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UHE Três Marias
Relatório de Impacto Ambiental
UHE Três Marias 1
2 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Sumário
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................................................ 3
O RIMA........................................................................................................................................................................................................ 5
A UHE TRÊS MARIAS................................................................................................................................................................................... 9
CONHECENDO A REGIÃO DA UHE TRÊS MARIAS............................................................................................................................... 15
ÁREAS SENSÍVEIS AMBIENTALMENTE NA REGIÃO DA UHE DE TRÊS MARIAS.................................................................................... 59
IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS E AVALIADOS ..................................................................................................................... 65
ÁREA DE INFLUÊNCIA.............................................................................................................................................................................. 77
PROGRAMAS AMBIENTAIS...................................................................................................................................................................... 83
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................................................................................ 87
GLOSSÁRIO .............................................................................................................................................................................................. 89
EQUIPE TÉCNICA...................................................................................................................................................................................... 95
UHE Três Marias 3
APRESENTAÇÃO
O Brasil adota como principal fonte na
matriz energética a hidroeletricidade
correspondendo aproximadamente a
65% da oferta de energia no país. Se
comparada às demais fontes
energéticas, a geração elétrica por
meio do fluxo hidráulico pode ser ainda
considerada de menor custo e de
baixa emissão de gases estufa,
viabilizando a regularização da oferta
de água por meio de reservatórios e
induzindo o desenvolvimento
socioeconômico.
Apesar de as hidrelétricas serem
consideradas como fontes energéticas
limpas, elas podem causar diversos
impactos nos ecossistemas terrestres,
aquáticos e no âmbito social haja vista
a necessidade de alagamento de
extensas áreas e mudança na
configuração natural de corpos
hídricos. Por outro lado, a água
represada dessas usinas podem gerar
impactos positivos proporcionando o
desenvolvimento de uma região pelo
estímulo às atividades de lazer e de
turismo, por exemplo.
Para se identificar o tipo, a magnitude e
intensidade dos impactos que podem ser
gerados com a instalação de uma usina
hidrelétrica faz-se necessária a execução
de diversos ambientais dentre eles o Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) conforme
diretrizes da Resolução Conama nº 001, de 23
de janeiro de 1986. Por meio deste estudo, os
órgãos ambientais irão autorizar ou não a
construção e o funcionamento de uma
UHE.
Entretanto, como é sabido, a Usina
Hidrelétrica de Três Marias corresponde
a um empreendimento bastante antigo
implantado já há cerca de 60 anos
quando não havia exigências legais
quanto à elaboração de estudos
voltados às análises dos impactos sobre
o meio ambiente. Na época, sua
implantação foi justificada em função
da necessidade de regularização do
rio São Francisco, vista como
fundamental para o desenvolvimento
regional além do fomento à produção
de energia hidrelétrica, coerente com
as necessidades da população e a
política energética do país.
Atualmente a UHE Três Marias possui
processo de licenciamento ambiental
para obtenção da Licença de
Operação Corretiva – LOC estando a
Superintendência de Projetos Prioritários
- SUPPRI da Secretaria de Meio
Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD responsável pela
análise do seu processo de
licenciamento ambiental. Dando
prosseguimento na análise desse
processo a SUPPRI solicitou novos
estudos ambientais da UHE Três Marias
sendo exigido, neste caso, um Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) da UHE
com a finalidade identificar, analisar e
avaliar os impactos ambientais
decorrentes da fase de operação com
proposições de medidas mitigadoras e
programas de monitoramento e
controle dos impactos identificados.
Por isso, para que você saiba mais sobre os
impactos positivos e negativos existentes
atualmente na fase de operação da UHE Três
Marias bem como as ações que já são feitas
pela usina e as que estão sendo propostas
para diminuir os efeitos negativos e ampliar os
efeitos positivos é que você está recebendo
este Rima - Relatório de Impacto Ambiental
da UHE Três Marias.
4 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
UHE Três Marias 5
O RIMA
O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental é um
documento público que confere transparência
ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de forma
didática, clara e objetiva.
Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem
como objetivo apresentar os resultados do
Estudo de Impacto Ambiental - EIA da UHE Três
Marias, da empresa CEMIG GERAÇÃO TRÊS
MARIAS S.A., a fim de compor o Licenciamento
Ambiental Corretivo (LOC) desta usina.
Por se tratar de um empreendimento que já se
encontra instalado desde 1962, os estudos
ambientais elaborados, assim como o presente
RIMA foram focados na fase de operação da
UHE Três Marias.
Os estudos ambientais tiveram por finalidade
identificar, analisar e avaliar os impactos
ambientais decorrentes da operação do
empreendimento com enfoque nas proposições
de medidas mitigadoras e programas de
monitoramento e controle dos impactos
identificados.
Apresentação dos
históricos da
construção e atual
estrutura da UHE
Três Marias.
Apresentação das Áreas
de Estudo concebidas
para a realização dos
diagnósticos ambientais
dos meios físico, biótico
e socioeconômico.
Apresentação dos
resultados
diagnosticados para
os meios físico,
biótico e
socioeconômico.
Apresentação das
áreas de
sensibilidade da
região da UHE Três
Marias
Apresentação dos
impactos ambientais
da UHE Três Marias
Apresentação das
Áreas de Influência
sujeitas aos
impactos diretos e
indiretos da
operação do UHE
Três Marias
Apresentação dos
programas ambientais
propostos para controle e
mitigação dos impactos
ambientais relacionados
aos meios físico, biótico e
socioeconômico da UHE
Três Marias.
Considerando o
contexto do
empreendimento, o
presente RIMA
aborda os seguintes
aspectos
6 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
O processo de Licenciamento
Ambiental da UHE Três Marias
A condição do processo de licenciamento
ambiental da Usina Hidrelétrica de Três Marias,
referente a um empreendimento implantado
há cerca de 60 anos e, portanto, antigo e
consolidado na paisagem, leva a algumas
considerações especificas.
O empreendimento em licenciamento de
operação corretiva constituiu uma intervenção
humana no meio ambiente justificada à
época, devido à sua função de produção de
energia hidrelétrica, coerente com as
necessidades da população e a política
energética do país.
A implantação da obra da UHE Três Marias
atendeu a avançados requisitos técnicos da
engenharia, porém medidas específicas de
proteção ambiental não foram adotadas
devido ao estágio cultural e político da
sociedade brasileira da época.
Nesse sentido, a Superintendência de Projetos
Prioritários (SUPPRI), responsável por coordenar
as políticas de conservação ambiental e de
gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais,
solicitou novos estudos ambientais para o
prosseguimento da análise do processo de
licenciamento da UHE Três Marias. Diante disso
foram exigidos alguns estudos, sendo eles: um
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Plano
de Controle Ambiental (PCA), além do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Entorno
do Reservatório Artificial (PACUERA).
Nesse sentido, os estudos ambientais tiveram
por finalidade identificar, analisar e avaliar os
impactos ambientais focados na fase de
operação haja vista que o empreendimento
se encontra instalado desde 1962, com
proposições de medidas mitigadoras e
programas de monitoramento e controle dos
impactos identificados. Deste modo, os
impactos ambientais advindos das obras
pretéritas da implantação não fizeram parte
do escopo do estudo de impacto. Do mesmo
modo, não foi foco do estudo a avaliação de
impactos da eventual desativação ou
descomissionamento da usina.
Considerando-se esses aspectos, foram
propostos os programas e projetos de controle
ambiental da UHE Três Marias, a serem
desenvolvidos e gerenciados pela CEMIG, mas
envolvendo agentes externos, cuja
participação é essencial para se alcançar os
resultados esperados.
UHE Três Marias 7
8 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
UHE Três Marias 9
A UHE TRÊS MARIAS
Localização
A UHE Três Marias está localizada na bacia
hidrográfica do rio São Francisco, sub-bacia do
Alto São Francisco localiza-se nos municípios de
Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de
Minas, Paineiras, Pompéu, São Gonçalo do
Abaeté e Três Marias.
No entanto, nem todos os municípios citados
possuem estruturas da UHE Três Marias
(barragem, canal, duto, turbina, gerador e casa
de força), mas todos eles são banhados pelo
reservatório de Três Marias.
Em relação às estruturas físicas do
empreendimento estas se situam nos municípios
de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté,
conforme abaixo:
- Três Marias: barragem e estruturas associadas
à geração de energia; subestação de
energia;
- São Gonçalo do Abaeté: barragem e
estruturas associadas à geração de energia;
casa de força.
A UHE localiza-se a uma distância aproximada
de 280 km de Belo Horizonte. O acesso à usina
pode ser feito, a partir de Belo Horizonte, pela
rodovia BR-040.
Barragem de
Três Marias
Mapa de Localização
10 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Como funciona uma usina hidrelétrica?
Uma usina hidrelétrica gera energia a partir
da força da água que movimenta as turbinas
instaladas. A água existente no reservatório
chega até as turbinas, neste momento as
turbinas giram, e a partir daí segue pelo leito
natural, rio abaixo. A energia gerada durante
esse processo, que ainda não está preparada
para o consumo final, é levada por linhas de
transmissão até as subestações.
Quando chega às cidades, a energia é
ajustada na subestação para a tensão de
acordo com o consumo local. Logo após esse
procedimento, a energia é conduzida pela
rede de distribuição até as residências,
escolas, entre outras estruturas que utilizam da
energia elétrica.
UHE Três Marias 11
Porque a UHE Três Marias foi construída?
A Usina Hidrelétrica de Três Marias teve a sua construção
iniciada em 1957 e foi inaugurada em 1962. O objetivo inicial de
sua construção se deu em função da regularização do rio São
Francisco vista na época como uma questão-chave para o
desenvolvimento regional.
Deste modo, a UHE Três Marias foi o primeiro grande
empreendimento hidráulico de múltiplas finalidades realizado
no Brasil, que além de construção da usina para geração de
energia tinha muitas outras finalidades, como controle da vazão
do rio São Francisco, irrigação, turismo e lazer.
Na época de sua inauguração, a usina possuía a capacidade
geradora de 66MW e linha transmissão de 275 kV com extensão
de 246 km ligando a usina até a subestação do Barreiro, nas
proximidades de Belo Horizonte.
Desde a inauguração até
os dias atuais, a usina
passou por ampliações de
potência, além de reformas
e modernização das
unidades geradoras.
Arranjo geral da usina
No arranjo geral da
UHE Três Marias, as
estruturas físicas e o
reservatório formado
pelo barramento
apresentam as
seguintes
características:
Barragem do tipo terra homogênea com 2.700
metros de comprimento, 600 metros de largura
na base e 75 metros de altura, feita com
fundação do tipo solo/aluvião tratado. Devido à
sua localização, a barragem da UHE Três Marias
permite que a vazão de água do rio São
Francisco se mantenha regularizada em parte
do trecho médio do rio, permitindo, inclusive,
que durante os períodos de estiagem de chuvas
a vazão mínima de água do rio São Francisco
seja incrementada.
Reservatório com área inundada considerando o
nível d’água máximo normal de 106240 ha, capaz
de comportar até 19.528 milhões de litro de água
e operar em épocas de cheias, não cheias e
secas.
Barragem é estrutura de
concreto, enrocamento ou
terra que represa/ bloqueia
as águas do rio.
Reservatório é um lago artificial formado
pelo represamento das águas devido à
instalação de uma barragem.
12 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Vertedouro com superfície de descarga controlada,
situado na margem direita do rio São Francisco,
composto por 07 (sete) comportas de 13,7 metros
de altura por 11 metros de largura e calha revestida
de concreto com extensão de 550 metros.
Tomada d’Água dotada de oito
comportas tipo vagão, com extensão
de 72 metros e altura de 61 metros,
sendo que atualmente apenas 06 (seis)
delas se encontram em funcionamento.
Condutos Forçados em concreto armado
totalizando 08 (oito) unidades com diâmetro de 6,6
metros e comprimento de 258 metros, cada qual.
Casa de Força, também localizada na margem
direita do vertedouro, possui turbinas hidráulicas
que conferem à UHE Três Marias uma potência
instalada de 66 (MW) (Megawatt), as 06 (seis)
unidades geradoras da casa de força têm
potência unitária de 68 MVA (Megavolt Ampére).
Subestação: na subestação da UHE os níveis de
tensão distribuídos para as Linhas de Transmissão são
de 289 KV.
É a estrutura que capta
águas do reservatório
para a casa de força.
Vertedouro é a saída para o excesso de
água que chega a barragem e que não
será utilizada para a geração de energia.
Esse excesso ocorre principalmente nos
períodos de cheia.
Estruturas que transportam água da
tomada de água até as turbinas
localizadas na Casa de Força.
Estrutura que comporta as turbinas e
geradores que transformam a força
das águas (energia hidráulica) em
energia elétrica.
Uma subestação é uma
instalação elétrica de alta
potência, contendo
equipamentos para transmissão e
distribuição de energia elétrica,
além de equipamentos de
proteção e controle
UHE Três Marias 13
14 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
UHE Três Marias 15
CONHECENDO A REGIÃO DA UHE
TRÊS MARIAS
Para avaliar os impactos do empreendimento nos
municípios e região hidrográfica citada, foi realizado um
amplo diagnóstico ambiental na região, buscando
caracterizar os meios físico, biótico e socioeconômico.
Para a realização dos diagnósticos do meio físico, biótico e
socioeconômico, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da
UHE Três Marias considerou como Áreas de Estudos:
- Área de Estudo do Meio Físico e Biótico: cursos d’água
que integram a Bacia do rio São Francisco:
 Rio Indaiá;
 Rio Abaeté;
 Rio Borrachudo;
 Ribeirão do Boi;
 Ribeirão Sucuriú;
 Ribeirão da Extrema
Grande;
 Ribeirão da Extrema;
 Ribeirão Cana-Brava;
 Ribeirão São Vicente;
 Ribeirão da
Marmelada;
 Ribeirão do Peixe;
 Riacho Espírito Santo;
 Riacho do Bagre;
 Ribeirão do Gomes;
 Ribeirão Pedro Moreira
- Área de Estudo do Meio Socioeconômico: municípios de
Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas,
Paineiras, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três
Marias.
Estudo das características físicas de uma região a partir de aspectos
relacionados ao clima, solo e o subsolo, relevo, níveis de ruído, e água
corrente na superfície do terreno (rios, córregos e outros).
Estudo das plantas (Flora) e animais (Fauna) terrestres e aquáticos de uma
região, aprofundando no estudo daqueles que mostram se o meio ambiente
apresenta bons níveis de qualidade para sua sobrevivência e para a vida
humana (espécies bioindicadoras), e apontando quais espécies de animais
e plantas são raras ou encontram-se ameaçadas de extinção.
Neste meio também apresenta é apresentada a existência de áreas de
preservação ambiental, como Unidades de Conservação (UCs) e Áreas de
Preservação Permanente (APPs).
Estudo dos aspectos relacionados à formação histórica da região,
quantitativos populacionais, nível de vida que essa população pode contar
no município, condições econômicas municipais, patrimônio histórico e
cultural municipal, entre outros.
16 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Mapa - Área de
Estudo dos Meios
Físico e Biótico
UHE Três Marias 17
Mapa - Área de
Estudo do Meio
Socioeconômico
18 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Trata-se do estudo aprofundado de aspectos
não vivos de uma região, tais como clima, ar,
água, solo, relevo, níveis de ruído. Estes
aspectos são fundamentais para a existência
e manutenção da vida humana, vegetal e
animal em uma determinada região.
Clima e Recursos Hídricos
A área de estudo apresenta tipo climático
tropical caracterizado por ser quente e
semiúmido, com quatro a cinco meses de
chuvas reduzidas, o chamado período de
seca., As temperaturas médias da área são
superiores a 18°C em todos os meses do ano,
variando entre 25º durante o verão e 19,3º no
inverno.
Os meses mais chuvosos na região em estudo
estendem-se de novembro a março. O mês
de abril caracteriza a transição entre um
regime chuvoso e a estação mais seca do
ano, ao passo que o mês de setembro marca
o fim do período de seca, dando início à
temporada de chuvas. Pode-se constatar que
na região de estudo há um período de
estiagem longo, durando cerca de quatro a
cinco meses sucessivos, que vão de abril a
outubro de cada ano, condição que se deve
a pouca chuva e elevados índices de
evaporação, gerando a chamada
deficiência hídrica.
O reservatório de Três Marias possui como
principais afluentes o rio Paraopeba, os
ribeirões da Extrema Grande e do Boi , os rios
Indaiá, Borrachudo e o ribeirão Marmelada.
Volume mensal de
chuva na área de
estudo
UHE Três Marias 19
Em termos de uso da água, as águas do reservatório
da UHE Três Marias são utilizadas para diversos fins
Em termos de contaminação, os principais
problemas observados no alto curso do São
Francisco, bacia onde a UHE Três Marias está
inserida, corresponde à poluição decorrente
do lançamento de resíduos sólidos (urbanos e
industriais), o desmatamento das áreas de
cerrado e a perda da sua biodiversidade, a
contaminação por agrotóxicos e metais
pesados, a disposição final inadequada dos
resíduos sólidos (os lixões), o desmatamento
de nascentes e de matas ciliares, a erosão e o
assoreamento dos cursos de águas.
Conforme os dados da Agência Nacional de
Águas (ANA), quando avaliamos a relação
entre a disponibilidade hídrica versus a
demanda pelo recurso hídrico na área de
estudo se observa uma situação preocupante
tendo em vista o grande número de outorgas
visualizadas na área do reservatório, o que
aumenta a demanda hídrica
significativamente. Deste modo, nesta área a
atividade de gerenciamento dos recursos
hídricos mostra-se indispensável e exige a
realização de investimentos por parte do
poder público. Outro ponto que merece
destaque é a cabeceira do ribeirão
Canabrava, classificada como crítica no
quesito disponibilidade hídrica e demanda
pela água. O ribeirão Canabrava tem alta
relevância na área de estudo por ser o
principal provedor de água do município de
Pompéu. Apesar de ter alta relevância como
fonte de abastecimento de água, a região
do ribeirão Canabrava está assoreada devido
ao mau uso do solo, e principalmente devido
às atividades de silvicultura desenvolvidas na
região.
O restante da área de estudo, principalmente
os trechos mais afastados do barramento da
UHE Três Marias, estão classificados em
situação excelente, indicando uma área com
pouca ou nenhuma necessidade de
atividade de gerenciamento.
A relação da demanda x disponibilidade,
confronta os diferentes consumos com as
disponibilidades potenciais, e corresponde à
diferença entre a vazão final de consumo e
a demanda para os diversos usos tais como
urbanos, industriais e irrigação.
20 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Disponibilidade hídrica versus demanda de água na área em estudo
As classificações adotadas
(adequadas para o caso brasileiro)
são as seguintes: excelente (pouca
ou nenhuma atividade de
gerenciamento é necessária);
confortável (pode ocorrer
necessidade de gerenciamento
para solução de problemas locais
de abastecimento); preocupante (a
atividade de gerenciamento é
indispensável, exigindo a realização
de investimentos); crítica e muito
critica (exige-se intensa atividade de
gerenciamento e grandes
investimentos).
UHE Três Marias 21
As análises de qualidade da água do
reservatório e alguns de seus afluentes
indicaram que a qualidade da área de
estudo de modo geral é boa, o que é
confirmado pelo Índice de Qualidade da
Água (IQA) calculado para os resultados dos
monitoramentos executados. Mesmo com
esse perfil geral, há pontos no reservatório da
UHE Três Marias em que se registra a
excelência na qualidade da água e pontos
onde a qualidade aparece como média ou
ruim.
As principais alterações identificadas estão
relacionadas ao período chuvoso, onde o
escoamento da água da chuva carrega
consigo resíduos e partículas presentes nos
solos, o que piora a qualidade da água, esse
quadro pode piorar com a existência de mau
uso ou descarte de efluentes como esgoto e
substâncias tóxicas diretamente no rio. As
principais alterações foram observadas ao
longo do Rio São Francisco, antes e após o
reservatório, e no rio Abaeté sendo que
dentro do reservatório os resultados
demonstraram boa qualidade da água.
Ponto de monitoramento no rio
São Francisco antes do reservatório
Ponto de monitoramento no rio Abaeté
Sabe-se que a presença de coliformes fecais
está muito associada ao lançamento de
efluentes sanitários, sem tratamento prévio,
diretamente nos cursos d’água, tendo sido
esta uma condição identificada
principalmente nos corpos hídricos situados
após a cidade de Abaeté. Ainda, o rio
Abaeté foi o que apresentou maiores
concentrações de fósforo, o que está muito
relacionado com sua inserção em área de
cultivo agrícola e uso de fertilizantes. A
presença de nutrientes como fósforo e
nitrogênio em reservatórios deve ser um fator
de preocupação para a qualidade da água,
uma vez que esses nutrientes são os limitantes
para a proliferação de algas.
Relevo, Geologia e Solos
A região em estudo, onde se situam as
estruturas e o reservatório da UHE Três Marias,
apresenta-se formada por camadas rochosas
de diferentes eras e períodos geológicos de
formação da Terra, iniciando sua constituição
em uma das mais remotas eras geológicas, o
Pré-cambriano (um bilhão de anos atrás), e
chegando à mais recente e atual período da
era Cenozoica, o Neogeno, que se iniciou há
cerca de 30 mil anos.
22 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Tecnicamente a região em estudo situa-se na
porção central do Cráton São Francisco,
importante complexo de rochas
metamórficas, ou seja, rochas resultantes de
um longo processo de transformação física e
química das matrizes rochosas originais.
Devido às características diversificada e
ampla de sua formação geológica, a região
em estudo apresenta rochas como arenitos,
pelitos, ardósia, calcário, além de fragmentos
de rocha como o cascalho, partículas finas
como a areia, elementos minerais como o
fosfato, e mesmo pontuais ocorrências de
minerais puros como o diamante.
De modo geral, tais rochas apresentam entre
médio a alto potencial para ocorrência de
cavernas, entretanto, não foi identificada nas
imediações das estruturas da usina nem do
reservatório a existência de cavidades
naturais subterrâneas.
Arenito
Ardósia
Do ponto de vista das paisagens
geomorfológicas - ciência que estuda a
origem e as formas do relevo - observa-se na
região em estudo altitudes que variam entre
500 metros, na altura da calha do rio São
Francisco, e que chegam a ultrapassar os 950
metros, como ao longo de algumas das serras
locais.
O tipo de relevo mais constante na área em
estudo correspondem a superfícies planas,
com baixo grau de inclinação e altura
variando entre 550 e 650 metros, sendo
caracterizadas por extensas áreas com
marcante cobertura arenosa e que
geralmente são utilizadas na região para a
monocultura de eucalipto.
Superfícies tabulares na área de estudo
utilizadas para monocultura de eucalipto
Além das superfícies planas a região em
estudo é também caracterizada por áreas de
maior declividade e altitude, podendo ser
observado serras e morros locais.
As cavidades naturais subterrâneas
são espaços subterrâneos em que
um ser humano pode entrar, como
caverna, gruta, lapa, toca, abismo,
furna e buraco.
A definição da altitude de um determinado
terreno ou relevo é baseada de acordo
com o nível do mar, este termo é
conhecido como cota altimétrica.
Cráton: porção diferenciada da
camada de rochas e solo mais externa
do planeta Terra, constituída pela crosta
terrestre e porção do manto superior que
há mais de 100 milhões de anos não
sofrem interferência do movimento das
placas tectônicas ou de processos
vulcânicos, sendo assim regiões
geológicas muito estáveis.
UHE Três Marias 23
Relevo da área
de estudo
24 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Serras no entorno do reservatório
Na porção central e sudoeste da área de
estudo, abrangendo parte dos municípios de
Felixlândia, Biquinhas, Morada Nova de Minas,
Paineiras e Abaeté, ocorre o predomínio de
solos mais profundos denominados Latossolos,
podendo ter coloração mais vermelha ou
mais amarela, sendo que a diferença das
cores se dá pelos níveis de ferro, alumínio
magnésio em sua composição.
Nas áreas mais elevadas podem ser
observados solos mais rasos denominados de
Cambissolos e Neossolos Litólicos. Nestas áreas
os solos são comumente usados para
pastagem e silvicultura, sendo também
observado cobertura deste solo com
vegetação nativa.
Solos mais profundos do tipo Latossolo
Solos mais rasos do tipo Neossolo Litólico
O Meio Biótico estuda os seres vivos, que se
referem aos microrganismos, plantas, animais
e seres humanos, além dos seus hábitos de
vida, locais onde vivem e toda sua
diversidade. Os animais compõem um grupo
de seres vivos chamados de fauna e as
plantas compõem a flora.
Entender sobre a composição da flora e da
fauna de um lugar ajuda a entender como
esses seres dependem do lugar onde vivem e
as consequências das mudanças nesses
locais.
Uso e cobertura do solo
O tipo de uso mais representativo dentro da
área de corresponde à pastagem, seguido
do uso para silvicultura.
Por meio de uma análise de cenários foi
observado que a perda de cobertura de
vegetação em 15% da área de estudo entre
os anos de 1998 a 2018, indicando um
processo de degradação e de perda de
qualidade ambiental do entorno em função
da pressão por usos do solo.
UHE Três Marias 25
Uso e
cobertura
do solo
Cerradão
Vereda
Pastagem
Silvicultura
Agricultura
Mineração
Urbano
5%
20%
7%
0%
49%
2%
12%
1% 0%
4%
Cerradão Cerrado sensu stricto
Floresta de Galeria / Vereda Rio, Lago e Corpo d'água
Pastagem Agricultura
Silvicultura Infraestrutura urbana/Ocupações
Mineração Solo Exposto
Tipos de uso e
ocupação do solo
26 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Uso e cobertura
do solo
UHE Três Marias 27
Áreas protegidas
- APP
As Áreas de Preservação Permanente (APPs)
são faixas de vegetação preservadas
encontradas nos arredores de cursos d’água,
topos de morros e encostas íngremes que
possuem a função principal de proteger o
solo além de preservar o ecossistema local.
Na área de estudo, foram identificadas APPs
de cursos d’água, nascentes, declividade e a
própria APP do reservatório.
Com relação às APPs de cursos d’água,
nascentes e declividade foi observado que
38% delas se encontram em estado de
conservação degradado, sendo ocupadas
por atividades de pastagem, agricultura e
silvicultura. Por sua vez, 62% destas áreas
apresentam algum tipo de cobertura vegetal,
sendo que os principais tipos de vegetação
nessas áreas são o cerrado, as matas de
galeria e as veredas.
APPs de nascentes, cursos de água e
declividade na área de estudo
As APPs do reservatório da UHE Três Marias
foram definidas de acordo com o Art. 62 da
Lei Federal n° 12.651 de 2012 o qual estipula
como Área de Preservação Permanente, a
faixa de terras entre o nível máximo normal e
o nível máximo maximorum. Neste caso, a
APP da UHE Três Marias está situada entre as
cotas 572,5 metros (cota máxima operativa) e
573,4 metros (cota máxima maximorum),
correspondendo a uma área de
aproximadamente 4 mil hectares, o que
corresponde a apenas 5,42% das APPs da
área da área de estudo.
Praticamente metade desta faixa de APP
apresenta algum tipo de uso tais como
edificações, acessos, trilhas e pastagem,
enquanto que em outros trechos podem ser
observadas vegetação bem conservada do
tipo cerrado.
APP do reservatório - grau de conservação
Grau de
conservação das
APPs de nascentes,
cursos de água.
28 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Exemplo de uso e ocupação da APP
do reservatório da UHE Três Marias
UHE Três Marias 29
- Reserva legal
Com o intuito de possibilitar a preservação de
áreas naturais para a manutenção das
espécies da fauna e flora, foi estabelecida
por lei a demarcação de áreas conhecidas
como de Reserva Legal dentro das
propriedades rurais. Estas áreas são diferentes
das APPs, onde cada uma delas possui
diferentes legislações que determinam o uso e
limite das mesmas.
Na região da área de estudo, cada
propriedade deve possuir no mínimo 20% do
total da sua área destinada para a Reserva
Legal. Do total de propriedades existentes na
área de estudo, 62% delas possuem reservas
legais conservadas, enquanto que 38% dessas
áreas ainda se encontram com algum grau
de degradação.
Exemplo de Reservas Legais em um trecho da
área de estudo
- Unidades de conservação
As Unidades de Conservação (UCs) são áreas
protegidas que buscam garantir a
preservação, proteção, recuperação, e
valorização da biodiversidade, paisagem,
recursos naturais e comunidades tradicionais
como indígenas e quilombolas, bem como
possibilitar ações de educação ambiental e
apoio à pesquisa científica.
As Unidades de Conservação (UCs) podem
ser do tipo Proteção Integral que possuem um
uso mais restrito da área ou de Uso
Sustentável que permitem outros tipos de uso
desde que a exploração de recursos ocorra
de maneira sustentável, conciliando a
conservação da natureza.
Na área de estudo, foram identificados cinco
tipos de unidades de conservação de
proteção integral sendo elas: Estação
Ecológica, Reserva Biológica, Parque
Nacional, Monumento Natural e Refúgio de
Vida Silvestre. Já as Unidades de
Conservação de uso sustentável são sete,
sendo: Área de Proteção Ambiental, Área de
Relevante Interesse Ecológico, Floresta
Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de
Fauna, Reserva de Desenvolvimento
Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio
Natural.
Reservas Legais na área de
estudo - grau de conservação
62%
38%
Conservada Com intervenção antrópica
Conservada
Com intervenção
antrópica
30 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Unidades de
Conservação na Área
de Estudo
UHE Três Marias 31
Flora
A vegetação nativa de um local é um
componente fundamental para a existência e
equilíbrio de biomas e ecossistemas saudáveis.
A UHE Três Marias está localizada em região de
bioma Cerrado, que é considerado como um
hotspot, já que possui uma altíssima
diversidade de espécies que existem somente
neste bioma. Assim, com base em dados
secundários, na área de estudo foi identificada
uma diversidade de 1.627 espécies vegetais,
distribuídas em 624 gêneros e 180 famílias.
Quantidade de espécies vegetais em risco
Uma importante espécie vegetal na área é o
buriti. Essa árvore é considerada um indicador
da existência de Veredas, por serem árvores
que em geral são encontradas nesse tipo de
vegetação. As Veredas são um tipo de
formação vegetal existente no Cerrado,
presentes, em geral, nas margens de cursos
d’água e possuem importantes funções
ecológicas, principalmente na manutenção
dos rios e córregos próximos a ela.
Além dos cursos d’água, as Veredas também
têm grande importância para a fauna local,
principalmente para as aves. A arara-canindé
constrói seus ninhos no buriti, se alimenta dos
frutos da árvore e é a principal dispersora das
sementes, ajudando no nascimento de novas
árvores dessa espécie.
Vereda na área de estudo
32 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Fauna
Comunidades aquáticas
Peixes
Os peixes têm um importante papel para as
cadeias alimentares e ecossistemas. São
também importantes indicadores da
qualidade da água. Na área da UHE Três
Marias foram identificadas 53 espécies de
peixes, tais como lambaris, piabas, pequiras,
cascudos, trairão, piaus, timburés e tucunarés.
Cascudo
Tucunaré
Lambari
Trairão
A principal concentração de peixes na área
da UHE Três Marias ocorre com maior
intensidade na época de migração para
reprodução, a piracema, onde os cardumes
se formam principalmente no rio Abaeté que
está localizado abaixo da represa.
Foram identificadas no reservatório de Três
Marias 20 espécies endêmicas de peixes sendo
que dentre elas, o pacamã foi a única espécie
de peixe identificada como ameaçada de
extinção. Espécies endêmicas são espécies de
animais e/ou plantas nativas de um lugar e
que existem somente nos seus locais de
origem.
Pacamã
Esse número de espécies endêmicas se deve à
localização da UHE Três Marias que se
encontra na bacia do rio São Francisco, do
qual possui um grande número de espécies
endêmicas. Diante desta situação, essa bacia
é considerada uma área prioritária para
conservação de peixes no estado de Minas
Gerais.
A bacia do Rio São Francisco é uma região
conhecida historicamente como uma das
principais fontes de pescado brasileiro, no
entanto, a pesca é uma atividade humana
que pode exercer pressão negativa sobre a
comunidade de peixes.
Na área de estudo da UHE Três Marias, 18
espécies de peixes são comumente relatadas
como alvo de interesse de pesca, dentre as
espécies nativas mais capturadas na região da
UHE estão curimatã, dourado, surubim,
matrinxãs, pirá e pacamã.
Além disso, a área do reservatório de Três
Marias possui sete espécies exóticas de peixes:
Tucunaré-amarelo, Tucunaré-azul, Tamboatá,
Pacu, Tilápia, Pacu-caranha e a Piaba-rapadura;
além disso, registrou a migração de onze
espécies, sendo elas: Matrinchã, Piau-jejo, Piau-
verdadeiro, Piau-três-pintas, Mandi-amarelo,
Curimbatá pacu, Curimbatá pioa, Surubim,
Piranha, Dourado e a Tabarana.
UHE Três Marias 33
Comunidades limnológicas
Na área de barragem de Três Marias e nos
principais afluentes da região, foram
realizados estudos de qualidade da água.
Este aspecto é analisado a partir da
identificação de espécies de fitoplâncton,
zooplâncton e zoobenton que são capazes
de nos mostrar as reais condições do
ambiente, o que chamamos de espécies
bioindicadoras.
De maneira geral os resultados de qualidade
da água mostraram baixa disponibilidade de
nutrientes, com a presença de espécies de
águas limpas até espécies de ambientes
poluídos. Esse tipo de alteração pode ser
causado pela interferência humana.
Foi também identificada grande quantidade
de algas com capacidade de liberar toxina
na água, espécies exóticas invasoras e
espécies que podem ser transmissoras de
doenças, como a barriga d’água.
Fauna terrestre
Répteis e anfíbios
Com base em dados secundários, foram
registradas 48 espécies de anfíbios
principalmente sapos e rãs, e 72 espécies de
répteis tais como cobras, lagartos, jacarés e
cágados na área de estudo da UHE Três
Marias. Dentre elas, o cágado-cabeçudo é
uma espécie de réptil considerada quase
ameaçado de extinção em nível mundial.
Mamíferos
Com relação aos mamíferos, a região de
inserção da UHE Três Marias apresenta
potencial para abrigar uma rica diversidade
deles, com possibilidade de que espécies
endêmicas do Cerrado e ameaçadas de
extinção ainda existam nos locais com melhor
qualidade ambiental. Com base em dados
secundários foi observado que a região da
UHE Três Marias apresenta um total de 64
espécies de mamíferos. Os animais mais
identificados foram os morcegos e ratos,
existindo também lobos-do-mato, lobo-guará,
onças e tatus com um menor número de
registros.
Foram também registradas, onze espécies de
mamíferos classificadas em alguma categoria
de ameaça, tais como o rato-da-árvore, lobo-
guará, jaguarundi, jaguatirica, gato-do-mato,
onça-parda, lontra, anta, cateto, tatu-
canastra e o tamanduá-bandeira. As causas
estão, principalmente, relacionadas à
diminuição, à destruição dos seus habitats
naturais e/ou práticas de caça.
Aves
Devido à alta riqueza de espécies endêmicas
do Cerrado encontradas na região, incluindo
algumas ameaçadas de extinção, na área de
estudo da UHE Três Marias existem áreas que
são classificadas como de importância muito
alta para a conservação de aves em Minas
Gerais.
Com base em dados secundários, foram
identificadas 207 espécies de aves na área da
UHE Três Marias, sendo que algumas delas são
classificadas em alguma categoria de
ameaça, tais como a arara-canindé, comum
na região principalmente em ambientes de
veredas, pica-pau-de-cara-canela e papa-
moscas-do-campo.
34 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Trata-se do estudo das pessoas e de suas inter-relações,
considerando desde o início da formação histórica dos
municípios onde se situam as estruturas da UHE Três Marias e que
são abrangidos pelo seu reservatório de água, e passando por
aspectos referentes às características da população local,
sobre a qualidade de vida ofertada em cada um dos
municípios em estudo, economia municipal e aspectos culturais
típicos da região.
Para a elaboração desses
estudos além de dados e
pesquisas junto a órgãos
ambientais foram
identificadas e ouvidas
comunidades que vivem na
área de entorno do
empreendimento.
Municípios da área de estudo:
Apresentam-se a seguir as informações relacionadas às características dos municípios inseridos na
área de estudo do meio socioeconômico.
Abaeté
Ano de fundação 5 de novembro de 1877
Mesorregião Central Mineira
Microrregião Três Marias
Distritos Distrito-sede de Abaeté
População estimada em 2018 23.223 habitantes
Extensão territorial 1.817,07 km²
Número de Habitantes por km² 12,49
Biquinhas
Ano de fundação 1 de março de 1963
Mesorregião Central Mineira
Microrregião Três Marias
Distritos Distrito-sede de Biquinhas
População estimada em 2018 2.532 habitantes
Extensão territorial 458,95 km²
Número de Habitantes por km² 5,73
Felixlândia
Ano de fundação 1 de janeiro de 1997
Mesorregião Central Mineira
Microrregião Curvelo
Distritos Distrito-sede de Felixlândia, São Geraldo do Salto e São
José do Buriti
População estimada em 2018 15.235 habitantes
Extensão territorial 1.554,63 km²
Número de Habitantes por km² 9,08
UHE Três Marias 35
Morada Nova de Minas
Ano de fundação 31 de dezembro de 1943
Mesorregião Central Mineira
Microrregião Três Marias
Distritos Distrito-sede de Morada Nova de Minas e Frei Orlando
População estimada em 2018 8.815 habitantes
Extensão territorial 2.084,28 km²
Número de Habitantes por km² 3,96
Paineiras
Ano de fundação 01 de março de 1963
Mesorregião Central Mineira
Microrregião Três Marias
Distritos Distrito-sede de Paineiras e Poções de Paineiras
População estimada em 2018 4.510 habitantes
Extensão territorial 637,31 km²
Número de Habitantes por km² 7,27
Pompéu
Ano de fundação 01 de janeiro de 1939
Mesorregião Central Mineira
Microrregião Três Marias
Distritos Distrito-sede de Pompéu e Silva Campos
População estimada em 2018 31.583 habitantes
Extensão territorial 2.551,08 km²
Número de Habitantes por km² 11,41
São Gonçalo do Abaeté
Ano de fundação 01 de janeiro de 1944
Mesorregião Noroeste de Minas
Microrregião Paracatu
Distritos Distrito-sede de São Gonçalo do Abaeté e Canoeiros
População estimada em 2018 6.923 habitantes
Extensão territorial 2.692,17 km²
Número de Habitantes por km² 2,33
Três Marias
Ano de fundação 01 de março de 1963
Mesorregião Central Mineira
Microrregião Três Marias
Distritos Distrito-sede de Três Marias e Andrequicé
População estimada em 2018 31.984 habitantes
Extensão territorial 2.678,25 km²
Número de Habitantes por km² 10,57
36 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
População
A distribuição da população nos municípios
em estudo apresenta-se marcada pela
crescente urbanização ao longo dos anos
principalmente a partir da década de 1990,
quando foi possível observar a redução
generalizada no número de moradores
residentes na zona rural.
A única exceção nesse caso ocorreu no
município de Três Marias, que apresentou um
pequeno aumento no número de moradores
na zona rural, no período de tempo analisado
no diagnóstico socioeconômico: 1991 e 2010.
População Municipal Ano 2010 (nº de habitantes)
Municípios Total Urbana Rural
Abaeté 22.690 87% 13%
Biquinhas 2.630 62% 38%
Felixlândia 14.121 77% 23%
Morada Nova de Minas 8.255 78% 22%
Paineiras 4.631 78% 22%
Pompéu 29.105 88% 12%
São Gonçalo do Abaeté 6.264 67% 33%
Três Marias 28.318 95% 5%
Total geral 116.014 85% 15%
Três Marias apresentou a maior Taxa de Urbanização, o que explica, por
exemplo, a escolha dessa municipalidade por muitos indivíduos vindos
de outras regiões para morarem ou mesmo para utilizarem-se da
infraestrutura local disponibilizada.
Saneamento Básico
A estrutura de saneamento básico de um município envolve as
atividades de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de
esgoto, limpeza urbana, e coleta e tratamento de lixo.
Dados do Censo Demográfico de 2010, indicam que a maior parte das
residências dos municípios em estudo, principalmente das moradias
situadas em suas regiões urbanizadas, são abastecidas por rede geral de
água, ou seja, são atendidas por concessionária de água local. Em
segundo lugar de importância, dentre os sistemas de abastecimento de
água, verifica-se que a captação de água por meio de poços ou
nascentes dentro das propriedades ainda é também bastante utilizada
nos municípios abrangidos pelo reservatório da UHE Três Marias.
Taxa de
Urbanização:
Refere-se ao
percentual da
população do
município que vive
em suas regiões
urbanas, ou seja,
residem nos distritos
municipais.
UHE Três Marias 37
Panorama médio do abastecimento de água dos
municípios em estudo:
Em relação aos métodos de coleta e disposição do esgoto, registra-se a predominância
da utilização da fossa rudimentar nos domicílios da área de estudo, seguida pelo
atendimento domiciliar de rede geral de esgotamento sanitário, método que permite a
condução dos efluentes sanitários (esgoto doméstico) para Estações de Tratamento de
Esgoto (ETE).
Panorama médio do esgotamento sanitário dos
municípios em estudo:
Quanto à coleta de lixo, observa-se que a maioria dos domicílios em estudo é atendida
pela coleta de lixo diretamente na residência ou em caçambas que atendem à
comunidade. Ainda assim, registra-se um elevado percentual de domicílios,
principalmente os situados nas áreas rurais dos municípios em estudo, que realizam a
queima do lixo diretamente na propriedade.
Panorama médio da coleta de resíduos
sólidos nos municípios em estudo:
38 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Qualidade de vida da população
O desenvolvimento humano parte da ideia de
que para medir o avanço na qualidade de
vida de uma população é preciso ir além das
questões puramente econômicas e
considerar três aspectos básicos do
desenvolvimento humano: Renda,
Longevidade (Saúde) e Educação.
Como ler o IDH?
O IDHM é um número que varia entre 0 e 1.
Quanto mais próximo de 1, maior o
desenvolvimento humano do município.
Dentre os municípios em estudo, observam-se
as categorias de desenvolvimento humano:
Municípios 2010
Faixas de
Desenvolvimento
Humano
Abaeté 0,698
Médio
desenvolvimento
humano
Biquinhas 0,688
Felixlândia 0,648
Morada Nova de
Minas
0,696
Paineiras 0,669
Pompéu 0,689
São Gonçalo do
Abaeté
0,670
Três Marias 0,752 Alto
desenvolvimento
humano
Estado de Minas
Gerais
0,731
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, PNUD,
2010.
Ao analisar os aspectos do IDH-M,
individualmente, observa-se que o setor de
Educação é o que apresentou os piores
resultados em 2010, seguido pelos aspectos
associados à renda, e, com melhores
resultados, pelas questões relacionadas à
longevidade da população municipal.
Município
IDH-M
Educação
IDH-M
Longevidade
IDH-M
Renda
Abaeté 0,556 0,848 0,720
Biquinhas 0,555 0,857 0,684
Felixlândia 0,514 0,815 0,651
Morada Nova
de Minas
0,590 0,83 0,688
Paineiras 0,526 0,824 0,691
Pompéu 0,564 0,834 0,694
São Gonçalo
do Abaeté
0,568 0,796 0,665
Três Marias 0,695 0,866 0,706
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, PNUD,
2010.
Estrutura Produtiva e de Serviços
O conhecimento da estrutura produtiva,
econômica e de serviços de um município
e/ou região é fundamental para a
compreensão do panorama socioeconômico
local. Posto isso, apresenta-se a
representação dos setores produtivos na
formação do PIB Municipal nos municípios da
área de estudo do ano de 2015.
Fonte: SIDRA, IBGE, 2015. Brandt Meio Ambiente, 2018.
Devido ao desenvolvimento da UHE Três
Marias, todos os municípios em estudo são
recebedores da Compensação Financeira
pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH)
importante contribuição para a composição
das finanças municipais de todos eles.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
6,94 4,7 5,5 3,9 5,0 7,6 8,3
16,5
23,82
35,5
23,0
17,1
36,0
18,5 15,9
8,8
48,46 29,9
27,7
25,3
32,0
41,5 42,2
21,2
7,53
3,9
3,3
4,5
4,2 16,2
11,8 48,8
13,24
25,9
40,6
49,3
22,8
16,2
21,8
4,7
Impostos Administração Pública
Comércio e Serviços Industrial
Agropecuária
UHE Três Marias 39
Patrimônio Histórico e Cultural
Com base nos dados dos Bens protegidos pelos Municípios,
pela União e pelo Estado, constatou-se que nos municípios
do entorno da UHE Três Marias registram-se 177 (cento e
setenta e sete) bens culturais de natureza material e
imaterial.
Patrimônio Arqueológico
A área de estudo da UHE Três Marias possui 12 sítios
arqueológicos, sendo seis localizados no município de
Pompéu e seis localizados em São Gonçalo do Abaeté.
Comunidades protegidas
No entorno do reservatório da UHE Três Marias registra-se a
existência de comunidades que são protegidas por lei ou são
consideradas vulneráveis, como as populações indígenas e
as comunidades quilombolas. A única comunidade indígena
da área de estudo está localizada no município de Pompéu,
a aproximadamente 26 km do reservatório da UHE. A terra
indígena Caxixó é delimitada em 5.411 hectares e
tradicionalmente ocupada por indígenas da etnia Kaxixó.
No município de Pompéu também há a presença de
comunidade quilombola. Os quilombolas são descendentes
de escravos africanos que mantêm vivas, ao longo dos
séculos, suas tradições culturais, de subsistência e religiosas. A
comunidade quilombola Saco Barreiro é a única inserida na
área de estudo.
Assentamentos rurais
Na área de estudo foram registrados 05 assentamentos rurais,
sendo eles:
Assentamentos rurais na área de estudo
Município Denominação
Número de Famílias
assentadas
Pompéu PA Queima Fogo 34
Pompéu PA Antônio Veloso 7
Felixlândia
PA Ponte de Baixo
Meleiro
25
Pompéu PA Paulista 32
Pompéu PA 26 de outubro 128
Fonte: INCRA, 2017.
O que são assentamentos
rurais?
Os assentamentos rurais são
terras distribuídas pelo
INCRA, seguindo legislação
especifica e atendendo a
demanda de falta de terra,
a trabalhadores sem
condições financeiras.
40 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Mapa de localização
dos patrimônios
culturais identificados
na área de estudo
UHE Três Marias 41
Atividades Culturais e de Lazer
A atividade turística na área de entorno da
UHE Três Marias possui grande potencial
econômico e de geração de empregos. Os
atrativos turísticos no entorno do reservatório
estão ligados principalmente às atividades de
pesca, além das instalações de praias
artificiais, hotéis, loteamentos, casas e
ranchos. Esse aproveitamento ainda carece
de maior efetividade na criação e
manutenção de programas específicos e
respectivas infraestruturas necessárias.
A cidade que mais se beneficia com o turismo
e usufrui do lago do reservatório da UHE Três
Marias para esse fim é Três Marias. Felixlândia
e Abaeté também possuem atividades
ligadas ao setor, mais direcionados a
loteamentos rurais de ranchos de pescadores.
O município de Morada Nova de Minas,
apesar de possuir pouca estrutura, se localiza
próximo ao reservatório e também possui
potencial de atrativo turístico.
No reservatório existe um circuito turístico
chamado Circuito Turístico do Lago de Três
Marias. A seguir, apresenta-se uma síntese dos
principais aspectos observados em cada
município na área de análise da UHE Três
Marias.
Município Principais atividades
Abaeté
Chacreamentos
Condomínios fechados
Clube da polícia militar e dos bombeiros (ASSPRA)
Festa da Capela; Festa do Congado; Festa de Nossa Senhora do Rosário; Carnaval
e a festa de aniversário da Feirinha
Biquinhas Festas religiosas de São Sebastião Nossa Senhora Aparecida
Felixlândia
Chacreamento
Jubileu de Nossa Senhora da Piedade; Folia de Reis; Aniversário da cidade;
Tradicional Barqueata de Nossa Senhora Aparecida
Morada Nova de
Minas
Praia Pública Pontal do Guará
Pontos travessias de balsas utilizados como pontos de natação e pesca esportiva
Feira do Peixe - Festival da Tilápia; Festa do Carreiro e Exposição Agropecuária
Paineiras
Coral de São Rafael, coral Santa Cecília e Coral Raízes
Festa de Nossa Senhora do Rosário e Congado e a Festa Agropecuária
Pesca no reservatório; Lugar conhecido popularmente como Aterro, que é utilizado
para a pesca e acampamento nos finais de semana
Pompeu
Duas ocupações no entorno do reservatório com usos para pesca e natação
Sedes de fazendas que compõem o Patrimônio Histórico e Cultural, como o Museu
da Cidade e o Centro Cultural Dona Joaquina de Pompéu
Aniversário de Pompéu, carnaval, Festival de Dona Joaquina, e o encontro de
motociclistas.
São Gonçalo do
Abaeté
Rede hoteleira e restaurantes (distrito de Beira Rio) às margens do rio São Francisco
Passeios com os pescadores esportivos
Na Fazenda Morada dos Peixes possui atividades de pesca e atividades de lazer
nas cachoeiras
Três Marias
Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas
Loteamentos e condomínios. Como exemplo, o bairro Náutico com características
praianas onde está o Náutico Três Marias Iate Clube.
42 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Museu da cidade em Pompéu.
Pescador no local conhecido como Aterro
em Paineiras.
Restaurante e hotel nas margens do rio São
Francisco no distrito de Beira Rio.
Casas para alugar no bairro Náutico
em Três Marias.
Cachoeira na comunidade Fazenda
Morada dos Peixes.
Quiosques no Terminal
Turístico Praia Doce.
Caracterização das ocupações
humanas inseridas no entorno da UHE
A caracterização das ocupações humanas
locais foi realizada na região inserida
imediatamente na área de entorno da UHE
Três Marias, qual seja: comunidades e/ou
localidades rurais. Os dados trabalhados
foram levantados a partir da análise de
informações coletadas em campanhas de
campo.
UHE Três Marias 43
TIPO B - médios e grandes loteamentos com características de
condomínios, para segunda moradia ou de lazer. Em sua maioria, os lotes
margeiam o reservatório com edificações muito próximas às águas. A
maioria desses loteamentos possui infraestrutura precária. Consideram-se
como urbanas.
TIPO C - Ocupações consolidadas antes da chegada do reservatório. São
lugares de moradias permanentes, com algumas se transformando em
segundas moradias ou de lazer. Possuem identidade local já consolidada.
Consideram-se como urbanas.
TIPO D - Agrupamentos que foram se formando no entorno do reservatório
conforme expansão da sede municipal, estendendo o seu perímetro
urbano. Este tipo possui muitas moradias permanentes, e algumas
segundas moradias ou de lazer. Possuem identidade local já consolidada.
Consideram-se como urbanas.
TIPO A - pequenos agrupamentos observados
como de segundas moradias ou de lazer,
normalmente do tipo chacreamento,
frequentemente são de tamanhos variados
cujas faces menores margeiam o reservatório.
Consideram-se como áreas rurais.
Mapa das ocupações
humanas inseridas no
entorno da UHE
44 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Lotes vagos no Condomínio Balneário Vitória
Porto Mangaba com o reservatório ao fundo.
Capela na comunidade de Aldeia.
Em Abaeté, a sede municipal não está
situada no entorno imediato do reservatório.
O uso do reservatório é dado principalmente
por chacreamentos. Foram identificadas seis
ocupações do TIPO B denominadas de
Quintas do Abaeté, Balneário Vitória Porto
Mangaba, Clube da Polícia (ASPRA), Porto
São Vicente, Aldeia e Riacho das Areias.
Os moradores e proprietários das residências
são compostos por pescadores, profissionais e
amadores. Em todas as ocupações, o acesso
se dá por estradas não pavimentadas e,
conforme informações da Prefeitura
Municipal, o esgotamento sanitário é feito por
fossas com sumidouro, sendo poucas do tipo
sépticas; o abastecimento de água é
realizado via poços subterrâneos. Segundo a
prefeitura, as ocupações denominadas
Quintas do Abaeté e Balneário Vitória Porto
Mangaba são consideradas condomínios
fechados. Nessas ocupações, o lixo é
recolhido por serviço da prefeitura. O
condomínio Balneário Porto Mangaba é o
mais desenvolvido com a presença de ruas
asfaltadas e meio-fio.
As demais ocupações inseridas no entorno do
reservatório no município de Abaeté são da
região do Clube da Polícia (ASPRA),
loteamento localizado no entorno do clube;
Porto São Vicente, que têm uma balsa que
liga o município de Abaeté à Morada Nova
de Minas; Aldeia e Riacho das Areias. Estes
são loteamentos para sítios e chácaras e,
segundo a prefeitura, a maioria é de
loteamentos irregulares utilizados para lazer,
principalmente para a pesca. Nessas
ocupações, a água que abastece as
residências é proveniente de poços
artesianos; o esgotamento sanitário é
direcionado a fossas negras e fossas sépticas;
e o lixo é jogado em fossas construídas pela
prefeitura e eventualmente esses lixos são
queimados.
Abaeté
Tipo B
UHE Três Marias 45
O município de Biquinhas abrange apenas
uma pequena ponta do reservatório de Três
Marias que dista aproximadamente 12 (doze)
quilômetros da sede municipal. No entorno do
reservatório, existe a comunidade de Extrema,
uma comunidade do TIPO A composta por
pequenas propriedades rurais.
A comunidade possui aproximadamente 20
lotes grandes e espaçados e têm mais de 50
anos de existência.
As principais atividades econômicas da
comunidade são a produção de farinha e
polvilho, horticultura, avicultura e pecuária. O
abastecimento de água na comunidade é
dado por poço artesiano; o esgotamento
sanitário é feito por fossas negras e a
destinação do lixo é através da queima. A
comunidade não faz uso do reservatório.
Produção de polvilho na comunidade rural de
Extrema.
Igrejinha na comunidade rural de Extrema.
Biquinhas
Tipo A
46 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Propriedade na região de Riachão.
Entrada do loteamento Chácaras Náutico La
Poveda.
Edificação no Condomínio Lago dos Cisnes.
Lotes que fazem divisa de fundos com o
reservatório na Ilha do Mangabal.
Muro da portaria do loteamento Náutico
Tucunaré.
Mercearia no distrito de São Geraldo do Salto.
Felixlândia
Tipo B
Tipo A
Tipo C
UHE Três Marias 47
Edificações em Capão do Açude.
Calçamento das ruas no condomínio
Quintas da Boa Vista.
Clube de Pesca Barra do Paraopeba.
Praça no distrito de São José do Buriti.
Na área que fica no entorno do reservatório,
existem diversos chacreamentos, sendo o
município que possui maior número de
ocupações humanas no entorno do
reservatório. Foram identificados 16 (dezesseis)
agrupamentos como de segundas moradias
ou de lazer ou com moradias permanentes,
sendo consideradas do TIPO A, TIPO B e do
TIPO C.
As ocupações identificadas como TIPO A no
município de Felixlândia são denominadas de
Riachão e Chácaras Náutico La Poveda. Essas
ocupações têm como característica lotes
compridos, desmembrados de áreas rurais.
A maioria das ocupações em Felixlândia foi
identificada como ocupação do TIPO B. Das
doze ocupações identificadas do tipo B, três
delas chamam a atenção pela falta de
acesso e precariedade de infraestrutura,
sendo elas: Ilha do Mangabal, Lago dos
Cisnes e Capão do Açude. A situação da Ilha
do Mangabal é agravada pelo fato de
possuir população residente distante dos
centros urbanos. Estas ocupações possuem
como característica a população de baixa
renda. Alguns lotes possuem tamanhos com
característica de urbanização adensada. Os
condomínios Ilha do Mangabal e Lago dos
Cisnes possuem uma infraestrutura mínima.
Ainda como ocupações do TIPO B, foram
identificados três loteamentos em fase inicial
de construção. Desses, dois foram visitados,
um com o nome de Náutico Tucunaré, que
possui apenas uma portaria, e outro
denominado Recanto do Lago, que possui
estacas demarcando os lotes.
Os loteamentos Recanto das Garças, Barra do
Paraopeba e Quintas da Boa Vista também
foram levantados como tipo B. Tais
ocupações não possuem comércio local e
têm como características comuns o
abastecimento de água por poço artesiano,
o esgotamento sanitário realizado por fossas e
o lixo queimado ou descartado na sede
municipal de Felixlândia. Em Barra do
Paraopeba existe um Clube de Pesca Barra
do Paraopeba, que deu nome à região.
Foram identificadas três ocupações do TIPO
C, ou seja, consolidadas antes da chegada
do reservatório. Essas ocupações estão
inseridas nos distritos de São José do Buriti e
São Geraldo do Salto e na comunidade de
Várzea do Buriti. O distrito de São José do Buriti
vem sendo ocupado antes mesmo da
construção do reservatório e a população do
local uso o lago para atividades de lazer e
turismo. No distrito, a piscicultura emprega
parte da população e além da própria
questão do turismo por meio da existência de
pousadas e restaurantes.
48 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Travessia da balsa no Porto Indaiá de Baixo
em Morada Nova de Minas.
Ocupação no entorno do reservatório em
Indaiá de Cima.
Unidade básica de saúde no distrito de
Frei Orlando.
Escola na comunidade de Vau das Flores.
Morada Nova de Minas
UHE Três Marias 49
Igreja de Bom Jesus da Lapa na
comunidade de Traçadal.
As margens do Rio São Francisco definem os
limites de Morada Nova de Minas. A chegada
do reservatório gerou a sua divisão
geográfica e mudanças ambientais e sociais.
Este município foi o que recebeu maiores
reflexos da construção do reservatório, tendo
em vista o isolamento geográfico ocorrido na
sede municipal para outros municípios e
comunidades rurais, sendo necessário o
acesso por balsas e uma estrada. Atualmente,
o município possui seis pontos de travessia de
balsa operados pela CODEVASF e fazem
trajetos ligando a sede com as comunidades
rurais e a outros municípios.
O município é beneficiado pelo reservatório
para a irrigação agrícola e na produção de
tilápias em tanques rede. A piscicultura é
responsável pela economia municipal e gera
uma rede de empregos, sendo considerado o
maior produtor de tilápia do estado de Minas
Gerais.
Em relação às aglomerações humanas no
entorno da UHE foram identificados em
Morada Nova de Minas agrupamentos
caracterizados como: TIPO A, B e C.
Foram identificadas onze ocupações do TIPO
A. Entre elas estão as ocupações Morro da
Povoação, Porto Indaiá de Cima, Porto Indaiá
de baixo, Porto das Melancias e Porto Novo B
(extensão da ocupação TIPO B - Porto Novo).
Essas ocupações são caracterizadas como
pequenos agrupamentos de segundas
moradias ou lazer. Muitas delas surgiram no
entorno dos portos devido à movimentação
das balsas. Nessas regiões, o abastecimento
de água das propriedades é feito por poços
artesianos, a destinação do esgotamento
sanitário por fossas negras e o lixo depositado
em pontos de coleta.
Também foram identificadas duas ocupações
do tipo B, denominadas de Porto Novo e
Condomínio Escarpas do Indaiá. A
comunidade de Porto Novo surgiu no entorno
do porto de maior movimento do município e
possui uma quantidade média de cinquenta
lotes. As ruas não possuem calçamento, o
abastecimento de água nas residências é por
poço artesiano, a destinação do
esgotamento sanitário por fossas negras e o
lixo coletado pela prefeitura.
O condomínio Escarpas do Indaiá é um
loteamento urbano e possui
aproximadamente duzentos e setenta lotes.
No condomínio (ainda em fase final de
implantação), as propriedades serão
abastecidas por poço artesiano, a destinação
do esgoto será por fossas sépticas e o lixo será
coletado pela prefeitura.
As aglomerações do TIPO C são inseridas na
sede municipal, distrito de Frei Orlando e as
localidades de Traçadal e Vau das Flores. A
sede municipal é a ocupação que concentra
todos os serviços do município.
Frei Orlando (único distrito de Morada Nova
de Minas) e Vau das Flores estão às margens
de cursos d’água que ficam represados pelo
reservatório. Ambos possuem serviços básicos
como escola, posto de saúde, igrejas e
comércio local. Também possuem ruas
principais com calçamento, abastecimento
de água via poços artesianos, destinação do
esgoto por fossas negras e o lixo recolhido por
serviço disponibilizado pela prefeitura.
A comunidade de Traçadal não se encontra
imediatamente às margens do lago, dista-se
cerca de dois quilômetros em linha reta. Essa
comunidade é uma das mais antigas da
região, possui uma quantidade média de
vinte e cinco casas, uma escola, uma
unidade básica de saúde e uma igrejinha,
chamada de Bom Jesus da Lapa. O
abastecimento de água se dá por poço
artesiano, o esgotamento por fossas negras e
o lixo é queimado, com exceção de vidros,
que são jogados em um lixão.
50 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Edificações na ocupação temporária
denominada Ilha.
Edificações de lona na ocupação temporária
denominada Ilha.
Em Paineiras não existem comunidades no
entorno imediato. O secretário municipal de
agricultura e meio ambiente apontou no
entorno do reservatório uma ocupação
temporária, denominada localmente como
Ilha. Trata-se de uma área invadida utilizada
por pescadores dentro da área de
alagamento do reservatório que surgiu devido
ao aparecimento de uma extensa faixa de
depleção. Essa ocupação possui
aproximadamente 20 casas compostas por
um cômodo e sem nenhuma infraestrutura,
como energia elétrica e saneamento básico.
Paineiras
Tipo A
UHE Três Marias 51
Arruamento no entorno do reservatório
respeitando as margens no
Balneário Reino dos Lagos.
Sede da Associação dos Moradores do
Balneário Reino dos Lagos
Na área de entorno do reservatório registram-
se dois agrupamentos humanos do TIPO B,
denominados Reino dos Lagos e Fazenda
Diamante. As ocupações são loteamentos,
com características de condomínios, sem
controle de entrada, utilizados para segunda
moradia ou atividades de lazer. Alguns
proprietários acabaram tornando como de
moradia permanente.
Nessas comunidades, a principal fonte de
abastecimento de água é o próprio
reservatório e a destinação do esgoto é por
fossas sépticas e negras. Em relação ao lixo,
temporariamente são armazenados em uma
casinha cercada e coberta, sendo
semanalmente ou quinzenalmente coletados
pela prefeitura.
A principal atividade econômica e de lazer
nessas comunidades é a pesca. A ocupação
Balneário Reino dos Lagos possui uma
quantidade média de cento e oito lotes e
vinte anos de existência. Também possui uma
Associação, chamada de Associação dos
Moradores do Balneário Reino dos Lagos.
Pompéu
Tipo B
52 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Vista geral do loteamento Fazenda Morada dos
Peixes.
Edificação no loteamento Fazenda Morada dos
Peixes.
Igrejinha na praça central do distrito de
Beira Rio.
Barcos utilizados por pescadores amadores e
esportivos no rio São Francisco
São Gonçalo do Abaeté
UHE Três Marias 53
Na área de entorno de São Gonçalo do
Abaeté foram identificados dois
agrupamentos humanos, um do TIPO B,
denominado Fazenda Morada dos Peixes, e
outro do Tipo C, denominado Beira Rio.
A Fazenda Morada dos Peixes é um
loteamento com características de
condomínio para segunda moradia ou de
lazer, implantado em área rural. O
loteamento possui uma quantidade média de
duzentos e trinta lotes e aproximadamente
vinte anos de existência. Atualmente
quarenta famílias residem no local. Essas
propriedades são abastecidas por poços
artesianos, o esgotamento sanitário é dado
por fossas sépticas e os resíduos sólidos são
coletados semanalmente pela prefeitura.
No loteamento existem de oito a dez
pisciculturas, pecuária e uma pousada como
atividades econômicas, segundo o presidente
da Associação dos Moradores e Produtores
Rurais da Fazenda Morada dos Peixes. Ainda,
o uso do reservatório para lazer é
predominantemente para passeio e pesca,
não sendo muito usado para natação devido
às características turvas da água no local.
A ocupação denominada Beira Rio é um
distrito de São Gonçalo do Abaeté que possui
673 residências e uma população de 1.982
residentes, segundo levantamento realizado
pela prefeitura em 2018. O abastecimento de
água é dado por companhia de saneamento
(COPASA), o esgotamento sanitário por fossas
negras e lixo é coletado pela prefeitura
municipal. O distrito possui infraestrutura
razoável com a presença de comércio local,
escola, posto de saúde, unidade da Polícia
Militar e sede da secretaria de Meio Ambiente
de São Gonçalo do Abaeté.
No distrito de Beira Rio, o turismo da pesca é
um ponto forte com diversas opções de
pousada e restaurante à beira do rio, onde
podem ser vistos pescadores amadores e
profissionais.
Três Marias
54 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Edificação na região da chácara
das Oliveiras.
Piscicultura na região da chácara das
Santa Marta.
Edificação na comunidade de Porto Novo em
Três Marias.
Edificação no loteamento Pindaíba.
Bairro Vila Cemig em Três Marias.
Edificação de quatro pavimentos no Bairro
Parque das Nações.
Edificações construídas, em parte, dentro
das águas do lago, no bairro Náutico.
Portaria do novo condomínio Residencial
Praia Sul em Três Marias.
UHE Três Marias 55
Em Três Marias, a sede municipal insere-se
próxima à barragem caracterizando-a como
ocupação do Tipo D. Outras ocupações
foram caracterizadas como dos TIPOS A e B.
Foram identificadas três ocupações do Tipo A,
denominadas região do sítio das Oliveiras,
região da chácara Santa Marta e uma região
na qual não foi identificado o nome. Essas
ocupações possuem acesso por estradas não
pavimentadas, esgotamento sanitário é feito
por fossas com sumidouro, abastecimento de
água por poços artesianos e a destinação do
lixo é por meio da queima nas propriedades.
Nessas comunidades, a principal atividade
econômica é a piscicultura e o reservatório é
utilizado para lazer em atividades como
pesca, navegação e natação.
No município também foi observado o uso do
reservatório por chacreamentos e nesse
contexto foram identificadas três ocupações
do TIPO B, denominadas de Pindaíba, Ribeirão
do Boi e Porto Novo. A ocupação de Porto
Novo possui aproximadamente quarenta e
cinco lotes que recebe a balsa que vem de
Morada Nova de Minas, sendo a maioria dos
proprietários pescadores profissionais ou
amadores. As casas são de baixo padrão
construtivo, as ruas não possuem nenhum tipo
de calçamento e o lixo é coletado pela
prefeitura.
As ocupações Ribeirão do Boi e Pindaíba são
ocupações com uso para lazer, onde os
proprietários vão apenas aos finais de semana
e feriados. Em Ribeirão funciona uma
pousada e, apesar de o acesso ser por via
não pavimentada, possui calçamento na rua
principal. Em Pindaíba, a ocupação não
possui controle de entrada e nem
calçamento. Nessas ocupações o
esgotamento é dado por fossas negras, o
abastecimento de água por poço artesiano e
o lixo é queimado.
A ocupação do TIPO D, representada pela
sede do município de Três Marias, possui, no
entorno imediato, bairros que foram
estendendo a partir do perímetro urbano em
função do surgimento do lago, e que ainda
são pouco densos, com muitos lotes vazios.
Dentre essas ocupações, chama a atenção a
Vila CEMIG que é um bairro implantado para
funcionários da hidrelétrica. Concebido nos
moldes das cidades jardins inglesas, o bairro
possui significativo valor cultural, histórico e
ambiental, também com edificações de valor
arquitetônico.
No entorno do lago foi observado o
surgimento de edificações verticalizadas,
como no Bairro Parque das Nações. Além
disso, parte de algumas moradias encontra-se
dentro do lago, como no bairro Náutico. Essa
ocorrência também foi constatada em
edificações que se encontram isoladas no
entorno do lago.
Com a extensão do bairro Náutico, foi
identificado um novo loteamento em forma
de condomínio chamado Residencial Praia
Sul que pode ser visto como extensão da área
urbana.
Relações produtivas presentes na área
de entorno do reservatório da UHE Três
Marias
As relações produtivas presente na área de
entorno do reservatório da UHE Três Marias
concentram-se em propriedades rurais
voltadas principalmente para as atividades
agropecuárias.
- Em Abaeté, na porção mais ao sul,
encontram-se áreas destinadas,
principalmente, ao desenvolvimento da
agropecuária. As atividades econômicas
desempenhadas possuem duas principais
vertentes, a pecuária leiteira e a silvicultura.
A pecuária leiteira pode ser definida como
de pequeno porte, com baixo emprego
tecnológico. Sobre a silvicultura, esta
voltada ao eucalipto para a produção de
carvão vegetal.
Propriedade rural com pecuária de
pequeno porte.
56 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Propriedade rural de plantio de eucalipto
- No município de Biquinhas foi identificada a
predominância de atividades ligadas à
agricultura de grande porte. Estas possuem
a irrigação de pivô central e a rotação de
culturas, tais como feijão, milho, soja e
melancia.
Pivô Central de Irrigação em área de
colheita de Feijão em Biquinhas.
Pivô Central de Irrigação em área de
colheita de soja em Biquinhas.
- No munícipio de Felixlândia, as áreas de
produção rural estão divididas basicamente
em dois tipos de usos econômicos:
pastagens e silvicultura. A silvicultura ocupa
grandes dimensões territoriais, sendo o
elemento econômico mais presente nas
adjacências do reservatório. Em relação às
pastagens, observa-se uma prática rural
pouco mecanizada e expansiva.
Fazenda de pecuária no entorno
do reservatório.
Fornos utilizados em produção de carvão.
- Em Morada Nova de Minas, observam-se
atividades voltadas para a agricultura e
pecuária. Aponta-se o desenvolvimento
tecnológico empregado, o que difere da
maioria das propriedades rurais localizadas
no entorno do reservatório. Em relação à
agricultura, destaca-se o uso mesclado em
áreas produtivas dedicadas a plantios com
sistema de irrigação por pivôs central, com
rotatividades de culturas. A pecuária volta-
se para as atividades de corte e de leite de
médio porte e a silvicultura está presente
em todo entorno de análise do município.
Produção Agrícola com Pivô Central
de Irrigação.
Silvicultura em Morada Nova de Minas.
UHE Três Marias 57
- Em Paineiras, verifica-se a existência de
diversos usos com pivô de irrigação central
com plantio de culturas, como feijão, milho,
soja, sorgo e melancia (lavoura temporária).
Destaca-se o uso deste solo consorciado
com a silvicultura de eucalipto. Também foi
identificada fazenda de produção de
cachaça.
Carvoaria no município de Paineiras.
Fazenda de produção de cachaça na
zona rural de Paineiras.
- No município de Pompéu, foram observadas
áreas com usos econômicos para silvicultura
e pecuária. A silvicultura ocupa grandes
dimensões territoriais e a pecuária é
traduzida por grandes extensões de
pastagens de uso extensivo.
Área de plantio de eucalipto na
região de Pompéu.
Área de pastagem com habitações
ao fundo.
- No município de Três Marias, a reprodução
das atividades econômicas se dá
majoritariamente pelo uso dedicado à
pecuária, sendo pouca produção dividida
entre corte e leite. As áreas de pastagem
são pouco intensivas.
Área de pastagem sem práticas de
manejo em Três Marias.
Área de pastagem nas proximidades do
reservatório em Três Marias.
- No município de São Gonçalo do Abaeté,
grande parte do uso e ocupação do solo é
de vegetação nativa, no entanto, foram
identificadas algumas áreas de plantio de
eucalipto e de pastagem.
58 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
UHE Três Marias 59
ÁREAS SENSÍVEIS AMBIENTALMENTE NA REGIÃO
DA UHE DE TRÊS MARIAS
Entende-se como sensibilidade ambiental a
seleção dos aspectos que permitam
identificar as áreas ou regiões mais frágeis do
ponto de vista socioambiental. A partir dos
conhecimentos adquiridos sobre as
características e a dinâmica ambiental da
área onde se insere a UHE Três Marias foi feita
uma análise da sensibilidade ambiental
utilizando indicadores gerados a partir de
temas avaliados no diagnóstico.
As análises de sensibilidades foram divididas
em dois grupos denominados de Temas
Ambientais:
­ Meios Físico e Biótico
­ Meio Socioeconômico
Sensibilidade dos Aspectos Físicos e Bióticos
Para este Tema Ambiental, a análise de sensibilidade foi feita com base em oito critérios:
Critério Elementos Definição
Suscetibilidade
Erosiva
- Tipos de solo
- Litologia
- Declividade
- Uso e Cobertura do Solo
Foi atribuído o valor de acordo com a
capacidade de cada área mapeada de
sofrer processos erosivos. Os elementos que
mais influenciaram foram Litologia e Uso e
Cobertura do Solo.
Permeabilidade e
Conectividade da
Paisagem
- Permeabilidade da Classe de Uso
e Cobertura do Solo
- Índice de Conectividade
A atribuição dos valores foi baseada na
capacidade de matrizes da paisagem
manterem suas funções ecológicas frente às
intervenções antrópicas. O elemento de
conectividade recebeu maior peso, pois ele
influencia diretamente na capacidade dos
animais se locomoverem entre os
fragmentos de habitats naturais.
Vegetação e
Fragmentação de
Habitats
- Tamanho de fragmentos
- Índice de Forma dos fragmentos
- Tamanho da Área Núcleo dos
fragmentos
Foram atribuídos valores para os fragmentos
naturais com base em seu tamanho, sua
forma (quanto mais arredondada, melhor
para a manutenção das funções
ecológicas) e no tamanho da área central
dos fragmentos naturais.
Áreas Protegidas
- Unidades de Conservação
- Reservas Legais
- Áreas de Preservação
Permanente
As reservas legais e áreas de Preservação
Permanente foram valoradas com base na
sua situação de conservação (valor mais
alto) ou degradação (valor mais baixo). As
Unidades de Conservação foram valoradas
por tipo, sendo de Proteção Integral de mais
valor, as de Uso Sustentável de médio valor
e ausência de Áreas Protegidas com menor
valor.
Áreas Prioritárias
para Conservação
da Biodiversidade
- Mapeamento de áreas prioritárias
para a Conservação da
Biodiversidade de fontes
secundárias
O valor foi atribuído com base na categoria
de Importância Biológica da Área Prioritária:
Muito Alta; Alta e média. Quando a área
não estava inserida em uma Área Prioritária
foi atribuído o menor valor.
60 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Critério Elementos Definição
Qualidade da Água
- Usos do solo
- Susceptibilidade erosiva
- Enriquecimento orgânico
- Geoquímica
- Saneamento
Os valores foram atribuídos de acordo
efeitos diversos dos elementos sobre a
qualidade da água. Sendo mais sensíveis
aquelas áreas com a susceptibilidade de
erosão alta, concentrações altas de fósforo,
nitrogênio, elementos como ferro e
manganês, matéria orgânica e coliformes.
Demanda Hídrica
Superficial
- Uso da Água
- Balanço Hídrico
Consideram-se como mais sensíveis as áreas
onde havia um balanço hídrico mais crítico,
ou seja, alta demanda por água porém
com pouca disponibilidade. Também áreas
com maior número de outorgas foram
consideradas como áreas mais sensíveis.
Ictiofauna
- Potencial de ocorrência de
espécies reofílicas
- Potencial de ocorrência de
espécies de importância para
conservação (ameaçadas,
endêmicas e migradoras)
- Potencial ambiental para
manutenção de espécies
reofílicas e de importância para
conservação (trechos lóticos
conexos, potencial de áreas de
desova e recrutamento)
- Potencial para ocorrência de
espécies importantes para pesca
- Potencial de ocorrência e
estabelecimento de espécies
exóticas
- Produtividade pesqueira
- Área em ambiente terrestre
Os valores foram atribuídos a partir da
constatação de cada critério para os
diferentes trechos dos corpos d’água
analisados, que podem ser ambientes de
água parada ou de corredeira. Na maioria
dos elementos, as áreas mais sensíveis são
de ambientes de corredeiras, uma vez que
possuem características mais parecidas com
os ambientais naturais do que o reservatório
da UHE. Para as espécies introduzidas as
áreas mais sensíveis são em ambientes de
águas paradas.
Quando considerada de maneira integrada,
a sensibilidade dos Aspectos Físicos e Bióticos,
conclui-se que o grau de sensibilidade da
área de estudo como um todo é médio a
moderadamente baixo em relação aos
critérios avaliados. Em alguns trechos
destacam-se áreas de maior sensibilidade,
predominantemente na região oeste, norte
da área de estudo e ao longo da margem
direita do reservatório.
Esse resultado é coerente tendo em vista que
essas áreas foram valoradas como mais
sensíveis para múltiplos critérios do meio
biótico, como “permeabilidade e
conectividade da paisagem” e
“fragmentação de hábitats”; e do meio físico,
como “suscetibilidade erosiva” e “qualidade
da água”.
O baixo grau de sensibilidade observado para
a área de estudo como um todo reflete o
nível de ação humana encontrado no
entorno do reservatório, tendo em vista que
esse cenário implica em baixo valor de
sensibilidade para a grande maioria dos
critérios do meio biótico.
UHE Três Marias 61
Sensibilidade dos Aspectos Físicos e Bióticos
62 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Sensibilidade dos Aspectos Socioeconômicos
Para a análise de sensibilidade dos aspectos sociais,
econômicos, e territoriais relevantes para a composição deste
Tema Ambiental foram considerados os seguintes critérios:
Critério Elementos Definição
Dinâmica
Demográfica
- Porte do município
- Taxa de crescimento
populacional real
- Urbanização
A valoração foi feita com base na capacidade de
adaptação em função de alterações
socioeconômicas regionais ou locais. Municípios
de pequeno porte e com taxas de crescimento
populacional alta ou negativa são os que
apresentam maiores sensibilidades. Assim como, os
municípios rurais ou com baixa taxa de
urbanização são considerados aqueles mais
frágeis.
Qualidade de Vida
- Índice de
Desenvolvimento
Humano (IDH)
- Índice de Gini
- Abastecimento público
de água
- Sistema de esgotamento
sanitário
- Sistema de coleta de lixo
Os elementos considerados influenciam na
qualidade ambiental, social e econômica dos
municípios. Por isso, considerados em conjunto
fornecem uma visão geral da qualidade de vida.
Municípios com menores taxas de atendimento
em relação ao Saneamento Básico, com índices
do IDH abaixo da média de MG e com
indicadores de desigualdade de renda em piores
condições que a média de MG foram
considerados mais sensíveis.
Significância
Econômica
- Existência de pontos de
comercialização da
pesca representativos
- Dependência em relação
ao PIB agropecuário
- Compensação financeira
pela utilização dos
recursos hídricos
Os elementos considerados para esse critério
indicam o desempenho econômico e tributário
dos municípios.
Os municípios com existência de pontos de
comercialização da pesca representativos, com
compensação financeira pela utilização dos
recursos hídricos maiores que 15% e maior
dependência em relação ao PIB agropecuário
foram considerados mais sensíveis.
Organização e
Ocupação Territorial
- Existência de Plano
Diretor
Os municípios mais frágeis são considerados os que
não possuem Plano Diretor municipal.
Patrimônio e turismo
- Áreas de Especial
Interesse para o Turismo
- Áreas de Especial
Interesse Arqueológico,
Histórico, Cultural e
Espeleológico dentro da
área de entorno
Municípios considerados com forte influência do
lago de Três Marias nas atividades de turismo e
lazer e com a presença de Áreas de Especial
Interesse Arqueológico, Histórico, Cultural e
Espeleológico dentro da área de entorno são mais
sensíveis.
A análise integrada dos aspectos
socioeconômicos evidencia que a área como
um todo é predominantemente classificada
como de média sensibilidade social. O
município de Três Marias e Pompéu são os
únicos que apresentam sensibilidade menor
do que os demais, tal análise se dá pelos
melhores índices de qualidade de vida e
organização e ocupação territorial em Três
Marias e indicadores melhores de significância
econômica e organização e ocupação
territorial em Pompéu.
Por outro lado, o município de Morada Nova
de Minas é o mais sensível, com índices baixos
relacionados à significância econômica
devido à dependência maior da pesca, do
PIB agropecuário e da Compensação
Financeira pela Utilização dos Recursos
Hídricos
UHE Três Marias 63
Critérios analisados na Sensibilidade dos Aspectos Socioeconômicos
64 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
UHE Três Marias 65
IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS E AVALIADOS
Considerando que a UHE Três Marias se encontra instalada
desde 1962, quando não havia ainda exigência legal para a
elaboração de estudos ambientais, o presente relatório tem
como objetivo a obtenção da Licença de Operação Corretiva.
Sendo assim, a avaliação de impactos ambientais da Usina
Hidrelétrica foi feita apenas para a etapa de operação, com
base nas características do empreendimento e dos municípios
estudados.
A avaliação de impactos ambientais envolve diversos critérios
que foram desenvolvidos e otimizados pela Brandt Meio
Ambiente, através de muitos estudos e pesquisas e também
pela vivência em elaboração de EIA e RIMA para
licenciamentos de outros projetos. Considerou-se ainda o
atendimento às leis do país,
dos estados e dos
municípios onde se
desenvolve o
empreendimento.
Apresentam-se os impactos
identificados, a análise
sucinta de cada um e as
medidas que foram
propostas para eliminar,
diminuir ou compensar os
impactos negativos e
maximizar os impactos
positivos.
Os critérios utilizados pela Brandt Meio Ambiente na avaliação dos impactos
(conceituados no Estudo de Impacto Ambiental - EIA)
Efeito Incidência Prazo de ocorrência
Partes interessadas
Atendimento aos
padrões legais e
normas da legislação
ambiental vigente
Duração do impacto
ambiental em cada
uma das fases do
projeto
Duração da fase do
projeto
Forma de atuação do
impacto no tempo
Intensidade
Temporalidade Abrangência Reversibilidade
Tendência Significância Efeito cumulativo
66 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
A avaliação apresentada neste RIMA apresenta dois conceitos, escolhidos como principais, que são
o efeito e a significância.
O critério efeito tem a função de identificar o caráter do impacto ambiental, sendo classificado da
seguinte maneira:
Classe Definição
Positivo/ Benéfico (a)
Quando o impacto atua favoravelmente ao aspecto ambiental e/ou
socioeconômico considerado.
Negativo/ Adverso (b)
Quando o impacto atua desfavoravelmente ao aspecto ambiental
e/ou socioeconômico considerado.
Duplo efeito (c) Quando o impacto é positivo e negativo, simultaneamente.
A significância representa o grau de importância dos impactos
ambientais e é dada pela ponderação dos critérios de
importância. Segue sua definição:
Classe Definição
Inexpressivo
Impacto não significativo, de difícil identificação e ausência de
consequências importantes sobre o ambiente impactado. É assimilável
pelo meio ambiente e/ou pelas comunidades.
Pouco Expressivo
Impacto não significativo que pode ser identificado sobre o meio; ainda
dentro dos parâmetros legais e normativos; ainda assimilável pelo meio
ambiente e/ou pelas comunidades.
Significativo
Impacto significativo, facilmente identificado; pode vir a ultrapassar os
parâmetros legais e normativos; alta capacidade de modificar
qualitativa e quantitativamente o meio ambiente e/ou as comunidades.
Muito Significativo
Impacto significativo, que altera completamente o meio ambiente e/ou
as comunidades nas áreas de influência; acima dos parâmetros legais e
normativos para os aspectos físico-biológicos; de alta consequência
para as plantas ou animais e/ou para as comunidades nas áreas de
influência.
UHE Três Marias 67
A avaliação de impactos ambientais é feita levando-se em
consideração a avaliação de dois pontos de vista: os impactos
potenciais e os impactos prováveis.
Avaliação de impactos potenciais
Identifica os impactos que o empreendimento poderá causar
desconsiderando-se os sistemas de controle projetados e as
demais medidas mitigadoras ou potencializadoras planejadas.
Tem como objetivo o conhecimento do potencial impactante
da atividade sem levar em conta nenhuma medida, controle ou
programa ambiental de redução, eliminação ou
potencialização de impactos.
Essa avaliação, entretanto, não permite um adequado
conhecimento dos impactos efetivamente gerados pelo
empreendimento, uma vez que, adotadas as medidas de
mitigação planejadas, esses impactos não ocorrerão ou terão
sua significância alterada.
Avaliação de impactos prováveis
Identifica e indica os impactos que o empreendimento
efetivamente causa considerando-se todos os sistemas de
controle projetados e as demais medidas mitigadoras e de
potencialização planejadas. Essa deve ser a avaliação a ser
considerada, para verificação da viabilidade ambiental do
empreendimento. Ressalta-se que esse impacto não deve ser
considerado como real, uma vez que somente a verificação
dos acontecimentos dos possíveis impactos dará esta condição
de real.
Além disso, é importante ressaltar que atualmente a UHE já
possui diversas medidas de controles ambientais em vigência,
entretanto não estão consolidadas em um documento
denominado Plano de Controle Ambiental (PCA) o que será
possível com a obtenção da Licença Ambiental Corretiva.
IMPACTOS POTENCIAIS
são aqueles avaliados
SEM medidas de
controle/ mitigação.
IMPACTOS
PROVÁVEIS são
aqueles avaliados
COM medidas de
controle/mitigação.
Neste documento serão
apresentados os impactos
prováveis, vistos que esses
consideram as medidas
mitigadoras e programas
ambientais que serão
adotados e, portanto,
estão mais próximos do
impacto real.
68 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
Impactos Ambientais Identificados e Avaliados Meio Impactado Efeito Significância
Alteração da dinâmica hídrica decorrente da
operação da usina
Meio físico
Muito
significativo
Alteração no microclima local Meio físico Significativo
Alterações físico-químicas e biológicas sobre a
qualidade da água da superficial decorrente da
operação da usina
Meio físico
Muito
significativo
Ocorrência de processos erosivos (com
transporte de sedimentos) na faixa de depleção
e nas encostas marginais decorrente das
oscilações operacionais do nível d'água
Meio físico
Pouco
Significativo
Indução de abalos sísmicos por sismicidade
desencadeada
Meio físico Significativo
Alteração na dinâmica ecológica da fauna
dependente do lençol d'água do reservatório e
recursos hídricos associados ao sistema
Meio Biótico Significativo
Perda de indivíduos da fauna aquática
decorrente das atividades de manutenção e
operação da usina
Meio Biótico Significativo
Perda de Indivíduos da Fauna por Caça e Pesca
Irregular
Meio Biótico
Provavelmente
significativo
Atropelamento da Fauna Nativa em Função da
Circulação de Veículos
Meio Biótico
Provavelmente
pouco
expressivo
Inserção e estabelecimento de espécies exóticas Meio Biótico Significativo
Segurança hídrica e capacidade de
armazenamento de energia no sistema elétrico
interligado
Meio
socioeconômico
Significativo
Dinamização socioeconômica das atividades de
lazer e turismo
Meio
socioeconômico
Significativo
Alteração dos modos de vida local
Meio
socioeconômico
Muito
significativo
Dinamização econômica e social em função da
existência do lago artificial
Meio
socioeconômico
Significativo
Indução ao processo de ocupação humana
irregular
Meio
socioeconômico
Significativo
Dinamização socioeconômica das atividades
pesqueiras e produção aquícola
Meio
socioeconômico
Significativo
Manutenção de emprego e renda
Meio
socioeconômico
Provavelmente
significativo
Geração de tributos
Meio
socioeconômico
Significativo
Legenda:
Efeito Negativo
Efeito Positivo
UHE Três Marias 69
 Alteração da dinâmica hídrica decorrente
da operação da usina
Diante da necessidade de reservar água para
a geração de energia e a necessidade de
realizar o controle de cheias a montante e
jusante do barramento, a UHE Três Marias, em
acordo e cumprimento aos regulamentos e
normativas do Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) e Agência Nacional das Águas
(ANA), é responsável pelo controle das vazões
do rio São Francisco no trecho em que está
inserida. Desta forma, a operação da usina
impacta a dinâmica hídrica não só da área
do reservatório, alterando o seu volume, nível
d’água e espelho d’água, mas também ao
longo do rio São Francisco após o
barramento. O efeito da alteração da
dinâmica hídrica decorrente da operação da
usina pode ser tanto positivo quanto negativo,
já que por um lado a regulação da vazão
permite o controle de cheias e garante uma
estabilidade maior na disponibilidade hídrica
a jusante. Por outro lado, de forma negativa,
as alterações de vazão possuem potencial de
alteração dos sistemas em termos ecológicos
e socioeconômicos, após o barramento, ao
longo do rio São Francisco. Ainda, a variação
de volume d´água gera a formação de uma
faixa de solo desnudo, conhecida como zona
de depleção, que podem alterar as
comunidades de fauna e flora associada às
margens e lagoas marginais, que dependem
diretamente do nível d’água do reservatório
além de possibilitar maior erosão das margens
e carreamento de sedimentos para dentro do
reservatório.
Medidas
- Continuidade do monitoramento da
qualidade das águas por meio de um
Programa de Monitoramento da Qualidade
das Águas Superficiais e Limnologia;
- Ações voltadas ao incentivo de práticas
sustentáveis, principalmente as práticas
referentes à utilização do recurso hídrico por
meio do PACUERA;
- Execução de um Programa de Educação
Ambiental
 Alterações físico-químicas e biológicas
sobre a qualidade da água da superficial
decorrente da operação da usina
As atividades relacionadas ao controle de
vazões para a operação da usina hidrelétrica
de Três Marias interferem na qualidade da
água no trecho a jusante, uma vez que as
vazões apresentam variações e estas estão
ligadas aos fenômenos de diluição,
depuração e transporte de sedimentos no
ambiente aquático. Relacionado ao aspecto
de flutuação dos níveis de água e formação
da faixa de depleção, o impacto sobre a
qualidade das águas é decorrente do
carreamento de sedimentos das margens, os
quais interferem não apenas como sólidos
suspensos, mas também como elementos
dissolvidos associados ao tipo de solo da
região. Ainda, a acumulação de água para
geração hidrelétrica está associada ao
impacto de alteração da qualidade da água,
principalmente no que se refere ao acúmulo
de material e interrupção no fluxo natural dos
sedimentos, enriquecimento orgânico e
estratificação térmica. O impacto é
considerado negativo e está relacionado
tanto às atividades da operação (abertura de
comportas e acúmulo de água) quanto a
outros impactos, como o de alteração da
dinâmica hídrica e ocupação das margens
do reservatório.
Medidas
- Continuidade do monitoramento da
qualidade das águas por meio de um
Programa de Monitoramento da Qualidade
das Águas Superficiais e Limnologia;
- Continuidade no tratamento adequado dos
efluentes e monitoramento dos efluentes e
potabilidade por meio de um Programa de
Monitoramento de Efluentes Sanitários,
Industrias e Potabilidade
- Continuidade da gestão de resíduos sólidos
por meio de um Plano de Gerenciamento
de Resíduos Sólidos
- Ações voltadas ao incentivo de práticas
sustentáveis e preservação de APPs,
principalmente as práticas referentes à
utilização do recurso hídrico o que pode ser
fomentado por meio do PACUERA;
- Execução de um Programa de Educação
Ambiental
70 RIMA - UHE Três Marias
 Ocorrência de processos erosivos (com
transporte de sedimentos) na faixa de
depleção e nas encostas marginais
decorrente das oscilações operacionais do
nível d'água
As oscilações do nível de água do
reservatório, em função do controle de
vazões, somadas à ação das ondas geradas
principalmente pela ação dos ventos
constituem-se com um dos principais fatores
para ocorrência de erosões nas margens do
reservatório. Ainda, a área do reservatório de
Três Marias apresenta uma faixa de depleção
significativa que além de representar uma
grande área de solo exposto dentro do
reservatório também é utilizada para
atividades de pastagem e como vias de
acesso favorecendo a ocorrência de
processos erosivos. O impacto é considerado
negativo e está relacionado tanto às
atividades da operação da usina quanto à
ação dos ventos.
Medidas
- Diretrizes de zoneamento da faixa de
depleção por meio do PACUERA;
- Execução de um Programa de Educação
Ambiental;
- Execução de um Programa de Comunicação
Social e Relacionamento Comunitário
- Continuidade do monitoramento da
qualidade das águas por meio de um
Programa de Monitoramento da Qualidade
das Águas Superficiais e Limnologia.
 Indução de abalos sísmicos por
sismicidade desencadeada
A massa de água de um reservatório
representa uma carga adicional que pode
causar um crescimento significativo nas
tensões que atuam sobre as rochas do
embasamento abaixo do reservatório
podendo provocar a ocorrência de
sismicidade desencadeada. O impacto é
caraterizado como negativo e está
diretamente relacionado ao acúmulo de
água para a geração de energia.
Medidas
- Continuidade do monitoramento
geotécnico e da instrumentação
 Alteração no microclima local
A criação de reservatórios possui potencial de
alteração na temperatura, na umidade
relativa do ar, na evaporação e na
ocorrência de nevoeiros, entre outros.
Entretanto, a quantificação desses impactos
ainda é de difícil mensuração dada à
complexidade que envolve os estudos de
mudanças climáticas. O impacto é
considerado de duplo efeito, pois algumas
alterações podem ser percebidas como
positivas pela população, sobre algumas
variáveis climáticas, e outras como negativas.
Medidas
- Continuidade dos monitoramentos
pluviométricos e climatológicos das
estações existentes;
- Execução de um Programa de
Comunicação Social e Relacionamento
Comunitário
Impactos da UHE Três Marias
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Impactos da UHE Três Marias

  • 1. 1CEMG06K - OS01-P142 | AGOSTO/2019 UHE Três Marias Relatório de Impacto Ambiental
  • 3. 2 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Sumário APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................................................................ 3 O RIMA........................................................................................................................................................................................................ 5 A UHE TRÊS MARIAS................................................................................................................................................................................... 9 CONHECENDO A REGIÃO DA UHE TRÊS MARIAS............................................................................................................................... 15 ÁREAS SENSÍVEIS AMBIENTALMENTE NA REGIÃO DA UHE DE TRÊS MARIAS.................................................................................... 59 IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS E AVALIADOS ..................................................................................................................... 65 ÁREA DE INFLUÊNCIA.............................................................................................................................................................................. 77 PROGRAMAS AMBIENTAIS...................................................................................................................................................................... 83 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................................................................................ 87 GLOSSÁRIO .............................................................................................................................................................................................. 89 EQUIPE TÉCNICA...................................................................................................................................................................................... 95
  • 4. UHE Três Marias 3 APRESENTAÇÃO O Brasil adota como principal fonte na matriz energética a hidroeletricidade correspondendo aproximadamente a 65% da oferta de energia no país. Se comparada às demais fontes energéticas, a geração elétrica por meio do fluxo hidráulico pode ser ainda considerada de menor custo e de baixa emissão de gases estufa, viabilizando a regularização da oferta de água por meio de reservatórios e induzindo o desenvolvimento socioeconômico. Apesar de as hidrelétricas serem consideradas como fontes energéticas limpas, elas podem causar diversos impactos nos ecossistemas terrestres, aquáticos e no âmbito social haja vista a necessidade de alagamento de extensas áreas e mudança na configuração natural de corpos hídricos. Por outro lado, a água represada dessas usinas podem gerar impactos positivos proporcionando o desenvolvimento de uma região pelo estímulo às atividades de lazer e de turismo, por exemplo. Para se identificar o tipo, a magnitude e intensidade dos impactos que podem ser gerados com a instalação de uma usina hidrelétrica faz-se necessária a execução de diversos ambientais dentre eles o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) conforme diretrizes da Resolução Conama nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Por meio deste estudo, os órgãos ambientais irão autorizar ou não a construção e o funcionamento de uma UHE. Entretanto, como é sabido, a Usina Hidrelétrica de Três Marias corresponde a um empreendimento bastante antigo implantado já há cerca de 60 anos quando não havia exigências legais quanto à elaboração de estudos voltados às análises dos impactos sobre o meio ambiente. Na época, sua implantação foi justificada em função da necessidade de regularização do rio São Francisco, vista como fundamental para o desenvolvimento regional além do fomento à produção de energia hidrelétrica, coerente com as necessidades da população e a política energética do país. Atualmente a UHE Três Marias possui processo de licenciamento ambiental para obtenção da Licença de Operação Corretiva – LOC estando a Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD responsável pela análise do seu processo de licenciamento ambiental. Dando prosseguimento na análise desse processo a SUPPRI solicitou novos estudos ambientais da UHE Três Marias sendo exigido, neste caso, um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE com a finalidade identificar, analisar e avaliar os impactos ambientais decorrentes da fase de operação com proposições de medidas mitigadoras e programas de monitoramento e controle dos impactos identificados. Por isso, para que você saiba mais sobre os impactos positivos e negativos existentes atualmente na fase de operação da UHE Três Marias bem como as ações que já são feitas pela usina e as que estão sendo propostas para diminuir os efeitos negativos e ampliar os efeitos positivos é que você está recebendo este Rima - Relatório de Impacto Ambiental da UHE Três Marias.
  • 5. 4 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
  • 6. UHE Três Marias 5 O RIMA O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental é um documento público que confere transparência ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), de forma didática, clara e objetiva. Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental - EIA da UHE Três Marias, da empresa CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A., a fim de compor o Licenciamento Ambiental Corretivo (LOC) desta usina. Por se tratar de um empreendimento que já se encontra instalado desde 1962, os estudos ambientais elaborados, assim como o presente RIMA foram focados na fase de operação da UHE Três Marias. Os estudos ambientais tiveram por finalidade identificar, analisar e avaliar os impactos ambientais decorrentes da operação do empreendimento com enfoque nas proposições de medidas mitigadoras e programas de monitoramento e controle dos impactos identificados. Apresentação dos históricos da construção e atual estrutura da UHE Três Marias. Apresentação das Áreas de Estudo concebidas para a realização dos diagnósticos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico. Apresentação dos resultados diagnosticados para os meios físico, biótico e socioeconômico. Apresentação das áreas de sensibilidade da região da UHE Três Marias Apresentação dos impactos ambientais da UHE Três Marias Apresentação das Áreas de Influência sujeitas aos impactos diretos e indiretos da operação do UHE Três Marias Apresentação dos programas ambientais propostos para controle e mitigação dos impactos ambientais relacionados aos meios físico, biótico e socioeconômico da UHE Três Marias. Considerando o contexto do empreendimento, o presente RIMA aborda os seguintes aspectos
  • 7. 6 Rima - Relatório de Impacto Ambiental O processo de Licenciamento Ambiental da UHE Três Marias A condição do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Três Marias, referente a um empreendimento implantado há cerca de 60 anos e, portanto, antigo e consolidado na paisagem, leva a algumas considerações especificas. O empreendimento em licenciamento de operação corretiva constituiu uma intervenção humana no meio ambiente justificada à época, devido à sua função de produção de energia hidrelétrica, coerente com as necessidades da população e a política energética do país. A implantação da obra da UHE Três Marias atendeu a avançados requisitos técnicos da engenharia, porém medidas específicas de proteção ambiental não foram adotadas devido ao estágio cultural e político da sociedade brasileira da época. Nesse sentido, a Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), responsável por coordenar as políticas de conservação ambiental e de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, solicitou novos estudos ambientais para o prosseguimento da análise do processo de licenciamento da UHE Três Marias. Diante disso foram exigidos alguns estudos, sendo eles: um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Plano de Controle Ambiental (PCA), além do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA). Nesse sentido, os estudos ambientais tiveram por finalidade identificar, analisar e avaliar os impactos ambientais focados na fase de operação haja vista que o empreendimento se encontra instalado desde 1962, com proposições de medidas mitigadoras e programas de monitoramento e controle dos impactos identificados. Deste modo, os impactos ambientais advindos das obras pretéritas da implantação não fizeram parte do escopo do estudo de impacto. Do mesmo modo, não foi foco do estudo a avaliação de impactos da eventual desativação ou descomissionamento da usina. Considerando-se esses aspectos, foram propostos os programas e projetos de controle ambiental da UHE Três Marias, a serem desenvolvidos e gerenciados pela CEMIG, mas envolvendo agentes externos, cuja participação é essencial para se alcançar os resultados esperados.
  • 9. 8 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
  • 10. UHE Três Marias 9 A UHE TRÊS MARIAS Localização A UHE Três Marias está localizada na bacia hidrográfica do rio São Francisco, sub-bacia do Alto São Francisco localiza-se nos municípios de Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias. No entanto, nem todos os municípios citados possuem estruturas da UHE Três Marias (barragem, canal, duto, turbina, gerador e casa de força), mas todos eles são banhados pelo reservatório de Três Marias. Em relação às estruturas físicas do empreendimento estas se situam nos municípios de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté, conforme abaixo: - Três Marias: barragem e estruturas associadas à geração de energia; subestação de energia; - São Gonçalo do Abaeté: barragem e estruturas associadas à geração de energia; casa de força. A UHE localiza-se a uma distância aproximada de 280 km de Belo Horizonte. O acesso à usina pode ser feito, a partir de Belo Horizonte, pela rodovia BR-040. Barragem de Três Marias Mapa de Localização
  • 11. 10 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Como funciona uma usina hidrelétrica? Uma usina hidrelétrica gera energia a partir da força da água que movimenta as turbinas instaladas. A água existente no reservatório chega até as turbinas, neste momento as turbinas giram, e a partir daí segue pelo leito natural, rio abaixo. A energia gerada durante esse processo, que ainda não está preparada para o consumo final, é levada por linhas de transmissão até as subestações. Quando chega às cidades, a energia é ajustada na subestação para a tensão de acordo com o consumo local. Logo após esse procedimento, a energia é conduzida pela rede de distribuição até as residências, escolas, entre outras estruturas que utilizam da energia elétrica.
  • 12. UHE Três Marias 11 Porque a UHE Três Marias foi construída? A Usina Hidrelétrica de Três Marias teve a sua construção iniciada em 1957 e foi inaugurada em 1962. O objetivo inicial de sua construção se deu em função da regularização do rio São Francisco vista na época como uma questão-chave para o desenvolvimento regional. Deste modo, a UHE Três Marias foi o primeiro grande empreendimento hidráulico de múltiplas finalidades realizado no Brasil, que além de construção da usina para geração de energia tinha muitas outras finalidades, como controle da vazão do rio São Francisco, irrigação, turismo e lazer. Na época de sua inauguração, a usina possuía a capacidade geradora de 66MW e linha transmissão de 275 kV com extensão de 246 km ligando a usina até a subestação do Barreiro, nas proximidades de Belo Horizonte. Desde a inauguração até os dias atuais, a usina passou por ampliações de potência, além de reformas e modernização das unidades geradoras. Arranjo geral da usina No arranjo geral da UHE Três Marias, as estruturas físicas e o reservatório formado pelo barramento apresentam as seguintes características: Barragem do tipo terra homogênea com 2.700 metros de comprimento, 600 metros de largura na base e 75 metros de altura, feita com fundação do tipo solo/aluvião tratado. Devido à sua localização, a barragem da UHE Três Marias permite que a vazão de água do rio São Francisco se mantenha regularizada em parte do trecho médio do rio, permitindo, inclusive, que durante os períodos de estiagem de chuvas a vazão mínima de água do rio São Francisco seja incrementada. Reservatório com área inundada considerando o nível d’água máximo normal de 106240 ha, capaz de comportar até 19.528 milhões de litro de água e operar em épocas de cheias, não cheias e secas. Barragem é estrutura de concreto, enrocamento ou terra que represa/ bloqueia as águas do rio. Reservatório é um lago artificial formado pelo represamento das águas devido à instalação de uma barragem.
  • 13. 12 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Vertedouro com superfície de descarga controlada, situado na margem direita do rio São Francisco, composto por 07 (sete) comportas de 13,7 metros de altura por 11 metros de largura e calha revestida de concreto com extensão de 550 metros. Tomada d’Água dotada de oito comportas tipo vagão, com extensão de 72 metros e altura de 61 metros, sendo que atualmente apenas 06 (seis) delas se encontram em funcionamento. Condutos Forçados em concreto armado totalizando 08 (oito) unidades com diâmetro de 6,6 metros e comprimento de 258 metros, cada qual. Casa de Força, também localizada na margem direita do vertedouro, possui turbinas hidráulicas que conferem à UHE Três Marias uma potência instalada de 66 (MW) (Megawatt), as 06 (seis) unidades geradoras da casa de força têm potência unitária de 68 MVA (Megavolt Ampére). Subestação: na subestação da UHE os níveis de tensão distribuídos para as Linhas de Transmissão são de 289 KV. É a estrutura que capta águas do reservatório para a casa de força. Vertedouro é a saída para o excesso de água que chega a barragem e que não será utilizada para a geração de energia. Esse excesso ocorre principalmente nos períodos de cheia. Estruturas que transportam água da tomada de água até as turbinas localizadas na Casa de Força. Estrutura que comporta as turbinas e geradores que transformam a força das águas (energia hidráulica) em energia elétrica. Uma subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle
  • 15. 14 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
  • 16. UHE Três Marias 15 CONHECENDO A REGIÃO DA UHE TRÊS MARIAS Para avaliar os impactos do empreendimento nos municípios e região hidrográfica citada, foi realizado um amplo diagnóstico ambiental na região, buscando caracterizar os meios físico, biótico e socioeconômico. Para a realização dos diagnósticos do meio físico, biótico e socioeconômico, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da UHE Três Marias considerou como Áreas de Estudos: - Área de Estudo do Meio Físico e Biótico: cursos d’água que integram a Bacia do rio São Francisco:  Rio Indaiá;  Rio Abaeté;  Rio Borrachudo;  Ribeirão do Boi;  Ribeirão Sucuriú;  Ribeirão da Extrema Grande;  Ribeirão da Extrema;  Ribeirão Cana-Brava;  Ribeirão São Vicente;  Ribeirão da Marmelada;  Ribeirão do Peixe;  Riacho Espírito Santo;  Riacho do Bagre;  Ribeirão do Gomes;  Ribeirão Pedro Moreira - Área de Estudo do Meio Socioeconômico: municípios de Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Morada Nova de Minas, Paineiras, Pompéu, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias. Estudo das características físicas de uma região a partir de aspectos relacionados ao clima, solo e o subsolo, relevo, níveis de ruído, e água corrente na superfície do terreno (rios, córregos e outros). Estudo das plantas (Flora) e animais (Fauna) terrestres e aquáticos de uma região, aprofundando no estudo daqueles que mostram se o meio ambiente apresenta bons níveis de qualidade para sua sobrevivência e para a vida humana (espécies bioindicadoras), e apontando quais espécies de animais e plantas são raras ou encontram-se ameaçadas de extinção. Neste meio também apresenta é apresentada a existência de áreas de preservação ambiental, como Unidades de Conservação (UCs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Estudo dos aspectos relacionados à formação histórica da região, quantitativos populacionais, nível de vida que essa população pode contar no município, condições econômicas municipais, patrimônio histórico e cultural municipal, entre outros.
  • 17. 16 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Mapa - Área de Estudo dos Meios Físico e Biótico
  • 18. UHE Três Marias 17 Mapa - Área de Estudo do Meio Socioeconômico
  • 19. 18 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Trata-se do estudo aprofundado de aspectos não vivos de uma região, tais como clima, ar, água, solo, relevo, níveis de ruído. Estes aspectos são fundamentais para a existência e manutenção da vida humana, vegetal e animal em uma determinada região. Clima e Recursos Hídricos A área de estudo apresenta tipo climático tropical caracterizado por ser quente e semiúmido, com quatro a cinco meses de chuvas reduzidas, o chamado período de seca., As temperaturas médias da área são superiores a 18°C em todos os meses do ano, variando entre 25º durante o verão e 19,3º no inverno. Os meses mais chuvosos na região em estudo estendem-se de novembro a março. O mês de abril caracteriza a transição entre um regime chuvoso e a estação mais seca do ano, ao passo que o mês de setembro marca o fim do período de seca, dando início à temporada de chuvas. Pode-se constatar que na região de estudo há um período de estiagem longo, durando cerca de quatro a cinco meses sucessivos, que vão de abril a outubro de cada ano, condição que se deve a pouca chuva e elevados índices de evaporação, gerando a chamada deficiência hídrica. O reservatório de Três Marias possui como principais afluentes o rio Paraopeba, os ribeirões da Extrema Grande e do Boi , os rios Indaiá, Borrachudo e o ribeirão Marmelada. Volume mensal de chuva na área de estudo
  • 20. UHE Três Marias 19 Em termos de uso da água, as águas do reservatório da UHE Três Marias são utilizadas para diversos fins Em termos de contaminação, os principais problemas observados no alto curso do São Francisco, bacia onde a UHE Três Marias está inserida, corresponde à poluição decorrente do lançamento de resíduos sólidos (urbanos e industriais), o desmatamento das áreas de cerrado e a perda da sua biodiversidade, a contaminação por agrotóxicos e metais pesados, a disposição final inadequada dos resíduos sólidos (os lixões), o desmatamento de nascentes e de matas ciliares, a erosão e o assoreamento dos cursos de águas. Conforme os dados da Agência Nacional de Águas (ANA), quando avaliamos a relação entre a disponibilidade hídrica versus a demanda pelo recurso hídrico na área de estudo se observa uma situação preocupante tendo em vista o grande número de outorgas visualizadas na área do reservatório, o que aumenta a demanda hídrica significativamente. Deste modo, nesta área a atividade de gerenciamento dos recursos hídricos mostra-se indispensável e exige a realização de investimentos por parte do poder público. Outro ponto que merece destaque é a cabeceira do ribeirão Canabrava, classificada como crítica no quesito disponibilidade hídrica e demanda pela água. O ribeirão Canabrava tem alta relevância na área de estudo por ser o principal provedor de água do município de Pompéu. Apesar de ter alta relevância como fonte de abastecimento de água, a região do ribeirão Canabrava está assoreada devido ao mau uso do solo, e principalmente devido às atividades de silvicultura desenvolvidas na região. O restante da área de estudo, principalmente os trechos mais afastados do barramento da UHE Três Marias, estão classificados em situação excelente, indicando uma área com pouca ou nenhuma necessidade de atividade de gerenciamento. A relação da demanda x disponibilidade, confronta os diferentes consumos com as disponibilidades potenciais, e corresponde à diferença entre a vazão final de consumo e a demanda para os diversos usos tais como urbanos, industriais e irrigação.
  • 21. 20 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Disponibilidade hídrica versus demanda de água na área em estudo As classificações adotadas (adequadas para o caso brasileiro) são as seguintes: excelente (pouca ou nenhuma atividade de gerenciamento é necessária); confortável (pode ocorrer necessidade de gerenciamento para solução de problemas locais de abastecimento); preocupante (a atividade de gerenciamento é indispensável, exigindo a realização de investimentos); crítica e muito critica (exige-se intensa atividade de gerenciamento e grandes investimentos).
  • 22. UHE Três Marias 21 As análises de qualidade da água do reservatório e alguns de seus afluentes indicaram que a qualidade da área de estudo de modo geral é boa, o que é confirmado pelo Índice de Qualidade da Água (IQA) calculado para os resultados dos monitoramentos executados. Mesmo com esse perfil geral, há pontos no reservatório da UHE Três Marias em que se registra a excelência na qualidade da água e pontos onde a qualidade aparece como média ou ruim. As principais alterações identificadas estão relacionadas ao período chuvoso, onde o escoamento da água da chuva carrega consigo resíduos e partículas presentes nos solos, o que piora a qualidade da água, esse quadro pode piorar com a existência de mau uso ou descarte de efluentes como esgoto e substâncias tóxicas diretamente no rio. As principais alterações foram observadas ao longo do Rio São Francisco, antes e após o reservatório, e no rio Abaeté sendo que dentro do reservatório os resultados demonstraram boa qualidade da água. Ponto de monitoramento no rio São Francisco antes do reservatório Ponto de monitoramento no rio Abaeté Sabe-se que a presença de coliformes fecais está muito associada ao lançamento de efluentes sanitários, sem tratamento prévio, diretamente nos cursos d’água, tendo sido esta uma condição identificada principalmente nos corpos hídricos situados após a cidade de Abaeté. Ainda, o rio Abaeté foi o que apresentou maiores concentrações de fósforo, o que está muito relacionado com sua inserção em área de cultivo agrícola e uso de fertilizantes. A presença de nutrientes como fósforo e nitrogênio em reservatórios deve ser um fator de preocupação para a qualidade da água, uma vez que esses nutrientes são os limitantes para a proliferação de algas. Relevo, Geologia e Solos A região em estudo, onde se situam as estruturas e o reservatório da UHE Três Marias, apresenta-se formada por camadas rochosas de diferentes eras e períodos geológicos de formação da Terra, iniciando sua constituição em uma das mais remotas eras geológicas, o Pré-cambriano (um bilhão de anos atrás), e chegando à mais recente e atual período da era Cenozoica, o Neogeno, que se iniciou há cerca de 30 mil anos.
  • 23. 22 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Tecnicamente a região em estudo situa-se na porção central do Cráton São Francisco, importante complexo de rochas metamórficas, ou seja, rochas resultantes de um longo processo de transformação física e química das matrizes rochosas originais. Devido às características diversificada e ampla de sua formação geológica, a região em estudo apresenta rochas como arenitos, pelitos, ardósia, calcário, além de fragmentos de rocha como o cascalho, partículas finas como a areia, elementos minerais como o fosfato, e mesmo pontuais ocorrências de minerais puros como o diamante. De modo geral, tais rochas apresentam entre médio a alto potencial para ocorrência de cavernas, entretanto, não foi identificada nas imediações das estruturas da usina nem do reservatório a existência de cavidades naturais subterrâneas. Arenito Ardósia Do ponto de vista das paisagens geomorfológicas - ciência que estuda a origem e as formas do relevo - observa-se na região em estudo altitudes que variam entre 500 metros, na altura da calha do rio São Francisco, e que chegam a ultrapassar os 950 metros, como ao longo de algumas das serras locais. O tipo de relevo mais constante na área em estudo correspondem a superfícies planas, com baixo grau de inclinação e altura variando entre 550 e 650 metros, sendo caracterizadas por extensas áreas com marcante cobertura arenosa e que geralmente são utilizadas na região para a monocultura de eucalipto. Superfícies tabulares na área de estudo utilizadas para monocultura de eucalipto Além das superfícies planas a região em estudo é também caracterizada por áreas de maior declividade e altitude, podendo ser observado serras e morros locais. As cavidades naturais subterrâneas são espaços subterrâneos em que um ser humano pode entrar, como caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna e buraco. A definição da altitude de um determinado terreno ou relevo é baseada de acordo com o nível do mar, este termo é conhecido como cota altimétrica. Cráton: porção diferenciada da camada de rochas e solo mais externa do planeta Terra, constituída pela crosta terrestre e porção do manto superior que há mais de 100 milhões de anos não sofrem interferência do movimento das placas tectônicas ou de processos vulcânicos, sendo assim regiões geológicas muito estáveis.
  • 24. UHE Três Marias 23 Relevo da área de estudo
  • 25. 24 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Serras no entorno do reservatório Na porção central e sudoeste da área de estudo, abrangendo parte dos municípios de Felixlândia, Biquinhas, Morada Nova de Minas, Paineiras e Abaeté, ocorre o predomínio de solos mais profundos denominados Latossolos, podendo ter coloração mais vermelha ou mais amarela, sendo que a diferença das cores se dá pelos níveis de ferro, alumínio magnésio em sua composição. Nas áreas mais elevadas podem ser observados solos mais rasos denominados de Cambissolos e Neossolos Litólicos. Nestas áreas os solos são comumente usados para pastagem e silvicultura, sendo também observado cobertura deste solo com vegetação nativa. Solos mais profundos do tipo Latossolo Solos mais rasos do tipo Neossolo Litólico O Meio Biótico estuda os seres vivos, que se referem aos microrganismos, plantas, animais e seres humanos, além dos seus hábitos de vida, locais onde vivem e toda sua diversidade. Os animais compõem um grupo de seres vivos chamados de fauna e as plantas compõem a flora. Entender sobre a composição da flora e da fauna de um lugar ajuda a entender como esses seres dependem do lugar onde vivem e as consequências das mudanças nesses locais. Uso e cobertura do solo O tipo de uso mais representativo dentro da área de corresponde à pastagem, seguido do uso para silvicultura. Por meio de uma análise de cenários foi observado que a perda de cobertura de vegetação em 15% da área de estudo entre os anos de 1998 a 2018, indicando um processo de degradação e de perda de qualidade ambiental do entorno em função da pressão por usos do solo.
  • 26. UHE Três Marias 25 Uso e cobertura do solo Cerradão Vereda Pastagem Silvicultura Agricultura Mineração Urbano 5% 20% 7% 0% 49% 2% 12% 1% 0% 4% Cerradão Cerrado sensu stricto Floresta de Galeria / Vereda Rio, Lago e Corpo d'água Pastagem Agricultura Silvicultura Infraestrutura urbana/Ocupações Mineração Solo Exposto Tipos de uso e ocupação do solo
  • 27. 26 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Uso e cobertura do solo
  • 28. UHE Três Marias 27 Áreas protegidas - APP As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são faixas de vegetação preservadas encontradas nos arredores de cursos d’água, topos de morros e encostas íngremes que possuem a função principal de proteger o solo além de preservar o ecossistema local. Na área de estudo, foram identificadas APPs de cursos d’água, nascentes, declividade e a própria APP do reservatório. Com relação às APPs de cursos d’água, nascentes e declividade foi observado que 38% delas se encontram em estado de conservação degradado, sendo ocupadas por atividades de pastagem, agricultura e silvicultura. Por sua vez, 62% destas áreas apresentam algum tipo de cobertura vegetal, sendo que os principais tipos de vegetação nessas áreas são o cerrado, as matas de galeria e as veredas. APPs de nascentes, cursos de água e declividade na área de estudo As APPs do reservatório da UHE Três Marias foram definidas de acordo com o Art. 62 da Lei Federal n° 12.651 de 2012 o qual estipula como Área de Preservação Permanente, a faixa de terras entre o nível máximo normal e o nível máximo maximorum. Neste caso, a APP da UHE Três Marias está situada entre as cotas 572,5 metros (cota máxima operativa) e 573,4 metros (cota máxima maximorum), correspondendo a uma área de aproximadamente 4 mil hectares, o que corresponde a apenas 5,42% das APPs da área da área de estudo. Praticamente metade desta faixa de APP apresenta algum tipo de uso tais como edificações, acessos, trilhas e pastagem, enquanto que em outros trechos podem ser observadas vegetação bem conservada do tipo cerrado. APP do reservatório - grau de conservação Grau de conservação das APPs de nascentes, cursos de água.
  • 29. 28 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Exemplo de uso e ocupação da APP do reservatório da UHE Três Marias
  • 30. UHE Três Marias 29 - Reserva legal Com o intuito de possibilitar a preservação de áreas naturais para a manutenção das espécies da fauna e flora, foi estabelecida por lei a demarcação de áreas conhecidas como de Reserva Legal dentro das propriedades rurais. Estas áreas são diferentes das APPs, onde cada uma delas possui diferentes legislações que determinam o uso e limite das mesmas. Na região da área de estudo, cada propriedade deve possuir no mínimo 20% do total da sua área destinada para a Reserva Legal. Do total de propriedades existentes na área de estudo, 62% delas possuem reservas legais conservadas, enquanto que 38% dessas áreas ainda se encontram com algum grau de degradação. Exemplo de Reservas Legais em um trecho da área de estudo - Unidades de conservação As Unidades de Conservação (UCs) são áreas protegidas que buscam garantir a preservação, proteção, recuperação, e valorização da biodiversidade, paisagem, recursos naturais e comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas, bem como possibilitar ações de educação ambiental e apoio à pesquisa científica. As Unidades de Conservação (UCs) podem ser do tipo Proteção Integral que possuem um uso mais restrito da área ou de Uso Sustentável que permitem outros tipos de uso desde que a exploração de recursos ocorra de maneira sustentável, conciliando a conservação da natureza. Na área de estudo, foram identificados cinco tipos de unidades de conservação de proteção integral sendo elas: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Já as Unidades de Conservação de uso sustentável são sete, sendo: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Reservas Legais na área de estudo - grau de conservação 62% 38% Conservada Com intervenção antrópica Conservada Com intervenção antrópica
  • 31. 30 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Unidades de Conservação na Área de Estudo
  • 32. UHE Três Marias 31 Flora A vegetação nativa de um local é um componente fundamental para a existência e equilíbrio de biomas e ecossistemas saudáveis. A UHE Três Marias está localizada em região de bioma Cerrado, que é considerado como um hotspot, já que possui uma altíssima diversidade de espécies que existem somente neste bioma. Assim, com base em dados secundários, na área de estudo foi identificada uma diversidade de 1.627 espécies vegetais, distribuídas em 624 gêneros e 180 famílias. Quantidade de espécies vegetais em risco Uma importante espécie vegetal na área é o buriti. Essa árvore é considerada um indicador da existência de Veredas, por serem árvores que em geral são encontradas nesse tipo de vegetação. As Veredas são um tipo de formação vegetal existente no Cerrado, presentes, em geral, nas margens de cursos d’água e possuem importantes funções ecológicas, principalmente na manutenção dos rios e córregos próximos a ela. Além dos cursos d’água, as Veredas também têm grande importância para a fauna local, principalmente para as aves. A arara-canindé constrói seus ninhos no buriti, se alimenta dos frutos da árvore e é a principal dispersora das sementes, ajudando no nascimento de novas árvores dessa espécie. Vereda na área de estudo
  • 33. 32 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Fauna Comunidades aquáticas Peixes Os peixes têm um importante papel para as cadeias alimentares e ecossistemas. São também importantes indicadores da qualidade da água. Na área da UHE Três Marias foram identificadas 53 espécies de peixes, tais como lambaris, piabas, pequiras, cascudos, trairão, piaus, timburés e tucunarés. Cascudo Tucunaré Lambari Trairão A principal concentração de peixes na área da UHE Três Marias ocorre com maior intensidade na época de migração para reprodução, a piracema, onde os cardumes se formam principalmente no rio Abaeté que está localizado abaixo da represa. Foram identificadas no reservatório de Três Marias 20 espécies endêmicas de peixes sendo que dentre elas, o pacamã foi a única espécie de peixe identificada como ameaçada de extinção. Espécies endêmicas são espécies de animais e/ou plantas nativas de um lugar e que existem somente nos seus locais de origem. Pacamã Esse número de espécies endêmicas se deve à localização da UHE Três Marias que se encontra na bacia do rio São Francisco, do qual possui um grande número de espécies endêmicas. Diante desta situação, essa bacia é considerada uma área prioritária para conservação de peixes no estado de Minas Gerais. A bacia do Rio São Francisco é uma região conhecida historicamente como uma das principais fontes de pescado brasileiro, no entanto, a pesca é uma atividade humana que pode exercer pressão negativa sobre a comunidade de peixes. Na área de estudo da UHE Três Marias, 18 espécies de peixes são comumente relatadas como alvo de interesse de pesca, dentre as espécies nativas mais capturadas na região da UHE estão curimatã, dourado, surubim, matrinxãs, pirá e pacamã. Além disso, a área do reservatório de Três Marias possui sete espécies exóticas de peixes: Tucunaré-amarelo, Tucunaré-azul, Tamboatá, Pacu, Tilápia, Pacu-caranha e a Piaba-rapadura; além disso, registrou a migração de onze espécies, sendo elas: Matrinchã, Piau-jejo, Piau- verdadeiro, Piau-três-pintas, Mandi-amarelo, Curimbatá pacu, Curimbatá pioa, Surubim, Piranha, Dourado e a Tabarana.
  • 34. UHE Três Marias 33 Comunidades limnológicas Na área de barragem de Três Marias e nos principais afluentes da região, foram realizados estudos de qualidade da água. Este aspecto é analisado a partir da identificação de espécies de fitoplâncton, zooplâncton e zoobenton que são capazes de nos mostrar as reais condições do ambiente, o que chamamos de espécies bioindicadoras. De maneira geral os resultados de qualidade da água mostraram baixa disponibilidade de nutrientes, com a presença de espécies de águas limpas até espécies de ambientes poluídos. Esse tipo de alteração pode ser causado pela interferência humana. Foi também identificada grande quantidade de algas com capacidade de liberar toxina na água, espécies exóticas invasoras e espécies que podem ser transmissoras de doenças, como a barriga d’água. Fauna terrestre Répteis e anfíbios Com base em dados secundários, foram registradas 48 espécies de anfíbios principalmente sapos e rãs, e 72 espécies de répteis tais como cobras, lagartos, jacarés e cágados na área de estudo da UHE Três Marias. Dentre elas, o cágado-cabeçudo é uma espécie de réptil considerada quase ameaçado de extinção em nível mundial. Mamíferos Com relação aos mamíferos, a região de inserção da UHE Três Marias apresenta potencial para abrigar uma rica diversidade deles, com possibilidade de que espécies endêmicas do Cerrado e ameaçadas de extinção ainda existam nos locais com melhor qualidade ambiental. Com base em dados secundários foi observado que a região da UHE Três Marias apresenta um total de 64 espécies de mamíferos. Os animais mais identificados foram os morcegos e ratos, existindo também lobos-do-mato, lobo-guará, onças e tatus com um menor número de registros. Foram também registradas, onze espécies de mamíferos classificadas em alguma categoria de ameaça, tais como o rato-da-árvore, lobo- guará, jaguarundi, jaguatirica, gato-do-mato, onça-parda, lontra, anta, cateto, tatu- canastra e o tamanduá-bandeira. As causas estão, principalmente, relacionadas à diminuição, à destruição dos seus habitats naturais e/ou práticas de caça. Aves Devido à alta riqueza de espécies endêmicas do Cerrado encontradas na região, incluindo algumas ameaçadas de extinção, na área de estudo da UHE Três Marias existem áreas que são classificadas como de importância muito alta para a conservação de aves em Minas Gerais. Com base em dados secundários, foram identificadas 207 espécies de aves na área da UHE Três Marias, sendo que algumas delas são classificadas em alguma categoria de ameaça, tais como a arara-canindé, comum na região principalmente em ambientes de veredas, pica-pau-de-cara-canela e papa- moscas-do-campo.
  • 35. 34 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Trata-se do estudo das pessoas e de suas inter-relações, considerando desde o início da formação histórica dos municípios onde se situam as estruturas da UHE Três Marias e que são abrangidos pelo seu reservatório de água, e passando por aspectos referentes às características da população local, sobre a qualidade de vida ofertada em cada um dos municípios em estudo, economia municipal e aspectos culturais típicos da região. Para a elaboração desses estudos além de dados e pesquisas junto a órgãos ambientais foram identificadas e ouvidas comunidades que vivem na área de entorno do empreendimento. Municípios da área de estudo: Apresentam-se a seguir as informações relacionadas às características dos municípios inseridos na área de estudo do meio socioeconômico. Abaeté Ano de fundação 5 de novembro de 1877 Mesorregião Central Mineira Microrregião Três Marias Distritos Distrito-sede de Abaeté População estimada em 2018 23.223 habitantes Extensão territorial 1.817,07 km² Número de Habitantes por km² 12,49 Biquinhas Ano de fundação 1 de março de 1963 Mesorregião Central Mineira Microrregião Três Marias Distritos Distrito-sede de Biquinhas População estimada em 2018 2.532 habitantes Extensão territorial 458,95 km² Número de Habitantes por km² 5,73 Felixlândia Ano de fundação 1 de janeiro de 1997 Mesorregião Central Mineira Microrregião Curvelo Distritos Distrito-sede de Felixlândia, São Geraldo do Salto e São José do Buriti População estimada em 2018 15.235 habitantes Extensão territorial 1.554,63 km² Número de Habitantes por km² 9,08
  • 36. UHE Três Marias 35 Morada Nova de Minas Ano de fundação 31 de dezembro de 1943 Mesorregião Central Mineira Microrregião Três Marias Distritos Distrito-sede de Morada Nova de Minas e Frei Orlando População estimada em 2018 8.815 habitantes Extensão territorial 2.084,28 km² Número de Habitantes por km² 3,96 Paineiras Ano de fundação 01 de março de 1963 Mesorregião Central Mineira Microrregião Três Marias Distritos Distrito-sede de Paineiras e Poções de Paineiras População estimada em 2018 4.510 habitantes Extensão territorial 637,31 km² Número de Habitantes por km² 7,27 Pompéu Ano de fundação 01 de janeiro de 1939 Mesorregião Central Mineira Microrregião Três Marias Distritos Distrito-sede de Pompéu e Silva Campos População estimada em 2018 31.583 habitantes Extensão territorial 2.551,08 km² Número de Habitantes por km² 11,41 São Gonçalo do Abaeté Ano de fundação 01 de janeiro de 1944 Mesorregião Noroeste de Minas Microrregião Paracatu Distritos Distrito-sede de São Gonçalo do Abaeté e Canoeiros População estimada em 2018 6.923 habitantes Extensão territorial 2.692,17 km² Número de Habitantes por km² 2,33 Três Marias Ano de fundação 01 de março de 1963 Mesorregião Central Mineira Microrregião Três Marias Distritos Distrito-sede de Três Marias e Andrequicé População estimada em 2018 31.984 habitantes Extensão territorial 2.678,25 km² Número de Habitantes por km² 10,57
  • 37. 36 Rima - Relatório de Impacto Ambiental População A distribuição da população nos municípios em estudo apresenta-se marcada pela crescente urbanização ao longo dos anos principalmente a partir da década de 1990, quando foi possível observar a redução generalizada no número de moradores residentes na zona rural. A única exceção nesse caso ocorreu no município de Três Marias, que apresentou um pequeno aumento no número de moradores na zona rural, no período de tempo analisado no diagnóstico socioeconômico: 1991 e 2010. População Municipal Ano 2010 (nº de habitantes) Municípios Total Urbana Rural Abaeté 22.690 87% 13% Biquinhas 2.630 62% 38% Felixlândia 14.121 77% 23% Morada Nova de Minas 8.255 78% 22% Paineiras 4.631 78% 22% Pompéu 29.105 88% 12% São Gonçalo do Abaeté 6.264 67% 33% Três Marias 28.318 95% 5% Total geral 116.014 85% 15% Três Marias apresentou a maior Taxa de Urbanização, o que explica, por exemplo, a escolha dessa municipalidade por muitos indivíduos vindos de outras regiões para morarem ou mesmo para utilizarem-se da infraestrutura local disponibilizada. Saneamento Básico A estrutura de saneamento básico de um município envolve as atividades de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, e coleta e tratamento de lixo. Dados do Censo Demográfico de 2010, indicam que a maior parte das residências dos municípios em estudo, principalmente das moradias situadas em suas regiões urbanizadas, são abastecidas por rede geral de água, ou seja, são atendidas por concessionária de água local. Em segundo lugar de importância, dentre os sistemas de abastecimento de água, verifica-se que a captação de água por meio de poços ou nascentes dentro das propriedades ainda é também bastante utilizada nos municípios abrangidos pelo reservatório da UHE Três Marias. Taxa de Urbanização: Refere-se ao percentual da população do município que vive em suas regiões urbanas, ou seja, residem nos distritos municipais.
  • 38. UHE Três Marias 37 Panorama médio do abastecimento de água dos municípios em estudo: Em relação aos métodos de coleta e disposição do esgoto, registra-se a predominância da utilização da fossa rudimentar nos domicílios da área de estudo, seguida pelo atendimento domiciliar de rede geral de esgotamento sanitário, método que permite a condução dos efluentes sanitários (esgoto doméstico) para Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Panorama médio do esgotamento sanitário dos municípios em estudo: Quanto à coleta de lixo, observa-se que a maioria dos domicílios em estudo é atendida pela coleta de lixo diretamente na residência ou em caçambas que atendem à comunidade. Ainda assim, registra-se um elevado percentual de domicílios, principalmente os situados nas áreas rurais dos municípios em estudo, que realizam a queima do lixo diretamente na propriedade. Panorama médio da coleta de resíduos sólidos nos municípios em estudo:
  • 39. 38 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Qualidade de vida da população O desenvolvimento humano parte da ideia de que para medir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além das questões puramente econômicas e considerar três aspectos básicos do desenvolvimento humano: Renda, Longevidade (Saúde) e Educação. Como ler o IDH? O IDHM é um número que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano do município. Dentre os municípios em estudo, observam-se as categorias de desenvolvimento humano: Municípios 2010 Faixas de Desenvolvimento Humano Abaeté 0,698 Médio desenvolvimento humano Biquinhas 0,688 Felixlândia 0,648 Morada Nova de Minas 0,696 Paineiras 0,669 Pompéu 0,689 São Gonçalo do Abaeté 0,670 Três Marias 0,752 Alto desenvolvimento humano Estado de Minas Gerais 0,731 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, PNUD, 2010. Ao analisar os aspectos do IDH-M, individualmente, observa-se que o setor de Educação é o que apresentou os piores resultados em 2010, seguido pelos aspectos associados à renda, e, com melhores resultados, pelas questões relacionadas à longevidade da população municipal. Município IDH-M Educação IDH-M Longevidade IDH-M Renda Abaeté 0,556 0,848 0,720 Biquinhas 0,555 0,857 0,684 Felixlândia 0,514 0,815 0,651 Morada Nova de Minas 0,590 0,83 0,688 Paineiras 0,526 0,824 0,691 Pompéu 0,564 0,834 0,694 São Gonçalo do Abaeté 0,568 0,796 0,665 Três Marias 0,695 0,866 0,706 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, PNUD, 2010. Estrutura Produtiva e de Serviços O conhecimento da estrutura produtiva, econômica e de serviços de um município e/ou região é fundamental para a compreensão do panorama socioeconômico local. Posto isso, apresenta-se a representação dos setores produtivos na formação do PIB Municipal nos municípios da área de estudo do ano de 2015. Fonte: SIDRA, IBGE, 2015. Brandt Meio Ambiente, 2018. Devido ao desenvolvimento da UHE Três Marias, todos os municípios em estudo são recebedores da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) importante contribuição para a composição das finanças municipais de todos eles. 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% 6,94 4,7 5,5 3,9 5,0 7,6 8,3 16,5 23,82 35,5 23,0 17,1 36,0 18,5 15,9 8,8 48,46 29,9 27,7 25,3 32,0 41,5 42,2 21,2 7,53 3,9 3,3 4,5 4,2 16,2 11,8 48,8 13,24 25,9 40,6 49,3 22,8 16,2 21,8 4,7 Impostos Administração Pública Comércio e Serviços Industrial Agropecuária
  • 40. UHE Três Marias 39 Patrimônio Histórico e Cultural Com base nos dados dos Bens protegidos pelos Municípios, pela União e pelo Estado, constatou-se que nos municípios do entorno da UHE Três Marias registram-se 177 (cento e setenta e sete) bens culturais de natureza material e imaterial. Patrimônio Arqueológico A área de estudo da UHE Três Marias possui 12 sítios arqueológicos, sendo seis localizados no município de Pompéu e seis localizados em São Gonçalo do Abaeté. Comunidades protegidas No entorno do reservatório da UHE Três Marias registra-se a existência de comunidades que são protegidas por lei ou são consideradas vulneráveis, como as populações indígenas e as comunidades quilombolas. A única comunidade indígena da área de estudo está localizada no município de Pompéu, a aproximadamente 26 km do reservatório da UHE. A terra indígena Caxixó é delimitada em 5.411 hectares e tradicionalmente ocupada por indígenas da etnia Kaxixó. No município de Pompéu também há a presença de comunidade quilombola. Os quilombolas são descendentes de escravos africanos que mantêm vivas, ao longo dos séculos, suas tradições culturais, de subsistência e religiosas. A comunidade quilombola Saco Barreiro é a única inserida na área de estudo. Assentamentos rurais Na área de estudo foram registrados 05 assentamentos rurais, sendo eles: Assentamentos rurais na área de estudo Município Denominação Número de Famílias assentadas Pompéu PA Queima Fogo 34 Pompéu PA Antônio Veloso 7 Felixlândia PA Ponte de Baixo Meleiro 25 Pompéu PA Paulista 32 Pompéu PA 26 de outubro 128 Fonte: INCRA, 2017. O que são assentamentos rurais? Os assentamentos rurais são terras distribuídas pelo INCRA, seguindo legislação especifica e atendendo a demanda de falta de terra, a trabalhadores sem condições financeiras.
  • 41. 40 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Mapa de localização dos patrimônios culturais identificados na área de estudo
  • 42. UHE Três Marias 41 Atividades Culturais e de Lazer A atividade turística na área de entorno da UHE Três Marias possui grande potencial econômico e de geração de empregos. Os atrativos turísticos no entorno do reservatório estão ligados principalmente às atividades de pesca, além das instalações de praias artificiais, hotéis, loteamentos, casas e ranchos. Esse aproveitamento ainda carece de maior efetividade na criação e manutenção de programas específicos e respectivas infraestruturas necessárias. A cidade que mais se beneficia com o turismo e usufrui do lago do reservatório da UHE Três Marias para esse fim é Três Marias. Felixlândia e Abaeté também possuem atividades ligadas ao setor, mais direcionados a loteamentos rurais de ranchos de pescadores. O município de Morada Nova de Minas, apesar de possuir pouca estrutura, se localiza próximo ao reservatório e também possui potencial de atrativo turístico. No reservatório existe um circuito turístico chamado Circuito Turístico do Lago de Três Marias. A seguir, apresenta-se uma síntese dos principais aspectos observados em cada município na área de análise da UHE Três Marias. Município Principais atividades Abaeté Chacreamentos Condomínios fechados Clube da polícia militar e dos bombeiros (ASSPRA) Festa da Capela; Festa do Congado; Festa de Nossa Senhora do Rosário; Carnaval e a festa de aniversário da Feirinha Biquinhas Festas religiosas de São Sebastião Nossa Senhora Aparecida Felixlândia Chacreamento Jubileu de Nossa Senhora da Piedade; Folia de Reis; Aniversário da cidade; Tradicional Barqueata de Nossa Senhora Aparecida Morada Nova de Minas Praia Pública Pontal do Guará Pontos travessias de balsas utilizados como pontos de natação e pesca esportiva Feira do Peixe - Festival da Tilápia; Festa do Carreiro e Exposição Agropecuária Paineiras Coral de São Rafael, coral Santa Cecília e Coral Raízes Festa de Nossa Senhora do Rosário e Congado e a Festa Agropecuária Pesca no reservatório; Lugar conhecido popularmente como Aterro, que é utilizado para a pesca e acampamento nos finais de semana Pompeu Duas ocupações no entorno do reservatório com usos para pesca e natação Sedes de fazendas que compõem o Patrimônio Histórico e Cultural, como o Museu da Cidade e o Centro Cultural Dona Joaquina de Pompéu Aniversário de Pompéu, carnaval, Festival de Dona Joaquina, e o encontro de motociclistas. São Gonçalo do Abaeté Rede hoteleira e restaurantes (distrito de Beira Rio) às margens do rio São Francisco Passeios com os pescadores esportivos Na Fazenda Morada dos Peixes possui atividades de pesca e atividades de lazer nas cachoeiras Três Marias Terminal Turístico Praia Doce Mar de Minas Loteamentos e condomínios. Como exemplo, o bairro Náutico com características praianas onde está o Náutico Três Marias Iate Clube.
  • 43. 42 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Museu da cidade em Pompéu. Pescador no local conhecido como Aterro em Paineiras. Restaurante e hotel nas margens do rio São Francisco no distrito de Beira Rio. Casas para alugar no bairro Náutico em Três Marias. Cachoeira na comunidade Fazenda Morada dos Peixes. Quiosques no Terminal Turístico Praia Doce. Caracterização das ocupações humanas inseridas no entorno da UHE A caracterização das ocupações humanas locais foi realizada na região inserida imediatamente na área de entorno da UHE Três Marias, qual seja: comunidades e/ou localidades rurais. Os dados trabalhados foram levantados a partir da análise de informações coletadas em campanhas de campo.
  • 44. UHE Três Marias 43 TIPO B - médios e grandes loteamentos com características de condomínios, para segunda moradia ou de lazer. Em sua maioria, os lotes margeiam o reservatório com edificações muito próximas às águas. A maioria desses loteamentos possui infraestrutura precária. Consideram-se como urbanas. TIPO C - Ocupações consolidadas antes da chegada do reservatório. São lugares de moradias permanentes, com algumas se transformando em segundas moradias ou de lazer. Possuem identidade local já consolidada. Consideram-se como urbanas. TIPO D - Agrupamentos que foram se formando no entorno do reservatório conforme expansão da sede municipal, estendendo o seu perímetro urbano. Este tipo possui muitas moradias permanentes, e algumas segundas moradias ou de lazer. Possuem identidade local já consolidada. Consideram-se como urbanas. TIPO A - pequenos agrupamentos observados como de segundas moradias ou de lazer, normalmente do tipo chacreamento, frequentemente são de tamanhos variados cujas faces menores margeiam o reservatório. Consideram-se como áreas rurais. Mapa das ocupações humanas inseridas no entorno da UHE
  • 45. 44 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Lotes vagos no Condomínio Balneário Vitória Porto Mangaba com o reservatório ao fundo. Capela na comunidade de Aldeia. Em Abaeté, a sede municipal não está situada no entorno imediato do reservatório. O uso do reservatório é dado principalmente por chacreamentos. Foram identificadas seis ocupações do TIPO B denominadas de Quintas do Abaeté, Balneário Vitória Porto Mangaba, Clube da Polícia (ASPRA), Porto São Vicente, Aldeia e Riacho das Areias. Os moradores e proprietários das residências são compostos por pescadores, profissionais e amadores. Em todas as ocupações, o acesso se dá por estradas não pavimentadas e, conforme informações da Prefeitura Municipal, o esgotamento sanitário é feito por fossas com sumidouro, sendo poucas do tipo sépticas; o abastecimento de água é realizado via poços subterrâneos. Segundo a prefeitura, as ocupações denominadas Quintas do Abaeté e Balneário Vitória Porto Mangaba são consideradas condomínios fechados. Nessas ocupações, o lixo é recolhido por serviço da prefeitura. O condomínio Balneário Porto Mangaba é o mais desenvolvido com a presença de ruas asfaltadas e meio-fio. As demais ocupações inseridas no entorno do reservatório no município de Abaeté são da região do Clube da Polícia (ASPRA), loteamento localizado no entorno do clube; Porto São Vicente, que têm uma balsa que liga o município de Abaeté à Morada Nova de Minas; Aldeia e Riacho das Areias. Estes são loteamentos para sítios e chácaras e, segundo a prefeitura, a maioria é de loteamentos irregulares utilizados para lazer, principalmente para a pesca. Nessas ocupações, a água que abastece as residências é proveniente de poços artesianos; o esgotamento sanitário é direcionado a fossas negras e fossas sépticas; e o lixo é jogado em fossas construídas pela prefeitura e eventualmente esses lixos são queimados. Abaeté Tipo B
  • 46. UHE Três Marias 45 O município de Biquinhas abrange apenas uma pequena ponta do reservatório de Três Marias que dista aproximadamente 12 (doze) quilômetros da sede municipal. No entorno do reservatório, existe a comunidade de Extrema, uma comunidade do TIPO A composta por pequenas propriedades rurais. A comunidade possui aproximadamente 20 lotes grandes e espaçados e têm mais de 50 anos de existência. As principais atividades econômicas da comunidade são a produção de farinha e polvilho, horticultura, avicultura e pecuária. O abastecimento de água na comunidade é dado por poço artesiano; o esgotamento sanitário é feito por fossas negras e a destinação do lixo é através da queima. A comunidade não faz uso do reservatório. Produção de polvilho na comunidade rural de Extrema. Igrejinha na comunidade rural de Extrema. Biquinhas Tipo A
  • 47. 46 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Propriedade na região de Riachão. Entrada do loteamento Chácaras Náutico La Poveda. Edificação no Condomínio Lago dos Cisnes. Lotes que fazem divisa de fundos com o reservatório na Ilha do Mangabal. Muro da portaria do loteamento Náutico Tucunaré. Mercearia no distrito de São Geraldo do Salto. Felixlândia Tipo B Tipo A Tipo C
  • 48. UHE Três Marias 47 Edificações em Capão do Açude. Calçamento das ruas no condomínio Quintas da Boa Vista. Clube de Pesca Barra do Paraopeba. Praça no distrito de São José do Buriti. Na área que fica no entorno do reservatório, existem diversos chacreamentos, sendo o município que possui maior número de ocupações humanas no entorno do reservatório. Foram identificados 16 (dezesseis) agrupamentos como de segundas moradias ou de lazer ou com moradias permanentes, sendo consideradas do TIPO A, TIPO B e do TIPO C. As ocupações identificadas como TIPO A no município de Felixlândia são denominadas de Riachão e Chácaras Náutico La Poveda. Essas ocupações têm como característica lotes compridos, desmembrados de áreas rurais. A maioria das ocupações em Felixlândia foi identificada como ocupação do TIPO B. Das doze ocupações identificadas do tipo B, três delas chamam a atenção pela falta de acesso e precariedade de infraestrutura, sendo elas: Ilha do Mangabal, Lago dos Cisnes e Capão do Açude. A situação da Ilha do Mangabal é agravada pelo fato de possuir população residente distante dos centros urbanos. Estas ocupações possuem como característica a população de baixa renda. Alguns lotes possuem tamanhos com característica de urbanização adensada. Os condomínios Ilha do Mangabal e Lago dos Cisnes possuem uma infraestrutura mínima. Ainda como ocupações do TIPO B, foram identificados três loteamentos em fase inicial de construção. Desses, dois foram visitados, um com o nome de Náutico Tucunaré, que possui apenas uma portaria, e outro denominado Recanto do Lago, que possui estacas demarcando os lotes. Os loteamentos Recanto das Garças, Barra do Paraopeba e Quintas da Boa Vista também foram levantados como tipo B. Tais ocupações não possuem comércio local e têm como características comuns o abastecimento de água por poço artesiano, o esgotamento sanitário realizado por fossas e o lixo queimado ou descartado na sede municipal de Felixlândia. Em Barra do Paraopeba existe um Clube de Pesca Barra do Paraopeba, que deu nome à região. Foram identificadas três ocupações do TIPO C, ou seja, consolidadas antes da chegada do reservatório. Essas ocupações estão inseridas nos distritos de São José do Buriti e São Geraldo do Salto e na comunidade de Várzea do Buriti. O distrito de São José do Buriti vem sendo ocupado antes mesmo da construção do reservatório e a população do local uso o lago para atividades de lazer e turismo. No distrito, a piscicultura emprega parte da população e além da própria questão do turismo por meio da existência de pousadas e restaurantes.
  • 49. 48 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Travessia da balsa no Porto Indaiá de Baixo em Morada Nova de Minas. Ocupação no entorno do reservatório em Indaiá de Cima. Unidade básica de saúde no distrito de Frei Orlando. Escola na comunidade de Vau das Flores. Morada Nova de Minas
  • 50. UHE Três Marias 49 Igreja de Bom Jesus da Lapa na comunidade de Traçadal. As margens do Rio São Francisco definem os limites de Morada Nova de Minas. A chegada do reservatório gerou a sua divisão geográfica e mudanças ambientais e sociais. Este município foi o que recebeu maiores reflexos da construção do reservatório, tendo em vista o isolamento geográfico ocorrido na sede municipal para outros municípios e comunidades rurais, sendo necessário o acesso por balsas e uma estrada. Atualmente, o município possui seis pontos de travessia de balsa operados pela CODEVASF e fazem trajetos ligando a sede com as comunidades rurais e a outros municípios. O município é beneficiado pelo reservatório para a irrigação agrícola e na produção de tilápias em tanques rede. A piscicultura é responsável pela economia municipal e gera uma rede de empregos, sendo considerado o maior produtor de tilápia do estado de Minas Gerais. Em relação às aglomerações humanas no entorno da UHE foram identificados em Morada Nova de Minas agrupamentos caracterizados como: TIPO A, B e C. Foram identificadas onze ocupações do TIPO A. Entre elas estão as ocupações Morro da Povoação, Porto Indaiá de Cima, Porto Indaiá de baixo, Porto das Melancias e Porto Novo B (extensão da ocupação TIPO B - Porto Novo). Essas ocupações são caracterizadas como pequenos agrupamentos de segundas moradias ou lazer. Muitas delas surgiram no entorno dos portos devido à movimentação das balsas. Nessas regiões, o abastecimento de água das propriedades é feito por poços artesianos, a destinação do esgotamento sanitário por fossas negras e o lixo depositado em pontos de coleta. Também foram identificadas duas ocupações do tipo B, denominadas de Porto Novo e Condomínio Escarpas do Indaiá. A comunidade de Porto Novo surgiu no entorno do porto de maior movimento do município e possui uma quantidade média de cinquenta lotes. As ruas não possuem calçamento, o abastecimento de água nas residências é por poço artesiano, a destinação do esgotamento sanitário por fossas negras e o lixo coletado pela prefeitura. O condomínio Escarpas do Indaiá é um loteamento urbano e possui aproximadamente duzentos e setenta lotes. No condomínio (ainda em fase final de implantação), as propriedades serão abastecidas por poço artesiano, a destinação do esgoto será por fossas sépticas e o lixo será coletado pela prefeitura. As aglomerações do TIPO C são inseridas na sede municipal, distrito de Frei Orlando e as localidades de Traçadal e Vau das Flores. A sede municipal é a ocupação que concentra todos os serviços do município. Frei Orlando (único distrito de Morada Nova de Minas) e Vau das Flores estão às margens de cursos d’água que ficam represados pelo reservatório. Ambos possuem serviços básicos como escola, posto de saúde, igrejas e comércio local. Também possuem ruas principais com calçamento, abastecimento de água via poços artesianos, destinação do esgoto por fossas negras e o lixo recolhido por serviço disponibilizado pela prefeitura. A comunidade de Traçadal não se encontra imediatamente às margens do lago, dista-se cerca de dois quilômetros em linha reta. Essa comunidade é uma das mais antigas da região, possui uma quantidade média de vinte e cinco casas, uma escola, uma unidade básica de saúde e uma igrejinha, chamada de Bom Jesus da Lapa. O abastecimento de água se dá por poço artesiano, o esgotamento por fossas negras e o lixo é queimado, com exceção de vidros, que são jogados em um lixão.
  • 51. 50 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Edificações na ocupação temporária denominada Ilha. Edificações de lona na ocupação temporária denominada Ilha. Em Paineiras não existem comunidades no entorno imediato. O secretário municipal de agricultura e meio ambiente apontou no entorno do reservatório uma ocupação temporária, denominada localmente como Ilha. Trata-se de uma área invadida utilizada por pescadores dentro da área de alagamento do reservatório que surgiu devido ao aparecimento de uma extensa faixa de depleção. Essa ocupação possui aproximadamente 20 casas compostas por um cômodo e sem nenhuma infraestrutura, como energia elétrica e saneamento básico. Paineiras Tipo A
  • 52. UHE Três Marias 51 Arruamento no entorno do reservatório respeitando as margens no Balneário Reino dos Lagos. Sede da Associação dos Moradores do Balneário Reino dos Lagos Na área de entorno do reservatório registram- se dois agrupamentos humanos do TIPO B, denominados Reino dos Lagos e Fazenda Diamante. As ocupações são loteamentos, com características de condomínios, sem controle de entrada, utilizados para segunda moradia ou atividades de lazer. Alguns proprietários acabaram tornando como de moradia permanente. Nessas comunidades, a principal fonte de abastecimento de água é o próprio reservatório e a destinação do esgoto é por fossas sépticas e negras. Em relação ao lixo, temporariamente são armazenados em uma casinha cercada e coberta, sendo semanalmente ou quinzenalmente coletados pela prefeitura. A principal atividade econômica e de lazer nessas comunidades é a pesca. A ocupação Balneário Reino dos Lagos possui uma quantidade média de cento e oito lotes e vinte anos de existência. Também possui uma Associação, chamada de Associação dos Moradores do Balneário Reino dos Lagos. Pompéu Tipo B
  • 53. 52 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Vista geral do loteamento Fazenda Morada dos Peixes. Edificação no loteamento Fazenda Morada dos Peixes. Igrejinha na praça central do distrito de Beira Rio. Barcos utilizados por pescadores amadores e esportivos no rio São Francisco São Gonçalo do Abaeté
  • 54. UHE Três Marias 53 Na área de entorno de São Gonçalo do Abaeté foram identificados dois agrupamentos humanos, um do TIPO B, denominado Fazenda Morada dos Peixes, e outro do Tipo C, denominado Beira Rio. A Fazenda Morada dos Peixes é um loteamento com características de condomínio para segunda moradia ou de lazer, implantado em área rural. O loteamento possui uma quantidade média de duzentos e trinta lotes e aproximadamente vinte anos de existência. Atualmente quarenta famílias residem no local. Essas propriedades são abastecidas por poços artesianos, o esgotamento sanitário é dado por fossas sépticas e os resíduos sólidos são coletados semanalmente pela prefeitura. No loteamento existem de oito a dez pisciculturas, pecuária e uma pousada como atividades econômicas, segundo o presidente da Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Fazenda Morada dos Peixes. Ainda, o uso do reservatório para lazer é predominantemente para passeio e pesca, não sendo muito usado para natação devido às características turvas da água no local. A ocupação denominada Beira Rio é um distrito de São Gonçalo do Abaeté que possui 673 residências e uma população de 1.982 residentes, segundo levantamento realizado pela prefeitura em 2018. O abastecimento de água é dado por companhia de saneamento (COPASA), o esgotamento sanitário por fossas negras e lixo é coletado pela prefeitura municipal. O distrito possui infraestrutura razoável com a presença de comércio local, escola, posto de saúde, unidade da Polícia Militar e sede da secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo do Abaeté. No distrito de Beira Rio, o turismo da pesca é um ponto forte com diversas opções de pousada e restaurante à beira do rio, onde podem ser vistos pescadores amadores e profissionais. Três Marias
  • 55. 54 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Edificação na região da chácara das Oliveiras. Piscicultura na região da chácara das Santa Marta. Edificação na comunidade de Porto Novo em Três Marias. Edificação no loteamento Pindaíba. Bairro Vila Cemig em Três Marias. Edificação de quatro pavimentos no Bairro Parque das Nações. Edificações construídas, em parte, dentro das águas do lago, no bairro Náutico. Portaria do novo condomínio Residencial Praia Sul em Três Marias.
  • 56. UHE Três Marias 55 Em Três Marias, a sede municipal insere-se próxima à barragem caracterizando-a como ocupação do Tipo D. Outras ocupações foram caracterizadas como dos TIPOS A e B. Foram identificadas três ocupações do Tipo A, denominadas região do sítio das Oliveiras, região da chácara Santa Marta e uma região na qual não foi identificado o nome. Essas ocupações possuem acesso por estradas não pavimentadas, esgotamento sanitário é feito por fossas com sumidouro, abastecimento de água por poços artesianos e a destinação do lixo é por meio da queima nas propriedades. Nessas comunidades, a principal atividade econômica é a piscicultura e o reservatório é utilizado para lazer em atividades como pesca, navegação e natação. No município também foi observado o uso do reservatório por chacreamentos e nesse contexto foram identificadas três ocupações do TIPO B, denominadas de Pindaíba, Ribeirão do Boi e Porto Novo. A ocupação de Porto Novo possui aproximadamente quarenta e cinco lotes que recebe a balsa que vem de Morada Nova de Minas, sendo a maioria dos proprietários pescadores profissionais ou amadores. As casas são de baixo padrão construtivo, as ruas não possuem nenhum tipo de calçamento e o lixo é coletado pela prefeitura. As ocupações Ribeirão do Boi e Pindaíba são ocupações com uso para lazer, onde os proprietários vão apenas aos finais de semana e feriados. Em Ribeirão funciona uma pousada e, apesar de o acesso ser por via não pavimentada, possui calçamento na rua principal. Em Pindaíba, a ocupação não possui controle de entrada e nem calçamento. Nessas ocupações o esgotamento é dado por fossas negras, o abastecimento de água por poço artesiano e o lixo é queimado. A ocupação do TIPO D, representada pela sede do município de Três Marias, possui, no entorno imediato, bairros que foram estendendo a partir do perímetro urbano em função do surgimento do lago, e que ainda são pouco densos, com muitos lotes vazios. Dentre essas ocupações, chama a atenção a Vila CEMIG que é um bairro implantado para funcionários da hidrelétrica. Concebido nos moldes das cidades jardins inglesas, o bairro possui significativo valor cultural, histórico e ambiental, também com edificações de valor arquitetônico. No entorno do lago foi observado o surgimento de edificações verticalizadas, como no Bairro Parque das Nações. Além disso, parte de algumas moradias encontra-se dentro do lago, como no bairro Náutico. Essa ocorrência também foi constatada em edificações que se encontram isoladas no entorno do lago. Com a extensão do bairro Náutico, foi identificado um novo loteamento em forma de condomínio chamado Residencial Praia Sul que pode ser visto como extensão da área urbana. Relações produtivas presentes na área de entorno do reservatório da UHE Três Marias As relações produtivas presente na área de entorno do reservatório da UHE Três Marias concentram-se em propriedades rurais voltadas principalmente para as atividades agropecuárias. - Em Abaeté, na porção mais ao sul, encontram-se áreas destinadas, principalmente, ao desenvolvimento da agropecuária. As atividades econômicas desempenhadas possuem duas principais vertentes, a pecuária leiteira e a silvicultura. A pecuária leiteira pode ser definida como de pequeno porte, com baixo emprego tecnológico. Sobre a silvicultura, esta voltada ao eucalipto para a produção de carvão vegetal. Propriedade rural com pecuária de pequeno porte.
  • 57. 56 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Propriedade rural de plantio de eucalipto - No município de Biquinhas foi identificada a predominância de atividades ligadas à agricultura de grande porte. Estas possuem a irrigação de pivô central e a rotação de culturas, tais como feijão, milho, soja e melancia. Pivô Central de Irrigação em área de colheita de Feijão em Biquinhas. Pivô Central de Irrigação em área de colheita de soja em Biquinhas. - No munícipio de Felixlândia, as áreas de produção rural estão divididas basicamente em dois tipos de usos econômicos: pastagens e silvicultura. A silvicultura ocupa grandes dimensões territoriais, sendo o elemento econômico mais presente nas adjacências do reservatório. Em relação às pastagens, observa-se uma prática rural pouco mecanizada e expansiva. Fazenda de pecuária no entorno do reservatório. Fornos utilizados em produção de carvão. - Em Morada Nova de Minas, observam-se atividades voltadas para a agricultura e pecuária. Aponta-se o desenvolvimento tecnológico empregado, o que difere da maioria das propriedades rurais localizadas no entorno do reservatório. Em relação à agricultura, destaca-se o uso mesclado em áreas produtivas dedicadas a plantios com sistema de irrigação por pivôs central, com rotatividades de culturas. A pecuária volta- se para as atividades de corte e de leite de médio porte e a silvicultura está presente em todo entorno de análise do município. Produção Agrícola com Pivô Central de Irrigação. Silvicultura em Morada Nova de Minas.
  • 58. UHE Três Marias 57 - Em Paineiras, verifica-se a existência de diversos usos com pivô de irrigação central com plantio de culturas, como feijão, milho, soja, sorgo e melancia (lavoura temporária). Destaca-se o uso deste solo consorciado com a silvicultura de eucalipto. Também foi identificada fazenda de produção de cachaça. Carvoaria no município de Paineiras. Fazenda de produção de cachaça na zona rural de Paineiras. - No município de Pompéu, foram observadas áreas com usos econômicos para silvicultura e pecuária. A silvicultura ocupa grandes dimensões territoriais e a pecuária é traduzida por grandes extensões de pastagens de uso extensivo. Área de plantio de eucalipto na região de Pompéu. Área de pastagem com habitações ao fundo. - No município de Três Marias, a reprodução das atividades econômicas se dá majoritariamente pelo uso dedicado à pecuária, sendo pouca produção dividida entre corte e leite. As áreas de pastagem são pouco intensivas. Área de pastagem sem práticas de manejo em Três Marias. Área de pastagem nas proximidades do reservatório em Três Marias. - No município de São Gonçalo do Abaeté, grande parte do uso e ocupação do solo é de vegetação nativa, no entanto, foram identificadas algumas áreas de plantio de eucalipto e de pastagem.
  • 59. 58 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
  • 60. UHE Três Marias 59 ÁREAS SENSÍVEIS AMBIENTALMENTE NA REGIÃO DA UHE DE TRÊS MARIAS Entende-se como sensibilidade ambiental a seleção dos aspectos que permitam identificar as áreas ou regiões mais frágeis do ponto de vista socioambiental. A partir dos conhecimentos adquiridos sobre as características e a dinâmica ambiental da área onde se insere a UHE Três Marias foi feita uma análise da sensibilidade ambiental utilizando indicadores gerados a partir de temas avaliados no diagnóstico. As análises de sensibilidades foram divididas em dois grupos denominados de Temas Ambientais: ­ Meios Físico e Biótico ­ Meio Socioeconômico Sensibilidade dos Aspectos Físicos e Bióticos Para este Tema Ambiental, a análise de sensibilidade foi feita com base em oito critérios: Critério Elementos Definição Suscetibilidade Erosiva - Tipos de solo - Litologia - Declividade - Uso e Cobertura do Solo Foi atribuído o valor de acordo com a capacidade de cada área mapeada de sofrer processos erosivos. Os elementos que mais influenciaram foram Litologia e Uso e Cobertura do Solo. Permeabilidade e Conectividade da Paisagem - Permeabilidade da Classe de Uso e Cobertura do Solo - Índice de Conectividade A atribuição dos valores foi baseada na capacidade de matrizes da paisagem manterem suas funções ecológicas frente às intervenções antrópicas. O elemento de conectividade recebeu maior peso, pois ele influencia diretamente na capacidade dos animais se locomoverem entre os fragmentos de habitats naturais. Vegetação e Fragmentação de Habitats - Tamanho de fragmentos - Índice de Forma dos fragmentos - Tamanho da Área Núcleo dos fragmentos Foram atribuídos valores para os fragmentos naturais com base em seu tamanho, sua forma (quanto mais arredondada, melhor para a manutenção das funções ecológicas) e no tamanho da área central dos fragmentos naturais. Áreas Protegidas - Unidades de Conservação - Reservas Legais - Áreas de Preservação Permanente As reservas legais e áreas de Preservação Permanente foram valoradas com base na sua situação de conservação (valor mais alto) ou degradação (valor mais baixo). As Unidades de Conservação foram valoradas por tipo, sendo de Proteção Integral de mais valor, as de Uso Sustentável de médio valor e ausência de Áreas Protegidas com menor valor. Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade - Mapeamento de áreas prioritárias para a Conservação da Biodiversidade de fontes secundárias O valor foi atribuído com base na categoria de Importância Biológica da Área Prioritária: Muito Alta; Alta e média. Quando a área não estava inserida em uma Área Prioritária foi atribuído o menor valor.
  • 61. 60 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Critério Elementos Definição Qualidade da Água - Usos do solo - Susceptibilidade erosiva - Enriquecimento orgânico - Geoquímica - Saneamento Os valores foram atribuídos de acordo efeitos diversos dos elementos sobre a qualidade da água. Sendo mais sensíveis aquelas áreas com a susceptibilidade de erosão alta, concentrações altas de fósforo, nitrogênio, elementos como ferro e manganês, matéria orgânica e coliformes. Demanda Hídrica Superficial - Uso da Água - Balanço Hídrico Consideram-se como mais sensíveis as áreas onde havia um balanço hídrico mais crítico, ou seja, alta demanda por água porém com pouca disponibilidade. Também áreas com maior número de outorgas foram consideradas como áreas mais sensíveis. Ictiofauna - Potencial de ocorrência de espécies reofílicas - Potencial de ocorrência de espécies de importância para conservação (ameaçadas, endêmicas e migradoras) - Potencial ambiental para manutenção de espécies reofílicas e de importância para conservação (trechos lóticos conexos, potencial de áreas de desova e recrutamento) - Potencial para ocorrência de espécies importantes para pesca - Potencial de ocorrência e estabelecimento de espécies exóticas - Produtividade pesqueira - Área em ambiente terrestre Os valores foram atribuídos a partir da constatação de cada critério para os diferentes trechos dos corpos d’água analisados, que podem ser ambientes de água parada ou de corredeira. Na maioria dos elementos, as áreas mais sensíveis são de ambientes de corredeiras, uma vez que possuem características mais parecidas com os ambientais naturais do que o reservatório da UHE. Para as espécies introduzidas as áreas mais sensíveis são em ambientes de águas paradas. Quando considerada de maneira integrada, a sensibilidade dos Aspectos Físicos e Bióticos, conclui-se que o grau de sensibilidade da área de estudo como um todo é médio a moderadamente baixo em relação aos critérios avaliados. Em alguns trechos destacam-se áreas de maior sensibilidade, predominantemente na região oeste, norte da área de estudo e ao longo da margem direita do reservatório. Esse resultado é coerente tendo em vista que essas áreas foram valoradas como mais sensíveis para múltiplos critérios do meio biótico, como “permeabilidade e conectividade da paisagem” e “fragmentação de hábitats”; e do meio físico, como “suscetibilidade erosiva” e “qualidade da água”. O baixo grau de sensibilidade observado para a área de estudo como um todo reflete o nível de ação humana encontrado no entorno do reservatório, tendo em vista que esse cenário implica em baixo valor de sensibilidade para a grande maioria dos critérios do meio biótico.
  • 62. UHE Três Marias 61 Sensibilidade dos Aspectos Físicos e Bióticos
  • 63. 62 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Sensibilidade dos Aspectos Socioeconômicos Para a análise de sensibilidade dos aspectos sociais, econômicos, e territoriais relevantes para a composição deste Tema Ambiental foram considerados os seguintes critérios: Critério Elementos Definição Dinâmica Demográfica - Porte do município - Taxa de crescimento populacional real - Urbanização A valoração foi feita com base na capacidade de adaptação em função de alterações socioeconômicas regionais ou locais. Municípios de pequeno porte e com taxas de crescimento populacional alta ou negativa são os que apresentam maiores sensibilidades. Assim como, os municípios rurais ou com baixa taxa de urbanização são considerados aqueles mais frágeis. Qualidade de Vida - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Índice de Gini - Abastecimento público de água - Sistema de esgotamento sanitário - Sistema de coleta de lixo Os elementos considerados influenciam na qualidade ambiental, social e econômica dos municípios. Por isso, considerados em conjunto fornecem uma visão geral da qualidade de vida. Municípios com menores taxas de atendimento em relação ao Saneamento Básico, com índices do IDH abaixo da média de MG e com indicadores de desigualdade de renda em piores condições que a média de MG foram considerados mais sensíveis. Significância Econômica - Existência de pontos de comercialização da pesca representativos - Dependência em relação ao PIB agropecuário - Compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos Os elementos considerados para esse critério indicam o desempenho econômico e tributário dos municípios. Os municípios com existência de pontos de comercialização da pesca representativos, com compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos maiores que 15% e maior dependência em relação ao PIB agropecuário foram considerados mais sensíveis. Organização e Ocupação Territorial - Existência de Plano Diretor Os municípios mais frágeis são considerados os que não possuem Plano Diretor municipal. Patrimônio e turismo - Áreas de Especial Interesse para o Turismo - Áreas de Especial Interesse Arqueológico, Histórico, Cultural e Espeleológico dentro da área de entorno Municípios considerados com forte influência do lago de Três Marias nas atividades de turismo e lazer e com a presença de Áreas de Especial Interesse Arqueológico, Histórico, Cultural e Espeleológico dentro da área de entorno são mais sensíveis. A análise integrada dos aspectos socioeconômicos evidencia que a área como um todo é predominantemente classificada como de média sensibilidade social. O município de Três Marias e Pompéu são os únicos que apresentam sensibilidade menor do que os demais, tal análise se dá pelos melhores índices de qualidade de vida e organização e ocupação territorial em Três Marias e indicadores melhores de significância econômica e organização e ocupação territorial em Pompéu. Por outro lado, o município de Morada Nova de Minas é o mais sensível, com índices baixos relacionados à significância econômica devido à dependência maior da pesca, do PIB agropecuário e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos
  • 64. UHE Três Marias 63 Critérios analisados na Sensibilidade dos Aspectos Socioeconômicos
  • 65. 64 Rima - Relatório de Impacto Ambiental
  • 66. UHE Três Marias 65 IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS E AVALIADOS Considerando que a UHE Três Marias se encontra instalada desde 1962, quando não havia ainda exigência legal para a elaboração de estudos ambientais, o presente relatório tem como objetivo a obtenção da Licença de Operação Corretiva. Sendo assim, a avaliação de impactos ambientais da Usina Hidrelétrica foi feita apenas para a etapa de operação, com base nas características do empreendimento e dos municípios estudados. A avaliação de impactos ambientais envolve diversos critérios que foram desenvolvidos e otimizados pela Brandt Meio Ambiente, através de muitos estudos e pesquisas e também pela vivência em elaboração de EIA e RIMA para licenciamentos de outros projetos. Considerou-se ainda o atendimento às leis do país, dos estados e dos municípios onde se desenvolve o empreendimento. Apresentam-se os impactos identificados, a análise sucinta de cada um e as medidas que foram propostas para eliminar, diminuir ou compensar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos. Os critérios utilizados pela Brandt Meio Ambiente na avaliação dos impactos (conceituados no Estudo de Impacto Ambiental - EIA) Efeito Incidência Prazo de ocorrência Partes interessadas Atendimento aos padrões legais e normas da legislação ambiental vigente Duração do impacto ambiental em cada uma das fases do projeto Duração da fase do projeto Forma de atuação do impacto no tempo Intensidade Temporalidade Abrangência Reversibilidade Tendência Significância Efeito cumulativo
  • 67. 66 Rima - Relatório de Impacto Ambiental A avaliação apresentada neste RIMA apresenta dois conceitos, escolhidos como principais, que são o efeito e a significância. O critério efeito tem a função de identificar o caráter do impacto ambiental, sendo classificado da seguinte maneira: Classe Definição Positivo/ Benéfico (a) Quando o impacto atua favoravelmente ao aspecto ambiental e/ou socioeconômico considerado. Negativo/ Adverso (b) Quando o impacto atua desfavoravelmente ao aspecto ambiental e/ou socioeconômico considerado. Duplo efeito (c) Quando o impacto é positivo e negativo, simultaneamente. A significância representa o grau de importância dos impactos ambientais e é dada pela ponderação dos critérios de importância. Segue sua definição: Classe Definição Inexpressivo Impacto não significativo, de difícil identificação e ausência de consequências importantes sobre o ambiente impactado. É assimilável pelo meio ambiente e/ou pelas comunidades. Pouco Expressivo Impacto não significativo que pode ser identificado sobre o meio; ainda dentro dos parâmetros legais e normativos; ainda assimilável pelo meio ambiente e/ou pelas comunidades. Significativo Impacto significativo, facilmente identificado; pode vir a ultrapassar os parâmetros legais e normativos; alta capacidade de modificar qualitativa e quantitativamente o meio ambiente e/ou as comunidades. Muito Significativo Impacto significativo, que altera completamente o meio ambiente e/ou as comunidades nas áreas de influência; acima dos parâmetros legais e normativos para os aspectos físico-biológicos; de alta consequência para as plantas ou animais e/ou para as comunidades nas áreas de influência.
  • 68. UHE Três Marias 67 A avaliação de impactos ambientais é feita levando-se em consideração a avaliação de dois pontos de vista: os impactos potenciais e os impactos prováveis. Avaliação de impactos potenciais Identifica os impactos que o empreendimento poderá causar desconsiderando-se os sistemas de controle projetados e as demais medidas mitigadoras ou potencializadoras planejadas. Tem como objetivo o conhecimento do potencial impactante da atividade sem levar em conta nenhuma medida, controle ou programa ambiental de redução, eliminação ou potencialização de impactos. Essa avaliação, entretanto, não permite um adequado conhecimento dos impactos efetivamente gerados pelo empreendimento, uma vez que, adotadas as medidas de mitigação planejadas, esses impactos não ocorrerão ou terão sua significância alterada. Avaliação de impactos prováveis Identifica e indica os impactos que o empreendimento efetivamente causa considerando-se todos os sistemas de controle projetados e as demais medidas mitigadoras e de potencialização planejadas. Essa deve ser a avaliação a ser considerada, para verificação da viabilidade ambiental do empreendimento. Ressalta-se que esse impacto não deve ser considerado como real, uma vez que somente a verificação dos acontecimentos dos possíveis impactos dará esta condição de real. Além disso, é importante ressaltar que atualmente a UHE já possui diversas medidas de controles ambientais em vigência, entretanto não estão consolidadas em um documento denominado Plano de Controle Ambiental (PCA) o que será possível com a obtenção da Licença Ambiental Corretiva. IMPACTOS POTENCIAIS são aqueles avaliados SEM medidas de controle/ mitigação. IMPACTOS PROVÁVEIS são aqueles avaliados COM medidas de controle/mitigação. Neste documento serão apresentados os impactos prováveis, vistos que esses consideram as medidas mitigadoras e programas ambientais que serão adotados e, portanto, estão mais próximos do impacto real.
  • 69. 68 Rima - Relatório de Impacto Ambiental Impactos Ambientais Identificados e Avaliados Meio Impactado Efeito Significância Alteração da dinâmica hídrica decorrente da operação da usina Meio físico Muito significativo Alteração no microclima local Meio físico Significativo Alterações físico-químicas e biológicas sobre a qualidade da água da superficial decorrente da operação da usina Meio físico Muito significativo Ocorrência de processos erosivos (com transporte de sedimentos) na faixa de depleção e nas encostas marginais decorrente das oscilações operacionais do nível d'água Meio físico Pouco Significativo Indução de abalos sísmicos por sismicidade desencadeada Meio físico Significativo Alteração na dinâmica ecológica da fauna dependente do lençol d'água do reservatório e recursos hídricos associados ao sistema Meio Biótico Significativo Perda de indivíduos da fauna aquática decorrente das atividades de manutenção e operação da usina Meio Biótico Significativo Perda de Indivíduos da Fauna por Caça e Pesca Irregular Meio Biótico Provavelmente significativo Atropelamento da Fauna Nativa em Função da Circulação de Veículos Meio Biótico Provavelmente pouco expressivo Inserção e estabelecimento de espécies exóticas Meio Biótico Significativo Segurança hídrica e capacidade de armazenamento de energia no sistema elétrico interligado Meio socioeconômico Significativo Dinamização socioeconômica das atividades de lazer e turismo Meio socioeconômico Significativo Alteração dos modos de vida local Meio socioeconômico Muito significativo Dinamização econômica e social em função da existência do lago artificial Meio socioeconômico Significativo Indução ao processo de ocupação humana irregular Meio socioeconômico Significativo Dinamização socioeconômica das atividades pesqueiras e produção aquícola Meio socioeconômico Significativo Manutenção de emprego e renda Meio socioeconômico Provavelmente significativo Geração de tributos Meio socioeconômico Significativo Legenda: Efeito Negativo Efeito Positivo
  • 70. UHE Três Marias 69  Alteração da dinâmica hídrica decorrente da operação da usina Diante da necessidade de reservar água para a geração de energia e a necessidade de realizar o controle de cheias a montante e jusante do barramento, a UHE Três Marias, em acordo e cumprimento aos regulamentos e normativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Agência Nacional das Águas (ANA), é responsável pelo controle das vazões do rio São Francisco no trecho em que está inserida. Desta forma, a operação da usina impacta a dinâmica hídrica não só da área do reservatório, alterando o seu volume, nível d’água e espelho d’água, mas também ao longo do rio São Francisco após o barramento. O efeito da alteração da dinâmica hídrica decorrente da operação da usina pode ser tanto positivo quanto negativo, já que por um lado a regulação da vazão permite o controle de cheias e garante uma estabilidade maior na disponibilidade hídrica a jusante. Por outro lado, de forma negativa, as alterações de vazão possuem potencial de alteração dos sistemas em termos ecológicos e socioeconômicos, após o barramento, ao longo do rio São Francisco. Ainda, a variação de volume d´água gera a formação de uma faixa de solo desnudo, conhecida como zona de depleção, que podem alterar as comunidades de fauna e flora associada às margens e lagoas marginais, que dependem diretamente do nível d’água do reservatório além de possibilitar maior erosão das margens e carreamento de sedimentos para dentro do reservatório. Medidas - Continuidade do monitoramento da qualidade das águas por meio de um Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Limnologia; - Ações voltadas ao incentivo de práticas sustentáveis, principalmente as práticas referentes à utilização do recurso hídrico por meio do PACUERA; - Execução de um Programa de Educação Ambiental  Alterações físico-químicas e biológicas sobre a qualidade da água da superficial decorrente da operação da usina As atividades relacionadas ao controle de vazões para a operação da usina hidrelétrica de Três Marias interferem na qualidade da água no trecho a jusante, uma vez que as vazões apresentam variações e estas estão ligadas aos fenômenos de diluição, depuração e transporte de sedimentos no ambiente aquático. Relacionado ao aspecto de flutuação dos níveis de água e formação da faixa de depleção, o impacto sobre a qualidade das águas é decorrente do carreamento de sedimentos das margens, os quais interferem não apenas como sólidos suspensos, mas também como elementos dissolvidos associados ao tipo de solo da região. Ainda, a acumulação de água para geração hidrelétrica está associada ao impacto de alteração da qualidade da água, principalmente no que se refere ao acúmulo de material e interrupção no fluxo natural dos sedimentos, enriquecimento orgânico e estratificação térmica. O impacto é considerado negativo e está relacionado tanto às atividades da operação (abertura de comportas e acúmulo de água) quanto a outros impactos, como o de alteração da dinâmica hídrica e ocupação das margens do reservatório. Medidas - Continuidade do monitoramento da qualidade das águas por meio de um Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Limnologia; - Continuidade no tratamento adequado dos efluentes e monitoramento dos efluentes e potabilidade por meio de um Programa de Monitoramento de Efluentes Sanitários, Industrias e Potabilidade - Continuidade da gestão de resíduos sólidos por meio de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - Ações voltadas ao incentivo de práticas sustentáveis e preservação de APPs, principalmente as práticas referentes à utilização do recurso hídrico o que pode ser fomentado por meio do PACUERA; - Execução de um Programa de Educação Ambiental
  • 71. 70 RIMA - UHE Três Marias  Ocorrência de processos erosivos (com transporte de sedimentos) na faixa de depleção e nas encostas marginais decorrente das oscilações operacionais do nível d'água As oscilações do nível de água do reservatório, em função do controle de vazões, somadas à ação das ondas geradas principalmente pela ação dos ventos constituem-se com um dos principais fatores para ocorrência de erosões nas margens do reservatório. Ainda, a área do reservatório de Três Marias apresenta uma faixa de depleção significativa que além de representar uma grande área de solo exposto dentro do reservatório também é utilizada para atividades de pastagem e como vias de acesso favorecendo a ocorrência de processos erosivos. O impacto é considerado negativo e está relacionado tanto às atividades da operação da usina quanto à ação dos ventos. Medidas - Diretrizes de zoneamento da faixa de depleção por meio do PACUERA; - Execução de um Programa de Educação Ambiental; - Execução de um Programa de Comunicação Social e Relacionamento Comunitário - Continuidade do monitoramento da qualidade das águas por meio de um Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Limnologia.  Indução de abalos sísmicos por sismicidade desencadeada A massa de água de um reservatório representa uma carga adicional que pode causar um crescimento significativo nas tensões que atuam sobre as rochas do embasamento abaixo do reservatório podendo provocar a ocorrência de sismicidade desencadeada. O impacto é caraterizado como negativo e está diretamente relacionado ao acúmulo de água para a geração de energia. Medidas - Continuidade do monitoramento geotécnico e da instrumentação  Alteração no microclima local A criação de reservatórios possui potencial de alteração na temperatura, na umidade relativa do ar, na evaporação e na ocorrência de nevoeiros, entre outros. Entretanto, a quantificação desses impactos ainda é de difícil mensuração dada à complexidade que envolve os estudos de mudanças climáticas. O impacto é considerado de duplo efeito, pois algumas alterações podem ser percebidas como positivas pela população, sobre algumas variáveis climáticas, e outras como negativas. Medidas - Continuidade dos monitoramentos pluviométricos e climatológicos das estações existentes; - Execução de um Programa de Comunicação Social e Relacionamento Comunitário