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Condução segura em bicicleta
Este documento fornece orientações sobre a condução segura de bicicletas em Portugal, destacando as leis e normas de trânsito aplicáveis aos ciclistas. Regras incluem iluminação obrigatória, proibição de álcool e telefones, cedência de passagem a pedestres, e circulação na faixa direita da via. O documento também discute a importância da segurança rodoviária para incentivar mais pessoas a usarem bicicletas como meio de transporte.
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- 2. Segurança rodoviária, desígniode todos… «ninguém deve morrer ou ficar permanentemente incapacitado na sequência de um acidente rodoviário em Portugal»
- 3. SEGURANÇA RODOVIÁRIA, desígniode todos… O condutor de um veículo não pode pôr em perigo os utilizadores vulneráveis (Art.11º, nº3) Utilizadores vulneráveis - peões e velocípedes,… (Art.1º, al. q))
- 4. Utilizadores vulneráveis (velocípedes) 1.mais lentos do que os veículos motorizados 2. Não conferem qualquer proteção aos seus ocupantes 3. Pouco visíveis 4. Sensíveis ao mau estado do pavimento, às más condições atmosféricas ou ambientais e a fortes deslocações de ar
- 5. aumento da sinistralidade rodoviária aumentoda sua utilização Utilização bicicleta vs SEGURANÇA RODOVIÁRIA Os riscos (reais ou presumidos) associados à segurança rodoviáriacontinuam a representar um obstáculo decisivo para muitos ciclistas Orientações para a Política de Segurança Rodoviária 2011-2020 UE
- 6. Importância da SEGURANÇARODOVIÁRIA Em comparação com automóveis ligeiros, a probabilidade dos condutores de velocípedes sofrerem uma lesão grave ou fatal é praticamente 4 (quatro) vezes maior
- 7. Valor da SEGURANÇARODOVIÁRIA O custoeconómico e social anual médio por vítima mortal ascende a cerca de 664 mil € O custo económico e social anual médio dos acidentes de viação em Portugal ascende a cerca de 2 500 milhõesde € (cerca de 1,54%, em média, do PIB português de 2010) Fonte: Donário, Arlindo; Santos, Ricardo – Custo Económico e Social dos Acidentes de Viação em Portugal. Lisboa:Ediual, 2012
- 8. DEFINIÇÕES VELOCÍPEDE Velocípede é oveículo com duas ou mais rodas acionado pelo esforço do próprio condutor por meio de pedais ou dispositivos análogos. Para efeitos do CE, os velocípedes com motor, as trotinetas com motor (…) são equiparados a velocípedes. (art. 112º, nºs 1 e 3) ZONA DE COEXISTÊNCIA zona da via pública especialmente concebida para utilização partilhada por peões e veículos, onde vigoram regras especiais de trânsito e sinalizada como tal. DEVER RECÍPROCO: os condutores não devem comprometer a segurança ou comodidade dos demais utentes da via pública, sendo obrigados a parar se necessário (art. 78-A, al. c)) os UV´s devem abster-se de atos que impeçam ou embaracem desnecessariamente o trânsito de veículos (art. 78-A, al. d)) em pedalar pedalar segurança em
- 9. GENERALIDADES HABILITAÇÃO LEGAL Está dispensadapara velocípedes (e veículos equiparados) – art. 121º, nº6 DOCUMENTAÇÃO Documento legal de identificação (bi, cc, passaporte,…) + NIF – art. 85º, nº1, als. a) e d) e nº3 SEGURO Não é obrigatório – art. 150º MATRÍCULA Isentos– art. 85º, nº1, als. a) e d) e nº3 em pedalar pedalar segurança em CAPACETE Não é obrigatório – art. 82º Obrigatório para condutor e passageiro de velocípede a motor (ajustado e apertado) – art. 82º, nº5
- 10. Pedalar em segurança– PASSAGEIROS a) Esteja dotados de mais de um par de pedais capaz de acionar o veículo em simultâneo; (nº máx pessoas = nº pares pedais) - art. 91º, nº2, al. a) b) Tenha assentos para passageiros, caso em que, além do condutor, podem transportar um ou dois passageiros, consoante o número daqueles assentos - art. 91º, nº2, al. b) c) Crianças < 7 anos, em dispositivos especial adaptados para o efeito - art. 91º, nº2, al. c); (REBOQUE) art. 113º, nº3 PASSAGEIROS Além do condutor, só é permitido o transporte de passageiros num velocípede desde que: em pedalar pedalar segurança em
- 11. CARGA CARGA O transporte decarga em velocípede só pode fazer-se em reboque ou caixa – art. 92º, nº1 Os objetos não podem prejudicar a condução ou constituir perigo para a segurança das pessoas e das coisas ou embaraço para o trânsito - art. 92º, nº2 em pedalar pedalar segurança em
- 12. Auscultadores sonoros eaparelhos radiodiotelefónicos Telemóveis, MP4, auscultadores… Proibida a utilização de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução Referência expressa a auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos – art. 84º, nº1 A exceção são os aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz (cuja utilização não implique manuseamento continuado) art. 84º, nº2, al. a) em pedalar pedalar segurança em
- 13. Álcool e substânciaspsicotrópicas Álcool e substâncias psicotrópicas (> 16 anos) É proibido conduzir qualquer veículo (incluindo velocípedes) sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas – art. 81º, nº1 Taxa mínima permitida é de 0,49 g/l Obrigatório submeter-se aos testes – art. 152º, nº3 em pedalar pedalar segurança em
- 14. Sinalização Hierarquia da sinalizaçãotrânsito O condutor (incluindo de velocípedes) deve obedecer às ordens legítimas das autoridades, uma vez que estas prevalecem sobre as restantes – art. 7º, nº3 em pedalar pedalar segurança em Ordem das autoridades Sinalização temporária Sinalização de mensagem variável Sinalização luminosa Sinalização vertical Marcas rodoviárias Regras de trânsito
- 15. Sinalização específica em pedalar pedalar segurança em D7a -Pista obrigatória para velocípedes: indicação da obrigação dos velocípedes circularem pela pista que lhes é especialmente destinada D13a - Fim da pista obrigatória para velocípedes D7e e D7f - Pista obrigatória para peões e velocípedes: indicação de que os peões, bem como os velocípedes, são obrigados a utilizar uma pista que lhes é especialmente destinada. D13e e D13f - Fim da pista obrigatória para peões e velocípedes C3g - Trânsito proibido a velocípedes: indicação de acesso interdito a velocípedes Modelo 11h: informa que a indicação ou a prescrição constante do sinal apenas se aplica aos velocípedes
- 16. Sinalização manual em pedalar pedalar segurança em Abrandar: estenderhorizontalmente o braço esquerdo, com a palma da mão voltada para o solo, e oscilar lentamente, repetidas vezes, no plano vertical, de cima para baixo Parar: estender horizontalmente o braço esquerdo, com a palma da mão voltada para trás Virar para a esquerda: estender horizontalmente o braço esquerdo, com a palma da mão voltada para a frente Virar para a direita: estender horizontalmente o braço direito, com a palma da mão voltada para a frente “ver e ser visto” “não surpreender, nem se deixar surpreender”
- 17. Iluminação & refletores em pedalar pedalar segurança em Iluminação Ouso de luzes é obrigatório desde o anoitecer ao amanhecer ou durante o dia sempre que a visibilidade for insuficiente (nevoeiro, chuva intensa…) – art. 61, nº1 o Luz de presença à frente de cor branca com emissão contínua o Luz retaguarda de cor vermelha com emissão contínua ou intermitente Refletores o À frente em cor branca o À retaguarda, pelo menos um, em de cor vermelha o Nas rodas: dois se forem circulares ou segmentos de coroa circular ou apenas um se for um cabo reflector em circunferência completa. Cor âmbar ou branca (no caso de cabo refletor)
- 18. Normas de circulação– CEDÊNCIA de PASSAGEM Em passagens assinaladas (obrigação dos condutores, incluindo os de velocípedes) – art. 103º o Ter especial cuidado com a velocidade o Por regra deve ceder sempre a passagem a peões (são + vulneráveis) o Mesmo que a sinalização permita avançar deve deixar passar os peões que já tenham iniciado a travessia o Ao mudar de direção, mesmo não existindo passagem assinalada, deve reduzir a velocidade e mesmo parar, permitindo a passagem dos peões que estejam a atravessar a faixa de rodagem da via em que vai entrar em pedalar pedalar segurança em O condutor de velocípede só deve utilizar as passagens para peões para atravessar a faixa de rodagem se levar o velocípede à mão, sob pena de se considerar como condução que coloca em perigo os demais utilizadores vulneráveis – art.s 11º e 104, al. b)
- 19. Normas de circulação– CEDÊNCIA de PASSAGEM Cruzamentos, entroncamentos e rotundas o Nos cruzamentos e entroncamentos o condutor (incluindo o de velocípede) deve ceder a passagem aos veículos que se lhe apresentem pela direita – art. 30º, nº1 o Os condutores devem ceder passagem aos velocípedes que atravessem as faixas de rodagem nas passagens assinaladas – art. 32º, nº3 o Os condutores de velocípedes não podem atravessar a faixa de rodagem sem previamente se certificarem que o podem fazer sem perigo de acidente (considerando distâncias e velocidades dos veículos que nela transitam) – art. 32º, nº5 o Nas rotundas os condutores de velocípedes podem ocupar a via de trânsito mais à direita, mesmo que não pretendam sair da rotunda na primeira via de saída (mas têm o dever de facultar a saída aos condutores que pretendam sair da rotunda – art. 14-A, nº2 em pedalar pedalar segurança em
- 20. Normas de circulação– POSIÇÃO NA VIA o Transitar pelo lado direito da via de trânsito, conservando das bermas ou passeios uma distância suficiente para evitar acidentes – art. 90º, nº3 o Podem circular paralelamente numa via, no máximo de dois velocípedes, desde que: 1. A via não tenha visibilidade reduzida 2. Não exista intensidade de trânsito 3. Não cause perigo ao trânsito 4. Não cause embaraço ao trânsito o Se pedalarem em grupo, devem fazê-lo em fila indiana ou aos pares em pedalar pedalar segurança em Distância entre veiculos o Distância lateral de pelo menos 1,5 m, entre um veículo motorizado e um velocípede que transite na mesma faixa de rodagem – art. 18º, nº3
- 21. Normas de circulação– PISTAS ESPECIAIS o Quando existam para velocípedes, utilização preferencial – art. 78º, nº1 o Proibida a sua utilização a quaisquer outros veículos (a não ser como percurso auxiliar) – art. 78º, nº2 o Nas pistas destinadas a velocípedes é proibido: o velocípedes com +2 rodas (em linha) – art. 78º, nº3 o Velocípedes que atrelem reboque (exceto se o conjunto não exceder a largura de 1 m – art. 78º, nº3 em pedalar pedalar segurança em
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- 23. O futuro… quefuturo? em pedalar pedalar segurança em Como incrementar o uso da bicicleta? Pedindo à mãe natureza?
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- 25. OBRIGADO PELA VOSSAATENÇÃO. Aveiro 2015 Capital Jovem da Segurança Condução segura em bicicleta 07 de Maio de 2015