:
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de:
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que
apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual
permitido em lei;

35
1. Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Rio Claro - SP Cargo - Professor de
Educação Básica II - Educação Física
Em consonância com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a
educação será efetivadomediante a garantia de, EXCETO:
A- Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um.
B- Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas
suplementaresde material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
C - Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na
rede regular de ensino.
D - Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,
assegurada sua oferta gratuita, apenas para os que a ela tiverem acesso na idade própria.
E- Progressiva universalização do ensino médio gratuito.

36
2 - Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Diretor de Escola
Assinale a alternativa que traz somente princípios do ensino brasileiro, nos termos da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional - LDB):
A.Igualdade de condições para o acesso na escola; autorização de cobrança do ensino público em estabelecimentos oficiais;
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
B.Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; valorização do profissional da
educação escolar; consideração com a diversidade étnicoracial, desde que não prejudique a individualidade do aluno.
C.Pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público e do ensino privado; garantia do
direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
D.Respeito à liberdade e apreço à tolerância; garantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural
e identitária das minorias religiosas, adaptando-se o ensino público às suas regras específicas.
E.Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;. valorização da experiência extra-escolar; igualdade de condições
para a permanência na escola

37
3. Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Cargo: Professor de
Educação Básica
O Parecer CNE/CEB Nº: 20/2009 discorre que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil são de caráter:
A - Pedagógico.
B - Complementar.
C - Suplementar.
D - Intermitente.
E - Mandatório.

38
4 - Ano: 2023 Banca: AvançaSP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Professor de Creche
De acordo com a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996. Artigo 12.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terá a
incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem
quantidade de faltas, acima de ________________ do percentual permitido em lei. Assinale a alternativa
que completacorretamente a lacuna do texto.
A.25% (vintee cinco por cento).
B.50% (cinquentaporcento).
C.20% (vintepor cento).
D.40% (quarenta por cento).
E.30% (trinta por cento).

39
5. Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Cargo: Pedagogo
No Art. 9º da Resolução Nº 5, de 17 De Dezembro de 2009 que Fixa as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o Ministério da Educação e Cultura prevê
que “As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil
devem ter como eixos norteadores ________________________”. Complete a lacuna
corretamente, segundo o texto proposto.
A. a criança e a família.
B. as habilidades e as competências.
C. o cuidar e o educar.
D. as interações e a brincadeira.
E. o educando e o educador.

40
6. Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP cargo: Professor Adjunto de
Educação Básica
Sobre a Educação Infantil, “Considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a BNCC
estabelece cinco campos de experiências, nos quais as crianças podem aprender e se desenvolver”
(BRASIL, P.25). Não se trata de um campo de experiênciada BNCC:
A - Corpo, gestos e movimentos
B - Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações
C - Traços, sons, cores e formas
D - O Eu, o Outro e o Todos
E - Escuta, fala, pensamento e imaginação

41
7. Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP cargo: Professor de Educação Básica - PEB I
Na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), competência é definida como:
A - a base da prática pedagógica, que envolve os conteúdos que serão estudados, as atividades realizadas e as
competências a serem desenvolvidas, com o objetivo da formação plena dos estudantes.
B - o que se espera que o aluno aprenda em determinadas condições de ensino, orientando quais conteúdos devem ser
trabalhados e quais encaminhamentos didáticos são necessários para que isso ocorra.
C - última etapa da aula, momento em que o educador irá verificar se os objetivos da aula foram atingidos
D - a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais),
atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do
trabalho.
E - o que será abordado na aula; algo bastante específico dentro de uma disciplina, e que será desdobrado
detalhadamente em conteúdos.

42
8. Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP cargo: Professor de
Educação Básica II - História - Edital nº 03
Sobre as áreas de conhecimento para o Ensino Fundamental, trazidas pela BNCC,
considere a alternativa correta:
A- Ciências é uma disciplina da área de ciências humanas.
B - Ensino Religioso é uma disciplina da área de linguagens.
C - Matemática é uma disciplina da área de linguagens.
D - Artes é uma disciplina da área de ciências humanas.
E - Geografia é uma disciplina da área de ciências humanas.

43
9. Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP cargo: Professor
Adjunto de Educação Básica
Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento. São
elas:
A - língua portuguesa, matemática, ciências biológicas, ciências humanas e artes.
B - língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, ciências, artes e ensino religioso.
C - linguagens, matemática, ciências biológicas, ciências humanas e artes.
D - linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e artes.
E - linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso.

44
10. Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP cargo: Professor de
Educação Básica - PEB I
A nova BNCC apresenta a Educação Infantil dividida em três grupos, que são:
A - Bebês (zero a 1 ano e 5 meses), Crianças bem pequenas (1 ano e 6 meses a 3 anos e 11
meses) e Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).
B - Bebês (zero a 1 ano e 6 meses), Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 4 anos) e
Crianças pequenas (4 anos e um mês a 5 anos e 11 meses).
C - Bebês (zero a 2 anos), Crianças bem pequenas (2 anos e 1 mês a 4 anos) e Crianças
pequenas (4 anos e 1 mês a 6 anos).
D - Bebês (zero a 1 ano e 5 meses), Crianças bem pequenas (1 ano e 6 meses a 3 anos e 5
meses) e Crianças pequenas (3 anos e 6 meses a 6 anos).
E - Bebês (zero a 1 ano e 6 meses), Crianças bem pequenas (1 ano e 7 meses a 3 anos e 11
meses) e Crianças pequenas (4 anos a 5 anos e 11 meses).

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
D E E E D D D E E E

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