2. A constituição brasileira estabelece uma série
de direitos fundamentais dos cidadãos, que são
essenciais para garantir a igualdade e a justiça
social, além de ser a base da cidadania. Esses
direitos e deveres são reconhecidos e
protegidos por leis e normas internacionais.
Fazendo assim com que cada país seja
responsável por ter suas próprias leis e
regulamentos que determinam os direitos e
deveres de seus cidadão.
5. A nacionalidade está relacionada ao conceito de nação, ou seja, um grupo de pessoas que
compartilham uma mesma história, cultura e origem. Logo, o direito à nacionalidade não
depende unicamente do fato de alguém ter nascido dentro do território de um país, ou
de um Estado. A cidadania, mesmo que esteja relacionada à nacionalidade, tem suas
diferenças. Ou seja, é somente considerado um cidadão aquele que tem direitos e
deveres civis e políticos de um Estado.
