Reunião_ministerial_março_18_24_rui costa.pdf

1. Reunião com Presidente da República
Março 2024
1

2. Roteiro
Brasil no Rumo Certo
• Cuidando das Pessoas
• Cuidando das Cidades, do Campo e do Meio-Ambiente
• Cuidando da Economia
• Cuidando dos Investimentos
• Cuidando do Pacto Federativo, do Diálogo e da Democracia
• Política Externa Ativa e Altiva
Desafios para 2024
2

3. CUIDANDO DAS PESSOAS
• Redução do desemprego e maior número de pessoas com carteira assinada
• Maior número de famílias atendidas no Bolsa-Família
• Maior número de profissionais da história do Mais Médicos
• Novos medicamentos e gratuidade no Farmácia Popular
• Ampliação de mais de 10 vezes nos recursos investidos nas escolas de Tempo
Integral
• Triplicamos os investimentos federais em alfabetização
• Proteção ao Povo Yanomami
• Menos armas em circulação
• Respeito aos direitos humanos e promoção da igualdade racial
• Maior investimento da história no Setor Cultural
3

4. MENOR TAXA DE DESEMPREGO DESDE 2015
12,60% 12,20% 11,8%
13,8% 14,0%
9,6%
7,8%
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Queda de 19%
4

5. GARANTIA DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO ACIMA DA INFLAÇÃO
5
100,0
99,0
99,8
100,8
97,5
98,1
102,1
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Evolução do Salário Mínimo Médio Real
(INPC dez 2023): 2017 = 100 Fonte: IPEADATA

6. 179,4 186,8 191,8
29,7
224,2
607,1
680,6
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Valor médio pago às famílias – R$
MAIOR VALOR PAGO PELO BOLSA-FAMÍLIA
Crescimento de 12%
6

7. MAIOR NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO BOLSA-FAMÍLIA
44,4 43,7
40,8
43,5 43,5
55,2 55,7
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Milhões de pessoas atendidas
7

8. MAIOR NÚMERO DE MÉDICOS
Número de Profissionais (mil)
17.281
8.439
14.490
16.693
15.044
13.726
25.421
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 85%
8

9. AMPLIAÇÃO DA GRATUIDADE DO FARMÁCIA POPULAR
Média mensal de pessoas beneficiadas (milhões)
8,5
7,8
9,6
8,2 8,3 8,2
9,3
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 13%
9

10. AMPLIAÇÃO DO REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
(R$ bilhão)
45,47
50,85
54,94
52,74
55,08
60,39
72,36
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 20%
10

11. AMPLIAÇÃO DO REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO SAMU
(R$ bilhão)
542
1.171
1.005
1.161 1.203
1.255
1.463
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Aumento de 17%
11

12. REAJUSTE NO VALOR DA MERENDA ESCOLAR
Valor pago no PNAE - R$ milhões
3.893,5 4.025,2 3.959,2
4.316,3 4.176,8
3.581,2
5.296,4
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 48%
12

13. PRIORIDADE PARA A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Valor pago de fomento às escolas em tempo integral - R$ milhões
395,35 426,43
546,63
156,31 110,83 125,91
1.916,85
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Valor repassado em 2023 é maior que soma de
todo o período de 2017 a 2022
13

14. COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO DAS CRIANÇAS
Valor pago pelo governo federal para alfabetização - R$ milhões
58,2
271,55
159,6
1,21
167,09
223,58
294,81
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 32%
14

15. VALORIZAÇÃO DA CULTURA - LEI ROUANET
Número de propostas autorizadas a captar recursos - unidade
2.878
3.249
3.789
4.171
2.625
3.035
10.777
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Aumento de 255%
15

16. AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PARA FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL
Valores do plano setorial - R$ milhões
748,8
705,0 703,7
399,8 425,0 400,0
1200,0
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
3 vezes maior
16

17. MAIOR NÚMERO DO BOLSA ATLETA
Número de atletas contemplados
6169
6483 6.650 6.631
7.310
6.776
8.292
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Aumento de 22%
17

18. REAJUSTE DAS BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (CNPQ E CAPES)
3,94 3,86
3,67
3,44
3,25
3,69
5,21
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 41%
Valor total de bolsas - R$ bilhões
18

19. 765,5 755,1
782,3
986,4
1.176,5
2019 2020 2021 2022 2023
Repasse de recursos aos estados (R$ milhões)
AMPLIAÇÃO DOS REPASSES AOS ESTADOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Aumento de 19%
19

20. CUIDANDO DAS CIDADES, DO CAMPO E DO MEIO AMBIENTE
• Retomada do Minha Casa, Minha Vida
• Prevenção de Desastres e Enfrentamento às Emergências Climáticas
• Maior Plano Safra da história
• Fortalecimento da Agricultura Familiar
• Alta recorde do PIB Agropecuário
• Menor Taxa de Desmatamento na Amazônia nos últimos 5 anos
• Novas demarcações de Terras Indígenas e novas titulações de Territórios
Quilombolas
• Garantia do acesso à água em áreas rurais
• Ampliação dos Recursos para o Luz para Todos
20

21. REDUÇÃO DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
PRODES (km²)
6.947
7.536
10.129
10.851
13.038
11.594
9.001
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Queda de 22%
21

22. MAIOR PLANO SAFRA DA HISTÓRIA
Valor das contratações - R$ bilhões
144,4
156,3 152,6
175,1
253,8
309,0
344,6
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 11%
22

23. RECORDE NA PRODUÇÃO DE GRÃOS
Milhões de Toneladas
238,6 231,6
246,80
257,00 256,70
272,60
319,80
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 18%
23

24. RECORDE NAS EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO
Valor - US$ bilhões
96,0
101,2 96,9 100,7
120,5
158,9
166,5
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 5%
24

25. MAIOR PLANO SAFRA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Volume de recursos - R$ bilhões
22,5
24,5 25,9
31,2
40,2
49,7
54,6
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 10%
25

26. 287,9 297,0
257,3
662,7
134,3
576,1
1.030,2
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Recursos empenhados – R$ milhões
RECOMPOSIÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
Crescimento de 79%
26

27. 49
171
67
3
32 23
439
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
RETOMADA DO INVESTIMENTO EM ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS RURAIS
Obs.: Valores empenhados (Cisternas) 2017 a 2023.
19 vezes
maior
(em milhões R$)
27

28. 677,7
968,1
450,9
708,5
531,2
1.004,2
1.270,7
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
AMPLIAÇÃO DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA LUZ PARA TODOS
(em milhões R$)
Obs.: Recursos liberados. Fonte: ANEEL.
Aumento de 26%
28

29. CUIDANDO DA ECONOMIA
• Crescimento do PIB, redução da inflação, juros em queda e estabilidade
fiscal
• Política de Valorização do Salário Mínimo e aumento da isenção do Imposto
de Renda
• Maior aumento da renda do trabalho desde o Plano Real
• Renegociação da dívida de 11,3 milhões de brasileiros
• Crescimento das reservas internacionais
• Aumento de 60% do Saldo da balança comercial - o maior de toda a série
• Ampliação em 79% dos recursos para Ciência e Tecnologia
29

30. INFLAÇÃO EM QUEDA E DENTRO DA META
IPCA - %
2,95
3,75
4,31 4,52
10,06
5,79
4,62
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Queda de 20%
30

31. MELHOR RESULTADO DA BALANÇA COMERCIAL
Saldo - US$ bilhões
56,0
46,6
35,2
50,4
61,4 61,5
98,9
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 61%
31

32. REDUÇÃO DO RISCO BRASIL
EMBI+ (Emerging Markets Bond Index Plus) - pontos
240
276
214
260
326
256
195
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Redução de 24%
32

33. A VOLTA DA CONFIANÇA DO CONSUMIDOR
Índice de Confiança do Consumidor - pontos
86,40
93,80 91,60
78,50 75,50
88,00
93,70
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Aumento de 6%
33

34. INVESTIMENTOS RECORDES NA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Recursos investidos - R$ bilhões
1,8 2,0 2,3 2,6
1,9
5,6
10,0
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 79%
34

35. AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
152 173
146
120 97
224
670
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Foram financiados mais projetos em
2023 do que na soma de 2019 a 2022
Número de novos projetos financiados
35

36. RETOMADA DO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL
36
Interrupção do processo de redução do
Estado, que vinha desde 2016.
Dados: Siop. 1) apenas despesas discricionárias; 2) exclui POs da pandemia; 3) valores nominais; 4) gráficos por função

37. CUIDANDO DOS INVESTIMENTOS
• Novo PAC:
• Crescimento do investimento público e privado em infraestrutura
• Retomada de investimento em setores não priorizados
• Forte expansão das fontes de energia de eólica e solar
• Recuperação do patamar de qualidade das rodovias
• Ampliação do investimento nos Portos Públicos
• Maior volume de investimentos dos bancos públicos
• Recorde de venda de imóveis novos
• Crescimento do emprego na construção civil
37

38. RETOMADA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA
Crescimento de 20%
44%
14%
(em bilhões R$)
Obs. Fonte Abdib
38

39. 18,4
33,9 33,2
39,5
35,3
40,2
58,5
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
CRESCIMENTO DO INVESTIMENTO PÚBLICO – OGU
Valores Pagos
Fonte: SEST e SIOP Março 2023
Crescimento de
46%
(em bilhões R$)
39

40. 2,5 1,3 2,6 4,7 5,9 3,8
19,2
3,4 5,2
8,1
9,0 5,9 7,7
15,8
0,03 0,4
0,2
0,3
3,8 0,8
20,7
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
BNDES CAIXA BB
BANCOS PÚBLICOS RETORNAM AO PAPEL DE INDUTORES DO INVESTIMENTO
2023 superam a soma dos
quatro anos anteriores
11,0
14,0 15,6
12,3
55,7
6,9
6,0
(em bilhões R$)
40

41. 1.961.791 1.977.182 1.987.390
2.111.806
2.313.533
2.420.734
2.579.674
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
CRESCIMENTO DO EMPREGO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Fonte: RAIS até 20121, CAGED em 2022 e 2023, MINISTÉRIO DO TRABALHO
Aumento de 6,6%
(em n° postos de trabalho)
41

42. RECORDE DE VENDAS DE IMÓVEIS NOVOS
Fonte: Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas)
97
106 104
129 132
123
163
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Crescimento de 32,6%
(em milhares de unidade)
42

43. EXPANSÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA E SOLAR
Obs.: Potência das Unidades Liberadas para Operação Comercial a cada ano. Fonte: ANEEL.
3.089 2.831
1.640
2.519
4.994
5.440
8.949
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Cresceu 64%
(em MW)
43

44. 4.757
2.562 2.470
1.958
1.417
5.999
10.655
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
8,7
6,0
4,1
7,4
4,2
18,6
37,4
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
DUPLICAÇÃO DO RESULTADO DOS LEILÕES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Obs.: km de linhas de transmissão e investimentos. Fonte: EPE.
101% de
aumento
(em bilhões R$)
(em km)
44

45. 4,5 4,1 3,6
4,8
4,1
6,4
9,7
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
MELHORIA DA QUALIDADE DAS RODOVIAS FEDERAIS
Percentual da malha rodoviária considerada boa -
Índice de Condição da Manutenção – ICM
Obs.: Valores empenhados de 2017 a 2023. Fontes: DNIT e SIOP.
Aumento de
52%
68%
59% 59%
58%
55%
52%
67%
2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Elevação de 29%
Ampliação nos recursos destinados à
manutenção e restauração rodoviária
(em bilhões R$)
(em %)
45

46. 660
556 557
617 642
735
1.329
2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
ELEVAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NOS PORTOS PÚBLICOS FEDERAIS
Aumento de 76%
Obs.: Valores LOA + Créditos de 2019 a 2023 no Orçamento de Investimentos das Companhias Docas. Fontes: SIOP
(em milhões R$)
46

47. CUIDANDO DO PACTO FEDERATIVO, DO DIÁLOGO E DA DEMOCRACIA
• União dos Poderes para enfrentar o Ataque à Democracia
• Aumento do repasse a Estados e Municípios
• Valorização dos servidores e do Estado: reajuste de 9% para os servidores, 9 mil
novas vagas em concursos e seleção pelo Concurso Nacional Unificado.
• Reativação do CDESS e de outros 51 Conselhos Nacionais
• Realização de Conferências Nacionais: 05 Conferências realizadas
• Reuniões com todos governadores, independente de partido, para elaboração de
projetos conjuntos e criação do Conselho da Federação
• Melhor resultado na aprovação de projetos de autoria do Executivo desde 2003
• Redução de 52% na violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa
47

48. POLÍTICA EXTERNA ATIVA E ALTIVA
• Contatos do PR com chefes de estado/governo de 62 países, incluindo visitas
bilaterais a 22 países e às sedes da União Europeia, da União Africana e da Liga
dos Estados Árabes
• Retorno à Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e à
União Sul-Americana de Nações (UNASUL) e saída do Foro para o Progresso da
América do Sul (PROSUL)
• Realização no Brasil da Reunião de Presidentes dos Países da América do Sul, da
Cúpula da Amazônia e da Cúpula do MERCOSUL. Participação do PR em outras 15
reuniões de cúpula (CELAC, G7, MERCOSUL, CELAC-UE, G77, CPLP, duas do BRICS,
Assembleia Geral da ONU, duas do G20, COP28 e 3 reuniões específicas
convocadas pelo México, a França e a Índia)
• Presidência do G20, com o lema “Construindo um mundo justo e um planeta
sustentável”- 23 reuniões realizadas
• Confirmação da COP 30 no Brasil - Belém/PA
48