O documento discute o envelhecimento do parque industrial brasileiro devido aos baixos níveis de investimento, e defende a implementação urgente do Programa de Depreciação Imediata para estimular investimentos em máquinas e equipamentos, gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico. O programa foi anunciado pelo governo em maio de 2023 e deverá ser implementado até dezembro, com valores entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões.

1. O nível de investimentos da indústria de
transformação brasileira tem sido cada
vez menor e insuficiente para cobrir a
depreciação das máquinas e equipamentos,
conforme revelado recentemente no estudo
“Investimento e estoque de capital da
indústria de transformação – 1996 a 2021”,
elaborado pela FIESP. O resultado tem sido
o envelhecimento do parque industrial e a
perda de oportunidades para engajamento
na atualização tecnológica e aumento da
eficiência energética.
Estudo recente da CNI reforça esse quadro,
ao apontar que as máquinas e equipamentos
industriais têm, em média, 14 anos, e 38%
deles estão próximos ou já ultrapassaram
a idade sinalizada pelo fabricante como
ciclo de vida ideal. Diante de um cenário
extremamente adverso, caminhamos para
nova queda tanto do PIB da indústria de
tranformação, quanto da produção industrial
em 2023.
Nesse contexto, gostaríamos de chamar
atenção para a urgência do Programa de
Depreciação Imediata, destinado à renovação
de máquinas e equipamentos. Trata-se de
uma ferramenta amplamente utilizada pelas
principais economias no mundo e capaz de
estimular investimentos, gerar empregos
e impulsionar o crescimento econômico.
É importante salientar que a medida não
implica renúncia fiscal e nem subsídio, mas
apenas diferimento no tempo do IR e da CSLL.
No dia 25 de maio de 2023, em evento no Palácio
do Planalto com a presença do Presidente Lula,
do Vice-presidente e Ministro do MDIC, Geraldo
Alckmin, e do Ministro da Fazenda, Fernando
Haddad, o Programa de Depreciação Imediata
foi anunciado. Posteriormente, no dia 24 de
julho de 2023, no gabinete da vice-presidência,
o Vice-presidente e Ministro Geraldo Alckmin
e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
anunciaram que o Programa de Depreciação
Imediata seria implementado até dezembro de
2023, em um valor que seria entre R$ 3 bilhões e
R$ 15 bilhões.
É urgente que o governo implemente o
programa prometido, para evitar riscos
maiores em relação à dinâmica do investimento
produtivo e ao crescimento econômico.
Reconhecemos os esforços já empreendidos
pelo Governo Federal, mas reforçamos
a importância da renovação do parque
industrial, que contribuirá para o avanço do
desenvolvimento tecnológico e proporcionará
um ambiente mais propício para o crescimento
sustentável. Os investimentos convertidos
hoje serão a base do nível de competitividade
e produtividade que poderemos alcançar no
futuro. As entidades abaixo manifestam o seu
apoio ao programa.
DEPRECIAÇÃO
IMEDIATA:
UMCOMPROMISSO
INADIÁVEL
FIERN FIERO FIES FIESC FIESP FIETO FINDES FIRJAN
FIBRA FIEA FIEAC FIEAM FIEB FIEC FIEG FIEMA FIEMG
FIEPA FIEPE FIER
FIEPI FIERGS
FIEMS FIEMT FIEPB
FIEP