Educação

1. PROVINHA BRASIL: UM OLHAR SOBRE A SUA APLICAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE CUIABÁ
Acilene da Silva Ferreira
acilene_tandinha @
hotmail.com
Rosani Beatriz Mertz
rosanimertz@hotmail.com
Universidade Federal de Mato Grosso

2. INTRODUÇÃO
Este artigo tem por objeto de estudo a utilização e avaliação dos testes diagnósticos da
alfabetização, por meio da analise da aplicação da Provinha Brasil, aos alunos do
segundo ano das series iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de
Cuiabá. Esse processo avaliativo escolar interessa aos professores alfabetizadores de
maneira especial, pois está presente no seu cotidiano por meio do currículo ou pela
realização de testes externos que avaliam competências da alfabetização em Língua
Portuguesa e Matemática. Desde a implementação do Saeb em 1990, alguns indicadores
apontavam para problemas graves na eficiência do ensino das redes de escolas
brasileiras, como os baixos desempenhos em leitura, demonstrados pelos alunos. Para
reverter esse quadro de ineficiência o Governo Federal, estaduais e municipais
apresentam em 2008, a Provinha Brasil como novo modelo de avaliação. Sendo esse
tema bastante relevante no contexto atual, uma vez que questões como a qualidade e a
equidade na educação vêm exigindo esforços de governos no planejamento de políticas
que garantam o alcance de metas não só para se promover o acesso à educação, mas
para se garantir a permanência de crianças e jovens brasileiros em uma escola de
qualidade. A intenção dessa pesquisa é contextualizar o
tema abordado e ir à busca de dados sobre a aplicação da Provinha Brasil, e como os
professores alfabetizadores se apropriam desses resultados na sua prática cotidiana. Para
obter essas informações utilizamos como instrumento metodológico um questionário
com os professores de escolas da rede estadual de Cuiabá.

3. PROVINHA BRASIL: UM OLHAR SOBRE A SUA APLICAÇÃO EM ESCOLAS
PÚBLICAS DE CUIABÁ
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), desde a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica (Saeb), em 1990, onde alguns indicadores apontavam para problemas
graves na eficiência do ensino oferecido pelas redes de escolas brasileiras, como os
baixos níveis de desempenhos dos alunos matriculados no segundo ano das series
iniciais do ensino fundamental. Pode-se observar que esses resultados demonstravam
que uma parcela desses estudantes chega ao termino do ensino fundamental com
insuficiência de competências essenciais na leitura e na escrita. Partindo desse
pressuposto, o Governo Federal, juntamente com os governos estaduais e municipais
vêem empreendendo esforços no sentido de reverter esse baixo índice de alfabetização
dos anos iniciais no Ensino Fundamental.
Cabe ainda destacar alguns aspectos históricos da avaliação no Brasil, uma vez que
a avaliação educacional tem sido utilizada nos últimos anos, em diferentes níveis, como
instrumento para levantar informações sobre o ensino público. Nesse caso podemos
citar duas:
1 - Avaliação escolar interna que tem como objetivo definir ações pedagógicas do
professor no decorrer do ano letivo, e sua reflexão sobre a sua atuação em sala de aula.
2 - Avaliação externa em larga escala, onde escolas de diferentes redes de ensino
são submetidas, objetivando avaliar o trabalho que realizam.
Assim, consolida-se no Brasil a aplicação de instrumentos de avaliação externos,
como política de ação governamental de avaliação.
Partindo de um pressuposto de que a avaliação, como prática escolar, não é uma
atividade neutra ou técnica, e não se dá num vazio conceitual, mas sim dimensionada
por um modelo teórico de mundo, onde as crianças estão inseridas. Pois ninguém
aprende ciências se não souber ler, e não entende o espaço se não tiver noção de
matemática, traduzida em prática pedagógica, e nessa condição o professor interpreta e
atribui sentidos à avaliação, produzindo conhecimentos acerca do seu papel, com base
em suas próprias concepções. Sordi (2001, p.173) diz, que:

4. Uma avaliação espelha juízo de valor, uma dada concepção de mundo e de
educa ção, e por isso vem impregnada de um olhar absolutamente intencional que revela
quem é o educador quando interpreta os eventos da cena pedagógica.·.
Nessa perspectiva, é apresentada como novo modelo de avaliação a primeira edição
da Provinha Brasil em Língua Portuguesa, onde cerca de 3.133 municípios e 22
Unidades Federativas receberam do Ministério da Educação e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação(FNDE) o material impresso, e as demais secretarias
receberam o material via download para serem impressos. Já no segundo semestre do
mesmo ano as escolas passaram a receber além do material pela internet também o
material impresso.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), e a Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), e com o apoio da
Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC) e de
Universidades Brasileiras que atuam na Formação Continuada, realizaram a primeira
edição da Provinha Brasil no primeiro semestre de 2008. Essa primeira edição avaliou
conhecimento de Língua Portuguesa, contendo questões objetivas, aplicadas pelo
professor da turma, ou por outras pessoas preparadas pela secretaria de educação.
Os professores e gestores das escolas recebem os documentos que compõem a
Provinha Brasil, sendo eles:
• Caderno de Teste do Aluno;
• Guia de Aplicação;
• Guia de Correção e Interpretação de Resultados;
• Reflexão sobre a Prática.
De acordo com o MEC, a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de
alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas
públicas brasileiras. Essa avaliação é aplicada duas vezes ao ano, uma no início e outra
no término do ano letivo. Têm como objetivo pedagógico, avaliar e orientar os
professores e gestores das redes de ensino, avaliar o nível de alfabetização dos alunos
nos anos iniciais, também em diagnosticar as insuficiências na leitura e escrita, assim,
como nortear as metas de alfabetização das escolas.

5. Sem finalidades classificatórias a Provinha Brasil tem como objetivo incluir, ao
invés de excluir o aluno, pois valoriza suas conquistas e a autoestima. Para Hoffmann
(2000, p.15),
A avaliação deve ser entendida como uma prática investigativa e não sentenciva,
mediadora e não constatativa. Não são os julgamentos que justificam a avaliação, as
afirmações inquestionáveis sobre o que a criança é ou não é capaz de fazer.
A Provinha Brasil não é uma avaliação obrigatória nem classificatória, serve para
indicar aos professores e parceiros a qualidade e eficiência da prática pedagógica.
Mesmo havendo diferença da faixa etária dos alunos, isso não os impede de fazer o
teste, pois o foco dessa avaliação é para a contribuição formal da alfabetização. Ainda
preocupado com esses baixos índices, a Lei nº 11.274/2006, amplia-se então, de oito
para nove anos de estudo o ensino fundamental, iniciando aos seis anos de idade.
É de responsabilidade da escola, realizar o diagnóstico que pode servir para orientar
as estratégias de ensino do professor, é uma avaliação opcional onde cada secretaria de
educação planeja sua aplicação.
A importância dessa avaliação é que aos oito anos, o aluno deve saber ler, escrever e
ter noções de cálculos. A Provinha Brasil avalia a habilidade de alfabetização e
letramento dos alunos. Cabe ressaltar que nem todas as habilidades podem ser
verificadas durante a avaliação,como a oralidade devido às limitações impostas pela
natureza da avaliação, é necessário inseri-la no planejamento de ensino e realizar
avaliação permanente do desenvolvimento dos alunos. Foram selecionadas habilidades
consideradas essenciais para a alfabetização e letramento conforme a Matriz de
Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial, a qual está
organizada em dois eixos norteadores:
1º Eixo – Habilidade (descritor):
D1: Reconhecer letras;
D2: Reconhecer sílabas;
D3: Estabelecer relação entre unidades sonoras e suas representações gráficas.
2º Eixo – Habilidade (descritor):
D4: Ler palavras;
D5: Ler frases;
D6: Localizar informação explícita em textos.

6. Em cada um desses eixos estão descritas as habilidades selecionadas para avaliá-lo.
Pois essa avaliação identificará os pontos de deficiência em relação aos conteúdos e de
insuficiência dos alunos, podendo assim o professor avaliar suas práticas e aperfeiçoá-
las. Fundamentadas nas habilidades da Matriz de Referência, a alfabetização e o
letramento são duas coisas complementares e ao mesmo tempo paralelas,
compreendendo a alfabetização como regras de funcionamento da escrita alfabética e o
letramento possibilidades de usos e funções sociais da linguagem escrita,
proporcionando aos sujeitos participação e inserção da cultura escrita.
No segundo semestre de 2011 é integrado a Provinha Brasil, o caderno de avaliação
da Prova de Matemática. A aplicação dessa área do conhecimento surgiu a partir de
uma necessidade dos próprios professores que trabalham nos anos iniciais do Ensino
Fundamental. Estudos provaram que o domínio dos fundamentos matemáticos
possibilita aos estudantes o desenvolvimento de habilidades que ajudam a entender e a
trabalhar outras áreas do conhecimento, pois esse estudo está presente em quase todas as
atividades humanas, nas práticas sociais e em grupos. Os processos de aprendizagem
são próprios de cada indivíduo e dependem de uma série de fatores, não existindo uma
fórmula de ensinar que seja adequada a todas as situações.
Para Edna Martins Borges, Coordenadora de Ensino Fundamental da Secretaria
de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, recomenda aos professores não
treinarem os alunos para a Provinha Brasil, já que o objetivo é diagnosticar possíveis
dificuldades de aprendizado.
Este estudo desenvolveu-se utilizando uma abordagem qualitativa, por meio de
pesquisa bibliográfica, consulta na internet e aplicação de questionário junto a
professores.
O questionário foi aplicado com professores e coordenadores das séries iniciais
do Ensino Fundamental de três escolas da rede estadual de Cuiabá/MT, com questões
relacionadas a Provinha Brasil e suas contribuições a prática dos professores
alfabetizadores.

7. Análise dos Resultados
De acordo com os objetivos do trabalho, onde se realizou a aplicação em três
escolas públicas da zona urbana de Cuiabá, obtiveram-se os seguintes resultados. Neste
trabalho as escolas e os professores encontram-se com nomes fictícios conforme normas
éticas da pesquisas com seres humanos.
Na Escola Estadual Pedro Álvares Cabral, segundo a professora Ana, a
Provinha Brasil é só mais uma avaliação, pois entende que a qualidade do ensino está
diretamente ligada a formação continuada dos professores e suas ações pedagógicas.
Enquanto a professora Bia, da mesma escola diz utilizar os resultados da Provinha
Brasil como base norteadora de suas práticas integrando ás propostas pedagógicas da
escola.
Os professores das Escolas Estaduais Bartolomeu José e Cleomar Pimentel,
responderam equivocadamente sobre a aplicação da Provinha Brasil, pois relacionou a
outra avaliação do MEC, a Prova Brasil[1]. Observa-se que os professores dessas
escolas detêm pouco conhecimento sobre o tema abordado, pois ao invés de responder o
questionário sobre a avaliação nos forneceram dados impressos do MEC. Não dando
devida importância a avaliação, causando dúvidas em relação aos resultados e a prática
pedagógicas dos professores alfabetizadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

8. Considerações Finais
Chegando a uma visão clara e objetiva, podemos perceber que a avaliação é um
componente do processo educativo e, articulada ao planejamento, é um importante
instrumento de análise da aprendizagem dos alunos e da prática educativa institucional.
Pois a prática educativa só se torna significativa quando é marcada pela
intencionalidade nos processos de ensinar e aprender, assim nos aponta rumos para
nortear a prática.
Desse modo a Provinha Brasil, tem a função de incluir e não excluir o aluno,
valorizar suas conquistas e elevar sua autoestima. Nessa perspectiva, leva-se em
consideração a aprendizagem individual, o processo e o contexto em que se realiza. O
professor deve observar o cotidiano do aluno, pois são mais importantes os processos
dessa avaliação do que os resultados.
Essa pesquisa vem de encontro as nossas indagações e discussões diárias sobre a
qualidade do ensino da rede pública brasileira. Mesmo não obtendo uma resposta
unânime sobre os resultados obtidos da aplicação da Provinha Brasil nas escolas
pesquisadas, podemos observar que a resposta dos professores alfabetizadores é
divergente enquanto prática pedagógica. Esses resultados nos remetem à reflexão de
que a avaliação diagnóstica para orientar a prática do professor é ainda uma questão
histórica e sócio cultural.
Essa pesquisa foi prejudicada por equívocos das respostas dos professores que
participaram, pois responderam sobre a Prova Brasil.
É fundamental conhecermos as condições de alfabetização que os alunos vivem,
pois o conhecimento adquirido por eles é um ponto de partida para ampliar suas práticas
sociais de leitura e escrita.
Sem dúvida o estudo sistematizado desse tema abordado nos norteará não somente
para a nossa futura prática pedagógica, mas como cidadãos em conhecimento do seu
próprio universo.

9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ESTEBAN, Maria Teresa. Provinha Brasil: desempenho escolar e discursos normativos
sobre a infância. Revista de Ciências da Educação, Portugal, n. 9, p. 47-56,
2009.Disponível em: . Acesso em: 24 de Junho de 2012.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola: um olhar reflexivo sobre a criança.
Editora Mediação, 2000.
INEP. Provinha Brasil (link). Disponível em:. Acesso em: 25 de Junho de 2012.
SORDI, Mara Regina L. de. Alternativas propositivas no campo da avaliação: por que
não? Campinas, SP: Papirus, 2001.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: Acesso em: 24
de Junho de 2012
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[1] Prova Brasil – Avaliação do Rendimento Escolar, aplicada censitariamente aos
alunos de 5º e 9 º ano do ensino fundamental público.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ESTEBAN, Maria Teresa. Provinha Brasil: desempenho escolar e discursos normativos
sobre a infância. Revista de Ciências da Educação, Portugal, n. 9, p. 47-56,
2009.Disponível em: . Acesso em: 24 de Junho de 2012.
HOFFMANN, Jussara. Avaliação na pré-escola: um olhar reflexivo sobre a criança.
Editora Mediação, 2000.
INEP. Provinha Brasil (link). Disponível em:. Acesso em: 25 de Junho de 2012.
SORDI, Mara Regina L. de. Alternativas propositivas no campo da avaliação: por que
não? Campinas, SP: Papirus, 2001.
BRASIL, Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: Acesso em: 24
de Junho de 2012
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[1] Prova Brasil – Avaliação do Rendimento Escolar, aplicada censitariamente aos
alunos de 5º e 9 º ano do ensino fundamental público.