O documento fornece um balanço das realizações do governo de Sergipe em 2011, incluindo a conclusão de projetos de saúde, educação e infraestrutura, o crescimento da economia e dos empregos, e investimentos em diversas áreas para beneficiar a população sergipana.

1. BALANÇO
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Governo de Sergipe
Trabalhando pra Você

3. Governo de Sergipe
Trabalhando pra Você
O ano de 2011 trouxe uma série de boas novidades para os sergipanos.
Projetos em andamento se concretizaram e foram abertas novas perspectivas
em diversas áreas da administração estadual que irão beneficiar milhares de
pessoas nas várias regiões do Estado.
São os frutos de um trabalho árduo que vem se consolidando e fazendo
Sergipe avançar com planejamento, responsabilidade e sustentabilidade.
A rede de hospitais regionais está se concretizando, Clínicas de Saúde da
Família em mais de 50% dos municípios, rodovias importantes integrando
o trânsito dos sergipanos pelo interior, reconhecimento nacional – publicação
de um suplemento sobre o Estado no jornal Valor Econômico – e internacional
– um destaque especial no Financial Times –, além do desenvolvimento na
geração de empregos e renda.
A exploração de uma jazida gigantesca de carnalita em Rosário do Catete está
prestes a se concretizar. Com a proximidade do acordo entre a mineradora
Vale e a Petrobras, e apadrinhamento da presidente Dilma Roussef, serão
investidos cerca US$ 4 bilhões de dólares para iniciar a execução do Projeto
Carnalita. Sergipe colocará o Brasil na autossuficiência do minério base para
fertilizantes agrícolas.
A descoberta de uma jazida de potássio em São Cristóvão reforça
o potencial de Sergipe na produção de fertilizantes, o que também pode
ocorrer em outros municípios. A mineradora Rio Verde Minerals anunciou
que desenvolverá pesquisas em outras regiões do Estado.
E vem muito mais por aí.
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4. AGRICULTURA
Sergipe deu um salto na produção de grãos, com maior destaque para o milho.
Entre os anos de 2009 e 2010, a produção sergipana do produto cresceu 59%,
mais do que em quase todos os estados do país. Só cresceu menos do que
o Estado do Mato Grosso do Sul, segundo a pesquisa ‘Produção Agrícola
Municipal - 2010’, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estado passou das 703.294 toneladas obtidas em 2009 para 1.055.166
toneladas em 2010.
A evolução agrícola do Estado vem dinamizando a economia de diversos
municípios, que sentem um impacto positivo na distribuição de renda de suas
populações. Além de contemplar grandes produtores, essa evolução vem
desenvolvendo a agricultura familiar de uma forma muito dinâmica.
O Projeto ‘Frutos da Terra’ do Governo de Sergipe soma-se a isso para promover
o acesso à alimentação saudável para milhares de pessoas, além de fomentar
a inclusão social e econômica no campo, através do fortalecimento da
agricultura familiar.
O incentivo à produção do pequeno produtor também se reflete no preço da
cesta básica na capital sergipana, uma das mais baratas do país.
Por fim, o agricultor mantém suas expectativas em relação ao canal Xingó, que
já tem liberação de recursos para o projeto inicial. Ademais, foi garantida pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação de R$ 2,4 milhões
destinados à regularização fundiária do Alto Sertão sergipano, o que garante ao
pequeno trabalhador rural a escritura da terra.
EMPREGO E RENDA
O Produto Interno Bruto do Estado (PIB) é outro indicativo do desenvolvimento
econômico que transformou Sergipe. O PIB do Estado referente ao ano de
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5. 2009 cresceu 4,4% em relação ao ano anterior. Em valor corrente, Sergipe
produziu o equivalente a R$ 19,767 bilhões, representando 0,6% do PIB
nacional. Sendo assim, o Estado se posiciona em quarto lugar no ranking dos
que mais cresceram no país.
Em 2011, de janeiro a novembro, foram criadas 4.500 novas empresas.
De acordo com os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged), até novembro foram gerados em Sergipe 117.927
novos empregos formais, uma variação de 7,78%. Nesse período, mais uma
vez o Estado teve desempenho melhor do que a média nacional.
O Governo do Estado não esqueceu de incentivar o comércio. No mês
passado, o governador Marcelo Déda anunciou para o comércio e empresários
sergipanos uma série de medidas: novo limite de faturamento para que as
microempresas e empresas de pequeno porte enquadrem-se no sistema
de tributação Supersimples; prorrogação, parcelamento e prazos do ICMS;
programa de mutirão fiscal, que visa a regularizar a situação de contribuintes
inadimplentes; e o lançamento do programa ‘Nota da Gente’. Também foi
anunciada a abertura de crédito especial no Banese como parte dos incentivos
aos micro e pequenos empresários.
RODOVIAS
A interligação das rodovias estaduais manteve-se como uma prioridade neste
primeiro ano do segundo Governo Déda. A última rodovia inaugurada interliga
10 municípios, começando na Rota do Sertão, totalmente reformada. Ela
conecta Feira Nova a Nossa Senhora de Lourdes e Propriá, beneficiando vários
municípios do Médio Sertão, do Alto Sertão sergipano e baixo São Francisco.
Também foram inauguradas neste ano as Rodovias Carira/Glória; Tobias Barreto
a Poço Verde; em Frei Paulo, da sede do município ao Povoado Alagadiço.
Também está pronta a Pontal/Convento.
No início do ano que vem, será inaugurada a Ponte Gilberto Amado, a maior
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6. em construção no Nordeste, com 1.712 metros de comprimento e 14,2 metros
de largura. Essa ponte ligará todo litoral Sul sergipano ao litoral Norte baiano.
Uma nova entrada para Aracaju já teve suas obras iniciadas. A Rodovia Dr.
Lauro Porto vai ligar a BR-235, no entroncamento com a BR-101, à Avenida
Santa Gleide, abrindo uma nova porta de entrada para Aracaju, melhorando
a mobilidade rodoviária, ao possibilitar o desvio do tráfego pesado das ruas
centrais de Aracaju.
Mais obras estão em andamento, a exemplo do Parque dos Cajueiros, com
previsão de inauguração para o início de 2012; e, mais recentemente, a obra do
Viaduto do Detran, que será duplicado. O governador Marcelo Déda também
garantiu junto ao Governo Federal a ampliação do aeroporto de Aracaju, com
previsão de início das obras para o meio do ano que vem. Por sinal, ainda neste
ano o aeroporto de Aracaju recebeu o passageiro de número 1 milhão, graças
à grande divulgação do destino Sergipe em outros estados.
SAÚDE
Na Saúde, com recursos próprios, o Governo do Estado investiu mais de
meio bilhão de reais neste ano. Três hospitais regionais foram inaugurados,
totalizando um investimento de cerca de R$ 24 milhões. Em Propriá, o Hospital
Regional São Vicente de Paula, que estava fechado há cerca de seis anos,
foi reaberto para atendimento em maio passado. No mês passado, foram
inaugurados o Hospital Regional Dr. Jessé de Andrade Fontes, em Estância, e a
Unidade Pediátrica José Machado de Souza, anexa ao Hospital de Urgência de
Sergipe. Ainda neste ano, entrou em funcionamento a Casa de Gestante, Bebê
e Puérpera Maria José dos Santos (Lizete), anexa ao Hospital Santa Isabel, além
de Centro Cirúrgico e UTIs nesse mesmo hospital.
Foram 17 Clínicas de Saúde da Família inauguradas no interior – duas em
Capela, e uma em cada um dos municípios a seguir: Malhador, Cumbe, Feira
Nova, Brejo Grande, Santana do São Francisco, Nossa Senhora de Lourdes,
Siriri, Tobias Barreto, Divina Pastora, Santa Rosa de Lima, Pinhão, Itabaiana, Frei
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7. Paulo, Cristinápolis e Pedrinhas. Para isso, o Governo do Estado investiu
R$ 12,4 milhões, chegando ao total de 60 clínicas em todo Estado.
O Governo de Sergipe também buscou a valorização do servidor público
da Saúde. Para isso, procurou aproximar-se das entidades de classe dos
trabalhadores do SUS, principalmente a classe médica. Como resultado desse
trabalho, todas elas estão com voz ativa no Conselho Estadual de Saúde,
tendo sido eleitas como representantes dos trabalhadores. Antes disso, as
entidades não participavam desse importante instrumento de participação e
de transparência da gestão do SUS.
Nesta relação construída entre Governo e servidores da Saúde, foi criada a
Mesa Permanente de Negociação, que se reúne com lideranças sindicais desde
maio deste ano. Através dela, foi definido o Acordo Coletivo dos trabalhadores
do SUS, com a participação de vários sindicatos dos trabalhadores. A partir
dessa negociação, criou-se o acordo coletivo e definiu-se o cronograma com
as lideranças dos trabalhadores para a criação do PCCV – Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos para a Saúde –, com início em de janeiro de 2012.
SEGURANÇA
Na Segurança Pública, o Governo de Sergipe manteve neste ano o processo de
reconstrução do setor. Para a construção, reforma, ampliação e melhoramentos
nesse setor, estão sendo investidos nas unidades da Secretaria de Estado da
Segurança Pública (SSP), localizadas em Aracaju e nas cidades do interior,
o montante de R$ 21.993.177,37, até novembro passado. Parte dos recursos,
R$ 8.261.583,93, é oriunda dos cofres da SSP com o restante sendo fruto
,
de parcerias da Secretaria com o Governo Federal, através do projeto
Sergipe Cidades.
Através de convênios com o Governo Federal e recursos próprios, foram
realizados o reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe;
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8. reaparelhamento do Sistema Estadual de Segurança Pública de Sergipe;
aquisição de Ferramentas de Análise e Investigação; e modernização da Divisão
de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). O último projeto, em especial,
ajudou a transformar o serviço de inteligência da Polícia Civil de Sergipe em um
dos mais eficientes do Brasil. Além disso, em comparação com o restante
do país, Sergipe paga os melhores salários aos policiais militares e civis.
EDUCAÇÃO
Atualmente, o Governo de Sergipe paga aos professores o 5º melhor salário
no país. Entre 2007 e 2011, promoveu 119,1% de reajuste à categoria. Foram
entregues, em 2011, 19 escolas reformadas, com investimentos estaduais
superando a marca de R$ 17 milhões. A Educação também está reformando,
com recursos do tesouro estadual, mais 21 escolas e seis quadras esportivas,
computando um investimento que ultrapassa os R$ 12 milhões. Em parceria
com o Governo Federal, a SEED tem 18 escolas para reformar. Desse total,
11 já iniciaram as obras e sete estão concluindo a licitação para começarem
as obras em 2012. Os investimentos chegarão a mais de R$ 15 milhões,
sendo aproximadamente R$ 11 milhões do tesouro nacional e R$ 4 milhões do
tesouro estadual.
O Governo de Sergipe já garantiu os recursos para a instalação de oito centros
profissionalizantes. Cinco deles serão totalmente construídos; escolas da rede
estadual serão transformadas para abrigarem os três outros centros. Para os
centros profissionalizantes, os investimentos ultrapassarão R$ 64 milhões,
sendo R$ 50 milhões de recursos federais e R$ 14 milhões estaduais.
A Secretaria de Educação também fez uma licitação para a manutenção das
escolas da rede estadual num valor superior a R$ 5,5 milhões, cuja ordem de
serviço foi emitida no dia 19/12/2011. Os investimentos com a manutenção
serão exclusivos do tesouro estadual.
Os investimentos com reforma, manutenção e construção dos centros
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9. profissionalizantes chegam a mais de R$ 113,5 milhões. Desse total,
R$ 52,5 milhões são do tesouro estadual e R$ 61 milhões do tesouro federal.
De 2007 até os dias atuais, o Governo de Sergipe já reformou 65 escolas,
investindo mais de R$ 45 milhões.
Do total dessas escolas, é conveniente citar os dois centros profissionalizantes,
Agonalto Pacheco, em Neópolis, e José Figueiredo, em Aracaju, que foram
construídos pelo Governo Estadual em parceria com o Governo Federal.
A partir desses centros, foi dada a largada para o início da nova política do ensino
profissionalizante em Sergipe. Os investimentos ultrapassaram os R$ 7 milhões.
CULTURA
O Governo do Estado, através do Banese, deu de presente à população
o Museu da Gente Sergipana. Um dos mais modernos do país, só comparado
aos museus do Futebol e o da Língua Portuguesa, ele celebra o cinquentenário
do Banese. A viabilização do Museu da Gente Sergipana ocorre no mesmo ano
em que os sergipanos receberam outro grande presente: o título de Patrimônio
Cultural da Humanidade concedido pela Unesco à praça São Francisco, em São
Cristóvão. Esse projetos fazem parte da política de recuperação do patrimônio
histórico de Sergipe, que já revitalizou prédios como o do Museu Histórico de
Sergipe, em São Cristóvão, e o da antiga sede do Governo Estadual, localizado
na praça Fausto Cardoso, em Aracaju, que se transformou no Palácio-Museu
Olímpio Campos, referência em unidade museal na região Nordeste.
SERGIPE MAIS JUSTO
No combate à pobreza, o Governo de Sergipe implantou o Sergipe Mais Justo,
um plano conjunto de ações na saúde, educação, habitação, agricultura,
acesso à água, meio ambiente, inclusão social, trabalho, cultura, esporte
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10. e lazer, turismo e desenvolvimento econômico para levar justiça social a todos
os cantos do Estado.
Alinhado à estratégia federal traçada no plano Brasil Sem Miséria, o Sergipe
Mais Justo fortalece as políticas públicas de inclusão produtiva e geração de
renda para beneficiar, prioritariamente, a população sergipana que vive em
situação de extrema pobreza, afastando a miséria e levando a igualdade
a todos os lares de Sergipe. O plano Sergipe Mais Justo está baseado em três
eixos estratégicos: a transferência de renda, a inclusão produtiva e o acesso
a serviços públicos. Serão mais de R$ 600 milhões investidos nos próximos
três anos nesse projeto.
ESPORTES
O Governo do Estado teve forte atuação em 2011 também no incentivo ao
Estado e em ações de inclusão de crianças em atividades esportivas. Dezoito
quadras poliesportivas foram inauguradas. Estádios tradicionais, palcos de
grandes partidas de futebol no interior do Estado, foram entregues novinhos
ao torcedor. O Estádio Presidente Médici, em Itabaiana, o Estádio Francão,
em Estância, além do Brejeirão, em Tobias Barreto, e mais os de Maruim e
Simão Dias. Está prevista, ainda, em fase de conclusão, a entrega do Complexo
Esportivo do Santa Maria. A população deve receber o espaço no primeiro
semestre de 2012.
Na realização de eventos, o Governo do Estado foi parceiro ou promoveu 263,
alguns com visibilidade nacional, a exemplo do Campeonato Brasileiro de
Motocross, – rendeu para o Estado 40 minutos na ESPN Internacional. Também
ocorreram competições nacionais com o de Judo, seletiva olímpica do Taekwondo,
Ginástica, Iatismo, Jeep Show, Natação, Ciclismo e o Minotauro Fight.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer desenvolve três projetos na área de
inclusão de jovens na atividade esportiva. O Projeto Vida Alegre, por exemplo,
atende 2 mil crianças e ainda há em atividade mais o Buscado Sonhos e o Sou
Eficiente, direcionado para portadores de necessidades especiais.
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12. www.agencia.se.gov.br
www.e-sergipe.com