O documento discute transtornos de aprendizagem, definindo-os como distúrbios neurodesenvolvimentais de origem biológica que afetam a capacidade do cérebro de processar informações verbal e não-verbal. Ele lista os principais tipos de transtornos de aprendizagem como discalculia, disgrafia, disortografia e dislexia, e descreve critérios para sua identificação como dificuldades persistentes na leitura, escrita ou matemática.