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Entendendo o Sped como um projeto
de investimento em competitividade




“Somente se melhora o que se pode medir”,
                        Vicente Falconi Campos
por: prof. Roberto Dias Duarte
Apresentação



              "Conheço apenas a
              minha ignorância”


              Sócrates



Diretor              SPED Expert



  Site: www.robertodiasduarte.com.br
No total, quantas horas de cursos, palestras e outras
formas de capacitação você já participou como aluno,
                sobre o assunto SPED?


 Com a implantação do SPED/NF-e, seu trabalho terá:
De quantos projetos de implantação de NF-e você já
                    participou?
            o SPED/NF-e irá impactar no seu trabalho…

              Positivamente   Negativamente    Não irá modificar



nenhum               78,50%            9,40%                12,10%



apenas um            79,50%            6,80%                13,70%



de 2 a 3             91,20%            5,30%                 3,50%



mais de 3           100,00%            0,00%                 0,00%
Investimentos em NF-e
Tempo de Implantação de NF-e
Documento Eletrônico
Entendendo o SPED



Emenda Constitucional nº 42 –             19/12/03

   Art. 37 da Constituição Federal:
...
XXII - as administrações tributárias da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...
e atuarão de forma integrada, inclusive com o
compartilhamento de cadastros e de informações
fiscais, na forma da lei ou convênio.
Empresas no Contexto do SPED
NF-e
DANFE
Nota Fiscal Eletrônica


                                    Envio eletrônico (EDI)
        Contribuinte                                         Contribuinte
        Remetente                                            Destinatário

                           Trânsito Autorizado (DANFE)




Envia
NF-e              Retorna
                 Autorização                        F-e
                                             ult aN
                    NF-e               C ons




                                    Retransmite NF-e

  SEFAZ/UF                                                    SPED
Consulta à NFe
Consulta à NFe
Obrigatoriedade da NFe


Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da
utilização da NF-e, a partir de 1º de abril de 2008, para 5
setores:

I - fabricantes de cigarros;
II - distribuidores de cigarros;
III - produtores, formuladores e importadores de
combustíveis líquidos;
IV - distribuidores de combustíveis líquidos;
V - transportadores e revendedores retalhistas – TRR
Obrigatoriedade da NFe


Dezembro de 2008 para 9 setores::

I - fabricantes de cimento;
II - fabricantes de veículos automotores;
III - fabricantes de cerveja, chope e refrigerantes;
IV - fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas, exceto
        aguardentes produzidos artesanalmente;
V - fabricantes e importadores de vinhos;
VI - frigoríficos;
VII - comercializadores de Energia Elétrica;
VIII - fabricantes e distribuidores de medicamentos;
IX – siderúrgicas.
Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009 para 25 setores:

XV - importadores de automóveis, (..);
XVI - fabricantes e importadores de baterias (..);
XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;
XVIII - fabricantes e importadores de autopeças;
XIX - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes
derivados de petróleo (..);
XX - comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;
XXI - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas (..);
XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas (..);
XXIII - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e
revendedores atacadistas a granel de álcool (..);
XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP (..);
XXV - produtores e importadores GNV (..);
XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;
XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;
Obrigatoriedade da NFe
Abril de 2009...

XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para
bebidas (..);
XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;
XXX- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;
XXXI - distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas(..);
XXXII - distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;
XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e
xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;
XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e
acondicionamento associada;
XXXV- atacadistas de fumo beneficiado;
XXXVI - fabricantes de cigarrilhas e charutos;
XXXVII- fabricantes e importadores de filtros para cigarros;
XXXVIII - fabricantes e importadores de outros produtos do fumo(...);
XXXIX- processadores industriais do fumo
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009 para 54 setores :

XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene
pessoal;
XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
XLIII - fabricantes de alimentos para animais;
XLIV - fabricantes de papel;
XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão
ondulado para uso comercial e de escritório;
XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;
XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de
periféricos para equipamentos de informática;
XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de
comunicação, pecas e acessórios;
XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução,
gravação e amplificação de áudio e vídeo;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer
suporte;
LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer
suporte;
LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;
LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros
equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e
equipamentos de irradiação;
LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos,
exceto para veículos automotores;
LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em
circuito de consumo;
LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos
isolados;
LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para
veículos automotores, exceto baterias;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...

LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de
lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;
LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de
derivados de trigo;
LXI - atacadistas de café em grão;
LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;
LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;
LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;
LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;
LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;
LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;
LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;
LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;
LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas
alcoólicas;
LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...

LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;
LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;
LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;
LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;
LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto
padronizados;
LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;
LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e
acessórios;
LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos,
para fins industriais;
LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para
transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;
LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para
uso não-industrial;
LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;
Obrigatoriedade da NFe
Setembro de 2009...
LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;
LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de
produtos alimentícios;
XC - concessionários de veículos novos;
XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;
XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis
Obrigatoriedade da NFe
2010...

1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da
atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a:
“I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e
sociedade de economia mista, ;

II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do
emitente;

As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de
2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para
os contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da
Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a
atividades agropecuárias.”
Obrigatoriedade da NFe

2010...


A Cláusula quinta determina que “Ficam mantidas as obrigatoriedades e
prazos estabelecidos no Protocolo ICMS nº 10/07, de 18 de abril de
2007.”
O Anexo do Protocolo apresenta mais de 500 CNAE’s e suas datas de
obrigatoriedade, com a seguinte ressalva:
D:_1_DADOSBBFFDPROTICMS422009ANEXO.doc
SPED Contábil - ECD
ECD: Plano de Contas Referencial


|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|
|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|
|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|
|I051|10||1.01.01.02.00|
|I052||1.1|
|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS|
|I051|10||3.01.01.03.01.03.00|
|I052||COM.001|
|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS|
|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS|
|I051|10||3.01.01.05.01.05.00|

Plano de Contas Referencial

1.01.01.02.00 Bancos
3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo
3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras
SPED Fiscal - EFD
Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal
Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal
O SPED vai pegar?
7/4/2009   5/7/2009   1/9/2009        11/11/2009




                                 Hoje: 5 milhões/dia


                                  Cronograma da NF-e
                                  Abril/2008: 5 setores
                                  Dezembro/2008: 9 setores
                                  Abril/2009: 25 setores
                                  Setembro/: 54 setores

                                  Abril/2010
                                  Atacado, Indústria e outros
Cenário e Tendências....
2009:
• Mais de 50% da arrecadação de ICMS será com NF-e
• Quem não emite NF-e, recebe de seu fornecedor
• SPED Fiscal: 77% das empresas cumpriram o prazo
•SPED Contábil: 87% das empresas cumpriram o prazo

2010 em diante...
• SPED Fiscal: massificação conforme Estados
• SPED Contábil para empresas de lucro real
• Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e)
• NF-e para todos contribuintes de ICMS e IPI
• e-Lalur
• e-Folha (ou e-Social), que é a parte trabalhista e
previdenciária do SPED
• CIAP/Livros de Controle da Produção e do Estoque
Cenário e Tendências....

•SPED Financeiro (contas a pagar/receber)
• NF-e 2G
•Cupom fiscal eletrônico
• Caixa postal do contribuinte
• Harpia e sistemas de malha fina empresarial
• Acompanhamento on-line das operações com NF-e
• Confirmação ou desconhecimento das operações
• Conta corrente do contribuinte
• Gráficos referentes as operações
• Relatórios com os cruzamentos dos dados
• Relatório por segmento econômico
• Relatório com indícios para fiscalização
Sonegação Fiscal



“Com os novos sistemas de controles
fiscais, em 5 anos o Brasil terá o
menor      índice   de   sonegação
empresarial da América Latina e em
10 anos índice comparado ao dos
países desenvolvidos.”
IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
Impactos do SPED: Empresas




Profissionalização das atividades gerenciais e
operacionais
Planejamento tributário
Organização de processos contábeis
Revisão de processos, em especial administrativos e
logísticos
Auditoria
Integração eletrônica de informações fiscais e logísticas
com clientes, fornecedores e contadores
Capacitação profissional
Segurança da informação
Implantação de sistemas de apoio a gestão empresarial
(ERP)
Diferenciando Seu Negócio
Relacionamento Empresa & Contador

       Empresa                                 Escritório Contábil
Sistemas não integrados                     Sistema Fiscal/Contábil
ou inexistentes
X                X       X
         X
                               DANFE +
                              Documentos
X                X      X
        X


    Processos Operacionais                 Processos Fiscais/Contabeis


                     Ineficiência e ineficácia
Relacionamento Empresa & Contador

     Empresa                                                                       Escritório Contábil/Contador

Sistema ERP + Contabil + Fiscal



                 Representante
                 Legal
                                 EFD




                                                                         SPED
                                                                                Acesso remoto

                                       ECD




                                             Administrador
                                             Contabilista




                                                    BACEN, SUSEP, CVM,
                                                    DNRC, RFB, SEFAZ




  Processos Operacionais                                                           Processos Fiscais/Contabeis


           Solução para empresas maiores
Relacionamento Empresa & Contador
     Empresa                                  Escritório Contábil

Sistema ERP operacional                   Sistema Fiscal/Contábil




                           NF-e + EST + FIN




  Processos Operacionais                 Processos Fiscais/Contabeis


                   Modelo de transição
Relacionamento Empresa & Contador
        Empresa                   Escritório Contábil ou datacenter

                                  Sistema ERP + Contabil + Fiscal


                                                   Representante
                                                   Legal

                                                                   EFD




                  Acesso remoto                                                                             SPED




                                                                         ECD




                                                                               Administrador
                                                                               Contabilista




                                                                                       BACEN, SUSEP, CVM,
                                                                                       DNRC, RFB, SEFAZ




Processos Operacionais              Processos Fiscais/Contabeis


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Slides da Palestra em Petrópolis e Campos/RJ

  • 1. Entendendo o Sped como um projeto de investimento em competitividade “Somente se melhora o que se pode medir”, Vicente Falconi Campos por: prof. Roberto Dias Duarte
  • 2. Apresentação "Conheço apenas a minha ignorância” Sócrates Diretor SPED Expert Site: www.robertodiasduarte.com.br
  • 3. No total, quantas horas de cursos, palestras e outras formas de capacitação você já participou como aluno, sobre o assunto SPED? Com a implantação do SPED/NF-e, seu trabalho terá:
  • 4. De quantos projetos de implantação de NF-e você já participou? o SPED/NF-e irá impactar no seu trabalho… Positivamente Negativamente Não irá modificar nenhum 78,50% 9,40% 12,10% apenas um 79,50% 6,80% 13,70% de 2 a 3 91,20% 5,30% 3,50% mais de 3 100,00% 0,00% 0,00%
  • 8. Entendendo o SPED Emenda Constitucional nº 42 – 19/12/03 Art. 37 da Constituição Federal: ... XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
  • 10. NF-e
  • 11. DANFE
  • 12. Nota Fiscal Eletrônica Envio eletrônico (EDI) Contribuinte Contribuinte Remetente Destinatário Trânsito Autorizado (DANFE) Envia NF-e Retorna Autorização F-e ult aN NF-e C ons Retransmite NF-e SEFAZ/UF SPED
  • 15. Obrigatoriedade da NFe Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da utilização da NF-e, a partir de 1º de abril de 2008, para 5 setores: I - fabricantes de cigarros; II - distribuidores de cigarros; III - produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos; IV - distribuidores de combustíveis líquidos; V - transportadores e revendedores retalhistas – TRR
  • 16. Obrigatoriedade da NFe Dezembro de 2008 para 9 setores:: I - fabricantes de cimento; II - fabricantes de veículos automotores; III - fabricantes de cerveja, chope e refrigerantes; IV - fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas, exceto aguardentes produzidos artesanalmente; V - fabricantes e importadores de vinhos; VI - frigoríficos; VII - comercializadores de Energia Elétrica; VIII - fabricantes e distribuidores de medicamentos; IX – siderúrgicas.
  • 17. Obrigatoriedade da NFe Abril de 2009 para 25 setores: XV - importadores de automóveis, (..); XVI - fabricantes e importadores de baterias (..); XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar; XVIII - fabricantes e importadores de autopeças; XIX - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo (..); XX - comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo; XXI - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas (..); XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas (..); XXIII - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool (..); XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP (..); XXV - produtores e importadores GNV (..); XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa; XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;
  • 18. Obrigatoriedade da NFe Abril de 2009... XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas (..); XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas; XXX- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas; XXXI - distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas(..); XXXII - distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes; XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes; XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; XXXV- atacadistas de fumo beneficiado; XXXVI - fabricantes de cigarrilhas e charutos; XXXVII- fabricantes e importadores de filtros para cigarros; XXXVIII - fabricantes e importadores de outros produtos do fumo(...); XXXIX- processadores industriais do fumo
  • 19. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009 para 54 setores : XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento; XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos; XLIII - fabricantes de alimentos para animais; XLIV - fabricantes de papel; XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório; XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos; XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática; XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios; XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;
  • 20. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte; LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte; LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas; LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios; LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação; LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores; LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo; LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados; LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;
  • 21. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios; LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo; LXI - atacadistas de café em grão; LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel; LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado; LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho; LXV - fabricantes de defensivos agrícolas; LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes; LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano; LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano; LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário; LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos; LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas; LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;
  • 22. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais; LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura; LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura; LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre; LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal; LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados; LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios; LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios; LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais; LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios; LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial; LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;
  • 23. Obrigatoriedade da NFe Setembro de 2009... LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria; LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas; LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha; LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança; LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios; XC - concessionários de veículos novos; XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos; XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis; XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis
  • 24. Obrigatoriedade da NFe 2010... 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a: “I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, ; II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente; As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de 2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para os contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a atividades agropecuárias.”
  • 25. Obrigatoriedade da NFe 2010... A Cláusula quinta determina que “Ficam mantidas as obrigatoriedades e prazos estabelecidos no Protocolo ICMS nº 10/07, de 18 de abril de 2007.” O Anexo do Protocolo apresenta mais de 500 CNAE’s e suas datas de obrigatoriedade, com a seguinte ressalva: D:_1_DADOSBBFFDPROTICMS422009ANEXO.doc
  • 27.
  • 28. ECD: Plano de Contas Referencial |I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO| |I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL| |I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS| |I051|10||1.01.01.02.00| |I052||1.1| |I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS| |I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS| |I051|10||3.01.01.03.01.03.00| |I052||COM.001| |I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS| |I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS| |I051|10||3.01.01.05.01.05.00| Plano de Contas Referencial 1.01.01.02.00 Bancos 3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo 3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras
  • 30. Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal
  • 31. Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal
  • 32. O SPED vai pegar? 7/4/2009 5/7/2009 1/9/2009 11/11/2009 Hoje: 5 milhões/dia Cronograma da NF-e Abril/2008: 5 setores Dezembro/2008: 9 setores Abril/2009: 25 setores Setembro/: 54 setores Abril/2010 Atacado, Indústria e outros
  • 33. Cenário e Tendências.... 2009: • Mais de 50% da arrecadação de ICMS será com NF-e • Quem não emite NF-e, recebe de seu fornecedor • SPED Fiscal: 77% das empresas cumpriram o prazo •SPED Contábil: 87% das empresas cumpriram o prazo 2010 em diante... • SPED Fiscal: massificação conforme Estados • SPED Contábil para empresas de lucro real • Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) • NF-e para todos contribuintes de ICMS e IPI • e-Lalur • e-Folha (ou e-Social), que é a parte trabalhista e previdenciária do SPED • CIAP/Livros de Controle da Produção e do Estoque
  • 34. Cenário e Tendências.... •SPED Financeiro (contas a pagar/receber) • NF-e 2G •Cupom fiscal eletrônico • Caixa postal do contribuinte • Harpia e sistemas de malha fina empresarial • Acompanhamento on-line das operações com NF-e • Confirmação ou desconhecimento das operações • Conta corrente do contribuinte • Gráficos referentes as operações • Relatórios com os cruzamentos dos dados • Relatório por segmento econômico • Relatório com indícios para fiscalização
  • 35. Sonegação Fiscal “Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos países desenvolvidos.” IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
  • 36. Impactos do SPED: Empresas Profissionalização das atividades gerenciais e operacionais Planejamento tributário Organização de processos contábeis Revisão de processos, em especial administrativos e logísticos Auditoria Integração eletrônica de informações fiscais e logísticas com clientes, fornecedores e contadores Capacitação profissional Segurança da informação Implantação de sistemas de apoio a gestão empresarial (ERP)
  • 38. Relacionamento Empresa & Contador Empresa Escritório Contábil Sistemas não integrados Sistema Fiscal/Contábil ou inexistentes X X X X DANFE + Documentos X X X X Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Ineficiência e ineficácia
  • 39. Relacionamento Empresa & Contador Empresa Escritório Contábil/Contador Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD SPED Acesso remoto ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Solução para empresas maiores
  • 40. Relacionamento Empresa & Contador Empresa Escritório Contábil Sistema ERP operacional Sistema Fiscal/Contábil NF-e + EST + FIN Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Modelo de transição
  • 41. Relacionamento Empresa & Contador Empresa Escritório Contábil ou datacenter Sistema ERP + Contabil + Fiscal Representante Legal EFD Acesso remoto SPED ECD Administrador Contabilista BACEN, SUSEP, CVM, DNRC, RFB, SEFAZ Processos Operacionais Processos Fiscais/Contabeis Modelo 100% hospedado
  • 42. Bem-vindos à Era do Conhecimento Mais informações: www.robertodiasduarte.com.br