1. Estímulo à
Indústria e Serviços
Nacionais

2. Ações do PNBL a serem discutidas
Financiamento para médios, pequenos e micro prestadores de serviços
de telecomunicações.
Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações de
tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do BNDES.
Objetivo: Oferta de banda larga, com equipamentos e serviços a um custo reduzido.
Fomento
(i) à demanda por produtos com tecnologia nacional;
(ii) à oferta desses produtos; e
(iii) à produção industrial com tecnologia nacional.
Serão priorizados:
a) Equipamentos de telecomunicações com Tecnologia Nacional, nos termos da
Portaria MCT nº 950/2006; e
b) Com priorização secundária, equipamentos fabricados no Brasil com PPB.
Adensamento produtivo e tecnológico da cadeia de fornecimento do PNBL

3. Estímulo à
Indústria e Serviços Nacionais
PROPOSTAS Secretaria Executiva - CGPID
Negociado
Ampliação do benefício do IPI aos bens de informática e automação e
desenvolvidos no País Acordado
Incentivos especiais com o foco na redução do custo dos terminais ao Negociado
e
usuário final Acordado
Negociado
Utilizar os recursos do Funttel para fomentar a inovaçao da cadeia para 2011
produtiva de equipamentos de telecomunicações, em especial com o R$ 40M
foco no PNBL R$ 200 M
Financiamento à aquisição de equipamentos de telecomunicações Em
de tecnologia nacional com condições diferenciadas, por meio do Negociação
BNDES

4. Estímulo à
Indústria e Serviços Nacionais
Entidades que fizeram contribuição
ABINEE, Abrapitt, FNDC,
ABRAFIX/SINDITELEBRASIL/ACEL,
CONSECTI, BNDES, CPqD, GENTE,
ForumCTI, ABRANET, ASSESPRO
NACIONAL, BRASSCOM, SBMicro, RNP,
ABEP, Rede CulturaDigital.Br, CONFAZ,
CGI, SBPC, ANATEL, ABPI-TV e MinC

5. Estímulo à
Indústria e Serviços Nacionais
PROPOSTAS Entidades
A maior parte das entidades convergiram com as propostas da SE - CGPID
OUTRAS PROPOSTAS Entidades
Ações para desenvolvimento da tecnologia PLC (Power Line Communication)
Estimulo à aquisição de equipamentos de tecnologia nacional pelas operadoras
privadas do setor
Eficiente política anti-dumping sobre as importações do setor
Linhas de financiamento à exportação de forma a atender países com grau de risco
acima das economias centrais
Facilitar o acesso à infraestrutura óptica nacional que permita a RNP ampliar o
alcance da rede experimental de alto desempenho
Poder de Compra do Governo - Regulamentação MP nº 495
Novas obrigações impostas na revisão dos Contratos de Concessão

6. Estímulo à
Indústria e Serviços Nacionais
OUTRAS PROPOSTAS Entidades
Novas obrigações impostas na revisão dos Contratos de Concessão
Adoção de contrapartidas nos Editais de Licitação de Radiofreqüência
Adoção de Assimetrias Regulatórias por meio de regulamentação específica
impondo novas obrigações para detentores de Poder de Mercado Significativo
(PMS).
Trabalhar com padrões internacionais
Maior articulação entre as universidades públicas, privadas e o mercado privado.
Elaboração de programas de formação de recursos humanos em TIC e
desenvolvimento de projetos de tecnologia básica
Contratar produtos e serviços ainda indisponíveis no mercado, para entrega alguns
meses adiante, desde que o desenvolvimento desde a contratação até a entrega
seja feito no Brasil.

7. Estímulo à
Indústria e Serviços
Nacionais
OBRIGADO
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José Gontijo
jose.gontijo@planalto.gov.br