O documento apresenta a história do IAMSP, desde sua criação em 1952, passando pela inauguração do hospital em 1961 e as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos, incluindo o sucateamento nos anos 80 e a recente recuperação financeira a partir de 2008. Destaca a luta pela contribuição paritária do governo e a importância da participação dos servidores na gestão e no fortalecimento do instituto. Também menciona iniciativas como a reforma do hospital e a criação de um conselho de administração paritário.

1. Audiência Pública
CCM Iamspe
Barretos,
13 de setembro de 2013

2. Realização: Comissão Regional da CCM de Barretos
Apoio: Câmara Municipal de Barretos

4. Uma breve história do Iamspe
 Foi criado como Damspe (Departamento de
Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual) em 1952 no governo Nogueira
Garcez. Era vinculado ao Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp).
 Sua primeira missão foi construir um
hospital para os servidores públicos do
estado de São Paulo, mas o financiamento
do projeto, desde o primeiro momento,
sempre foi motivo de discussão.

5. Uma breve história do Iamspe
 Muitas discussões políticas foram feitas à época, até
que em meados dos anos 50, graças ao então
governador Jânio Quadros e ao superintendente do
Ipesp, Francisco Morato de Oliveira, a obra
começa a sair do papel.
 Em 1957, os servidores públicos começaram a
contribuir para a construção de um hospital que
deveria ter mil leitos, algo inimaginável para a
época, e que pudesse dar atendimento a 90 mil
servidores públicos, no final dos anos 50, começo
dos anos 60.

6. Uma breve história do Iamspe
 Em 9 de julho de 1961 é inaugurado o
Hospital do Servidor Público Estadual
(HSPE). A obra, pela sua magnitude, contou
com a presença de Jânio Quadros, agora
presidente da República na inauguração.
 Francisco Morato de Oliveira tornou-se o
primeiro superintendente do Iamspe e após
sua morte, seu nome foi anexado ao HSPE,
que passou a se chamar HSPE-FMO.

7. Inauguração do HSPE em 1961

8. Uma breve história do Iamspe
 À época o atendimento não era descentralizado. Ou
seja, mesmo os servidores do Interior, Litoral,
Grande São Paulo só poderiam ser atendidos no
HSPE.
 A situação começou a mudar quando foi criado o
Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual), em 1966. A autarquia passaria a
gerir o HSPE e se responsabilizar por convênios na
Grande São Paulo, Litoral e Interior.
 Foi instituída uma contribuição dos servidores de
3%, algo que permaneceu até 1981 quando, no
governo Maluf, a contribuição foi alterada para 2%,
assim permanecendo até hoje.

9. Inauguração do HSPE em 1961

10. Uma breve história do Iamspe
 Do final dos anos 60 até meados dos anos
80, o HSPE-FMO viveu seu ápice na
qualidade do atendimento e desenvolveu-se
como centro de pesquisa, característica que
permanece até hoje.
 Em 1984, no governo Franco Montoro, cria-
se o Decam (Departamento de Convênios
Médicos) que até hoje é o responsável por
todos os convênios com instituições
médicas, hospitais, laboratórios, clínicas etc.

11. Uma breve história do Iamspe
 No governo Orestes Quércia, o Iamspe
começa um lento e gradativo processo de
sucateamento. O então governador queria
repassá-lo ao SUS.
 Graças ao trabalho da CCM Iamspe e de
sua entidades constituintes, conseguiu-se
evitar a dilapidação do patrimônio que
sempre foi do Servidor Público do Estado de
São Paulo.

12. Uma breve história do Iamspe
 Entre 1988 e 2008, o Iamspe viveu um
período extremamente problemático, com
poucos investimentos, sucateamento do
HSPE, convênios cancelados, falta de
pagamentos e criação de uma fama ruim,
que até hoje temos de combater.
 A situação mudaria cinco anos atrás, quando
o Iamspe saiu da Secretaria da Saúde e foi
transferido para a Secretaria de Gestão
Pública.

13. Uma breve história do Iamspe
 Ainda em 2008, o Governo do Estado de
São Paulo passou a contribuir para o custeio
da saúde de seus servidores, algo até então
inédito.
 A assinatura de um Termo de Gestão, entre
a Secretaria, Governo e Iamspe, fez com
que entrasse nos cofres do Instituto, mais R$
100 milhões por ano, além dos 2% de
contribuição sobre os vencimentos que os
servidores repassam mensalmente.

14. José Serra, Sidney Beraldo e Sylvio Micelli em 2008

15. Uma breve história do Iamspe
 Com este “dinheiro novo”, houve aumento no
processo de descentralização do
atendimento, passando de 113 cidades com
convênio do Iamspe, para mais de 200, além
de mais de 3 mil médicos conveniados em
todo o estado.
 A verba é importante, mas mostra-se
insuficiente, como veremos a seguir porque
nossa bandeira de luta é a contribuição
paritária do governo, na mesma proporção (1
+ 1) que nossa contribuição.

16. Uma breve história do Iamspe
 Em maio passado iniciou-se, também, uma grande
reforma no HSPE-FMO. A obra, dividida em duas
fases, de dois anos cada, promete modernizar o
hospital que, do alto dos seus 52 anos, permanece
imponente e importante, mas sem atender aos
avanços tecnológicos e eletrônicos que atualizam a
Medicina todos os dias.
 O HSPE-FMO também pretende especializar-se no
atendimento ao servidor da terceira idade, nosso
maior público e demanda na Instituição.

18. Uma breve história da
CCM Iamspe
 A ideia de se montar um grupo de servidores para
gerir o Iamspe não é nova. Nasceu com a ideia de
se criar o Iamspe, ainda nos anos 50, em
discussões que ocorreram na categoria,
principalmente na sede da Afpesp (Associação dos
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo).
 Um grupo de trabalho do funcionalismo para ajudar
o Iamspe voltou à tona com Franco Montoro em
1983. Este grupo teria a função de trabalhar
conjuntamente à administração do Instituto.

19. Uma breve história da
CCM Iamspe
 Em 24 de janeiro de 1984, o superintendente do
Iamspe, dr. Sérgio Trevisan, instala a 1ª Reunião
Ordinária da Comissão Consultiva Mista, por ele
presidida.
 Durante 14 anos, a CCM Iamspe permaneceu
sendo presidida pelo superintendente do Iamspe,
até que em 1998, o superintedente, dr. Nelson
Ibañez entendeu que a Comissão deveria ser
dirigida por membros do funcionalismo.
 Neste período inicial, a CCM Iamspe consagrou
suas duas principais bandeiras de luta.

20. A luta pelos “2%”
 Os Servidores Públicos do estado de São Paulo,
desde o momento que entram para o Serviço
Público começam a contribuir, compulsoriamente,
com 2% de seus vencimentos.
 O que a CCM Iamspe defende, desde sua criação, é
a contribuição paritária, ou seja, que o Governo do
Estado de São Paulo contribua com o mesmo
montante do funcionalismo para que haja mais
verba para ampliar e descentralizar o atendimento
em todo o estado.

21. A luta pelos “2%”
 Hoje, em 2013, o montante arrecadado pelo
funcionalismo é de, aproximadamente, R$ 600
milhões por ano.
 O Governo, como já visto anteriormente, contribui
com R$ 100 milhões.
 Ou seja: hoje nós contribuímos com 85% do custeio
do Iamspe e o governo 15% (dados oficiais).
 O que desejamos é que o Governo passe a
contribuir de forma paritária, ou seja, com R$ 600
milhões anuais, como nós contribuímos.

22. A luta pelos “2%”
 Esta luta está consagrada em todos os
nossos materiais, atas e publicações, foi
objeto de vários seminários, desde os anos
90 e é assunto constante em todas as
reuniões que tivemos com deputados,
secretários e até governadores.
 E como você pode ajudar a trazer mais
recursos para o Iamspe, tendo em vista que
só o Orçamento para ser discutido e
debatido?

23. Reunião da CCM Iamspe com Geraldo Alckmin em 2012

24. A luta pelos “2%”
 A realização de audiências públicas é de fundamental
importância para que os servidores aqui presentes,
pressionem os deputados em suas bases.
 A participação de vereadores também é importante. Todos
tem seus deputados de referência na Assembleia Legislativa e
precisamos de mais verba para o Iamspe e isso só é possível
se aprovado em Orçamento.
 O orçamento tem dois momentos. No primeiro semestre
aprova-se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que é
determinar com o que o Governo vai gastar o imposto que nós
pagamos.
 No segundo semestre temos a aprovação da LOA (Lei
Orçamentária Anual) que determina o quanto em dinheiro será
gasto, com base na LDO aprovada.

25. A luta pelos “2%”
 Portanto, você pode mandar e-mails,
conversar, debater e cobrar de seu vereador
e de seu deputado que haja a aprovação de
mais verbas para o Iamspe.
 Não há outro jeito. Todas as reclamações,
postulações e ponderações que serão feitas
por vocês passa, necessariamente, pela
ampliação de recursos e não há recursos,
sem a aprovação disso na peça
orçamentária.

26. Reunião com o secretário de Planejamento, Julio
Semeghini (2013)

27. A luta pelo Conselho de
Administração
 Outra bandeira histórica de luta da CCM Iamspe é a
criação de um Conselho de Administração
paritário, com a participação do Estado e dos
Servidores que são os principais contribuintes.
 Isso parece que está prestes a acontecer, porque já
vem sendo discutido uma nova lei para reger o
Iamspe. A atual está desatualizada por é de 1970.
 Mas vale também a pressão política para que um
Conselho de Administração com a participação do
funcionalismo também seja aprovado.

28. Reunião com o secretário de Gestão, Davi Zaia (2013)

29. Você pode e deve participar!
 Participe das reuniões de sua Comissão Regional ou
Comissão Municipal.
 Traga sugestões e reclamações para que a
Comissão encaminhe visando resolver problemas de
atendimento.
 Busque, sempre que possível, trazer problemas
gerais que afetem o atendimento de todos.
Problemas pontuais devem ser encaminhados à
Comissão para verificar a possibilidade de solução.
 Converse com seus colegas do trabalho
esclarecendo dúvidas e trazendo sugestões.

30. Publicações
 Eu tive a oportunidade de escrever dois
livros, um sobre a CCM e outro sobre o
Iamspe.
 Você pode lê-los visitando o meu blog no
http://www.sylviomicelli.jor.br/

32. Contatos
 A CCM Iamspe pode atender você por meio
do telefone (11) 4573-8940, de segunda à
sexta das 7 às 15 horas, com Nilze Berger.
 Mande seus e-mails para
ccm@iamspe.sp.gov.br
 Visite nosso Blog na Internet no
http://ccmiamspe.blogspot.com.br/

33. MUITO OBRIGADO!
 Lembre-se:
1. O Iamspe é nosso, patrimônio do Servidor
Público Estadual e dele não podemos
prescindir.
2. Não devemos abandoná-lo. Devemos
fortalecê-lo com nossas críticas e
sugestões para melhor o atendimento de
todos.
3. Obrigado!