Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo                                   SEMPLA/PMSP                           ...
APRESENTAÇÃO
ApresentaçãoO presente relatório corresponde ao segundo Produto do Contrato n O 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria M...
ÍndiceANEXO I: Relatório Fotográfico da AID .................................................................................
ANEXO I: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA AID
f1 - Vista da Rua Santa Crescência, ao lado do muro da Chácara do Jóquei Clubef2- Rua Santa Crescência – Setor 18 x Setor ...
f4-f5 Rua Caminho do Engenho, olhando as cotas mais altaVale do Pirajussara, entre Setor 4 e o Setor 7, Raposo Tavares.Not...
f7 - Av. Pirajussara, do mesmo ponto anterior, no sentido oposto, para SPaulo.f8 - Vista da Rua José Alves de Almeida Barl...
f10 - UBS Jardim Jaqueline na Rua Bonifácio Veronese, no topo da colinaf11 - Favela Jaqueline à esquerda. Ao fundo: Conj. ...
f13- Vista a partir da UBS na rua Bonifácio Veronese p/ Ferdinand Brokoff- Jd. Jaqueline, com a favela eos empreendimentos...
f16- Vista da área junto a linha de transmissão da Eletropaulo: próximo às áreas de ZEIS 2- W004/ZEIS2- W005, proposta pel...
f18-19 - Escola – NSE Clarisse Ferraz Wey na Rua Carlantonio Carloni, 102- Vila Sonia junto a FavelaJaqueline (Vale da Esp...
f22- Córrego Água Podre entre a Favela do Morro da Fumaça e a Favela Jaqueline: vista da passarelajunto a Rua Alessandro B...
f 25 – 26 vielas da favela Morro da Fumaça. Pavimentação e drenagem /acesso de veículosf27-f 28 - Acesso e escadarias prec...
f30 – centro da favela : ver obras de drenagem e pavimentaçãof31- Ocupação consolidada, sobreposta, em declividade acentua...
f33-Pontos de captação de resíduos sólidos: verificar o percurso/ frequência de coleta de lixo.f 34 - galeria existentes –...
f36 -A 100 metros da Jorge Saad , q fica no fundo do vale – Vila Sônia , ao fundo Setor 6f37 - Vital Brasil   tapume da es...
f40 - Francisco Morato – 300 metros depois do shopping Butantãf41 - Embocadura do Túnel – Eliseu de Almeida X Jorge Saadf4...
f 42 - Jaqueline Mandioquinha – a esquerda Raposo Tavaresf 43 - Rod. Dom Armando Lombrdi – Vila Progredidor, Jardim Guedal...
f45 - Francisco Morato antes do shopping – lado esquerdo do Jardim Guedalaf46 - Jorge Saad X Francisco Morato – ao fundo o...
ANEXO II: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE GEOTÉCNIA (item 3, Rel                                                 2, Vol1)
FOTO 1 (BT-2): Av. Roberto Lorens apresentando feições erosivas as quais danificaram o sistema dedrenagem (Fonte: IPT, 200...
FOTO 4 (BT-3): Praça Flora Rica. Vista do sistema de drenagem a montante da praça. Pode-seobservar a grande quantidade de ...
FOTO 7 (BT-5): (Av. Ministro Lauro Ferreira de Camargo). Área particular com solo exposto e processode escorregamento dos ...
FOTO 10 (BT-8): Vista do Parque Raposo Tavares. (Fonte: IPT, 2004).FOTO 11 (BT-9): Área particular como solo exposto em la...
FOTO 13 (BT-11): Canal fluvial com parcial proteção das margens(Fonte: IPT, 2004).FOTO 14 (BT-12): Proteção precária das m...
FOTO 16: Fotografia aérea obliqua mostrando a área do Jardim Jaqueline e os setores segundo grau deprobabilidade a escorre...
FOTO 18: Jardim Jaqueline (SETOR 1). Notar a presença de lixo, entulho e assoreamento, e olançamento de esgoto diretamente...
FOTO 20: Vista parcial do Jardim Jaqueline. Observa-se uma grande área já consolidada com aimpermeabilização do solo tanto...
FOTO 22: Córrego Água Podre. Observa-se a presença de moradias muito próximas ao canal e sujeitasa processos de enchentes ...
FOTO 25 (F1): Vista parcial do anfiteatro onde se localiza o córrego analisado (Av. Albert Bartholomé).Vertente com cobert...
FOTO 27: (F3) Vista a montante do córrego. A margem esquerda do córrego é ocupada por moradias dealto padrão, sendo totalm...
FOTO 29 (F5): Vista a jusante do córrego. Observa-se a presença de obras de canalização e algumasfeições de solapamento de...
ANEXO III: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA VEGETAÇÃO                               (item 5, Rel 2, Vol1)
Fig1- Pça Dr. José Oria. Pequenas áreas verdes entre as ruas residenciais do setor Vila Sonia 2.Fig 2- Vista da Rua Ibiapa...
Fig 4- Praça Maria do Céu Correa ao lado da EMEF Des. Artur Whitaker. Setor Francisco Morato. Aofundo vista do bairro do S...
Fig.7 – Rua Dr. Clóvis Teixeira. Setor Morumbi 2 .Residencias cedendo lugar a casas comerciais epresença de Edifícios de p...
Fig.10 – Setor Caxingui. Ruas amplas arborizadas, residências de alto padrão.Fig11 – Setor Pólo Vital Brasil 2. Na área de...
Fig13 – Mesma rua Paulo Ângelo. Agora, de frente para a Praça Elis Regina.Fig.14 – De costas para a Rodovia Raposo Tavares...
Fig16 – Vista do Parque Previdência e da Rodovia Raposo Tavares em frente à Soc. BeneficienteAlemã. Local da rota provável...
Fig 19- Rua Monte Case, casas de padrão médio, ruas arborizadas e presença de prédios residenciais.Ao fundo prédio em cons...
Fig22- Ainda na Rua João Gomes.Fig.23 – Praça Lions Club Butantã.Fig.24 – Av. Com. Alberto Bonfiglioli. Av. onde as residê...
Fig .25 – Rua Kaoru Oda, Setor 12 próximo à Rodovia Raposo Tavares. Residências de padrão médio-alto, com jardins e calçad...
Fig 29- Setor Pólo Vila Sonia. Rua Salvador Risoleu, região residencial de padrão médio, com casasdando espaço a comércio ...
Fig 31- Área que será desapropriada para união dos Parques Luis Carlos Prestes e Previdência. Vista daAvenida Eliseu de Al...
Fig.35 – Vista frontal do Parque Previdência de onde sairá o Túnel. Área de borda de mata em estágiosecundário médio de su...
Fig39- Setor Vale Pirajussara.Av Eliseu de Almeida em primeiro plano, e ao fundo fragmento de florestaem estágio sucession...
Fig 44- Vista da avenida Eliseu de Almeida, área com cobertura vegetal arbórea. Árvores de eucaliptos emuitas trepadeiras....
Fig.46 – Parque Raposo Tavares, vista do interior, pista de caminhada.Fig.47 – Interior do Parque Raposo Tavares. Observar...
Fig49 – Vista do lago no interior da Chácara do Jóquei Club. Margem com vegetação arbórea esparsa epredomínio de gramíneas...
Fig 51- A mesma vegetação da foto anterior vista pelo outro lado.Fig 52 – Córrego do Itararé próximo à rua Inocêncio. Seto...
ANEXO IV: LISTAGEM DA VEGETAÇÃO DO PARQUE DA PREVIDÊNCIA
53
ANEXO V: LISTAGEM DA VEGETAÇÃO DO PARQUE RAPOSO TAVARES
55
ANEXO VI: LISTAGEM DE AVES: PARQUES DA AID E AII
AVIFAUNA NA CIDADE DE SÃO PAULOLISTAGENS ANEXAS:1.    LISTAGEM DAS AVES DO PARQUE DA PREVIDENCIA2.    LISTAGEM DAS AVES DO...
1. LISTAGEM DAS AVES DO PARQUE PREVIDÊNCIAAtualização: 26/2/2005Com 91.500 m2, conta com um remanescente de mata atlântica...
Tyrannus savana            VS 1986 (Figueiredo 1991)      tesouraCotingidaeLaniisoma elegans          VS (1993-1998) (DTMV...
2. LISTAGEM DAS AVES DO INSTITUTO BUTANTANAtualização: 26/2/2005Famoso internacionalmente por ser um importante centro cie...
Forpus xanthopterygius      VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987)   tuimBrotogeris tirica           VS 1986 (Argel-de-Oliveira ...
Hirundinea ferruginea       VS 1988 (Figueiredo 1994)          gibão-de-couroPyrocephalus rubinus        VS 1984 (Figueire...
Icterus cayanensis      VS 1983 (Figueiredo 1994)          inhapimMolothrus bonariensis   VS 1985 (Figueiredo 1994)       ...
3. LISTAGEM DAS AVES DO CIDADE UNIVERSITÁRIA DA USPAtualização: 31/10/2005                                               2...
Falco sparverius         (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999)   quiriquiriFalco femoralis          (1984-1999) (Höfling & ...
Podager nacunda             (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999)   corucãoNyctidromus albicollis      (1984-1999) (Höfling...
Phyllomyias fasciatus        (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999)   piolhinhoElaenia flavogaster          VS 1984 (Figueir...
Mimus saturninus            VS 1984 (Figueiredo 1987)              sabiá-do-campoMotacillidaeAnthus lutescens            (...
Critérios utilizados na elaboração das listas de avesIndica -se, para cada espécie, em geral apenas o primeiro registro na...
YPM – Peabody Museum of Yale University in New Haven, Connecticut, USA.BBL – Bird Banding Laboratory, Laurel (organização ...
ANEXO VII: CADASTRO HABI/SEHAB: FICHAS             DAS FAVELAS AID E ENTORNO
72
ANEXO VIII: LEGISLAÇÃO - ZEIS ; NO PDE, PRE BUTANTA E PL OUCVS
ANEXO VIIII.   MINUTA DE LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIAII. LEI 13.8885 DE 2004 – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGI...
I.   MINUTA DE LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIAPROJETO DE LEI Nº ............., DE ............ DE .............
§ 3º - O potencial construtivo referente às áreas destinadas à Habitação de Interesse Social não serádescontado do estoque...
c) respeitar as especificações técnicas e padrões de projetos estabelecidos pela Superintendência deHabitação Popular da S...
V. os conjuntos habitacionais irregulares ocupados por moradores de baixa renda;VI. as edificações deterioradas;VII. os lo...
b) na ZEIS 2, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do total de área construída computável para HIS eHMP, garantindo o mínimo...
§ 2º - A demolição de edificação situada em lote com área superior a 250 m² (duzentos e cinqüentametros quadrados) submete...
b) as exigências do quadro 2/i anexo à Parte III desta lei quanto às condições de instalação dos usosnão residenciais nR p...
III. os terrenos particulares edificados ou não edificados que vierem a ser destinados a equipamentossociais, desde que co...
a) as exigências do quadro 2/i anexo à Parte III desta lei quanto às características de aproveitamento,dimensionamento e o...
III. os terrenos particulares edificados ou não edificados que vierem a ser destinados a equipamentossociais, desde que co...
2.EIA_OUCVS_2007
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Estudo de Impacto Ambiental para a Operação Urbana Vila Sônia, Relatório 2 - Vol. II. Elaborado pela COBRAPE e apresentado em 2007.

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2.EIA_OUCVS_2007

  1. 1. Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo SEMPLA/PMSP Relatório 2 Desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental Fevereiro/ 2007 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental EIA RIMA da Operação Urbana Consorciada Vila SoniaCÓDIGO DO DOCUMENTO REVISÃO DATA DA EMISSÃO4800-REL-02/R0 2 07/02/2007RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃOCarlos Alberto PereiraDATA: 07/02/2007
  2. 2. APRESENTAÇÃO
  3. 3. ApresentaçãoO presente relatório corresponde ao segundo Produto do Contrato n O 04/2006/SEMPLA firmado entre aSecretaria Municipal de Planejamento de São Paulo e a COBRAPE – Cia Brasileira de Projetos eEmpreendimentos, relativo à “Elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental (EIA/RIMA) referente à Operação Urbana Consorciada Vila Sônia”, em fase dedesenvolvimento.Trata-se de Estudo inédito, que envolve impactos de um empreendimento composto por um conjunto dediretrizes para o desenvolvimento futuro de projetos específicos, que guardam entre si um grau deprobabilidade para sua ocorrência. Isto difere este Estudo de Impacto Ambiental, dos demais correntes,referentes a impactos provocados por obras.O presente documento – Relatório 2 – Volume 3 – Documentos Anexos – demonstra os resultados doslevantamentos e diagnósticos efetuados pela equipe de especialistas setoriais e profissionais daCOBRAPE na área de abrangência da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia, reunindo dados einformações sobre aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos relevantes. Também é apresentado eanalisado o conjunto de impactos ambientais que, preliminarmente, já foram identificados, de modo aamparar as discussões e debates que ocorrerão nas fases subseqüentes, especialmente na definiçãodas medidas mitigadoras que serão apresentadas nos próximos relatórios.Este documento, portanto, é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental Prévio daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia, coordenado pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente daPrefeitura Municipal de São Paulo.Este Relatório 2 – Desenvolvimento dos Estudos Ambientais compõe-se por três volumes:Relatório 2 – vol 1 – Diagnóstico e Impactos AmbientasRelatório 2 – vol 2 – Documentos Anexos 3
  4. 4. ÍndiceANEXO I: Relatório Fotográfico da AID .................................................................................................... 5ANEXO II: Relatório Fotográfico de Geologia e Geotecnia (item 3, Rel 2, Vol 1) .................................. 21ANEXO III: Relatório Fotográfico da Flora: Vegetação existente (item 5, Rel 2, Vol 1) ........................ 34ANEXO IV: Listagem da Vegetação do Parque da Previdência (item 5, Rel 2, Vol 1) .......................... 52ANEXO V: Listagem da Vegetação do Parque Raposo Tavares (item 5, Rel 2, Vol 1) ......................... 54ANEXO VI: Listagem de Aves de Parques da AID E AII (item 6, Rel 2, Vol 1) ....................................... 56ANEXO VII: Cadastro HABI/SEHAB/PMSP das favelas da AID e entorno (item 7, Rel 2, Vol 1) .......... 71ANEXO VIII: Leis referentes à ZEIS, PDE, PRE BUTANTA E PL OUCVS (item 7, Rel 2, Vol 1) ............ 73ANEXO IX: Listagem das Associações/ entidades do Bairro do Butantã (item 7, Rel 2, Vol 1) .......... 94
  5. 5. ANEXO I: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA AID
  6. 6. f1 - Vista da Rua Santa Crescência, ao lado do muro da Chácara do Jóquei Clubef2- Rua Santa Crescência – Setor 18 x Setor 4f3- Vista da Rua Caminho do Engenho para a Av. Pirajussara - Setor 4 para Setor 7 – notar vegetaçãoexistente 6
  7. 7. f4-f5 Rua Caminho do Engenho, olhando as cotas mais altaVale do Pirajussara, entre Setor 4 e o Setor 7, Raposo Tavares.Notar declividades acentuadasf6 - Av. Pirajussara em direção a Taboão da Serra, no limite da área da OUCVS: ocupação horizontalcom alguns lotes livres onde existe cobertura vegetal 7
  8. 8. f7 - Av. Pirajussara, do mesmo ponto anterior, no sentido oposto, para SPaulo.f8 - Vista da Rua José Alves de Almeida Barlachi para Rua Natal Pigassi, próxima ao limite do setor 7,Raposo Tavares, extremo sul, junto a linha de transmissão da Eletropaulo.f9 - Rua Edvard Carmilo esquina com a Rua Ernest Barlachi junto a área de ZEIS 2 W004 do PRESubprefeitura Butantã. No limite sul da mesma. 8
  9. 9. f10 - UBS Jardim Jaqueline na Rua Bonifácio Veronese, no topo da colinaf11 - Favela Jaqueline à esquerda. Ao fundo: Conj. Res. Labitare, na rod Raposo Tavares em frente aoExtra. No primeiro plano. casas da rua B. Veronesef12 – grande área livre existente junto a rua Caminho do Engenho, Setor 7, a Sudoeste do Pq R.Tavaves. Entre Jardim Jaqueline e das Vertentes, onde está proposto um Parque Linear 9
  10. 10. f13- Vista a partir da UBS na rua Bonifácio Veronese p/ Ferdinand Brokoff- Jd. Jaqueline, com a favela eos empreendimentos residenciais verticais, junto a Raposo Tavares no fundo a direita.f14 - Vista da área junto a linha de transmissão da Eletropaulo.f15- Vista da área junto a linha de transmissão da Eletropaulo, Setor 7. 10
  11. 11. f16- Vista da área junto a linha de transmissão da Eletropaulo: próximo às áreas de ZEIS 2- W004/ZEIS2- W005, proposta pelo PRE da Subprefeitura do Butantã, que poderá ser incorporada a OperaçãoUrbana Vila Sonia.f17- Vista do centro comercial na Rua Ferdinand Brokoff com a Rua Carlantonio Carloni na entrada daFavela Jaqueline. No centro da foto atrás do carro estacionado em frente a uma padaria na esquina:área a ser desocupada, até o fundo do vale, em função do Parque Linear Água Podre. 11
  12. 12. f18-19 - Escola – NSE Clarisse Ferraz Wey na Rua Carlantonio Carloni, 102- Vila Sonia junto a FavelaJaqueline (Vale da Esperança). Área a ser desocupada em função da proposta de Parque Linear ÁguaPodre: relocar escola.f20 - Acesso a internet Escola: NSE Clarisse Ferraz Wey, Vila Soniaf21 - Córrego Água Podre, onde existe proposta de implantação de um Parque Linear: canalização a céuaberto, novo paisagismo, ciclovia, pontes de pedestre, mobiliário urbano. As unidades habitacionais emsituação de risco devido a escorregamento e enchentes deverão ser relocadas em áreas da própriafavela ou em empreendimentos a serem propostos nas áreas de ZEIS 2, conforme PRE Sub-Prefeiturado Butantã. 12
  13. 13. f22- Córrego Água Podre entre a Favela do Morro da Fumaça e a Favela Jaqueline: vista da passarelajunto a Rua Alessandro Bibiena.f23- Casa da Criança e do Adolescente Betinho na Rua Denis Chaudet, 15, Jd. Jaqueline/Morro daFumaça, do lado sul do Pq. Raposo Tavaresf24 - Líder comunitário Antonio, na Rua Denis Chaudet. 13
  14. 14. f 25 – 26 vielas da favela Morro da Fumaça. Pavimentação e drenagem /acesso de veículosf27-f 28 - Acesso e escadarias precárias/ risco escorregamento; proximidade à verticalização residencialexistentef29- Arrimo em gabião feito pela Prefeitura para contenção de escorregamento: as dimensõesdemonstram a gravidade do problema. 14
  15. 15. f30 – centro da favela : ver obras de drenagem e pavimentaçãof31- Ocupação consolidada, sobreposta, em declividade acentuada, problemas de drenagem/esgotof32 – solução de pavimentação para declividade acentuada 15
  16. 16. f33-Pontos de captação de resíduos sólidos: verificar o percurso/ frequência de coleta de lixo.f 34 - galeria existentes – a laje superior é a laje da casa.f35 - Atrás da estrada Butantã acesso para Raposo Tavares ruas arborizadas 16
  17. 17. f36 -A 100 metros da Jorge Saad , q fica no fundo do vale – Vila Sônia , ao fundo Setor 6f37 - Vital Brasil tapume da estrada do Butantã metrof 39 - Favela Peri Peri x Balbino de Miranda – Eliseu de Almeida X Jorge Saad 17
  18. 18. f40 - Francisco Morato – 300 metros depois do shopping Butantãf41 - Embocadura do Túnel – Eliseu de Almeida X Jorge Saadf41 - Tapume do metro no meio fio a direita da Francisco Morato 18
  19. 19. f 42 - Jaqueline Mandioquinha – a esquerda Raposo Tavaresf 43 - Rod. Dom Armando Lombrdi – Vila Progredidor, Jardim Guedala Setor 6 – ruas largas – lotesmédios – passíveis remembramentoF44 - Rua José Janarelli – Vila Progredidor, Jardim Guedala Setor 6 – tendência de verticalizção já dada. 19
  20. 20. f45 - Francisco Morato antes do shopping – lado esquerdo do Jardim Guedalaf46 - Jorge Saad X Francisco Morato – ao fundo obras do metro – Estação Morumbi. 20
  21. 21. ANEXO II: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE GEOTÉCNIA (item 3, Rel 2, Vol1)
  22. 22. FOTO 1 (BT-2): Av. Roberto Lorens apresentando feições erosivas as quais danificaram o sistema dedrenagem (Fonte: IPT, 2004)FOTO 2 (BT-2): Av. Roberto Lorens. Sistema de drenagem parcialmente obstruído devido aos processosde solapamento de margem fluvial (Fonte: IPT, 2004)FOTO 3 (BT-3): Praça Flora Rica. Solo parcialmente exposto próximo às margens do córrego (Fonte:IPT, 2004). 22
  23. 23. FOTO 4 (BT-3): Praça Flora Rica. Vista do sistema de drenagem a montante da praça. Pode-seobservar a grande quantidade de entulho e sedimentos (Fonte: IPT, 2004).FOTO 5 (BT-3): Praça Flora Rica. Solapamento da margem fluvial atingindo parcialmente o sistema dedrenagem (Fonte: IPT, 2004).FOTO 6 (BT-5): (Av. Ministro Lauro Ferreira de Camargo). Área particular com solo exposto em terrenode grande extensão e presença de processos de ravinamento. Não há controle quanto à prevenção deprocessos erosivos (Fonte: IPT, 2004). 23
  24. 24. FOTO 7 (BT-5): (Av. Ministro Lauro Ferreira de Camargo). Área particular com solo exposto e processode escorregamento dos taludes a partir do qual o material é carregado para a avenida de acesso àrodovia Raposo Tavares (Fonte: IPT, 2004).FOTO 8 (BT-8): Processos erosivos de ravinamento e voçorocamento no Parque Raposo Tavares(Fonte: IPT, 2004).FOTO 9 (BT-8): Vista do Parque Raposo Tavares. No centro da foto pode ser verificado o acúmulo deágua (chorume) (Fonte: IPT, 2004). 24
  25. 25. FOTO 10 (BT-8): Vista do Parque Raposo Tavares. (Fonte: IPT, 2004).FOTO 11 (BT-9): Área particular como solo exposto em larga extensão. Não existe cobertura vegetalpara proteger o solo contra os processos erosivos (Fonte: IPT, 2004).FOTO 12 (BT-10): Cabeceira de drenagem em anfiteatro com extensa cobertura vegetal, exceto algunstrechos os quais estão com solos parcialmente expostos e lançamento de entulho (Fonte: IPT, 2004). 25
  26. 26. FOTO 13 (BT-11): Canal fluvial com parcial proteção das margens(Fonte: IPT, 2004).FOTO 14 (BT-12): Proteção precária das margens fluviais favorecendo os processos de solapamento econseqüente assoreamento do canal (Fonte: IPT, 2004).FOTO 15 (BT-12): A retirada da vegetação favorece exposição dos sedimentos que podem novamenteser carregados para a drenagem, provocando o assoreamento (Fonte: IPT, 2004). 26
  27. 27. FOTO 16: Fotografia aérea obliqua mostrando a área do Jardim Jaqueline e os setores segundo grau deprobabilidade a escorregamentos. Em amarelo, o limite da área analisada e, em vermelho, os setoresconforme o grau de probabilidade a escorregamentos. R1=muito alto, R2=baixo (FONTE: IPT, 2004).FOTO 17: Jardim Jaqueline (SETOR 1). Pode-se observar feições erosivas e solapamento da margemfluvial as quais provocam, principalmente, durante eventos de chuvas intensas, a destruição parcial e/outotal das moradias de alvenaria e de madeira. Verifica-se também o lançamento de esgoto diretamenteno canal fluvial e a presença de algumas moradias construídas ao longo do próprio canal. (FONTE: IPT,2004). 27
  28. 28. FOTO 18: Jardim Jaqueline (SETOR 1). Notar a presença de lixo, entulho e assoreamento, e olançamento de esgoto diretamente no canal fluvial (FONTE: IPT, 2004).FOTO 23: Observa-se obras de contenção a escorregamentos ao fundo e a presença de moradiaspróximas a essa obra.FOTO 19: Fotografia aérea obliqua mostrando o SETOR 1 da área do Jardim Jaqueline consideradocom um grau MUITO ALTO em relação aos processos de escorregamentos e inundação. R indica as 10moradias consideradas ameaçadas (FONTE: IPT, 2004). 28
  29. 29. FOTO 20: Vista parcial do Jardim Jaqueline. Observa-se uma grande área já consolidada com aimpermeabilização do solo tanto na área de vertente quanto na área junto ao córrego. A área comassentamentos precários ocupa tanto as vertentes quanto os fundos dos vales. Foto tirada da ruaBonifácio Veronessa.FOTO 21: A foto mostra um trecho da área ocupada nas proximidades do Jardim Jaqueline. Observa-sea no centro da foto, indicado pelas setas, a presença de moradias significativamente próximas ao fundodo vale, além da presença de entulhos, lixo e feições de assoreamento do leito do canal. 29
  30. 30. FOTO 22: Córrego Água Podre. Observa-se a presença de moradias muito próximas ao canal e sujeitasa processos de enchentes e inundações.FOTO 24: Fotografia aérea mostrando a área vistoriada em campo (PONTO 2). F1, F2, F3, F4 e F5indicam os pontos onde foram feitas fotografias em campo. Av. Albert Bartholomé. 30
  31. 31. FOTO 25 (F1): Vista parcial do anfiteatro onde se localiza o córrego analisado (Av. Albert Bartholomé).Vertente com cobertura vegetal mais densa no topo tornando-se mais escassa em sua base, próxima aocanal fluvial. A área pode ser considerada importante na recarga das águas pluviais em função daausência de impermeabilização e consequentemente na dinâmica fluvial tanto desse ponto quanto paraa área a jusante próxima a Operação.FOTO 26 (F2): Vista parcial da margem direita do córrego analisado. Observa-se a declividadeacentuada de suas vertentes nas quais são lançados diretamente tanto o esgoto quanto lixo e entulho.Verifica-se também a presença de feições erosivas.FOTO 31 (F1): Anfiteatro entre a Rodovia Raposo Tavares e a Praça Elis Regina. Observa-se ao fundo aRua José Álvares Maciel, e a presença de uma vegetação mais densa no fundo do vale. A construção aofundo da foto é o prédio da Sociedade Beneficente Alemã. 31
  32. 32. FOTO 27: (F3) Vista a montante do córrego. A margem esquerda do córrego é ocupada por moradias dealto padrão, sendo totalmente consolidada. A margem direita apresenta em sua porção a montante umacobertura vegetal mais densa. Em direção ao leito do canal fluvial essa cobertura desaparece dandolugar a uma vegetação mais rasteira que invade parte do leito do canal. Ambas as margens nãopossuem vegetação adequada para uma melhor preservação do ambiente fluvial, assim como a reduçãodos processos erosivos.FOTO 28 (F4): Vertente direita do córrego. Nessa porção a declividade reduz bastante em relação àárea a montante e aumenta o numero de feições erosivas de solapamento nas suas margens (círculo embranco). A seta indica a presença do canal fluvial. Ao fundo pode-se observar o assentamento precárioJardim das vertentes. 32
  33. 33. FOTO 29 (F5): Vista a jusante do córrego. Observa-se a presença de obras de canalização e algumasfeições de solapamento de suas margens.FOTO 30: Fotografia aérea mostrando a área vistoriada em campo (PONTO 3). F1 indica os pontosonde foram feitas fotografias em campo. 33
  34. 34. ANEXO III: RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DA VEGETAÇÃO (item 5, Rel 2, Vol1)
  35. 35. Fig1- Pça Dr. José Oria. Pequenas áreas verdes entre as ruas residenciais do setor Vila Sonia 2.Fig 2- Vista da Rua Ibiapaba. Ruas com casas de padrão médio com calçadas estreitas e arborizaçãoesparsa. Setor Vila Sonia 2.Fig.3- Praça em frente à Escola EMPG. Dês. Theodomiro Dias Galvão. Muro da escola ao fundo. SetorVila Sonia 2. 35
  36. 36. Fig 4- Praça Maria do Céu Correa ao lado da EMEF Des. Artur Whitaker. Setor Francisco Morato. Aofundo vista do bairro do Setor Jd. Jussara, com residências de padrão médio com algumas ruasarborizadas.Fig5- Vista com maior detalhe. Setor Francisco Morato.Fig.6- Rua Reg. Leon Kaniefsky. Setor 6 Morumbi 2. Prédios de apartamentos de padrão médio-alto,com ajardinamento e ruas de comercio de pequeno porte. 36
  37. 37. Fig.7 – Rua Dr. Clóvis Teixeira. Setor Morumbi 2 .Residencias cedendo lugar a casas comerciais epresença de Edifícios de padrão médio.Fig.8 – Córrego sem mata ciliar, na rua João Scaciolli . setor Morumbi 2 próximo à Av. Francisco Morato.Fig.9 – Rua Martins, Setor Vital Brasil 2. Residências de padrão médio alto, isoladas com jardins ecalçadas arborizadas. 37
  38. 38. Fig.10 – Setor Caxingui. Ruas amplas arborizadas, residências de alto padrão.Fig11 – Setor Pólo Vital Brasil 2. Na área de residências, casas de padrão médio-alto isoladas comjardins e ruas arborizadas normalmente sem saída para as avenidas – Rua Gaspar Moreira. Bairrorodeado pelo comércio da Av. Vital Brasil e Rua Alvarenga.Fig12 – Vista de área verde provavelmente pertencente à Soc. Beneficiente Alemã. Rua Dr. PauloÂngelo. 38
  39. 39. Fig13 – Mesma rua Paulo Ângelo. Agora, de frente para a Praça Elis Regina.Fig.14 – De costas para a Rodovia Raposo Tavares, vista para o interior da área da Soc. Beneficientealemã. A área está ocupada por construções de madeira e ao fundo observa-se uma construção dealvenaria. Constitui-se uma área verde medianamente arborizada, uma vez que, a estrutura florestal nãoé mantida devido à ocupação do sub-bosque.Fig.15 – Outra vista do mesmo local. 39
  40. 40. Fig16 – Vista do Parque Previdência e da Rodovia Raposo Tavares em frente à Soc. BeneficienteAlemã. Local da rota provável do Túnel, ligando à Av. Corifeu de Azevedo Marques através da PraçaElis Regina e da área da Soc. Beneficiente Alemã.Fig17 – Ainda vista para o interior da área de passagem do túnel. Em primeiro plano a área verde.Referida na fig 14 e 15 e atrás prédio de apartamentos em condomínio fechado ou da Sociedade?Fig. 18 – Rua Cel. Camisão. Área residencial com comercio de pequeno porte isolado. Casas de padrãomédio, algumas com pequenos jardins outras sem área de absorção. Ruas com arborização esparsa. 40
  41. 41. Fig 19- Rua Monte Case, casas de padrão médio, ruas arborizadas e presença de prédios residenciais.Ao fundo prédio em construção aparentemente abandonado.Fig 20- Vista de uma praça Fernando Nobre. Setor Eiras Garcia, em área de acesso para moradores,principalmente da Rua Ana Maria Ramos. Residências de padrão médio.Fig.21 – Rua João Gomes. Setor Eiras Garcia. Residências de padrão médio. Região de ruas largascomo na foto próximas às ruas estreitas. A maioria com calçadas largas e arborizadas. 41
  42. 42. Fig22- Ainda na Rua João Gomes.Fig.23 – Praça Lions Club Butantã.Fig.24 – Av. Com. Alberto Bonfiglioli. Av. onde as residências deram espaço ao comércio que aospoucos foi se instalando modificando as estruturas iniciais. Calçadas largas e arborizadas. 42
  43. 43. Fig .25 – Rua Kaoru Oda, Setor 12 próximo à Rodovia Raposo Tavares. Residências de padrão médio-alto, com jardins e calçadas arborizadas.Fig. 26 – Vista das obras do metrô. Setor Pólo Vila Sonia. Em primeiro plano a Av. Eliseu de Almeida.Fig27- Rua Dr. Layr Costa Rego. Setor Pólo Vila Sonia. Área residencial modificando-se para casascomerciais. Padrão médio algumas casas com quintais e vegetação e outras com vegetação ausente. 43
  44. 44. Fig 29- Setor Pólo Vila Sonia. Rua Salvador Risoleu, região residencial de padrão médio, com casasdando espaço a comércio de pequeno porte. Calçadas arborizadas, vista de costas a uma pequenaPracinha.Fig 30 – Setor Vale Pirajussara - Entrada do Parque Luis Carlos Prestes. Mata em estágio secundáriomédio de sucessão.Fig 31- Vista do interior do Parque Luis Carlos Prestes. Observar pista de caminhada ao fundo 44
  45. 45. Fig 31- Área que será desapropriada para união dos Parques Luis Carlos Prestes e Previdência. Vista daAvenida Eliseu de Almeida. Canto superior esquerdo é área do Parque.Fig33- Área do Parque Previdência que será unido ao Parque Luis Carlos Prestes. Vegetação emestágio secundário médio com remanescentes. Vista da Avenida Eliseu de Almeida.Fig 34- No canto esquerdo área do Parque Previdência de onde sairá o túnel, no farol. Fragmentoflorestal em estágio secundário médio de sucessão. 45
  46. 46. Fig.35 – Vista frontal do Parque Previdência de onde sairá o Túnel. Área de borda de mata em estágiosecundário médio de sucessão, com remanescentes.Fig 36- Avenida Eliseu de Almeida em primeiro plano, vista da região adjacente ao Parque Previdência.Área residencial de casas de porte médio com ruas arborizadas e jardins.Fig 38- Ao fundo vista do Parque Previdência e em primeiro plano cobertura vegetal do córregocanalizado do Pirajussara. 46
  47. 47. Fig39- Setor Vale Pirajussara.Av Eliseu de Almeida em primeiro plano, e ao fundo fragmento de florestaem estágio sucessional médio com clareiras.Do lado de traz Rua Mario Maglio.Fig.41 – Vista mais próxima do fragmento próximo a rua Mario Maglio e da Av. Eliseu de Almeida.Fig.42- Vista do início da Mata do Parque Previdência no lado da Rodovia Raposo Tavares. 47
  48. 48. Fig 44- Vista da avenida Eliseu de Almeida, área com cobertura vegetal arbórea. Árvores de eucaliptos emuitas trepadeiras. Altura da Rua Benvenuto e Dr Bartolomeu Celini. Próximo ao local de término doParque Linear de extensão do Parque Raposo Tavares. Setor Jd. Pirajussara.Fig 45 – Vista de área verde de eucaliptos margeando a Rua do Caminho do Engenho, próximo à Av.Eliseu de Almeida, sentido bairro, do lado direito. Setor Parque Raposo Tavares.Fig46- Vista da Avenida Eliseu de Almeida, canto direito final da Rua Caminho do engenho. Próximo àChácara do Jóquei Clube. Setor Jd. Jussara com residências de padrão médio-baixo, com casas antigase ajardinadas ou casas geminadas. Ruas são arborizadas. 48
  49. 49. Fig.46 – Parque Raposo Tavares, vista do interior, pista de caminhada.Fig.47 – Interior do Parque Raposo Tavares. Observar programa de revegetação arbórea recéminstalada.Fig.48 – Vista de área revegetada. Vegetação em processo sucessional, em estágio inicial a médio, compoucos indivíduos recrutantes no estrato herbáceo. 49
  50. 50. Fig49 – Vista do lago no interior da Chácara do Jóquei Club. Margem com vegetação arbórea esparsa epredomínio de gramíneas. Setor Parque Jóquei.Fig.50 – Vegetação arbórea rodeando a pista do Jóquei, árvores frondosas. Jacarandá mimoso emprimeiro plano e Sibipiruna no canto direito. 50
  51. 51. Fig 51- A mesma vegetação da foto anterior vista pelo outro lado.Fig 52 – Córrego do Itararé próximo à rua Inocêncio. Setor Francisco Morato. Margens sem mata ciliar,córrego com descarga de esgoto. 51
  52. 52. ANEXO IV: LISTAGEM DA VEGETAÇÃO DO PARQUE DA PREVIDÊNCIA
  53. 53. 53
  54. 54. ANEXO V: LISTAGEM DA VEGETAÇÃO DO PARQUE RAPOSO TAVARES
  55. 55. 55
  56. 56. ANEXO VI: LISTAGEM DE AVES: PARQUES DA AID E AII
  57. 57. AVIFAUNA NA CIDADE DE SÃO PAULOLISTAGENS ANEXAS:1. LISTAGEM DAS AVES DO PARQUE DA PREVIDENCIA2. LISTAGEM DAS AVES DO INSTITUTO BUTANTAN3. LISTAGEM DAS AVES DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIVESIDADE DE SÃO PAULOFonte:Aves Comuns das Áreas Verdes da Cidade de São Paulo com informações básicas, fotos & vozesLista das aves do Município de São PauloDesafios Ornitológicos na Cidade de São PauloAves na CidadeAves do Projeto Pomarhttp://www.ib.usp.br/ceo/parqu/avif_cid.htm 57
  58. 58. 1. LISTAGEM DAS AVES DO PARQUE PREVIDÊNCIAAtualização: 26/2/2005Com 91.500 m2, conta com um remanescente de mata atlântica, dentro da qual corre um riacho.Também com áreas gramadas. Ali foi criado o primeiro Centro de Educação Ambiental da Cidade de SãoPaulo, que hoje abriga um Museu de Meio Ambiente. ANSERIFORMES Dendrocygna viduata VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) irerê FALCONIFORMES Accipitridae Leptodon cayanensis VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) gavião-de-cabeça-cinza Elanus leucurus peneira Rupornis magnirostris VS 1987 (Figueiredo 1991) gavião-carijó Falconidae Milvago chimachima VS 1986 (Figueiredo 1991) carrapateiro COLUMBIFORMES Columbidae Columbina talpacoti VS 1984 (Figueiredo 1991) rola PSITTACIFORMES Psittacidae Diopsittaca nobilis VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) maracanã-nobre Forpus xanthopterygius VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) tuim Brotogeris tirica VS 1985 (Figueiredo 1991) periquito-rico CUCULIFORMES Cuculidae Piaya cayana VS 1987 (Figueiredo 1991) alma-de-gato APODIFORMES Trochilidae Eupetomena macroura VS 1985 (Figueiredo 1991) tesourão Florisuga fusca VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) beija-flor-preto-e-branco Amazilia lactea VS 1986 (Figueiredo 1991) beija-flor-de-peito-azul PICIFORMES Picidae Picumnus temminckii VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) pica-pau-anão-de-coleira Veniliornis spilogaster VS 1986 (Figueiredo 1991) pica-pauzinho-verde-carijó Dryocopus lineatus VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) pica-pau-de-banda-branca PASSERIFORMES Thamnophilidae Thamnophilus caerulescens VS 1986 (Figueiredo 1991) choca-da-mata Furnariidae Synallaxis frontalis VS 1987 (Figueiredo 1991) petrim Synallaxis spixi VS 1986 (Figueiredo 1991) joão-teneném Cranioleuca pallida VS 1986 (Figueiredo 1991) arredio-pálido Tyrannidae Todirostrum poliocephalum VS 1986 (Figueiredo 1991) teque-teque Todirostrum cinereum VS 1986 (Figueiredo 1991) relógio Elaenia flavogaster VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) guaracava-de-barriga-amarela Camptostoma obsoletum VS 1989 (Figueiredo 1991) risadinha Myiozetetes similis VS 1986 (Figueiredo 1991) bem-te-vizinho-penacho-vermelho Pitangus sulphuratus VS 1984 (Figueiredo 1991) bem-te-vi Myiodynastes maculatus VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) bem-te-vi-rajado Tyrannus melancholicus VS 1986 (Figueiredo 1991) suiriri 58
  59. 59. Tyrannus savana VS 1986 (Figueiredo 1991) tesouraCotingidaeLaniisoma elegans VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) chibanteVireonidaeCyclarhis gujanensis VS 1987 (Figueiredo 1991) pitiguariHirundinidaePygochelidon cyanoleuca VS 1986 (Figueiredo 1991) andorinha-pequena-de-casaTroglodytidaeTroglodytes musculus VS 1986 (Figueiredo 1991) corruíraTurdidaePlatycichla flavipes VS 1987 (Figueiredo 1991) sabiá-unaTurdus rufiventris VS 1986 (Figueiredo 1991) sabiá-laranjeiraTurdus leucomelas VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) sabiá-barrancoTurdus amaurochalinus VS 1987 (Figueiredo 1991) sabiá-pocaTurdus albicollis VS 1987 (Figueiredo 1991) sabiá-coleiraCoerebidaeCoereba flaveola VS 1987 (Figueiredo 1991) cambacicaThraupidaeThlypopsis sordida VS 1985 (Figueiredo 1991) canário-sapéHabia rubica tiê-do-mato-grossoTachyphonus coronatus VS (1993-1998) (DTMVBF 1998) tiê-pretoThraupis sayaca VS 1984 (Figueiredo 1991) sanhaço-cinzentoPipraeidea melanonota VS 1987 (Figueiredo 1991) viúvaEmberizidaeZonotrichia capensis VS 1984 (Figueiredo 1991) tico-ticoSicalis flaveola VS 1985 (Figueiredo 1991) canário-da-terra-verdadeiroCardinalidaeSaltator similis VS 1984 (Figueiredo 1991) trinca-ferro-verdadeiroParulidaeBasileuterus culicivorus VS 1987 (Figueiredo 1991) pula-pulaFringillidaeCarduelis magellanica VS 1989 (Figueiredo 1991) pintassilgoEuphonia chlorotica VS 1987 (Figueiredo 1991) fi-fi-verdadeiroPasseridaePasser domesticus VS 1986 (Figueiredo 1991) pardal 59
  60. 60. 2. LISTAGEM DAS AVES DO INSTITUTO BUTANTANAtualização: 26/2/2005Famoso internacionalmente por ser um importante centro científico produtor de imunobiológicos esoroterápicos, é também uma concorrida área turística. O Museu do Instituto Butantan mostra diversosaspectos da vida de animais peçonhentos e da produção de soros, além dos animais vivos emexposição.Há amplos gramados com arvoredos e também um grande bosque com grandes eucaliptos e um sub-bosque já bem formado, evoluindo para uma mata secundária. É contíguo com a Cidade Universitária daUSP, com a qual compartilha boa parte de sua biodiversidade em aves. ANSERIFORMES Anatidae Dendrocygna viduata VS 1983 (Figueiredo 1994) irerê CICONIIFORMES Ardeidae Nycticorax nycticorax VS 1987 (Figueiredo 1994) savacu Butorides striata VS 1987 (Figueiredo 1994) socozinho Ardea alba VS 1988 (Figueiredo 1994) garça-branca-grande Egretta thula VS 1988 (Figueiredo 1994) garça-branca-pequena CATHARTIFORMES Cathartidae Coragyps atratus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) urubu-de-cabeça-preta FALCONIFORMES Accipitridae Elanus leucurus VS 1988 (Figueiredo 1994) peneira Rupornis magnirostris VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) gavião-carijó Falconidae Caracara plancus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) caracará Milvago chimachima VS 1985 (Figueiredo 1994) carrapateiro Falco femoralis VS 1994 (Figueiredo 1994) falcão-de-coleira GRUIFORMES Rallidae Pardirallus nigricans VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) saracura-sanã Gallinula chloropus VS 1987 (Figueiredo 1994) frango-dágua-comum CHARADRIIFORMES Jacanidae Jacana jacana VS (1982-1986) (Figueiredo 1994) jaçanã COLUMBIFORMES Columbidae Columbina talpacoti VS 1987 (Figueiredo 1994) rola Leptotila verreauxi VS 1987 (Figueiredo 1994) juriti PSITTACIFORMES Psittacidae Diopsittaca nobilis VS 1993 (Figueiredo 1994) maracanã-nobre Pyrrhura frontalis VS 1990 (Figueiredo 1994) tiriba-de-testa-vermelha 60
  61. 61. Forpus xanthopterygius VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) tuimBrotogeris tirica VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) periquito-ricoBrotogeris chiriri VS 1987 (Figueiredo 1994) periquito-de-encontro-amareloCUCULIFORMESCuculidaePiaya cayana VS 1985 (Figueiredo 1994) alma-de-gatoCrotophaga ani VS 1985 (Figueiredo 1994) anu-pretoGuira guira VS 1985 (Figueiredo 1994) anu-brancoTapera naevia VS 1985 (Figueiredo 1994) saciSTRIGIFORMESStrigidaeRhinoptynx clamator VS 1983 (Figueiredo 1994) coruja-orelhudaCAPRIMULGIFORMESCaprimulgidaeNyctidromus albicollis VS 1985 (Figueiredo 1994) curiangoAPODIFORMESApodidaeChaetura meridionalis VS 1987 (Figueiredo 1994) andorinhão-do-temporalTrochilidaeEupetomena macroura VS 1988 (Figueiredo 1994) tesourãoLeucochloris albicollis VS 2001 (CEO) papo-brancoAmazilia lactea VS 1987 (Figueiredo 1994) beija-flor-de-peito-azulCORACIIFORMESAlcedinidaeCeryle torquatus VS 1988 (Figueiredo 1994) martim-pescador-grandePICIFORMESRamphastidaeRamphastos dicolorus VS 1987 (Figueiredo 1994) tucano-de-bico-verdePicidaePicumnus temminckii VS 1987 (Figueiredo 1994) pica-pau-anão-de-coleiraMelanerpes candidus VS 1991 (Figueiredo 1994) birroVeniliornis spilogaster VS 1987 (Figueiredo 1994) pica-pauzinho-verde-carijóColaptes campestris VS 1985 (Figueiredo 1994) pica-pau-do-campoDryocopus lineatus VS 1990 (Figueiredo 1994) pica-pau-de-banda-brancaPASSERIFORMESThamnophilidaeThamnophilus caerulescens VS 1985 (Figueiredo 1994) choca-da-mataThamnophilus ruficapillus VS 1987 (Figueiredo 1994) choca-de-chapéu-vermelhoFurnariidaeFurnarius rufus VS 1985 (Figueiredo 1994) joão-de-barroSynallaxis spixi VS 1985 (Figueiredo 1994) joão-tenenémCranioleuca pallida VS 1985 (Figueiredo 1994) arredio-pálidoTyrannidaeTodirostrum cinereum VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) relógioElaenia flavogaster VS 1985 (Figueiredo 1994) guaracava-de-barriga-amarelaCamptostoma obsoletum VS 1987 (Figueiredo 1994) risadinhaSerpophaga subcristata VS 1987 (Figueiredo 1994) alegrinho 61
  62. 62. Hirundinea ferruginea VS 1988 (Figueiredo 1994) gibão-de-couroPyrocephalus rubinus VS 1984 (Figueiredo 1994) verãoSatrapa icterophrys VS 1985 (Figueiredo 1994) suiriri-pequenoFluvicola nengeta VS 1990 (Figueiredo 1994) lavadeira-mascaradaArundinicola leucocephala VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) lavadeira-de-cabeça-brancaColonia colonus VS (1982-1986) (Figueiredo 1994) viuvinhaMachetornis rixosa VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) bem-te-vi-do-gadoMyiozetetes similis VS 1987 (Figueiredo 1994) bem-te-vizinho-penacho-vermelhoPitangus sulphuratus VS (1982-1986) (Figueiredo 1994) bem-te-viMegarynchus pitangua VS 2001 (CEO) nei-neiEmpidonomus varius VS 1987 (Figueiredo 1994) peiticaTyrannus melancholicus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) suiririTyrannus savana VS 1985 (Figueiredo 1994) tesouraVireonidaeCyclarhis gujanensis VS 1985 (Figueiredo 1994) pitiguariVireo olivaceus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) juruviaraHirundinidaeProgne tapera VS 1982 (Figueiredo 1994) andorinha-do-campoPygochelidon cyanoleuca VS 1985 (Figueiredo 1994) andorinha-pequena-de-casaTroglodytidaeTroglodytes musculus VS 1985 (Figueiredo 1994) corruíraTurdidaePlatycichla flavipes VS 1987 (Figueiredo 1994) sabiá-unaTurdus rufiventris VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) sabiá-laranjeiraTurdus leucomelas VS 1988 (Figueiredo 1994) sabiá-barrancoTurdus amaurochalinus VS 1987 (Figueiredo 1994) sabiá-pocaMimidaeMimus saturninus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) sabiá-do-campoCoerebidaeCoereba flaveola VS 1985 (Figueiredo 1994) cambacicaThraupidaeThlypopsis sordida VS 1985 (Figueiredo 1994) canário-sapéTachyphonus coronatus VS 1988 (Figueiredo 1994) tiê-pretoThraupis sayaca VS 1985 (Figueiredo 1994) sanhaço-cinzentoThraupis ornata VS 1990 (Figueiredo 1994) sanhaço-de-encontro-amareloThraupis palmarum VS 1991 (Figueiredo 1994) sanhaço-do-coqueiroPipraeidea melanonota VS 1987 (Figueiredo 1994) viúvaTangara cayana VS 1987 (Figueiredo 1994) saíra-amareloConirostrum speciosum VS 1987 (Figueiredo 1994) figuinha-de-rabo-castanhoEmberizidaeZonotrichia capensis VS 1985 (Figueiredo 1994) tico-ticoVolatinia jacarina VS 1987 (Figueiredo 1994) tiziuSporophila caerulescens VS 1988 (Figueiredo 1994) coleirinhoSaltator similis VS 1985 (Figueiredo 1994) trinca-ferro-verdadeiroParulidaeGeothlypis aequinoctialis VS 1985 (Figueiredo 1994) pia-cobraIcteridae 62
  63. 63. Icterus cayanensis VS 1983 (Figueiredo 1994) inhapimMolothrus bonariensis VS 1985 (Figueiredo 1994) chopimFringillidaeCarduelis magellanica VS 1985 (Figueiredo 1994) pintassilgoEuphonia chlorotica VS 1990 (Figueiredo 1994) fi-fi-verdadeiroEuphonia violacea VS 1984 (Figueiredo 1994) gaturamo-verdadeiroEstrildidaeEstrilda astrild VS 1985 (Figueiredo 1994) bico-de-lacrePasseridaePasser domesticus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) pardal 63
  64. 64. 3. LISTAGEM DAS AVES DO CIDADE UNIVERSITÁRIA DA USPAtualização: 31/10/2005 2A Cidade Universitária, com 4.420.284 m , apresenta uma grande diversidade de ambientes. Háextensos gramados com árvores esparsas, simulando savanas entre os diversos complexos de prédios.Há avenidas bem arborizadas. Um remanescente de mata secundária com mais de 10 ha com umanascente em seu interior, dando origem a um riacho que termina em um lago na beira da mata, hoje bemprotegido. A raia olímpica é um extenso lago com 2 km de comprimento e 50 m de largura, cercado degramados, capinzais e arvoredos. O campus é vizinho de outra importante área verde da cidade, oInstituto Butantan, com o qual se limita em grande extensão. Está separado pelo Rio Pinheiros do bairrojardim do Alto de Pinheiros e também do Parque Vila Lobos. Esta diversidade de habitats e aproximidade com outras áreas verdes permite que o campus tenha uma grande variedade em aves. Damesma forma é ponto de passagem de diversas espécies, que foram detectadas ali de forma ocasional.É uma das áreas verdes de São Paulo mais bem estudadas do ponto de vista da avifauna, graças a umprojeto de identificação e anilhamento de aves desenvolvido por mais de 15 anos, sob a coordenação daDra Elizabeth Höfling, Professora do Instituto de Biociências dessa Universidade, também autora, juntocom Hélio F. A. Camargo do livro Aves no Campus (1999, EDUSP) que trata desta mesma avifauna. Damesma forma, alunos desse Instituto ali realizaram estudos da avifauna, em cumprimento das exigênciascurriculares. Parte desse trabalho está disponível on line em Aves no Campus.AnseriformesAnatidaeDendrocygna viduata VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) irerêPodicipediformesPodicipedidaeTachybaptus dominicus VS 1984 (Figueiredo 1987) mergulhão-pequenoPelecaniformesPhalacrocoracidaePhalacrocorax brasilianus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) biguáCiconiiformesArdeidaeButorides striata (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) socozinhoArdea alba (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) garça-branca-grandeEgretta thula (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) garça-branca-pequenaCathartiformesCathartidaeCoragyps atratus VS 1984 (Figueiredo 1987) urubu-de-cabeça-pretaFalconiformesAccipitridaeElanus leucurus VS 1984 (Figueiredo 1987) peneiraHarpagus diodon VS 2005 (Gustavo S. Cabanne in litt.) gavião-bombachinhaAccipiter striatus F 2003 (Gustavo S. Cabanne in litt.) gavião-miúdoParabuteo unicinctus VS ( Gustavo S. Cabanne in litt.) gavião-asa-de-telhaRupornis magnirostris VS 1984 (Figueiredo 1987) gavião-carijóButeo albicaudatus VS 2003 (Gustavo S. Cabanne in litt.) gavião-do-rabo-brancoFalconidaeCaracara plancus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) caracaráMilvago chimachima VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) carrapateiro 64
  65. 65. Falco sparverius (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) quiriquiriFalco femoralis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) falcão-de-coleiraGruiformesRallidaePardirallus maculatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) saracura-carijóGallinula chloropus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) frango-dágua-comumCharadriidaeVanellus chilensis VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) quero-queroScolopacidaeGallinago paraguaiae (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) narcejaColumbiformesColumbidaeColumbina minuta (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) rolinha-de-asa-canelaColumbina talpacoti VS 1984 (Figueiredo 1987) rolaClaravis godefrida (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) pararuPatagioenas picazuro (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) asa-brancaLeptotila verreauxi (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) juritiLeptotila rufaxilla (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) gemedeiraGeotrygon montana paririPsittaciformesPsittacidaeDiopsittaca nobilis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) maracanã-nobreAratinga leucophthalma (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) periquitão-maracanãPyrrhura frontalis VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) tiriba-de-testa-vermelhaForpus xanthopterygius VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) tuimBrotogeris tirica VS 1984 (Figueiredo 1987) periquito-ricoBrotogeris chiriri VS 1987 (Figueiredo 1987) periquito-de-encontro-amareloPionopsitta pileata (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) cuiú-cuiúPionus maximiliani (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) maitaca-de-maximilianoAmazona aestiva (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) papagaio-verdadeiroCuculiformesCuculidaeCoccyzus melacoryphus VS 1984 (Figueiredo 1987) papa-lagartaPiaya cayana VS 1984 (Figueiredo 1987) alma-de-gatoCrotophaga ani VS 1984 (Figueiredo 1987) anu-pretoGuira guira VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) anu-brancoStrigiformesTytonidaeTyto alba VS 1984 (Figueiredo 1987) suindaraStrigidaeMegascops choliba (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) corujinha-do-matoAthene cunicularia (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) buraqueiraRhinoptynx clamator (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) coruja-orelhudaCaprimulgiformesNyctibiidaeNyctibius griseus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) urutauCaprimulgidae 65
  66. 66. Podager nacunda (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) corucãoNyctidromus albicollis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) curiangoNyctiphrynus ocellatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) bacurau-oceladoCaprimulgus parvulus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) bacurau-pequenoApodiformesApodidaeStreptoprocne zonaris VS 1984 (Figueiredo 1987) andorinhão-de-coleiraChaetura meridionalis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) andorinhão-do-temporalTrochilidaePhaethornis eurynome (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) rabo-branco-de-garganta-rajadaEupetomena macroura VS 1984 (Figueiredo 1987) tesourãoFlorisuga fusca (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) beija-flor-preto-e-brancoColibri serrirostris (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) beija-flor-de-orelha-violetaLeucochloris albicollis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) papo-brancoAmazilia fimbriata (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) beija-flor-de-garganta-verdeAmazilia lactea VS 1984 (Figueiredo 1987) beija-flor-de-peito-azulHeliomaster squamosus bico-reto-de-banda-brancaCalliphlox amethystina estrelinhaCoraciiformesAlcedinidaeCeryle torquatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) martim-pescador-grandeChloroceryle amazona VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) martim-pescador-verdeChloroceryle americana VS 1984 (Figueiredo 1987) martim-pescador-pequenoPiciformesRamphastidaeRamphastos vitellinus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) tucano-de-bico-pretoRamphastos dicolorus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) tucano-de-bico-verdePicidaePicumnus temminckii VS 1984 (Figueiredo 1984) pica-pau-anão-de-coleiraMelanerpes candidus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) birroVeniliornis spilogaster VS 1984 (Figueiredo 1987) pica-pauzinho-verde-carijóColaptes campestris VS 1984 (Figueiredo 1987) pica-pau-do-campoCeleus flavescens (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) pica-pau-de-cabeça-amarelaDryocopus lineatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) pica-pau-de-banda-brancaCampephilus melanoleucos (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) pica-pau-de-topete-vermelhoPasseriformesThamnophilidaeThamnophilus caerulescens (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) choca-da-mataThamnophilus ruficapillus VS 1999 (CEO) choca-de-chapéu-vermelhoFurnariidaeFurnarius rufus VS 1984 (Figueiredo 1987) joão-de-barroSynallaxis spixi VS 1984 (Figueiredo 1987) joão-tenenémCranioleuca pallida VS 1984 (Figueiredo 1987) arredio-pálidoAnumbius annumbi (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) cochichoLochmias nematura (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) joão-porcaTyrannidaeTodirostrum cinereum VS 1984 (Figueiredo 1987) relógio 66
  67. 67. Phyllomyias fasciatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) piolhinhoElaenia flavogaster VS 1984 (Figueiredo 1987) guaracava-de-barriga-amarelaElaenia mesoleuca (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) tuqueCamptostoma obsoletum (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) risadinhaSerpophaga subcristata (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) alegrinhoTolmomyias sulphurescens (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) bico-chato-de-orelha-pretaMyiophobus fasciatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) filipeLathrotriccus euleri (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) enferrujadoPyrocephalus rubinus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) verãoKnipolegus lophotes (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) maria-preta-de-penachoSatrapa icterophrys VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) suiriri-pequenoXolmis cinereus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) maria-brancaColonia colonus VS 1984 (Figueiredo 1987) viuvinhaMachetornis rixosa VS 1984 (Figueiredo 1987) bem-te-vi-do-gadoMyiozetetes similis VS 1984 (Figueiredo 1987) bem-te-vizinho-penacho-vermelhoPitangus sulphuratus VS 1984 (Figueiredo 1987) bem-te-viMyiodynastes maculatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) bem-te-vi-rajadoMegarynchus pitangua (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) nei-neiEmpidonomus varius VS 1984 (Figueiredo 1987) peiticaTyrannus melancholicus VS 1984 (Figueiredo 1987) suiririTyrannus savana VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) tesouraMyiarchus swainsoni (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) irrêMyiarchus tyrannulus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) maria-cavaleira-de-rabo-enferrujadoAttila rufus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) capitão-de-saíraCotingidaeProcnias nudicollis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) arapongaPyroderus scutatus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) pavão-do-matoTityridaeTityra cayana VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) anambé-branco-de-rabo-pretoPachyramphus polychopterus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) caneleiro-pretoPachyramphus validus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) caneleiro-de-chapéu-negroVireonidaeCyclarhis gujanensis VS 1984 (Figueiredo 1987) pitiguariVireo olivaceus (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) juruviaraHirundinidaeProgne chalybea (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) andorinha-doméstica-grandePygochelidon cyanoleuca VS 1984 (Figueiredo 1987) andorinha-pequena-de-casaStelgidopteryx ruficollis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) andorinha-serradorTroglodytidaeTroglodytes musculus VS 1984 (Figueiredo 1987) corruíraTurdidaePlatycichla flavipes (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) sabiá-unaTurdus rufiventris VS 1984 (Figueiredo 1987) sabiá-laranjeiraTurdus leucomelas (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) sabiá-barrancoTurdus amaurochalinus VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) sabiá-pocaTurdus albicollis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) sabiá-coleiraMimidae 67
  68. 68. Mimus saturninus VS 1984 (Figueiredo 1987) sabiá-do-campoMotacillidaeAnthus lutescens (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) caminheiro-zumbidorCoerebidaeCoereba flaveola VS 1984 (Figueiredo 1987) cambacicaThraupidaeThlypopsis sordida VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) canário-sapéTachyphonus coronatus VS 1984 (Figueiredo 1987) tiê-pretoThraupis sayaca VS 1984 (Figueiredo 1987) sanhaço-cinzentoThraupis cyanoptera (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) sanhaço-de-encontro-azulThraupis ornata VS 1987 (Figueiredo 1987) sanhaço-de-encontro-amareloThraupis palmarum (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) sanhaço-do-coqueiroPipraeidea melanonota (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) viúvaTangara cayana VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) saíra-amareloTangara preciosa (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) saíra-preciosaTersina viridis (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) saí-andorinhaDacnis nigripes (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) saí-de-pernas-pretasDacnis cayana (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) saí-azulHemithraupis ruficapilla (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) saíra-da-mataConirostrum speciosum VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) figuinha-de-rabo-castanhoEmberizidaeZonotrichia capensis VS 1984 (Figueiredo 1987) tico-ticoAmmodramus humeralis VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) Ext tico-tico-do-campo-verdadeiroHaplospiza unicolor (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) cigarra-bambuSicalis flaveola (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) canário-da-terra-verdadeiroSicalis luteola (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) tipioVolatinia jacarina VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) tiziuSporophila caerulescens (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) coleirinhoCardinalidaeSaltator similis VS 1984 (Figueiredo 1987) trinca-ferro-verdadeiroParulidaeParula pitiayumi (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) mariquitaGeothlypis aequinoctialis VS 1984 (Figueiredo 1987) pia-cobraBasileuterus culicivorus VS 1984 (Figueiredo 1987) pula-pulaIcteridaeIcterus cayanensis VS 1986 (Argel-de-Oliveira 1987) inhapimGnorimopsar chopi (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) melroMolothrus bonariensis VS 1984 (Figueiredo 1987) chopimFringillidaeCarduelis magellanica VS 1984 (Figueiredo 1987) pintassilgoEuphonia chlorotica (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) fi-fi-verdadeiroEuphonia violacea (1984-1999) (Höfling & Camargo 1999) gaturamo-verdadeiroEstrildidaeEstrilda astrild VS 1984 (Figueiredo 1987) bico-de-lacrePasseridaePasser domesticus VS 1984 (Figueiredo 1987) pardal 68
  69. 69. Critérios utilizados na elaboração das listas de avesIndica -se, para cada espécie, em geral apenas o primeiro registro na área. São dadas para cadaespécie informações conforme se segue, nesta ordem:1. Existência de documentação ou forma como foi feito o registro:P = Pele.O = Material osteológico.F+G = Filmagem com a ave vocalizando.F = Fotografia ou filmagem.G = Gravação de vocalização.VS = Registro visual ou auditivo, à distância, sem documentação.C = Ave capturada e identificada e mãos.A = Recuperação de anilha (identificação com base na informação da instituição anilhadora).2. Ano do registro. Dois anos entre parênteses separados por um traço, indicam que a espécie foi vistaem alguma data dentro deste período não havendo informação dos anos exatos do(s) registro(s). Doisanos sem parênteses, separados por um traço, indicam que a espécie foi vista em todos os anos doperíodo indicado.3. Local onde está depositada a documentação, quando houver, ou instituição anilhadora:Alvarenga – Coleção Particular de Herculano Marcos Ferraz de Alvarenga (Taubaté).CEO – Arquivo de imagens e sons do CEO.CS – Coleção C. A. C. Seabra (Rio de Janeiro). Incorporada à coleção do Museu Nacional, Rio deJaneiro.ESLQ - Departamento de Zoologia da Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz, Piracicaba, SP.FMNH - Field Museum of Natural History.Grantsau – Coleção Particular de Rolf Grantsau (São Bernardo do Campo, SP).IAL – Instituto Adolpho Lutz, Seção de Virologia, São Paulo.MZUSP – Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo.MCN – Museu de Ciências da Natureza - Universidade Estadual Paulista, Departamento de Zoologia,Rio Claro, SP.MVZ - Museum of Vertebrate Zoology, Berkeley, California, USA. 69
  70. 70. YPM – Peabody Museum of Yale University in New Haven, Connecticut, USA.BBL – Bird Banding Laboratory, Laurel (organização anilhadora).4. Quando o primeiro registro histórico não tem documentação ou tem um valor documental menor,poderá ser indicado este também, seguido pelo primeiro registro documentado ou documentado compele.5. Fonte bibliográfica da informação sobre o registro. No caso de peles em museus cujo tombo não foipublicado, consta apenas o nome do museu.6. Status da espécie na área:Exo = Espécies exóticas ao país, com populações estabelecidas na área.Exp = Espécies que não ocorriam na área e que nela encontram-se em fase de expansão de suadistribuição, provavelmente em decorrência de alterações ambientais, como o desmatamento.Ext = Extinta ou provavelmente extinta na área.Int = Espécie brasileira introduzida deliberadamente na área e já com populações estabelecidas.Oc = Ocasional (distribuição geográfica habitual não inclui a área, mas podem aparecer ocasionalmenteindivíduos vagantes ou migrantes).Des = Espécies consideradas com populações em declínio na área. No caso da lista do estado,considerou-se Willis & Oniki 1993.Am = Espécies consideradas oficialmente como ameaçadas de extinção. No caso do estado adotou-seSão Paulo (Estado) (1998).7. Um registro em vermelho refere-se ao último registro conhecido da espécie no estado. 70
  71. 71. ANEXO VII: CADASTRO HABI/SEHAB: FICHAS DAS FAVELAS AID E ENTORNO
  72. 72. 72
  73. 73. ANEXO VIII: LEGISLAÇÃO - ZEIS ; NO PDE, PRE BUTANTA E PL OUCVS
  74. 74. ANEXO VIIII. MINUTA DE LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIAII. LEI 13.8885 DE 2004 – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS E SUAS ALTERAÇÕESIII. LEI 13.430 DE 2002 – PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO 74
  75. 75. I. MINUTA DE LEI DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA VILA SONIAPROJETO DE LEI Nº ............., DE ............ DE ...................DE 2006.MINUTACria a Operação Urbana Consorciada Vila Sônia prevista no §2º do art. 225 da Lei nº 13.430, de 13 desetembro de 2002, o Plano Diretor Estratégico, institui o Grupo de Gestão, e dá outras providências.CAPÍTULO II - OBJETIVOS E DIRETRIZESArt. 6º - A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia tem por objetivos específicosVII - programa de reurbanização das ZEIS - Favelas Jardim Jaqueline e Vale da Esperança e das favelasEdmundo Lins, Jardim Mandioquinha, Nella Murare Rosa e Peri-Peri / Balbino de Miranda;Art. 7º - São diretrizes urbanísticas da Operação Urbana Consorciada Vila Sônia:II – induzir o aumento da densidade urbana compatível com a estrutura viária local, principalmente noque se refere à largura das vias, parcelamento do solo, áreas verdes e permeáveis, áreas de lazer,equipamentos urbanos e comunitários, resguardando-se e priorizando-se os recursos destinados àimplementação de programas de habitação social subsidiadaCAPÍTULO III -DA INDUÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLOSeção II ESTOQUES DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃOArt. 15 - O estoque de potencial construtivo adicional suscetível de ser outorgado no perímetro daOperação Urbana Consorciada Vila Sônia fica limitado a 1.356.000m2 (hum milhão e trezentos ecinqüenta e seis mil metros quadrados).Art. 16 - O estoque de potencial construtivo adicional correspondente a cada um dos setores e pólosdefinidos nesta lei ficam limitados à respectiva quantidade de metros quadrados fixada no Quadro 2 doAnexo III desta lei.....na tabela estão previstos para o setor 7 – Parque Raposo Tavaves -Art. 18 - No Setor Eiras Garcia deverá ser obrigatoriamente destinado 10% do estoque de potencialadicional de construção utilizado por empreendimento ou conjunto de empreendimentos realizados emterrenos acima de 2.000m², para a produção de Habitação de Interesse Social nos termos dos incisosXIII e XIV respectivamente, do artigo 146 da lei nº 13.430 de 13 de setembro de 2002.§ 1º - Quando a porcentagem de área destinada à produção de Habitação de Interesse Social for igualou superior a 20% e menor que 30% do potencial de construção utilizado, será concedido desconto de50% no valor da contrapartida devida pela utilização do restante deste potencial para usos nãoresidenciais.§ 2º - Quando a porcentagem de área destinada à produção de Habitação de Interesse Social ou forigual ou superior a 30%, o desconto referido no §1º deste artigo será de 90%, cumulativamente aosdemais descontos e benefícios previstos nesta lei. 75
  76. 76. § 3º - O potencial construtivo referente às áreas destinadas à Habitação de Interesse Social não serádescontado do estoque de potencial construtivo adicional previsto para cada setor e para a totalidadedesta operação urbana.CAPÍTULO IV PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E OBRASArt. 21 - Complementarmente às intervenções públicas estruturais estratégicas descritas no artigo 20desta lei serão realizadas as seguintes obras a serem implementadas com a função de adequação dainfra-estrutura ao adensamento proposto para consolidação dos objetivos específicos estabelecidos no“caput” do artigo 7º desta lei:VI - Implantação de Programa Habitacional de Interesse Social nas favelas do Vale da Esperança:Jaqueline (X), Morro da Fumaça (x), Nella Murare Rosa (x);. Jardim Mandioquinha ou Raposo Tavares eJardim Dracena ( X); Edmundo Lins (x) e Peri – Peri ou Balbino de Miranda conforme defnido na Planta10a ver anexa a esta lei;VII – O Programa Habitacional de Interesse Social referido no inciso anterior deverá indicar as áreas deapoio a para a realizaçõ de empreendimentos habitacionais de HIS e de HMP para relocação das áreasde risco, que são as áreas elencadas como ZEIS 2 W003, ZEIS 2 W004 e ZEIS 2 W005, indicadas noPlano Regional Estratégico, lei 13.885/2004, livro X , quadro, .....VII – A relocação de unidades habitacionais existentes deverá priorizar as áreas de risco; a relocaçãoseja para desadensamento, seja para execução do Projeto de Implantação de Parque Linear ao longo doCórrego da Água Podre, não deverá ser feita de forma provisória.VIII – A Operação Urbana Consorciada Vila Sonia deverá auxiliar os processos de regularizaçãourbanística dos núcleos existentes na área de influência desta Operação Urbana, quais seja: Jardim dasVertentes, Valdo Paolieo Junior, Desidério Ferreira, Estrada do Jaguaré, Favela Internacional, JardimFerreira, conforme definido na Planta 10 rev A, anexa a esta lei.IX – Os recursos arrecadados através de CEPACs, a serem destinados para HIS, conforme art..........deverão prover prioritariamente a relocação das áreas de risco, de acordo estabelecidas porSEHAB/HABI, ouvida a representação oficial dos moradores;X – Programas de gerenciamento social para acompanhamento da implantação do ProgramaHabitacional de Interesse Social deverão ser contratados com recursos da Operação Urbana destinadosa HIS;XI - Implantação de Programa de remoção com relocação de todas as unidades habitacionais dapopulação da favela Peri-Peri / Balbino de Miranda (x) , ver Planta 10 rev. A, anexa a esta lei, através doprovimento de novas unidades em áreas contidas no perímetro da Operação Urbana, nas áreas referidasno inciso VII ou outras alternativas conforme especificado no ........§ 1º - Para as intervenções públicas previstas nos incisos VI e VII deste artigo, ficam estabelecidas asseguintes diretrizes específicas:a) promover melhorias urbanísticas e de infra-estrutura urbana: drenagem, contenção de taludes,saneamento ambiental, melhoramento viário e do espaço público;b) produzir novas unidades para reassentamento da população; 76
  77. 77. c) respeitar as especificações técnicas e padrões de projetos estabelecidos pela Superintendência deHabitação Popular da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano da PMSP.§ 2º - Em caso de necessidade de relocalização de moradias por situações de risco e de interessepúblico, deverão ser implementadas soluções habitacionais na mesma região e obrigatoriamente dentrodo perímetro desta Operação Urbana.§ 3º - A provisão de habitação de interesse social poderá ser realizada por meio de soluçõeshabitacionais que assegurem o reassentamento da população favelada por meio de:a) carta de crédito;b) alienação de Habitação de Interesse Social;c) alienação de Habitação do Mercado Popular;d) locação social;e) oferta de terreno e casa fora da área de valor equivalente;f) oferta de inserção de demanda pré-selecionada pelo Programa, em outros Programas Habitacionaisde governo como aqueles da COHAB, CDHU, PAR, do tipo Mutirão ou de novos conjuntos, de acordocom a disponibilidade de vagas, de forma a descentralizar a demanda.g) apoiar as soluções de trocas internas nos núcleos existentes, de acordo com práticas já estabelecidaspelas comunidades;h) outras soluções, mediante aprovação do Conselho Municipal de Habitação.II. PLANO REGIONAIS ESTRATÉGICOS E SUAS ALTERACOESLEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004TÍTULO II DAS ZONAS E DA DISCIPLINA DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLOCapítulo I Das zonasSeção III Das Zonas EspeciaisSubseção IV Das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEISArt. 136. Para efeito das exigências do inciso II dos artigos 138, 139 e 140 enquadram-se especialmentenas definições de ZEIS os seguintes tipos de imóveis:I. os lotes e glebas não edificados;II. os terrenos ocupados por favela;III. os imóveis utilizados como cortiço;IV. as habitações coletivas precárias; 77
  78. 78. V. os conjuntos habitacionais irregulares ocupados por moradores de baixa renda;VI. as edificações deterioradas;VII. os lotes e glebas com área superior a 250 m² (duzentos e cinqüenta metros quadrados) nos quais ocoeficiente de aproveitamento não atingiu o mínimo definido para a zona onde se situam, excetuados osterrenos utilizados por postos de abastecimento de veículos e por equipamentos urbanos deinfraestrutura que não exijam edificações;VIII. as edificações em lotes ou glebas com área do terreno superior a 500m² (quinhentos metrosquadrados) e que tenham, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de sua área construída desocupada hámais de cinco anos, excetuados os casos em que ações judiciais incidentes sobre o imóvel tenhamimpedido ou impeçam a ocupação;IX. os parcelamentos do solo e loteamentos irregulares ocupados por moradores de baixa renda.Art. 137. Nos perímetros das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, delimitados nos Mapas nº 04 e07 anexos à Parte II desta lei e descritos nos Livros dos Planos Regionais Estratégicos dasSubprefeituras, anexos desta lei, que substituem o Mapa 07 e o Quadro nº 14 do PDE, prevalecem, paraefeito da disciplina de parcelamento uso e ocupação do solo, as disposições dos artigos 136 a 143desta Subseção e quadros 2/h e 2/i anexos.Art. 138. Para fins do disposto nesta lei, estabelecem-se as seguintes disposições para os Planos deUrbanização das ZEIS:I. o Plano de Urbanização poderá abranger mais de um perímetro ou parcela da área da ZEIS;II. nas ZEIS cuja delimitação coincide com o perímetro de imóveis vazios regulares, fica dispensada aelaboração do Plano de Urbanização, aplicando-se a legislação específica de EHIS, EHMP, HIS e HMP.Art. 139. Nas ZEIS 1 e ZEIS 2, a construção de edificações, a instalação de usos e o parcelamento dosolo deverão atender às seguintes disposições:I. nos imóveis já edificados anteriormente à aprovação do PDE e que não se enquadram nos tiposestabelecidos no artigo 136 desta lei, aplicam-se conjuntamente para o caso de reformas com ou semaumento de área, com ou sem mudança de uso:a) as exigências do quadro 2/j, anexo à Parte III desta lei, quanto às características de aproveitamento,dimensionamento e ocupação dos lotes nas ZEIS 1 e 2;b) as exigências do quadro 2/i, anexo à Parte III desta lei, quanto às condições de instalação dos usosnão residenciais nR permitidos nas ZEIS 1 e 2;II. nos imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, a aprovação de novaedificação ou de reforma, com ou sem aumento de área, com ou sem mudança de uso, deverá observara destinação de:a) na ZEIS 1, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do total de área construída computável para HIS eHMP, garantindo o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de área construída computável paraHIS e ficando os demais 30% (trinta por cento) para HIS ou HMP; 78
  79. 79. b) na ZEIS 2, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do total de área construída computável para HIS eHMP, garantindo o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de área construída computável paraHIS e ficando os demais 40% (quarenta por cento) para HIS ou HMP;III. nos imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, a porcentagem de20% (vinte por cento) de área construída computável, complementar àquela destinada a HIS e HMPconforme disposto no inciso II do "caput" deste artigo, poderá ser destinada a outros usos, inclusiveHMP, observadas as disposições das alíneas "a" e "b" do inciso I do "caput" deste artigo;IV. a produção de novas unidades de Habitação de Interesse Social e de Habitação do Mercado Populardeverá atender às disposições estabelecidas pela legislação especifica de EHIS, EHMP, HIS e HMPpara as zonas de uso ZEIS 1 e 2;V. nas áreas de favelas e de loteamentos irregulares e precários, a regularização do parcelamento dosolo, bem como das edificações e usos pré-existentes, poderá observar as disposições do Plano deUrbanização específico aprovado para o local de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Executivo,quanto às características de aproveitamento, dimensionamento, ocupação dos lotes, e condições deinstalação dos usos não residenciais, alternativamente à aplicação dos incisos I, III e IV deste artigo;VI. o coeficiente de aproveitamento mínimo é 0,2 (dois décimos);VII. o coeficiente de aproveitamento básico é 1,0 (hum);VIII. o coeficiente de aproveitamento máximo poderá atingir 2,5 (dois e meio), excetuadas asMacrozonas de Proteção Ambiental definidas no PDE, onde o coeficiente máximo será de 1,0 (hum);IX. os novos parcelamentos do solo deverão observar:a) as disposições da legislação especifica de EHIS, EHMP, HIS e HMP, no caso dos imóveis que seenquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei;b) as disposições da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981 e da Lei nº 9.747, de 26 de outubro de1984, no que couber, para os imóveis que não se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136desta lei.§ 1º - Excetuam-se da exigência estabelecida no inciso II do "caput" deste artigo:I. os lotes regulares não edificados que já apresentavam área igual ou inferior a 250 m² (duzentos ecinqüenta metros quadrados) na data da aprovação do PDE, desde que não sejam remembradosultrapassando essa metragem;II. os terrenos públicos edificados ou não edificados destinados a áreas verdes e a equipamentos sociaisde abastecimento, assistência social, cultura, educação, esportes, lazer, recreação, saúde e segurança;III. os terrenos particulares edificados ou não edificados que vierem a ser destinados a equipamentossociais desde que conveniados com o Poder Público enquanto permanecerem com essa destinação;IV. os terrenos particulares edificados ou não edificados com área de até 500 m² (quinhentos metrosquadrados) na data da aprovação do PDE destinados à instalação de templos religiosos, enquantopermanecer esta destinação. 79
  80. 80. § 2º - A demolição de edificação situada em lote com área superior a 250 m² (duzentos e cinqüentametros quadrados) submeterá o imóvel à exigência de destinação de área construída computável paraHIS e HMP, conforme disposto no inciso II do "caput" deste artigo independentemente dos motivos quetenham levado à demolição.§ 3º - No caso de imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, aaprovação de planos e projetos de parcelamento do solo submeterá todos os lotes resultantes àexigência de destinação de área construída computável para HIS e HMP, conforme disposto no inciso IIdo "caput" deste artigo, independentemente das dimensões dos lotes.§ 4º - Nas ZEIS 1 localizadas em Área de Proteção aos Mananciais, a construção de edificações, ainstalação de usos e o parcelamento do solo deverão atender a legislação estadual especifica.§ 5º - As exigências estabelecidas no inciso II do "caput" deste artigo poderão ser atendidas emsubconjuntos de lotes não contíguos, desde que localizados na mesma ZEIS.§ 6º - Nos casos de desmembramento de glebas que se enquadram nos tipos de imóveis estabelecidosno artigo 136 desta lei, poderá ser dispensada a destinação de áreas verdes e institucionais, desde queatendida uma das seguintes condições:I. seja comprovado, pelo registro na competente Circunscrição Imobiliária, que a gleba a serdesmembrada apresentava, anteriormente à data da publicação do PDE, área global igual ou inferior a20.000 m2 (vinte mil metros quadrados);II. a delimitação da ZEIS secione a área da gleba, independentemente da sua dimensão;III. a gleba esteja localizada na Macroárea de Urbanização Consolidada, descrita e delimitada no PDE, eseja comprovado, pelo registro na competente Circunscrição Imobiliária, que a gleba apresentava,anteriormente à data da publicação do PDE, área global igual ou inferior a 40.000 m² (quarenta milmetros quadrados);IV. a gleba esteja localizada na Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana ou na Macroáreade Urbanização em Consolidação, definidas pelo PDE, em região dotada de equipamentos urbanos ecomunitários a critério da CAEHIS da SEHAB, e seja comprovado, pelo registro na competenteCircunscrição Imobiliária, que a gleba apresentava, anteriormente à data da publicação do PDE, áreaglobal igual ou inferior a 40.000 m² (quarenta mil metros quadrados).§ 7º - Nos distritos localizados na Macroárea de Urbanização Consolidada, não será exigido o percentualmínimo de áraea construída para HIS, a que se refere a alínea b do inciso II, podendo os 80% (oitentapor cento) destinados à habitação ser utilizados para HIS ou HMP.Art. 140. Nas ZEIS 3, a construção de edificações, a instalação de usos e o parcelamento do solodeverão atender às seguintes disposições:I. nos imóveis já edificados anteriormente à aprovação do PDE e que não se enquadram nos tiposestabelecidos no artigo 136 desta lei, aplicam-se conjuntamente para o caso de reformas com ou semaumento de área, com ou sem mudança de uso:a) as exigências do quadro 2/j anexo à parte III desta lei quanto às características de aproveitamento,dimensionamento e ocupação dos lotes em ZEIS 3; 80
  81. 81. b) as exigências do quadro 2/i anexo à Parte III desta lei quanto às condições de instalação dos usosnão residenciais nR permitidos em ZEIS 3;II. nos imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, a aprovação de novaedificação ou de reforma, com ou sem aumento de área, com ou sem mudança de uso, deverá observara destinação de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) do total de área construída computável para HIS eHMP, garantindo o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de área construída computável para HISe ficando os demais 40% (quarenta por cento) para HIS ou HMP;III. nos imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, a porcentagem de20% (vinte por cento) do total de área construída computável complementar àquela destinada a HIS,conforme disposto no inciso II do "caput" deste artigo, poderá ser destinada a outros usos, inclusiveHMP, observadas as disposições das alíneas "a" e "b" do inciso I do "caput" deste artigo;IV. a produção de novas unidades de Habitação de Interesse Social e de Habitação do Mercado Populardeverá atender às disposições estabelecidas pela legislação especifica de EHIS, EHMP, HIS e HMPpara a zona de uso ZEIS 3;V. nas áreas de favelas e de loteamentos irregulares e precários, a regularização do parcelamento dosolo, bem como das edificações e usos pré-existentes, poderá observar as disposições do Plano deUrbanização específico aprovado para o local de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Executivo,quanto às características de aproveitamento, dimensionamento, ocupação dos lotes, e condições deinstalação dos usos não residenciais, alternativamente à aplicação dos incisos I, III e IV deste artigo;VI. o coeficiente de aproveitamento mínimo é 0,3 (três décimos);VII. o coeficiente de aproveitamento básico é 1,0 (hum);VIII. o coeficiente de aproveitamento máximo poderá atingir 4,0 (quatro);IX. os Empreendimentos de Habitação de Interesse Social deverão observar a área máxima do lote de10.000m² (dez mil metros quadrados);X. os novos parcelamentos do solo deverão observar:a) as disposições estabelecidas pela legislação especifica de EHIS, EHMP, HIS e HMP no caso dosimóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei;b) as disposições da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981 e da Lei nº 9.747, de 26 de outubro de1984, no que couber, para os imóveis que não se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136desta lei.§ 1º - Excetuam-se da exigência estabelecida no inciso II do "caput" deste artigo:I. os lotes regulares não edificados que já apresentavam área igual ou inferior a 500 m² (quinhentosmetros quadrados) na data da aprovação do PDE, desde que não sejam remembrados ultrapassandoessa metragem;II. os terrenos públicos edificados ou não edificados, destinados a áreas verdes e a equipamentossociais de abastecimento, assistência social, cultura, educação, esportes, lazer, recreação, saúde esegurança; 81
  82. 82. III. os terrenos particulares edificados ou não edificados que vierem a ser destinados a equipamentossociais, desde que conveniados com o Poder Público enquanto permanecerem com essa destinação.§ 2º - A demolição de edificação situada em lote com área superior a 500m² (quinhentos metrosquadrados) submeterá o imóvel à exigência de destinação de área construída computável para HIS eHMP, conforme disposto no inciso II do "caput" deste artigo, independentemente dos motivos quetenham levado à demolição.§ 3º - No caso de demolição de edificação usada como cortiço, as HIS produzidas nos termos dodisposto no inciso II do caput deste artigo, deverão ser destinadas prioritariamente à população quemorava no imóvel.§ 4º - No caso de imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, aaprovação de planos e projetos de parcelamento do solo submeterá todos os lotes resultantes àexigência de destinação de área construída computável para HIS e HMP, conforme disposto no inciso IIdo caput deste artigo, independentemente das dimensões dos lotes.§ 5º - As exigências estabelecidas no inciso II do "caput" deste artigo poderão ser atendidas emsubconjuntos de lotes não contíguos, desde que localizados na mesma ZEIS.§ 6º - Nos casos de desmembramento de glebas que se enquadram nos tipos de imóveis estabelecidosno artigo 136 desta lei, poderá ser dispensada a destinação de áreas verdes e institucionais, desde queatendida uma das seguintes condições:I. seja comprovado, pelo registro na competente Circunscrição Imobiliária, que a gleba a serdesmembrada apresentava, anteriormente à data da publicação do PDE, área global igual ou inferior a20.000 m2 (vinte mil metros quadrados);II. a delimitação da ZEIS seccione a área da gleba, independentemente da sua dimensão;III. a gleba esteja localizada na macroárea de Urbanização Consolidada, descrita e delimitada no PDE, eseja comprovado, pelo registro na competente Circunscrição Imobiliária, que a gleba apresentava,anteriormente à data da publicação do PDE, área global igual ou inferior a 40.000 m² (quarenta milmetros quadrados);IV. a gleba esteja localizada na Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana ou na Macroáreade Urbanização em Consolidação, definidas pelo PDE, em região dotada de equipamentos urbanos ecomunitários a critério da CAEHIS da SEHAB, e seja comprovado, pelo registro na competenteCircunscrição Imobiliária, que a gleba apresentava, anteriormente à data da publicação do PDE, áreaglobal igual ou inferior a 40.000 m² (quarenta mil metros quadrados).§ 7º - Nos distritos localizados na Macroárea de Urbanização Consolidada, não será exigido o percentualmínimo de área construída para HIS, a que se refere o inciso II, podendo os 80% (oitenta por cento)destinados à habitação ser utilizados para HIS ou HMP.Art. 141. Nas ZEIS 4, a construção de edificações, a instalação de usos e o parcelamento do solodeverão atender às seguintes disposições:I. nos imóveis já edificados anteriormente à aprovação do PDE e que não se enquadram nos tiposestabelecidos no artigo 136 desta lei, aplicam-se conjuntamente para o caso de reformas com ou semaumento de área, com ou sem mudança de uso: 82
  83. 83. a) as exigências do quadro 2/i anexo à Parte III desta lei quanto às características de aproveitamento,dimensionamento e ocupação dos lotes em ZEIS 4;b) as exigências do quadro 2/h anexo à Parte III desta lei quanto às condições de instalação dos usosnão residenciais nR permitidos em ZEIS 4;II. nos imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, a aprovação de novaedificação ou de reforma, com ou sem aumento de área, com ou sem mudança de uso, deverá observara destinação de, no mínimo, 70% (setenta por cento) do total de área construída computável do imóvelpara HIS;III. nos imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, a porcentagem de30% (cinqüenta por cento) do total de área construída computável, complementar àquela destinada aHIS conforme disposto no inciso II deste artigo, poderá ser destinada a outros usos, inclusive HMP,observadas as disposições das alíneas "a" e "b" do inciso I deste artigo;IV. a produção de novas unidades de Habitação de Interesse Social e de Habitação do Mercado Populardeverá atender às disposições estabelecidas pela legislação especifica de EHIS, EHMP, HIS e HMPpara a zona de uso ZEIS 4;V. nas áreas de favelas e de loteamentos irregulares e precários, a regularização do parcelamento dosolo, bem como das edificações e usos pré-existentes, poderá observar as disposições do Plano deUrbanização específico aprovado para o local de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Executivo,quanto às características de aproveitamento, dimensionamento, ocupação dos lotes, e condições deinstalação dos usos não residenciais, alternativamente à aplicação dos incisos I, III e IV deste artigo;VI. o coeficiente de aproveitamento mínimo é 0,1 (hum décimo);VII. o coeficiente de aproveitamento básico é 1,0 (hum);VIII. o coeficiente de aproveitamento máximo poderá atingir 1,0 (hum);IX. o gabarito de altura máximo é de 9,0 m (nove metros) para qualquer edificação, inclusive HIS e HMP;X. os novos parcelamentos do solo deverão observar:a) as disposições estabelecidas pela legislação especifica de EHIS, EHMP, HIS e HMP para as ZEIS 4,no caso dos imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei;b) as disposições da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981 e da Lei nº 9.747, de 26 de outubro de1984, no que couber, para os imóveis que não se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136desta lei.§ 1º - Excetuam-se da exigência estabelecida no inciso II do "caput" deste artigo:I. os lotes regulares não edificados que já apresentavam área igual ou inferior a 250 m² (duzentos ecinqüenta metros quadrados) na data da aprovação do PDE, desde que não sejam remembradosultrapassando essa metragem;II. os terrenos públicos edificados ou não edificados destinados a áreas verdes e a equipamentos sociaisde abastecimento, assistência social, cultura, educação, esportes, lazer, recreação, saúde e segurança; 83
  84. 84. III. os terrenos particulares edificados ou não edificados que vierem a ser destinados a equipamentossociais, desde que conveniados com o Poder Público enquanto permanecerem com essa destinação;IV. os terrenos particulares edificados ou não edificados com área de até 500 m² (quinhentos metrosquadrados) na data da aprovação do PDE destinados à instalação de templos religiosos, enquantopermanecer esta destinação.§ 2º - Nas ZEIS 4, as HIS produzidas na proporção estabelecida no inciso II do "caput" deste artigo serãodestinadas ao atendimento habitacional de famílias removidas de áreas de risco e de preservaçãopermanente, ou ao desadensamento de assentamentos populares definidos como ZEIS 1 e localizadosem Área de Proteção aos Mananciais.§ 3º - A demolição de edificação situada em lote com área superior a 250 m² (duzentos e cinqüentametros quadrados) submeterá o imóvel à exigência de destinação de área construída computável paraHIS, conforme disposto no inciso II do "caput" deste artigo independentemente dos motivos que tenhamlevado à demolição.§ 4º - No caso de imóveis que se enquadram nos tipos estabelecidos no artigo 136 desta lei, aaprovação de planos e projetos de parcelamento do solo submeterá todos os lotes resultantes àexigência de destinação de 70% da área construída computável para HIS conforme disposto no inciso IIdo "caput" deste artigo, independentemente das dimensões dos lotes.§ 5º - As exigências estabelecidas no inciso II do "caput" deste artigo poderão ser atendidas emsubconjuntos de lotes não contíguos, desde que localizados na mesma ZEIS.§ 6º - Nos casos de desmembramento de glebas que se enquadram nos tipos de imóveis estabelecidosno artigo 136 desta lei, poderá ser dispensada a destinação de áreas verdes e institucionais, desde queatendida uma das seguintes condições:I. seja comprovado, pelo registro na competente Circunscrição Imobiliária, que a gleba a serdesmembrada apresentava, anteriormente à data da publicação do PDE, área global igual ou inferior a20.000 m2 (vinte mil metros quadrados);II. a delimitação da ZEIS seccione a área da gleba, independentemente da sua dimensão;III. a gleba esteja localizada na macroárea de Urbanização Consolidada, descrita e delimitada no PDE, eseja comprovado, pelo registro na competente Circunscrição Imobiliária, que a gleba apresentava,anteriormente à data da publicação do PDE, área global igual ou inferior a 40.000 m² (quarenta mi lmetros quadrados);IV. a gleba esteja localizada na Macroárea de Reestruturação e Requalificação Urbana ou na Macroáreade Urbanização em Consolidação, definidas pelo PDE, em região dotada de equipamentos urbanos ecomunitários a critério da CAEHIS da SEHAB, e seja comprovado, pelo registro na competenteCircunscrição Imobiliária, que a gleba apresentava, anteriormente à data da publicação do PDE, áreaglobal igual ou inferior a 40.000 m² (quarenta mil metros quadrados).§ 7º - Nas ZEIS 4 localizadas em Área de Proteção aos Mananciais, a construção de edificações, ainstalação de usos e o parcelamento do solo deverão atender a legislação estadual especifica.Art. 142. Para fins do disposto nesta lei, a concessão de direito de construir acima do coeficiente deaproveitamento básico, como incentivo para a construção de Habitações de Interesse Social - HIS e de 84

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