O documento discute políticas públicas para fornecer banda larga rural via satélite no Brasil. Ele resume políticas de outros países, a situação digital da zona rural brasileira e propõe um programa de subsídios semelhante ao da Austrália para fornecer banda larga a propriedades rurais e estabelecimentos agropecuários via satélite.

1. Sugestão de Política Pública para
o Atendimento Rural via Satélite
Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite – SINDISAT
Suporte: TELECO - Inteligência em Telecomunicações
Brasília, 18 de dezembro de 2009

2. 2
Sumário
Introdução
Políticas Públicas em outros Países
Situação Digital da Zona Rural
Proposta do Sindisat

3. 3
Sumário
Introdução
Políticas Públicas em outros Países
Situação Digital da Zona Rural
Proposta do Sindisat

4. 4
Austrália
Ações
• Criação de empresa que irá prover serviços de banda larga conectando
– 90% das residências, escolas e locais de trabalho com redes de fibra ótica
(FTTH/B) e velocidades de até 100 Mbps;
– Os 10% restante com tecnologias wireless/satélites e velocidades de até 12
Mbps
Papel do Satélite
– Prover banda larga via satélite onde não existe serviço disponível
– Governo Australiano oferece subsídio no custo do equipamento/instalação
Objetivo
• Todas as pessoas e negócios tenham acesso a banda larga
rápida a preços acessíveis independente de onde eles
estejam localizados

5. 5
Austrália: Subsídio para Banda Larga via Satélite
• Subsídio para a banda larga via satélite
– Até US$ 2.400 no custo do equipamento para conexão com
o satélite e na sua instalação;
– Equivale na prática a equipamento e instalação a custo zero.
• Aplicável
– Consumidores residenciais;
– Empresas com menos de 20 empregados;
– Comunidades indígenas.
• Condições
– Desde que não tenham disponível no seu endereço um serviço comparável de
um outro provedor.

6. 6
Estados Unidos
• Ações
– O Fundo de Universalização suporta programas para áreas rurais;
– Subsídio de até US$ 35 na conta mensal de telefone para pessoal de baixa
renda;
– US$ 7,2 bilhões para o desenvolvimento de um plano nacional de banda larga,
sendo US$ 2,5 bilhões para “áreas rurais sem o suficiente serviço banda larga
de alta velocidade;
– Chamada pública para selecionar os projetos onde serão alocados os
recursos;
– A primeira rodada de interessados contou com 2.187 propostas que juntas
somaram US$ 27,7 bilhões, sendo US$ 8,6 bilhões para atendimento de áreas
remotas.
• Papel do Satélite
– O satélite é utilizado no provimento de banda larga;
– Em Jun/08 existiam 800 mil acessos banda larga via satélite nos
Estados Unidos.
• Objetivo
– Garantir que consumidores em todas as regiões do
país tenham acesso a serviços de telecomunicações de
qualidade e a preços acessíveis.

7. 7
Benchmarking: Canadá
• Ações
– 94% dos domicílios Canadenses têm acesso à banda larga através da rede
terrestre (78% dos rurais). Os restantes 6% serão atendidos por Satélites;
– O Governo reservou US$ 225 milhões para nos próximos 3 anos ampliar a
cobertura de banda larga para domicílios não ou mal atendidos;
– Em Set/09 foi lançada uma chamada para projetos nos quais o Governo
Canadense poderá contribuir com até 50% dos investimentos.
• Papel do Satélite
– Existem cerca de 200 mil conexões banda larga via satélite no Canadá.
• Objetivo
– Atender com banda larga todos os domicílios
Canadenses.

8. 8
Benchmarking: Europa
• Ações
– 1,02 bilhões de EUR ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
(FEADER);
– Parte deste montante será utilizado para desenvolver infra-estruturas de banda
larga nas zonas rurais.
• Papel do Satélite
– Utilizado para atendimento de áreas não servidas pela infraestrutura terrestre;
– A Swisscom escolheu o satélite como solução para prover acesso banda larga a
áreas remotas que não podem ser servidas pelas redes DSL ou de cabo (2% dos
usuários).
• Objetivo
– Atingir até 2010 uma cobertura de Internet de 100%
para todos os cidadãos.

9. 9
Benchmarking: Índia
• Ações
– Fundo de Universalização com 5% da receita bruta dos provedores
de serviços de Telecom, exceto VAS.
• Suporta serviços telefônicos, a implantação de infraestrutura celular e o
provimento de conectividade banda larga em vilas, comunidades rurais e
em áreas rurais e remotas.
– Em 2009 a BSNL assinou acordo com o Governo para fornecer conectividade de
banda larga em áreas rurais e remotas.
• A velocidade mínima é 512 kbps e o preço US$ 2 por 400 MB mensais
(US$3 por GB);
• Subsídio de US$ 96 na instalação do link/computador e no serviço por no
máximo 2 anos.
• Papel do Satélite
– Uma das opções tecnológicas na política de banda larga
estabelecida em 2004;
– Existem 11 provedores VSAT licenciados na Índia.
• Objetivo
– Prover acesso básico a serviços de telecomunicações
em áreas rurais e remotas a preços acessíveis e
razoáveis.

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Sumário
Introdução
Políticas Públicas em outros Países
Situação Digital da Zona Rural
Proposta do Sindisat

11. 11
Situação da Área Rural
• Área rural - 31 milhões de pessoas
Penetração Atual do Acesso à Internet
– 27% dos domicílios urbanos;
– 2% dos domicílios rurais.
Fonte: IBGE PNAD 2008

12. 12
Situação dos Estabelecimentos Agropecuários
Estabelecimentos com atividade agropecuária
• 5,2 milhões;
• ocupando 16,6 milhões de pessoas;
• em 38,7% da área geográfica do Brasil.
• 2,4 milhões destes estabelecimentos comTV com antena parabólica;
• 75 mil com acesso à Internet.
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006

13. 13
Estabelecimentos Agropecuários
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Toda unidade de produção
• dedicada, total ou parcialmente, a atividades agropecuárias,
florestais e aqüícolas;
• subordinada a uma única administração: a do produtor ou a do
administrador.
• 95,7% pertencem a um proprietário individual.

14. 14
• A penetração da Internet é baixa, mesmo entre os
estabelecimentos que são dirigidos por um profissional de
nível superior;
• 77% dos dirigentes residem no local.
Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006
Situação dos Estabelecimentos Agropecuários

15. 15
Nordeste concentra 48% da população rural
Nordeste
• 48% da população rural e 47% dos estabelecimentos agropecuários;
• 938 mil estabelecimentos agropecuários com TV com antena parabólica;
• 9 mil estabelecimentos agropecuários com acesso à Internet.

16. 16
Área
ESTABELECIMENTOS
COM RECEITA
(milhares)
RECEITA POR
ESTABELECIMENTO
COM
COMPUTADOR
COM
INTERNET
De 0,0 a 1 ha 349 R$ 4 mil 1,8% 0,7%
De 1,0 a 5 ha 837 R$ 10 mil 2,9% 1,2%
De 5,0 a 50 ha 1.676 R$ 22 mil 5,4% 2,0%
De 50 a 500 ha 534 R$ 62 mil 8,7% 4,0%
De 500 a 2500 ha 50 R$ 387 mil 21,4% 10,9%
Acima de 2500 ha 8 R$ 2.914 mil 46,7% 26,5%
Total 3.621 R$ 34 mil 5,1% 2,1%
Situação dos Estabelecimentos Agropecuários

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Sumário
Introdução
Políticas Públicas em outros Países
Situação Digital da Zona Rural
Proposta do Sindisat

18. 18
Conectividade utilizando o Satélite
• Satélite provendo conectividade para
– Redes Fixas
– Redés Móveis
– Direto ao consumidor
STFC
Internet

19. 19
Propostas do Governo Federal
• Meta do Plano Nacional de Banda Larga (Minicom)
– Levar acesso a Internet em banda larga individual a 15% dos
domicílios rurais até 2014, o que representa em torno de 1
milhão de acessos.
• .....os domicílios rurais sem acesso em banda larga fazem parte
do gap de acesso, ou seja, somente por meio de subsídios a
prestação do serviço se tornará viável nessas áreas.
• Criação da Telebrás para estabelecer o “backbone”
(ou “backhaul”?)

20. 20
Programa Australiano de Garantia de Banda Larga
• Iniciativa do Governo Australiano e desenvolvido para auxiliar que residências e
pequenas empresas tenham acesso banda larga à Internet, seja qual for a sua
localização.
• Finalidade do Programa
– Quem não tem acesso a um serviço de banda larga comercial por morarem em locais remotos.
– Subsídio de até US$ 2.400 ($ AUS 2.750) no custo do equipamento para conexão com o
satélite e na sua instalação (equivale na prática a equipamento e instalação a custo zero)
• Terão direito ao subsídio
– consumidores residenciais,
– empresas com menos de 20 empregados e
– comunidades indígenas
• Condições - desde que não tenham disponível no seu endereço
– Um serviço metropolitano comparável de um provedor não subsidiado.
– Um serviço de Internet terrestre de um provedor subsidiado pelo Governo Australiano.
• Como solicitar?
– Registrar-se no “Broadband Service Locator (BSL)” - Sistema do Governo Australiano
disponível na Internet
– Escolher um provedor qualificado pelo Governo para prestar este serviço.
• Se elegível para o subsídio, o cliente:
– Deverá assinar um contrato com o prestador de serviço
– Preencher uma declaração (formulário) que servirá de evidencia que um serviço comercial não
está disponível na sua localidade.
– O provedor deverá conectar o cliente e em seguida solicitar ao governo o pagamento do
subsídio.
• O programa criado em 2007 já beneficiou 85 mil residências e
pequenas empresas Australianas

21. 21
Proposta do SINDISAT
• O SINDISAT propõe que o Governo estabeleça uma política pública
para acesso à banda larga de domicílios rurais e estabelecimentos
agropecuários localizados em regiões remotas do país e não atendidos
pela infraestrutura terrestre.
• Sugestão de Política Pública
– Isenção de impostos para o serviço
– Subsídios para o custo de instalação e o equipamento de acesso
• Critérios para qualificação
– Estabelecimentos rurais com até 2.500 hectares.
– Não sejam atendidos por um serviço de Internet terrestre
• Resultados Sócio econômico esperados
– Integração à sociedade da informação dos domicílios rurais e estabelecimentos
agropecuários
– Promoção do desenvolvimento econômico da população rural e da inclusão social
dos indivíduos.
• Possibilidade adicional do Programa
– Extensão para consumidores residenciais e comunidades indígenas.
• Tecnologia de transmissão digital e capacidade satelital a ser
disponibilizada pelas operadoras comerciais autorizadas
ao longo dos próximos cinco anos

22. 22
Proposta do SINDISAT
Atendimento a estabelecimentos agropecuários entre 5 e 2.500
hectares
Estabelecimentos Agropecuários que possuem Computador e Internet por Faixa de Área e Receita
BRASIL
ESTABELECIMENTOS COM
RECEITA
RECEITA (R$)
POR ESTAB.
COM COMPUTADOR COM INTERNET
De 0,0 a 1 ha 349.449 4.339 6.423 1,8% 2.488 0,7%
De 1,0 a 5 ha 836.833 9.572 24.672 2,9% 9.770 1,2%
De 5,0 a 50 ha 1.675.533 21.941 90.205 5,4% 33.627 2,0%
De 50 a 500 ha 534.449 61.884 46.541 8,7% 21.540 4,0%
De 500 a 2500 ha 50.060 387.223 10.706 21,4% 5.472 10,9%
Acima de 2500 ha 7.604 2.914.227 3.552 46,7% 2.018 26,5%
Total 3.620.670 33.649 183.604 5,1% 75.396 2,1%

23. 23
Pesquisa de Campo Realizada
78%
66%
60%
39%
7%
4%
7%
Celular Telefone Fixo Computador Internet
Banda Larga
Videogame Internet
Discada
Nenhum
A presença da Intenet nestes estabelecimentos (43%) está
acima da apresentada no Censo Agropecuário para a faixa
considerada (4,9%), devido à pesquisa ter incluído apenas
estabelecimentos com telefone fixo ou celular.
(43%)

24. 24
Pesquisa de Campo Realizada
9%
19%
27%
33%
36%
53%
59%
65%
71%
71%
71%
74%
94%
96%
97%
98%
Jogos on line
Cursos on line
Baixar música
Ligação telefônica
Redes Sociais
Pesquisa escolar
Fazer compras
Bater papo
Acessar banco
Baixar dados
Enviar gdes arquivos
Receber gdes arquivos
Pesquisar sobre negócio
Ler notícias
E-mail com anexos
E-mail sem anexos
As principais atividades realizadas na internet são apresentadas a seguir

25. 25
Pesquisa de Campo Realizada
3
4
4
7
7
11
31
Tim
Telefonica
Claro
Em presa Regional
Em bratel
Vivo
Oi
A pesquisa mostra a grande presença das operadoras de celular no
provimento de banda larga para os estabelecimentos agropecuários

26. 26
A pesquisa apontou também que entre os que não possuem acesso a
Internet (57%), 83% contratariam um serviço de banda larga via satélite,
sendo que 29,5% pagariam mais de R$ 100,0) pelo serviço
CONTRATARIAM UM ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE POR:
Até R$ 100,00 70,5%
De R$ 100,01 a R$ 200,00 21,8%
De R$ 200,01 a R$ 300,00 1,9%
De R$ 300,01 a R$ 500,00 5,1%
De R$ 500,01 a E$ 1.000,00 0,7%
Pesquisa de Campo Realizada

27. 27
Utilizando estes resultados pode-se concluir que 82 mil estabelecimentos
agropecuários sem Internet e com áreas entre 50 e 2.500 hectares
pagariam R$ 100 ou mais para ter um serviço de banda larga via satélite
Pesquisa de Campo Realizada
ESTABELECIMENTOS (MILHARES)
50 a 2500 ha 585
Sem Internet 333 57%
Contratariam Banda Larga 277 83%
Pagariam mais de R$ 100 82 29,5%
Com base nestes resultados, é razoável estabelecer uma meta de 100
mil estabelecimentos para este segmento uma vez que o percentual de
estabelecimentos sem Internet é muito maior que os 57% obtidos pela
pesquisa quando se consideram os estabelecimentos que não
possuem serviço telefônico

28. 28
Proposta do SINDISAT
Meta para a Política Pública sugerida
• Atendimento de 250 mil estabelecimentos agropecuários entre
5 e 2.500 hectares em um prazo de 5 anos.
ESTABELECIMENTOS META DE ATENDIMENTO
% DOS ESTABELECIMENTOS
SEM INTERNET ATENDIDOS
5 a 50 hectares 150.000 9%
50 a 2.500 hectares 100.000 18%
5 a 2.500 hectares 250.000 11%
Meta estabelecida com a premissa de atender a 9% dos
estabelecimentos sem Internet (mais conservadora do que os 18%
estabelecidos para os municípios com áreas entre 50 e 2.500 hectares
Total
Meta estabelecida partir da pesquisa realizada para este segmento

29. 29
Proposta do SINDISAT dentro do PNBL
Total de Domicílios Rurais
Domicílios Rurais
Localizados nos
Estab. Agropecuários
250 mil
Domicílios Rurais
Atendidos Via Satélite
Meta do PNBL
1 milhão de
Domicílios Rurais

30. 30
Benefícios da Proposta SINDISAT
• Atendimento complementar ao oferecido pela rede terrestre.
• Meta exeqüível em 5 anos pelo setor de telecomunicações por
satélite;
• Premissa de competição entre fabricantes, operadoras de segmento
espacial e prestadoras de serviço;
• O modelo de negócios atacado para chegar ao varejo já está
implementado e possibilita competição em diversos pontos da cadeia
produtiva;
• Já existem empresas provedoras do serviço ao usuário final e a
cadeia tende a ser expandida para pequenos provedores;
• Fomento da cadeia produtiva para o interior do país, com as parcerias
de instalação, revenda e suporte ao usuário;
• Possível redução de custos com ganho de escala com elevado
numero de pontos atendidos;
• Redução gradual do subsidio conforme evolução da abrangência dos
serviços terrestres

31. 31
GAP de Acesso
Modelo de GAPs utilizado pelo Banco Mundial, UIT, Regulatel, Ministério das Comunicações e
IPEA para analisar políticas para levar a Banda Larga para toda a população

32. 32
Muito Obrigado
Luiz Otavio Prates
Fabio Alencar
www.sindisat.org.br
Rio de Janeiro - RJ
Tel: 21 22449494